O PL 2630/20, conhecido como PL das Fake News, sofreu uma derrota na semana passada ao ser retirado da pauta de votação após forte pressão das companhias de tecnologia, em especial do Google, e a oposição de parlamentares de direita, principalmente os apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na terça-feira (2) …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu segundo Guilherme Caetano, do O Globo, o fim da reeleição na Presidência da República, e apesar de não citar o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), defendeu a harmonia entre os Três Poderes e disse que não vai buscar “protagonismo” em detrimento …

A privatização da Eletrobras, em junho do ano passado, foi um sucesso. Com a garantia de que a empresa passaria a ser gerida com a lógica privada, o que significaria principalmente o fim das indicações políticas na direção, os investidores, pessoas jurídicas e físicas, se animaram a colocar seu dinheiro na …

Quando o governo de Justin Trudeau, o primeiro-ministro progressista do Canadá, criou o chamado “Ato de Notícias Online”, em junho de 2022, a divulgada intenção do projeto de lei era dar aos veículos de imprensa do país uma remuneração toda vez que alguém clicasse em algum link jornalístico indicado em …

Descrito há anos por apoiadores e adversários como “um animal político”, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem deixado segundo Sérgio Roxo, do O Globo, em segundo plano conversas com lideranças partidárias e personagens do mundo empresarial, setores com os quais mantinha contatos permanentes durante seus outros dois …

Indicado como membro da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos de 8 de janeiro, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) usa o Telegram segundo Levy Teles, do Estadão, para tentar impedir que o senador Eduardo Braga (MDB-AM) assuma o posto de relator na CPMI. Do Val, ligado ao ex-presidente …

Após a primeira derrota sofrida no Congresso, o governo Lula agora prepara de acordo com o jornal O Globo, um pacote bilionário de benesses para ser distribuído entre integrantes da base e aliados em potencial, além de ajustes na articulação política, a fim de evitar novas frustrações. A estratégia está …

Em meio a um fogo cruzado de cobranças do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do Poder Legislativo, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, minimizou segundo Jan Niklas, do O Globo, as dificuldades de governabilidade que o Planalto vem enfrentando junto ao Congresso Nacional. Diante da insatisfação …

O partido Novo entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal para garantir uma vaga na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro. A ação foi protocolada conforme o portal O Antagonista, nesta sexta-feira (5). A decisão de judicializar a questão veio após a decisão …

O LIDE Brazil Investment Forum 2023 vai reunir, na próxima terça-feira (9) políticos, autoridades e 250 empresários brasileiros e estrangeiros. Na pauta, estão os desafios de reformas estruturantes, como a tributária, e o desenvolvimento econômico do Brasil. Além do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), estão confirmados no evento o …

Em viagem oficial à Cuba, quatro deputados federais — entre eles, o vice-presidente do PT Washington Quaquá (RJ) — deixaram de votar segundo  Luísa Marzullo, do O Globo, no dia que o presidente Lula (PT) teve sua maior derrota no Congresso Nacional até agora. Nesta quarta-feira, com 295 votos contra …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou nesta sexta-feira (5) ao Congresso um projeto de lei que estabelece regra que favorece o governo no caso de empates em julgamentos no Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf), informa  Guilherme Mazui e Alexandro Martello, do portal g1. O Carf …

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou nesta sexta-feira (5) que notificou os líderes da Câmara dos Deputados e do Senado para que indiquem os membros da CPMI dos Atos de 8 de Janeiro. A definição ocorreu após o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), encaminhar a lista …

A retenção dos pagamentos de emendas de código RP-2 é a principal causa conforme reportagem de Augusto Tenório Mayara da Paz, do portal Metrópoles, para a derrota recente do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Câmara dos Deputados. Pesa, ainda, a demora para nomeação de cargos de terceiro …

O secretário nacional de Políticas Digitais, João Brant, negou que o atual texto do Projeto de Lei (PL) 2630, de 2020, promova a censura na internet. Para Brant, a proposta do Congresso Nacional aprovar a chamada Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, regulamentando os serviços prestados por …

Em entrevista ao podcast 2+1, apresentado pelos colunistas Carlos Andreazza e Vera Magalhães, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse que o governo deveria ter forçado a votação do PL das Fake News na última terça-feira (2). Nas palavras dele, ‘foi um erro’ adiar o projeto. Para …

O governo Lula tentou de acordo com a coluna de Julia Lindner, no Estadão, retirar do cargo de superintendente da Codevasf na Bahia um indicado do deputado Arthur Maia (União Brasil-BA) mas teve que recuar. O líder do União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento (União-BA), que é adversário do PT, …

Com 142 deputados na Câmara dos Deputados, o União Brasil, o PSD e o MDB, cada um com três ministros de Lula, entregaram apenas oito votos (5% da bancada desses partidos) segundo Dimitrius Dantas, do O Globo, para o governo na votação desta quinta-feira que derrubou dois parágrafos de decretos …

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (3) por 295 votos a 136, projeto que derruba parte dos decretos que alteram as regras de saneamento, editados no início de abril pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ato foi considerado a primeira grande derrota do governo Lula no Congresso. O movimento foi articulado …

O relator do projeto do novo arcabouço fiscal, deputado federal da Bahia, Cláudio Cajado (PP), tem indicado conforme O Brasilianista, que bloqueio de despesas pode ser obrigatório. Cajado prometeu apresentar o texto do projeto na quarta-feira da próxima semana. Ontem, teve reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), …

Deputados de oposição na Câmara se articulam segundo Levy Teles, do Estadão, para tentar aprovar um texto alternativo ao atual projeto de lei das Fake News, ou PL da Censura, que está sob a relatoria de Orlando Silva (PCdoB-SP). Parlamentares bolsonaristas e integrantes da Frente Parlamentar Evangélica (FPE) passaram a defender …

O relator do novo arcabouço fiscal na Câmara, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), afirmou que apresentará seu parecer até a próxima quarta-feira, após nova leva de negociações com lideranças parlamentares. O deputado, que passou o dia reunido com integrantes da equipe econômica e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), acrescentou …

Lula ouviu do presidente da Câmara que congressistas estão irritados com a lentidão no envio dos recursos das emendas e que isso prejudica o governo nas votações no parlamento. Após se reunir com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a sós na manhã de terça-feira (2), o presidente Luiz …

Líder do seu partido na Câmara, o deputado Altineu Côrtes (PL-RJ) relacionou a operação realizada pela Polícia Federal na residência de Jair Bolsonaro à derrota do governo no PL das Fake News. “Nós queremos aprovar um texto das Fake News, mas o governo teve uma derrota ontem. Foi aberta a …

Contaminado por paixões de ambos os lados, o debate do projeto das fake news — adiado na noite desta último terça-feira (2) por falta de votos da base para evitar a derrota do texto de Orlando Silva (PCdoB-SP)— evidenciou segundo Robson Bonin, da Radar, a debilidade do presidente Lula (PT) …

O presidente Lula liberou nesta terça-feira (2) segundo a revista Oeste, quase R$ 10 bilhões em emendas de relator para conseguir aprovar o Projeto de Lei (PL) da Censura. São R$ 6,5 bilhões para a Câmara e R$ 3,5 bilhões para o Senado. A informação foi divulgada pelo G1 nesta …

Após o início da Ordem do Dia da sessão deliberativa, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do PL das fake news (PL 2630/20), pediu a retirada de pauta do projeto a fim de consolidar novas sugestões de deputados ao texto. “Não tivemos tempo útil para examinar todas as sugestões, por …

Antecipando uma reunião de líderes que deve indicar posicionamentos sobre o projeto de lei (PL) das Fake News, o deputado Pastor Henrique Vieira (PSol-RJ) tenta ganhar apoio à proposta. Em coletiva de imprensa nesta terça-feira (2), junto a representantes de vertentes evangélicas e católicas, o parlamentar afirmou que uma “vasta …

Após o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciar que o PL das Fake News será votado a partir das 18h desta terça-feira (2), bancadas do Centrão começaram a se reunir segundo Júlia Schiaffarino, do O Antagonista, para calcular seus votos. Neste momento, bancadas do União Brasil, Podemos e Republicanos …

Mesmo com pressão interna de parlamentares bolsonaristas, o senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) deve ficar com uma cadeira de suplente na CPI do 8 de janeiro, segundo fontes do partido. A legenda deverá deixar as titularidades no Senado para Soraya Thronicke (MS) e Davi Alcolumbre (AP), ambos com tendência a …

Além do Novo, da federação PSDB-Cidadania, o PL também fechou questão contra o PL das Fake News, que está na pauta de votação do plenário da Câmara. Os partidos têm argumentado que o PL 2630 ameaça a liberdade de expressão e ainda pode facilitar a censura de conteúdo nas redes sociais. Arthur Lira pretendia colocar …

A Câmara dos Deputados se prepara para votar nesta terça-feira um ambicioso projeto de lei para regular as redes sociais no país que conta com apoio do governo do presidente Luiz Inácio Lula e da cúpula do Judiciário, ao mesmo tempo em que mobiliza uma intensa campanha contrária de gigantes …

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam segundo o blog de Valdo Cruz, que a ação do Google contra a aprovação do projeto de lei das fake news configura abuso de poder econômico. O texto pode ser votado na Câmara nesta semana. Segundo ministros ouvidos pelo blog, se for confirmado …

Em meio a críticas do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ao trabalho de articulação política do Planalto, deputados e senadores vão abrir nesta semana os trabalhos da CPMI dos ataques de 8 de janeiro. Há uma indefinição sobre quem ficará com a presidência do colegiado e com a relatoria. …

Prestes a ser votado pela Câmara, projeto de lei prevê regras para regular ação das “big techs” no Brasil e barrar propagação de notícias falsas, entre outros pontos. A Câmara Federal deve votar nesta terça-feira (2) o Projeto da Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, que ficou …

Com apoio do governo Lula, críticas da oposição e forte resistência das big techs, projeto prevê regulação das plataformas digitais, pela primeira vez no País A Câmara marcou para esta terça-feira (2) a votação do PL das Fake News, proposta que pela primeira vez pretende estabelecer uma regulação para plataformas …

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), anunciou nesta última segunda-feira (1º) ter solicitado abertura de inquérito administrativo no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para investigar possível infração contra ordem econômica por abuso de posição dominante praticada pelo Google. “Além das providências já anunciadas pelo Ministro …

Cotado para relator da CPI que irá investigar o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na Câmara, o deputado Ricardo Salles (PL-SP) tem um histórico de confrontos com o grupo e de ligação com ruralistas. Ex-ministro do governo Bolsonaro, Salles também é alvo segundo Guilherme Caetano e Ivan Martínez-Vargas, …

O Congresso, ao menos duas vezes, já mirou o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST): no primeiro e no segundo governos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Conforme a Folha, a primeira vez foi há 20 anos, e o requerimento de instalação foi lido um dia depois de o …

Dois projetos de lei enviados pelo Executivo em março com pedido de urgência passarão a trancar a pauta de votações da Câmara dos Deputados a partir da próxima semana. Caso o governo não retire a urgência, as propostas vão inviabilizar as votações de outros projetos de interesse do Planalto – como o …

O presidente do Republicanos, Marcos Pereira, anunciou no sábado, 29, que a bancada do partido na Câmara votará contra o Projeto de Lei das Fake News. O movimento de Pereira, que é vice-presidente da Casa, ocorre para conter uma crise na legenda – após a maioria da bancada ter votado …

A Frente Parlamentar Evangélica montou uma ofensiva contra o projeto de lei das fake News com o objetivo de derrubar o projeto no plenário da Câmara dos Deputados na próxima terça-feira. O grupo já conseguiu uma primeira vitória neste último sábado (29), conforme a colunista Malu Gaspar, do O Globo, …

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, afirmou neste sábado (29) que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vai anunciar no mês de maio um plano emergencial para a reforma agrária no País, que será “maior do que foram os planos da primeira gestão” do petista. A …

O senador pela Bahia Angelo Coronoel (PSD), relator do texto do Projeto de Lei das Fake News no Senado, disse ao portal Metrópoles, que não participou das discussões sobre mudanças que ocorreram no texto na Câmara dos Deputados. Sob a relatoria do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), a matéria ganhou celeridade …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques está segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha, usando um dreno nas sessões presenciais de que participa na corte para auxiliá-lo no tratamento de um problema intestinal. O magistrado já foi internado mais de uma vez em hospitais por causa de uma …

Deputados federais, incluindo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), intensificaram segundo a coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, a cobrança junto ao Palácio do Planalto, nas últimas semanas, pela liberação de emendas parlamentares. Auxiliares de Lula no governo, por sua vez, justificam que a burocracia dos ministérios para liberação …

Até agora, de acordo com Robson Bonin, da coluna Radar, ninguém do governo chamou o relator do arcabouço fiscal, deputado federal pela Bahia, Cláudio Cajado (PP), para uma conversa no Palácio do Planalto ou no Ministério da Fazenda. O mais perto disso foi uma abordagem recente pelo líder do governo …

Lideranças do Centrão no Congresso Nacional preveem de acordo com o colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, que o governo Lula terá de enfrentar, em breve, uma “tempestade perfeita” com a série de CPIs que foram criadas nos últimos dias e a discussão sobre o novo arcabouço fiscal. A avaliação de …

Enquanto as bancadas na Câmara eram mobilizadas para votar o regime de urgência na tramitação do Projeto de Lei das Fake News, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), contrários à proposta, dominavam o debate sobre o assunto nas redes sociais. A urgência, aprovada pelos deputados na terça-feira passada, acelera a …

Ainda em meio aos desdobramentos políticos do quebra-quebra golpista de 8 de janeiro, em grande parte insuflado e organizado via redes sociais e aplicativos de mensagens, veio de um dos prédios invadidos e depredados pela horda de vândalos um passo importante para, enfim, colocar alguma ordem no caótico ambiente da …

O relator do projeto das Fake News na Câmara, Orlando Silva (PCdoB-SP), entregou a proposta de lei aos deputados na noite desta última quinta-feira (27) e retirou do texto a criação de uma entidade autônoma de fiscalização das plataformas digitais. A agência de fiscalização era um dos pontos de maior …

O parecer exarado pelo chefe da Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa, Graciliano Bomfim, considerou como inconstitucional o requerimento que solicitava a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), iniciativa do deputado Leandro de Jesus (PL) e subscrita por outros 28 parlamentares para investigar as invasões e ações do Movimento …

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das apostas esportivas na Câmara terá 34 deputados, enquanto as CPIs do Movimento dos Sem Terra (MST) e a da Lojas Americanas terão, cada uma, 27 membros, com o mesmo número de suplentes. A leitura dos requerimentos para instalação dos colegiados foi feita pelo …

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, contestou nesta quinta-feira (27) a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar invasões organizadas pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), afirmando que o grupo vai “alimentar luta política”. A CPI do MST foi criada nesta quarta (26), após a …

Preocupado com o risco de um racha entre aliados na CPI dos atos de 8 de janeiro, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai buscar segundo Valdo Cruz, do g1, negociar um acordo na escolha do presidente e do relator da comissão – que foi criada nesta última …

O plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou nesta última quarta-feira (26) nada menos do que 30 proposições foram aprovadas. Detalhe: quase todas por unanimidade. O processo de votação foi fruto de um acordo de lideranças que vem sendo gestado desde a semana passada para a apreciação de iniciativas …

– O presidente da Câmara, Arthur Lira, leu mais três requerimentos de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Casa. Uma delas, a do MST, será mais um problema para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que ainda terá conforme Levy Teles, do Estadão, que lidar com a …

Maior partido do Congresso, o PL deve ganhar um “prêmio de consolação” para ficar de fora do comando da CPMI dos Ataques Golpistas. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pretende emplacar um deputado de seu grupo no colegiado que vai investigar os atos de 8 de janeiro. Ao mesmo …

O Palácio do Planalto atua segundo Julia Lindner, do Estadão, para que as sanções contidas no Projeto de Lei (PL)das Fake News tenham validade no pleito municipal de 2024. A falta de regulação, na visão dos governistas, favorece o bolsonarismo, que tem como um de seus pilares o engajamento de …

Demanda prioritária da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 139/2022, que cria um período de transição gradual ao longo de 10 anos para quedas de coeficiente no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), foi aprovado nesta última terça-feira (25) pela Câmara dos Deputados. O texto, …

Com a anuência do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o deputado federal pela Bahia, Arthur Maia (União Brasil) é o mais cotado para presidir a CPMI dos atos de 8 de janeiro. Maia já foi relator da reforma administrativa na Câmara e tem uma boa ligação com outros integrantes …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, entregou nesta terça-feira (25) aos presidentes da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), sugestões para o projeto de lei que trata do combate às fake news e regulamenta as redes sociais. Ao entregar o …

A Câmara dos Deputados aprovou, por 238 votos a 192, o requerimento de urgência para o projeto das fake news (PL 2630/20), que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Conforme anunciado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, os líderes chegaram a um acordo …

O senador piauiense Ciro Nogueira foi novamente escolhido para ser o presidente do Progressistas. Em Convenção Nacional realizada nesta terça-feira (25) o senador foi eleito por aclamação para ocupar a presidência do partido pelos próximos três anos. Esse será seu quinto mandato consecutivo à frente da sigla. Ciro Nogueira reforçou …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), afirmou nesta terça-feira (25) conforme Matheus Morais, do bahia.ba, que o secretário de Governo da Prefeitura de Salvador e ex-deputado federal Cacá Leão (PP) faz falta em Brasília. Durante discurso na convenção que reconduziu o senador Ciro Nogueira à presidência nacional …

Embora vinculado à imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a uma postura de suposta complacência em relação a investigações que poderiam alvejar o capitão, o baiano procurador-geral da República Augusto Aras tem desenhado estratégias para tentar ser reconduzido a mais dois anos à frente do cargo. Se não conseguir …

Cobrado por parlamentares e pressionado pela falta de uma base sólida, o governo Lula (PT) busca acelerar o repasse de verbas adicionais a cada deputado como uma forma de melhorar o clima no Congresso e aprovar medidas de interesse do Palácio do Planalto. A negociação em torno da liberação desse tipo de verba ocorre sobretudo …

O presidente do Republicanos, Marcos Pereira, foi reconduzido para mais 4 anos à frente do partido. Em seu discurso nesta segunda-feira (24) falou em trabalhar para construir uma candidatura presidencial para as eleições de 2026. O nome natural é o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que estava na …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pautou dois requerimentos de urgência que podem derrubar trechos de decretos do governo. Um dos projetos visa suspender dois parágrafos do decreto nº 11.467, de 5 de abril de 2023, que atualiza a regulação das leis de saneamento. O outro tem o poder …

Estados produtores receberão compensações financeiras via fundo potencialmente permanente pelas perdas de arrecadação que terão na reforma tributária, afirmou o deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), coordenador do grupo de trabalho que discute o tema na Câmara. O tamanho da oferta ainda está em discussão, sinalizou Lopes, mas aliados do governo …

O deputado federal Danilo Forte (União Brasil-CE) será o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. A relatoria do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) ficará a cargo do deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP), após um acordo fechado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), como mostrou o …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode enfrentar uma segunda CPI no Congresso que contraria seus interesses. Depois de mudar de posição e passar a defender a criação de uma comissão parlamentar de inquérito para apurar os atos golpistas de 8 de janeiro – ainda pendente de instalação …

Deputados do PT pretendem segundo Danielle Brant, da Folha, protocolar nos próximos dias uma proposta que prevê a criação de um imposto sobre propriedade de armas de fogo, a exemplo do IPVA (sobre veículos), para financiar as ações de segurança nas escolas anunciadas pelo governo de Luiz Inácio Lula da …

O relator do projeto de lei que trata do combate às fake news (PL 2630/20), deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), afirma segundo Fernanda Alves, do O Globo, que até terça-feira (25) apresentará à Câmara dos Deputados a nova versão do texto, que aumenta a pressão sobre as plataformas e exige …

Os primeiros meses do novo Congresso revelam um Legislativo menos produtivo e com mais propostas voltadas a pautas conservadoras do que em anos anteriores. Segundo levantamento do jornal O Globo, de fevereiro até a primeira quinzena de abril, o número de projetos e Propostas de Emendas Constitucionais (PECs) apresentados é …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), assegurou a líderes partidários de acordo com Fábio Zanini, da Painel, que instalará nos próximos dias três CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito), que funcionarão junto com a CPMI (formada por deputados e senadores) que vai investigar os atos golpistas de 8 …

Segundo a colunista  Julia Affonso, do Estadão, um bloco com mais de cem deputados pressiona o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a retardar a votação do Projeto de Lei das Fake News. O movimento também conta com apoio das chamadas big techs, como Google. Apesar de a proposta estar …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou na última quinta-feira (20) o nome de Cláudio Cajado (PP-BA) para ser o relator do novo arcabouço fiscal do governo. O nome de Cajado já era esperado por muitos em Brasília e a expectativa, apesar dele não ser da base …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (psd-mg), afirmou nesta sexta-feira (21) que o Congresso poderá fazer mudanças na proposta de arcabouço fiscal enviada pelo Executivo esta semana, mas que a essência do projeto será mantida e isso não atrasará a tramitação. “Temos melhorias que podem ser feitas, mas acredito que …

Nos primeiros dias da semana, assessores do ministro da Justiça, Flávio Dino, baixaram no Congresso Nacional em um último esforço para evitar a formação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar os atos de 8 de janeiro. O pedido para a criação da comissão já tinha então as …

O Palácio do Planalto vai montar uma tropa de choque na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que deve ser instalada na próxima semana para investigar os ataques às sedes dos três Poderes, no dia 8 de janeiro. Pela composição dos blocos partidários, aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva podem ocupar a maioria …

Relator afirmou que eventuais mudanças serão para melhorar a proposta O relator do projeto de lei complementar que institui o novo regime fiscal (PLP 93/23), deputado federal pela Bahia, Cláudio Cajado (PP), se definiu como independente de vinculações políticas e reforçou o compromisso de aprovar a proposta até o dia …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quinta-feira (20), em Londres, que legalizar e regulamentar jogos de azar e apostas esportivas pode ser um “caminho para uma arrecadação sustentável” no Brasil. Uma lei do final de 2018 passou a permitir sites de apostas esportivas, que passaram a viver …

O deputado federal Cláudio Cajado (PP) foi escolhido como relator do arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados. O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) através das redes sociais, nesta quinta-feira (20). Com a celeridade que o País exige, informo que o relator do PL que trata …

O dispositivo que retira a punição ao presidente da República caso descumpra a meta fiscal – incluído no texto do arcabouço encaminhado na terça-feira (18) pelo governo federal ao Congresso – deve enfrentar forte resistência dos parlamentares, sobretudo do Centrão. Na avaliação do líder do PP na Câmara, André Fufuca, …

 O general Gonçalves Dias disse ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva segundo Vera Rosa, do Estadão, que a câmera do circuito interno posicionada para o corredor de acesso ao gabinete presidencial, no Palácio do Planalto, estava quebrada e por esse motivo não havia imagens daquele local durante a depredação do Palácio do …

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados será instalado nesta quarta-feira (19). Em seguida, serão eleitos o presidente e os dois vice-presidentes. A reunião começou às 11 horas, no plenário 15. Em entrevista ao Canal Livre no último domingo (16), o presidente da Câmara dos Deputados, …

Passada a tão esperada apresentação de uma nova âncora fiscal para o País, o projeto vai receber aplausos segundo Vera Rosa, do Estadão, do PT e críticas ferozes da oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Certo? Errado. A maior briga para afrouxar as medidas de ajuste …

Conforme o site Poder360, o deputado federal pela Bahia,  Leur Lomanto Júnior (União Brasil) está entre os parlamentares mais cotados para assumir a presidência do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados. De acordo com publicação, Lomanto será a indicação do partido, que tem no ex-prefeito de …

O texto da nova regra de gastos para controlar as contas públicas foi divulgado nesta terça-feira (18) pelo Ministério da Fazenda. Veja aqui a íntegra. O que aconteceu O chamado arcabouço fiscal será entregue nesta tarde aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A medida, …

Quase três semanas após ser apresentado, o novo arcabouço fiscal que substituirá o teto de gastos foi entregue nesta terça-feira (18) ao Congresso Nacional. A entrega ocorreu em evento fechado no Palácio do Planalto, com participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva; do ministro da Fazenda, Fernando Haddad; e …

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) intensificou sua ofensiva de ocupações nesta segunda-feira, com protestos em sedes do Incra em 12 estados. Desde o início do mês, o grupo se estabeleceu em pelo menos nove propriedades rurais, sendo oito terrenos em Pernambuco e um no Espírito Santo. As …

Pela segunda semana consecutiva, o Congresso Nacional inicia a semana com uma série de convocações para que ministros do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) compareçam na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para prestar esclarecimentos aos parlamentares sobre diferentes questões. Ao todo, conforme reportagem Eduardo Morgado, da …

Em entrevista a Guilherme Reis e Mateus Soares, do Tribuna da Bahia, deputado federal Zé Neto (PT) poupou o ministro Rui Costa (PT) das críticas que vem recebendo a frente da Casa Civil do governo Lula. Segundo ele, neste momento, a “rigorosidade” de Rui é importante para “arrumar a casa”. …

Uma das principais forças do Congresso, a bancada ruralista pressiona o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pela abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST). Ao mesmo tempo, deputados da base do governo e representantes do movimento entraram em campo para barrar o …

Contrariando a agenda governista, o PT prepara uma ofensiva nos próximos meses sobre as principais propostas do Executivo que vão tramitar no Congresso. A iniciativa trará mais uma dificuldade para o terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, que já terá trabalho para vencer resistências anunciadas por outras siglas da base e pelo …

O Congresso começou a destravar a pauta de interesse do governo e tem dado demonstrações mais claras das dificuldades do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em consolidar apoio político no Legislativo. O Palácio do Planalto acumulou, principalmente neste mês, uma série de derrotas e percalços na Câmara e no Senado. A lista inclui convites e …

Aliados do presidente Lula vão avisá-lo que, para evitar derrotas no Congresso, o governo terá de negociar mudanças nos dois decretos que alteraram o novo marco do saneamento. Aprovada durante o governo Bolsonaro, a norma elevou os investimentos privados no setor. Mas na semana passada, Lula assinou duas medidas que …