A criação e a propagação de notícias falsas sobre a pandemia, as famigeradas ‘fake news’, viraram crimes na Bahia com a aprovação de projeto de lei na Assembleia Legislativa (Alba). Esse modelo, segundo o deputado estadual Marcelinho Veiga (PSB), coloca o parlamento baiano como referência no país no combate à …

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) iniciou um curso para preparar os promotores no combate às fake news no pleito eleitoral deste ano. A iniciativa, promovida pelo Núcleo Eleitoral (Nuel) e Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) do MP, contou com palestras dos coordenadores do Núcleo de …

Ferramentas, técnicas e procedimentos de investigação e de produção de prova para a atuação do Ministério Público do Estado da Bahia no pleito eleitoral deste ano no combate às fake news foram apresentados na tarde desta terça-feira (2), no primeiro módulo do curso ‘Eleições 2020 – Direito Eleitoral Digital’. Promovido …

A ação sobre a validade do inquérito já está com julgamento marcado para acontecer no plenário da Corte no próximo dia 10. O ministro Edson Fachin, do STF, autorizou a entrada do PTB, partido de Roberto Jefferson, na a ação que questiona a validade do inquérito sobre fake news e …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou da pauta desta terça-feira (2) o projeto de lei que estabelece regras para o uso e a operação de redes sociais e serviços de mensagem privada via internet (PL 2.630/2020). O texto visa combater a disseminação de conteúdos falsos. A retirada foi pedida …

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e deputados Tabata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES) apresentaram proposta nesta segunda-feira, 1º, para reduzir a resistência à chamada Lei das Fake News no Congresso. As alterações foram sugeridas na Câmara e para o senador Ângelo Coronel (PSD-BA), que irá relatar o texto na …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, já definiu sua prioridade quando retomar os trabalhos, na próxima segunda-feira (8). Um de seus primeiros atos será pautar o julgamento sobre a legalidade do inquérito das “fake news” para as próximas semanas. Na quinta-feira passada (28), o ministro Edson Fachin solicitou que o …

Nesta terça-feira (2) está prevista a votação no Senado do PL 2.630/2020, projeto que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, já chamada de Lei das Fake News. O texto visa garantir autenticidade e integridade à comunicação nas plataformas de redes sociais e mensageiros privados para …

O projeto que cria a chamada Lei das Fake News pode avançar nesta semana no Congresso Nacional. Ele prevê que plataformas digitais, como o Facebook e o Twitter, podem ser punidas se não cumprirem obrigações como publicar relatórios, fazer uma rotulação de robôs ou, em caso de notícia falsa, apontar …

O ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu ouvir a campanha de Jair Bolsonaro e o Ministério Público Eleitoral (MPE) antes de decidir sobre o compartilhamento de provas do inquérito das fake news. A campanha de Bolsonaro terá três dias para se manifestar à Justiça Eleitoral. Depois, o …

Um ano e dois meses depois de acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar o inquérito das fake news, o partido Rede Sustentabilidade mudou de posição e pediu nesta sexta-feira (29) ao ministro Edson Fachin o arquivamento da ação movida pela sigla contra a apuração de ofensas, ameaças e …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) defendeu nesta última quinta-feira (28) a tramitação célere do projeto de lei das fake news no Congresso, que, na visão dele, pode “cumprir um papel muito importante” para o País. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), prevê a votação da matéria na …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pretende defender no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a reabertura da fase de produção de provas das ações que apuram na corte eleitoral a utilização de uma rede de fake news nas eleições de 2018. Ele assume uma vaga de titular …

A operação da Polícia Federal no inquérito das fake news tirou da inércia nas redes sociais as bases bolsonaristas, que voltaram a aumentar seu espaço no Twitter, especialmente com críticas ao Supremo Tribunal Federal, mostra levantamento da Sala de Democracia Digital da Fundação Getulio Vargas. A análise feita das interações …

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu deixar com o plenário da Corte a decisão sobre a continuidade ou não das investigações do inquérito das fake news. Não há previsão de quando o tribunal vai analisar o tema. Ao submeter o caso para o colegiado, Fachin optou …

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, voltou a comparar a ação da Polícia Federal no inquérito das fake news com o regime nazista. Na manhã desta quinta-feira (28) Weintraub publicou nas redes sociais uma foto de militares nazistas apontando armas para um grupo de judeus com uma mensagem comparando a …

O ministro da Justiça, André Mendonça, apresentou um habeas corpus contra a decisão do membro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes de estabelecer o prazo de cinco dias para o titular da pasta da Educação, Abraham Weintraub, prestar depoimento no inquérito das fake news contra a Corte. A informação …

Em recurso encaminhado há pouco ao STF, o procurador-geral da República, Augusto Aras, pede a suspensão do inquérito das fake news, de relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Segundo o procurador, a operação deflagrada nesta quarta-feira, que cumpriu 29 mandados de busca, deveria ter contado com a anuência da PGR, …

Vejam como a velha máxima do “recordar é viver” nunca é demais. No centro da ira bolsonarista nesta quarta-feira, o inquérito aberto pelo STF para apurar casos de ataques, ameaças e fake news contra ministros da Corte já foi defendido juridicamente pelo governo de Jair Bolsonaro. Em parecer enviado ao …

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizou, na noite desta última terça-feira (26), mais uma etapa do projeto “A Mídia e as Eleições”, que este ano ocorre em formato totalmente online, com publicação de videoaulas e transmissão de lives via rede social. O primeiro ao vivo a integrar a programação …

O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) criticou a operação da Polícia Federal contra fakenews que foi deflagrada na manhã desta quarta-feira (27). Entre os alvos dos mandados de busca e apreensão estão aliados do presidente Jair Bolsonaro, como Luciano Hang, Roberto Jefferson e o blogueiro Allan dos Santos. “O que está …

O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu nesta quarta-feira (27) a necessidade do fortalecimento do jornalismo profissional no combate às notícias falsas. As falas do PGR acontecem no mesmo dia em que a Polícia Federal cumpre a pedido do STF mandados de busca e apreensão contra pessoas acusadas de financiar …

O governador Rui Costa criticou neste domingo (24) o envio de notícia falsa ao ex-ministro Sergio Moro pelo presidente Jair Bolsonaro, envolvendo políticos baianos e a reabertura do Hospital Espanhol para pacientes com coronavírus. Lamentável um presidente compartilhar e enviar notícia falsa a um ministro da Justiça. Esse fato pode …

O governador Rui Costa (PT) enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) o Projeto de Lei que estabelece a aplicação de punição para quem divulgar informações falsas a respeito de epidemias, endemias ou pandemias. No texto publicado nesta quarta-feira (6) no Diário Oficial da AL-BA, estabelece multa de R$ 5 mil …

Nesta última segunda-feira (4), o governador Rui Costa afirmou durante live que encaminhará hoje (5) para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um projeto de lei que irá punir em todo estado quem veicular notícias falsas, as chamadas fake news. “Estamos vivendo com um outro vírus. O vírus da calúnia, …

A CPMI das Fake News quer explicações da Secretaria Especial de Comunicação (Secom) do governo federal sobre relatórios de monitoramento de redes sociais realizadas pelo governo Jair Bolsonaro. Quatro requerimentos de convocação foram protocolados na comissão para ouvir servidores responsáveis pela gestão do serviço junto à agência de publicidade Isobar, …

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou pedido do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e manteve a CPI Mista das Fake News funcionando. A ação pretendia impedir a prorrogação dos trabalhos da comissão, apontando irregularidades na linha de investigação. O presidente da comissão, senador Angelo Coronel (PSD-BA), disse que a ideia é …

A se considerar o que denunciou Sergio Moro, o delegado Alexandre Ramagem vai deixar o comando da Abin para virar diretor da Polícia Federal com tarefas bem definidas pelo presidente Jair Bolsonaro. Amigo de Carlos Bolsonaro, Ramagem seria o perfil ideal de comandante da PF, aos olhos dos Bolsonaro, pois …

Grupo de telefonia acusado de fazer ataques via telemarketing em eleições de 2012 e 2014, e investigado por explorar consumidores, fechou contrato de R$ 46,8 milhões com Ministério da Saúde, sem licitação, para operar serviço de pesquisa telefônica do SUS conforme publicou o portal Carta Capital neste domingo (26). Operadora …

O presidente da comissão parlamentar de inquérito que investiga notícias falsas disseminadas pela internet (CPI das Fake News), senador baiano Angelo Coronel (PSD), divulgou nota oficial nesta quarta-feira (22) em que reitera que a decisão de prorrogar as investigações foi tomada pelo Congresso Nacional. O senador enfatizou ainda que vai …

A relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News, Lídice da Mata (PSB-BA), condenou nesta última terça-feira (21) a atitude do deputado Eduardo Bolsonaro de tentar barrar no Supremo Tribunal Federal (STF) as investigações. Em conversa com o jornal Estado de SP, a relatora disse que a …

Gestor irá multar em R$ 2 mil até R$ 10 mil quem criar e espalhar as chamadas fake news. O prefeito de Valença, Ricardo Moura (MDB), decidiu não esperar a CPI das Fake News e usou um decreto para acabar com as notícias falsas na cidade. Segundo a coluna de …

Foi prorrogado o prazo da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga a disseminação de informações falsas em redes sociais e em aplicativos de mensagens, a CPMI das fake news. O prazo inicial foi prorrogado por mais 180 dias e agora irá até 14 de outubro. 209 deputados e 34 senadores assinaram o …

Técnicos do Senado apontam empecilhos, segundo o Estadão, para que as sessões remotas da CPI de Fake News sejam efetivadas, como solicitou o presidente do colegiado, senador baiano Ângelo Coronel (PSD). A operação exigiria mais servidores atuando presencialmente, o que não é aconselhado em meio a pandemia. Coronel apresentou um plano …

O Whatsapp só vai permitir que os usuários encaminhem uma mensagem por vez. A medida foi anunciada nesta terça-feira (7) e foi tomada para evitar a divulgação de fake news pela rede social durante a pandemia de coronavírus. Por meio de nota, o Whatsapp informa que passa a usar a …

Deputados e senadores decidiram, na última quinta-feira (2), prorrogar por mais 180 dias a Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga notícias falsas na internet (CPI das Fake News). O novo prazo começa a ser contado no dia 14 de abril, um dia após a data prevista para o encerramento das …

Preocupado com as consequências desastrosas que a disseminação de notícias falsas referentes ao coronavírus (Covid-19) podem trazer para os cidadãos baianos, o deputado estadual Alex da Piatã (PSD) deu início a uma reação diante do problema. O parlamentar protocolou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o Projeto de Lei nº …

A Prefeitura de Ibicaraí vem a público esclarecer que foi surpreendida com a veiculação em redes sociais de imagens, links e áudios informando a prorrogação do fechamento do comércio, através de Decreto publicado nesta última quarta-feira (1) no Diário Oficial do Município. Segue nota: Como é sabido, foi realizada na …

Desde o acirramento do embate entre os Estados e a Presidência, cresce exponencialmente segundo a coluna Estadão a onda de notícias falsas que têm governadores como alvo. O grosso dessas fake news circula em grupos de WhatsApp. A propagação, quase sempre, é feita de forma articulada, muitas vezes com uso …

O deputado estadual Wilson Filho (PTB-PB) afirmou que a lei que multa em até R$ 10 mil a divulgação de “fake news” sobre coronavírus na Paraíba terá como referência as apurações feitas por agências de fact-checking do País. A medida foi sancionada na semana passada pelo governador João Azevêdo (Cidadania) e foi …

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) encaminhe para a Polícia Federal todo material produzido no curso da Operação Fake News, deflagrada em julho de 2019, para conter um supostos ataque a desembargadores do Tribunais de Justiça …

A Prefeitura de Juazeiro, através da Procuradoria Geral do Município está se preparando para ingressar com uma ação no Ministério Público da Bahia, denunciando grupos e perfis de redes sociais que estão atuando na propagação de notícias falsas acerca do novo coronavírus e do H1N1. De acordo com a procuradoria …

Entre os dias 15, quando começou sua cobertura massiva do coronavírus, até domingo passado, a GloboNews dobrou, segundo a coluna de Lauro Jardim, a sua audiência média e alcançou a liderança da TV por assinatura no Brasil. Nesta semana, 12 milhões de pessoas assistiram ao canal — o triplo do alcançado …

Em meio a tantas fake News em circulação no País, o Governo Federal alerta sobre a falsa notícia sobre a existência de cadastramento para que pessoas recebam o “Auxílio Cidadão”. A mensagem informa sobre uma ajuda mensal de R$ 200 para trabalhadores autônomos e pessoas de baixa renda para combater …

Após notícia de suposta cura para pandemia circular no fim de semana, pasta vai checar informações via WhatsApp Depois de um fim de semana de fake news com bolsonaristas anunciando até a cura do coronavírus, o minsitro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, criou um canal de WhatsApp da pasta para …

De acordo com o BNews, o presidente da CPMI das Fake News, senador Angelo Coronel (PSD), afirmou, em entrevista ao site neste domingo (15), que espera que familiares e amigos do ex-ministro Gustavo Bebianno, morto após sofrer infarto no sábado (14), revele as informações que ele mantinha em segredo. Coronel …

Políticos brasileiros de esquerda caíram e compartilharam nas redes sociais uma fake news de que Cuba havia desenvolvido uma vacina para prevenir o coronavírus. Na verdade, o país forneceu à China um medicamento, o Interferon alfa 2B, para o tratamento de infectados pelo vírus. O remédio, que já é usado …

Aprovada em 17 de dezembro de 2019 pelo Conselho Nacional de Justiça, a Resolução 305 instituiu parâmetros para o uso de redes sociais por membros da magistratura. Está proibido utilizar logo institucional e deve-se evitar dar opiniões sobre temas que possam levar a sociedade a duvidar da imparcialidade do juiz. …

A primeira-dama Michelle Bolsonaro decidiu processar jornalistas, publicações e todas as pessoas que disseminaram o boato de que ela estava tendo um relacionamento extraconjugal com o ex-ministro da Cidadania Osmar Terra. Ela será representada pelo advogado paulista Daniel Bialski. O defensor afirma que apresentará uma queixa-crime contra o jornalista Germano …

Conforme publicou a coluna Radar nesta sexta (6), o deputado Alexandre Frota (PSDB) conversou com Davi Alcolumbre (DEM) sobre os avanços da CPMI das Fake News e a importância dos trabalhos da comissão, que terminaria em abril, serem prorrogados. Diante do pedido do deputado, Davi prometeu apoio às investigações e, …

A CPMI que investiga as fake news discutirá a quebra de sigilo bancário de nove empresas e três pessoas suspeitas de disseminar notícias falsas no país. A medida pode atingir, segundo a coluna de Mônica Bergamo, Lindolfo Alves Neto e Flávia Alves, donos da Yacows, e Hans River, ex-funcionário do casal que depôs …

Acionado pela CPMI das Fake News, conduzida no Congresso, o Facebook respondeu que só poderá repassar diversos dados solicitados sobre contas de redes sociais, incluindo as supostamente usadas pelo grupo bolsonarista apelidado de “gabinete do ódio”, após decisão de um juiz dos Estados Unidos. A empresa diz que segue acordo …

O deputado federal Igor Kannário (DEM), relatou que passou a ser alvo de ameaças e “Fake News” após suas apresentações no Carnaval de Salvador, especialmente depois da sua pipoca no circuito Osmar (Campo Grande), quando criticou o comportamento agressivo de alguns policiais militares contra foliões. Nas redes sociais do parlamentar, …

Nesta quarta (19), a CPMI que investiga “Fake News” deve votar mais de 80 requerimentos convocando pessoas para depor —como Lula, Dilma Rousseff, Carlos Bolsonaro e até Antonio Palocci, segundo a coluna de Mônica Bergamo do Jornal O Globo.

O deputado federal Jorge Solla (PT) afirmou ser uma manipulação gráfica o vídeo publicado pelo senador Flávio Bolsonaro em sua conta no Twitter, nesta última terça-feira (18), de uma necropsia no suposto corpo do miliciano Adriano da Nóbrega. Na publicação, o filho do presidente da República alega que o miliciano …

A CPI Mista das Fake News tem reunião na terça-feira (18), às 13h, para ouvir representantes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Sociedade Brasileira de Imunizações. A sugestão de ouvir a OMS foi dos deputados federais Filipe Barros (PSL-PR) e Caroline de Toni (PSL-SC). O objetivo é que …

Senador baiano de primeiro mandato, Angelo Coronel (PSD), jamais pensaria que chegaria ao Congresso já sendo um dos protagonistas da principal Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos primeiros anos do governo Bolsonaro. Presidente da CPMI — sigla correta do colegiado, com o “M” de Mista, devido à composição de senadores …

De acordo com o site O Antagonista, antes do depoimento de Hans River do Rio Nascimento, ex-funcionário da empresa de marketing digital Yacows, nesta terça (11), a CPMI das Fake News discutiu se a reunião poderia contar ou não com a cobertura da imprensa. Em dado momento, o depoente disse …

Convidado a falar sobre os problemas com a correção e atribuição de notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse nesta terça-feira (11), durante reunião da Comissão de Educação (CE), que as falhas no exame “não são estatisticamente significativas” e que …

Requerimento apresentado alega associação da empresa ao disparo em massa de mensagens falsas, objeto de investigação da CPMI Nesta terça-feira (11) a CPI mista das Fake News vai ouvir Hans River do Rio Nascimento, ex-funcionário da empresa de marketing digital Yacows, investigada por fraudes na campanha eleitoral de 2018. O requerimento …

Está marcada para está segunda-feira (10), logo pela manhã, uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado para debater a influência das fake news (notícias falsas) na sociedade. O foco do debate é o lançamento do aplicativo Eu Fiscalizo, desenvolvido pela Fundação Oswaldo Cruz …

O Ministério da Saúde atua em várias frentes na crise do coronavírus: além do resgate dos brasileiros na China e do trabalho de prevenção no País, também tem dado duro para combater um outro mal destes tempos e que se espalha feito praga: as fake news. Conforme a coluna Estadão, a quantidade de notícias falsas desmentidas …

Nos últimos dias, a deputada estadual Talita Oliveira (PSL) relatou que vem sofrendo ataques por parte de alguns ativistas. A parlamentar enviou ao #Acesse Política, nota onde esclarece as notícias falsas, nesta quinta-feira (6). A deputada foi acusada de tentar sabotar eventos políticos para a criação do partido Aliança Pelo …

A CPI das Fake News deve votar na quarta-feira (5), em reunião marcada para as 13h, uma pauta com 20 itens. Entre eles, está o requerimento do deputado Rui Falcão (PT-SP) para que o chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Augusto Heleno Ribeiro, compareça à …

A Diretoria de Promoção à Saúde e Proteção Animal (DIPA), órgão vinculado à Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Salvador tem sido vítima de fake news sobre a atuação e oferta de serviço disponíveis atualmente, o que gera conflito para os profissionais atenderem de prontidão as demandas reais da população …

O deputado Alexandre Frota (PSDB), coordenador da CPMI das Fake News, pediu aos advogados que servem à comissão que entrem com uma ação judicial para que o Twitter e o Facebook quebrem o sigilo de dez contas. Segundo Lauro Jardim, há indícios de que são operadas por difusores de ataques …

A CPMI das Fake News vai incluir em seu relatório um trecho específico sobre a disseminação de notícias falsas ligadas a questões de saúde pública. Conforme publicou a coluna Painel no jornal Folha, técnicos que auxiliam no parecer elaboram recomendações para prever novas penas ou agravar a punição de quem …

Representantes também do Google, Twitter, Facebook, Instagram e Whatsapp estão no cronograma do presidente da comissão A CPMI das Fake News retoma o trabalho na próxima semana ouvindo personagens importantes do esquema de disparo de mensagens em massa pelo Whatsapp durante as eleições. Segundo a coluna Radar, no dia 5, …

A comissão parlamentar mista de inquérito (CPI) das Fake News encaminhou à Polícia Federal denúncias de ameaças a seus integrantes. Tais ameaças, em prints, foram mostradas em dezembro pelo deputado Alexandre Frota (PSDB-SP). presidente da CPI, senador baiano Angelo Coronel (PSD), considerou graves as ameaças e afirmou que as investigações serão …

Em novembro, um político da oposição de Singapura fez uma postagem em seu Facebook com críticas a investimentos feitos pelo fundo soberano local. Dias depois, Brad Bowyer se tornou a primeira pessoa do país a ser enquadrada em uma nova lei contra fake news. De acordo com o jornal Folha …

O coordenador do Programa de Enfrentamento à Desinformação do TSE, Ricardo Fioreze, disse que o tribunal conta com apoio de gigantes da internet e das redes sociais para enfrentar o problema da desinformação durante a campanha. A percepção geral é que em 2018 os órgãos do país falharam na atuação …

Na visão do vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, existe risco de censura caso se tente combater a disseminação das chamadas “fake news” através de medidas judiciais. Barroso acredita que não há meios materiais nem recursos humanos que consigam enfrentar o problema “na velocidade necessária”. Em …