O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu o sistema eleitoral distrital misto e a cláusula de barreira no final da tarde desta sexta-feira (6), durante o webminar “Democracia e Governabilidade: uma discussão sobre o futuro do país”, organizado pelo instituto Insper, em parceria com a …
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O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson apresentou, nesta sexta-feira (6), ao Senado um pedido de impeachment do ministro do STF, Luís Roberto Barroso. No texto de 332 páginas, além de outros itens, o mensaleiro diz que o ministro do Supremo “tem atuado e se manifestado ostensiva e intensivamente contra …
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Durante encontro com apoiadores em Joinville (SC) nesta sexta-feira (6), o presidente Jair Bolsonaro chamou o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), de filho de p***. Um vídeo do momento foi gravado e circula nas redes sociais. Na gravação, Bolsonaro aparece cumprimentando a população e falando com …
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Nesta quinta-feira (5), o deputado federal Eduardo Bolsonaro usou as redes sociais para revelar que enviou um ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para que inclua o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do STF, Luís Roberto Barroso, no inquérito das fake news …
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Parlamentares e apoiadores bolsonaristas prometem, nos bastidores, uma ofensiva contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no Senado e na Procuradoria-Geral da República (PGR). O foco, dizem, será o ministro Luís Roberto Barroso, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que entrou em rota de colisão com Jair Bolsonaro em razão do voto …
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Em conversa com apoiadores na manhã desta segunda (2), o presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, por conta das frequentes manifestações do ministro contra o voto impresso auditável. Ao deixar o Palácio da Alvorada, conforme o …
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A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) se posicionou, nesta quinta-feira (29), contra o voto impresso e contra os ataques feitos ao presidente do TSE, Luís Roberto Barroso. A Ajufe ressaltou que o modelo atual de votação é seguro e que qualquer mudança deve ser discutida em um ambiente …
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Na tarde do último domingo (18), após duas semanas sem publicar nas redes sociais, o ex-ministro da Justiça Sergio Moro “ressurgiu” para indicar um livro. Ao fazê-lo, Moro citou o ministro do STF Luís Roberto Barroso, pois o mesmo costuma indicar leituras semanalmente. O ex-juiz aproveitou para tecer um elogio, …
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Decano do STF, o ministro Gilmar Mendes usou as redes nesta segunda-feira (12) para sugerir que o presidente Jair Bolsonaro cometeu crime ao atacar de forma grosseira, na semana passada, o ministro Luis Roberto Barroso, que integra o Supremo e é presidente do TSE. Ao falar a apoiadores na porta …
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As frequentes ameaças do presidente sobre a realização das eleições de 2022 são vistas por ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) segundo a coluna de Bela Megale em sua coluna no jornal O Globo, como bravata e jogo para sua plateia. Os magistrados da corte eleitoral também afirmaram conforme a …
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O ministro Gilmar Mendes usou o Twitter para elogiar a iniciativa do colega Luís Roberto Barroso de defender a implementação do semipresidencialismo no Brasil em debate na Câmara na última segunda-feira (5). Na publicação, Gilmar fez questão de destacar que é um defensor desta mudança para o sistema político do …
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (5) que a eventual adoção da impressão do voto em urnas eletrônicas obrigará o transporte de 150 milhões de cédulas no país do roubo de carga e de milícias. “Qual a razão pela qual o TSE …
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou nesta sexta-feira (2) a devolução do passaporte do empresário Carlos Wizard. Conforme o G1, o documento foi apreendido quando Wizard chegou ao Brasil, na última segunda (26), para depor à CPI da Covid. O passaporte do empresário foi apreendido …
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Roberto Barroso, disse neste último sábado (26) conforme o Poder 360, que o retorno do voto impresso no Brasil, caso aconteça, deve diminuir a segurança das eleições. Afirmou que a hipótese cria um “problema que o país atualmente não tem“. “Vão pedir …
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Pedido de suspensão das medidas preventivas ao contágio pelo coronavírus adotadas em PE, PR e RN foi apresentado pela Presidência da República O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu nesta quarta-feira (23) pedido do Presidente da República, Jair Bolsonaro, para suspender decretos dos Estados do Rio …
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, se reuniu no final da tarde desta última segunda-feira (21) com deputados federais para apresentar o funcionamento do sistema eletrônico de votação. O convite aos parlamentares foi feito após Barroso participar, na semana passada, de audiência na Câmara dos …
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A direção da Polícia Federal disparou ofícios a todas as 27 superintendências regionais da corporação cobrando um levantamento das denúncias de fraudes na urna eletrônica registradas desde a implantação do sistema de votação, na eleição de 1996. Os documentos foram enviados na quinta-feira (17) segundo o Estadão, horas após o …
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira (16) ao empresário Carlos Wizard o direito de ficar em silêncio e não produzir provas contra si no depoimento à CPI da Covid. O depoimento está marcado para esta quinta-feira (17). No entanto, conforme o G1, a …
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta segunda-feira (14) a quebra de sigilos telefônico e telemático (mensagens eletrônicas) de dois servidores do Ministério da Saúde feita pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. A medida, aprovada na CPI na quinta-feira (10), determinava a quebra de sigilo …
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Luís Roberto Barroso suspendeu hoje, por seis meses, a desocupação de áreas que já estavam habitadas antes de 20 de março do ano passado, quando foi aprovado o estado de calamidade pública por causa da pandemia de Covid. O prazo será contado a partir da data da decisão. A decisão …
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, aceitou convite do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para participar, na quarta-feira (9), de sessão no plenário da Casa. A ideia é debater temas eleitorais, como combate às fake news e voto impresso.
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O ministro Luís Roberto Barroso foi sorteado para ser o relator da ação que Jair Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federal, pedindo a anulação de decretos estaduais que impuseram lockdown em Paraná, Pernambuco e Rio Grande do Norte. No pedido, assinado conjuntamente por Bolsonaro e seu AGU, André Mendonça, ele argumentou que há nos decretos “violação …
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Luís Roberto Barroso defendeu o voto eletrônico durante uma live, na noite desta quarta-feira (26) com Felipe Santa Cruz, presidente da OAB. O presidente do TSE disse que a história republicana do Brasil sempre foi de fraudes eleitorais e que a urna eletrônica mudou a história do país em termos …
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu em audiência, na segunda-feira (24), os deputados federais Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Paulo Martins (PSC-PR) para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 135/2019, que tramita na Câmara dos Deputados, sobre a adoção do voto impresso …
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Luís Roberto Barroso chamou o voto impresso nesta sexta (14) de “um custo, um risco e uma inutilidade”. “Eu apenas procuro demonstrar como o conteúdo dessa emenda constitucional fará mal à democracia brasileira, pelas razões que eu procurei expor: um custo que a essa altura será de mais de R$ …
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O julgamento que analisava a suspeição do ex-juiz Sergio Moro terminou em bate-boca exaltado entre os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso — em uma reprise de um já clássico momento do STF protagonizado pelos dois magistrados, em que Barroso pediu para que Gilmar o deixasse “fora deste mau …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (14) que mantém a determinação do ministro Luís Roberto Barroso que determinou ao Senado a instalação de uma CPI para investigar as ações do governo federal no combate à pandemia de Covid. Cumprindo a ordem, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), fez na terça …
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O advogado Gustavo Ferreira, que redigiu o mandado de segurança no qual Luís Roberto Barroso mandou o Senado instalar a CPI da Covid, afirmou ao site O Antagonista que eventual ampliação do objeto de investigação descumpriria a liminar do ministro. “A finalidade da liminar é que seja instalada e haja …
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A semana inicia em alta temperatura, nesta segunda-feira (12), com a reação crescente de senadores à decisão monocrática do minostro Luos Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), de dar ordem ao Senado para instalar a chamada CPI da Covid. Uma das principais vozes dessa reação é o senador Carlos Viana (PSD-MG), …
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A Associação de Juízes Federais (Ajufe) criticou a postura do presidente Jair Bolsonaro sobre a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, pela abertura da CPI da Covid no Senado. O presidente acusou o ministro de fazer “politicalha”. “Falta coragem moral para Barroso e sobra ativismo …
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O ministro do Supremo Tribunal Federal Luis Roberto Barroso reagiu agora há pouco conforme a coluna de Malu Gaspar no O Globo, sobre às acusações do presidente Jair Bolsonaro de que ele pratica ativismo judicial e faz “politicalha” por ter concedido uma liminar mandado o Senado instaurar a CPI da …
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O presidente Jair Bolsonaro criticou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal, (STF) Luís Roberto Barroso, que ordenou a instalação da CPI da Covid. ‘Falta-lhe coragem moral e sobra ativismo judicial’, disse o chefe do executivo na manhã desta sexta-feira (9) conforme o Gazeta Brasil. “Barroso se omite ao não determinar …
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Por inspiração do governo, o senador Carlos Viana (PSD/MG) já começou a recolher assinaturas de seus colegas segundo a coluna de Lauro Jardim no jornal O Globo, para protocolar um pedido de impeachment do ministro Luís Roberto Barroso. Nesta última quinta-feira (8), Barroso determinou que o Senado instale a CPI …
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta última quarta-feira (24) a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que declarou a inidoneidade da Queiroz Galvão e impediu a empreiteira de participar de licitações por três anos. Com a decisão de Barroso, a construtora está …
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou em entrevista ao Jornal da Manhã deste sábado (6) conforme a Jovem Pan, que vê o país em uma situação de retrocesso em relação a avanços feitos em anos anteriores. Questionado sobre a tentativa de parlamentares de alterar a …
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, reuniu-se nesta segunda-feira (1º) com o deputado Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, para tratar da proposta de reforma política e eleitoral. A Câmara instalou em fevereiro deste ano um grupo de trabalho para propor alterações na …
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido para suspender o andamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata da imunidade parlamentar — mas alertou sobre a necessidade de aperfeiçoamento do texto. O pedido de suspensão foi feito ao STF pelo deputado federal Kim …
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Em entrevista ao historiador Marco Antonio Villa, o ministro do Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, defendeu a transmissão dos julgamentos do Supremo pela TV Justiça e criticou saudosistas da ditadura militar no Brasil. “É preciso desmistificar esse fetiche de que bom era o tempo passado”, afirmou conforme o ConJur. …
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Sem conseguir localizar o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP) e Marcelo de Lima Cavalcanti, chefe do gabinete dele, o ministro Luís Roberto Barroso decidiu intimar o diretor-geral da Câmara, Sérgio Sampaio. Barroso quer conforme publicou a coluna de Lauro Jardim, que Sampaio forneça em cinco dias os endereços funcional e …
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, foi sorteado relator de uma ação apresentada pelo PDT para contestar a definição de uma votação presencial para definir o presidente da Câmara dos Deputados, no próximo dia 1º. Em razão do recesso judiciário, o processo foi encaminhado de acordo com …
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Luís Roberto Barroso enviou à Justiça do Distrito Federal o processo em que Arthur Lira, candidato de Jair Bolsonaro à Presidência da Câmara, é acusado segundo a coluna de Guilherme Amado pela ex-mulher de injúria e difamação, por chamá-la de “vigarista profissional”. Em decisão assinada em novembro, o ministro considerou que …
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, decidiu nesta quarta-feira (30) paralisar mais um processo que pede à Corte a liberação de registro de candidatura com base em decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF). O caso é do candidato Julio Cesar Evaristo de …
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, decidiu segundo o Estadão, não garantir a diplomação de um candidato a prefeito de Pinhalzinho (SP) que seria beneficiado com o esvaziamento da Lei da Ficha Limpa. Conforme mostrou o Estadão, a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) …
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Os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Luiz Fux, esse último o presidente do Supremo, serão os últimos a votar no julgamento da ação sobre a possibilidade de reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) às presidências da Câmara e do Senado dentro de uma mesma legislatura. A Constituição proíbe …
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, disse hoje (29) que a abstenção dos eleitores no segundo turno das eleições municipais foi maior que o desejável pela Justiça Eleitoral. Durante a apresentação do balanço das eleições, Barroso afirmou que a pandemia da covid-19 fez com que …
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O ministro Luís Roberto Barroso pediu providências ao colega do Supremo Alexandre de Moraes contra segundo a coluna Radar da revista Veja, uma intimidação feita pelo blogueiro Allan dos Santos. Num vídeo publicado na Internet, o bolsonarista dispara que Barroso verá “o que a gente faz com você”.
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Uma falha no processador em um dos supercomputadores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atrasou a divulgação dos resultados das eleições desse último domingo (15). O problema pode ter sido causado por uma sobrecarga, já que um segundo supercomputador não estava ligado em rede por questões de segurança, afirmou o presidente …
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Montado no térreo do edifício-sede do Tribunal, o CDE possui um espaço idêntico ao de uma redação e conta um telão de 171 m², que transmitirá a marcha dos votos pelo país Em visita ao Centro de Divulgação das Eleições (CDE) 2020 na noite deste sábado (14), o presidente do …
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, pediu aos eleitores neste sábado (14) que participem do primeiro turno das eleições municipais neste domingo (15). O apelo foi feito durante pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV. De acordo com a Corte Eleitoral, mais de 147 milhões de pessoas estão …
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Um dia após o presidente Jair Bolsonaro defender a adoção do voto impresso, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, voltou a chamar a proposta de “retrocesso”. “As urnas eletrônicas são confiáveis. O problema delas é o custo”, declarou Barroso nesta sexta-feira (06), durante o 8º Fórum Liberdade …
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta última sexta-feira (30) que a campanha eleitoral está ocorrendo com baixa difusão de fake news, as notícias falsas postadas por eleitores e políticos nas redes sociais. Segundo o ministro, a Polícia Federal (PF) tem feito operações para …
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminares suspendendo dispositivos de leis do Pará, Pernambuco, Rondônia e Amazonas que atribuem foro por prerrogativa de função a autoridades não listadas na Constituição Federal. As normas estaduais beneficiam membros da Procuradoria-Geral do Estados, integrantes da Defensoria Pública – …
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta terça-feira (8) que o uso de máscara será obrigatório no momento da votação nas eleições municipais deste ano. “O eleitor deve usar a máscara desde o momento em que sai de casa e não será permitida a entrada no local de votação sem …
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, afirmou não se impressionar com a retórica do presidente Jair Bolsonaro, que nesta última segunda-feira (7), em pronunciamento transmitido no feriado da Independência, defendeu o golpe militar de 1964. “Não me impressiono com …
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O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, recebeu nesta quinta-feira (27) das mãos do desembargador Jatahy Júnior, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), a Medalha do Mérito Eleitoral do Coptrel “Ministro Carlos Ayres de Britto”. O evento …
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O Poder Judiciário não tem instrumentos para barras as fake news, mas as empresas que exploram as redes sociais mudaram de posição recentemente e passaram a colaborar no combate ao fenômeno, segundo o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. “Não …
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O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Nelson Leal (Progressistas), participou, na tarde desta última segunda-feira (29), da cerimônia de abertura do I Encontro Virtual do Coptrel (Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais e Eleitorais), ocasião em que foi outorgada a Medalha do Mérito Eleitoral Ministro Carlos Ayres …
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Em entrevista à GloboNews, o ministro Luís Roberto Barroso disse ter conversado com especialistas a respeito do cenário para a pandemia durante as eleições. “O TSE não tem nenhuma preferência por data da eleição, mas eu ouvi pessoalmente diversos médicos, de diversas especialidades — epidemiologistas, infectologistas, sanitaristas — todos eles …
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, sugeriu anistiar as multas das pessoas que não votarem nas eleições municipais de 2020. Isso porque há uma preocupação sobre as aglomerações nos locais de votação, em plena pandemia da Covid-19. Em audiência no Senado nesta segunda-feira (22) o ministro …
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Presidente do TSE fez afirmação em entrevista ao programa Roda Viva. Tribunal julga ações que pedem cassação da chapa Bolsonaro-Mourão. O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou nesta última segunda-feira (15) que o presidente Jair Bolsonaro não será “perseguido” nem “protegido” pelo tribunal. Barroso fez …
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Após quase três meses de pandemia de covid-19 é hora de definir os impactos da doença no calendário das eleições municipais deste ano, segundo o atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso. Patrono do Brazil Forum UK, evento que começa nesta segunda-feira, 15, organizado pela comunidade de estudantes brasileiros no Reino Unido cujo …
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, recomendou aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que as eleições municipais ocorram entre o fim de novembro e início de dezembro. O magistrado deixou claro, porém, que trata-se de uma decisão política. …
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Na última quinta-feira, a Lei Complementar nº 135, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa, completou 10 anos. A legislação é considerada, conforme Agência Brasil, um avanço na elaboração, por mobilização popular, e em seu conteúdo. Ela impede a candidatura e até retira mandatos de pessoas condenadas por decisão transitada …
Leia Mais »Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e uma comitiva de senadores e deputados têm reunião agendada com o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, na próxima sexta-feira (29). O objetivo da ida dos parlamentares ao TSE é cumprimentar …
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O recém-empossado presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, comandará a Corte até fevereiro de 2022. Além de ter a missão de conduzir as Eleições Municipais de 2020, Barroso ficará responsável pelos preparativos das próximas Eleições Gerais, considerando que o planejamento de um pleito começa quando o …
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Em cerimônia virtual, novo vice-presidente da Corte Eleitoral, ministro Edson Fachin, também será empossado Nesta segunda-feira (25), às 17h, os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin tomarão posse como presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A nova gestão comandará o Tribunal até fevereiro de 2022, …
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O ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, que vai assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na próxima semana, disse na última sexta-feira (22) que as eleições municipais deste ano poderão ser realizadas em dois dias no primeiro turno, ou em horário estendido. A votação marcada para …
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O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, assume o cargo nesta segunda-feira (25) num momento recheado de incertezas, no qual é impossível dizer até mesmo a data em que o país terá eleições municipais. “Quem vai bater o martelo são os sanitaristas”, diz ele em entrevista …
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O ministro Luís Roberto Barroso, prestes a assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral, pediu ao futuro assessor internacional do tribunal, José Gilberto Scandiucci, informações sobre como outros países têm lidado com suas eleições durante a pandemia. Ele tem especial interesse no exemplo da Coreia do Sul, segundo a coluna …
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, confirmou neste sábado (16) liminar deferida no início do mês e que autoriza a permanência de diplomatas venezuelanos no Brasil enquanto durar o estado de calamidade pública e emergência sanitária reconhecido pelo Congresso Nacional. O mérito do Habeas Corpus (HC 184828) …
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso acredita que caso o presidente Jair Bolsonaro descumpra qualquer decisão judicial, ele poderia ser considerado culpado pelos “crimes comum de desobediência e de responsabilidade, passível de impeachment”. Em entrevista à Globo News, Barroso disse que, por se tratar de um caso …
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso afirmou ser “totalmente contra” o aglutinamento das eleições municipais às eleições gerais de 2022 em razão do avanço da pandemia do novo coronavírus no Brasil. Ele destacou que os representantes do último pleito municipal foram eleitos para um mandato de …
Leia Mais »Presidente do TSE afirma que a saúde da população é o bem maior a preservar. Por isso, “se não houver segurança a prorrogação se imporá” Eleito presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na semana passada, o ministro Luís Roberto Barroso acredita que junho será o prazo máximo para decidir sobre …
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Eleito novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barroso defendeu nesta quinta (16) que, se for necessário adiar as eleições 2020 por causa da pandemia de coronavírus, que elas aconteçam no menor adiamento possível. Ele descartou levar as disputas municipais para 2022. Barroso disse que as eleições são vitais para a democracia …
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Próximo de assumir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barrroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse considerar prematuro o debate sobre cancelar a eleição municipal por causa da crise do coronavírus, mas admite a possibilidade de um adiamento de outubro para, no máximo, dezembro. Em nota, Barroso afirmou ser contrário a deixar a …
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O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), diz que não é hora de tratar de adiamento da eleição municipal, como sugeriu neste último domingo (22) o ministro Luiz Henrique Mandetta, da Saúde. O pleito está marcado para outubro. Em uma videoconferência com prefeitos, Mandetta afirmou: “Está na hora …
Leia Mais »O ministro Luís Roberto Barroso, que assumirá a presidência do TSE em maio, promete atacar assuntos polêmicos no tribunal, como a prestação de contas dos partidos. Segundo a revista IstoÉ, após ser vencido no julgamento em que o STF derrubou a possibilidade de suspender os diretórios que deixarem de prestar …
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Roberto Barroso disse hoje ter convicção de que a democracia no Brasil não está em risco e considerou “contundente” a reação da sociedade às declarações do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) sobre o AI-5 durante a semana. “Vivemos uma onda conservadora, mas …
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O ex-auditor fiscal e consultor em gestão fiscal do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), José Barroso Tostes Neto, será o novo secretário especial da Receita Federal. Tostes Neto substituirá Marcos Cintra, demitido no último dia 11. Em debates sobre a reforma tributária, Cintra vinha defendendo a adoção de um novo tributo sobre transações …
Leia Mais »O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso disse nesta última quinta-feira (19) que “foi puramente técnica e republicana” a decisão que autorizou uma ação de busca e apreensão nas dependências do Senado Federal. A operação mirou o líder do governo de Jair Bolsonaro no Senado, Fernando Bezerra …
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O deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) entregou, na tarde de última terça-feira (17), os dois passaportes – o diplomático de congressista e o de cidadão comum – à Polícia Federal (PF). A medida foi tomada por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso sobre um pedido do …
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Luís Roberto Barroso concedeu liminar para suspender a validade da MP de Jair Bolsonaro que transferiu para o Ministério da Agricultura a demarcação de terras indígenas. Com isso, a tarefa voltará para a Funai, vinculada ao Ministério da Justiça. O ministro do STF pediu que o caso seja pautado com urgência no plenário da …
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Luis Roberto Barroso e Alexandre Moraes têm jantado juntos em Brasília. Colegas de STF acham, segundo publicou a revista Veja, que a aproximação de Barroso é uma estratégia para manter o voto de Moraes pela prisão em segunda instância.
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Após o desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, remeter à 1ª Turma da corte a análise do pedido de liberdade apresentado pela defesa de Michel Temer (MDB), cresceu a possibilidade de os advogados apresentarem um habeas corpus diretamente ao Supremo Tribunal Federal. Em função de uma série de …
Leia Mais »O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, já tem em suas mãos um inquérito criminal sigiloso contra um político baiano. A informação foi publicada na coluna Satélite, do jornal Correio. A investigação foi protocolada, segundo a coluna, na última terça-feira (12) e o político em questão, que …
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso enviou nesta última segunda-feira (4) para a primeira instância da Justiça Federal em Brasília denúncia apresentada em dezembro do ano passado contra o ex-presidente Michel Temer e mais cinco investigados pelos crimes de corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro. …
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou no começo da tarde deste domingo (7) em uma instituição de ensino de Brasília. Após a votação, Barroso afirmou que o Brasil precisa de um pacto de integridade e que quem ganhar a eleição deve respeitar os direitos de …
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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, falou sobre a existência de corrupção dentro da Corte. Ao comentar sobre a Constituição de 1988, ele frisou que a Carta Magna garantiu diversos direitos aos brasileiros em 30 anos, mas não deixou de apontar a corrupção “estrutural, sistêmica e programada” como um …
Leia Mais »O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou nesta última terça-feira (18) uma investigação sobre o presidente Michel Temer ligada ao setor portuário. O magistrado deu 15 dias para a Polícia Federal apresentar um relatório conclusivo sobre o caso.
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Mesmo se fosse o desejo de um novo presidente da República, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado a 12 anos e 1 mês de prisão pela Lava Jato, tem o caminho para receber um indulto atualmente impedido por quatro pontos de uma decisão do ministro Luís Roberto Barroso, …
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O ministro Luís Roberto Barroso, relator do pedido de registro de candidatura de do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Superior Eleitora (TSE), barrou o registro de candidatura do petista ao Planalto. O pedido de registro de Lula foi alvo de 16 contestações no tribunal. O ministro entendeu que Lula se enquadra …
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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Rosa Weber, decidiu hoje (16) que o ministro Luís Roberto Barroso será o relator do pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e das impugnações contra a candidatura. A decisão da ministra foi necessária após Barroso pedir à presidência do …
Leia Mais »Não há salvação com o modelo político que vigora no Brasil, disse o ministro do STF Luís Roberto Barroso em debate em São Paulo na manhã desta segunda-feira (13). Para o magistrado, o sistema proporcional de lista aberta adotado no país é um “desastre completo”. Em via oposta, Fernando Limongi, …
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Embora em junho o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), tenha autorizado a Polícia Federal a prosseguir com o inquérito que investiga o presidente Michel Temer, nesta quarta-feira (1), decidiu autorizar a prorrogação pela terceira vez. O inquérito foi prorrogado pela primeira vez em fevereiro deste ano. …
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Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes não superaram as marcas deixadas pelo sabão que o primeiro passou no segundo durante sessão no STF. Até hoje, eles não se cumprimentam.
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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso afirmou neste sábado (5), em Londres, que a corte “falha como todas as instituições humanas”. Ele discursou sobre os 30 anos da Constituição brasileira no Brazil Forum UK, um evento de debates organizado por estudantes brasileiros no Reino Unido, na …
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso afirmou nesta última segunda-feira (2) que a corrupção sistêmica sempre foi o modo de fazer política no Brasil. “O Brasil se deu conta de que vivenciávamos uma corrupção sistêmica, endêmica, que não era produto de falhas pessoais, era um modo …
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No despacho em que pediu a prisão temporária de aliados do presidente Michel Temer, o ministro do STF Luis Roberto Barroso destacou o crescimento exponencial da empresa de engenharia e arquitetura Argeplan. A companhia pertence ao coronel João Batista Lima Filho, amigo de Temer. Segundo Barroso, a empresa conseguia contratos …
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A Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, foi eleita Vice-Presidente de Cultura do Consepre (Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil). A escolha da nova Mesa Diretora do colegiado ocorreu nesta sexta-feira (8), durante a 13ª edição do evento, …
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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na sexta-feira contra a redução da pena imposta ao ex-presidente Fernando Collor, em julgamento que está sendo realizado no plenário virtual da Corte. As informações são do jornal, O GLOBO. A maioria foi atingida com o voto do ministro Luiz …
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