A Comissão de Previdência e Família da Câmara dos Deputados analisa nesta terça-feira (10) o relatório do deputado Pastor Eurico (PL-PE) sobre o projeto de lei que tenta proibir o contrato civil de união homoafetiva. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiu um parecer contrário ao projeto de lei …
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DESTAQUE, NOTÍCIAS
CPI do 8 de janeiro chega à reta final sem ouvir principais alvos e com disputa de relatórios
terça-feira 10 de outubro de 2023 às 14:39hPouco mais de cinco meses após ser instalada pelo Congresso, a CPI dos atos de 8 do janeiro chega em sua reta final sem conseguir avançar mais nas investigações sobre o 8 de Janeiro, frustrando tanto a base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) quanto a oposição. Segundo …
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Flávio Dino falta a sessão na Câmara e presidente de comissão indica que pode pedir impeachment do ministro
terça-feira 10 de outubro de 2023 às 11:57hO ministro da Justiça Flávio Dino faltou ao interrogatório da Comissão de Segurança da Câmara dos Deputados para o qual havia sido convocado, nesta terça-feira. Dino justificou a ausência com um ofício enviado meia hora antes do início da sessão informando que não iria por causa da operação “Bad Vibes”, …
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Inelegibilidade do ex-presidente Bolsonaro pode aumentar em caso de nova condenação?
terça-feira 10 de outubro de 2023 às 06:42hDeclarado inelegível, no fim de junho, após julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Jair Bolsonaro (PL) voltará a ficar na mira da Corte nesta terça-feira (10), quando três novas ações contra o ex-presidente serão apreciadas pelos ministros. Desta vez, estarão na pauta transmissões ao vivo, realizadas em residências oficiais no período eleitoral do ano …
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Dino indica que PL do marco temporal deve ser vetado: ‘Vamos na direção do que o Supremo decidiu’
terça-feira 10 de outubro de 2023 às 06:07hO ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, indicou que o projeto de Lei do marco temporal deve ser vetado pelo governo federal. A declaração foi dada neste segunda-feira, 9, durante uma reunião com o governador do Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), em Cuiabá, capital do Estado. A …
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Congresso transforma feriado de 12 de outubro em dez dias de pausa
segunda-feira 9 de outubro de 2023 às 21:26hPresidentes do Legislativo e Judiciário viajam para fora do Brasil nesta semana em que se celebra o feriado de Nossa Aparecida, na quinta-feira, 12. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), viajará com demais líderes da Casa para a Índia para o encontro dos chefes dos Legislativos do G-20 nesta terça-feira, 10. …
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Bolsonaro sobre ser ex-presidente: “As portas do inferno se abriram”
segunda-feira 9 de outubro de 2023 às 08:04hO ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou durante uma manifestação contra o aborto na Praça da Liberdade, em Belo Horizonte, neste domingo (8), que desde que deixou o cargo de presidente, as “portas do inferno” se abriram, referindo-se à eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e aos julgamentos …
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Anderson Torres acredita que mensagens em seu celular serão seu álibi
segunda-feira 9 de outubro de 2023 às 07:15hO ex-ministro da Justiça Anderson Torres passou a dar sua versão sobre o conteúdo que investigadores encontrarão no seu telefone. O ex-ministro e ex-secretário de Justiça e Segurança do Distrito Federal afirma segundo a colunista Bela Megale, do O Globo, que tem trocas de mensagens nas quais ele mostraria contrariedade pelo …
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Disputa de vagas do STJ é antecipada e amplia pressão por indicação de mulheres
segunda-feira 9 de outubro de 2023 às 06:47hAinda em meio à expectativa sobre quem o presidente Lula da Silva (PT) indicará para o Supremo Tribunal Federal (STF) no lugar da ministra Rosa Weber, uma série de nomes de possíveis candidatos desponta a duas vagas que serão abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nos próximos meses. Essas …
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PL procura culpados por ato esvaziado contra aborto com participação de Bolsonaro
segunda-feira 9 de outubro de 2023 às 06:14hO esvaziamento da “Marcha a Favor da Vida” no momento em que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) discursava, neste último domingo (8) impressionou a cúpula do PL e já provocou uma espécie de “caça às bruxas” no partido, em busca de um culpado pelo baixo quórum. Bolsonaro chegou a atribuir …
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Lula é pressionado a não vetar marco temporal e tema abre divergência no governo
segunda-feira 9 de outubro de 2023 às 06:04hO presidente Lula da Silva (PT) vem sendo aconselhado a não vetar completamente o projeto que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas no país. Na última semana, ganhou força no governo o entendimento de que ele deve derrubar apenas alguns trechos do texto, mantendo a condição …
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‘Não é correto o Congresso ter calendário de emendas’, diz líder do governo na Câmara
segunda-feira 9 de outubro de 2023 às 05:43hLíder do governo no Câmara, o petista espera que a entrega de ministérios a PP e Republicanos simplifique o seu trabalho de solidificar uma base o Legislativo, admite que há um acordo para a ceder cargos na Caixa, o que pode serenar os ânimos do Centrão e defende a criação …
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O caminho que levou Curitiba a virar a capital da direita
domingo 8 de outubro de 2023 às 13:35hCidade por décadas reconhecida como modelo de urbanismo e com papel progressista na redemocratização, Curitiba emergiu na última década, com a Lava Jato e a maior votação proporcional de Bolsonaro em uma grande capital, como polo da direita brasileira. Pendor conservador tem longa tradição por lá, ligada à imigração europeia, …
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Congresso obtém volume inédito de verbas, mas aplicação é falha
domingo 8 de outubro de 2023 às 12:30hOs 594 congressistas assumiram nos últimos dez anos um poder inédito de manejo individual das verbas do Orçamento federal, mas os problemas na aplicação desse dinheiro se mantêm: falta de transparência, de critérios estruturantes, desperdício, obras malfeitas, favorecimento político e suspeitas de corrupção. A estimativa para 2023 é de R$ …
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Lira vende gado em leilão e movimenta milhões em touros e cavalos de raça
sábado 7 de outubro de 2023 às 19:54hUm leilão de gado nelore organizado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), faturou cerca de R$ 4,3 milhões, segundo apurou o Estadão. O evento ocorreu segundo reportagem de Tácio Lorran, do Estadão, neste sábado (7), e, entre os compradores, estão políticos, membros do Judiciário e empresários. Em um ano, …
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Michelle Bolsonaro critica Janja por ‘turistar’ e celebra vitórias da direita nos conselhos tutelares
sábado 7 de outubro de 2023 às 14:50hEm campanha para atrair mulheres pelos diretórios estaduais do PL, Michelle Bolsonaro voltou a atacar a atual primeira-dama Janja da Silva em um evento neste sábado (7), em Belo Horizonte, capital de Minas Gerais. Sem citar o nome da mulher de Lula, a ex-primeira dama afirmou que Janja “não tem …
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“Debate sobre mandato é válido, mas não deve ser retaliação”
sábado 7 de outubro de 2023 às 07:16hm entrevista à DW, especialista afirma que introdução de mandatos para ministros do STF pode corrigir distorções, mas alerta contra reformas “feitas no calor do momento” em retaliação a decisões do tribunal.O Senado está disposto a retomar a tramitação de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende estabelecer mandatos …
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Anistia a partidos que descumpriram cotas para mulheres e negros é ‘inadmissível’, diz PGR
sexta-feira 6 de outubro de 2023 às 19:40hA Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta sexta-feira (6) que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare inconstitucionais os trechos da emenda constitucional que anistia partidos políticos pelo descumprimento de cotas para candidaturas de mulheres e negros. “As conquistas alcançadas em termos de igualdade de gênero e igualdade racial no campo da …
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PT e PSB disputam eventual sucessão de Flávio Dino
sexta-feira 6 de outubro de 2023 às 18:07hA quase certa nomeação do ministro Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF) abrirá segundo Walmor Parente, da colua Esplanada, uma nova crise no governo. A sucessão ao comando da pasta coloca em lados opostos o PSB, ao qual Dino é filiado, e setores do Partido dos Trabalhadores (PT). …
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Parlamentares avaliam incluir Judiciário em proposta de reforma administrativa
sexta-feira 6 de outubro de 2023 às 14:36hSeis frentes parlamentares articulam para incluir o Judiciário na proposta de reforma administrativa que tramita no Congresso. Atualmente, a proposta – já aprovada em comissão especial e pronta para ir ao plenário – atinge apenas o Executivo. A retomada do debate ocorre em meio aos embates do Supremo Tribunal Federal …
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Sob críticas até de aliados, Flávio Dino tenta dar resposta à onda de violência
sexta-feira 6 de outubro de 2023 às 12:50hEra 12 de dezembro de 2022, o presidente Lula da Silva (PT) nem havia tomado posse e Flávio Dino dava a sua primeira entrevista, já falando como se fosse ministro, para anunciar que os bolsonaristas que haviam promovido um quebra-quebra em Brasília naquele dia, atacando a sede da Polícia Federal …
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Indicação de ‘jovens’ dobra tempo de permanência de ministros no Supremo
sexta-feira 6 de outubro de 2023 às 08:25hO aumento do limite de idade para aposentadoria e a indicação de ministros mais jovens para o Supremo Tribunal Federal (STF) tornaram recorrente a possibilidade de juízes ficarem mais de 25 anos no cargo, fato até então incomum na história do Supremo. A longa permanência dos ministros – e, em …
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Em rara entrevista, Carlos Bolsonaro reclama de quem ‘usa’ a inelegibilidade do pai ‘para se colocar na liderança’
sexta-feira 6 de outubro de 2023 às 07:17hO vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) criticou, nesta última quinta-feira (5), o movimento de nomes da direita que estariam se aproveitando da inelegibilidade de Jair Bolsonaro, seu pai, para se colocar como lideranças do segmento para o pleito de 2026. O ex-presidente ficará até 2030 sem poder concorrer em eleições, após …
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Alckmin exibe exemplar da Constituição com assinatura de constituintes
quinta-feira 5 de outubro de 2023 às 19:27hO vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que atuou como deputado federal constituinte, exibiu nas redes sociais um exemplar do texto original da Constituição de 1988 que pertence a ele. Na primeira página, constam assinaturas de outros constituintes. Nesta quinta-feira (5) a Carta Magna completou 35 anos. “Eu tive a honra de …
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Deputada denuncia ameaças de morte nas redes sociais e pede ajuda a Alexandre de Moraes
quinta-feira 5 de outubro de 2023 às 18:35hAlegando estar sendo vítima de crimes praticados através da internet, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedir ajuda ao ministro Alexandre de Moraes, nesta quinta-feira (5). Durante o encontro, a parlamentar falou sobre ameaças de morte e violência física através das redes. Segundo ela, a …
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Nos 35 anos da Constituição, Barroso fala em ‘sustos’ e afaga Lira e Pacheco
quinta-feira 5 de outubro de 2023 às 18:08hEm meio à queda de braço entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso, a abertura da sessão plenária da Corte máxima na tarde desta quinta, 5, foi marcada pela exaltação dos líderes dos Três Poderes à Constituição, que completa 35 anos, e um afago do ministro Luís Roberto Barroso …
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PGR interina busca gestão discreta até Lula indicar novo titular para o órgão
quinta-feira 5 de outubro de 2023 às 17:45hA procuradora-geral da República interina, Elizeta Ramos, sinalizou que fará uma gestão discreta até que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indique o próximo titular da Procuradoria-Geral da República (PGR). Como vice-presidente do Conselho Superior do MPF, eleita para essa função por seus pares no colegiado, Ramos assumiu temporariamente …
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Confira como foi a sessão de ontem na AL-BA conduzida pelo presidente Adolfo Menezes
quinta-feira 5 de outubro de 2023 às 15:04hA maioria dos oradores do pequeno expediente da sessão da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), desta última quarta-feira (4), utilizou seu tempo regimental para informar sobre suas ações parlamentares, além de defenderem suas pautas e posicionamentos. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente Adolfo Menezes (PSD), que saudou os estudantes do …
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Congresso Nacional celebra 35 anos da Constituição como marco da democracia
quinta-feira 5 de outubro de 2023 às 14:09hUma sessão solene do Congresso Nacional celebrou nesta quinta-feira (5) os 35 anos da Constituição Federal, promulgada pela Assembleia Nacional Constituinte em 5 de outubro de 1988. A cerimônia contou com a presença de representantes dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, que destacaram o papel da Carta Magna como um …
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Lira manda recado: ‘um Poder não pode ser a bigorna e outro o martelo dos outros’
quinta-feira 5 de outubro de 2023 às 12:45hO presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), mandou um novo recado ao Judiciário nesta quinta-feira (5) durante sessão do Congresso em homenagem aos 35 anos da Constituição brasileira. Na presença de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado alagoano defendeu os Poderes da República e as autoridades não podem …
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Marcada pela participação popular, Constituição completa hoje 35 anos
quinta-feira 5 de outubro de 2023 às 09:10hFruto do processo de redemocratização que pôs fim a 21 anos de ditadura (1964/1985), a Constituição Federal brasileira completa 35 anos nesta quinta-feira (5). Em vigor desde 5 de outubro de 1988, a atual Carta Magna é o sétimo texto constitucional promulgado desde 1824, quando o imperador D. Pedro I …
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Governo dá mais recursos ao Codevasf e promete mais verbas para o agro
quinta-feira 5 de outubro de 2023 às 06:50hA dois meses do fim do ano, o Congresso Nacional aprovou ontem projetos enviados pelo governo que inflam uma estatal comandada pelo Centrão. O caixa da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) ganhou segundo Victoria Abel e Dimitrius Dantas, do O Globo, incremento de …
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MPF barra envio da Força Nacional para o Rio
quinta-feira 5 de outubro de 2023 às 06:35hDois dias após anunciar o envio de 300 agentes da Força Nacional para auxiliar a polícia do Rio de Janeiro no combate ao crime organizado, em especial no complexo de favelas da Maré, na zona norte, o Ministério da Justiça e Segurança Pública suspendeu a medida. O motivo foi uma …
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Lula cobra fidelidade de aliados após reforma e em meio a instabilidade na base
quinta-feira 5 de outubro de 2023 às 06:00hOs principais auxiliares do presidente Lula (PT) realizaram na semana passada uma reunião de coordenação com os ministros indicados por partidos aliados para cobrar fidelidade da base e definir estratégias na relação da gestão petista com o Congresso Nacional. O Palácio do Planalto ainda tenta se fortalecer no Legislativo praticamente um mês …
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35 anos da Constituição de 1988: entenda como o texto é referência no mundo
quinta-feira 5 de outubro de 2023 às 05:39hAo completar 35 anos hoje, a Constituição federal continua sendo vista por especialistas como uma das mais avançadas do mundo em termos de garantias dos direitos dos cidadãos. Aprovada em 22 de setembro de 1988 e promulgada em 5 de outubro do mesmo ano, ela consagrou preceitos fundamentais aos brasileiros …
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Senado aprova compensação a estados e o DF por perda de ICMS
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 20:13hO Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei complementar que garante a compensação de 27 bilhões de reais da União para estados e o Distrito Federal em razão da perda de receita provocada pelo corte de ICMS incidente sobre combustíveis, ocorrido entre junho a dezembro de 2022. A …
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Como a violência na Bahia explodiu com o PT e virou um problema político para Lula
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 19:32hA atuação de governadores do PT na segurança pública é marcada por piora em índices de violência, pelo crescimento da letalidade policial e pela adoção da mesma política de “guerra contra traficantes de drogas” que lideranças petistas costumam criticar quando adotada por adversários. Na Bahia, administrada pelo PT há quase 17 anos, a …
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Filiado ao Novo, Deltan Dallagnol diz que receberá mesmo salário de deputado federal
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 17:45hO deputado federal cassado Deltan Dallagnol afirmou que deve ganhar salário equivalente ao do cargo elegível, de R$ 41 mil, para atuar como “embaixador” do Partido Novo. O ex-procurador da Lava-Jato, que teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em maio deste ano, se filiou à legenda no …
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André Vargas, Eduardo Cunha e Gleisi: veja os políticos absolvidos da Lava-Jato
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 17:02hEm mais um revés para a Operação Lava-Jato no Judiciário, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou sentença proferida pelo então juiz federal Sergio Moro contra o ex-deputado federal André Vargas. A decisão, que beneficiou o primeiro condenado no âmbito da operação, à época filiado ao PT, se soma a um …
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Servidor público federal aposentado ganha direito a reajuste pela inflação; entenda
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 15:36hUma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta semana permitirá que servidores públicos federais aposentados antes de 2008 peçam a correção pela inflação de suas remunerações. A medida vale também para pensionistas. Por unanimidade, os ministros rejeitaram um recurso da União contra uma decisão do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4). …
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‘Não há qualquer proposta de imposto sindical’, diz Luiz Marinho
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 15:06hO ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, declarou nesta quarta-feira (4) conforme Victor Correia , do Correio Braziliense, que não há nenhuma proposta para o retorno do imposto sindical obrigatório, aos moldes do que ocorria antes da reforma trabalhista de 2017. Segundo ele, o desejo do governo é organizar …
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Nunes Marques libera ação sobre quebra de sigilo de Silvinei Vasques
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 14:42hO ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento a decisão que suspendeu a quebra dos sigilos fiscal, bancário, telefônico e telemático do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques. O julgamento ocorre na Segunda Turma da Corte. Agora, a decisão do ministro será analisada …
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Em coletiva, Barroso diz que “não vê razão” para mexer na composição da Corte
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 14:25hEm meio a uma queda de braço entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF), que têm gerado decisões divergentes nas instituições e reaberto a discussão sobre um mandato para ministros, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, disse de acordo com Leonardo Rodrigues, da CNN, que “não ver razão” para alterar o período de atuação …
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Davi Alcolumbre pede apoio a Jair Bolsonaro
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 13:43hO presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), foi pedir apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro em duas disputas cruciais de acordo com a colunista Malu Gaspar, do O Globo, para a sua sobrevivência política: a eleição para a prefeitura de Macapá, em 2024, e a corrida pela …
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‘Não gosto do Lula, mas votei nele’, diz corregedor do MP de São Paulo
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 11:06hUma manifestação do corregedor-geral do Ministério Público de São Paulo, Motauri Ciocchetti de Souza, sobre os motivos que o levaram a votar no presidente Lula, causou inquietação entre promotores e procuradores de Justiça. Motauri disse segundo o Blog do Fausto Macedo, que cobriu a foto de Lula na hora de …
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Bolsonaro grava áudio para ‘explicar’ fala de Valdemar sobre Flavio Dino
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 09:30hApós a repercussão negativa entre apoiadores com a fala de Valdemar Costa Neto de que o PL pode apoiar a indicação de Flávio Dino ao Supremo, caso Lula decida por ele, Jair Bolsonaro gravou um áudio para explicar as declarações do presidente do PL. Na gravação, Bolsonaro diz ter conversado com Valdemar, que o explicou que a indicação de …
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Processo que pode levar Collor à prisão aproxima-se do fim
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 06:59hA Procuradoria-Geral da República (PGR) contestou nesta última terça-feira (3) um recurso apresentado pelo ex-presidente Fernando Collor contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de condená-lo a oito anos e 10 meses de prisão. O julgamento desse recurso é uma das últimas etapas segundo Daniel Gullino, do O Globo, …
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Após pedido de desculpas, Doria aposta em Lula como ‘pacificador do Brasil’ e chama apoio a Bolsonaro de ‘equívoco’
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 06:24hDez dias depois de pedir desculpas públicas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por comentários feitos quando o petista esteve preso em Curitiba, após condenações impostas pela Operação Lava-Jato, o ex-governador de São Paulo João Doria voltou a dar declarações positivas sobre o chefe do Executivo. Em entrevista ao Brazil Journal, publicada nesta …
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Congresso e governo Lula fazem encenação com emendas para direcionar verbas
quarta-feira 4 de outubro de 2023 às 06:16hRelatos de parlamentares à Thiago Resende e Julia Chaib, do jornal Folha de S. Paulo, apontam que, para encobrir negociações políticas, integrantes do Congresso e do governo Lula (PT) têm feito uma espécie de encenação no processo de liberação de dinheiro para obras e projetos apadrinhados por deputados e senadores. O petista …
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O evento que reuniu bolsonaristas e lulistas em ‘clima de paz e amor’
terça-feira 3 de outubro de 2023 às 20:07hIntegrantes do governo Lula e da gestão Bolsonaro se encontraram em clima amistoso, na semana passada, na cerimônia que tornou a médica Ludhmila Hajjar professora titular da USP, conforme a coluna de Bela Megale. Entre os representantes da ala bolsonarista estavam de acordo com a colunista, o governador de São …
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Candidato a PGR de Lula defende absolver Bolsonaro e Braga Netto no TSE
terça-feira 3 de outubro de 2023 às 19:30hCandidato à chefia da Procuradoria-Geral da República (PGR), o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, se posicionou nesta terça-feira (3) contra a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de seu candidato a vice, Walter Braga Netto, por abuso de poder político ao utilizar a estrutura do Palácio do Planalto e do Palácio da Alvorada para …
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A irritação de Flávio Bolsonaro com Valdemar
terça-feira 3 de outubro de 2023 às 18:44hO senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse a aliados estar muito irritado com o presidente nacional de seu partido, Valdemar Costa Neto. O principal motivo da irritação segundo o colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, foi o recente encontro de Valdemar com o ministro da Justiça, Flávio Dino, fora da agenda, revelado pela coluna. O presidente …
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Barroso põe na pauta separação de bens de idosos que se casam com mais de 70
terça-feira 3 de outubro de 2023 às 17:56hO ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, pautou para a sessão plenária do próximo dia 18 a ação que discute a obrigatoriedade do regime de separação de bens em casamentos de idosos com mais de 70 anos. A expectativa da Corte é que, na ocasião, Barroso leia …
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José Genoino volta à Câmara dos Deputados dez anos após renúncia
terça-feira 3 de outubro de 2023 às 17:04hO ex-deputado José Genoino voltará à Câmara quase dez anos após renunciar ao mandato. O petista foi convidado para participar de um painel sobre os 35 anos da Constituição de 1988, nesta quarta-feira (4). Genoino renunciou ao sétimo mandato de deputado no dia 3 de dezembro de 2013, após ser preso pelos crimes de corrupção ativa e …
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A principal queixa dos bolsonaristas sobre o encontro de Valdemar com Flávio Dino
terça-feira 3 de outubro de 2023 às 16:21hO encontro de Valdemar Costa Neto com Flávio Dino pouco antes de o presidente do PL afirmar que senadores do partido votariam a favor de uma eventual indicação do ministro da Justiça ao Supremo Tribunal Federal (STF) deixou os bolsonaristas em polvorosa. O motivo principal da irritação, segundo aliados de primeira hora de Jair …
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Cerca de 3 mil prefeitos se reúnem em busca de soluções para a crise nos Municípios
terça-feira 3 de outubro de 2023 às 15:36h“Esse auditório tem quase três mil prefeitos e isso mostra que essa mobilização tem força e nossa luta vai levar melhorias para os cidadãos que estão lá em nossos Municípios”. A fala foi feita pelo presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, durante a abertura da Mobilização Municipalista …
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Decisão de Nunes Marques fere funções constitucionais de CPIs, avaliam juristas
terça-feira 3 de outubro de 2023 às 12:54hJuristas ouvidos pelo blog avaliam que a decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender a quebra de sigilos de Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), fere funções de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) previstas na Constituição Federal. No último dia 26, Nunes Marques …
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Nunes Marques suspende quebra de sigilo de Silvinei Vasques por CPMI
terça-feira 3 de outubro de 2023 às 12:36hO ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a quebra de sigilo do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques. O acesso aos dados telefônicos, bancários e de e-mail tinha sido aprovado pela Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) de 8 de janeiro. De acordo com Nunes Marques, …
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Oposição prepara novo embate com Lira e obstrução da pauta econômica
terça-feira 3 de outubro de 2023 às 11:10hA oposição tentará novamente travar a pauta da Câmara e atrapalhar a agenda econômica do governo Lula. O grupo busca reunir forças após o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), desarticular a obstrução promovida na semana passada, quando segundo Augusto Tenório, do Estadão, pôs em votação um projeto de interesse …
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Lira designa deputado Pedro Paulo como relator de PL das offshores e fundos exclusivos
terça-feira 3 de outubro de 2023 às 08:28hO presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), designou o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) como relator do projeto de lei que prevê a tributação de fundos de alta renda. O Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) adiantou na semana passada que o parlamentar era um dos …
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O acordo que levou governo Lula a abrir mão de Braga Netto na CPI do 8 de janeiro
terça-feira 3 de outubro de 2023 às 07:57hO cancelamento do depoimento do general Walter Braga Netto à à CPI do 8 de Janeiro é fruto segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, de um acordo de aliados de Lula com a oposição bolsonarista para blindar das investigações a Força Nacional de Segurança e, por tabela, o …
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Barroso preside hoje 1ª sessão no comando do Judiciário
terça-feira 3 de outubro de 2023 às 07:05hPela primeira vez sob o comando do ministro Luís Roberto Barroso, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se nesta terça-feira para julgar um processo sobre a violação generalizada de direitos fundamentais no sistema prisional brasileiro. Esse foi o primeiro caso a ser pautado pelo novo presidente da Corte, que …
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O grande desafio da CPMI do 8 de janeiro na reta final dos trabalhos
terça-feira 3 de outubro de 2023 às 06:56hA CPMI do 8 de Janeiro vai ouvir, nesta terça-feira (3), o empresário Argino Bedin, tratado pela comissão como possível financiador dos atos golpistas na Praça dos Três Poderes. Com apenas mais duas semanas de trabalhos, a comissão ainda pena segundo a coluna de Robson Bonin, da Veja, para encontrar …
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Ex-deputado delator da Lava Jato chama Sergio Moro de ‘covarde, mentiroso patético’
terça-feira 3 de outubro de 2023 às 06:02hO ex-deputado estadual do Paraná e empresário Antônio Celso Garcia, o Tony Garcia, intensificou nesta segunda-feira (2) os ataques ao senador e ex-juiz Sergio Moro (União Brasil) nas redes sociais. Moro foi chamado ‘covarde, mentiroso, patético’. “Diante da farta documentação que comprova crimes desse meliante, ele prefere agir como avestruz”, …
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Tarcísio propõe orçamento de 2024 com déficit zero e despesa de R$ 328 bilhões
terça-feira 3 de outubro de 2023 às 05:57hO governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) apresentou a proposta de orçamento do governo de São Paulo para 2024 com déficit zero. Conforme projeto de lei enviado para a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) nesta última segunda-feira (2) a previsão conforme Pedro Augusto Figueiredo, do Estadão, é que sejam gastos …
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Ala do governo defende freio a Moraes e vê com cautela delação de Mauro Cid
terça-feira 3 de outubro de 2023 às 05:26hApesar de o próprio presidente Lula (PT) usar as recentes descobertas da Polícia Federal como munição contra o adversário Jair Bolsonaro (PL), alas do governo e parlamentares se dividem de acordo com Julia Chaib e Catia Seabr, da Folhapress, sobre a atuação do ministro Alexandre de Moraes e dos avanços …
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Alexandre de Moraes quer investigar os R$ 17 milhões recebidos em PIX por Bolsonaro
segunda-feira 2 de outubro de 2023 às 20:56hO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) informe se vê elementos para investigar doações, via Pix, ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no primeiro semestre de 2023. Moraes despachou no inquérito das milícias digitais, que mira grupos organizados na internet para espalhar notícias falsas …
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Cappelli não poderia bloquear críticos se PL das fake News estivesse em vigor
segunda-feira 2 de outubro de 2023 às 17:01hO secretário executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, estaria proibido de bloquear seus críticos nas redes sociais caso o PL 2630 das Fake News tivesse sido aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O projeto de lei prevê que contas de interesse público …
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Divergências e estratégia do Planalto dificultam sessões do Congresso
segunda-feira 2 de outubro de 2023 às 16:57hChegando ao nono mês de trabalhos do Legislativo em 2023, o Congresso Nacional teve apenas duas reuniões para realizar sessões deliberativas. O número representa menos de um terço do que ocorreu no mesmo período em outros anos. Parlamentares atribuem o ritmo mais lento das sessões conjuntas a uma soma de …
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Por que quase todos querem a PEC da Anistia
segunda-feira 2 de outubro de 2023 às 13:15hQuando uma proposta legislativa, logo no seu artigo primeiro, começa com um “não serão aplicadas sanções de qualquer natureza”, e ainda mais segundo Bruno Carazza, do jornal Valor, quando ela tem o apoio de praticamente todos os partidos, você já pode desconfiar. Desde 2015, quando o STF proibiu doações de …
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Bolsonaristas reagem a encontro de Valdemar com Dino
segunda-feira 2 de outubro de 2023 às 12:18hO encontro de Valdemar Costa Neto com Flávio Dino, dias antes de o presidente do PL declarar segundo Igor Gadelha, colunista do Metrópoles,que os senadores do partido votariam a favor da eventual indicação do ministro da Justiça ao STF, irritou bolsonaristas da legenda. Nas redes sociais, aliados do ex-presidente Jair …
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Obstrução na Câmara dos Deputados deve ‘se arrastar’ por mais uma semana, diz Sóstenes Cavalcante
segunda-feira 2 de outubro de 2023 às 08:48hO deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) afirmou na manhã desta segunda-feira (2) em entrevista a rádio Jovem Pan,que o movimento de obstrução na Câmara dos Deputados, coordenado por opositores e parlamentares de direita, deve durar por pelo menos mais uma semana. A declaração acontece em meio a uma série de …
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Sob pressão, governo Lula busca emplacar na segurança pública combatendo criminalidade
segunda-feira 2 de outubro de 2023 às 07:31hSob pressão por medidas para combater a criminalidade, o governo Lula corre para tentar emplacar uma marca na segurança pública. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, entrou em campo para tentar acelerar as ações na área, que, segundo ele, estão “desarticuladas”, e hoje o Ministério da Justiça lança o …
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Métodos esvaziados pelo movimento anti-Lava Jato são reconstruídos em cerco a Bolsonaro
segunda-feira 2 de outubro de 2023 às 06:15hMétodos de investigação esvaziados ou até mesmo enterrados pelo movimento anti-Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal) têm sido reconstruídos pela própria corte e por outras instâncias do Judiciário em cerco contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados, diz Matheus Teixeira, da Folha de S. Paulo. A delação de pessoas presas, …
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Relator vai recuar em projeto contra casamento gay e propor ‘meio termo’; veja o que pode mudar
domingo 1 de outubro de 2023 às 17:19hQuase um mês após iniciar a ofensiva contra o casamento homoafetivo na Comissão da Família da Câmara, movimento revelado por Roseann Kennedy, da coluna Estadão, a bancada conservadora deve recuar. A ideia é que o relator, Pastor Eurico (PL-PE), mude o parecer do projeto que proíbe o casamento de pessoas …
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Da gordofobia ao capacitismo: para especialistas, gafes expõem um Lula desatento a pautas atuais
domingo 1 de outubro de 2023 às 15:52hHabituado a fazer discursos e pronunciamentos improvisados, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem se tornado alvo de críticas até mesmo de apoiadores por gafes cometidas em declarações referentes a temas caros à esquerda. Mas se de um lado ele entra na mira de grupos ligados a pautas identitárias …
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Deltan Dallagnol admite erro sobre fundo da Lava-Jato e critica argumentos de Toffoli sobre Odebrecht: ‘Ridículos’
domingo 1 de outubro de 2023 às 14:26hO ex-procurador Deltan Dallagnol se filiou ao Partido Novo neste último sábado (30), quatro meses após ter sido cassado na Câmara. Em entrevista a Luísa Marzullo, do jornal O Globo, o ex-parlamentar se diz focado em formar lideranças políticas, contudo, não descarta a possibilidade de concorrer à prefeitura de Curitiba, …
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Os debates políticos que rodearam os partidos de centro no Brasil desde a Constituinte
domingo 1 de outubro de 2023 às 13:54hA formulação da Constituição Federal marcou o início de um grupo político que, à época, se autointitulava Centro Democrático ou “Centrão”. Antes que o texto fosse aprovado, este bloco fez requisitos aos deputados constituintes, marcando o começo de uma política que ocorre até hoje no Congresso Nacional. Após a promulgação …
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Carlos Bolsonaro critica governistas no partido do ex-presidente: ‘PL está se passando de fachada’
domingo 1 de outubro de 2023 às 10:59hO vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos) criticou neste último sábado (30) a presença de parlamentares alinhados ao presidente Lula (PT) no Partido Liberal, sigla de seu pai liderada por Valdemar Costa Neto. Em publicação nas redes sociais, o filho 02 do ex-presidente comentou sobre o recebimento de …
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Governadores aproveitam brechas e emplacam parentes na máquina pública em 12 estados
domingo 1 de outubro de 2023 às 07:10hGovernadores de pelo menos 12 estados privilegiaram familiares na hora de preencher cargos públicos, segundo levantamento do jornal O Globo, que localizou 29 parentes lotados na estrutura dos executivos e em outros postos da máquina estadual. Goiás e Alagoas são os estados com mais membros da família do chefe do …
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Governo federal lançará plano anticrime após crise na Bahia por suposta omissão na segurança
sábado 30 de setembro de 2023 às 19:16hO governo federal vai lançar nesta segunda-feira (2) um plano que prevê quase R$ 900 milhões para o combate a organizações criminosas. Nas últimas semanas, a crise na segurança pública da Bahia, onde operações policiais deixaram mais de 60 mortos só em setembro, e vídeos que mostram o domínio das …
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Ministro da Agricultura teve 100% das emendas de relator pagas em 2023
sábado 30 de setembro de 2023 às 18:51hO ministro da Agricultura, Carlos Favaro, do PSD, senador licenciado, foi o único segundo a coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles, que conseguiu assegurar o pagamento de 100% das suas emendas de relator entre aquelas identificadas pelo ministério da Secretaria das Relações Institucionais (SRI) no Palácio do Planalto. As emendas …
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Após cassação de mandato, Deltan Dallagnol troca Podemos pelo Novo
sábado 30 de setembro de 2023 às 14:05hO ex-deputado federal Deltan Dallagnol se filiou ao Partido Novo. Dallagnol teve sua filiação anunciada neste sábado (30) no encontro nacional do partido, em São Paulo. No evento, ele discursou para os filiados. Dallagnol foi eleito deputado federal pelo Podemos. Ele foi o candidato a deputado mais votado do Paraná, com …
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Deputado aplaude na Assembleia Legislativa da Bahia o trabalho de Augusto Aras na PGR
sábado 30 de setembro de 2023 às 10:07hNascido em Salvador, Antônio Augusto Brandão de Aras ingressou na carreira do Ministério Público Federal em 1987 O deputado estadual José de Arimateia (Republicanos) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) moção de congratulação e aplausos ao procurador-geral da República, Augusto Aras, pelo desempenho à frente da PGR nos últimos …
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Veja os parlamentares da Bahia que receberam emendas de relator no governo Lula
sábado 30 de setembro de 2023 às 08:36hO pagamento das emendas de relator no governo Lula, conhecidas no governo Jair Bolsonaro (PL) como orçamento secreto, beneficiou segundo reportagem de Natália Portinari da coluna de Guilherme Amado, aliados à gestão atual na Câmara dos Deputados e no Senado. Embora o governo Bolsonaro tenha definido os beneficiários dos pagamentos, …
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‘Silêncio’ de Augusto Aras livrou Toffoli e integrantes do centrão de investigações
sábado 30 de setembro de 2023 às 06:39hO ex-procurador-geral da República Augusto Aras atuou segundo Fabio Serapião, da Folhapress, para arquivar investigações de líderes do centrão, integrantes do TCU (Tribunal de Contas da União) e do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e até um inquérito contra o ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal). Responsável por …
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Como o Alto Comando do Exército viu a operação da PF contra um general
sexta-feira 29 de setembro de 2023 às 16:27hGenerais do Alto Comando do Exército avaliaram, segundo a coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, como “correta” a operação deflagrada pela Polícia Federal nesta sexta-feira (29) contra o general da reserva Ridauto Lúcio Fernandes. O militar foi alvo da 18ª fase da operação Lesa Pátria, que investiga os responsáveis pelas …
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Senado estuda PEC que limita mandatos dos ministros do Supremo
sexta-feira 29 de setembro de 2023 às 14:49hEm meio a divergências com o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sinalizou a aliados que pode pautar até o fim do ano uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para estabelecer mandatos aos ministros da Corte. O assunto foi discutido nessa quinta-feira durante reunião de líderes …
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Polícia Federal faz buscas contra general por participação nos atos do 8 de janeiro
sexta-feira 29 de setembro de 2023 às 07:34hA Polícia Federal cumpre, na manhã desta sexta-feira (29), um mandado de busca e apreensão em Brasília contra o general da reserva Ridauto Lúcio Fernandes, acusado de participação nos atos golpistas de 8 de Janeiro. A ação ocorre no âmbito da 18ª fase da Operação Lesa Pátria. O Supremo Tribunal …
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Veto de Lula ao PL do marco temporal será teste de fogo para base no Congresso
sexta-feira 29 de setembro de 2023 às 07:03hO líder do governo Lula no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), afirmou nesta última quinta-feira (28) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja vetar o projeto de lei aprovado por deputados e senadores que estabelece um marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A …
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PT vê tendência lava-jatista em interina e pressiona Lula a acelerar escolha de PGR
sexta-feira 29 de setembro de 2023 às 06:18hA subprocuradora Elizeta Ramos assumiu interinamente a PGR (Procuradoria-Geral da República) na quarta-feira (27) sob desconfiança de uma ala do governo Lula (PT) que a vê como lava-jatista e sem saber por quanto tempo ficará no cargo. Aliados citam esse fato de acordo com Matheus Teixeira e Marcelo Rocha, da Folhapress, para pressionar Lula …
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Barroso canta com Diogo Nogueira em festa da posse e surpreende convidados; assista
sexta-feira 29 de setembro de 2023 às 06:09hPassava das 23 horas desta quinta-feira (28) quando o novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, subiu ao palco do salão de festas onde ocorria a comemoração de sua posse, em Brasília. Depois dos agradecimentos, Barroso anunciou a surpresa: ao lado do sambista Diogo Nogueira, improvisou um …
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A conversa particular de Lula e Sarney na posse de Barroso
quinta-feira 28 de setembro de 2023 às 21:00hO presidente Lula (PT) e o ex-presidente José Sarney (MDB) tiveram segundo a co0luna de Igor Gadelha, uma rápida conversa reservada durante a posse do ministro Luís Roberto Barroso como presidente do STF, nesta quinta-feira (28). Segundo relatos, logo que chegou à antessala do plenário do Supremo, Lula foi cumprimentar Sarney. Os dois, …
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Conviveremos em harmonia, diz Barroso aos presidentes da Câmara e do Senado
quinta-feira 28 de setembro de 2023 às 18:30hO novo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, dirigiu-se em seu discurso posse segundo Nicholas Shores, da Veja, aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e afirmou: “Conviveremos em harmonia.” Principalmente nos últimos meses, a relação entre senadores e ministros da Corte tem adentrado a …
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Senadores se irritam com lista de convidados da posse de Barroso
quinta-feira 28 de setembro de 2023 às 18:18hAlguns senadores foram pegos de surpresa nesta quinta-feira (28) segundo a coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles, pela lista de convidados da posse de Luís Roberto Barroso, que acontece agora à tarde no Supremo Tribunal Federal (STF). Assessores ligaram para o cerimonial do STF, de acordo com o colunista, para …
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Terra produtiva x função social da propriedade: qual a diferença na lei?
quinta-feira 28 de setembro de 2023 às 16:52hNo começo do mês, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou dispositivos da Lei da Reforma Agrária que permitem a desapropriação de terras produtivas, caso elas não cumpram sua função social, registra Lucas Almeida, do Uol. Alvos de desinformação, os termos não carregam o mesmo significado e têm suas diferenças previstas …
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Diálogos mostram parceria entre Deltan e Bruno Dantas no auge da Lava Jato
quinta-feira 28 de setembro de 2023 às 10:56hTroca de mensagens privadas hackeadas e depois colhidas pela Operação Spoofing, da Polícia Federal, mostra uma relação amistosa e colaborativa no auge da Operação Lava Jato entre o atual presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas, e o deputado federal cassado e ex-procurador da República Deltan Dallagnol, …
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Lula deixa para outubro escolha de sucessor de Augusto Aras na PGR
quinta-feira 28 de setembro de 2023 às 10:30hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu deixar para o mês que vem a escolha do sucessor de Augusto Aras, que terminou o mandato na última terça-feira (26). A informação foi publicada pela coluna da jornalista Malu Gaspar, do jornal O Globo. Segundo a publicação, o petista está insatisfeito …
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A versão de Braga Netto sobre a reunião em que Bolsonaro discutiu o suposto golpe
quinta-feira 28 de setembro de 2023 às 07:10hEx-ministro do governo Bolsonaro e candidato a vice em sua chapa, o general da reserva Walter Braga Netto disse à coluna de Bela Megale, do O Globo, que não participou da reunião detalhada por Mauro Cid em sua delação premiada. — Não estava (presente). Evitava comparecer a essas reuniões para …
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Lula vai vetar projeto do marco temporal aprovado pelo Congresso
quinta-feira 28 de setembro de 2023 às 06:27hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não tem outra alternativa segundo Andreza Matais, do Estadão, a não ser vetar o projeto do marco temporal e devolver ao Congresso a briga com o Supremo Tribunal Federal (STF), dizem seus principais interlocutores. Para não ficar com a batata quente na …
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