O Congresso Nacional aprovou nesta última sexta-feira (16) um projeto que muda a forma como é feita a aplicação do orçamento secreto, esquema de compra de apoio político revelado pelo Estadão. O texto regulamenta o uso das emendas de relator, que não são usadas de forma transparente e viraram uma moeda …
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Nesta sexta-feira (16), o Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), entregou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o anteprojeto do texto que visa atualizar a Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950). Lewandowski é presidente da comissão de juristas criada pelo Senado para revisar o texto que é anterior …
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Um grupo de juristas apresentou ao Senado, nesta sexta-feira (16), um anteprojeto de lei para revisar a Lei do Impeachment, escrita em 1950 e que norteou os processos de destituição de Fernando Collor em 1992 e de Dilma Rousseff, em 2016. O novo texto foi apresentado a Rodrigo Pacheco (PSD-MG) …
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O deputado Sergio Souza (MDB-PR) passou a ser cotado nos últimos dias para assumir o Ministério da Agricultura no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em meio a tratativas de Lula com os partidos aliados, a expectativa segundo Mariana Carneiro, do Estadão, agora é que a vaga seja ocupada por um emedebista. O …
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Depois de se reunir na tarde desta sexta (16) com Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Ricardo Lewandowski disse conforme O Antagonista, que levará em conta em seu voto no STF a resolução aprovada hoje pelo Congresso para, na prática, institucionalizar o orçamento secreto. A sessão do Supremo que julgava a constitucionalidade do …
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A enxurrada de críticas causada pelas mudanças que a Câmara fez na Lei das Estatais poderá crescer ainda mais, caso se concretizem os planos em análise nos corredores do Senado, onde agora tramita o texto. Segundo reportagem de André Borges, do Estadão, depois da redução de três anos para apenas …
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Único brasileiro eleito três vezes presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva é também — ao lado de José Maria Eymael, “o democrata cristão” — quem mais concorreu ao cargo desde a redemocratização. Em nove eleições diretas, participou de seis. Nas outras três, ficou de fora porque a Constituição limita …
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Com cinco votos a favor de declarar a inconstitucionalidade do orçamento secreto e quatro contra, o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para a próxima segunda-feira (19) a decisão final sobre o destino do mecanismo que permite a distribuição de recursos públicos entre parlamentares sem transparência. A votação registrada ontem indica …
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Parlamentares já trabalham com um “plano B” para destravar, ainda em 2022, as emendas de relator previstas para este ano e que não foram liberadas até o momento. O Orçamento de 2022 previu R$ 16,5 bilhões para as emendas de relator – conhecidas atualmente como “orçamento secreto” em razão da …
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O MDB decidiu reconduzir Eduardo Braga (AM) à liderança do partido no Senado para 2023 e 2024. A decisão foi tomada pela bancada nesta quinta-feira, 15, por unanimidade. A tendência é o sigla, que abriga aliados do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), integrar a base do novo …
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A operação deflagrada pela Polícia Federal contra bolsonaristas radicais por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes elevou ainda mais os ânimos de parlamentares incendiários do PL. Com ofensas ao ministro, o grupo de deputados capitaneados segundo Bela Megale, do jornal O Globo, por Carla Zambelli, …
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A discussão sobre a Lei das Estatais deve enfrentar mais dificuldade para avançar no Senado em comparação ao que ocorreu na Câmara dos Deputados. Tanto senadores do PT quanto do PL têm ponderações ao projeto que foi aprovado pelos deputados na última terça-feira (13). A reportagem é de Bruna Lima, …
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-O Senado deve confirmar a mudança aprovada pela Câmara dos Deputados na noite de terça-feira para reduzir de 36 meses para apenas um mês a quarentena obrigatória para que pessoas vinculadas à estrutura decisória de partidos políticos ou de campanhas eleitorais assumam cargos em empresas estatais, disseram fontes ouvidas pela …
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Recém-chegado ao Senado, entra na pauta do Plenário desta quarta-feira (14) o projeto de lei que aumenta em seis meses o prazo para instalação de microgeradores e minigeradores de energia fotovoltaica com isenção de tarifas pelo uso da rede de distribuição de energia (PL 2.703/2022). Atualmente, a Lei 14.300, de 2022, estabelece que …
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O ministro Bruno Dantas criticou nesta quarta-feira (14) conforme Daniel Gullin, do O Globo, ao tomar posse como presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), apoiadores do presidente Jair Bolsonaro que realizaram atos de vandalismo em Brasília na segunda-feira. Dantas disse que “não é patriota” quem “destrói o patrimônio …
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Na véspera de o Supremo Tribunal Federal (STF) retomar o julgamento sobre a legalidade das chamadas emendas de relator, base do orçamento secreto, o Congresso apresentou, nesta última terça-feira (13), um projeto de resolução que prevê a distribuição dos recursos de acordo com o tamanho da bancada de cada partido. …
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Assim que os primeiros vídeos começaram a circular pelas redes sociais, senadores usaram seus perfis para repudiar os atos de vandalismo causados por um grupo de manifestantes bolsonaristas, na área central de Brasília, na noite desta segunda-feira (12). O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, classificou como “absurdos os atos …
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Manifestantes que apoiam o presidente Jair Bolsonaro tentaram invadir a sede da Polícia Federal em Brasília após a prisão do indígena José Acácio Serere Xavante, decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, e iniciaram um protesto que, por volta das 22h de segunda-feira (12), resultou no …
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O presidente e o vice-presidente eleitos Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin, respectivamente, terão seus cargos formalizados em uma solenidade de diplomação, conforme o resultado majoritário para sua chapa nas Eleições 2022. No entanto, a dupla não assume imediatamente seus postos. O início do novo governo ocorre apenas a …
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O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez um discurso mais agressivo sobre o atual governo federal durante sua cerimônia de diplomação. Ao longo de sua fala, o petista chorou ao lembrar que não tinha diploma universitário e foi criticado em 2002 por isso ao ser eleito pela …
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A preocupação com a segurança na posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é crescente. A diplomação do petista e do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), na tarde desta segunda-feira (12), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), contará com esquema reforçado e deve ser um teste de fogo para …
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O Republicanos vive um impasse na bancada do Senado. Enquanto o veterano Mecias de Jesus (RR) defende o apoio à recondução de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) à presidência da casa, os novatos Hamilton Mourão (RS) e Damares Alves (DF) querem apoiar Rogério Marinho (PL-RN) para o posto. Mecias de Jesus já apoiou Pacheco em sua primeira eleição, e acredita que repetir o apoio …
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O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, atuou pessoalmente de acordo com a colunista Bela Megale, do O Globo, para adiar a votação da PEC 63, que restabelece um aumento do contracheque de juízes e procuradores. A proposta chegou a ser pautada no plenário do Senado para o dia 30 …
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A cerimônia de diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira (12) contará com esquema reforçado de segurança, que superará até mesmo o megaevento realizado pela Corte para a posse do atual presidente do órgão, Alexandre de Moraes, em agosto. A …
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O novo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se encontrou nesta semana de acordo com Andreia Sadi, do g1, com Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, em Brasília. O encontro foi reservado, na casa de um amigo em comum e ocorreu antes do anúncio formal de Haddad na Fazenda, informa a …
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O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de 77 anos, tomará posse, em Brasília, no dia 1º de janeiro de 2023 como o 39º presidente do Brasil desde a Proclamação da República, em 1889. A expectativa do gabinete do governo de transição é que o evento reúna 300 mil pessoas. …
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Com a proximidade do fim do governo de Jair Bolsonaro, ministros já começaram a planejar o futuro. Os destinos traçados incluem a continuidade na política, seja em governos estaduais ou no Congresso, e a ida para a iniciativa privada. As informações são de Daniel Gullino e Jussara Soares, do O …
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), determinou na noite da última sexta-feira (9) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição seja apensada a outra proposta que já está em tramitação avançada na Casa. A manobra legislativa, combinada por Lira com o PT, permite que o texto …
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O PL de Jair Bolsonaro formalizou na última terça-feira (6) a candidatura de Rogério Marinho a presidente do Senado. Eleito pelo Rio Grande do Norte, o futuro senador alimenta os sonhos do bolsonarismo de que, uma vez eleito chefe do Legislativo, permita ao presidente derrotado nas urnas promover segundo a …
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O Supremo adiou a decisão sobre a legalidade do orçamento secreto e isso embola a votação da PEC da Transição na Câmara. Deputados dizem querer esperar pela Corte antes de decidir se votam ou não em favor da PEC, embora a proposta libere o pagamento de emendas parlamentares e de …
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Embora petistas admitam que sua condução na PEC da Transição o tenha fortalecido para um ministério, Alexandre Silveira (PSD-MG) enfrenta um adversário interno para conseguir um espaço na Esplanada. As informações são de Juliana Braga, da Folha de S. Paulo. No xadrez sendo montado pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), cabe ao …
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O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, formalizou nesta quarta-feira a candidatura de Rogério Marinho (RN) para a presidência do Senado no ano que vem e o senador eleito afirmou que quer comandar a Casa, e consequetemente o Congresso Nacional, para defender o que classificou de “legado de conquistas” dos …
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Em conversas nos últimos dias, em Brasília, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avaliou segundo Vera Rosa, em sua coluna no Estadão, que o orçamento secreto não se resolve na canetada, mas, sim, na política. Depois de ter classificado a prática como “excrescência” e “bandidagem” durante a …
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Um ano após liberar o pagamento do orçamento secreto, com a condição de que fossem adotadas regras de transparência, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve iniciar nesta quarta-feira (7), sob forte pressão política do Congresso e do governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), diz Mariana Muniz, Natália …
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O voto mais aguardado sobre a legalidade do orçamento secreto, nesta quarta-feira (7), no Superior Tribunal Federal (STF), é o da presidente, Rosa Weber, registra a colunista Mariana Carneiro, do Estadão. De acordo com a publicação, o parecer dela pode influenciar como julgarão os demais ministros da Corte, e isso …
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (6), o relatório da PEC do Estouro, que expande o teto de gastos públicos em R$ 145 bilhões por dois anos, viabilizando a manutenção do Auxílio Brasil em R$ 600 no ano que vem. A votação do texto …
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Segundo o Estadão, senadores e deputados do MDB enfrentam a concorrência dos próprios colegas para garantir cargos no futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), além da disputa com outros partidos por vagas na Esplanada dos Ministérios. Renan Calheiros (AL) e Eduardo Braga (AM), por exemplo, brigam para …
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Lira negocia com aliados apresentação de projeto para distribuir verbas de forma proporcional entre parlamentares e carimbar parte dos recursos para saúde e assistência social Líderes do Congresso preparam segundo Daniel Weterman, do Estado de São Paulo, a apresentação de um projeto de resolução para mudar as regras do orçamento …
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A “PEC da Transição” começa a ser analisada nesta terça-feira (6) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, ainda sem acordo sobre o seu tamanho, hoje um impacto de R$ 198 bilhões fora do teto de gastos (a regra que trava as despesas federais). Assim, a “queda de …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) prevê iniciar nesta quarta-feira (7) a análise de acordo com a Folha de S. Paulo, de quatro ações que questionam a constitucionalidade das chamadas emendas de relator sob dúvidas de que o julgamento será concluído ainda neste ano. Há também o receio de petistas de …
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Uma das principais articulações de Luiz Inácio Lula da Silva em Brasília nos últimos dias não apareceu nas manchetes, mas pode surtir efeito decisivo segundo a coluna de Malu Gaspar, do O Globo, para o futuro do seu governo. Em jantares e reuniões fechadas de que participaram pelo menos cinco …
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Aposta de Valdemar Costa Neto para derrotar Rodrigo Pacheco na disputa pelo comando do Senado, em fevereiro do ano que vem, o senador eleito Rogério Marinho (PL-RN) não vai se manifestar sobre a candidatura até a reunião da bancada do seu partido na Casa, marcada para esta quarta-feira para bater …
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O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), pautou para às 9h30 desta terça-feira (6) a análise da PEC 32/2022, a PEC do Lula. A proposta original da PEC pode permitir gastos fora do teto de até R$ 198 bilhões, além de autorizar …
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O relator-geral do Orçamento, Marcelo Castro (MDB-PI), confirmou nesta segunda-feira (5) conforme Débora Álvares e Iander Porcella, do Estadão, que o prazo da excepcionalidade do Bolsa Família fora do teto de gastos na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da transição será de dois anos, e não de quatro, como …
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O senador Alexandre Silveira (PSD-MG) deverá ser o relator da “PEC da Transição”, e o texto da proposta deve estabelecer que as despesas com o Bolsa Família ficarão fora do teto de gastos pelo prazo de dois anos. De acordo com o jornal O Globo, o projeto, que abre um …
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O presidente Jair Bolsonaro (PL) informou a pessoas de seu entorno neste fim de semana de acordo com Daniel Cesaro portal IG, que pretende retomar as lives semanais e também as motociatas pelo Brasil. Porém, quem pensa q, ue a volta será imediata, pode esquecer. O político retomará a agenda …
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O Ministério da Infraestrutura virou uma das “joias da coroa” na mesa de negociações da montagem do novo governo. A superpasta, que reuniu os antigos ministérios do Transportes, Portos e Aviação Civil, é uma das mais cobiçadas por partidos que discutem aderir à gestão de Luiz Inácio Lula da Silva …
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Há uma década, a então ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon deixava o cargo de corregedora nacional de Justiça, em um mandato que ficou marcado por duras críticas ao corporativismo no Judiciário e processos disciplinares contra magistrados, que provocou a grita de associações de classe. Ela mexeu …
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A disputa presidencial mostrou que a maioria dos eleitores julgou Jair Bolsonaro pelos inúmeros erros que cometeu, sempre apontados e criticados por este jornal Estado de São Paulo. Mas, ao final de seu melancólico mandato, Bolsonaro finalmente fez algo que merece elogio. Quando ninguém mais esperava, mandou suspender o pagamento …
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O apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição virou moeda segundo o Estadão para barganhas políticas. Desde que desembarcou em Brasília, no início da semana, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva tem sido pressionado a assinar a fatura e entregar cargos e verbas antes mesmo …
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O PL definiu que vai lançar a candidatura de Rogério Marinho à presidência do Senado na próxima quarta-feira (7), na reunião da bancada do partido. Como informou a colunista Malu Gaspar, do O Globo, o próprio Bolsonaro se envolveu diretamente na articulação em torno do nome do senador eleito pelo …
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O presidente Jair Bolsonaro recebeu parlamentares do PL nesta quinta-feira (1º) no Palácio da Alvorada. A pauta segundo Ingrid Soares, do Correio Brazilinese, foi a eleição para a presidência do Senado, que ocorrerá em fevereiro. A sigla avalia indicar o nome do ex-ministro do Desenvolvimento Regional e senador eleito pelo …
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Advogados representando todas as partes deverão estar posicionados no mesmo plano e também em distância igual ao juiz do caso nas audiências de instrução e julgamento. É o que estabelece o projeto de lei (PL) 3.528/2019, aprovado nesta última quarta-feira (30) em Plenário. A matéria segue agora à sanção presidencial. …
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Sem um cálculo de quanto vai custar aos cofres públicos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que deve aumentar o contracheque de juízes e procuradores teve a votação adiada nesta última quarta-feira (30) pelo Senado. A medida, conhecida como quinquênio, restabelece conforme Jussara Soares, do O Globo, um bônus …
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O plano do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de formar uma base política com MDB, PSD e União Brasil dependerá segundo a Folha de São Paulo da negociação de ministérios no novo governo. Logo que Lula assumiu a articulação política, líderes desses partidos cortejados pelo petista passaram a …
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O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva decidiu privilegiar a estadia em Brasília nesta semana para negociar a aprovação da PEC da Transição e, segundo duas fontes consultadas pela Reuters, deixar para depois quaisquer anúncios de escolhidos para ministérios, mesmo o do titular da Fazenda, nome cobrado por aliados. …
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse conforme a colunista Vera Rosa, do Estado de S. Paulo, que pretende ficar “independente” em relação ao governo comandado por Luiz Inácio Lula da Silva, a partir de janeiro de 2023. Mesmo depois de ter se reunido com o presidente eleito, Lira …
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O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, disse nesta última terça-feira (29), a apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) que o mandatário é homem e que não vai deixá-los na mão. A declaração foi dada a bolsonaristas que se reuniram em frente ao local no qual ocorria um jantar do PL, em Brasília, com …
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O PT articula segundo a coluna Painel, da Folha, um bloco de sustentação no Senado junto com mais três partidos – MDB, União Brasil e PSD. Unidas, as quatro legendas terão 40 senadores em 2023, um a menos do que o necessário para aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição …
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O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, decidiu lançar o senador eleito Rogério Marinho (RN) na disputa pela presidência do Senado contra Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e apoiar novo mandato para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). As eleições no Congresso estão marcadas para 1.º de fevereiro de 2023. De …
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Em encontro na segunda-feira, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse ao presidente do MDB, deputado Baleia Rossi (SP), que o partido receberá ao menos um ministério no futuro governo. Caciques da sigla esperam ser contemplados, no entanto, com pelo menos três pastas. Conforme reportagem de Bruno …
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Um mês após a derrota na eleição presidencial para Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem saído discretamente do isolamento a que se impôs desde o anúncio do resultado das urnas. De acordo com o seu entorno, o mandatário já estaria segundo José MarquesMarianna Holanda, da Folha, menos …
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), também participou na noite desta última terça-feira (29) do jantar promovido pelo PL em Brasília. Ele busca o apoio da legenda, que fez a maior bancada do Congresso, à sua reeleição ao comando da Casa. Lira está costurando um amplo apoio …
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Segundo o I líder do PT na Câmara, Reginaldo Lopes (MG), afirmou nesta segunda-feira que os nomes da equipe econômica devem ser anunciados nos próximos dias. “A equipe econômica deve ser anunciada nos próximos dias e deve estar trabalhando com isso”, disse ele, na chegada ao CCBB, sede da transição, …
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O suspense em torno da indicação de Fernando Haddad para o ministério da Fazenda do governo de Luiz Inácio Lula da Silva deve terminar nesta semana. Os dois viajaram juntos à Brasília neste último domingo (27) conforme a colunista Malu Gaspar, do O Globo, para reuniões com políticos de partidos …
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Saindo pouco do Palácio da Alvorada desde a derrota na eleição, o presidente Jair Bolsonaro (PL) continuou articulando, silenciosamente, sobretudo em favor de aliados, informa Jussara Soares e Daniel Gullino, do O Globo. Nas três semanas em que ficou praticamente sem frequentar o Planalto, ele trabalhou pela aprovação dos desembargadores …
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O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deve desembarcar em Brasília na noite deste domingo (27) para dar continuidade aos trabalhos da transição de governo. Após dias de repouso médico em São Paulo e sem aparições públicas, Lula terá o desafio de reorganizar a articulação política da transição, …
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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), já busca apoios de partidos para se reeleger ao comando da Casa por mais dois anos. A eleição interna de votação secreta está prevista para o início de fevereiro. Mesmo sem 2022 ter acabado, Lira já conseguiu firmar segundo Larissa Rodrigues …
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Segundo o jornalista Guilherme Amado, o PL só irá apoiar Tereza Cristina à Presidência do Senado se a ex-ministra de Jair Bolsonaro topar se desfiliar do PP e se filiar ao PL. Outro nome cotado no partido é o do ex-ministro de Desenvolvimento Regional e agora senador eleito, Rogério Marinho, …
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O programa Pavimenta Sobradinho segue melhorando a paisagem urbana e a trafegabilidade. Desta vez, as quadras contempladas com obras de pavimentação em paralelepípedo são a S19 e S21 do bairro São Joaquim. De acordo com a Secretaria de Convênios, a obra é uma parceria da gestão municipal com a Caixa …
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O presidente do PSD, Gilberto Kassab, mapeia o futuro político do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e avalia segundo a coluna Radar as chances do correligionário permanecer no comando da Casa. Caso isso se mostre inviável, já considera a alternativa de articular sua nomeação como ministro da Justiça do …
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Segundo a coluna de Malu Gaspar, no O Globo, o presidente eleito Lula (PT) sempre soube que seu primeiro grande desafio, antes mesmo da posse, seria conseguir recursos para cumprir a promessa de manter o pagamento do Auxílio Brasil (que voltará a se chamar Bolsa Família) em R$ 600 e …
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Os aliados de Lula até tentaram separar as conversas pela aprovação da PEC da Transição das demandas por espaço de poder – leia-se cargos e ministérios – do futuro governo, mas o esforço tem sido em vão. Membros de União Brasil, PSD e MDB fizeram chegar a petistas que, ainda que haja mérito para …
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A bancada da Câmara dos Deputados do União Brasil, que terá 59 deputados no ano que vem, aprovou nesta quarta-feira apoio à candidatura de Arthur Lira (PP-AL), atual presidente da Câmara, em sua reeleição no ano que vem. O partido deve compor o bloco de Lira. Com a formalização, o …
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A menos de uma semana da data prevista para a votação da PEC da transição, os parlamentares ainda não entraram em um acordo sobre como será a estrutura da proposta. Além do texto apresentado pela equipe de transição, outras duas versões tramitam paralelamente à minuta original, com valores mais enxutos …
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O Senado aprovou, na noite desta última terça-feira (22) as indicações do presidente Jair Bolsonaro para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). De acordo com o jornal Estado de São Paulo, os desembargadores Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues passam a integrar o STJ. Eles assumem as cadeiras dos …
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A PEC da Transição nem começou a tramitar, mas já enfrenta segundo a colunista Malu Gaspar, em uma barreira importante no Senado: o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Por comandar a comissão que avalia se a proposta é juridicamente viável e está de acordo …
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Isolado no Palácio do Planalto após a derrota eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro (PL) agiu para nomear aliados em cargos estratégicos do governo. Parte deles terá até mesmo poder de investigar a conduta do primeiro escalão durante o mandato do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). É o caso do ministro da …
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O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) e o ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), protagonizaram um debate sobre a atuação da Corte nesta segunda-feira (21). As informações são do Poder360. O congressista disse haver “invasão de competência” do Poder Judiciário sobre o Legislativo e o Executivo. Lewandowski respondeu que o …
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Conforme o IstoÉ, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou nesta segunda-feira, 21, que o texto final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da transição deve ser entregue até amanhã e a opção mais provável é que os gastos com o Bolsa Família sejam retirados do teto de gastos por …
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Nesta segunda (21) e terça-feira (22), o texto do “Pacote do Veneno” (PL 1.459/2022) será debatido em audiência no Senado Federal e contará com a presença do relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para resíduos tóxicos e direitos humanos, Marcos A. Orellana. Apesar dos graves riscos socioambientais já …
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O governo de Jair Bolsonaro (PL) não deverá conseguir desbloquear emendas parlamentares de 2022 que hoje estão congeladas por falta de espaço no Orçamento. Reportagem de Thiago Resende, da Folha de São Paulo. Integrantes do atual governo, como o ministro Ciro Nogueira (Casa Civil), se empenharam nas últimas semanas para …
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Os partidos de centro, também chamado de forma pejorativa, segundo os próprios, de Centrão, estariam ameaçando segundo o Estadão, ameaça embutir na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição uma regra que obrigaria o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva pagar as emendas do orçamento secreto …
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A Câmara e o Senado decidiram oficializar o pedido para que os salários de parlamentares e servidores sejam reajustados. Conforme Lauriberto Pompeu, do Estadão, por meio de emendas, as duas Casas pedem a reserva de R$ 370,4 milhões do Orçamento de 2023 para aumentar as remunerações da Câmara e R$ …
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A Câmara dos Deputados e o Senado decidiram oficializar o pedido segundo Lauriberto Pompeu, do Estadão, para que os salários de parlamentares e servidores sejam reajustados. Por meio de emendas, as duas Casas pedem a reserva de R$ 370,4 milhões do Orçamento de 2023 para aumentar as remunerações da Câmara …
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Congressistas pretendem criar, na próxima semana, uma comissão mista informal para ‘lapidar’ o texto da PEC da Transição que foi apresentada nesta quarta-feira (16) pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), ao Congresso, informa a colunista Thais Arbex da CNN Brasil. Deputados e senadores envolvidos nas negociações revelaram que ainda desejam …
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Eleito com uma ampla aliança de partidos de centro e de esquerda, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) montou uma equipe de transição para seu governo com integrantes de 16 legendas diferentes. Dos 290 nomes anunciados até esta última quarta-feira (16), o jornal O Globo identificou que ao menos 130 …
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O União Brasil, que tem nas mãos a eleição de 59 deputados federais, 10 senadores e 4 governadores, com mandatos a partir de 1º de fevereiro de 2023, espera a hora certa para conversar com o presidente Lula. É o que diz o presidente da legenda Luciano Bivar (União Brasil-PE). …
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A postura da Justiça Eleitoral no segundo turno e após o pleito é vista por pesquisadores segundo Géssica Brandino, da Folha, como resultado da omissão do Ministério Público sobre a propagação de fake news no período. Para especialistas em direito, a atuação do Judiciário foi adequada, apesar de alguns casos …
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Na reunião em que recebeu, nesta última quarta-feira (16), a minuta da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Transição, que propõe retirar o programa Bolsa Família do teto de gastos, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, disse ao vice-presidente …
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Após quase duas semanas de debates, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) entregou ontem ao Congresso a chamada “PEC da Transição”, a proposta de emenda constitucional que abre espaço no Orçamento de 2023 para promessas de campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo Manoel Ventura, do O Globo, …
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O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, entregou ao Senado, no início da noite desta última quarta-feira (16), a sugestão de texto da PEC da Transição. Pela proposta, os valores a serem pagos pelo Auxílio Brasil, que deve voltar a se chamar Bolsa Família, ficarão fora do teto de gastos, sem referência …
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Na tentativa de conter o protagonismo do Centrão no novo governo, dirigentes do MDB articulam com blocos na Câmara e no Senado com partidos de centro-direita, como o União Brasil, segundo Lauriberto Pompeu, do Estadão. O alvo principal é o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), candidato à reeleição, além …
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O Senado deve receber nesta quarta-feira (16) da equipe de Lula (PT) o texto da Proposta de Emenda à Constituição que ficou conhecida como “PEC da transição” — que de acordo com a Veja deve abrir espaço no teto de gastos para poder cumprir a promessa da manter o pagamento …
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Aliados de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reconhecem desgaste com favores de empresários aceitos pelo petista após as eleições, mas saem em defesa do presidente eleito sob a alegação de que não há desvio ético nem ilegalidade jurídica. O constrangimento é exposto pela necessidade de ter que dar explicações públicas e pelas críticas …
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Com a definição dos deputados e senadores que representarão o país nos próximos anos, o Congresso Nacional se prepara, agora, para as eleições internas, processo no qual os parlamentares escolhem os chefes das duas Casas Legislativas. Se na Câmara dos Deputados o favoritismo de Arthur Lira (PP-AL) é reconhecido, inclusive, …
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A 50 dias de voltar ao Palácio do Planalto depois de 12 anos, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seus aliados se armam para impedir que autoridades indicadas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) tomem posse. São cerca de 20 nomes escolhidos para ocupar postos-chave e que …
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O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), prepararam segundo a Folha um plano para começarem a governar antes mesmo da posse em 1º de janeiro. Na primeira semana da transição, o petista e seu companheiro de chapa fizeram um périplo pelo Judiciário …
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A negociação para a votação da Proposta de Emenda Constitucional que vai permitir ao próximo governo gastar R$ 175 bilhões acima do teto de gastos, batizada de PEC da Transição, não terminou nesta semana, como o previsto inicialmente pela equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Embora não …
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Os recentes acenos do presidente eleito neste ano, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a lideranças do Centrão inflamaram as articulações no Congresso Nacional para construção de uma base sólida de apoio ao governo petista a partir de 2023. É fato que o futuro mandatário não será capaz de governar …
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