O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, cumpriu uma intensa agenda oficial na Cidade do México, onde atuou como observador convidado nas eleições realizadas no último domingo (6). Durante três dias, Barroso visitou vários locais de votação, mediou um painel sobre estratégias de combate à desinformação …
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NOTÍCIAS
PF indicia líder do governo Bolsonaro sob suspeita de propina de R$ 10 milhões em obras no Nordeste
terça-feira 8 de junho de 2021 às 16:39hA Polícia Federal indiciou o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-AL), líder do governo de Jair Bolsonaro no Senado, e seu filho, o deputado Fernando Coelho Filho, por suspeita dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, associação criminosa, falsidade ideológica e omissão de prestação de contas. A delegada do caso afirma em …
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Câmara pretende ouvir ex-Secretário de TI do TSE sobre voto impresso
terça-feira 8 de junho de 2021 às 09:05hHá um esforço na Câmara dos Deputados para ouvir Giuseppe Janino, ex-Secretário de Tecnologia da Informação do TSE e o que mais entende da urna eletrônica hoje. Segundo a coluna Esplanada, ele é blindado pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. Os governistas querem saber de Janino se há …
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Bolsonaro: Partido Patriota é rachado entre conservadores, centristas e ex-esquerdistas
domingo 6 de junho de 2021 às 04:58hLegenda que deve receber presidente vive divisão política e ideológica, com direito a disputa judicial Um partido “moralmente conservador, economicamente defensor do livre mercado e confessionalmente cristão”. Que protege a vida desde sua concepção, considera a família célula fundamental da sociedade e rejeita o “credo socialista, que traz miséria para toda …
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Vice-líder do governo no Senado está internado com Covid-19
sexta-feira 4 de junho de 2021 às 11:07hO senador Carlos Viana (PSD-MG), que desde outubro do ano passado atua como um dos vice-líderes do governo Bolsonaro no Congresso, está com Covid-19 e foi internado na segunda-feira (31) no Hospital DF Star, em Brasília conforme o jornal O Globo. De acordo com a equipe do senador, que tem …
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Pela primeira vez, lista tríplice para o TSE é composta apenas de mulheres
quinta-feira 3 de junho de 2021 às 06:05hO plenário do Supremo Tribunal Federal aprovou, nesta quarta-feira (2), a lista tríplice para vaga no Tribunal Superior Eleitoral no cargo de juiz substituto. Pela primeira vez, em 89 anos da fundação da corte eleitoral, apenas mulheres estão entre as indicações. Com a aprovação, o nome será agora encaminhado ao …
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Fachin rejeita ação no TSE e abre caminho para Bolsonaro no Patriota
quarta-feira 2 de junho de 2021 às 17:22hO ministro Edson Fachin, do TSE, rejeitou nesta quarta-feira (2) o pedido de uma ala do Patriota contra atos do presidente do partido, Adilson Barroso, que levaram à filiação do senador Flávio Bolsonaro, na última segunda-feira. Segundo a coluna Radar da revista Veja, a decisão de Fachin abre caminho para …
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Bolsonaro só pediu lealdade e avaliará filiação, diz presidente do Patriota
quarta-feira 2 de junho de 2021 às 13:29hO presidente nacional do Patriota, Adilson Barroso, afirmou em entrevista ao ‘Opinião no Ar’, da RedeTV!, que o presidente Jair Bolsonaro não fez nenhuma exigência para se filiar ao partido. Segundo Barroso, a resposta de Bolsonaro “está previsto para 10 a 15 dias”. “O presidente não pediu nada, além da …
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Perdeu o prazo para entregar a declaração? Saiba o que fazer
terça-feira 1 de junho de 2021 às 11:49hprazo para o envio da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física foi encerrado nessta última segunda-feira (31/5). Até as 17h, foram entregues 32.549.400 declarações. Dessas, 2.0949.343 são retificadas e 1.778.523 caíram na malha fiscal. “O programa Imposto de Renda tem sido uma marca da Receita Federal no tocante …
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Vice-presidente do Patriota quer Datena no lugar de Bolsonaro
terça-feira 1 de junho de 2021 às 05:17hContrário à filiação de Jair Bolsonaro e família, o vice-presidente do Patriota, Ovasco Resende, convidou o apresentador José Luiz Datena para ser candidato da legenda à Presidência da República em 2022. Datena, que hoje está no MDB, disse à Folha que não tomará qualquer decisão no momento. Nesta última segunda-feira …
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Integrantes do Patriota vão ao TSE em reação à filiação de Flávio Bolsonaro
terça-feira 1 de junho de 2021 às 05:05hEm reação ao anúncio da filiação do senador Flávio Bolsonaro ao Patriota, integrantes da sigla foram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra mudanças aprovadas no estatuto do partido. As informações são da analista de política da CNN Renata Agostini. As alterações no estatuto do Patriota abrem espaço para a chegada tanto do senador quanto, mais à …
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Partido Patriota tem histórico de nepotismo e fisiologismo, diz revista
segunda-feira 31 de maio de 2021 às 19:42hPartido se fundiu com o PRP para manter os repasses do fundo partidário; irmão e filha de Adilson Barroso foram beneficiados com pagamentos da legenda, diz revista Crusoé Ainda conforme a Crusoé, Helena Mader relembra o histórico de fisiologismo e nepotismo do Patriota, que se chamava Partido Ecológico Nacional até …
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Flávio Bolsonaro deixa vazar dados pessoais em anúncio
segunda-feira 31 de maio de 2021 às 16:48hEntusiasmado com o novo partido, o senador Flávio Bolsonaro publicou, nas redes, uma foto com a ficha de filiação ao Patriota na qual exibe seus dados pessoais, como identidade, CPF e título de eleitor, além do celular. Ao lado de Adilson Barroso, presidente da legenda, ele segura o cadastro com a …
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“Estão armando para acolher a família Bolsonaro”, diz vice-presidente do Patriota
domingo 30 de maio de 2021 às 08:03hConforme noticiamos neste último sábado (29), o partido Patriota voltou a ser o mais cotado para receber Jair Bolsonaro e seu grupo político. O presidente da legenda, Adilson Barroso, entusiasta da filiação do presidente da República e seu grupo político, convocou convenção nacional do partido (leia abaixo) para a próxima …
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Presidente nacional de partido briga com vice para filiar Bolsonaro na legenda
sábado 29 de maio de 2021 às 18:21hO planejamento é feito a contragosto do vice-presidente que é contrário à filiação de Bolsonaro e já ameaça judicializar a tentativa O presidente do Patriota, Adilson Barroso, intensificou as articulações conforme o site O Antagonista, para trocar integrantes do diretório nacional e conseguir ter maioria que aceite a filiação de …
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Bolsonaro se diz otimista com ação contra lockdown no STF
sábado 29 de maio de 2021 às 17:50hJair Bolsonaro saiu da conversa com Luiz Fux dizendo confiar que o STF, agora, lhe dará razão na luta com governadores contra o lockdown. A informação é da revista Veja. Na quinta-feira (27), o governo protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade “em face de medidas restritivas denominadas ‘lockdown’ e toque …
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Líderes debatem o País no ‘Brazil Forum UK’
sábado 29 de maio de 2021 às 10:02hEm sua sexta edição, o Brazil Forum UK – evento realizado por estudantes brasileiros de pós graduação no Reino Unido – vai debater temas urgentes para o desenvolvimento nacional, como questões ambientais, vacinação, desigualdade social e diversidade. Entre 5 e 13 de junho, segundo o Estadão, participam dos painéis temáticos …
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Patriota, PTB e PSL, consideram PP como partido favorito por Bolsonaro
sexta-feira 28 de maio de 2021 às 05:40hEnquanto o presidente do Patriota, Adilson Barroso, sonha em filiar Jair Bolsonaro para 2022, entre membros do PTB, a aposta é a de que o presidente vai acabar optando pelo PSL. Segundo a Folha de S. Paulo, a saída do senador Flávio Bolsonaro (RJ) do Republicanos, nesta quarta-feira (26), voltou a …
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Com placar de 7 a 4, STF rejeita delação premiada de Sérgio Cabral
sexta-feira 28 de maio de 2021 às 05:07hO Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta última quinta-feira (27) a delação premiada do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB), negociada pela Polícia Federal. Dos 11 ministros, sete se manifestaram contra em votação no plenário virtual do STF. Conforme a CNN, quatro ministros votaram contra o recurso e, …
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TSE apresenta logotipo das Eleições 2022
quinta-feira 27 de maio de 2021 às 19:18hAo iniciar a sessão de julgamentos desta quinta-feira (27), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, apresentou o novo logotipo das Eleições 2022. A escolha da imagem pelos ministros do TSE ocorreu minutos antes da sessão de julgamentos desta manhã. “Eleições 2022 – seu voto faz …
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Supremo cassa decisões que bloquearam recursos da Embasa
quinta-feira 27 de maio de 2021 às 18:39hO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou decisões judiciais que promoveram o bloqueio, a penhora ou a liberação de valores da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) para pagamento de dívidas. No julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 616, na sessão virtual encerrada em 21/5, …
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ACM Neto agenda reunião para decidir expulsão de Rodrigo Maia do DEM
quinta-feira 27 de maio de 2021 às 16:56hO DEM agendou para segunda-feira (31) uma reunião da executiva nacional e um dos assuntos da pauta é segundo a coluna de Lauro Jardim, da expulsão de Rodrigo Maia. Duas semanas atrás, Maia enviou ao presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, um pedido de desfiliação do partido em que se filiou …
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Decisão do TSE fortalece movimentos de renovação política
quinta-feira 27 de maio de 2021 às 06:15hA decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de dar aval para a deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP) mudar de legenda sem perder o mandato reacendeu o debate sobre o papel de movimentos suprapartidários de renovação política, que saíram fortalecidos. Mas, conforme o jornal Estado de S. Paulo, existe aí um …
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TSE autoriza desfiliação de Tábata Amaral do PDT sem perda de mandato
quarta-feira 26 de maio de 2021 às 05:31hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta última terça-feira (25) a desfiliação da deputada federal Tábata Amaral (SP) do PDT sem a perda do mandato parlamentar. A Resolução 22.610/2007 do TSE prevê a desfiliação com a manutenção do mandato se houver justa causa, como incorporação ou fusão do partido; criação …
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Senadoras reclamam de machismo na CPI da Covid
domingo 23 de maio de 2021 às 16:07hQuando a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) questionava o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello durante a CPI da Pandemia na semana passada, o presidente da comissão, Omar Aziz, pediu segundo a matéria da revista Veja, para que ela não fosse “agressiva” com o depoente. Em outro momento, ela pediu a palavra …
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TSE lança campanha sobre segurança do voto
sexta-feira 14 de maio de 2021 às 18:04hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou nesta sexta-feira (14) uma campanha sobre a sobre segurança, transparência e auditabilidade do processo eleitoral brasileiro. Segundo o TSE, o objetivo é esclarecer sobre as camadas de segurança da urna eletrônica, que completou 25 anos. O vídeo institucional da campanha foi apresentado pelo presidente …
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Rodrigo Maia pede ao TSE desfiliação do DEM
sexta-feira 14 de maio de 2021 às 13:24hO deputado federal Rodrigo Maia está enviando segundo o jornal O Globo nesta sexta-feira (14) ao presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, um pedido de desfiliação do partido onde está desde 2007, quando a legenda foi criada para suceder o antigo PFL, o qual ele também integrava. Trata-se de uma …
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Campanha sobre a segurança do processo eleitoral será apresentada nesta sexta (14)
sexta-feira 14 de maio de 2021 às 05:15hO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, apresentará à imprensa a nova campanha do Tribunal, sobre a segurança, transparência e auditabilidade do processo eleitoral nesta sexta-feira (14), às 15h30, no Auditório III da Corte Eleitoral, em Brasília. Na ocasião, será lançado o vídeo institucional produzido pela Secretaria de …
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Não informar redes sociais de candidato gera multa, diz TSE
quarta-feira 12 de maio de 2021 às 12:24hNos termos da Lei das Eleições e de normativa do Tribunal Superior Eleitoral, o candidato tem obrigação de informar à Justiça os endereços eletrônicos nos quais pretende fazer propaganda eleitoral. Quem não o faz comete erro impossível de sanar posteriormente e deve ser condenado a pagar multa. Com esse entendimento …
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Pré-sal: Petrobras firma contrato para construção de sétima plataforma
segunda-feira 10 de maio de 2021 às 16:41hA Petrobras divulgou nesta segunda-feira (10) que assinou contrato para construção da P-78, sétima unidade a ser instalada no campo de Búzios, no pré-sal da Bacia de Santos. Com capacidade de processamento de 180 mil barris de óleo por dia e 7,2 milhões de metros cúbicos (m³) de gás por …
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Comissão corre para viabilizar reforma política já para eleição de 2022
segunda-feira 10 de maio de 2021 às 09:03hA mudança no sistema eleitoral, a cota mínima para candidaturas femininas, o uso de comprovante impresso do voto e a unificação das eleições são os principais temas que estão de volta aos debates na Comissão da Reforma Política da Câmara dos Deputados. Menos de quatro anos após a última reforma …
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Desfiliações autorizadas pelo TSE sem perda de mandato preocupam partidos
segunda-feira 10 de maio de 2021 às 06:05hUma decisão recente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre a desfiliação de dois deputados federais acendeu o alerta em partidos políticos conforme a Folha de S. Paulo, que temem a criação de um precedente que abra caminho para a fragilização da fidelidade partidária e o fortalecimento de movimentos desvinculados das …
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MP Eleitoral quer que Pros devolva R$ 11,2 milhões aos cofres públicos
quarta-feira 5 de maio de 2021 às 19:48hUm pedido de vista apresentado pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Sérgio Banhos interrompeu, na terça-feira (4), o julgamento da prestação de contas do Partido Republicano da Ordem Social (Pros) relativas ao exercício de 2015, devido a irregularidades na utilização de recursos do Fundo Partidário. Preliminarmente, o Colegiado, por …
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Em depoimento adiado na CPI da Covid, Pazuello tinha como alvo o STF
quarta-feira 5 de maio de 2021 às 11:41hNo depoimento que faria nesta quarta-feita (5) na CPI da Covid, Eduardo Pazuello tinha segundo a coluna de Bela Megale no jornal O Globo, como um dos principais alvos o Supremo Tribunal Federal (STF). Nos treinamentos que fez durante o fim de semana, o ex-ministro calibrou suas respostas para retirar …
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STF ainda tenta notificar Paulinho da Força há mais de um ano
terça-feira 4 de maio de 2021 às 09:01hO Supremo Tribunal Federal segue com dificuldade para notificar Paulinho da Força, denunciado em inquérito que investiga envolvimento em suposta organização criminosa que atuava no extinto Ministério do Trabalho conforme a coluna de Lauro Jardim no jornal O Globo, para desviar recursos de contribuições sindicais feitas por trabalhadores. Em mais …
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Câmara dos Deputados estuda volta de doação de empresas para candidatos
terça-feira 4 de maio de 2021 às 06:52hQuase seis anos depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) proibir o financiamento empresarial de campanhas políticas, a Câmara avalia conforme o jornal Estado de S. Paulo uma forma de tornar viável a destinação de recursos do setor privado para candidatos ou partidos. Uma proposta discutida nos bastidores por deputados …
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TRE-BA disponibiliza sistema para prestação de contas das eleições municipais de 2020
quinta-feira 29 de abril de 2021 às 18:25hO Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lançou um sistema eletrônico para que os candidatos não-eleitos e partidos possam prestar contas, pela internet, referente às campanhas nas Eleições Municipais 2020. Na última segunda-feira (26), o presidente do TRE-BA, desembargador Roberto Maynard Frank, publicou a Portaria nº 166, de 22/04/2021, autorizando …
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Escolha de relator da CPI ‘não admite interferência de um juiz’, diz Rodrigo Pacheco
terça-feira 27 de abril de 2021 às 06:13hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), sinalizou em nota divulgada às 22h13 desta última segunda-feira (26) que não vai cumprir a decisão liminar proferida no início da noite pelo juiz de primeira instância Charles Renaud Frazão de Moraes, que impede o senador Renan Calheiros de ser designado relator da …
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Casa Civil envia a ministérios lista com 23 acusações contra o governo no combate à pandemia
segunda-feira 26 de abril de 2021 às 05:02hA Casa Civil da Presidência da República elaborou uma lista com 23 acusações e críticas ao desempenho do governo federal no combate à pandemia e que devem ser alvos de investigação e questionamento de senadores na CPI da Covid. Entre as acusações estão segundo o G1 negligência do governo na …
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CPI: Quem é quem na Comissão que investigará governos federal, estaduais e municipais
domingo 25 de abril de 2021 às 11:56hA Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga ações e omissões no combate à pandemia pelo poder público deve realizar a primeira reunião nesta terça-feira (27). A abertura da investigação foi determinada no início de abril pelo Supremo Tribunal Federal (STF), após senadores apresentarem mandado de segurança à Corte em que …
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Maioria do STF decide manter decisão que julgou Moro parcial
quinta-feira 22 de abril de 2021 às 19:01hA maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (22) que a 2ª Turma da Corte tem competência para considerar o ex-juiz Sergio Moro suspeito para julgar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex do Guarujá. Votaram pela competência do colegiado os ministros …
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A reação de Rodrigo Pacheco à pesquisa sobre seu potencial eleitoral
quarta-feira 21 de abril de 2021 às 16:57hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), não escondeu de aliados segundo a coluna de Bela Megale no jornal O Globo, sobre sua satisfação com uma pesquisa encomendada por uma entidade privada que avaliou seu nome em esfera nacional. Um número significativo dos entrevistados afirmou saber quem é o senador, …
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Pesquisa mostra taxa maior de infecção de animais pela covid-19
terça-feira 20 de abril de 2021 às 17:38hPesquisadores do Laboratório de Biologia Molecular do Instituto de Pesquisas Biomédicas do Hospital Naval Marcílio Dias, do Laboratório de Imunofarmacologia da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e médicos veterinários da Clínica Rio Vet avaliaram 311 animais domésticos para a covid-19. O objetivo da pesquisa é verificar se animais domésticos, como cachorros …
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Bolsonaristas lançam campanha contra Renan na relatoria de CPI
domingo 18 de abril de 2021 às 17:54hApoiadores do presidente Jair Bolsonaro, como as deputadas Carla Zambelli (PSL-SP) e Alê Silva (PSL-MG), estão fazendo uma campanha no Twitter contra a possibilidade de o senador Renan Calheiros (MDB-AL) ser o relator da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investigará a forma como o governo federal lida com a pandemia e o uso de recursos …
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Após STF mandar instalar CPI, cresce no Senado pressão para investigar ministros do tribunal
domingo 18 de abril de 2021 às 08:32hEm paralelo às discussões em torno da CPI da Covid, senadores retomaram a carga nos últimos dias para levar adiante iniciativas para investigar e afastar ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), além de propostas para mudar procedimentos relativos a decisões e mandato dos integrantes do tribunal. A pressão se iniciou novamente …
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Pandemia no Brasil só irá melhorar no fim do ano, diz Henrique Mandetta
sábado 17 de abril de 2021 às 17:20hO ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta participou, na última sexta-feira (16) de uma live com outros profissionais da saúde. Na data, ele completou exatamente um ano da saída da pasta. Mandetta disse que o país perdeu o timing da vacina e a pandemia se estabilizou no platô alto. Apesar …
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CPI da Pandemia será instalada no dia 22 ou 27 de abril, diz Pacheco
sexta-feira 16 de abril de 2021 às 15:25hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta sexta-feira (16) que a Comissão Parlamentar de Inquérito conhecida como CPI da Pandemia deve ser instalada no próximo dia 22 ou no dia 27. Atendendo a uma determinação do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, Pacheco leu na terça …
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Fachin pede a Fux para sair da Segunda Turma do STF
quinta-feira 15 de abril de 2021 às 15:05hSegundo a Folha de S. Paulo, Edson Fachin pediu a Luiz Fux para migrar da Segunda para a Primeira Turma do STF, na vaga a ser deixada por Marco Aurélio Mello, em julho. Em nota, o gabinete do ministro informou que, se o pedido for aceito, “a Segunda Turma continua preventa …
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CPI da Covid poderá ser a única em funcionamento no Senado na pandemia
quinta-feira 15 de abril de 2021 às 11:00hAssim que for instalada, a CPI da Covid poderá ser a única em funcionamento no Senado. Além dela, segundo o jornal Folha de S. Paulo, há uma comissão parlamentar instalada na Casa, mas os trabalhos dessa estão parados há um ano por causa da pandemia da Covid, a CPI da …
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Estudo brasileiro aponta frequente infecção de cães e gatos pelo coronavírus
quinta-feira 15 de abril de 2021 às 06:08hConforme reportagem do jornal O Globo, a infecção de cães e gatos pelo coronavírus é mais frequente do que se imaginava, revela um estudo realizado no estado do Rio de Janeiro. Pesquisadores do Hospital Naval Marcílio Dias encontraram uma taxa de positividade de 11,25% nos 311 pets testados, no estudo …
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Maioria do STF decide julgar no plenário anulação das condenações de Lula
quarta-feira 14 de abril de 2021 às 19:03hCom o voto de Rosa Weber, formou-se maioria entre os ministros do STF para que a anulação das condenações de Lula seja julgada pelo plenário e não na Segunda Turma. “Se o relator, dentro da sua faculdade discricionária pode ou não afetar o processo [ao plenário]? Regimento e precedentes dizem …
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De Lula a Bolsonaro, STF julga decisões sobre CPI e Lava-Jato nesta quarta
quarta-feira 14 de abril de 2021 às 09:24hOs ministros do STF vão encarar nesta quarta dois julgamentos de difícil resolução: a instalação da CPI da Covid-19 no Senado, sob protestos de parte dos senadores, e a anulação das condenações do ex-presidente Lula, com potencial consequência na suspeição do ex-juiz Sergio Moro, outro barulho grande recente na Corte. …
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Planalto avalia que Pacheco usa CPI da Pandemia para testar seu nome para 2022
quarta-feira 14 de abril de 2021 às 06:55hA decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), de criar a CPI da Pandemia antes da decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) acendeu um alerta no Palácio do Planalto. Integrantes do governo viram o gesto como um movimento eleitoral da Pacheco de olho na eleição de 2022. …
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CPI da Pandemia é criada e Pacheco oficializa a comissão no Senado
terça-feira 13 de abril de 2021 às 18:19hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), leu na tarde desta terça-feira (13) o ato de criação da CPI da Pandemia. Com a medida, fica autorizada a formação do colegiado, destinado a apurar as ações e eventuais omissões do governo federal durante o enfrentamento à Covid-19. O requerimento da comissão, …
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Técnicos do Senado avaliam que CPI não pode investigar estados e municípios
terça-feira 13 de abril de 2021 às 14:37hA Secretaria-Geral da Mesa do Senado reforçou ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que um artigo do regimento interno proíbe uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) de investigar estados e municípios, informou a assessoria do parlamentar. Segundo matéria do portal Uol, Pacheco se consultou com os técnicos da Casa …
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CPI para investigar estados e municípios tem mais apoios e pressão aumenta
terça-feira 13 de abril de 2021 às 13:41hEm meio às indefinições no Senado sobre quando a CPI da Covid será instalada e quais serão os alvos das investigação, Eduardo Girão (Podemos) conseguiu mais apoios ao requerimento de criação de uma comissão para investigar estados e municípios na pandemia. Conforme publicou o Antagonista, Girão é o primeiro signatário …
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Bolsonaro solta gargalhada ao saber da escolha de Nunes Marques como relator do STF
terça-feira 13 de abril de 2021 às 08:27hO presidente Jair Bolsonaro soltou uma gargalhada ao ouvir de um apoiador, nesta última segunda-feira (12) que o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado relator do pedido de impeachment contra o também ministro da Corte Alexandre de Moraes. “Caiu para o Kassio Nunes?”, respondeu Bolsonaro, …
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CPI: como ampliação da investigação e possível adiamento podem beneficiar Bolsonaro
terça-feira 13 de abril de 2021 às 06:52hA determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso para que o Senado instale uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a atuação do governo federal no enfrentamento da pandemia de coronavírus foi vista inicialmente como um grande risco de desgaste político para o presidente Jair Bolsonaro. …
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Deputado vai ao STF para obrigar Lira a analisar impeachment de Bolsonaro
terça-feira 13 de abril de 2021 às 06:08hO deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) apresentou um mandado de injunção ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte determine um prazo para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), analisar os pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que já foram enviados. Pela lei, cabe …
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Nunes Marques será relator de pedido de impeachment de Alexandre de Moraes
segunda-feira 12 de abril de 2021 às 18:45hO ministro Kassio Nunes Marques será o relator do pedido apresentado pelo senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) para que o Supremo Tribunal Federal (STF) determine a abertura do processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes. No mandado de segurança, Kajuru pedia segundo o jornal Valor, que o relator fosse …
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Pacheco quer saber se governadores podem ser incluídos na CPI, diz jornal
segunda-feira 12 de abril de 2021 às 17:03hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-RJ), disse que vai procurar saber se o Senado pode investigar governadores na CPI da Covid, ou se essa é uma atribuição exclusiva das assembleias legislativas de cada estado. A informação é do jornal O Globo. A dúvida surgiu após o senador governista Eduardo …
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Áudio de Bolsonaro com Kajuru é vista pelos ministros do STF como teatro armado
segunda-feira 12 de abril de 2021 às 11:57hA conversa divulgada pelo senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) em que Jair Bolsonaro pede a ele que investigue também governadores e prefeitos na CPI da Covid do Senado está sendo interpretada no STF (Supremo Tribunal Federal) como um teatro armado pelos dois para constranger ministros da Corte. Magistrados ouvidos pela coluna …
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CPI da Pandemia muda corrida por vaga no STF, diz jornal
segunda-feira 12 de abril de 2021 às 10:08hA instalação da CPI da Pandemia e a manutenção da autonomia de estados e municípios para proibir a realização de cultos mexeram na corrida por uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), que será aberta em julho com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello. Em conversa recente com uma …
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Plenário deve promover modulação sobre CPI, diz líder do governo
segunda-feira 12 de abril de 2021 às 07:22hO senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado, destacou em entrevista à CNN neste último domingo (10), que acredita na modulação dos ministros do Supremo Tribunal Federal sobre a CPI da Covid, determinada na última quinta-feira (8), pelo ministro Luis Roberto Barroso, a fim de investigar a …
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Ministros do STF devem confirmar abertura de CPI da Pandemia, devido pressão de Bolsonaro
segunda-feira 12 de abril de 2021 às 06:31hSob forte pressão do presidente Jair Bolsonaro, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) indica conforme a coluna de Bela Megale, que irão manterá a decisão do colega Luís Roberto Barroso sobre a instalação da CPI da Pandemia. Magistrados ouvidos pela coluna avaliam que a conversa feita por …
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TSE acumula gastos que, ao julgar partidos, trata como mau uso de verba pública
segunda-feira 12 de abril de 2021 às 05:58hO Tribunal Superior Eleitora (TSE) cobra dos partidos políticos mais responsabilidade na administração de recursos públicos por um tipo de gasto que o próprio tribunal também fez recorrentemente nos últimos cinco anos. Segundo a coluna Poder do jornal Folha, são as chamadas despesas com “no-show” (não comparecimento em embarques) e …
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Bolsonaro cobra pressão de senador por impeachment de ministros do STF
segunda-feira 12 de abril de 2021 às 04:51hO presidente Jair Bolsonaro cobrou, em conversa telefônica compartilhada pelo senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) neste último domingo (11) pressão para que o STF (Supremo Tribunal Federal) também determine a análise de pedidos de impeachment de ministros da Corte. A conversa, segundo o senador, foi no sábado (11). O ministro do …
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Senado pode resgatar credibilidade das CPIs ou produzir um novo fiasco
domingo 11 de abril de 2021 às 18:32hA última CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Congresso Nacional que provocou um terremoto político no país foi a Mista dos Correios, criada em 2005 e encerrada em 2006. Com a quebra de sigilos bancários, telefônicos e até da portaria de um prédio em Brasília, investigou em detalhes o pagamento …
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Jaques Wagner diz que ‘momento é inadequado’ para CPI da Covid
domingo 11 de abril de 2021 às 16:47hO senador Jaques Wagner (PT) não assinou a lista de apoio à criação da CPI da Covid, cuja instalação foi determinada na semana passada por Luís Roberto Barroso. No Twitter, o petista afirmou neste domingo não ser contra a instalação da comissão: “Só considero seu momento inadequado. Mas isso já …
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Supremo também mandou Congresso abrir CPIs durante governo Lula
domingo 11 de abril de 2021 às 14:26hAo determinar que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, instaurasse uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a irresponsabilidade do governo federal na gestão da crise sanitária, o ministro Luís Roberto Barroso estava seguindo precedentes do Supremo Tribunal Federal. Barroso reeditou um roteiro traçado pela Corte em 2005 conforme publicou …
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‘STF respeita os Poderes e exige respeito’, diz Alexandre Moraes após comentários de Bolsonaro
domingo 11 de abril de 2021 às 13:51hO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse neste último sábado (10) conforme matéria do jornal Estado de S. Paulo, que a decisão individual do colega de Corte Luís Roberto Barroso, que mandou o Senado Federal abrir a CPI da Covid para investigar a gestão da pandemia …
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Inclusão de estados na CPI “acaba com desculpas” de Bolsonaro, diz Vieira
domingo 11 de abril de 2021 às 07:46hO senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou neste último sábado (10) pedido de aditamento à CPI da Covid para que estados e municípios também sejam investigados. Em entrevista a O Globo, Vieira disse que a iniciativa “acaba com as desculpas” de Jair Bolsonaro contra a abertura da comissão. “A aceitação de …
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Senador pede que estados e municípios sejam investigados pela CPI da Pandemia
domingo 11 de abril de 2021 às 06:38hO senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou, neste último sábado (10), pedido de aditamento à CPI da Pandemia: ele quer que atos de estados e municípios também sejam investigados pelo colegiado. Ao criticar a decisão de Luís Roberto Barroso que determina a instalação da CPI, Jair Bolsonaro tem questionado “por que …
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Nunes Marques é o único ministro do STF contra CPI da Covid, diz revista
domingo 11 de abril de 2021 às 06:05hNas conversas que teve com os outros 10 ministros do STF antes de publicar sua decisão mandando o Senado instalar a CPI da Covid, Luís Roberto Barroso recebeu sinais de nove deles de que acompanharão a decisão do ministro. O único que sinalizou ser contra de acordo com a revista Época, …
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Substituto pode ser antecipado para minimizar despedida ‘ruidosa’ de Marco Aurélio
domingo 11 de abril de 2021 às 05:17hJair Bolsonaro tem sido aconselhado por amigos ligados ao Judiciário a anunciar sem demora o futuro integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga aberta com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio, em julho. As relações do governo com o STF azedaram após o ministro Luís Roberto Barroso mandar instalar …
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Fux antecipa para quarta julgamento sobre CPI da Covid
sábado 10 de abril de 2021 às 18:45hLuiz Fux antecipou para a próxima quarta-feira (14) a análise em plenário da decisão do ministro Luís Roberto Barroso para que o Senado instale uma CPI da Covid. O caso será analisado pelos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal. O presidente do STF definiu que o caso será o primeiro …
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Bolsonaro diz que decisão do STF sobre cultos é ‘absurdo dos absurdos’
sábado 10 de abril de 2021 às 16:33hO presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) neste sábado (10). Desta vez, Bolsonaro disse que a autorização dada a governadores e prefeitos para restringirem eventos presenciais em igrejas e templos é um “absurdo dos absurdos” e afronta a Constituição. Na sexta (9), o presidente …
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“Bolsonaro é forte candidato a ser 1º presidente a não se reeleger”, diz Flávio Dino
sábado 10 de abril de 2021 às 12:10hO governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), avalia que o presidente Jair Bolsonaro enfrenta o seu pior momento político desde que foi eleito. A combinação de uma atuação criticada durante a pandemia com a dificuldade de lidar com o Congresso levam o comunista a fazer projeções pouco otimistas para o …
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Em 2014, STF também precisou obrigar Congresso a abrir CPI da Petrobras
sábado 10 de abril de 2021 às 11:16hAo falar contra a criação da CPI da Covid-19, Jair Bolsonaro e seus aliados no Parlamento, quem diria, repetem o que petistas e a ex-presidente Dilma Rousseff faziam no nascedouro da Operação Lava-Jato, em 2014. Nesse mesmo abril, há sete anos conforme lembrou a revista Veja, a petista discursou no Planalto …
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Ministro João Roma diz que CPI da covid é “exacerbo” e “interferência em outro poder”
sábado 10 de abril de 2021 às 07:02hO ministro da Cidadania, João Roma, criticou decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que obrigou o presidente do Senado a instalar a “CPI da Covid”. “No meu ver, trata-se de um exacerbo, uma interferência em outro poder. Temos observado um agigantamento do Poder Judiciário. Acho que …
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“Interferência no Legislativo para atingir o chefe do Executivo”, diz Bolsonaro sobre CPI
sábado 10 de abril de 2021 às 06:47hJair Bolsonaro voltou a criticar, junto a apoiadores no Palácio da Alvorada, a decisão de Luís Roberto Barroso que determinou, ontem, a instalação da CPI da Covid no Senado. “Você viu, né? O Barroso deu uma liminar para seja instalada uma CPI do Covid para me investigar! Eu dei dinheiro …
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CPI da Covid também investigará uso das vacinas e verbas pelos estados e municípios
sábado 10 de abril de 2021 às 05:07hA CPI da Covid, que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Carlos Barroso ordenou que o Senado instale, não deve se limitar apenas ao Governo Federal ao examinar possíveis desvios de recursos destinados ao combate da pandemia, na avaliação do senador Alvaro Dias (Podemos-PR). “Quando se fala que estados …
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Líderes precisam indicar nomes para CPI funcionar
sexta-feira 9 de abril de 2021 às 17:54hApós a leitura do requerimento para a instalação da CPI da Covid, previsto para a próxima sessão deliberativa do Senado, na semana que vem, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, deve pedir aos líderes partidários que indiquem os membros da comissão. Com mais da metade dos indicados definidos a comissão …
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Parlamento Europeu faz audiência sobre crise da Covid no Brasil e provável CPI
sexta-feira 9 de abril de 2021 às 13:56hA abertura de uma CPI para investigar a crise do coronavírus no Brasil e os recordes de mortes por Covid-19 são o pano de fundo de uma audiência marcada pelo Parlamento Europeu, na próxima semana, conforme publicou a Folha de S. Paulo. Em uma reunião de duas horas na tarde …
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Em tom de provocação, senadores cobram que Vieira pressione STF por CPI da Lava Toga
sexta-feira 9 de abril de 2021 às 10:15hDesde à noite desta quinta-feira (8), no grupo de mensagens dos senadores, Alessandro Vieira (Cidadania) tem sido cobrado por colegas, em tom de provocação, a acionar o STF para que o Senado instale também a CPI da Lava Toga. Vieira é o autor, junto com Jorge Kajuru (Cidadania), do questionamento …
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STF sinalizou que preferia que Senado resolvesse impasse sobre instalação da CPI da Covid
sexta-feira 9 de abril de 2021 às 09:21hO Supremo Tribunal Federal sinalizou de forma clara que preferia que o Senado Federal resolvesse internamente conforme o G1 o impasse sobre a instalação da CPI da Covid. Nesta última quinta-feira (8), o ministro do STF Luís Roberto Barroso determinou que o Senado instalasse uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) …
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CPI no Senado: entenda como é e como funciona uma Comissão Parlamentar de Inquérito
sexta-feira 9 de abril de 2021 às 05:40hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou nesta última quinta-feira (8) que o Senado instale uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar eventuais omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia de Covid. O pedido de criação da CPI foi protocolado em 15 de janeiro …
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Pacheco diz que vai acatar decisão do STF, mas que ‘não é o momento de uma CPI’
sexta-feira 9 de abril de 2021 às 05:17hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta quinta-feira (8) que vai acatar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), e vai instalar a CPI da Covid-19. No entanto, o senador argumentou que, na sua avaliação, “não é o momento de uma CPI”. Pacheco afirmou temer que …
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Supremo obriga o Senado a abrir CPI da Covid-19
sexta-feira 9 de abril de 2021 às 04:56hO ministro do Supremo Tribunal Federal Luis Roberto Barroso determinou que o Senado Federal abra a CPI da Covid-19 com o objetivo de investigar a responsabilidade do governo federal na pandemia. Barroso concedeu liminar em mandado de segurança apresentado no mês passado pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania – SE) e …
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Bolsonaro fica sem acordo por novo partido e sem o PSL para retorno
sábado 3 de abril de 2021 às 09:37hDepois de abrir conversas com ao menos cinco partidos, entre os quais o PSL, e de estipular prazo até março para definir seu futuro partidário, o presidente Jair Bolsonaro segue sem uma agremiação para chamar de sua. A filiação a uma legenda é necessária para que o presidente esteja apto …
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Centrão trabalha contra indicação de André Mendonça para o STF, diz coluna
segunda-feira 29 de março de 2021 às 08:06hÍcones do centrão têm atuado contra a indicação do ministro da Justiça, André Mendonça, para a próxima vaga do Supremo Tribunal Federal (STF), que será aberta em julho, com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello. Parlamentares procuraram Jair Bolsonaro para dizer, segundo a coluna de Bela Megale, que a escolha …
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Desembargador investigado toma, nesta segunda-feira, posse no TRE da Bahia
segunda-feira 29 de março de 2021 às 06:09hNesta segunda-feira (29), o desembargador Mário Alberto Simões Hirs, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), toma posse como membro titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). É a terceira vez que integra a corte, eleito depois de uma campanha em que foi alvo de graves acusações e tentativas de impugnação de …
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TSE decidirá se base de cálculo para devolver recursos é o ano da prestação de contas
sábado 27 de março de 2021 às 18:17hO Tribunal Superior Eleitoral iniciou em sessão plenária na última quinta-feira (25), sobre o julgamento da prestação de contas do Partido Democrático Trabalhista (PDT), referente ao exercício financeiro de 2015. Foram apontados indícios de irregularidades sobre a aplicação mínima dos recursos do Fundo Partidário na difusão da participação das mulheres …
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O futuro incerto de Sergio Moro depois da derrota no STF
sexta-feira 26 de março de 2021 às 14:44hHá exatos sete anos, em março de 2014, a força-tarefa da Lava-Jato realizava sua primeira fase. Conforme reportagem da revista Veja, o alvo era um posto de gasolina no centro de Brasília, onde funcionava uma casa de câmbio, suspeita de lavar dinheiro para o crime organizado. A investigação levou à …
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Desembargador investigado pelo CNJ é eleito pela terceira vez para o TRE da Bahia
quinta-feira 25 de março de 2021 às 05:01hO desembargador Mário Alberto Simões Hirs, do Tribunal de Justiça da Bahia, foi eleito nesta última quarta-feira (24) para exercer o cargo de juiz do Tribunal Regional Eleitoral, na classe de desembargador, no biênio 2021-2023. Será a terceira vez que Mário Hirs integrará a corte. (*) A eleição foi antecedida …
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Desembargador sob investigação quer retornar ao TRE-BA
sábado 20 de março de 2021 às 06:54hConforme a coluna Poder do jornal Folha de S. Paulo, nesta próxima quarta-feira (24), o Tribunal de Justiça da Bahia escolherá quem vai ocupar a vaga de juiz no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Concorrem os desembargadores Mário Alberto Simões Hirs, José Cícero Landin Neto e Baltazar Miranda Saraiva. Teme-se …
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Governo Federal assina acordo para oferecer identidade digital a todos os brasileiros
terça-feira 16 de março de 2021 às 17:25hAção visa a promover a Identificação Civil Nacional (ICN), um sistema integrado de identificação do cidadão por meio de tecnologias digitais O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, assinaram, …
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TSE e União assinam acordo para oferecer identidade digital
terça-feira 16 de março de 2021 às 06:46hO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, assinaram, nesta última segunda-feira (15), um acordo para fortalecer o sistema nacional integrado de identificação e disponibilizar a identidade digital para os brasileiros. O …
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STF forma maioria para excluir PIS e Cofins de créditos presumidos
sábado 13 de março de 2021 às 14:13hO Supremo Tribunal Federal formou maioria para definir, em julgamento de repercussão geral, a inconstitucionalidade da inclusão de créditos presumidos de ICMS na base de cálculo de PIS e Cofins. O julgamento foi interrompido segundo o ConJur nesta sexta-feira (12), data em que seria encerrado, com pedido de vista do …
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