Atual presidente do TSE, o ministro Luís Roberto Barroso é um dos convidados da sessão temática do Senado que vai discutir, nesta segunda-feira (5), a redefinição de critérios das sobras eleitorais. A sessão remota vai acontecer às 10h. Quem vai comandar os trabalhos é o senador Carlos Fávaro (PSD-MT), que …

As alterações estudadas garantem ao Congresso a prerrogativa de vetar resoluções, caso os parlamentares entendam que o tribunal extrapolou sua competência Segundo matéria da revista Veja, não foram poucas as vezes em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entrou em rota de colisão com o Congresso. No ano passado, por …

O empresário Carlos Wizard afirma que vai permanecer calado Ele faltou ao 1º depoimento. Empresário estava nos EUA e voltou ao Brasil na segunda (28), quando teve o passaporte retido. O empresário Carlos Wizard informou à CPI da Covid, durante sessão nesta quarta-feira (30), que ficará em silêncio ao longo …

Sem apoio mínimo assegurado no plenário da Câmara dos Deputados, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que trata do voto impresso deve sair da comissão especial que analisa seu mérito com a tendência de ir direto para a gaveta do presidente Arthur Lira (PP-AL). Nesta segunda-feira (28), em reunião do …

Sob o comando do presidente Arthur Lira (PP-AL), aliado de Bolsonaro, a Câmara dos Deputados começou a analisar o que pode ser a mais impactante reforma político-eleitoral dos últimos 30 anos e que tem como pano de fundo alavancar o projeto de reeleição do presidente. Segundo a revista IstoÉ, desde …

Atual presidente da sigla ameaça grupo opositor, que quis destitui-lo em convenção sem ata registrada O Patriota, partido ao qual o presidente Jair Bolsonaro pretende se filiar para disputar a reeleição em 2022, passa por um dos seus momentos mais delicados. Segundo o Poder 360, a ala contrária à filiação do chefe …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (24), multar Rebeca Lucena Santos (PP), suplente de deputada estadual de Pernambuco, e os pastores Roberto José dos Santos, Hilquias Lopes dos Santos e Josué Morais Bulcão, no valor de R$ 5 mil cada um, por fazerem propaganda eleitoral antecipada da candidatura …

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar nesta quarta-feira o pedido de habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pede o reconhecimento de suspeição do ex-juiz Sergio Moro para julgar os processos em que o político é réu no caso do triplex no …

Depois de um longo intervalo provocado pelo pedido de vista do decano Marco Aurélio Mello, o STF retoma nesta quarta-feira (23) o julgamento da guerra de Lula contra Sergio Moro na Lava-Jato. Segundo a revista Veja, o petista está muito perto de conseguir que o STF declare a parcialidade do …

A principal estratégia adotada pelo ministro Luiz Fux ao chegar à presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) para frear as sucessivas derrotas da Lava Jato na corte está parada no tribunal. Em outubro do ano passado, menos de um mês após assumir o comando do Supremo, Fux conseguiu conforme a …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu no final da tarde desta segunda-feira (21), no edifício-sede da Corte, em Brasília, parlamentares da comissão temporária da Câmara dos Deputados que trata da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 135/2019 – que discute a implantação do voto impresso –, para conhecerem detalhadamente …

Presidente do Congresso, o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) vai enviar ao STF nesta segunda-feira (21) conforme a revista Veja um memorial em que defende perante a Corte a constitucionalidade do projeto de autonomia do Banco Central, aprovada pelo Legislativo, mas questionada por partidos de esquerda. Em cinco páginas, Pacheco refuta …

Publicamente, o discurso de ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é uníssono no sentido de que as urnas eletrônicas são totalmente seguras, que não há motivo algum para a implantação do voto impresso e que a medida representa um retrocesso de gasto bilionário desnecessário. Em caráter reservado, no entanto, integrantes …

Em meio à pior crise hídrica dos últimos 90 anos, o País volta a discutir os riscos de ter apagões e de apelar a um racionamento – alternativa encontrada para a crise em 2001. Falhas no planejamento e na operação do sistema elétrico, bem como no modelo de formação de …

Relator da PEC do voto impresso na Câmara, o deputado federal Filipe Barros (PSL-PR) disse à coluna que pretende apresentar seu parecer sobre a proposta na próxima semana. A matéria está sendo analisada por uma comissão especial na Casa, que, segundo o parlamentar, encerrará a fase de audiências públicas com …

Durante sua live semanal, o presidente Jair Bolsonaro voltou a defender, nesta última quinta-feira (17), o voto impresso, e disse, sem apresentar provas, ter informações de que houve fraude na eleição presidencial de 2014, vencida por Dilma Rousseff (PT), e na de 2018, na qual se elegeu. “O Aécio [Neves] …

Os integrantes da CPI da Covid não vão aceitar passivamente às tentativas do empresário Carlos Wizard de não depor presencialmente amanhã, conforme convocação feita há duas semanas. Segundo a coluna de Lauro Jardim no O Globo, onde informa que eles decidiram entrar na Justiça com um pedido de apreensão do …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), admitiu nesta segunda-feira (14) a possibilidade de o voto impresso ser adotado nas eleições de 2022, se houver viabilidade técnica. Como revelou o Estadão/Broadcast, a medida tem maioria para ser aprovada em comissão especial da Câmara e avançar no Congresso. Aliados do presidente …

O senador Alessandro Vieira, do Cidadania de Sergipe, vai recorrer da decisão de Luís Roberto Barroso que nesta segunda-feira (14) anulou quebras de sigilo de dois ex-funcionários do Ministério da Saúde. Vieira foi o autor dos requerimentos da CPI da Covid questionados por Barroso. Segundo o ministro, faltaram justificativas para …

Dez dias após vir a público o racha no Patriota, o presidente do partido, Adilson Barroso, convocou nova convenção nacional para esta segunda-feira (14) na tentativa de evitar que a briga inviabilize a filiação de Jair Bolsonaro. O presidente da República negocia a entrada no Patriota para disputar a reeleição, …

Mesmo com críticas de especialistas e ressalvas feitas pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, deputados tentam aprovar o chamado “distritão”. Por esse modelo, são eleitos os candidatos individualmente mais votados em cada estado, sem distribuição proporcional das vagas pelos partidos. Segundo o G1, o sistema enfraquece …

Enquanto aliados propalam que o presidente Jair Bolsonaro está prestes a fechar filiação com o Patriota, o chefe do clã prefere a cautela e mira outros alvos, para se proteger. Segundo a coluna Esplanada, sua advogada eleitoral Karina Kufa está em São Paulo dialogando, com discrição, com a família do …

O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender o voto impresso na eleição e criticou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso. “Que negócio é esse de judicializar (o voto impresso)? Não tem cabimento. Se o Congresso aprovar o voto impresso, vamos …

A deputada federal Bia Kicis, presidente da CCJ da Câmara, afirmou em entrevista a Jovem Pan que ainda dá tempo para que o voto impresso seja aprovado para as eleições de 2022. Porém, com o “TSE jogando duro contra” fica mais difícil. “É uma corrida contra o tempo, mas que …

Marco Aurélio Mello, do STF, votou há pouco a favor da realização da Copa América deste ano no Brasil. A competição foi transferida depois que Argentina e Colômbia, que sediaram o evento conjuntamente, desistiram por causa da pandemia. O tema será julgado no plenário virtual do Supremo até as 23h59 desta quinta-feira (10). A ação foi apresentada …

Brasil, Bangladesh e Butão são os únicos países que adotam a votação por urna eletrônica sem registro em papel em larga escala em eleições nacionais. A Namíbia abandonou o sistema no ano passado, após questionamento na Justiça do país, e voltou para cédulas em papel. Na Rússia, urnas eletrônicas sem …

No perfis das redes sociais do presidente do Patriota, Adilson Barroso, abundam imagens de natureza. Fotos de cavalos, flores e frutas com legendas simples, como “que linda, hem?” e “que maravilha” são curtidas por milhares de pessoas. Nenhuma das postagens mencionam política. Barroso é fundador do Patriota, originalmente PEN (Partido …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, cumpriu uma intensa agenda oficial na Cidade do México, onde atuou como observador convidado nas eleições realizadas no último domingo (6). Durante três dias, Barroso visitou vários locais de votação, mediou um painel sobre estratégias de combate à desinformação …

A Polícia Federal indiciou o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-AL), líder do governo de Jair Bolsonaro no Senado, e seu filho, o deputado Fernando Coelho Filho, por suspeita dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, associação criminosa, falsidade ideológica e omissão de prestação de contas. A delegada do caso afirma em …

Há um esforço na Câmara dos Deputados para ouvir Giuseppe Janino, ex-Secretário de Tecnologia da Informação do TSE e o que mais entende da urna eletrônica hoje. Segundo a coluna Esplanada, ele é blindado pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso. Os governistas querem saber de Janino se há …

Legenda que deve receber presidente vive divisão política e ideológica, com direito a disputa judicial Um partido “moralmente conservador, economicamente defensor do livre mercado e confessionalmente cristão”. Que protege a vida desde sua concepção, considera a família célula fundamental da sociedade e rejeita o “credo socialista, que traz miséria para toda …

O senador Carlos Viana (PSD-MG), que desde outubro do ano passado atua como um dos vice-líderes do governo Bolsonaro  no Congresso, está com Covid-19 e foi internado na segunda-feira (31) no Hospital DF Star, em Brasília conforme o jornal O Globo. De acordo com a equipe do senador, que tem …

O plenário do Supremo Tribunal Federal aprovou, nesta quarta-feira (2), a lista tríplice para vaga no Tribunal Superior Eleitoral no cargo de juiz substituto. Pela primeira vez, em 89 anos da fundação da corte eleitoral, apenas mulheres estão entre as indicações. Com a aprovação, o nome será agora encaminhado ao …

O ministro Edson Fachin, do TSE, rejeitou nesta quarta-feira (2) o pedido de uma ala do Patriota contra atos do presidente do partido, Adilson Barroso, que levaram à filiação do senador Flávio Bolsonaro, na última segunda-feira. Segundo a coluna Radar da revista Veja, a decisão de Fachin abre caminho para …

O presidente nacional do Patriota, Adilson Barroso, afirmou em entrevista ao ‘Opinião no Ar’, da RedeTV!, que o presidente Jair Bolsonaro não fez nenhuma exigência para se filiar ao partido. Segundo Barroso, a resposta de Bolsonaro “está previsto para 10 a 15 dias”. “O presidente não pediu nada, além da …

prazo para o envio da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física foi encerrado nessta última segunda-feira (31/5). Até as 17h, foram entregues 32.549.400 declarações. Dessas, 2.0949.343 são retificadas e 1.778.523 caíram na malha fiscal. “O programa Imposto de Renda tem sido uma marca da Receita Federal no tocante …

Contrário à filiação de Jair Bolsonaro e família, o vice-presidente do Patriota, Ovasco Resende, convidou o apresentador José Luiz Datena para ser candidato da legenda à Presidência da República em 2022. Datena, que hoje está no MDB, disse à Folha que não tomará qualquer decisão no momento. Nesta última segunda-feira …

Em reação ao anúncio da filiação do senador Flávio Bolsonaro ao Patriota, integrantes da sigla foram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra mudanças aprovadas no estatuto do partido. As informações são da analista de política da CNN Renata Agostini. As alterações no estatuto do Patriota abrem espaço para a chegada tanto do senador quanto, mais à …

Partido se fundiu com o PRP para manter os repasses do fundo partidário; irmão e filha de Adilson Barroso foram beneficiados com pagamentos da legenda, diz revista Crusoé Ainda conforme a Crusoé, Helena Mader relembra o histórico de fisiologismo e nepotismo do Patriota, que se chamava Partido Ecológico Nacional até …

Entusiasmado com o novo partido, o senador Flávio Bolsonaro publicou, nas redes, uma foto com a ficha de filiação ao Patriota na qual exibe seus dados pessoais, como identidade, CPF e título de eleitor, além do celular. Ao lado de Adilson Barroso, presidente da legenda, ele segura o cadastro com a …

Conforme noticiamos neste último sábado (29), o partido Patriota voltou a ser o mais cotado para receber Jair Bolsonaro e seu grupo político. O presidente da legenda, Adilson Barroso, entusiasta da filiação do presidente da República e seu grupo político, convocou convenção nacional do partido (leia abaixo) para a próxima …

O planejamento é feito a contragosto do vice-presidente que é contrário à filiação de Bolsonaro e já ameaça judicializar a tentativa O presidente do Patriota, Adilson Barroso, intensificou as articulações conforme o site O Antagonista, para trocar integrantes do diretório nacional e conseguir ter maioria que aceite a filiação de …

Jair Bolsonaro saiu da conversa com Luiz Fux dizendo confiar que o STF, agora, lhe dará razão na luta com governadores contra o lockdown. A informação é da revista Veja. Na quinta-feira (27), o governo protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade “em face de medidas restritivas denominadas ‘lockdown’ e toque …

Em sua sexta edição, o Brazil Forum UK – evento realizado por estudantes brasileiros de pós graduação no Reino Unido – vai debater temas urgentes para o desenvolvimento nacional, como questões ambientais, vacinação, desigualdade social e diversidade. Entre 5 e 13 de junho, segundo o Estadão, participam dos painéis temáticos …

Enquanto o presidente do Patriota, Adilson Barroso, sonha em filiar Jair Bolsonaro para 2022, entre membros do PTB, a aposta é a de que o presidente vai acabar optando pelo PSL. Segundo a Folha de S. Paulo, a saída do senador Flávio Bolsonaro (RJ) do Republicanos, nesta quarta-feira (26), voltou a …

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta última quinta-feira (27) a delação premiada do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB), negociada pela Polícia Federal. Dos 11 ministros, sete se manifestaram contra em votação no plenário virtual do STF. Conforme a CNN, quatro ministros votaram contra o recurso e, …

Ao iniciar a sessão de julgamentos desta quinta-feira (27), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, apresentou o novo logotipo das Eleições 2022. A escolha da imagem pelos ministros do TSE ocorreu minutos antes da sessão de julgamentos desta manhã. “Eleições 2022 – seu voto faz …

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou decisões judiciais que promoveram o bloqueio, a penhora ou a liberação de valores da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) para pagamento de dívidas. No julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 616, na sessão virtual encerrada em 21/5, …

O DEM agendou para segunda-feira (31) uma reunião da executiva nacional e um dos assuntos da pauta é segundo a coluna de Lauro Jardim, da expulsão de Rodrigo Maia. Duas semanas atrás, Maia enviou ao presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, um pedido de desfiliação do partido em que se filiou …

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de dar aval para a deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP) mudar de legenda sem perder o mandato reacendeu o debate sobre o papel de movimentos suprapartidários de renovação política, que saíram fortalecidos. Mas, conforme o jornal Estado de S. Paulo, existe aí um …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta última terça-feira (25) a desfiliação da deputada federal Tábata Amaral (SP) do PDT sem a perda do mandato parlamentar. A Resolução 22.610/2007 do TSE prevê a desfiliação com a manutenção do mandato se houver justa causa, como incorporação ou fusão do partido; criação …

Quando a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) questionava o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello durante a CPI da Pandemia na semana passada, o presidente da comissão, Omar Aziz, pediu segundo a matéria da revista Veja, para que ela não fosse “agressiva” com o depoente. Em outro momento, ela pediu a palavra …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou nesta sexta-feira (14) uma campanha sobre a sobre segurança, transparência e auditabilidade do processo eleitoral brasileiro. Segundo o TSE, o objetivo é esclarecer sobre as camadas de segurança da urna eletrônica, que completou 25 anos. O vídeo institucional da campanha foi apresentado pelo presidente …

O deputado federal Rodrigo Maia está enviando segundo o jornal O Globo nesta sexta-feira (14) ao presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, um pedido de desfiliação do partido onde está desde 2007, quando a legenda foi criada para suceder o antigo PFL, o qual  ele também integrava. Trata-se de uma …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, apresentará à imprensa a nova campanha do Tribunal, sobre a segurança, transparência e auditabilidade do processo eleitoral nesta sexta-feira (14), às 15h30, no Auditório III da Corte Eleitoral, em Brasília. Na ocasião, será lançado o vídeo institucional produzido pela Secretaria de …

Nos termos da Lei das Eleições e de normativa do Tribunal Superior Eleitoral, o candidato tem obrigação de informar à Justiça os endereços eletrônicos nos quais pretende fazer propaganda eleitoral. Quem não o faz comete erro impossível de sanar posteriormente e deve ser condenado a pagar multa. Com esse entendimento …

A Petrobras divulgou nesta segunda-feira (10) que assinou contrato para construção da P-78, sétima unidade a ser instalada no campo de Búzios, no pré-sal da Bacia de Santos. Com capacidade de processamento de 180 mil barris de óleo por dia e 7,2 milhões de metros cúbicos (m³) de gás por …

A mudança no sistema eleitoral, a cota mínima para candidaturas femininas, o uso de comprovante impresso do voto e a unificação das eleições são os principais temas que estão de volta aos debates na Comissão da Reforma Política da Câmara dos Deputados. Menos de quatro anos após a última reforma …

Uma decisão recente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre a desfiliação de dois deputados federais acendeu o alerta em partidos políticos conforme a Folha de S. Paulo, que temem a criação de um precedente que abra caminho para a fragilização da fidelidade partidária e o fortalecimento de movimentos desvinculados das …

Um pedido de vista apresentado pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Sérgio Banhos interrompeu, na terça-feira (4), o julgamento da prestação de contas do Partido Republicano da Ordem Social (Pros) relativas ao exercício de 2015, devido a irregularidades na utilização de recursos do Fundo Partidário. Preliminarmente, o Colegiado, por …

No depoimento que faria nesta quarta-feita (5) na CPI da Covid, Eduardo Pazuello tinha segundo a coluna de Bela Megale no jornal O Globo, como um dos principais alvos o Supremo Tribunal Federal (STF). Nos treinamentos que fez durante o fim de semana, o ex-ministro calibrou suas respostas para retirar …

O Supremo Tribunal Federal segue com dificuldade para notificar Paulinho da Força, denunciado em inquérito que investiga envolvimento em suposta organização criminosa que atuava no extinto Ministério do Trabalho conforme a coluna de Lauro Jardim no jornal O Globo, para desviar recursos de contribuições sindicais feitas por trabalhadores. Em mais …

Quase seis anos depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) proibir o financiamento empresarial de campanhas políticas, a Câmara avalia conforme o jornal Estado de S. Paulo uma forma de tornar viável a destinação de recursos do setor privado para candidatos ou partidos. Uma proposta discutida nos bastidores por deputados …

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lançou um sistema eletrônico para que os candidatos não-eleitos e partidos possam prestar contas, pela internet, referente às campanhas nas Eleições Municipais 2020. Na última segunda-feira (26), o presidente do TRE-BA, desembargador Roberto Maynard Frank, publicou a Portaria nº 166, de 22/04/2021, autorizando …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), sinalizou em nota divulgada às 22h13 desta última segunda-feira (26) que não vai cumprir a decisão liminar proferida  no início da noite pelo juiz de primeira instância Charles Renaud Frazão de Moraes, que impede o senador Renan Calheiros de ser designado relator da …

A Casa Civil da Presidência da República elaborou uma lista com 23 acusações e críticas ao desempenho do governo federal no combate à pandemia e que devem ser alvos de investigação e questionamento de senadores na CPI da Covid. Entre as acusações estão segundo o G1 negligência do governo na …

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga ações e omissões no combate à pandemia pelo poder público deve realizar a primeira reunião nesta terça-feira (27). A abertura da investigação foi determinada no início de abril pelo Supremo Tribunal Federal (STF), após senadores apresentarem mandado de segurança à Corte em que …

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (22) que a 2ª Turma da Corte tem competência para considerar o ex-juiz Sergio Moro suspeito para julgar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex do Guarujá. Votaram pela competência do colegiado os ministros …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), não escondeu de aliados segundo a coluna de Bela Megale no jornal O Globo, sobre sua satisfação com uma pesquisa encomendada por uma entidade privada que avaliou seu nome em esfera nacional. Um número significativo dos entrevistados afirmou saber quem é o senador, …

Pesquisadores do Laboratório de Biologia Molecular do Instituto de Pesquisas Biomédicas do Hospital Naval Marcílio Dias, do Laboratório de Imunofarmacologia da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e médicos veterinários da Clínica Rio Vet avaliaram 311 animais domésticos para a covid-19. O objetivo da pesquisa é verificar se animais domésticos, como cachorros …

Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, como as deputadas Carla Zambelli (PSL-SP) e Alê Silva (PSL-MG), estão fazendo uma campanha no Twitter contra a possibilidade de o senador Renan Calheiros (MDB-AL) ser o relator da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investigará a forma como o governo federal lida com a pandemia e o uso de recursos …

Em paralelo às discussões em torno da CPI da Covid, senadores retomaram a carga nos últimos dias para levar adiante iniciativas para investigar e afastar ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), além de propostas para mudar procedimentos relativos a decisões e mandato dos integrantes do tribunal. A pressão se iniciou novamente …

O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta participou, na última sexta-feira (16) de uma live com outros profissionais da saúde. Na data, ele completou exatamente um ano da saída da pasta. Mandetta disse que o país perdeu o timing da vacina e a pandemia se estabilizou no platô alto. Apesar …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta sexta-feira (16) que a Comissão Parlamentar de Inquérito conhecida como CPI da Pandemia deve ser instalada no próximo dia 22 ou no dia 27. Atendendo a uma determinação do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, Pacheco leu na terça …

Segundo a Folha de S. Paulo, Edson Fachin pediu a Luiz Fux para migrar da Segunda para a Primeira Turma do STF, na vaga a ser deixada por Marco Aurélio Mello, em julho. Em nota, o gabinete do ministro informou que, se o pedido for aceito, “a Segunda Turma continua preventa …

Assim que for instalada, a CPI da Covid poderá ser a única em funcionamento no Senado. Além dela, segundo o jornal Folha de S. Paulo, há uma comissão parlamentar instalada na Casa, mas os trabalhos dessa estão parados há um ano por causa da pandemia da Covid, a CPI da …

Conforme reportagem do jornal O Globo, a infecção de cães e gatos pelo coronavírus é mais frequente do que se imaginava, revela um estudo realizado no estado do Rio de Janeiro. Pesquisadores do Hospital Naval Marcílio Dias encontraram uma taxa de positividade de 11,25% nos 311 pets testados, no estudo …

Com o voto de Rosa Weber, formou-se maioria entre os ministros do STF para que a anulação das condenações de Lula seja julgada pelo plenário e não na Segunda Turma. “Se o relator, dentro da sua faculdade discricionária pode ou não afetar o processo [ao plenário]? Regimento e precedentes dizem …

Os ministros do STF vão encarar nesta quarta dois julgamentos de difícil resolução: a instalação da CPI da Covid-19 no Senado, sob protestos de parte dos senadores, e a anulação das condenações do ex-presidente Lula, com potencial consequência na suspeição do ex-juiz Sergio Moro, outro barulho grande recente na Corte. …

A decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), de criar a CPI da Pandemia antes da decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) acendeu um alerta no Palácio do Planalto. Integrantes do governo viram o gesto como um movimento eleitoral da Pacheco de olho na eleição de 2022. …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), leu na tarde desta terça-feira (13) o ato de criação da CPI da Pandemia. Com a medida, fica autorizada a formação do colegiado, destinado a apurar as ações e eventuais omissões do governo federal durante o enfrentamento à Covid-19. O requerimento da comissão, …

A Secretaria-Geral da Mesa do Senado reforçou ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), que um artigo do regimento interno proíbe uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) de investigar estados e municípios, informou a assessoria do parlamentar. Segundo matéria do portal Uol, Pacheco se consultou com os técnicos da Casa …

Em meio às indefinições no Senado sobre quando a CPI da Covid será instalada e quais serão os alvos das investigação, Eduardo Girão (Podemos) conseguiu mais apoios ao requerimento de criação de uma comissão para investigar estados e municípios na pandemia. Conforme publicou o Antagonista, Girão é o primeiro signatário …

O presidente Jair Bolsonaro soltou uma gargalhada ao ouvir de um apoiador, nesta última segunda-feira (12) que o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado relator do pedido de impeachment contra o também ministro da Corte Alexandre de Moraes. “Caiu para o Kassio Nunes?”, respondeu Bolsonaro, …

A determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso para que o Senado instale uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a atuação do governo federal no enfrentamento da pandemia de coronavírus foi vista inicialmente como um grande risco de desgaste político para o presidente Jair Bolsonaro. …

O deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) apresentou um mandado de injunção ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte determine um prazo para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), analisar os pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que já foram enviados. Pela lei, cabe …

O ministro Kassio Nunes Marques será o relator do pedido apresentado pelo senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) para que o Supremo Tribunal Federal (STF) determine a abertura do processo de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes. No mandado de segurança, Kajuru pedia segundo o jornal Valor, que o relator fosse …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-RJ), disse que vai procurar saber se o Senado pode investigar governadores na CPI da Covid, ou se essa é uma atribuição exclusiva das assembleias legislativas de cada estado. A informação é do jornal O Globo. A dúvida surgiu após o senador governista Eduardo …

A conversa divulgada pelo senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) em que Jair Bolsonaro pede a ele que investigue também governadores e prefeitos na CPI da Covid do Senado está sendo interpretada no STF (Supremo Tribunal Federal) como um teatro armado pelos dois para constranger ministros da Corte. Magistrados ouvidos pela coluna …

A instalação da CPI da Pandemia e a manutenção da autonomia de estados e municípios para proibir a realização de cultos mexeram na corrida por uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), que será aberta em julho com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello. Em conversa recente com uma …

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo no Senado, destacou em entrevista à CNN neste último domingo (10), que acredita na modulação dos ministros do Supremo Tribunal Federal sobre a CPI da Covid, determinada na última quinta-feira (8), pelo ministro Luis Roberto Barroso, a fim de investigar a …

Sob forte pressão do presidente Jair Bolsonaro, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) indica conforme a coluna de Bela Megale, que irão manterá a decisão do colega Luís Roberto Barroso sobre a instalação da CPI da Pandemia. Magistrados ouvidos pela coluna avaliam que a conversa feita por …

O Tribunal Superior Eleitora (TSE) cobra dos partidos políticos mais responsabilidade na administração de recursos públicos por um tipo de gasto que o próprio tribunal também fez recorrentemente nos últimos cinco anos. Segundo a coluna Poder do jornal Folha, são as chamadas despesas com “no-show” (não comparecimento em embarques) e …

O presidente Jair Bolsonaro cobrou, em conversa telefônica compartilhada pelo senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) neste último domingo (11) pressão para que o STF (Supremo Tribunal Federal) também determine a análise de pedidos de impeachment de ministros da Corte. A conversa, segundo o senador, foi no sábado (11). O ministro do …

A última CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Congresso Nacional que provocou um terremoto político no país foi a Mista dos Correios, criada em 2005 e encerrada em 2006. Com a quebra de sigilos bancários, telefônicos e até da portaria de um prédio em Brasília, investigou em detalhes o pagamento …

O senador Jaques Wagner (PT) não assinou a lista de apoio à criação da CPI da Covid, cuja instalação foi determinada na semana passada por Luís Roberto Barroso. No Twitter, o petista afirmou neste domingo não ser contra a instalação da comissão: “Só considero seu momento inadequado. Mas isso já …

Ao determinar que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, instaurasse uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a irresponsabilidade do governo federal na gestão da crise sanitária, o ministro Luís Roberto Barroso estava seguindo precedentes do Supremo Tribunal Federal. Barroso reeditou um roteiro traçado pela Corte em 2005 conforme publicou …