Os integrantes da articulação política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) trabalham para que o Senado mantenha o texto das novas regras fiscais, conhecido como arcabouço fiscal, que foi aprovado na Câmara dos Deputados, há cerca de três semanas. A matéria começa a ser analisada esta semana pelos …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na noite desta última segunda-feira (12) na GloboNews, conforme Ricardo Della Coletta e Fábio Pupo, da Folha, que o fato de o presidente Lula (PT) não deixar claro se será ou não candidato à reeleição em 2026 atrapalha o governo. …

Durante as jornadas que fizeram o Brasil explodir em protestos em 2013, a noite de 13 de junho ficou marcada como um grande ponto de inflexão. A reação violenta da polícia durante o ato em São Paulo, que terminou com mais de 100 feridos, inflamou conforme lembra Julia Braun, da …

O volume recorde de dinheiro em caixa para investimentos e centenas de cargos para atrair aliados fazem segundo Gustavo Queiroz, do Estadão, do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), um “noivo” disputado por uma série de partidos no projeto pela reeleição em 2024. Na busca por um candidato viável de perfil …

A meta de zerar o déficit nas contas públicas em 2024, definida pelo Ministério da Fazenda e presente no novo arcabouço fiscal, ainda depende, conforme reportagem de Manoel Ventura, do O Globo, para ser cumprida, de um aumento de receitas que não foram aprovadas ou divulgadas. A avaliação é de integrantes da …

Com dificuldades na relação com o Congresso neste início de mandato, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva também enfrenta segundo reportagem de  Jeniffer Gularte e Sérgio Roxo, do O Globo, uma série de disputas veladas em sua equipe, o que, na avaliação de interlocutores do presidente, tem afetado …

O texto do novo arcabouço fiscal já recebeu 31 emendas na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal. Parte das sugestões pretende deixar o texto mais rigoroso enquanto outras propõem flexibilizar as regras do projeto. A proposta foi aprovada na Câmara com o apoio de 372 deputados em maio. …

Após a indicação do advogado Cristiano Zanin Martins para o Supremo Tribunal Federal (STF), mais um nome de confiança da cúpula petista poderá ser escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para uma vaga em Corte Superior. O advogado Flávio Caetano, que defendeu Dilma Rousseff (PT) – presidente cassada em processo de impeachment, em 2016 – e o ministro …

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, cometeu uma gafe nas redes sociais ao elogiar o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em uma publicação no Twitter. No primeiro post, Teixeira disse que Haddad “é um homem de sorte”. “Bastou ele entrar, baixou o preço da picanha, da gasolina, do dólar, as ações na bolsa …

Oito dias após ter tomado posse, Luiz Inácio Lula da Silva enfrentava o seu momento mais delicado no terceiro mandato, quando uma turba com inspiração golpista invadiu e depredou as sedes dos Três Poderes em Brasília. De Araraquara, no interior paulista, onde estava, anunciou conforme reportagem de Laísa Dall’Agnol, Victoria Bechara, …

Equipes técnicas do governo Lula concluíram uma proposta legislativa para a criação do mercado regulado de carbono no Brasil. Segundo Amanda Pupo , do Estadão/Broadcast, que informa ter apurado que a ideia é apresentar o texto ao Congresso em agosto. A minuta, à qual a reportagem teve acesso, sugere que …

O coordenador do grupo de trabalho de reforma tributária na Câmara, Reginaldo Lopes (PT-MG), afirmou nesta sexta-feira (9) que o governo cogita montante de R$ 50 bilhões para o fundo de desenvolvimento regional que será bancado pela União. O fundo seria adotado para amenizar a perda de arrecadação de Estados …

A base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva atuou mais contra o governo do que a oposição na tramitação de medidas provisórias. O PT e mais quatro partidos aliados do Palácio do Planalto propuseram proporcionalmente número maior de alterações em textos enviados pelo petista ao Congresso do que o PL de Jair Bolsonaro. Rede, União Brasil, …

“Desenrola Brasil” vai atender inadimplentes que recebem até dois salários mínimos e tenham dívida de até R$ 5 mil. Parcelamento poderá ser feito em até 60 meses e empresas credoras terão garantia do Tesouro.O governo Lula encaminhou para publicação nesta segunda-feira (05/06) a medida provisória que institui o programa Desenrola …

Com foco em renegociar dívidas de pessoas físicas, o texto do programa “Desenrola Brasil” foi publicado via Medida Provisória (MP) nesta última segunda-feira (5). O projeto ainda não tem data oficial para começar, nem esclarecimento de como a população fará uso dele, mas o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reafirmou que …

O governo Lula teve de correr para fechar os detalhes das medidas de estímulo à venda dos carros anunciadas nesta terça-feira (5) conforme o Estadão, uma vez que as vendas travaram após o vice-presidente, Geraldo Alckmin, ter anunciado o programa, no dia 25 de maio, sem que o desenho estivesse …

O vice-presidente da República e ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, afirmou à GloboNews nesta segunda-feira (5) que a população poderá encontrar carros populares mais baratos nas concessionárias e fábricas já nesta terça (6). Na segunda, Alckmin e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciaram um programa para …

O incentivo à renovação de frota de caminhões e ônibus lançado nesta última segunda-feira (5) pelo governo Lula como parte de um programa mais amplo para o incentivo à venda de veículos foi decidido na última hora pelo governo para resolver uma divergência de semanas entre os ministérios da Fazenda, …

Em elaboração desde o início do ano para aliviar a situação de pessoas endividadas, o Programa Desenrola terá a medida provisória (MP) publicada ainda esta semana, disse nesta segunda-feira (5) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a MP será editada agora para permitir a entrada em vigor do programa …

Após a semana mais tensa na articulação política entre governo e Câmara dos Deputados, o presidente Lula o presidente da Casa, Arthur Lira, tiveram uma conversa na manhã desta segunda-feira (5), no Palácio da Alvorada. d Segundo fontes ouvidas pelo blog da Andréia Sadi, o presidente da República deixou claro que vai assumir …

Há duas semanas, um grupo de empresários se reuniu na casa do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em Brasília, com o ministro Fernando Haddad e com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, diz Elio Gaspari, da Folha. Quem ouviu a conversa saiu com a impressão de que a taxa …

Os Estados decidiram unificar em 17% a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre compras feitas em plataformas estrangeiras de comércio eletrônico, como Shein, Shopee e AliExpress. “Tem Estado que hoje cobra 31% de alíquota especial”, afirma André Horta, diretor institucional do Comitê Nacional de …

O governo do presidente Lula (PT) deve antecipar segundo Guilherme Balza e Julia Duailibi, do g1, a reoneração do diesel, que estava prevista para janeiro de 2024, para viabilizar a redução do preço dos carros populares, caminhões e ônibus mais ecológicos. A proposta foi sugerida pelo ministro da Fazenda, Fernando …

O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou, nesta última sexta-feira (2) conforme Lucas Mendes e Giovanna Inoue, da CNN, o acordo de compensação firmado entre o governo federal e os estados sobre a perda de arrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O julgamento em plenário virtual …

O Brasil vive desde esta última quinta-feira (1º) uma onda de revisões para cima das projeções de crescimento da economia para 2023, com expectativas de avanço do Produto Interno Bruto (PIB) superando os 2%. O novo patamar representa mais que o dobro do 1% projetado pelo mercado no início de …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta sexta-feira (2) que os valores repassados a áreas como educação e saúde não configuram gasto, mas investimento. De acordo com a Agência Brasil, durante evento na Universidade Federal do ABC, em São Paulo, nesta sexta-feira (2), ele disse não haver, em …

A economia brasileira cresceu 1,9%, segundo indicou o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) em relação ao primeiro trimestre de 2023. O percentual foi puxado principalmente pelo crescimento de 21,6% da agropecuária, maior alta para o setor desde o quarto trimestre de 1996, segundo detalhou o IBGE. Superando as expectativas …

O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) decidiu, por unanimidade, adotar uma alíquota de 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as compras feitas em plataformas online de varejistas internacionais. A decisão foi tomada pelo Comsefaz na última …

Em seu quarto mandato consecutivo de deputado federal, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), costuma dizer que passou anos no “chão de fábrica” antes de ascender na hierarquia da Casa e finalmente ser eleito — e reeleito — para comandá-la. A experiência na planície lhe rendeu trânsito entre parlamentares do baixo …

Aliados do ministro da Casa Civil, Rui Costa, avaliaram segundo o colunista Jairo Costa Junior, da Satélite, sobre o momento atual do ex-governador da Bahia. Segundo a publicação, eles avaliaram o momento de Rui no governo como o de maior fragilidade para o petista e consideram difícil que ele sobreviva …

A equipe econômica avalia incluir incentivos à renovação da frota de caminhões no pacote de medidas para baratear o carro popular. O assunto vem sendo tratado pelos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e já foi apresentado ao presidente Lula. A intenção é aproveitar o …

Às vésperas de apresentar o relatório com as diretrizes da proposta de reforma tributária e sob pressão de setores da economia, Estados e municípios, o grupo de trabalho (GT) dedicado à proposta na Câmara dos Deputados deve intensificar as discussões com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nos próximos dias. …

A visita de Nicolás Maduro ao Brasil após um hiato de quase oito anos não só gerou polêmica pelas acusações de que pesam contra o presidente venezuelano e as falas do presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o país vizinho, mas também pela dívida bilionária que a Venezuela tem …

Segundo  Lauriberto Pompeu , do jornal O Globo, após sofrer uma série de derrotas em votações na Câmara, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva tenta equacionar o que pode ceder ao presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para conseguir fazer andar sua agenda no Congresso. Os embates desta …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira (30) que o projeto de nova regra fiscal passará pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) antes de ser votado no plenário da Casa. A proposta foi aprovada pela Câmara na última semana. Pacheco também confirmou que o relator do projeto, …

Mesmo após o fim do ciclo de alta da Selic, o juro médio total cobrado pelos bancos no rotativo do cartão de crédito subiu 14,4 pontos porcentuais de março para abril, informou nesta terça-feira, 30, o Banco Central. A taxa passou de 433,3% (dado revisado) para 447,7% ao ano, o …

Sem maioria no Congresso e com falhas na articulação política, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva tem sete medidas provisórias que perdem a validade nesta semana, todas na quinta-feira, dia 1º de junho. A MP que trata da reestruturação da Esplanada, com um esvaziamento dos ministérios do Meio …

Os modelos de tributação pelo mundo e as soluções que podem contribuir com uma maior justiça fiscal no Brasil estarão em pauta no Pré-Fórum Internacional Tributário, nesta segunda, em Brasília. Entre os palestrantes estão representantes do Fundo Monetário Internacional e do Banco Interamericano de Desenvolvimento, além do Ministério da Fazenda …

Ex-secretário especial do Tesouro e Orçamento e hoje CEO da Bradesco Asset, Bruno Funchal afirma que a regra de exceção para aumento de despesas em 2024, incluída no projeto do novo arcabouço fiscal, aprovado na semana passada na Câmara, tem custo, tira credibilidade e deveria ser revista na votação do …

Em quase cinco meses de governo, mais de 60 postos espalhados pela Esplanada dos Ministérios seguem desocupados. São 39 cargos de segundo e terceiro escalão — entre secretarias, diretorias e departamentos dos 37 ministérios do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) —, e 27 entidades vinculadas (tais como empresas públicas, …

O presidente da Embratur, Marcelo Freixo, fechou segundo Lauro Jardim, do O Globo, um acordo para que Sesc e Senac invistam R$ 100 milhões por ano no turismo, após o governo se comprometer a vetar a transferência de recursos do Sistema S para a agência. Lula vai barrar um trecho …

A atual mobilização dos auditores fiscais está afetando a divulgação da arrecadação federal. Em regra, a Receita Federal publica até o dia 24 de cada mês um nota divulgando os números, bem como uma análise dos destaques que afetaram a arrecadação. Até o momento, o comunicado não foi publicado. Os …

Em entrevista à DW, ambientalista Pedro Roberto Jacobi diz que reorganização ministerial pode comprometer importantes instrumentos de fiscalização ambiental e prejudicar a ministra Marina Silva, respeitada mundialmente.O Congresso impôs mais uma derrota à pauta ambiental do governo de Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira (24/05). Na apreciação da Medida …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta última quinta-feira (25) conforme o Estadão, que a reforma mais desejada pela sociedade brasileira há décadas é a tributária. Ele fez esta afirmação durante participação da cerimônia de encerramento de “O Dia da Indústria” na sede da Federação das Indústrias do Estado …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a subir o tom contra a taxa básica de juros (Selic) em 13,75% ao ano. Em um discurso no encerramento de um seminário promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), no início da noite desta quinta-feira (25), …

Depois da disputa que resultou no esvaziamento das atribuições dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Originários, há um novo embate entre o governo e a bancada ruralista no Congresso. Trata-se do Plano Safra, que deve ser anunciado até junho. Integrantes da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) têm reclamado …

A aprovação do arcabouço fiscal entrará para a História como uma espécie de marco inicial deste mandato de Lula. Por mais imperfeito ou insuficiente que seja, o pacote fornece ao mercado e ao público algumas informações úteis sobre o que vem por aí. A colunista Malu Gaspar, do O Globo, diz …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai apresentar nesta quinta-feira (25) uma série de medidas para reduzir o preço de carros populares. Desde o início do mês, o governo tem feito estudos para diminuir o valor de veículos de entrada no mercado nacional, e a intenção é que …

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, diz em entrevista a Folhapress no dia em que a Câmara dos Deputados concluiu a votação do texto do novo arcabouço fiscal que a nova versão da proposta ficou “mais apertada”, ampliando o desafio fiscal do governo nos próximos anos, mas com condições …

A Febraban cumprimenta a Câmara dos Deputados pela aprovação célere do projeto de lei do novo Arcabouço Fiscal. Os empenhos pessoais do presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira, do relator da proposta, deputado Cláudio Cajado, e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foram essenciais para garantir a ampla …

Após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, afirmou que a redução das receitas devido à limitação do ICMS sobre os combustíveis, adotada pelo governo Bolsonaro em 2022, impediram o cumprimento do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) pelos Estados. Como …

Em reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta quarta-feira (24) governadores disseram estar inseguros com a reforma tributária devido à falta de definições sobre a proposta a poucas semanas do recesso parlamentar, que se inicia em meados de julho. Os representantes dos Estados demonstraram “boa vontade” em …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira (24) que a aprovação do texto-base do novo arcabouço fiscal é resultado de um Congresso Nacional protagonista e que o governo precisa se adaptar à nova relação entre os Poderes. Para Lira, a aprovação da regra que substitui o teto de gastos não deve ser entendida como resultado …

O 8 de janeiro trouxe uma consequência grave aos cofres públicos do Distrito Federal. A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (23), com 372 votos favoráveis, 108 contrários e uma abstenção o arcabouço fiscal, projeto de lei complementar que estabelece limite de gastos da União, com um rombo potencial …

Após aprovação ampla do novo arcabouço fiscal pelo plenário da Câmara, por 372 a 108 votos, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), divergiram sobre o avanço da reforma tributária. Enquanto Lira garantiu a inclusão da pauta já no primeiro …

Aliados de Lula estão certos de que a Câmara dos Deputados aprovará o novo arcabouço fiscal, consolidando a maior vitória legislativa do governo até agora. Apesar das restrições de setores do PT ao projeto, o presidente Lula (PT) contará segundo Daniel Pereira , da Veja, com os votos de seu …

O Placar do Arcabouço, que passou a ser divulgado nesta segunda-feira (22) pelo Estadão/Broadcast, chegou a 147 votos de deputados a favor da nova regra fiscal para controle das contas públicas, cuja votação está prevista para esta semana na Câmara. No placar, dos 455 deputados abordados pela reportagem até o …

Rafael Fonteles (PT), governador do Piauí, diz que o ministro Rui Costa (Casa Civil) tem recebido os representantes dos estados segundo a coluna Painel, da Folha, para que listem as suas prioridades para o novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). O governo federal ainda não definiu o orçamento do …

O relator do novo arcabouço fiscal, deputado federal pela Bahia, Claudio Cajado (PP), afirmou na noite desta segunda-feira (22) que o texto já recebeu 40 emendas, “mas muitas estão sendo retiradas” pelos autores. Segundo Cajado, uma reunião de líderes partidários ocorrerá amanhã na residência oficial do presidente da Câmara, Arthur …

A semana começa com a expectativa de votação do arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados, que deve ocorrer na quarta-feira. A equipe econômica do governo Lula acredita que o substitutivo do relator, o deputado baiano Claudio Cajado (PP), não deve sofrer alterações significativas e, caso ocorram mudanças, serão no sentido …

Vice-líder do governo na Câmara, a deputada federal Alice Portugal (PCdoB) avaliou de forma positiva em entrevista ao jornal Tribuna da Bahia, o início dos governos de Lula e Jerônimo Rodrigues, ambos do PT. Confira a entrevista na íntegra: Tribuna da Bahia: Como a senhora está vendo o início do governo Lula? …

Primeiro, veio o cessar do fogo amigo. Logo no começo da última semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, só confirmou presença em reunião da Executiva do PT para tratar do arcabouço fiscal se tivesse a garantia de Luiz Inácio Lula da Silva que o texto negociado com a Câmara seria apoiado pelo …

Com apenas cinco meses de governo, atores influentes no Palácio do Planalto, na Câmara dos Deputados e na máquina partidária petista já pregam segundo matéria de Daniel Pereira, na Veja, a demissão do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa. Motivo: o capitão do time de Lula, o ocupante do cargo …

Presidente do PT, a deputada Gleisi Hoffmann (PR) vem enfrentando segundo Sergio Roxo, do O Globo, desgaste com a bancada do partido na Câmara por defender posições mais à esquerda e que por vezes colidem com a pauta econômica do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Lideranças petistas …

Ministros do governo Lula (PT) usaram aeronaves da FAB (Força Aérea Brasileira) pelo menos 82 vezes para fazer trajetos (de ida e volta) de Brasília para as cidades onde mantêm domicílio às vésperas de fins de semana e feriados. Alguns deles marcam agendas nos últimos dias da semana nesses locais. E acabam …

O relator do novo regime fiscal (PLP 93/23), deputado federal pela Bahia, Claudio Cajado (PP), divulgou nota para explicar uma mudança feita no projeto do governo que permite aplicar um crescimento real das despesas de 2,5% em 2024. Segundo ele, o governo tinha uma expectativa de crescimento da receita de …

O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) disse em entrevista a GloboNews, que os votos de seu partido não totalmente alinhados à posição do governo Lula não significam que legenda deixou de apoiá-lo. “O PSOL é base do governo, seguirá sendo base do governo (…), não dá pra fazer tempestade em …

Cumpriu-se a profecia (inclusive de Fernando Haddad) de que o novo arcabouço fiscal teria mais de 300 votos na decisão sobre a urgência, que é segundo matéria de Eliane Cantanhêde, do Estadão, apenas o primeiro passo. Depois o caminho costuma ficar mais íngreme e árido, com grande risco de surpresas e o problema …