Nos doze meses que ficou fora do Palácio do Planalto, Jair Bolsonaro (PL) atravessou um oceano de desventuras: foi a inspiração do vandalismo institucional de 8 de janeiro, perdeu os direitos políticos por oito anos no primeiro de uma dúzia de processos que podem tirá-lo das eleições para sempre, investigações …

No primeiro ano de mandato, deputados federais gastaram R$ 79 milhões de dinheiro público para autopromoção, um valor recorde considerando a série histórica. O valor, que não inclui o mês de dezembro, foi usados segundo Levy Teles e Gabriel de Sousa, do Estadão, principalmente com a impressão de panfletos. A …

Antes de decolar para o descanso de fim de ano na base naval da Restinga de Marambaia, no Rio de Janeiro, o presidente Lula da Silva (PT) pediu expressamente a alguns ministros que fiquem em Brasília, despachando, até o seu retorno. Mesmo sem se afastar do cargo, já que não …

O presidente Lula da Silva (PT) subiu a rampa presidencial com representantes da sociedade —negro, trabalhador, mulher, pessoa com deficiência, indígena e criança—, num simbolismo da representatividade que levaria ao seu governo. Além disso, carregou conforme Marianna Holanda e Renato Machado, da Folha, para dentro do Palácio do Planalto e para seus discursos a defesa …

Após a aprovação da reforma tributária sobre o consumo neste ano, o Congresso Nacional prepara para se debruçar, em 2024, sobre mudanças no Imposto de Renda. Isso porque a PEC da reforma tributária já aprovada traz um prazo de 90 dias para que as propostas de mudanças na taxação sobre a …

Depois de três anos sem a cobrança obrigatória do seguro por Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT), extinta no governo Jair Bolsonaro (PL), faltam recursos para pagar vítimas de acidentes de trânsito e outras pessoas que teriam direito ao benefício. Sem R$ 230 milhões necessários para pagar todos os …

Empoderado na relação com o Poder Executivo, o Congresso mais conservador da história se voltou para a agenda econômica e procurou afastar-se da polarização entre o presidente Lula da Silva (PT) e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no seu primeiro ano. Mesmo com uma Casa composta majoritariamente por integrantes que …

Na semana em que líderes da Câmara dos Deputados ameaçaram não votar a MP (medida provisória) que reestruturou a Esplanada dos Ministérios do governo Lula (PT), em maio, o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), chegou segundo a Folhapress, a oferecer o próprio cargo ao presidente da …

“No sistema vigente (…), o imposto sobre a circulação de mercadorias e a existência de diversos impostos que interagem com outros geram cumulatividade e são responsáveis por distorções que reduzem a competitividade dos produtos brasileiros.” A conclusão, que poderia estar em qualquer anotação de hoje sobre a reforma tributária, é …

Os principais líderes do centrão atribuem nos bastidores ao ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, vazamentos que saem do Palácio do Planalto e vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que não teriam sido acordados com os deputados. Em entrevista a Guilherme Balza, GloboNews, na quinta-feira (21), o …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva saiu em defesa do ministro das Relações Instituicionais, Alexandre Padilha, durante evento nesta sexta-feira. Lula afirmou que a é difícil manter a relação com o Congresso Nacional, mas avaliou que Padilha “cumpriu seu papel”. — O companheiro Alexandre Padilha vocês conhecem, sabem que …

Na falta de acordo entre todos os agentes do mercado para uma autorregulação, o Conselho Monetário Nacional (CMN) decidiu fazer valer, a partir de 1º de janeiro, o teto de 100% para as taxas de juros do rotativo do cartão de crédito, dispositivo da chamada Lei do Desenrola (o programa …

O jantar de confraternização do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que ocorreu na noite desta quinta-feira (21) teve clima amistoso entre os convidados. O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, que foi alvo de críticas do governo por diversas vezes durante o ano, estava “enturmado” …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última quinta-feira (21) por 299 a 103 votos, o projeto de lei que cria um mercado regulado de crédito de carbono no país, com regras de compra e venda do ativo. A proposta voltará para análise do Senado pois sofreu uma série de alterações. O texto …

O Novo Banco de Desenvolvimento, comandado por Dilma Rousseff, anunciou nesta última quinta-feira (21)  a transferência de 1 bilhão de dólares para as contas do governo brasileiro. O dinheiro foi para o Tesouro da União e se refere ao empréstimo firmado em outubro pelo governo federal com o chamando Banco …

Ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro e um dos críticos mais ferrenhos do atual governo, o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), recebeu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva com um forte abraço, na última quarta-feira (20) da sessão de promulgação da reforma tributária. À Roseann Kennedy, da …

Segundo a coluna de Vera Magalhães, o ano termina com o responsável pela articulação política do governo Lula, Alexandre Padilha, com o filme queimado com os principais líderes tanto na Câmara quanto no Senado. Chamou a atenção a ausência de menção ao nome do ministro por parte de todos os …

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, respondeu nesta quinta-feira (21), segundo o Estadão, que, apesar da sinalização de continuidade de cortes de 0,50 ponto porcentual na Selic nas próximas reuniões, o Comitê de Política Monetária (Copom) reavalia esse ritmo a cada encontro. “Não garantimos nada. O que dizemos …

O Congresso Nacional promulgou nesta última quarta-feira (20) a Emenda Constitucional 132, que institui a reforma tributária. Resultado de décadas de discussões na Câmara e no Senado, a reforma simplifica impostos sobre o consumo, prevê fundos para o desenvolvimento regional e para bancar créditos do ICMS até 2032, além de …

Em sessão solene, o Congresso Nacional promulgou nesta última quarta-feira (20) a maior reforma tributária desde a ditadura militar. A emenda constitucional que muda a tributação sobre o consumo no País foi aprovada na última sexta-feira, 15, após mais de 30 anos de debates. O desafio agora será a regulamentação …

Depois de quase quatro décadas de debate e tentativas fracassadas, o Brasil ganhou na quarta-feira (20) um novo sistema de impostos e contribuições sobre o consumo. Numa cerimônia cuja tônica foi a cooperação entre Poderes da República, com a presença dos chefes do Executivo, do Legislativo e do Judiciário, foi …

Na reta final do ano Legislativo, a cúpula da Câmara dos Deputados fez chegar ao presidente Lula da Silva (PT) segundo Victoria Azevedo, Thiago Resende e Ranier Bragon, da Folha de S. Paulo, uma grande insatisfação sobre a atuação do ministro Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais), responsável pela articulação …

O relatório final do Orçamento da União de 2024 deve ser submetido hoje ao Congresso Nacional, que vai definir como serão as despesas públicas no ano que vem. Antes, provavelmente ainda de manhã, o texto será votado na Comissão Mista de Orçamento. No documento, o relator da Lei Orçamentária (LOA) …

Em sessão solene para promulgação da reforma tributária, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou nesta última quarta-feira (20) que a proposta foi aprovada, porque o Brasil não poderia continuar a conviver com o atraso. A emenda constitucional foi aprovada após mais de 30 anos de discussão …

Promulgada no final da tarde desta quarta-feira (2), em sessão solene, após 30 anos de discussão, a reforma tributária simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na vida dos brasileiros na hora de comprar produtos e serviços. Cesta básica, remédios, combustíveis, serviços de internet em streaming, os produtos …

O Senado aprovou nesta quarta-feira (20) o texto principal da medida provisória (MP) que altera de tributação de incentivos (subvenções) concedidos por estados sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Os governos concedem esses incentivos a fim de manter empregos e empresas nos seus estados. As empresas …

Em sua fala final na reunião ministerial realizada nesta quarta-feira (20), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alertou os auxiliares a serem cautelosos ao se envolverem nas eleições municipais do ano que vem. Lula disse de acordo com Sérgio Roxo, do O Globo, que os ministros devem ter …

Quarenta e sete auditores fiscais que atuam nas três seções do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) renunciaram coletivamente ao mandato de conselheiros representantes da Fazenda Nacional no órgão. A ação é uma resposta da categoria à não implementação do bônus de produtividade. A carta de renúncia foi entregue ao …

Após a elevação da nota de crédito do Brasil de BB- para BB pela agência de classificação de risco S&P Global, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) afirma que o País “acertou a mão” na economia este ano, graças à atuação do Ministério da Fazenda, do Banco Central e do …

Em meio a vaias e aplausos, durante cerimônia no Congresso Nacional, o presidente Lula (PT) afirmou nesta quarta-feira (20) conforme Renato Machado e Thaísa Oliveir, da Folh de S. Paulo, que o seu governo não precisa gostar do parlamento e acrescentou que ele é a “cara da sociedade brasileira”. Lula …

O Congresso promulgou no período da tarde desta quarta-feira, 20, a maior reforma tributária desde a ditadura militar. A emenda constitucional que muda a tributação sobre o consumo no País foi aprovada na última sexta-feira, 15, após mais de 30 anos de debate. O desafio agora será a regulamentação por …

O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (20) a emenda constitucional 132/2023, que institui a reforma tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 15. A cerimônia, realizada no Plenário da Câmara, tem a presença dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva, do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco; da Câmara dos …

A Câmara dos Deputados ameaçou só liberar a MP 1185 – que trata das subvenções estaduais de impostos federais – para os senadores votarem depois que o governo Lula acertar a inclusão de R$ 11,8 bilhões em emendas de comissão, verba do extinto orçamento secreto e que foi transformada em …

O presidente Lula da Silva (PT) participará, nesta terça-feira (19) de duas confraternizações de fim de ano que, após todas as crises vividas nos últimos tempos, se revestem de um simbolismo especial. O primeiro compromisso será um almoço com a cúpula das Forças Armadas e o segundo, um jantar com …

A reforma tributária representa uma das principais medidas para elevar a produtividade no país, disse nesta segunda-feira (18) o secretário extraordinário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. Segundo ele, existem dois desafios após a aprovação da primeira fase da reforma, que trata dos tributos sobre o consumo: …

O Congresso Nacional chega à última semana de trabalho no chamado esforço concentrado para a aprovação de matérias importantes, principalmente da agenda econômica. O objetivo segundo Caetano Tonet, do jornal Valor, é votar antes do recesso, que começa na sexta-feira (22), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Lei Orçamentária …

O governo do presidente Lula da Silva (PT) entra na última semana de trabalho antes do recesso do Congresso Nacional correndo contra o tempo para aprovar o Orçamento de 2024. De acordo com o líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), o Legislativo deve votar nesta semana …

Aprovada na última sexta-feira (15) após 30 anos de discussão, a reforma tributária simplificará a tributação sobre o consumo e provocará mudança na vida dos brasileiros na hora de comprar produtos e serviços. Cesta básica, remédios, combustíveis, serviços de internet em streaming, os produtos são diversos. Com uma longa lista …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), vai acionar nesta segunda-feira (18) o governo federal para pedir que ministérios adotem medidas para minimizar os efeitos da seca no norte de Minas Gerais, região que enfrenta forte estiagem há cerca de 11 meses. Pacheco defende iniciativas como o fornecimento de milho …

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou que a estrutura tributária brasileira ficará “mais justa, sustentável e simples”. Em texto publicado no Twitter, ela parabenizou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e a equipe da pasta pelo trabalho para a aprovação da reforma. “Com a reforma tributária, o governo …

O primeiro ano do governo Lula 3 caminha segundo artigo de Ranier Bragon, da Folhapress, para o fim com um paradoxo na Câmara dos Deputados: ao mesmo tempo que o Planalto conta com apoio de partidos que somam 370 dos 513 deputados, mais do que suficiente para aprovar emendas à …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou em entrevista à TV Globo neste sábado (16) que a aprovação da reforma tributária pela Câmara nesta última sexta-feira (15) demonstra “maturidade” da classe política para lidar com as divergências ideológicas no Congresso. Lula deu a declaração depois de participar da …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última quinta-feira (14) a Medida Provisória (MP) que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, por 229 votos a 49. A MP já havia sido aprovada em comissão mista composta por deputados e senadores. Depois da análise de …

Com a queda do veto ao projeto que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, mais de 1 milhão de empregos foram preservados. A projeção é da UGT (União Geral dos Trabalhadores), que previa corte de 10% dos cerca de 9,7 milhões de …

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (14), o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia. O projeto foi aprovado pelo Congresso Nacional em outubro deste ano, e prorroga a desoneração para empresas de diversos setores até 2027. …

O governo fechou acordo segundo o blog de Camila Bomfim, para conseguir a aprovação da agenda econômica — prioridade máxima deste ano – no Congresso. Os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e da articulação política, Alexandre Padilha, fecharam tudo na quarta (13), após uma série de encontros com senadores e …

Em reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o presidente Lula da Silva (PT) admitiu aceitar a derrubada de vetos em troca da aprovação da reforma tributária e da MP 1185 – que trata das subvenções estaduais de impostos federais. As duas são de interesse direto do Ministério …

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu em decisão unânime nesta quarta-feira (13) segundo a Folha de S. Paulo, no último encontro de 2023, a taxa básica de juros (Selic) em 0,5 ponto percentual, de 12,25% para 11,75% ao ano. Quanto aos próximos passos, voltou a sinalizar …

A inclusão de uma crítica ao centrão em documento oficial do PT virou foco de tensão durante uma reunião virtual da cúpula do PT. O tema gerou um embate entre a presidente do partido, Gleisi Hoffmann (PR), e líderes petistas no Congresso Nacional. O choque em torno do centrão expôs segundo Catia Seabra, da Folhapress, …

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou nesta terça-feira (12) que o governo quer investigar as declarações falsas sobre saúde feitas durante a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, presidida pela deputada Bia Kicis (PL-DF). A ministra deu a declaração ao lado do presidência da República, …

O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), defendeu nessa segunda-feira (11) que a cesta básica estendida seja retirada da proposta de emenda à Constituição (PEC). A inclusão foi feita pelo Senado Federal. Aguinaldo afirmou conforme Jéssica Sant’Ana, do Valor, que a criação de uma cesta básica única nacional, com …

Os Estados repassaram R$ 21,9 bilhões para estatais na forma de aporte de capital e subvenções ao longo de 2022, aponta a 5ª edição do Raio X das empresas dos Estados brasileiros, painel divulgado pelo Tesouro Nacional com informações de 292 empresas controladas pelos governos regionais. Os subnacionais também assumiram …

O ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta última segunda-feira (11) que o governo irá pagar até o final do ano 100% do valor das emendas individuais de transferência especial empenhadas. De acordo com ele, o orçamento deste ano prevê um total de R$ 7,6 bilhões para esse instrumento. …

O senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), líder do governo no Congresso, diz que esta segunda-feira (11) marca o início do calendário mais decisivo para o esforço fiscal e para a política do governo. Em razão disso, o dia começa com uma reunião do presidente Lula (PT) com Randolfe que também …

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou neste sábado (9) que deve haver déficit orçamentário ano que vem se for preciso. O deputado avaliou que a busca pela meta de zerar o rombo das contas públicas pode fazer com que a sigla perca as eleições municipais. Ele …

A declaração da presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PT-PR), que defendeu a ampliação dos gastos do governo federal em 2024 e uma meta de déficit primário de 1% sem contingenciamentos, gerou críticas de economistas e da oposição ao governo Lula (PT) neste sábado, 9. Os especialistas consideram que uma alteração …

O Brasil anunciou o calendário de atividades para o G20, composto por mais de 120 eventos distribuídos ao longo do ano em diversas cidades-sede do país. O cronograma inclui 93 reuniões técnicas, 26 videoconferências, 10 encontros de vice-ministros e 23 reuniões ministeriais. O Rio de Janeiro será palco de duas …

Após quase um mês de adiamentos de votações prioritárias para o governo, o Congresso Nacional se prepara para finalmente destravar a pauta de apreciações. Na próxima semana, Câmara e Senado devem iniciar a análise de pendências, como reforma tributária, leis orçamentárias e projetos que aumentam a arrecadação da União. A lista de prioridades …

Apesar de negar ter acolhido sugestão do governo para evitar um corte de cerca de R$ 30 bilhões em despesas no próximo ano, o deputado federal Danilo Forte (União Brasil-CE), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), incluiu no parecer um dispositivo que, na prática, tem o mesmo efeito. O …

Líder do Governo Lula no Senado, Jaques Wagner (PT) disse nesta última quinta-feira (7) conforme  Pedro Augusto Figueiredo, do Estadão, que os senadores cumpriram “um papel importante” ao aprovar a PEC que limita decisões individuais do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o senador, a medida é importante para “equilibrar e harmonizar” a relação entre …

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta última quarta-feira (6) conforme o Estadão, o julgamento de ação que questiona as travas impostas pela Lei das Estatais à nomeação de políticos para cargos de direção e conselho de empresas públicas. O governo fez uma série de nomeações vedadas pela lei até …