Neste domingo (12), eleitores de quatro municípios brasileiros voltam às urnas para eleger novos prefeitos e vice-prefeitos. São eles: Silva Jardim (RJ), Santa Maria Madalena (RJ), Pedra do Anta (MG), Campo Grande (AL) e Gado Bravo (PB). No estado do Rio de Janeiro, as duas eleições suplementares serão marcadas pela …

“Reciprocidade”, essa é a palavra mais repetida no governo desde a declaração de recuo de Jair Bolsonaro no confronto com o Judiciário, na tarde de quinta-feira. A melhor tradução dessa expectativa, talvez conforme a revista Veja, tenha sido a produzida na quinta-feira (9) por Onyx Lorenzoni, ministro do Trabalho, no …

Decano do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Gilmar Mendes disse à Folha que é preciso acreditar na boa-fé do presidente Jair Bolsonaro ao divulgar uma nota na qual afirma que os ataques feitos à corte no dia 7 de Setembro resultaram do “calor do momento”. Na Declaração à Nação, Bolsonaro disse não ter tido …

Ao abrir a sessão plenária na manhã desta quinta-feira (9), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, mais uma vez defendeu a Justiça Eleitoral e os servidores que nela atuam com verdadeiro patriotismo, trabalho duro e dedicado. Segundo ele, essas pessoas não podem ficar indefesas diante …

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luís Roberto Barroso, divulga nesta quinta (9) os integrantes da comissão e do observatório de transparência das eleições que acompanharão os preparativos para o pleito de 2022. Segundo a Folha de S. Paulo, o grupo terá como representante militar o general de …

O presidente Jair Bolsonaro manteve o discurso de confronto ao conversar com apoiadores na manhã desta terça-feira, 7, dia em que convocou manifestações a favor do seu próprio governo, e renovou ataques em uma referência a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). “Nosso País não pode continuar refém de uma …

Uma série de atos mobilizará as capitais brasileiras neste 7 de setembro, data que o país comemora os 199 anos da Independência Brasileira em relação a Portugal. Formadas principalmente por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), as manifestações desta terça-feira (7) ganharam força após embates do mandatário com o …

Após a motociata em Pernambuco, que saiu de Santa Cruz do Capibaribe e terminou em Caruaru, o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), voltou a atacar o Supremo Tribunal Federal e falou que a tendência é que ocorra uma ruptura que nem ele e nem o povo deseja. O …

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal considerou que candidatos com e sem deficiência não podem ser submetidos aos mesmos critérios de avaliação em provas físicas de concursos públicos – a não ser que o requisito avaliado seja necessário para o exercício do cargo. Conforme o Globo News, o …

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, anunciou na última terça-feira (31) a data em que será aberto o código-fonte das urnas eletrônicas para os partidos políticos: 4 de outubro. Na data, os partidos com representação no Congresso Nacional poderão inspecionar as urnas que serão utilizadas nas …

A demora do Senado Federal em avaliar a indicação do advogado André Mendonça para ocupar a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) está gerando incômodo na mais alta Corte do país. A indicação de Mendonça está parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde precisa passar …

Por Marcus André Melo Escrevi, logo após a posse de Bolsonaro, que o STF não atuaria como “onze ilhas” mas “um continente”. A conjetura mostrou-se acertada. A sintonia na corte tem sido expressiva: “O que nos une é a defesa da democracia”, afirmou o ministro Luís Roberto Barroso, em painel …

A crise entre os poderes já dá sinais de qual será a decisão que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), sobre sua candidatura à presidência da República em 2022. Segundo a coluna de Bela Megale no O Globo, na avaliação de integrantes do Palácio do Planalto e de lideranças …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), atendeu ao pedido do Fórum dos Governadores e marcou uma reunião com chefes de Executivos estaduais para a próxima quinta-feira (2). O encontro ocorrerá de forma presencial, na residência oficial da Presidência do Senado, e virtual. Depois da reunião do Fórum na última …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), irá anunciar em coletiva nesta quarta-feira (25) conforme imprensa, que decidiu rejeitar o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, protocolado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O Palácio do Planalto apresentou o pedido contra Moraes na sexta-feira (20). No documento enviado …

presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (23) em seu retorno ao Palácio da Alvorada, que “conspira para que todos cumpram a Constituição”, sem especificar o assunto ao qual se referia. Na última sexta-feira (20) entregou ao Senado pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que …

O ministro da Cidadania, João Roma, participou nesta terça-feira (24) da abertura do Seminário Nacional da Primeira Infância, que vai até a próxima quinta-feira (26), e afirmou que o desenvolvimento infantil é uma prioridade do governo do presidente Jair Bolsonaro. Para o ministro, o evento reforça o compromisso do governo …

Ao entender a necessidade de compatibilização do artigo 26 da Resolução TSE nº 23.596/2019 – que prevê a publicação de dados pessoais dos filiados a partidos políticos conforme à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu pela alteração de algumas práticas. O objetivo é proteger …

Nesta semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) volta a examinar a questão da autonomia do Banco Central. Segundo a revista Veja, o fato já está em debate desde do século XX no Brasil que se projeta, tardiamente, neste século, por conta, obviamente, da obtusidade de muitos. O que ora se …

Dez partidos divulgaram notas, neste último domingo (22), em defesa da democracia e em apoio ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Na sexta-feira (20), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ignorou apelos e ingressou no Senado com um pedido de impeachment contra Moraes. Conforme a Folha de …

O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá manter o rumo de investigações contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e aliados após o mandatário apresentar um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes. No Congresso, aliados de Bolsonaro tentam afastar a crise para preservar pautas de interesse do Palácio do …

O STJ (Superior Tribunal de Justiça), magistrados e procuradores reagiram neste sábado (21) ao pedido de impeachment apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz, também criticou a iniciativa. Na sexta-feira (20), …

A semana terminou da pior forma possível na avaliação de líderes partidários e ministros de cortes superiores. Os que acreditavam que seria possível amortecer as tensões terminaram a sexta-feira (20) decepcionados. Mais do que isso, conforme a Folha de S. Paulo, essas pessoas agora dizem não enxergar uma saída para …

O STF (Supremo Tribunal Federal) divulgou na noite desta última sexta-feira (20) uma nota oficial para repudiar o pedido de impeachment feito pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes. A nota oficial, sem assinatura, em nome de todo o tribunal, diz ainda que a corte “manifesta total …

Um funcionário do Palácio do Planalto entregou nesta sexta-feira (20), de acordo com informações do Blog do Valdo Cruz, do G1, ao Senado um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. O pedido foi protocolado no fim da tarde. Ainda segundo o jornalista, no último …

Depois da conversa com Luís Roberto Barroso, o vice-presidente, Hamilton Mourão (PRTB), entrou de vez segundo a coluna Radar, na lista de “ameaças” ao presidente. “Se alguém que você conhece visita um inimigo seu, o que ele vira para você?”, indaga um ministro fiel a Bolsonaro. Virar “inimigo”, no caso …

Congressistas e integrantes do governo e do Judiciário costuram medidas segundo a Folha de S. Paulo, que podem ser tomadas na prática para distensionar o clima entre os Poderes e abrir o diálogo entre Jair Bolsonaro e o STF (Supremo Tribunal Federal). Na quarta (18), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), pediu …

Apesar dos apelos da cúpula do Senado e de ministros do governo, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, não pretende topar tão facilmente participar de um novo encontro com o presidente Jair Bolsonaro. Segundo a coluna de Igor Gadelha através de suas fontes da Corte, Fux espera gestos de …

Adilson Barroso, presidente afastado do Patriota, está mais perto de ser expulso do partido que abriga Flávio Bolsonaro e tentou atrair Jair Bolsonaro. Nesta semana, o Conselho de Ética partidário afastou o irmão e a filha de Adilson que julgariam o próprio parente. A informação é do portal Metrópoles e …

O procurador-geral da República, Augusto Aras, se contrapõe ao chefe do Executivo e faz uma defesa pública do sistema brasileiro de votação pela primeira vez desde que o presidente Jair Bolsonaro passou a insistir nos ataques às urnas eletrônicas e encampou o voto impresso como sua principal bandeira. Em entrevista à Folha de S. Paulo …

É chave para os desdobramentos da grave crise institucional pela qual passa o Brasil o papel e o comportamento do presidente do Senado — e, por conseguinte, do Congresso Nacional —, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Conforme a coluna de Vera Magalhães, em um momento de completo esgarçamento das relações entre o …

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, se reuniu, no início da tarde desta quarta-feira (18), com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. Na pauta do encontro, a relação entre os Poderes, sobretudo entre o Executivo e o Judiciário, de acordo com a Agência Brasil. Em coletiva …

Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Arthur Lira (PP-PA) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), respectivamente, já esclareceram que não vão embarcar na postura conflitiva do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido). Ambos se reuniram nesta última terça-feira (17) com o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira. A …

Jair Bolsonaro foi convencido por alguns ministros do Palácio do Planalto segundo a coluna de Lauro Jardim no jornal O Globo, a não atravessar andando a Praça dos Três Poderes para entregar o pedido de impeachment de Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes ao presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco …

O presidente Jair Bolsonaro fez nesta terça-feira (17) um aceno ao Senado em meio à crise entre os Poderes: disse reconhecer a independência do Legislativo e que não vai cooptar senadores para apoiar seu pedido de impeachment dos ministros do STF Luís Roberto Barroso e Alexandre de Morares, que ele pretende …

Depois de o presidente Jair Bolsonaro anunciar em uma rede social que pretende pedir impeachment de integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal), ministros palacianos entraram em campo nesta última segunda-feira (16) conforme a Folha de S. Paulo, para tentar convencê-lo a recuar da ideia. ​A tarefa de tentar apaziguar os …

Governadores de 13 estados e do Distrito Federal assinaram um documento em solidariedade ao Supremo Tribunal Federal (STF) e seus ministros em reação às ameaças à Corte feitas por Jair Bolsonaro. De acordo com o texto, “o Estado Democrático de Direito só existe com Judiciário independente, livre para decidir de …

O cantor e ex-deputado federal Sérgio Reis afirmou que está convocando uma grande paralisação de caminhoneiros para a semana que antecede o feriado da Independência. Como pauta, estariam reivindicações como a defesa do voto impresso auditável e o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). No sábado (14), o presidente Jair Bolsonaro afirmou …

O impeachment de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) é um processo conforme o jornal Estado de São Paulo, que pode demorar mais de três meses no Senado. Em tese, o pedido pode ser iniciado a partir da denúncia de qualquer cidadão comum à Mesa Diretora da Casa – …

Com 372 páginas e 902 artigos, o projeto de lei complementar que tramita na Câmara para criar um Código de Processo Eleitoral abre brechas para uma espécie de “anistia” aos partidos políticos que gastam recursos públicos de forma indevida. Enquanto todas as atenções estavam voltadas para o voto impresso e …

Durante coletiva de imprensa, neste último sábado (14), a defesa do presidente Nacional do PTB, Roberto Jefferson, confirmou que pedirá a conversão da prisão preventiva do ex-deputado em domiciliar. Segundo os advogados, Jefferson “vem enfrentando uma batalha de saúde”. As informações são do site O Antagonista. – Roberto Jefferson passa …

O presidente Jair Bolsonaro isse no último saábdo (14) que levará ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um pedido para que instaure um processo contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Morais e Luís Roberto Barroso. Esse último também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Artigo …

Na abertura da sessão plenária desta quinta-feira (12), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, fez uma defesa enfática da confiabilidade das urnas eletrônicas e da lisura das eleições brasileiras. Na ocasião, Barroso anunciou aos ministros e à sociedade uma série de medidas para fortalecer, ainda …

A maioria do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou, na sessão plenária por videoconferência na terça-feira (10), pelo deferimento do registro de candidatura de Carla Domini Peixoto Santos (PSDB), candidata a vereadora de Nazaré (BA) nas Eleições Municipais de 2020. Com a decisão, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia …

Sem citar ninguém nominalmente, o presidente Jair Bolsonaro afirmou na manhã desta quarta-feira (11) que o quem se absteve na votação da PEC do voto impresso no plenário Câmara estava “preocupado com retaliações”. A insinuação só pode ter um alvo: o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG), o único que registrou …

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quarta-feira (11) que a rejeição à proposta da PEC do voto impresso (Proposta de Emenda à Constituição 135/19) na Câmara dos Deputados foi reflexo de chantagem e medo de deputados sofrerem retaliações. Com a derrota da proposta que era defendida pelo governo, Bolsonaro reforçou …

Com a derrota, o saldo pode ser positivo para o presidente junto à sua base, porque o veto do Congresso ao voto impresso poderia ser usado por ele para reforçar seu discurso de que ele está sendo perseguido e impedido de promover as mudanças que prometeu. Bolsonaro ainda quer mudar …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, o deputado federal Rodrigo Maia e o vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB-SP), foram flagrados reunidos nesta segunda-feira (9). Segundo o Pleno News, o encontro, fora da agenda oficial, ocorreu em em uma churrascaria na região dos Jardins, em …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), marcou para esta terça-feira, 10, a sessão que analisará no plenário a proposta de emenda à Constituição (PEC) do voto impresso. A defesa dessa proposta tem feito o presidente Jair Bolsonaro lançar reiteradas ameaças golpistas ao dizer que não haverá eleições em 2022 …

A legislatura marcada pelo maior índice de renovação, depois que a Operação Lava-Jato tirou de cena nomes que há décadas andavam pelo Congresso, recorreu a uma prática que poderia se encaixar naquilo a que parte da geração novata se refere, criticamente, como “velha política”: turbinar o orçamento para campanhas eleitorais. …

O publicitário baiano Nizan Guanaes aceitou o convite de Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para montar uma campanha sobre a lisura e a transparência do processo eleitoral — ou mais precisamente da urna eletrônica. O trabalho de Nizan para o TSE não será remunerado conforme a …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), se tornou conforme a revista Veja, a maior pedra no sapato do presidente Jair Bolsonaro no tortuoso caminho rumo à reeleição em 2022. Moraes é relator do inquérito das fake news — que passou a investigar Bolsonaro por conta dos …

O STF (Supremo Tribunal Federal) e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) têm recorrido a ações fora dos processos para se contrapor ao presidente Jair Bolsonaro e fazer frente à guerra de narrativa sobre as urnas eletrônicas e as recentes decisões da corte. Na internet, os tribunais fizeram conforme a Folha …

Em discurso após a motociata em Florianópolis, neste sábado (7), o presidente Jair Bolsonaro voltou a atacar ministros do Supremo Tribunal Federal e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para a multidão, Bolsonaro reforçou a defesa do voto impresso auditável – que deve ser levado ao plenário da Câmara …

Mesmo com bolsonaristas colocando a auditoria das urnas eletrônicas na ordem do dia, nesses 25 anos em que o sistema está em está em vigor no país foi baixíssimo o interesse dos partidos e entidades públicas em acompanhar o processo, como lembrou recentemente o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), …

Em entrevista ao Valor, o ex-decano do STF Marco Aurélio Mello disse estar preocupado com o “acirramento bilateral de ânimos” entre os Poderes Executivo e Judiciário. “A corda está muito esticada. Falta compreensão, temperança e serenidade. Perdem as instituições, a democracia e a República.” Na sexta-feira, Jair Bolsonaro chamou o …

Conforme publicou o jornal Tribuna, o ex-prefeito e presidente nacional do DEM, ACM Neto, pediu “união e equilíbrio” dos poderes em uma publicação nas redes sociais, sem citar diretamente sobre o conflito entre o presidente Jair Bolsonaro e o Supremo Tribunal Federal (STF). “Ameaças à democracia e tensionamento entre os …

Segundo o presidente do STF, o comportamento do presidente Jair Bolsonaro, ao atacar a Corte e o TSE, inviabiliza o diálogo. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, anunciou no final da tarde desta quinta-feira (5) que não será mais realizada a reunião entre os presidentes dos …

O presidente Jair Bolsonaro concedeu entrevista ao programa Os Pingos Nos Is, da Rádio Jovem Pan, nesta últimaquarta-feira (4) e criticou a inclusão do nome dele como investigado no inquérito que apura ataques contra as eleições. Segundo o chefe do Executivo federal, ele pode reagir fora dos limites da Constituição ao inquérito que …

Presidente da Câmara lembrou dos limites constitucionais entre os Poderes O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), declarou nesta quarta-feira (4) que não irá admitir que a Justiça Eleitoral decida sobre eventuais mudanças na legislação eleitoral. A declaração de Lira está relacionada à discussão da implementação do voto …

No início da sessão desta quarta-feira (4), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Nunes Marques para exercer o cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em vaga destinada ao Supremo aberta com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio. Na condição de presidente do TSE, …

Diante da escalada nos ataques de Jair Bolsonaro ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e da resposta do Judiciário com medidas para investigar o presidente, a cúpula do Congresso Nacional procura manter distância do conflito institucional. O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, reavalia conforme a Folhapresse, se irá …

Ante a insistência do presidente Jair Bolsonaro em atacar o sistema de voto em urnas eletrônicas, sem apresentar provas de fraudes, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) adotou medidas para abrir duas frentes em resposta às ofensivas do chefe do Executivo. Uma delas teve início no próprio TSE, com a abertura de um …

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) deixaram de lado as disputas internas e se uniram para contrapor a corte às ameaças golpistas do presidente Jair Bolsonaro. Nove integrantes do tribunal e ex-presidentes do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgaram nota conjunta na manhã desta última segunda-feira (2) conforme a Folha …

A nomeação de Ciro Nogueira para comandar a Casa Civil consolidou conforme publicou a Folha de S. Paulo, o avanço do centrão sobre a ala militar do Palácio do Planalto. Agora, líderes partidários querem mais espaço no governo Jair Bolsonaro (sem partido), enquanto a maioria tenta enterrar o voto impresso, …

Depois da live do presidente Jair Bolsonaro nessa quinta-feira (29), a manifestação a favor do voto impresso auditável ganhou ainda mais força, conforme publicou o Terça Livre. O encontro vai acontecer no próximo domingo (1º) em todo o país. Durante toda a manhã de sexta-feira (30), a hashtag “Dia01VaiSerGIGANTE” esteve …

A deputada estadual por São Paulo, Janaina Paschoal disse à revista Veja que vai deixar o PSL. “Já avisei que não vou ficar”, disse a deputada estadual, em entrevista publicada nesta sexta (30). “Tive uma reunião com o PRTB, mas não tenho pressa. Sou defensora das candidaturas avulsas, espero que …

Instância maior da Justiça Eleitoral, as competências, atribuições e composição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão contidas na Constituição Federal. O artigo 119 da Constituição assinala que o TSE é composto, no mínimo, por sete ministros titulares. Desse total, três são oriundos do Supremo Tribunal Federal (STF), dois são provenientes do Superior …

Segundo maétria publicada pelo Estadão, no último dia 8, uma quinta-feira, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), recebeu um duro recado do ministro da Defesa, Walter Braga Netto, por meio de um importante interlocutor político. O general pediu para comunicar, a quem interessasse, que não haveria eleições em 2022, …

Enquanto espera decisões do Congresso sobre voto impresso, reforma eleitoral e os desdobramentos da CPI da Pandemia, o presidente Jair Bolsonaro vai adiando a decisão sobre a qual partido se filiará se decidir disputar a reeleição em 2022. Na manhã da quarta-feira (28), em entrevista à rádio Mundial FM, de Luís Eduardo Magalhães no …

O senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente nacional do Progressistas, assume como ministro da Casa Civil com o objetivo de melhorar a relação do Palácio do Planalto com o Judiciário e garantir a aprovação do nome do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), André Mendonça, indicado por Bolsonaro para a vaga …

Conforme a coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles, a articulação para que presidente Jair Bolsonaro se filie ao PRTB, partido do vice-presidente Hamilton Mourão, estaria sendo liderada por Rodrigo Tavares, genro de Levy Fidelix, que presidiu o partido até abril, quando morreu devido a Covid-19, aos 69 anos. Tavares …

O presidente Jair Bolsonaro voltou a questionar, durante transmissão semanal ao vivo nesta quinta-feira (22), a segurança e confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro. — Por que o ministro do STF Luís Roberto Barroso vai para dentro do Congresso Nacional se reunir com lideranças partidárias dizendo que as urnas são plenamente …

Sob condução principalmente da Câmara, o Congresso tentará emplacar nos próximos dois meses a maior reforma eleitoral e política desde a Constituição de 1988. Atualmente, conforme a Folha de S. Paulo, existem cinco frentes de debate já formalizadas e uma sexta em gestação, todas elas iniciadas em 2021, em meio …

O Programa de Identificação Biométrica do Eleitor, desenvolvido pela Justiça Eleitoral brasileira, já cadastrou mais de 117,5 milhões de pessoas até o momento, o que corresponde a 79,5% da população. No início do cadastramento biométrico, em 2008, os eleitores de três cidades em diferentes estados votaram após serem identificados pelas …

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal de Contas da União (TCU) têm conversado conforme reportagem publicada pela revista Veja com senadores para diminuir a resistência à figura de André Mendonça, em um esforço conjunto para pavimentar o caminho da aprovação do atual advogado-geral da União (AGU) para …

A reunião extraordinária foi convocada após requerimento do deputado Hildo Rocha (MDB-MA) e outros 20 parlamentares, protocolado na quinta-feira (15) à tarde. Na última madrugada, o Plenário da Câmara chegou analisar sugestão que suspenderia a reunião, mas não houve votos suficientes para aprovação. Segundo Hildo Rocha, as eleições gerais em …

O grupo liderado pelo governador da Bahia Rui Costa (PT) pode ganhar um novo aliado. É que o Patriota ensaia, através de lideranças, a retomada da aliança com o PT no estado. Essa decisão segue a esteira da crise no âmbito nacional da legenda com o afastamento do então presidente …

Jair Bolsonaro rompeu de vez com o Patriota — partido com o qual já não estava tendo a melhor das relações. Segundo aliados, o presidente teve uma briga feia na última terça com o mandatário da sigla, Adilson Barroso, antes de ser internado em Brasília e, depois, transferido para São …

No último domingo (11), depois das palavras disparadas por Jair Bolsonaro contra o presidente do TSE, ministro Luis Roberto Barroso, o chefe da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), foi de acordo com a revista Veja ao Palácio da Alvorada em missão de paz. Auxiliares de Bolsonaro, que tiveram acesso ao que …

Os presidentes dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo se reúnem nesta quarta-feira (14) no STF (Supremo Tribunal Federal) para discutir as relações entre eles. Segundo o Estadão, o encontro será logo mais às 11h. Estarão presentes, segundo informou o Supremo, o presidente da corte, ministro Luiz Fux, o presidente da …

A sociedade brasileira confia e tem segurança no atual sistema eletrônico de votação. É o que traduz uma pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT), divulgada na última semana, demonstrando que 63,7% da população acredita que o modelo das urnas eletrônicas é transparente e seguro. Para a coleta de dados, os …

A indicação de André Mendonça para substituir o ministro Marco Aurélio Mello no STF foi de acordo com a coluna de Malu Gaspar alvo de discreta comemoração entre ministros do grupo formado por Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Edson Fachin e o próprio Marco Aurélio. Esses ministros, que normalmente se …

Em coletiva de imprensa após reunião com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, o presidente da República, Jair Bolsonaro, disse que foi esclarecer as desavenças e escaladas de tensão que ocorreram na semana passada entre ele a Corte. “Estamos perfeitamente alinhados”, argumentou. Assista: Apesar disso, conforme a …

A reprovação à atuação do ministros do Supremo Tribunal Federal voltou a crescer, de acordo com a mais recente pesquisa do Datafolha. Segundo levantamento do instituto, consideram o desempenho dos ministros do tribunal ruim ou péssimo 33% dos entrevistados, ante 24% que avaliam a atuação deles como boa ou ótima. …

O vice-presidente Hamilton Mourão disse à CNN que as eleições presidenciais serão realizadas no ano que vem mesmo que não seja aprovada a proposta do voto impresso auditável. Na última sexta-feira (9), o presidente Jair Bolsonaro acusou, sem provas, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de participar de fraudes e disse que “corremos o risco …

A discussão sobre a eventual adoção de um sistema semipresidencialista colocou em lados opostos no Supremo Tribunal Federal (STF) o novo decano Gilmar Mendes e o ministro Ricardo Lewandowski. O motivo: Lewandowski insinuou que, às vésperas das eleições de 2022, a discussão do tema, que retira poderes do chefe do Executivo, seria casuísmo. O magistrado foi indicado …

O governador de São Paulo (PSDB), João Doria, viajou no último sábado (10) para Campo Grande e a Goiânia para começar sua campanha por votos nas prévias do PSDB, conforme publicou o jornal Estado de S. Paulo. O partido vai definir em novembro o candidato para disputar as eleições presidenciais …

Em uma breve pausa há pouco, na motociata em Porto Alegre (RS), o presidente da República, Jair Bolsonaro, gravou vídeo para sua página no Facebook, e fez acenos a apoiadores. “O que simboliza isso aqui é a nossa liberdade, o nosso compromisso com a democracia. Não abriremos mão da nossa …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou uma nota oficial na tarde desta última sexta-feira (9) afirmando que “qualquer atuação” que possa impedir a ocorrência das eleições presidenciais de 2022 viola princípios constitucionais e “configura crime de responsabilidade”. “A realização de eleições, na data prevista na Constituição, é pressuposto do regime democrático. …

O presidente Jair Bolsonaro voltou a colocar em dúvida a segurança das eleições nesta sexta-feira (9) em conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada. — Não tenho medo de eleições. Entrego a faixa a quem ganhar. No voto auditável. Nessa forma, corremos o risco de não termos eleição no ano …

O vice-presidente do Patriota, Ovasco Resende, agora assume o cargo de presidente em exercício O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afastou o presidente do Patriota, Adilson Barroso, que negocia a filiação do presidente Jair Bolsonaro. O tribunal confirmou a decisão de uma convenção da sigla realizada em 24 de junho pela ala …

Em 89 anos de Justiça Eleitoral (JE), apenas oito mulheres integraram o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como ministras efetivas ou substitutas: Ellen Gracie, Eliana Calmon, Fátima Andrighi, Cármen Lúcia, Laurita Vaz, Maria Thereza Moura, Rosa Weber e Luciana Lóssio. No entanto, em breve, a advogada Maria Cláudia Bucchianeri …

Ao defender o voto impresso nas eleições de 2022 em uma entrevista nesta quarta-feira (7), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que, sem o artifício, um dos lados da disputa questionaria o resultado e que, “obviamente”, este seria o lado dele. “Eles vão arranjar problemas para o ano que vem. …

Se fosse hoje a votação do nome de André Mendonça para próximo ministro do STF, na vaga que vai ser aberta com a aposentadoria no dia 12 de Marco Aurélio Mello, o atual advogado-geral da União seria reprovado, conforme a coluna de Guilherme Amado. Ainda segundo o colunista, isso seria …

Jair Bolsonaro voltou a se aproximar do PTB, em meio a derrotas da ala bolsonarista no Patriota desde que Flávio Bolsonaro se filiou à sigla, há um mês. Segundo a coluna de Guilherme Amado, uma das articulações é feita entre Roberto Jefferson e Eduardo Bolsonaro. Na última semana, a Justiça do Distrito …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, engrossou o coro de senadores contra a proposta do “distritão”, modelo de votação em discussão na Câmara dos Deputados para substituir o sistema proporcional pelo majoritário, que considera apenas os nomes mais votados. Em sessão de debates temáticos do …

Presidente do TSE, Luís Roberto Barroso passará a manhã desta segunda-feira (5) em audiências por videoconferência no Congresso. O ministro falará sobre sistema político e voto impresso. Barroso é defensor do semipresidencialismo e tem alertado para riscos caso o Legislativo aprove a volta da contagem manual das cédulas de votação.