O ministro Marco Aurélio Mello apareceu com a cabeça enfaixada na sessão desta terça-feira (6) da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal). O magistrado afirma que teve que retirar um pequeno carcinoma e que já está tudo bem. O ministro tem 74 anos e irá se aposentar devido à …
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JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Aécio pede ao STF absolvição sumária em caso de suposta propina da Odebrecht e Andrade Gutierrez
terça-feira 6 de abril de 2021 às 06:16hA defesa de Aécio Neves pediu ao Supremo a absolvição sumária do deputado em inquérito sobre suposta propina de R$ 65 milhões da Odebrecht e da Andrade Gutierrez. A informação foi publicada na coluna de Lauro Jardim no jornal O Globo. De acordo com a publicação, a PGR ofereceu denúncia …
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Em documento ao STF, procuradores pedem anulação da suspeição de Moro
segunda-feira 5 de abril de 2021 às 17:46hSete procuradores da Lava Jato enviaram nesta segunda (5) um documento aos 11 ministros do STF em que defendem a anulação da suspeição do ex-juiz Sergio Moro se o plenário da corte referendar a decisão de Edson Fachin que reconheceu a incompetência da Vara de Curitiba e reverteu as condenações …
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PT revela ‘perplexidade’ com Fux por julgamento contra Lula no STF
segunda-feira 5 de abril de 2021 às 16:58hEm nota publicada nesta segunda-feira (5) a cúpula do PT manifestou “perplexidade” com a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, de marcar para o próximo dia 14 o julgamento pelo plenário da decisão do ministro Edson Fachin que anulou as condenações do ex-presidente Lula na Lava-Jato. …
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Assessor de Aras diz que decisão do STF sobre cultos foi ‘equivocada’
domingo 4 de abril de 2021 às 17:58hAssessor do procurador-geral da República, Augusto Aras, o promotor de Justiça Samuel Fonteles criticou neste domingo a decisão do ministro Nunes Marques, do STF, que liberou a realização de atividades religiosas durante a Páscoa no pior momento da pandemia de covid-19 no Brasil. “A decisão do Ministro Nunes Marques está …
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Ministros querem julgar no plenário do STF liberação de cultos e missas
domingo 4 de abril de 2021 às 17:17hMinistros do Supremo Tribunal Federal ouvidos por O Globo querem que o presidente da corte, Luiz Fux, leve ao plenário da corte o debate sobre a liberação de missas e cultos presenciais durante a pandemia. Para esses magistrados, a decisão do ministro Kassio Nunes Marques proibindo que estados e municípios …
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Marco Aurélio Mello vai gastar no pós-STF
domingo 4 de abril de 2021 às 16:58hCom data marcada — 5 de julho — para deixar o STF, o decano Marco Aurélio Mello não deseja seguir o caminho de outros colegas que saíram da Corte para lucrar na advocacia. “Não sou da prata pela prata. Minha situação já é bastante confortável. Afinal, caixão não tem gaveta”, …
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Presidente da frente de prefeitos vai ao STF contra liberação de cultos e missas
domingo 4 de abril de 2021 às 15:18hO presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Jonas Donizette, pediu em uma rede social que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, se manifeste sobre a decisão do ministro Nunes Marques, que permitiu celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas. Donizette afirmou que “é importante que …
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Relação do STF com ex-ministro da Defesa levava Bolsonaro à loucura
domingo 4 de abril de 2021 às 10:25hAlém de todos os incômodos que se tornaram públicos de Jair Bolsonaro com Fernando Azevedo e Silva, havia outro calo na relação segundo o jornal O Globo: uma suposta interlocução frequente do general com o STF Conhecido por acreditar em conspirações de (quase) todos contra ele, Bolsonaro estava convencido que era de muita …
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‘STF está colecionando absurdos para livrar um corrupto e lavador de dinheiro’, diz Augusto Nunes
sábado 3 de abril de 2021 às 10:43hNesta semana a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a extensão da decisão da Segunda Turma da Corte, que declarou suspeito o ex-juiz federal Sergio Moro, no caso do tríplex do Guarujá, para outros dois processos: do sítio de Atibaia e do imóvel que pertenceria …
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Em sigilo poderosos do Legislativo e Judiciário planejam criar a 12ª cadeira no STF
sexta-feira 2 de abril de 2021 às 16:37hUm inusitado grupo de ministros do STF e parlamentares vem formatando em sigilo segundo a revista Veja uma Proposta de Emenda à Constituição para dar a Jair Bolsonaro mais uma vaga no Supremo. O plano passaria por acabar com a figura do chefe da PGR e criar a 12ª cadeira …
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Brasília já especula quais os nomes para substituir Marco Aurélio no STF
quarta-feira 31 de março de 2021 às 06:15hA antecipação da aposentadoria do ministro Marco Aurélio para 5 de julho instalou em Brasília as discussões sobre candidatos à sua vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Entre os nomes mais citados segundo a coluna de Cláudio Humberto no Diário do Poder, estão André Mendonça, que deixou esta semana o …
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Partido pede ao STF que governo autorize novas UTIs onde ocupação passa de 90%
terça-feira 30 de março de 2021 às 11:25hA Rede Sustentabilidade entrou com uma nova petição no STF para que o Ministério da Saúde tome providências contra o agravamento da crise da Covid-19 no Brasil. O partido quer conforme a coluna de Lauro Jardim, que a pasta autorize a abertura de novos leitos de UTI em todos os …
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STF: Marco Aurélio Mello anuncia que se aposentará no dia 5 de julho
terça-feira 30 de março de 2021 às 09:54hO ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), anunciou nesta terça-feira (30) que irá se aposentar no dia 5 de julho deste ano. Em nota, o Supremo confirmou a data, dizendo que o decano informou à presidência que se uma semana antes de completar os 75 anos — …
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Ministros do STF permanecem em alerta com pressão política de Bolsonaro sobre militares
terça-feira 30 de março de 2021 às 09:01hParte dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se mostrou preocupada com a demissão do ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, realizada ontem. Segundo a colunista Bela Megale, assim que souberam da saída do general da pasta por ordem de Jair Bolsonaro, dois ministros relataram à coluna que buscaram …
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Deputada será denunciada ao STF por incitação de motim na Polícia Militar da Bahia
segunda-feira 29 de março de 2021 às 20:18hA parlamentar teria cometido o mesmo crime que Daniel Silveira, preso a mando de Alexandre de Moraes Bia Kicis pode ter que se explicar a Alexandre de Moraes. A presidente da CCJ da Câmara dos Deputados será denunciada ao ministro do STF pelo deputado Marcelo Freixo. Ele pedirá segundo o …
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Ex-executivo de empreiteira do petrolão vai ao STF contra multa do TCU
segunda-feira 29 de março de 2021 às 09:05hO ex-executivo da empreiteira Andrade Gutierrez Rodrigo Ferreira Lopes da Silva pediu ao relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, que seja excluído de um processo no Tribunal de Contas da União em razão de ter assinado uma delação premiada. Ele argumenta segundo a coluna Radar da …
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Centrão trabalha contra indicação de André Mendonça para o STF, diz coluna
segunda-feira 29 de março de 2021 às 08:06hÍcones do centrão têm atuado contra a indicação do ministro da Justiça, André Mendonça, para a próxima vaga do Supremo Tribunal Federal (STF), que será aberta em julho, com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello. Parlamentares procuraram Jair Bolsonaro para dizer, segundo a coluna de Bela Megale, que a escolha …
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Como ficou a relação dos ministros do STF Gilmar Mendes e Nunes Marques
segunda-feira 29 de março de 2021 às 05:03hA briga na Segunda Turma do STF entre Gilmar Mendes e Nunes Marques pareceu feia, mas ficou nisso. Os dois ministros, apesar das palavras fortes, são segundo a coluna Radar da revista Veja, compadres de charuto e vinho.
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O futuro incerto de Sergio Moro depois da derrota no STF
sexta-feira 26 de março de 2021 às 14:44hHá exatos sete anos, em março de 2014, a força-tarefa da Lava-Jato realizava sua primeira fase. Conforme reportagem da revista Veja, o alvo era um posto de gasolina no centro de Brasília, onde funcionava uma casa de câmbio, suspeita de lavar dinheiro para o crime organizado. A investigação levou à …
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Defesa de Lula entra no STF contra suspensão de envios de ações a Brasília
quinta-feira 25 de março de 2021 às 13:51hA defesa do ex-presidente Lula entrou nesta quinta-feira (25) com uma reclamação contra o despacho do juiz Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba suspendendo o envio das ações contra o petista a Brasília. A reclamação foi protocolada ao Supremo Tribunal Federal. No documento, os advogados do petista …
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Saiba quantos condenados por Moro podem lucrar com decisão do STF
quarta-feira 24 de março de 2021 às 18:54hQuando deixou a Lava-Jato e a magistratura para virar ministro de Jair Bolsonaro, Sergio Moro fechou um ciclo de trabalho que somava conforme levantamento da revista Veja, mais de 200 condenações contra 140 investigados em ações na 13ª Vara Federal de Curitiba. As penas somavam 2.036 anos, segundo dados do …
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“Tenho absoluta tranquilidade das minhas decisões”, diz Moro após votação do STF
quarta-feira 24 de março de 2021 às 14:25hO ex-ministro da Justiça e ex-juiz da Lava-Jato, Sergio Moro, afirmou que tem “absoluta tranquilidade” sobre suas decisões na operação de combate à corrupção, inclusive aquelas que incluem o ex-presidente Lula. “Apesar da decisão da segunda turma do STF, tenho absoluta tranquilidade em relação aos acertos das minhas decisões, todas …
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Para ministros do STF, parcialidade de Moro carimba derrota política para Bolsonaro
quarta-feira 24 de março de 2021 às 07:29hParte dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou conforme a coluna de Bela Megale, que o julgamento que tornou Sergio Moro parcial no caso de Lula foi uma derrota jurídica não só para o ex-juiz da Lava-Jato. Para eles, a ação também é uma derrota política de Jair Bolsonaro. …
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Políticos reagem à decisão do STF que declarou Moro parcial ao condenar Lula no caso triplex
quarta-feira 24 de março de 2021 às 07:02hO julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a suspeição do ex-juiz da Lava Jato Sérgio Moro mobilizou políticos, líderes partidários e autoridades do meio jurídico nas redes sociais nesta última terça-feira (23). Por 3 votos a 2, a Segunda Turma entendeu que Moro foi parcial ao condenar o ex-presidente …
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“Triste para os que acreditam na Justiça”, diz deputada da Bahia sobre decisão do STF contra Moro
quarta-feira 24 de março de 2021 às 05:52hA deputada federal e presidente do PSL na Bahia, Professora Dayane Pimentel, lamentou nesta última terça-feira (23) a decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que apontou suspeição do ex-juiz federal Sérgio Moro no julgamento de processos envolvendo o ex-presidente Lula. “Hoje é um dia triste para quem …
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Entenda impacto da decisão do STF que declarou Moro parcial em processo de Lula
terça-feira 23 de março de 2021 às 19:28hO sistema judiciário brasileiro sofrerá, no dia a dia, grande impacto da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que nesta terça-feira (23) declarou o ex-juiz federal Sergio Moro parcial na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá. . De acordo com eles, o …
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Carmem muda voto e 2ª Turma do STF declara que Moro foi parcial ao condenar Lula
terça-feira 23 de março de 2021 às 18:54hPor 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal declarou em julgamento nesta terça-feira (23) que o ex-juiz federal Sergio Moro agiu com parcialidade ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá. A sentença que condenou Lula segue anulada por …
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Jornal diz que Lula ficou “satisfeito” e “surpreso” com julgamento de Moro hoje pelo STF
terça-feira 23 de março de 2021 às 14:05hO ex-presidente Lula se mostrou “satisfeito” ao saber que o julgamento da suspeição de Sergio Moro será retomado hoje pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Bela Megale do jornal O Globo, ele vai assistir ao julgamento de sua casa, em São Bernardo do Campo (SP), acompanhado da …
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Congresso e STF veem reunião com Bolsonaro como chance para dar recado a presidente
terça-feira 23 de março de 2021 às 05:32hO gesto do presidente Jair Bolsonaro de promover uma reunião ampla nesta quarta-feira (24) para discutir medidas de combate à pandemia do coronavírus é visto, segundo a Folha, com ceticismo por integrantes tanto do Legislativo como do Judiciário. A intenção do presidente é usar o encontro, que será promovido no …
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PSDB vai ao STF para suspender Lei de Segurança Nacional
segunda-feira 22 de março de 2021 às 16:17hO PSDB entrou com ação no Supremo Tribunal Federal contra a Lei de Segurança Nacional (LSN). Para o partido, a lei descumpre preceitos fundamentais da Constituição, em especial, o direito à liberdade de expressão. A bancada tucana no Congresso pedirá urgência na aprovação de nova legislação que substitua e torne …
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Saída antecipada de ministros do STF amplia indicações de Bolsonaro ao Judiciário
segunda-feira 22 de março de 2021 às 07:14hCom o anúncio de aposentadoria antecipada de 3 magistrados nas últimas semanas, o presidente Jair Bolsonaro passa a ter 9 indicações pendentes ao STF (Supremo Tribunal Federal) e aos tribunais superiores até dezembro de 2022, quando termina seu mandato. Por lei, a idade para aposentadoria compulsória de integrantes do Poder …
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‘Sem diálogo com o governo, recorreremos ao STF’, diz diretor da Anahp sobre medicamentos
domingo 21 de março de 2021 às 16:06hA Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp) afirmou, em carta aberta, que enfrenta uma difícil situação nas unidades de saúde particulares. Segundo a organização, está prestes a acabar o estoque de medicamentos necessários para a intubação de pacientes contagiados pela Covid-19. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan, …
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Tribunais Superiores somam 737 servidores com covid; Só STF registra 390 infectados
domingo 21 de março de 2021 às 07:29hO Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) já registraram 737 casos de Covid-19 entre servidores desde o início da pandemia. Segundo a coluna de Guilherme Amado, até o último dia 13 de março, 390 pessoas foram diagnosticadas com a doença …
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OAB quer que o STF obrigue Bolsonaro a disponibilizar recursos para a compra de vacinas
sábado 20 de março de 2021 às 06:15hA OAB ajuizou há pouco no STF uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra a Presidência da República e o Ministério da Saúde pela demora em comprar vacinas contra a Covid-19. A OAB quer segundo a coluna de Lauro Jardim, que o STF determine que o “presidente da …
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Bahia aciona PGE para contestar ação de Bolsonaro no STF: “desumanidade”, diz Rui
sexta-feira 19 de março de 2021 às 13:41hO governador da Bahia, Rui Costa (PT), disse que a ação apresentada ao STF (Supremo Tribunal Federal) pelo presidente Jair Bolsonaro mostra que ele é “desumano e “aliado do vírus e das mortes” causadas pela covid-19. Hoje, Bolsonaro pediu ao Supremo que sejam suspensos os decretos com restrições no Distrito …
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Bolsonaro entra com ação no STF contra ‘abusos’ de governadores
sexta-feira 19 de março de 2021 às 06:31hO presidente Jair Bolsonaro disse nesta última quinta-feira (18), que o governo apresentou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal contra medidas restritivas de governadores, que incluem toques de recolher. Segundo Bolsonaro, a ação foi apresentada pela Advocacia-Geral da União, mas é “supervisionada” pelo Ministério da Justiça. …
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Lula pede ao STF que casse decisão de Curitiba que bloqueia seus bens
quinta-feira 18 de março de 2021 às 14:40hA defesa de Lula entrou com reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra da a decisão do juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Luiz Antonio Bonat, que conforme a coluna de Bela Megale, manteve o bloqueio de bens do ex-presidente ao determinar o envio para o Distrito Federal da …
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Ordem de prisão do STF também doeu no bolso de Daniel Silveira, diz coluna
quinta-feira 18 de março de 2021 às 08:03hPreso no Carnaval por ordem do STF, o deputado Daniel Silveira, que ganha R$ 33.763 na Câmara, faltou a 13 sessões de trabalho na Casa. As “ausências não justificadas” constam da ficha do deputado no sistema do Legislativo. Como ser preso por cometimento de crime contra o STF não é …
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STF julga caso Lula dentro de 15 dias
quinta-feira 18 de março de 2021 às 07:17hApesar das pressões em contrário, que continuam a todo o gás conforme a coluna de Lauro Jardim, dentro de duas semanas o plenário do Supremo estará julgando a decisão de Edson Fachin, que anulou as condenações de Lula e tornou sem objeto a ação sobre a suspeição se Sergio Moro, …
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AGU diz ao STF que Bolsonaro usa redes sociais como ‘cidadão’
quarta-feira 17 de março de 2021 às 17:19hEm resposta a uma ação apresentada ao STF em que os governadores da Bahia e do Maranhão pedem que o presidente Jair Bolsonaro remova ou corrija uma postagem no Twitter sobre repasses feitos aos estados, o governo federal defendeu a veracidade do conteúdo e disse que e a publicação “se …
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‘Corruptos, lobistas, comunistas, satanistas’, diz Roberto Jefferson sobre ministros do STF
quarta-feira 17 de março de 2021 às 12:40hPresidente nacional do PTB, Roberto Jefferson está dobrando a aposta em ataques ao STF, mesmo depois da decisão do ministro Alexandre de Moraes de determinar a prisão do deputado federal Daniel Silveira por agressão, gravada em vídeo, aos ministros da Corte. Em uma live com o ex-presidente do Tribunal de Justiça de …
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Manifestantes fazem carreta pró-Bolsonaro e atacam as decisões do STF
domingo 14 de março de 2021 às 11:52hVestidos de verde e amarelo, com bandeiras do Brasil e mensagens de apoio nos veículos que ecoam o Hino Nacional, manifestantes favoráveis ao presidente Jair Bolsonaro, se reuniram na manhã deste domingo (14), em carreata no bairro Mangabeiras, região Centro-Sul de BH conforme o jornal O Tempo. O manifesto, que …
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STF concede prisão domiciliar ao deputado Daniel Silveira, que usará tornozeleira
domingo 14 de março de 2021 às 11:13hO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu neste domingo (14) prisão domiciliar ao deputado federal Daniel Silveira, preso desde fevereiro após divulgar um vídeo com discurso de ódio e ataques aos ministros do STF. Ele deverá ficar com tornozeleira eletrônica. Silveira poderá exercer o mandato parlamentar de sua própria residência, …
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STF forma maioria para excluir PIS e Cofins de créditos presumidos
sábado 13 de março de 2021 às 14:13hO Supremo Tribunal Federal formou maioria para definir, em julgamento de repercussão geral, a inconstitucionalidade da inclusão de créditos presumidos de ICMS na base de cálculo de PIS e Cofins. O julgamento foi interrompido segundo o ConJur nesta sexta-feira (12), data em que seria encerrado, com pedido de vista do …
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Fachin manda anulações do caso Lula ao plenário do STF
sexta-feira 12 de março de 2021 às 18:45hEdson Fachin, ministro Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta sexta-feira (12), manter a decisão que anulou as condenações de Lula pela Lava Jato, devolvendo ao ex-presidente seus direitos políticos. A Procuradoria Geral da República (PGR) recorreu da decisão e solicitou a Fachin que reconsiderasse o entendimento ou submetesse o caso …
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Bolsonaro diz a aliados que indicará André Mendonça ao STF
sexta-feira 12 de março de 2021 às 07:23hMinistro da Justiça inclusive já teria sido avisado pelo presidente dos planos de fazê-lo substituto do decano Marco Aurélio Mello Discretamente, Jair Bolsonaro vem avisando a líderes da base evangélica do Congresso que já escolheu seu novo ministro do STF. Será o titular da Justiça, André Mendonça. A confusa cabeça …
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STF: Entenda discussão entre ministros Marco Aurélio, Moraes e Luiz Fux
sexta-feira 12 de março de 2021 às 06:02hUma discussão entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou a sessão da Corte nesta última quinta-feira (11). Durante análise do pedido feito por Alexandre de Moraes para adiar o julgamento da denúncia contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), preso durante investigações do inquérito que apura o financiamento de atos antidemocráticos, o ministro Marco …
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Eduardo Cunha pede suspeição de Moro ao STF com base em mensagens da Lava-Jato
quinta-feira 11 de março de 2021 às 17:58hA defesa do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) conforme informou a colunista Bela Megale, que seja declarada a suspeição de Sergio Moro por quebra de imparcialidade na sua atuação como juiz. O pedido foi baseado nas mensagens hackeadas da operação Lava-Jato, obtidas na …
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Daniel Silveira pode virar réu no STF e trocar prisão por tornozeleira
quinta-feira 11 de março de 2021 às 07:14hO STF pode julgar nesta quinta-feira (11) a denúncia apresentada pela PGR contra o deputado Daniel Silveira. O caso está na pauta, mas nesta quarta a própria defesa do deputado bolsonarista pediu mais tempo para apresentar argumentações e acabou levando o ministro Alexandre de Moraes, que relata o caso, a …
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STF declara inconstitucionalidade de comercialização de alvarás de táxis
quarta-feira 10 de março de 2021 às 17:49hO Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da permissão legal da livre comercialização de autorizações de serviço de táxi e a sua transferência a sucessores legítimos dos taxistas, em caso de falecimento. A decisão foi tomada em plenário virtual, por maioria dos votos, as informações são do Bahia Notícias. …
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Por que o caso da suspeição de Moro acabará no plenário do STF
quarta-feira 10 de março de 2021 às 12:03hEntre os próprios ministros do STF houve dúvidas em relação a se cabe ao plenário definir que decisão valerá em relação ao caso Lula: a tomada anteontem por Edson Fachin, que tornou sem objeto a suspeição de Sergio Moro ao declarar a 13ª Vara de Curitiba incompetente para julgar Lula? …
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Pai e mãe de ministro do STF estão internados com coronavírus
quarta-feira 10 de março de 2021 às 07:25hO ministro passou o tempo todo em São Paulo cuidando do pai e da mãe, internados com coronavírus no Hospital Sírio-Libanês O ministro Nunes Marques, do STF, não passou por dias exatamente tranquilos nesta semana que antecedeu o julgamento desta última terça-feira (9) em que pediu vista do recurso de …
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Moro não mostra otimismo com julgamento de suspeição no STF, diz coluna
quarta-feira 10 de março de 2021 às 05:34hReservado, o ex-ministro Sergio Moro anda mais fechado do que nunca. Segundo pessoas próximas ao ex-juiz, ele não tem mostrado otimismo sobre o julgamento de sua suspeição pelo Supremo Tribunal Federal e já coloca na conta a anulação das provas colhidas pela investigação da Lava-Jato contra Lula. Segundo a coluna …
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Nunes Marques pede vista e adia fim da guerra entre Lula e Moro no STF
terça-feira 9 de março de 2021 às 17:24hMinistros do STF que acompanham o entrevero na Segunda Turma nesta terça-feira (9) não deixam de destacar um fato irônico do julgamento da suspeição de Sergio Moro. Com o voto do ministro Gilmar Mendes a favor da ruína judicial de Moro, restam dois ministros para votar. Ricardo Lewandowski, que já …
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STF contraria Fachin e julga suspeição de Moro
terça-feira 9 de março de 2021 às 14:58hA Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) impôs uma derrota ao ministro Edson Fachin e decidiu que retomará, na tarde desta terça-feira (9), o julgamento de suspeição do ex-juiz Sérgio Moro. Fachin tentava tirar o processo de análise e chegou a pedir ao presidente do Supremo, Luiz Fux, uma …
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Decisão de Fachin não evita julgamento da suspeição de Moro pela 2ª Turma do STF
terça-feira 9 de março de 2021 às 10:22hO ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta última segunda-feira (8) que a 13ª Vara Federal de Curitiba, que tinha o ex-juiz Sergio Moro como titular, é incompetente para processar e julgar o ex-presidente Lula nos casos do tríplex do Guarujá, do sítio de Atibaia, e em …
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Deputados de oposição na Bahia reagem contra decisão do STF sobre Lula
terça-feira 9 de março de 2021 às 08:42hA oposição baiana reagiu contra a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que anulou as condenações do ex-presidente Lula (PT) julgadas em Curitiba. Os deputados estaduais Capitão Alden e Talita Oliveira foram às redes sociais para criticar a sentença. “Um dia após divulgação de pesquisa com …
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Para ministros, plenário do STF vai manter decisão de Fachin sobre Lula
terça-feira 9 de março de 2021 às 07:55hMinistros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que, se a decisão de Edson Fachin sobre Lula for analisada pelo plenário da corte, ela será mantida. Ontem, Fachin anulou todos os processos movidos contra o ex-presidente pela Lava-Jato de Curitiba. O recurso para levar o caso ao plenário deve ser apresentado …
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Ao decidir sobre Lula, Fachin livra Moro de ser declarado parcial pelo STF, diz coluna
segunda-feira 8 de março de 2021 às 18:53hAo decidir pela anulação de todas as condenações da Lava-Jato de Curitiba relativas ao ex-presidente Lula, o Ministro Edson Fachin acabou também fazendo com que o processo que pede a declaração da parcialidade do ex-juiz Sergio Moro se tornasse inócuo. É que, conforme a coluna Radar, a medida adotada por Fachin atingiu …
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Veja as reações dos políticos sobre a decisão do STF que deixa Lula elegível
segunda-feira 8 de março de 2021 às 18:18hO ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a anulação de todas as decisões tomadas pela 13ª Vara Federal de Curitiba, que conduz a Lava-Jato, em quatro processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão monocrática de Fachin gerou repercussão imediata de dezenas de políticos …
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Petrobras não precisa se submeter à Lei das Licitações, decide STF
segunda-feira 8 de março de 2021 às 05:21hOs ministros julgaram o recurso de uma transportadora do Rio Grande do Sul que buscava indenização por um contrato rompido em 1994 pela Petrobras. Após o rompimento, a petroleira estatal contratou sem licitação outra empresa para fazer o mesmo serviço. A disputa chegou ao STF em 2005, e vinha se …
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Gilmar Mendes é criticado por colegas no STF por revanchismo contra a lava jato
domingo 7 de março de 2021 às 06:54hAlguns ministros do STF, defensores da Lava Jato e de Moro, têm se incomodado com o clima de revanchismo. Fux e Edson Fachin têm criticado segundo a coluna de Guilherme Amado na revista Época, o que consideram um empenho de Mendes em prejudicar a finada operação e lembram que ele também …
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Jaques Wagner denuncia Bolsonaro ao STF: ‘irresponsável e negacionista’
sexta-feira 5 de março de 2021 às 18:33hO senador Jaques Wagner (PT) informou que enviou hoje ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro. Wagner pede que a Corte investigue Bolsonaro por crime de prevaricação. A justificativa do senador para a denúncia é a atuação de Bolsonaro no enfrentamento à pandemia de covid-19. …
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STF forma maioria autorizando governadores decretarem medidas de isolamento
sexta-feira 5 de março de 2021 às 18:21hO STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria, nesta sexta-feira (5), para manter a autorização dada a governadores e prefeitos na adoção de medidas de combate à Covid-19 como isolamento social, quarentena e uso de máscara. Segundo a Folha de S. Paulo, os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Edson Fachin, …
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10 milhões de senhas de e-mails do Brasil vazam; inclusive do STF e Câmara
sexta-feira 5 de março de 2021 às 16:27hMais de 10 milhões de senhas de e-mails de brasileiros foram expostas na internet em um vazamento global de 3,2 bilhões ocorrido no começo de fevereiro. Entre as credenciais brasileiras estão mais de 70 mil senhas da administração pública, como de e-mails da Câmara dos Deputados, do Supremo Tribunal Federal …
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PGE-BA ingressa com novo pedido no STF para viabilizar aplicação de vacina contra Covid
terça-feira 2 de março de 2021 às 11:31hA Procuradoria Geral do Estado da Bahia ingressou nesta terça-feira (2), no Supremo Tribunal Federal (STF), com uma nova ação judicial para viabilizar o acesso à vacinação contra Covid, já que a decisão até agora permite a compra de vacinas sem autorização da Anvisa, mas não a aplicação. Ainda de …
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PGR diz ao STF ser a favor de que Silveira deixe a prisão, mas use tornozeleira
terça-feira 2 de março de 2021 às 06:19hEm manifestação entregue nesta última segunda-feira (1º) ao Supremo Tribunal Federal (STF), o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, se disse a favor de que o deputado federal Daniel Silveira (PTB), preso após ataques a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), deixe a prisão. A decisão aponta também que …
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STF atende pedido do Estado da Bahia e determina que União volte a custear leitos de UTI na Bahia
domingo 28 de fevereiro de 2021 às 18:21hA ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Ministério da Saúde volte a custear leitos de UTI para pacientes com Covid-19 nos estados da Bahia, Maranhão e São Paulo. As decisões foram tomadas no sábado (27), em três ações separadas, com teores parecidos, apresentadas por cada …
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STF confirma prazo de 5 dias para União detalhar prioridade na vacinação
domingo 28 de fevereiro de 2021 às 15:25hO Supremo Tribunal Federal confirmou a liminar dada pelo ministro Ricardo Lewandowski que determinou o prazo de cinco dias para que o governo federal apresente detalhes sobre o plano nacional de imunização contra a Covid-19 — inclusive com as ordens de preferência dentro dos grupos prioritários. A liminar foi dada do último dia …
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Grupos bolsonaristas no exterior estão na mira do STF, revela coluna
domingo 28 de fevereiro de 2021 às 10:16hO STF identificou uma série de grupos radicais de direita formados por brasileiros no exterior que despejaram dinheiro nas contas de investigados por ataques ao tribunal. A informação foi publicada na coluna Radar da revista Veja. Ainda segundo a coluna, Dias Toffoli, que abriu o inquérito das Fake News enquanto …
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Jornal diz que STF pode barrar PEC da imunidade
domingo 28 de fevereiro de 2021 às 09:16hCaso seja aprovada pelo Congresso, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que amplia a imunidade parlamentar pode ter seus pontos polêmicos barrados, conforme o jornal Folha de SP, pela corte máxima do país, o STF (Supremo Tribunal Federal), tanto pelo seu conteúdo como pela forma pela qual tramitou no …
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Augusto Aras se aproxima de líderes evangélicos de olho no STF
sábado 27 de fevereiro de 2021 às 15:05hO baiano Augusto Aras, outro dileto aliado de Bolsonaro no mundo jurídico, arregaçou para valer as mangas para conseguir, segundo a coluna de Guilherme Amado da revista Época, ser indicado ao Supremo para a vaga de Marco Aurélio. Depois de mandar um recado ao presidente, sinalizando que espera reciprocidade no …
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Ministros do STF temem que Congresso aperte o orçamento do Judiciário
sexta-feira 26 de fevereiro de 2021 às 14:45hChegou ao STF a informação de que um grupo influente de parlamentares discute no Congresso restringir o orçamento do Judiciário para 2022. Segundo o jornal O Globo, isso seria uma forma de retaliação à decisão do Supremo que impediu a reeleição das Mesas da Câmara e do Senado no mês …
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STF decide que Coelba poderá cortar energia de hotéis inadimplentes do sul da Bahia
sexta-feira 26 de fevereiro de 2021 às 08:21hO ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou o pedido da Coelba para suspender a liminar que a impedia de cortar energia de bares, restaurantes e hotéis do sul da Bahia, ligados ao Sindhesul, em casos de inadimplência em decorrência da pandemia. O pedido foi acatado na última …
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Ministros do STF chamam PEC da imunidade de “PEC da impunidade”
sexta-feira 26 de fevereiro de 2021 às 06:27hA apresentação da PEC da imunidade, que dificulta a prisão de parlamentares, é apenas o começo da movimentação do Centrão sobre julgamentos que envolvam casos de corrupção. Alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já receberam o recado de interlocutores do grupo que a Câmara fará a revisão de outras …
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Líder do governo: PEC da Imunidade é reação ao STF por atuação no caso Daniel Silveira
quarta-feira 24 de fevereiro de 2021 às 15:01hO líder do governo na Câmara, deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), admitiu, em entrevista ao programa ‘’Em Foco com Andréia Sadi’’, na GloboNews, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que discute a imunidade parlamentar é uma reação à condução do Supremo Tribunal Federal (STF) na prisão do deputado …
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Estados e municípios já podem comprar vacinas, decide STF
terça-feira 23 de fevereiro de 2021 às 15:35hO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira (23), para autorizar que estados e municípios comprem e distribuam vacinas contra a Covid-19. Essa permissão valerá caso o governo federal não cumpra o Plano Nacional de Imunização ou caso as doses previstas no documento sejam insuficientes. O julgamento termina ainda nesta terça e, até o início …
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Ministro do STF homologa acordo que livra Onyx de investigação sobre caixa 2
domingo 21 de fevereiro de 2021 às 15:26hConforme o jornal Estado de S. Paulo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello homologou neste fim de semana acordo de não persecução penal firmado pelo Ministério Público Federal com ministro Onyx Lorenzoni, hoje à frente da Secretaria-Geral da Presidência. Em agosto do ano passado, Onyx admitiu …
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Bolsonaro testa nome de André Mendonça para o STF
domingo 21 de fevereiro de 2021 às 09:52hBolsonaro perguntou em uma conversa em janeiro com um ministro do STF o que ele achava do nome de André Mendonça, ministro da Justiça, para a vaga. Este ministro respondeu segundo a coluna de Guilherme Amado na Época, que Mendonça não tem “robustez” para o cargo.
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Como Bolsonaro reagiu ao saber dos ataques do aliado ao STF
sábado 20 de fevereiro de 2021 às 19:05hQuando foi informado dos atos proferidas por Daniel Silveira contra o STF, Jair Bolsonaro, no primeiro momento, lavou as mãos sobre o aliado preso. “Ele fez tudo de forma consciente. Que assuma”, disse, segundo um aliado relatou na revista Veja. Depois, segundo a publicação, o presidente atuou nos bastidores para …
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Ministro do STF ordena perícia em celulares de sala onde deputado ficou preso
sexta-feira 19 de fevereiro de 2021 às 07:31hO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a realização de perícia nos dois celulares apreendidos pela Polícia Federal (PF), nesta última quinta-feira (18) na sala da superintendência da corporação, no Rio de Janeiro, onde ficou preso o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), antes de ser levado …
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Governo Bolsonaro informa ao STF lista dos prioritários para vacinação; confira
sexta-feira 19 de fevereiro de 2021 às 05:36hSão 29 grupos prioritários, que somam 77,2 milhões de pessoas O Governo Federal respondeu a determinação do ministro Ricardo Lewandowski para fosse apresentada de forma detalhada as prioridades na fila de vacinação para a Covid-19. Na resposta, protocolada na ação que corre no STF, o advogado-geral da União, José Levy, …
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Agora preso, deputado que ofendeu STF diz ‘respeitar a magistratura’
quinta-feira 18 de fevereiro de 2021 às 19:04hDe acordo com a revista Veja, nada como uma boa noite de cana, o risco de pegar outras mais e ainda ficar sem mandato. Na audiência de custódia desta quinta-feira, um mudado deputado Daniel Silveira surgiu diante do juiz — quase um democrata. Antes, Daniel dizia que iria enquadrar os …
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Deputados baianos divergem sobre validade da prisão de parlamentar pelo STF
quinta-feira 18 de fevereiro de 2021 às 05:51hA legitimidade da prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre Morais, na terça-feira (16) não é consenso entre parlamentares baianos. Silveira, um apoiador do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), ameaçou, através de vídeo postado em redes sociais, magistrados do Supremo e …
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Arthur Lira evita agravamento de crise com STF; Silveira usará tornozeleira eletrônica
quarta-feira 17 de fevereiro de 2021 às 18:25hA decisão unânime do STF de manter a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) colocou o Congresso Nacional no corner. Havia uma expectativa de que o plenário da Câmara decidisse hoje pela revogação da prisão. O Supremo se antecipou e, por unanimidade, manteve a decisão do ministro Alexandre de …
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PGR denuncia ao STF deputado Daniel Silveira, preso em flagrante por crime inafiançável
quarta-feira 17 de fevereiro de 2021 às 16:43hA Procuradoria-Geral da República (STF) denunciou, nesta quarta-feira (17) ao Supremo Tribunal Federal o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). A acusação foi apresentada minutos após o plenário manter, por unanimidade, a prisão em flagrante do parlamentar por crime inafiançável. Silveira foi preso na noite desta terça-feira (16) por ordem do ministro …
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STF deixa evidente irrelevância de Daniel Silveira em julgamento
quarta-feira 17 de fevereiro de 2021 às 15:51hOs ministros do STF votaram em conjunto nesta quarta-feira (17) para referendar a prisão do deputado Daniel Silveira, ordenada nesta terça última por Alexandre de Moraes. Até aí, tudo previsto como mostrou o Radar ainda na noite de terça. A novidade esteve na dinâmica da sessão. O relator destacou a …
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STF mantém prisão do deputado Daniel Silveira por unanimidade
quarta-feira 17 de fevereiro de 2021 às 14:54hMinistros acompanharam o voto do relator Alexandre de Moraes, que determinou a prisão após parlamentar defender o AI-5 e a destituição de membros da Suprema Corte. Segundo Moraes, as manifestações de Silveira tinham o “intuito de corroer as instituições”. Ele argumentou também que, por isso, a imunidade parlamentar do deputado …
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Arthur Lira procura ministros do STF para evitar crise mas com punição a deputado
quarta-feira 17 de fevereiro de 2021 às 14:21hO presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), telefonou para ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) na tentativa de articular conforme a Folha de S. Paulo, uma saída com a corte após o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) ter sido preso em flagrante na noite desta última terça (16). O plenário do …
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Ministros do STF devem referendar por ampla maioria prisão do deputado Daniel Silveira
quarta-feira 17 de fevereiro de 2021 às 11:03hIntegrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) já sinalizam que o plenário da Corte deve referendar de forma majoritária a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que mandou prender em flagrante, na noite desta última terça-feira (16), o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). A avaliação no STF é que o deputado fez …
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Cúpula da Câmara teme que prisão de Silveira abra precedentes para o STF prender outros
quarta-feira 17 de fevereiro de 2021 às 10:50hDeputados que integram a cúpula da Câmara dos Deputados passaram a noite de ontem discutindo a prisão do deputado Daniel Silveira por determinação do ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Parlamentares avaliam que a prisão poderá abrir precedentes, mas temem também afronta à Corte. De acordo com a …
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Plenário do STF julga logo mais se mantém prisão do deputado Daniel Silveira
quarta-feira 17 de fevereiro de 2021 às 10:05hO plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) julgará na tarde de hoje se mantém a decisão do ministro Alexandre de Moraes de mandar prender o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). Silveira foi preso ontem em “flagrante delito” por ter feito ameaças a ministros do STF e ao Estado Democrático de …
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Decisão de Moraes de prender deputado federal tem apoio da maioria do STF
quarta-feira 17 de fevereiro de 2021 às 08:19hA prisão em flagrante do bolsonarista Daniel Silveira (PSL), determinada por Alexandre de Moraes, teve apoio da maioria dos seus colegas no STF. Ao menos seis ministros se manifestaram neste sentido em conversas com interlocutores entre a madrugada e a manhã de hoje, conforme o jornalista Lauro Jardim.. As reações dos ministros …
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Preso, deputado manda recado a ministros do STF: disposto a matar e morrer
quarta-feira 17 de fevereiro de 2021 às 06:53hO deputado federal Daniel Silveira, preso por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, dobrou a aposta nas ameaças contra os magistrados. Num vídeo postado no Facebook, gravado antes de ser levado pela Polícia Federal, o parlamentar afirma, entre outras coisas, o seguinte: “Ministro, quero que você saiba que …
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Quem é o deputado bolsonarista Daniel Silveira (PSL), preso pelo STF após ataques à Corte?
quarta-feira 17 de fevereiro de 2021 às 04:56hO ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), expediu na noite desta terça uma ordem de prisão por flagrante delito contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), que mais cedo divulgou um vídeo com ataques a ministros da Corte — em especial, Edson Fachin, Gilmar Mendes e o próprio …
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Deputado federal é preso pela PF após ofensas aos ministros do STF
quarta-feira 17 de fevereiro de 2021 às 04:48hA Polícia Federal (PF) prendeu na noite desta terça-feira o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após o parlamentar ter divulgado um vídeo no qual proferia ataques e ofensas aos ministros da corte. De acordo com o jornal O Globo, …
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STF nega pedido contra retomada de sessões presenciais na Câmara
segunda-feira 15 de fevereiro de 2021 às 05:39hO ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) contra a retomada das sessões presenciais na Câmara dos Deputados após um ano de videoconferências. No pedido levado ao Supremo, Frota ressaltou riscos à saúde dos parlamentares, servidores e seus familiares com a retomada das …
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Nomes para STF se intensificam com proximidade de aposentadoria de Marco Aurélio
domingo 14 de fevereiro de 2021 às 18:07hA proximidade da aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello do STF (Supremo Tribunal Federal), em julho, intensificou a discussão, em Brasília, sobre o nome que Jair Bolsonaro indicará para sucedê-lo. A aposta é que o presidente vai fazer uma escolha “autoral” —ou seja, não dará ouvidos a setores que já se mobilizam para emplacar …
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STF tenta há quase 1 ano notificar deputado denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro
domingo 14 de fevereiro de 2021 às 17:53hSem a notificação, o processo está parado aguardando o início do prazo para que ambos se manifestem O Supremo Tribunal Federal (STF) tenta há dez meses notificar o deputado federal Paulo Pereira da Silva (SD-SP), o Paulinho da Força, e o chefe de gabinete do parlamentar a apresentarem defesa em …
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