As normas da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) estão sendo usadas cada vez mais para basear decisões judiciais no Brasil. Entre 2022 e 2023, o número de sentenças que consideram a legislação passou de 665 para 1.206 decisões. Enquanto que, em 2021, foram 274 decisões. Os dados são da terceira edição do Painel LGPD nos tribunais, …
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NOTÍCIAS, POLÍTICA
Os compromissos que o ministro Carlos Lupi deixou de lado por causa do Fluminense
sábado 23 de dezembro de 2023 às 14:03hNão foi só a reunião ministerial de quarta-feira (20) a que Carlos Lupi faltou ao viajar para a Arábia Saudita para assistir ao jogo do Fluminense — com tudo pago pelos generosos cofres da Fifa. O seu time acabou perdendo na final de ontem por 4 x 0. Segundo a …
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Secretário de Tarcísio, Kassab anuncia apoio à reeleição de Ricardo Nunes em São Paulo
sábado 23 de dezembro de 2023 às 13:15hO presidente nacional do PSD e secretário de Governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos), Gilberto Kassab, formalizou apoio à reeleição do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), na disputa eleitoral de 2024. O apoio formal de Kassab ocorre dois dias depois de o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) …
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Centrão atribui vazamentos a Padilha e aumenta fritura contra o ministro
sábado 23 de dezembro de 2023 às 12:04hOs principais líderes do centrão atribuem nos bastidores ao ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, vazamentos que saem do Palácio do Planalto e vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que não teriam sido acordados com os deputados. Em entrevista a Guilherme Balza, GloboNews, na quinta-feira (21), o …
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Avião com 30 repatriados da Faixa de Gaza chega a Brasília
sábado 23 de dezembro de 2023 às 11:51hEm mais uma etapa da Operação Voltando em Paz, uma aeronave KC-30 da Força Aérea Brasileira (FAB) aterrissou na Base Aérea de Brasília neste sábado (23), às 6h53 (de Brasília). O voo trazendo 16 brasileiros e binacionais e 14 familiares palestinos resgatados de Gaza havia decolado às 21h55 (horário local, …
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Medidas para desonerar a folha vão sair na próxima semana, diz Haddad
sábado 23 de dezembro de 2023 às 07:33hO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta última sexta-feira (22) que irá apresentar, na semana que vem, provavelmente na terça-feira, um conjunto de medidas para compensar a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos, que beneficia 17 setores da economia e cuja validade foi estendida pelo Congresso até 2027. …
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Alckmin usa imagem de Beyoncé para divulgar vacina da dengue: ‘ela veio e a dengue vai’
sábado 23 de dezembro de 2023 às 07:27hO vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), publicou em suas redes sociais um post comemorando a incorporação da vacina contra a dengue no programa de imunização do Sistema Único de Saúde (SUS). Alckmin aproveitou também para celebrar a visita da cantora norte-americana Beyoncé ao Brasil. “Ela veio, e a dengue vai”, escreveu …
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5 pontos para entender o que significa politicamente o Orçamento aprovado pelo Congresso
sábado 23 de dezembro de 2023 às 07:05hO Congresso aprovou nesta última sexta-feira (22), em sessão conjunta do Senado e da Câmara, o Orçamento da União para 2024. A aprovação do Orçamento é uma das etapas mais importantes do ano legislativo e geralmente marca o fim dos trabalhos antes do recesso. Todos os anos, em agosto, o governo …
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Investimentos em infraestrutura voltam a ser prioridade
sábado 23 de dezembro de 2023 às 06:51hO primeiro ano do novo governo do presidente da República, Lula da Silva (PT), foi marcado pela retomada do investimento na infraestrutura do País. Com forte parceria entre Governo Federal e setor privado, estados, municípios e movimentos sociais, o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado em agosto, é …
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PT aciona Conselho de Ética contra cinco deputados bolsonaristas
sexta-feira 22 de dezembro de 2023 às 17:35hO PT acionou na tarde desta sexta-feira (22) o Conselho de Ética da Câmara Federal contra cinco deputados bolsonaristas. O partido alega quebra do decoro parlamentar por conta de xingamentos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em sessão do Congresso Nacional nesta semana. Em relação ao deputado federal Messias …
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Congresso aprova fundão turbinado e emendas e esvazia poder de ministro Rui Costa
sexta-feira 22 de dezembro de 2023 às 16:37hO Congresso concluiu nesta sexta-feira (22) a aprovação do Orçamento de 2024, que amplia o fundão eleitoral para R$ 5 bilhões e faz mudanças nas emendas parlamentares no próximo ano. O projeto agora segue para sanção. Pelo formato aprovado para as emendas, o presidente Lula (PT) terá conforme Thiago Resende, …
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Conselho de Ética da Câmara: casos explodem com polarização e redes sociais
sexta-feira 22 de dezembro de 2023 às 13:50hO ano da Câmara dos Deputados termina com um tapa na cara (literalmente) e o maior número de representações no Conselho de Ética, desde o mensalão. Foram 31. O que aconteceu Aumento das denúncias é uma tendência, avaliam cientistas políticos, diz Felipe Pereira, do Uol. Na quinta-feira (21), o PT entrou com …
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PRF intensifica fiscalização nas rodovias durante o feriado de Natal
sexta-feira 22 de dezembro de 2023 às 13:25hA Operação Natal 2023 da Polícia Rodoviária Federal (PRF) começa nesta sexta-feira (22). Com a ação, que vai até as 23h59min de segunda-feira (25), o trabalho da PRF será reforçado com policiais que vão intensificar a fiscalização e as atividades preventivas nas rodovias federais. O foco da PRF na operação …
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Petistas apostam que deputado que deu tapa se livrará da cassação
sexta-feira 22 de dezembro de 2023 às 13:10hIntegrantes do PT disseram conforme a coluna de Igor Gadelha, no Metrópoles, não estarem nem um pouco preocupados com a possível cassação do vice-presidente do partido, deputado Washington Quaquá, após ele dar um tapa em um colega da Câmara. Quaquá agrediu o deputado federal bolsonarista Messias Donato (Republicanos-ES) no plenário …
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Neri Geller assume Política Agrícola do Ministério da Agricultura após reverter cassação no TSE
sexta-feira 22 de dezembro de 2023 às 12:18hO governo federal nomeou Neri Geller para exercer o cargo de secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária. Anunciado para o cargo desde o início do governo, Geller só foi efetivado na secretária nesta sexta-feira (22) com a publicação de sua nomeação no Diário Oficial da União …
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Mercado de carbono: como a exclusão do agro afeta os compromissos ambientais do governo?
sexta-feira 22 de dezembro de 2023 às 09:15hA Câmara dos Deputados aprovou nesta última quinta-feira (21) por 299 a 103 votos, o projeto de lei que cria um mercado regulado de crédito de carbono no país, com regras de compra e venda do ativo. A proposta voltará para análise do Senado pois sofreu uma série de alterações. O texto …
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Banco comandado por Dilma libera 1 bilhão de dólares ao Brasil
sexta-feira 22 de dezembro de 2023 às 09:09hO Novo Banco de Desenvolvimento, comandado por Dilma Rousseff, anunciou nesta última quinta-feira (21) a transferência de 1 bilhão de dólares para as contas do governo brasileiro. O dinheiro foi para o Tesouro da União e se refere ao empréstimo firmado em outubro pelo governo federal com o chamando Banco …
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Governadores do Nordeste tentam driblar dificuldades para eleger aliados em 2024
sexta-feira 22 de dezembro de 2023 às 07:28hDepois de vencerem as eleições de 2022, mantendo um cinturão de aliados do presidente Lula (PT) em 8 dos 9 estados da região, os governadores do Nordeste se preparam para um novo desafio. Com a força acumulada nas urnas, querem emplacar aliados nas prefeituras das capitais em 2024. A reportagem …
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Câmara aprova o projeto das apostas esportivas e volta a incluir cassinos online
sexta-feira 22 de dezembro de 2023 às 07:04hA Câmara dos Deputados aprovou nesta última quinta-feira (21) o texto do projeto que regulamenta o mercado de apostas esportivas online, as “bets”. A Câmara e incluiu jogos online, como cassinos, na regulamentação. Pelo texto aprovado, empresas terão que pagar 12% sobre o faturamento, e, apostadores, pagarão imposto de 15% …
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Em coletiva, Luiz Marinho anuncia que o salário mínimo passará para R$ 1.412 em 2024
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 20:30hO ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta quinta-feira (21), durante entrevista coletiva à imprensa sobre as ações realizadas pela pasta ao longo do ano de 2023 e projeções para 2024, que o salário mínimo será de R$ 1.412 a partir de janeiro de 2024. Também destacou a …
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Política de Segurança Pública combate desigualdades, diz Flávio Dino durante anúncio de investimentos
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 20:12hO Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), realizou nesta quinta-feira (21) a entrega de 700 viaturas para estados e municípios e a liberação de R$ 78 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), transferidos para uso das polícias civis estaduais, com foco na …
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Deputado sugere criação de Escola Técnica Agrícola na região de Irecê
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 19:11hA criação de uma Escola Técnica Agrícola na região de Irecê foi solicitada pelo deputado Penalva (PDT) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em indicação encaminhada através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). No documento, o parlamentar explica a necessidade da criação de escola, objetivando …
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Padilha com o filme queimado no Congresso
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 19:05hSegundo a coluna de Vera Magalhães, o ano termina com o responsável pela articulação política do governo Lula, Alexandre Padilha, com o filme queimado com os principais líderes tanto na Câmara quanto no Senado. Chamou a atenção a ausência de menção ao nome do ministro por parte de todos os …
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Itamaraty volta a publicar revista censurada no governo Bolsonaro
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 18:19hO Ministério das Relações Exteriores lançou nesta quinta-feira (21) a nova edição da Revista Juca, periódico anual produzido pelos alunos do Curso de Formação em Diplomacia do Instituto Rio Branco. Durante o mandato de Jair Bolsonaro (PL), a publicação foi suspensa conforme Alex Braga, do Estadão, para não veicular possíveis …
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Câmara Municipal aprova 10 projetos de vereador
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 17:20hAo menos 10 projetos do vereador Luiz Carlos Suíca (PT) foram aprovados em plenário pela Câmara Municipal de Salvador, nesta quarta-feira (20). Uma das propostas é justamente a que muda o nome da Praça Visconde de Cairu para Maria Felipa. Esse projeto foi encampado por inúmeros artistas e influencers como …
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Programa Gás para Empregar: oportunidade e competitividade no setor produtivo
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 17:02hInstituído na primeira reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), em março, com a presença do presidente Lula, o Grupo de Trabalho do Programa Gás para Empregar realizou diversas reuniões ao longo de todo o ano, com discussões gerais a respeito do gás natural, e setorizadas em cinco comitês …
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Lira pede para partidos não protegerem deputados que quebraram decoro na promulgação da reforma tributária
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 16:51hO presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), defendeu nesta quinta-feira (21) que partidos não façam acordos para proteger no Conselho de Ética parlamentares que tenham quebrado o decoro na sessão de promulgação da reforma tributária. Lira deu a declaração em entrevista à GloboNews. A sessão solene para promulgar a …
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Arthur Lira critica ‘lacração’ e brigas no Parlamento e pede rigor na punição dos brigões
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 16:37hO presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) condenou o comportamento agressivo de parlamentares durante a sessão que promulgou a reforma tributária. Lira criticou ainda o vice-presidente nacional do Partido dos Trabalhadores, o deputado Washington Quaquá, que deu um tapa no rosto do deputado Messias Donato (Republicanos). “Política é a arte de viver com …
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Polo Salvador é uma das 100 empresas mais sustentáveis do planeta
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 16:28hCertificada pelo G-20, a indústria de fardamento corporativo, cliente do Sebrae, lançou camisa sustentável que pode ser usada até 5 vezes sem apresentar odor Uma parede verde na fachada emoldura a entrada da Polo Salvador. A confecção de fardamento corporativo localizada no Condomínio Bahia Têxtil, no bairro do Uruguai, na …
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BYD brasileira vai criar 10 mil empregos na Bahia
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 16:14hDois mil e vinte e três entra para a história como o ano em que a BYD chacoalhou o setor automotivo no Brasil. Do lançamento do primeiro carro elétrico realmente acessível ao consumidor brasileiro – o BYD Dolphin – ao anúncio de investir R$3 bilhões no complexo de Camaçari, na …
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Desafio da reforma tributária agora são as leis complementares, diz líder do governo na Câmara
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 15:06hO líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), afirmou nesta quinta-feira (21) que as leis complementares são o novo desafio a ser enfrentado pela gestão do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, após a promulgação da reforma tributária na quarta-feira (20). “Temos que consolidar mudanças …
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Congresso tira bilhões do PAC para o fundo eleitoral e Rui Costa tenta reverter
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 14:57hRelator do Orçamento de 2024, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP) apresentou na quarta-feira (20) o parecer em que prevê R$ 53 bilhões para emendas parlamentares, montante recorde, além de um corte de 27% nos recursos previstos para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), vitrine do governo de Luiz Inácio …
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Entrevista: ex-ministro da Agricultura de Dilma diz que governo precisa ouvir mais o agronegócio e aumentar verbas ao setor
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 14:41hUm dos articuladores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o agronegócio, o ex-ministro da Agricultura Neri Geller afirma em entrevista a Camila Turtelli e Jeniffer Gularte, do O Globo, que o governo já melhorou a relação com o setor, mas reconhece que o grupo ainda precisa ser …
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A prioridade de Zé Dirceu nas eleições municipais de 2024
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 14:12hO ex-ministro José Dirceu tem dividido seu tempo entre Brasília e São Paulo. Segundo a coluna de Bela Megale, do O Globo, o petista já tem se articulado, nos bastidores, pela campanha de Guilherme Boulos (PSOL) à prefeitura de São Paulo. Em conversas privadas, Dirceu destaca que a eleição de …
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Após tapa, vice-presidente do PT ironiza choro de deputado bolsonarista na tribuna: ‘Não aguenta uma porrada’
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 13:39hApós desferir um tapa no rosto do deputado federal Messias Donato (Republicanos-ES), o também parlamentar Washington Quaquá (PT-RJ) usou as redes sociais para ironizar o episódio. A agressão — flagrada em vídeos amplamente compartilhados por políticos bolsonaristas — aconteceu nesta quarta-feira, durante a sessão de promulgação da Reforma Tributária no plenário da Câmara. Depois da …
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Líder do governo diz que Congresso não pode ser ‘terreiro de briga de galo’
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 13:28hO líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), comentou nesta quinta-feira (21) o tapa dado pelo deputado governista Washington Quaquá (PT-RJ) no oposicionista Messias Donato (Republicanos-ES). A agressão ocorreu na quarta (20), durante a sessão do Congresso para promulgação da reforma tributária. Em entrevista ao programa Conexão, …
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Arthur Lira prevê a geração de milhares de empregos com reforma tributária
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 12:57hO Congresso Nacional promulgou nesta última quarta-feira (20) a Emenda Constitucional 132, que institui a reforma tributária. Resultado de décadas de discussões na Câmara e no Senado, a reforma simplifica impostos sobre o consumo, prevê fundos para o desenvolvimento regional e para bancar créditos do ICMS até 2032, além de …
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Com a reforma tributária promulgada, desafio agora é debate sobre leis complementares
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 12:20hEm sessão solene, o Congresso Nacional promulgou nesta última quarta-feira (20) a maior reforma tributária desde a ditadura militar. A emenda constitucional que muda a tributação sobre o consumo no País foi aprovada na última sexta-feira, 15, após mais de 30 anos de debates. O desafio agora será a regulamentação …
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Um terço dos brasileiros acredita que houve fraude nas eleições de 2022, aponta pesquisa
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 12:03hPesquisa feita pela Quaest aponta que 32% da população brasileira – um terço – acredita que houve fraude nas eleições presidenciais de 2022. O percentual é maior do que uma edição anterior do levantamento, realizado há um ano. As informações são da coluna de Guilherme Amado, do site Metrópoles. De acordo com …
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Publicada no ‘Diário Oficial da União’ a Emenda Constitucional da reforma tributária
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 10:41hO Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (21) publica a Emenda Constitucional 132, que insere na Constituição do Brasil as alterações no Sistema Tributário Nacional aprovadas neste ano e promulgadas na quarta-feira, 20, pelo Congresso Nacional em solenidade que contou com a presença de muitas autoridades. Além dos presidentes …
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Por emendas, relator do Orçamento propõe cortar R$ 17 bilhões do PAC
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 08:45hO relator da Lei Orçamentária Anual (LOA), deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), apresentou nesta última quarta-feira (20) proposta que reduz em R$ 17 bilhões as despesas previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em 2024. Em vez dos R$ 61,3 bilhões planejados pelo governo, o PAC teria apenas R$ …
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Líder do governo na AL-BA reage após proposta para homenagear Jair Bolsonaro
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 08:27hO líder da bancada governista na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), reagiu segundo a Salvador FM após as acusações do colega de Casa, Diego Castro (PL), de não ter colocado um Projeto de Lei, de autoria do liberal, que concede o título de cidadão baiano …
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Orçamento de 2024 deve ser votado hoje no Congresso: veja os principais entraves
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 07:20hO relatório final do Orçamento da União de 2024 deve ser submetido hoje ao Congresso Nacional, que vai definir como serão as despesas públicas no ano que vem. Antes, provavelmente ainda de manhã, o texto será votado na Comissão Mista de Orçamento. No documento, o relator da Lei Orçamentária (LOA) …
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“Brasil não podia continuar a viver com atraso”, diz Pacheco
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 06:56hEm sessão solene para promulgação da reforma tributária, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou nesta última quarta-feira (20) que a proposta foi aprovada, porque o Brasil não poderia continuar a conviver com o atraso. A emenda constitucional foi aprovada após mais de 30 anos de discussão …
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Comissão Mista do Orçamento deve votar hoje relatório com derrotas para o governo
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 06:53hA Comissão Mista de Orçamento (CMO) do orçamento deve votar nesta quinta-feira (21) o relatório com derrotas para o governo. Entre elas, estão cortes no PAC; o aumento do valor das emendas, o que faz o Executivo perder controle sobre as verbas; e a ampliação do fundo eleitoral para as …
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Doria afirma que não tem ‘dificuldade de se arrepender e reconhecer erros do passado’
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 06:16hDepois de uma sequência de encontros com antigos desafetos, o ex-governador de São Paulo João Doria afirmou que nunca teve “dificuldade em ter arrependimentos”, em vídeo divulgado nesta última quarta-feira (20) nas suas redes sociais. “Não há nada de mau em você reconhecer que errou, em você se arrepender do …
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Deputado que sofreu agressão de Quaquá: “Me senti humilhado”
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 06:09hO deputado federal Messias Donato (Republicanos-ES) se pronunciou no plenário da Câmara dos Deputados nesta última quarta-feira (20) sobre a agressão física que sofreu do também deputado Washington Quaquá (PT-RJ). Quaquá deu um tapa na cara de Donato no plenário mais cedo ontem. “Hoje, eu me senti muito humilhado, porque …
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Congresso faz ofensiva para ampliar verbas políticas bilionárias em ano eleitoral
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 05:38hO Congresso Nacional deve votar nesta quinta-feira (21) proposta que turbina as verbas públicas usadas na campanha eleitoral e em obras patrocinadas por deputados e senadores em seus redutos eleitorais. O relatório do Orçamento da União para o ano que vem traz a elevação do Fundão Eleitoral para R$ 5 bilhões —o dobro do …
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José Dirceu, Eduardo Cunha e Sérgio Cabral também são beneficiados pelos tribunais superiores
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 19:39hNove anos após o início da Lava Jato, a força-tarefa – que chegou a ser considerada a maior cerca a políticos suspeitos de desvios de recursos públicos da história – acumula derrotas nos tribunais superiores do País. Na última terça-feira (19) o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou …
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Rui Costa: governo espera que ocorra queda da taxa de juros em 2024 de forma mais acelerada
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 18:43hO ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta quarta-feira (20) após reunião ministerial com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que a expectativa do governo é de uma queda de juros mais “acelerada” no ano que vem. Logo no início da gestão de Lula, o tema …
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Relator da LOA diz que governo vai recompor PAC e apresentar solução para emendas de comissão
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 18:35hO relator do Orçamento de 2024, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), afirmou nesta quarta-feira (20) que o governo vai apresentar uma nova proposta para recompor o corte no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e encontrar uma outra alternativa para turbinar os recursos destinados às emendas de comissão – que …
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Momento em que deputado agride o colega no plenário da Câmara; assista
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 17:41hO deputado federal Washington Quaquá (PT-RJ) agrediu com um tapa o também deputado Messias Donato (Republicanos-ES) durante a sessão solene de promulgação da reforma tributária no plenário da Câmara. A sessão era conjunta de deputados e senadores. A agressão ocorreu em um momento em que os dois discutiam. Quaquá estava …
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Congresso promulga maior reforma tributária desde a ditadura; desafio agora é regulamentação
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 16:26hO Congresso promulgou no período da tarde desta quarta-feira, 20, a maior reforma tributária desde a ditadura militar. A emenda constitucional que muda a tributação sobre o consumo no País foi aprovada na última sexta-feira, 15, após mais de 30 anos de debate. O desafio agora será a regulamentação por …
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Nordeste e Norte podem retomar 4,1 mil obras educacionais
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 16:18hO Brasil tem hoje 5.641 obras na área da educação passíveis de conclusão por meio do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica e Profissionalizante . Além das obras de escolas de educação infantil e ensino fundamental e profissionalizante, há reformas e ampliações …
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Congresso promulga emenda constitucional da reforma tributária
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 16:05hO Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20) a emenda constitucional 132/2023, que institui a reforma tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 15. A cerimônia, realizada no Plenário da Câmara, tem a presença dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco; da Câmara dos …
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Seca na Bahia é tema de reunião conjunta de colegiados
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 14:06hNa última reunião do ano, realizada na manhã desta última terça-feira(19), as comissões de Agricultura e Política Rural e de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo voltaram a realizar um encontro conjunto onde a seca foi o principal assunto. A Comissão de Agricultura permanecerá em estado de alerta durante o recesso …
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Elon Musk ironiza Janja por processar o X, ex-Twitter
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 13:14hO empresário e dono do X (antigo Twitter), Elon Musk, ironizou nesta quarta-feira (20) uma postagem na rede social que comentava o ataque hacker sofrido pela primeira-dama, Janja da Silva, na semana passada. Um dia após Janja afirmar que vai processar a plataforma e dizer que Musk ficou “muito mais …
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Dias Toffoli cancela multa de R$ 10,3 bilhões do acordo de leniência da J&F
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 12:51hO ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, cancelou a multa de R$ 10,3 bilhões que a J&F aceitou segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, pagar em seu acordo de leniência, firmado com o Ministério Público Federal no âmbito da Operação Greenfield. A liminar de Toffoli foi expedida …
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Orçamento 2024: relatório prevê mais recursos para fundo eleitoral e emendas parlamentares
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 12:25hO relator do orçamento de 2024, deputado federal Luiz Carlos Motta (PL-SP), apresentou nesta quarta-feira (20) seu substitutivo à proposta da lei orçamentária para o ano que vem, divulgada em agosto pela equipe econômica do governo federal. O relatório deve ser votado ainda nesta quarta-feira (20) na Comissão Mista de …
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Disputa por vagas no TRF-1 mobiliza ministros, governadores e PT
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 09:16hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu duas listas tríplices para vagas de desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Uma delas tem, conforme Fábio Zanini, da coluna Painel, os advogados Flávio Jardim, apoiado por Gilmar Mendes e sócio do escritório Sérgio Bermudes, e Diogo Condurú, …
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Assinatura de obra do PAC reforça agenda da integração
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 08:26hA assinatura da ordem de serviço para a construção da alça de acesso à ponte binacional entre Porto Murtinho, no Mato Grosso do Sul, e Carmelo Peralta, no Paraguai, marcou mais um ponto importante da agenda de integração Sul-Americana, uma das prioridades do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO). O …
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Brasil salta duas posições e se torna a nona economia do mundo em 2023
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 06:46hCom previsão de crescimento de 3,1% no Produto Interno Bruto (PIB) neste ano, o Brasil saltará duas posições e se tornará a nona economia do mundo em 2023, divulgou nesta última terça-feira (19) o Fundo Monetário Internacional (FMI). Segundo a instituição, o país deverá encerrar o ano com PIB nominal …
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Lira ignora acordo e indica que PL não deve comandar a CCJ da Câmara no próximo ano
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 06:28hRompendo um acordo firmado no início deste ano, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), indicou a interlocutores segundo Gabriel Sabóia, do O Globo, que o PL, de Jair Bolsonaro, não vai comandar a Comissão de Constituição e Justiça em 2024. Aliado do ex-presidente até o final de 2022, …
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Governo Federal e companhias aéreas apresentam plano para redução do preço das passagens
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 06:27hApós amplo diálogo entre o Governo Federal e as companhias aéreas, com o intuito de encontrar alternativas para ampliar o transporte aéreo aos brasileiros, as empresas apresentaram na segunda-feira (18), a primeira etapa do plano para oferecer passagens a preços mais acessíveis aos usuários. Entre as principais medidas apresentadas pelas …
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Frente do Agro diz que plano de educação do governo foi deturpado por MST e CUT
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 06:14hA Frente Parlamentar Agro (FPA) acusa o governo Lula de deixar o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) interferirem na formulação do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2023. De acordo com parlamentares que compõem esta frente, alguns temas que permeiam o plano …
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Congresso aprova ‘emenda patriota’ de Eduardo Bolsonaro enxertada na lei orçamentária
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 19:35hEm uma derrota para o Palácio do Planalto, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) conseguiu conforme Malu Gaspar, do O Globo, o aval do Congresso para emplacar na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 uma emenda que proíbe o governo Lula de destinar recursos para invasão ou ocupação de …
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Adição de 14% de biodiesel ao diesel será antecipada para março de 2024
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 19:07hO Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta terça-feira (19) a antecipação do mandato de 14% (B14) da mistura de biodiesel ao diesel vendido ao consumidor no Brasil para março de 2024. A previsão era de que o índice fosse alcançado apenas em 2025. A expectativa é de que, …
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Prazo para recadastramento e prova de vida digital da Prefeitura termina nesta quarta (20)
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 18:30hTermina nesta quarta-feira (20) o prazo para que aposentados e pensionistas do Município realizem o recadastramento e a prova de vida digital, procedimentos obrigatórios por lei e indispensáveis para o recebimento do benefício pelo Regime Próprio de Previdência dos Servidores Municipais de Salvador (RPPS). Diante disso, o Fundo Municipal da …
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Baiano Marcus Cavalcanti é cotado para assumir presidência da Petrobras
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 16:35hAtual secretário especial do Programa de Parcerias e Investimentos no Ministério da Casa Civil (Seppi) e ex-secretário estadual de Infraestrutura (Seinfra), Marcus Cavalcanti vem sendo cogitado nos corredores do Congresso Nacional como um dos principais cotados para assumir o comando da Petrobras na reforma que o presidente Lula da Silva …
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Geraldo Jr. e prefeitos participam do lançamento nacional da operação de final de ano da PRF
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 16:09hA Polícia Rodoviária Federal (PRF) lançou nacionalmente nesta última segunda-feira (18) a 12ª edição da Operação Rodovida, durante evento realizado no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador. A cerimônia abriu oficialmente dos trabalhos da operação da PRF que ocorre entre os dias 18 de dezembro e …
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Índia constrói gigantesca usina híbrida que gera até 30GW de energia eólica e solar
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 15:50hA Índia avança significativamente em energia renovável com a construção de uma usina híbrida eólica e solar no deserto, que, quando concluída, terá uma capacidade impressionante de 30GW. Do coração do imenso deserto de sal, localizado na fronteira entre a Índia e o Paquistão, emerge um projeto ambicioso que promete se …
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Caixa espera aumentar em 10% o volume de financiamento habitacional em 2024
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 15:34hA Caixa Econômica Federal trabalha com a expectativa de aumentar em 10% o volume de financiamento habitacional em 2024 — o deste ano chegou a R$ 175 bilhões. Para isso, no entanto, conta com que o CMN reduza em 5% o recolhimento compulsório sobre recursos de depósitos de poupança. Com …
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Congresso aprova orçamento 2024 com calendário para empenho de emendas obrigatórias
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 15:13hEm sessão conjunta, o Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (19), o texto-base do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2024. Na Câmara, a proposta foi aprovada de forma simbólica, ou seja, sem a contagem de votos. No Senado, os parlamentares pediram verificação nominal. O placar foi de 65 …
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Conflito entre governo e parlamentares por emendas de R$ 11,8 bilhões trava votação da MP das subvenções
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 14:45hA Câmara dos Deputados ameaçou só liberar a MP 1185 – que trata das subvenções estaduais de impostos federais – para os senadores votarem depois que o governo Lula acertar a inclusão de R$ 11,8 bilhões em emendas de comissão, verba do extinto orçamento secreto e que foi transformada em …
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Conselho de Participação Social discute balanço de 2023 e agenda do ano que vem
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 13:20hUm balanço muito positivo do primeiro ano de participação social no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi feito na reunião do Conselho de Participação Social no Palácio do Planalto na última segunda-feira (18). Apontando que ainda é preciso fazer muito, os conselheiros reconheceram que muito foi …
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Polícia Civil investiga agressões contra jovens do Novo, Podemos, União Brasil e PL em evento do governo federal
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 12:24hA 4ª Conferência Nacional de Juventude, que ocorreu no último final de semana em Brasília, terminou em confusão e investigação policial. Isto porque, neste último sábado (16), um grupo de jovens de direita foram agredidos durante uma discussão temática no evento do governo federal. Os denunciantes são segundo Luísa Marzullo, …
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Prefeitura distribui adesivos com informações sobre táxis em Salvador
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 11:24hA Coordenadoria de Táxi e Transportes Especiais (Cotae) da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) está fazendo uma ação de distribuição e colocação de adesivo com informações sobre os táxis em Salvador. O adesivo está sendo colocado dentro dos veículos, no banco de trás, e conta com um QR Code que …
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Janja critica Elon Musk e diz que vai processar X, antigo Twitter
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 11:01hA primeira-dama, Rosângela da Silva, conhecida como Janja, disse que irá processar a plataforma X, antigo Twitter, após ter sua conta hackeada na semana passada. O presidente Lula da Silva (PT) comentou sobre o assunto e disse ficar muito bravo com os ataques nas redes sociais contra sua esposa. As …
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Congresso vai ter ato sobre o 8 de janeiro; sucessor de Dino pode ficar para depois
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 10:35hO presidente Lula (PT) pode deixar para janeiro de 2024 a troca do comando do Ministério da Justiça por conta dos atos golpistas de 8 de janeiro. Segundo interlocutores ouvidos pelo blog da Andreia Sadi, a decisão é porque em cerca de 20 dias marcará um ano do combate feito …
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Brasil registra superávit de US$ 1,07 bi e corrente de comércio de US$ 11,176 bilhões
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 10:24hO Bolsa Família, lançado em 2003, foi apontado como o programa mais importante para a economia brasileira nas últimas décadas, segundo a 15ª edição da Pesquisa Observatório Febraban (Federação Brasileira de Bancos), realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe). Em segundo lugar aparece o Plano Real. O …
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Bolsa Família é apontado como programa mais importante para a economia
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 10:15hO Bolsa Família, lançado em 2003, foi apontado como o programa mais importante para a economia brasileira nas últimas décadas, segundo a 15ª edição da Pesquisa Observatório Febraban (Federação Brasileira de Bancos), realizada pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe). Em segundo lugar aparece o Plano Real. O …
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Em posse, Gonet fala em ‘agir técnico’ e critica MP que busca ‘palco e holofote’
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 08:08hO subprocurador Paulo Gustavo Gonet Branco tomou posse nesta segunda-feira (18) como procurador-geral da República defendendo o foco do Ministério Público no “agir técnico” e não na busca por “palco nem holofote”. Segundo Gonet, o Ministério Público Federal vive um “momento crucial na cronologia da República democrática”, de “reviver na …
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Líder do governo critica “crescimento absurdo” de emendas impositivas
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 06:07hO líder do governo no Senado, senador pela Bahia, Jaques Wagner (PT), criticou nesta última segunda-feira (18) o que considera um “crescimento absurdo” das emendas parlamentares impositivas. Segundo ele, para o ano que vem deve haver entre R$ 52 bilhões e R$ 54 bilhões nesse tipo de emenda. “Não sei …
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Após sete meses, Randolfe anuncia filiação ao PT
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 20:49hO senador e líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, confirmou nesta segunda-feira (18) que irá se filiar ao PT. Exatos sete meses após anunciar seu desligamento do partido Rede Sustentabilidade, Randolfe chegou a negociar com outras siglas, como o MDB e o PSB, mas decidiu retornar ao partido pelo …
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O conselho e a pulga atrás da orelha de petistas em relação a Flávio Dino
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 20:26hEra dezembro de 2022 quando Flávio Dino, eleito senador pelo Maranhão, ouviu um conselho de um antigo parlamentar com amplo trânsito no mundo político e no Judiciário. Já anunciado para a pasta que teve entre seus titulares seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) desde a redemocratização, Dino recebeu a …
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Emendas parlamentares dobram em 10 anos e Congresso no Brasil ganha mais poder sobre Orçamento do que em outros países
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 20:15hA ofensiva do Congresso para ter mais controle do Orçamento fez mais que dobrar o valor disponível para parlamentares indicarem a seus redutos eleitorais nos últimos dez anos. Em 2014, último ano em que as emendas não precisaram ser obrigatoriamente pagas pelo governo, congressistas tinham direito a R$ 26 milhões, …
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Datafolha: Polarização entre petistas e bolsonaristas é hoje a mesma do pós-eleição
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 18:20hO clima político brasileiro pode ter amainado nas relações entre Poderes ao longo deste ano, mas a polarização que marca a sociedade segue exatamente onde estava. Segundo o Datafolha, o índice daqueles que se dizem petistas convictos é de 30%, enquanto os bolsonaristas da mesma extração são 25%. Em dezembro de …
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Datena se filia ao PSB para formar chapa com Tabata em São Paulo
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 18:10hEm um ato de apoio, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) participará da filiação do apresentador José Luiz Datena ao PSB, marcada para esta terça-feira (18) às 11h30 na sede do partido em Brasília. A sigla quer segundo Eduardo Gayer, do Estadão, lançar Datena candidato a vice-prefeito de São Paulo, em …
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Apesar de Simone Tebet, caciques do MDB apoiam Marco Aurélio na Justiça, diz coluna
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 17:28hCaciques do MDB fizeram chegar ao Palácio do Planalto segundo a coluna de Igor Gadelha, que possuem simpatia pela eventual indicação do advogado petista Marco Aurélio de Carvalho para o Ministério da Justiça no lugar de Flávio Dino. Entre os emedebistas que manifestaram esse apoio nos últimos dias, nos bastidores, …
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Por que o apoio de Marta Suplicy é disputado por Nunes e Boulos
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 17:12hSem ocupar um cargo eletivo desde 2018, a ex-senadora, ex-ministra e ex-prefeita Marta Suplicy (sem partido) virou um ativo eleitoral disputado entre os principais pré-candidatos à Prefeitura de São Paulo em 2024. Líderes das pesquisas de intenção de voto, tanto Guilherme Boulos (PSol) quanto o atual prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes (MDB), querem o apoio de …
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CEOs e governos do Brasil e Estados Unidos debatem promoção do comércio bilateral em Brasília
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 16:35hOs governos do Brasil e dos Estados Unidos debateram com um grupo de CEOs dos dois países, na última sexta-feira (15), no Itamaraty, ações para a promoção do comércio e de investimentos bilaterais. Trata-se da 12ª Reunião Plenária do Fórum de Altos Executivos Brasil-Estados Unidos (Fórum de CEOs), presidida pelo …
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A mão invisível do mercado e o caos no setor de energia
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 15:52hTemos visto várias associações, presididas por respeitáveis técnicos, falando que o Congresso Nacional tem feito intervenções no setor elétrico. Que a dinâmica do mercado produzirá eficiência e que devemos ter liberdade, como foi dado à telefonia, para o setor elétrico. Para essa questão tenho uma pergunta: alguém morre se não …
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Congresso deve votar Orçamento até quinta-feira
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 15:38hO Congresso Nacional chega à última semana de trabalho no chamado esforço concentrado para a aprovação de matérias importantes, principalmente da agenda econômica. O objetivo segundo Caetano Tonet, do jornal Valor, é votar antes do recesso, que começa na sexta-feira (22), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Lei Orçamentária …
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Maioria dos Ministros do STF votam a favor da retirada de fake news em período eleitoral
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 13:37hA maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, em sessão virtual, a favor da constitucionalidade de uma ação que questiona trechos da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que busca agilizar a retirada de fake news das redes sociais no período eleitoral. Os magistrados seguiram o entendimento do …
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Governo Federal entrega hoje 1.421 habitações em quatro estados
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 13:21hNesta segunda-feira (18), serão entregues 1.421 unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida. As moradias finalizadas estão em empreendimentos localizados em quatro estados brasileiros: Amapá, Minas Gerais, Piauí e São Paulo. O maior empreendimento concluído é o de Macapá, no Amapá. Lá haverá uma solenidade, às 16 horas, com …
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Quem o MDB defende como substituto de Flávio Dino no Ministério da Justiça
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 13:15hEncerrada a sabatina no Senado que confirmou na semana passada a ida de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF), abriu-se oficialmente a disputa pela vaga do sucessor dele no Ministério da Justiça. As articulações e conversas de bastidores a respeito de quem ficará com o posto já vinham ocorrendo …
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Cotado para o Ministério da Justiça, Lewandowski marca presença na posse de Gonet
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 11:40hFavorito para ser indicado como novo ministro da Justiça, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski participa, nesta segunda-feira, 18, da posse do novo procurador-geral da República, Paulo Gonet. O evento também reúne o ainda ministro da Justiça, Flávio Dino, que foi indicado para uma vaga no STF …
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‘No nosso agir técnico, não buscamos palco ou holofote’, diz Gonet durante posse na PGR
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 11:34hO novo chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, disse na manhã desta segunda-feira (18) em seu discurso de posse, que sua atuação será técnica sem buscar “palco ou holofote”. “Devemos ser inabaláveis diante dos ataques dos interesses contrariados e constantes diante da efervescência das opiniões ligeiras. Devemos, sobretudo, …
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Transalvador intensifica fiscalização pela segurança viária dos motociclistas
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 11:16hA Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador) vai intensificar as ações de fiscalização junto aos motociclistas nas principais vias da capital baiana até o fim de dezembro, quando, estatisticamente, observa-se um aumento na ocorrência de acidentes graves envolvendo motos. A medida visa conter o avanço no número de casos: somente …
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“MP não pode achar que todo político é corrupto”
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 10:51hAo discursar de improviso na posse do novo procurador-geral da República, Paulo Gonet, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu que o Ministério Público não ceda à pressão das “manchetes de jornais” e que sejam evitadas “acusações levianas”. Lula, que foi denunciado, condenado e preso na Operação Lava Jato …
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