Divisão da base, insatisfação de parlamentares e falhas na articulação acentuam fragilidades do Planalto A aprovação na Câmara do PL 490/2007, que define a data de promulgação da Constituição de 1988 para a demarcação de terras indígenas, soma-se a um cenário de derrotas sucessivas impostas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso. A votação do …
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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
TSE empossa dois ministros indicados por Lula
quarta-feira 31 de maio de 2023 às 05:41hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) empossou na noite desta última terça-feira (30) dois ministros efetivos indicados na semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na quarta-feira (24), os nomes dos advogados Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares foram acatados por Lula horas após o Supremo Tribunal …
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Cerca de mil prefeitos em Brasília por solução para pagar piso da enfermagem
terça-feira 30 de maio de 2023 às 16:48h“Essa reunião mostra a situação de crise que os Municípios estão passando. Hoje vamos debater pautas importantes para que a gente possa rever essa relação federativa. […] O governo precisa parar de editar medidas sem antes discutir os temas com os prefeitos”. A fala foi feita pelo presidente da Confederação …
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CPI do 8 de janeiro tem ‘boom’ de requerimentos e supera a da Covid
terça-feira 30 de maio de 2023 às 15:46hPassados apenas cinco dias de sua instalação, a Comissão Parlamentar de Inquérito mista do 8 de janeiro já recebeu 467 requerimentos protocolados no Congresso Nacional até esta terça-feira (30). Segundo a colunista Malu Gsspar, do O Globo, é provavelmente um recorde e um feito memorável para um colegiado que oficialmente …
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Em gesto, Lula coloca presidentes da Câmara e do Senado ao seu lado em reunião
terça-feira 30 de maio de 2023 às 15:35hDepois de uma semana que derrotas no Congresso, Lula convidou nesta terça-feira (30) Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Arthur Lira (PP-AL) para ficarem ao seu lado na reunião com dez presidentes de países da América do Sul, no Itamaraty. A reunião tem o objetivo de retomar a cooperação entre as nações …
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Presidente do Conselho de Ética da Câmara sorteia listas tríplices para escolha de relator
terça-feira 30 de maio de 2023 às 15:12hO Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados instaurou nesta terça-feira (30) processos disciplinares contra sete deputados: Carla Zambelli (PL-SP), Márcio Jerry (PCdoB-MA), Nikolas Ferreira (PL-MG), José Medeiros (PL-MT), Juliana Cardoso (PT-SP), Talíria Petrone (Psol-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Após a instalação dos processos, foram sorteadas, para …
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O novo gesto de Lula a Pacheco
terça-feira 30 de maio de 2023 às 14:24hO presidente Lula convidou Rodrigo Pacheco (PSD-MG) segundo os colunistas Julia Lindner e Roseann Kennedy, do Estadão, para sentar-se ao seu lado durante encontro com os chefes de Estado dos países da América do Sul, nesta terça-feira, no Itamaraty. O gesto surpreendeu Pacheco, que pretendia só participar do almoço, mas acabou ficando também para …
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Planalto quer salvar MP da reestruturação do governo mas depende de líderes da Câmara
terça-feira 30 de maio de 2023 às 07:09hO governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem como prioridade aprovar até quinta-feira (1º), no Congresso Nacional, a Medida Provisória que reestrutura os ministérios. O texto, diferente do apresentado pelo Executivo, tem que ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado até quinta para não perder o …
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Sem domínio no Congresso, Lula monta sua base de apoio no Judiciário
segunda-feira 29 de maio de 2023 às 17:56hSe engana quem pensa que a prioridade do presidente Lula, no momento conforme Roseann Kennedy, do Estadão, é resolver os problemas de sua base no Congresso Nacional. Quem frequenta o Palácio do Planalto afirma que o presidente só pensa em “fazer um cercadinho no Judiciário”, de onde acredita que virá …
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CPMI de 8 de janeiro: quem é quem na comissão e o que esperar do inquérito
segunda-feira 29 de maio de 2023 às 16:29hApós incertezas e adiamentos, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) deu início à investigação dos ataques aos prédios dos Três Poderes em Brasília em 8 de janeiro. Composta por 32 membros — 16 senadores e 16 deputados federais (além de seus suplentes) —, a CPMI terá maioria de congressistas aliados do …
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‘Senado poderia tornar nova regra fiscal mais simples’, diz ex-secretário do Tesouro
segunda-feira 29 de maio de 2023 às 10:45hEx-secretário especial do Tesouro e Orçamento e hoje CEO da Bradesco Asset, Bruno Funchal afirma que a regra de exceção para aumento de despesas em 2024, incluída no projeto do novo arcabouço fiscal, aprovado na semana passada na Câmara, tem custo, tira credibilidade e deveria ser revista na votação do …
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À frente de um ministério técnico, Haddad se destaca na costura política
segunda-feira 29 de maio de 2023 às 05:15hO ministro Fernando Haddad diz que se dedica exclusivamente a seu trabalho na Fazenda e que no exercício da função não pensa na possibilidade de disputar novamente a Presidência da República. “Quando se deixa picar pela mosca azul, você se atrapalha muito. Mas não é o meu caso”, afirmou em …
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Cashback pode ser solução para Zona Franca de Manaus na reforma tributária
segunda-feira 29 de maio de 2023 às 04:56hA solução para a Zona Franca de Manaus dentro da reforma tributária pode passar pela criação de um “cashback” para que se devolva às empresas, em dinheiro, o valor que hoje elas possuem na forma de benefício tributário. Esse é um dos pilares de uma proposta para a região que …
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Chance de reforma tributária ser aprovada na Câmara no 1º semestre é grande, diz Appy
domingo 28 de maio de 2023 às 14:53hO secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse na sexta-feira (26) que vê grandes chances de a reforma tributária ser votada pela Câmara dos Deputados ainda neste semestre, apesar do prazo apertado. “A chance de ser aprovado neste semestre legislativo na Câmara dos Deputados é …
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Planalto corre contra o tempo em busca de diálogo, mas Congresso já arma novas bombas
domingo 28 de maio de 2023 às 09:46hApós dar aval ao acordo que esvaziou os ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas, os auxiliares escalados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tratar do tema anunciaram que buscarão reabrir o debate com o Congresso e tentar reverter mudanças feitas na medida provisória que reorganizou a Esplanada. Além …
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Mais flexível, Haddad vira articulador junto ao Centrão
domingo 28 de maio de 2023 às 06:57hNa semana em que o governo amargou derrotas em série no Congresso e ministros foram alvos de críticas e esvaziamentos em suas pastas, Fernando Haddad viu o projeto do novo arcabouço fiscal, prioritário para o Palácio do Planalto e capitaneado por ele, passar com folga no plenário da Câmara, que …
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Do apoio a Bolsonaro à ocupação de cargo no governo Lula, presidente de CPI do 8 de janeiro acena aos dois lados
sábado 27 de maio de 2023 às 13:49hPresidente da CPI dos atos do 8 de Janeiro, deputado federal do Bahia, Arthur Maia (União Brasil) tem dividido opiniões segundo Gabriel Sabóia, do O Globo, tanto entre petistas quanto na ala bolsonarista desde que assumiu o posto, considerado estratégico pelos dois lados. A trajetória recente do parlamentar é marcada …
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Janja vira alvo de queixas em semana de derrotas para Lula no Congresso
sábado 27 de maio de 2023 às 11:46hDepois de uma semana em que enfrentou reveses que afetaram o funcionamento dos ministérios da área ambiental e desafiaram a maioria governista na CPI do 8 de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu a seus aliados segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, que vai conversar …
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Relator do arcabouço, Cajado elogia Haddad, mas diz que Lula ‘não tem base’
sexta-feira 26 de maio de 2023 às 11:19hRelator do arcabouço fiscal, aprovado na quarta na Câmara dos Deputados, o deputado federal Cláudio Cajado foi o entrevistado desta semana no programa Os Três Poderes, de Veja. O parlamentar elogiou a postura do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nas conversas com o Congresso sobre a versão final do texto. …
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Escolha para o comando da CPI do 8 de janeiro mostra que governo corre riscos
quinta-feira 25 de maio de 2023 às 18:19hA escolha do comando da CPMI do 8 de janeiro, realizada nesta quinta-feira (25), mostrou ao Palácio do Planalto que o governo não terá maioria folgada e nem deve comandar a pauta da comissão como pensava inicialmente. Depois de semanas preparando o senador Eduardo Braga (MDB-AM) para assumir a presidência ou a …
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Falta de rumo no governo Lula abre vácuo de poder para o Congresso ocupar
quinta-feira 25 de maio de 2023 às 16:59hA aprovação do arcabouço fiscal entrará para a História como uma espécie de marco inicial deste mandato de Lula. Por mais imperfeito ou insuficiente que seja, o pacote fornece ao mercado e ao público algumas informações úteis sobre o que vem por aí. A colunista Malu Gaspar, do O Globo, diz …
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Lula libera R$ 1 bilhão no dia do arcabouço; deputados admitem votar por verbas
quinta-feira 25 de maio de 2023 às 09:29hO governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva liberou de acordo com Daniel Weterman, do jornal O Estado de São Paulo, R$ 1 bilhão em emendas parlamentares no dia da votação do arcabouço fiscal. Foi a maior liberação de recursos feita em um único dia do ano. Nas horas …
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Governo promete vetar verba do Sistema S para Embratur, e senado aprova MP do Perse
quinta-feira 25 de maio de 2023 às 06:39hO Senado conseguiu de última hora um acordo para votar a medida provisória conforme Caio Spechoto, do Estadão, que isenta de impostos federais empresas beneficiadas pelo Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos), além do turismo e do transporte aéreo regular de passageiros. Os senadores toparam aprovar o …
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Câmara dos Deputados aprova a urgência do Marco Temporal
quinta-feira 25 de maio de 2023 às 05:52hA Câmara dos Deputados aprovou na noite desta última quarta-feira (24), por 324 votos a 131, requerimento de urgência ao projeto de lei que estabelece o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Um deputado se absteve. O projeto, na forma do substitutivo do deputado federal pela Bahia, Arthur Oliveira …
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Nota do presidente da Febraban sobre aprovação do Novo Arcabouço Fiscal pela Câmara
quarta-feira 24 de maio de 2023 às 19:51hA Febraban cumprimenta a Câmara dos Deputados pela aprovação célere do projeto de lei do novo Arcabouço Fiscal. Os empenhos pessoais do presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira, do relator da proposta, deputado Cláudio Cajado, e do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foram essenciais para garantir a ampla …
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Governadores dizem a Pacheco estarem inseguros com tributária
quarta-feira 24 de maio de 2023 às 15:58hEm reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta quarta-feira (24) governadores disseram estar inseguros com a reforma tributária devido à falta de definições sobre a proposta a poucas semanas do recesso parlamentar, que se inicia em meados de julho. Os representantes dos Estados demonstraram “boa vontade” em …
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‘Desenho está garantido com o placar’, diz Haddad sobre vitória do arcabouço na Câmara
quarta-feira 24 de maio de 2023 às 10:10hEm entrevista para jornalistas nesta quarta-feira (24), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comentou a aprovação do texto-base do novo regime fiscal na Câmara dos Deputados. O placar apareceu com folga, sendo 372 votos a favor, contra 108, na forma do parecer do relator, deputado pela Bahia, Claudio Cajado (PP). …
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Marco fiscal provocará perda de R$ 87 bilhões ao DF em 10 anos
quarta-feira 24 de maio de 2023 às 08:47hO 8 de janeiro trouxe uma consequência grave aos cofres públicos do Distrito Federal. A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (23), com 372 votos favoráveis, 108 contrários e uma abstenção o arcabouço fiscal, projeto de lei complementar que estabelece limite de gastos da União, com um rombo potencial …
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Governistas criticam falta de estratégia do Planalto e preferem ficar longe da CPI do 8 de janeiro
quarta-feira 24 de maio de 2023 às 07:22hÀs vésperas da instalação da CPI do 8 de janeiro, marcada para está quinta-feira (25), senadores da base aliada têm se queixado do que consideram falta de articulação do governo para enfrentar os desgastes que poderão ser gerados pelos trabalhos no colegiado. Nesse cenário, parlamentares passaram a recusar a relatoria, …
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Plenário da Câmara começa a analisar o arcabouço fiscal
terça-feira 23 de maio de 2023 às 21:09hO plenário da Câmara dos Deputados começou a analisar na noite desta quarta-feira (23) o texto do novo arcabouço fiscal. Mais cedo, depois de reuniões com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e deputados, o relator, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), afirmou que via condições de a matéria ser votada …
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O jogo de ganha-ganha na votação do arcabouço fiscal
terça-feira 23 de maio de 2023 às 19:45hAliados de Lula estão certos de que a Câmara dos Deputados aprovará o novo arcabouço fiscal, consolidando a maior vitória legislativa do governo até agora. Apesar das restrições de setores do PT ao projeto, o presidente Lula (PT) contará segundo Daniel Pereira , da Veja, com os votos de seu …
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Presidente da CPI do MST corta microfone de Sâmia e deputados batem boca; assista
terça-feira 23 de maio de 2023 às 18:59hO presidente da CPI do MST, tenente-coronel Zucco (Republicanos-RS), desligou o microfone da deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) enquanto ela lia a notícia sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de retomar a investigação contra Zucco por atos antidemocráticos, conforme Marina Sabino, do Uol. O …
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Arcabouço fiscal: Cláudio Cajado diz que Câmara deve votar proposta nesta terça
terça-feira 23 de maio de 2023 às 18:04hO relator do novo arcabouço fiscal, deputado federal pela Bahia, Cláudio Cajado (PP), afirmou em entrevista a Globo News, que a proposta deve ser votada nesta terça-feira (23) na Câmara dos Deputados. Ele deu a declaração após uma reunião com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários. …
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Perto de vencer, análise de medidas provisórias de Lula empaca no Congresso
terça-feira 23 de maio de 2023 às 17:03hFoco de disputa entre Câmara e no Senado, a maioria das comissões mistas criadas para analisar as medidas provisórias (MPs) editadas pelo governo Lula não foi nem sequer instalada até o momento, informa a colunista Julia Lindner, do Estadão. Das 19 medidas apresentadas até o momento pelo Executivo, apenas quatro …
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147 deputados são a favor da nova regra fiscal
terça-feira 23 de maio de 2023 às 09:55hO Placar do Arcabouço, que passou a ser divulgado nesta segunda-feira (22) pelo Estadão/Broadcast, chegou a 147 votos de deputados a favor da nova regra fiscal para controle das contas públicas, cuja votação está prevista para esta semana na Câmara. No placar, dos 455 deputados abordados pela reportagem até o …
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Cajado: Amanhã teremos reunião de líderes para discutir quando será a votação do arcabouço
segunda-feira 22 de maio de 2023 às 20:59hO relator do novo arcabouço fiscal, deputado federal pela Bahia, Claudio Cajado (PP), afirmou na noite desta segunda-feira (22) que o texto já recebeu 40 emendas, “mas muitas estão sendo retiradas” pelos autores. Segundo Cajado, uma reunião de líderes partidários ocorrerá amanhã na residência oficial do presidente da Câmara, Arthur …
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CPI deve convocar ministra Marina Silva sobre exploração de petróleo no Amazonas
segunda-feira 22 de maio de 2023 às 14:42hO deputado federal Júlio Lopes (PP-RJ), que compõe o blocão de Arthur Lira (PP-AL), apresentou segundo a coluna de Lauro Jardim, do O Globo, um requerimento para convocar Marina Silva a se explicar na comissão do Meio Ambiente da Câmara porque o governo indeferiu a licença requerida pela Petrobras para …
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Por que Deltan Dallagnol ainda exerce o mandato, mesmo cassado pelo TSE? Entenda
segunda-feira 22 de maio de 2023 às 13:02hApesar de ter o registro de candidatura cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última terça-feira (16) o deputado federal Deltan Dallagnol continua a exercer seu mandato. Isso ocorre porque ainda há algumas etapas a cumprir na burocracia do processo até que a decisão da Corte eleitoral seja concretizada. Embora …
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Inflação do ‘ticket’ dos deputados cria barreira para Lula no Congresso
segunda-feira 22 de maio de 2023 às 11:55hPrestes a completar seis meses acumulando derrotas no Congresso, o governo Lula parte nesta semana para mais uma bateria de votações que tendem a expor ainda mais suas dificuldades, do arcabouço fiscal a meia dúzia de medidas provisórias que precisam ser votadas para não perder a validade, passando pelo início …
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Novo marco fiscal: governo acelera liberação de emendas para votar proposta
segunda-feira 22 de maio de 2023 às 08:58hDiante das pressões de aliados, o governo Lula está acelerando, desde a semana passada segundo o blog de Valdo Cruz, a liberação de emendas parlamentares para garantir a votação do novo marco fiscal nos próximos dias. Segundo assessores presidenciais, o Palácio do Planalto vai liberar entre R$ 1,5 bilhão e …
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Cláudio Cajado debaterá teto ao Fundeb com deputados nesta terça
segunda-feira 22 de maio de 2023 às 08:40hDiante de questionamentos de integrantes da bancada petista sobre a inclusão do Fundeb no limite de gastos da nova regra fiscal, o relator da proposta, deputado federal Cláudio Cajado (PP), deve participar na terça-feira (23) de reunião técnica da Comissão de Educação para esclarecer pontos do texto. O portal Poder360 …
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Deputada federal pela Bahia diz que articulação do governo Lula tem melhorado
segunda-feira 22 de maio de 2023 às 06:39hVice-líder do governo na Câmara, a deputada federal Alice Portugal (PCdoB) avaliou de forma positiva em entrevista ao jornal Tribuna da Bahia, o início dos governos de Lula e Jerônimo Rodrigues, ambos do PT. Confira a entrevista na íntegra: Tribuna da Bahia: Como a senhora está vendo o início do governo Lula? …
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Bolsonaristas apostam em novas comissões para ganhar palco no Congresso
segunda-feira 22 de maio de 2023 às 05:01hCom poucos cargos em comissões permanentes, parlamentares bolsonaristas buscam conforme Gabriela Vinhal e Felipe Pereira, do Uol, impulsionar as pautas de direita em novos colegiados, com reuniões recheadas de negacionismo e com temas de oposição às propostas do governo Lula (PT). O que aconteceu? Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tentam conquistar espaço na …
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Os próximos desafios do arcabouço depois da primeira vitória na Câmara
domingo 21 de maio de 2023 às 10:12hPrimeiro, veio o cessar do fogo amigo. Logo no começo da última semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, só confirmou presença em reunião da Executiva do PT para tratar do arcabouço fiscal se tivesse a garantia de Luiz Inácio Lula da Silva que o texto negociado com a Câmara seria apoiado pelo …
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Rui Costa não tem trânsito com políticos e não sabe atuar no Congresso, diz revista
domingo 21 de maio de 2023 às 08:15hCom apenas cinco meses de governo, atores influentes no Palácio do Planalto, na Câmara dos Deputados e na máquina partidária petista já pregam segundo matéria de Daniel Pereira, na Veja, a demissão do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa. Motivo: o capitão do time de Lula, o ocupante do cargo …
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Zambelli é internada em Brasília e diagnosticada com covid-19
domingo 21 de maio de 2023 às 07:18hA deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) foi diagnosticada com covid-19 na última segunda-feira e está internada em uma unidade hospitalar em Brasília desde então. Pelas redes sociais, a parlamentar afirmou que deu entrada em uma UTI para ser monitorada após um “mal súbito”. Em nota, a assessoria informou que Zambelli …
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Ministros levam rixas locais a Brasília e impõem novos obstáculos à articulação
domingo 21 de maio de 2023 às 06:57hAlém da demora nas liberações de emendas e nomeações, a construção de uma base sólida para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem sido prejudicada segundo r Jeniffer Gularte e Sérgio Rox, do O Globo, por disputas regionais. Rixas entre integrantes do primeiro escalão do Planalto e …
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Base do governo no Congresso tem teste de fogo com arcabouço e MPs
domingo 21 de maio de 2023 às 06:46hQuase quatro meses após o início do ano legislativo no Congresso, o governo Lula (PT) enfrentará nas próximas duas semanas uma série de pautas que representam o primeiro teste de relevo de sua base na Câmara dos Deputados e no Senado. Entre outros pontos, serão votadas as primeiras medidas provisórias …
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‘Vou lutar até o fim’, diz Deltan Dallagnol, sobre mandato de deputado
sábado 20 de maio de 2023 às 07:36hO deputado cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) afirmou em entrevista ao Estadão que vai recorrer até o fim para manter seu mandato na Câmara. Nesta semana, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou o parlamentar paranaense alegando que ele violou a lei da Ficha Limpa. Deltan disse que a decisão da Corte foi fraudada. “Eu roubei, …
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Câmara tem primeiro projeto para anistiar Deltan Dallagnol
sexta-feira 19 de maio de 2023 às 18:22hUma ala de deputados apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentaram na quinta-feira (18) segundo Levy Teles, do Estadão, um projeto de lei para anistiar Deltan Dallagnol (Podemos-PR), parlamentar que teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A proposta de autoria de José Medeiros (PL-MT), Chris Tonietto (PL-RJ) …
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Veja quem são os nomes do governo e da oposição para a CPI de 8 de Janeiro
sexta-feira 19 de maio de 2023 às 15:40hEstão quase definidos os 32 nomes indicados pelos presidentes de blocos partidários para compor a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Atos Golpistas que ocorreram em 8 de janeiro. O colegiado está previsto para ser instalado na próxima quinta-feira (25). CONFIRA OS NOMES CONFIRMADOS DO GOVERNO ATÉ AGORA: 1. …
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PL de Bolsonaro foi mais decisivo para avançar com arcabouço fiscal do que PSOL e Rede, que têm ministérios
sexta-feira 19 de maio de 2023 às 14:45hPartido do ex-presidente Jair Bolsonaro e dono da maior bancada da Câmara, o PL ajudou mais o governo a aprovar a urgência do arcabouço fiscal, pauta prioritária do Palácio do Planalto, do que Rede e PSOL, que comandam ministérios, diz Dimitrius Dantas e Victoria Abel, em matéria no O Globo. Ainda conforme o jornal, …
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Cláudio Cajado fala sobre o caso de Deltan Dallagnol
sexta-feira 19 de maio de 2023 às 10:52hNesta sexta-feira (17) o deputado federal Cláudio Cajado em entrevista ao Sociedade Urgente, falou sobre o caso de Deltan Dallagnol (Podemos-PR), o ex-procurador da República e ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público do Paraná, que teve o mandato de deputado federal cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) …
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Câmara defende que STF rejeite ação do Novo contra retirada do partido da CPI do 8 de janeiro
sexta-feira 19 de maio de 2023 às 06:48hA Câmara dos Deputados defendeu que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeite uma ação do Partido Novo questiona a decisão do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), de excluir deputados da sigla da composição da CPI de 8 de janeiro. Em manifestação enviada à Corte nesta última quinta-feira (18), assinada …
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Governo Lula deve criar mais cargos na Codevasf para resolver disputas entre aliados
sexta-feira 19 de maio de 2023 às 06:14hO governo Lula (PT) deve ampliar conforme reportagem de Catia Seabra, Thiago Resende e Mateus Vargas, da Folha, superintendências da Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba) para acomodar aliados e debelar disputas regionais por espaço na estatal. Segundo integrantes do governo, parlamentares e membros da Codevasf, o plano …
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CPI do MST reacende interesse de governistas pela CPI do 8 de janeiro
quinta-feira 18 de maio de 2023 às 09:12hA rápida instalação da CPI do MST, comandada por deputados de direita e com maioria da oposição, contribuiu para uma mudança de posição de governistas, que decidiram retomar o interesse pela CPI do 8 de janeiro e marcar para a próxima semana a instalação da comissão. Até então, conforme Valdo …
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PL das Fake News: Câmara inclui remuneração de plataformas a pastores
quinta-feira 18 de maio de 2023 às 07:43hA Câmara se articula para votar nesta quarta-feira (17) conforme o Estadão, regime de urgência de um projeto de lei sobre direito autoral e conteúdo jornalístico que acena à base parlamentar evangélica, hoje resistente ao PL 2630 das Fake News. A nova proposta foi incluída num projeto para ser votado …
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Veja como votaram os deputados na urgência do projeto para o novo arcabouço fiscal
quarta-feira 17 de maio de 2023 às 21:33hA Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) o pedido de urgência para o projeto que institui o novo arcabouço fiscal. 471 deputados federais votaram, sendo 367 a favor da urgência para votação do texto e 102 contrários. Um deputado se absteve. No PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula …
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CPMI do 8 de Janeiro será instalada na próxima semana, diz deputado baiano
quarta-feira 17 de maio de 2023 às 20:40hO deputado federal pela Bahia, Arthur Maia (União Brasil) afirmou via Twitter, nesta quarta-feira (17), que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos atos golpistas de 8 de janeiro deve ser instalada na próxima terça-feira (23). Por meio das redes sociais, o parlamentar disse que recebeu a informação do …
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Câmara dos Deputados deve instalar três CPIs nesta quarta: veja presidentes e relatores
quarta-feira 17 de maio de 2023 às 15:08hA Câmara dos Deputados deve instalar três Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) nesta quarta-feira (17). A Casa terá colegiados para investigar o Movimento dos Sem Terra (MST), a suposta fraude conforme Iara Lemos, do Congresso em Foco, nas contas da Lojas Americanas e a manipulação de resultados de partidas de …
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Oposição discute incluir perdão a Dallagnol em PEC da Anistia
quarta-feira 17 de maio de 2023 às 13:07hDeputados da oposição discutem nos bastidores, segundo o colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, em incluir, na PEC da Anistia aos partidos políticos, uma espécie de perdão retroativo a Deltan Dallagnol (Podemos-PR). O ex-procurador teve o mandato cassado pelo TSE, nesta última terça-feira (16), por unanimidade. A estratégia foi sugerida por …
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Governo tem que aprovar reformas no primeiro ano de mandato, diz Alckmin
quarta-feira 17 de maio de 2023 às 10:52hO vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) afirmou nesta quarta-feira (17) em entrevista ao portal Metrópoles e Rede Globo, que o governo precisa aproveitar o primeiro ano de mandato para aprovar reformas. Ele deu a declaração ao defender a realização de uma reforma tributária em um evento sobre competividade empresarial. A alteração …
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Deltan monta gabinete de crise na madrugada e tem ‘vontade de chorar’; assista vídeo
quarta-feira 17 de maio de 2023 às 07:23hDeputado cassado pelo TSE se enclausura na Câmara desde o momento da decisão e organiza reunião de mais de 5h de duração para montar estratégias para tentar reverter cenário; assessores relataram ‘clima péssimo’ O deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) ficou enclausurado em seu gabinete na Câmara dos Deputados desde a noite da terça-feira, …
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Leia a íntegra do relatório do novo arcabouço fiscal na Câmara dos Deputados
terça-feira 16 de maio de 2023 às 09:47hO relator do novo arcabouço fiscal, deputado federal pela Bahia, Claudio Cajado (PP), apresentou sua proposta para o projeto de lei complementar a Arthur Lira (PP-AL), Fernando Haddad e líderes de bancadas em reunião na residência oficial da presidência da Câmara na noite de segunda-feira (15). O texto passou a …
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Votação do arcabouço fiscal na Câmara é adiada; entenda
terça-feira 16 de maio de 2023 às 08:07hDepois de quase um mês de intensas negociações, o relatório do novo arcabouço fiscal na Câmara chega à reta final, mas ainda vai levar alguns dias para ser votado. Em reunião na residência oficial do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), na noite desta última segunda-feira (15) líderes partidários fecharam …
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José Guimarães: Alta real do salário mínimo fica preservado mesmo que meta fiscal não seja cumprida
terça-feira 16 de maio de 2023 às 07:36hO líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou na noite desta segunda-feira (15) que o aumento real do salário mínimo e o pagamento do Bolsa Família ficam garantidos mesmo que o governo descumpra a meta. Segundo ele, essas exceções estarão presentes no relatório do arcabouço fiscal. Guimarães participou …
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Senado pode votar três MPs do governo Bolsonaro nesta semana
terça-feira 16 de maio de 2023 às 05:45hO plenário do Senado pode votar, entre terça (16) e quarta-feira (17), três medidas provisórias assinadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). As MPs já passaram pelo plenário da Câmara – no formato adotado durante a pandemia, no qual os textos deixam de passar pelas comissões mistas. As três MPs do …
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Marcos Pereira sobre arcabouço: Ao menos, urgência pode ser votada esta semana
segunda-feira 15 de maio de 2023 às 20:43hO vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira (Republicanos-SP), afirmou nesta segunda (15), conforme o Estadão, que “pelo menos” a urgência do projeto de lei complementar sobre arcabouço fiscal pode ser votada esta semana. Em relação à votação do mérito da matéria, ele evitou mencionar uma estimativa. De acordo com o parlamentar, …
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Cláudio Cajado deixa reunião com técnicos e diz que relatório do arcabouço está pronto
segunda-feira 15 de maio de 2023 às 18:49hO relator do novo arcabouço fiscal, deputado federal pela Bahia, Cláudio Cajado (PP), confirmou na tarde desta segunda-feira (17) ter finalizado o relatório da matéria, após sugestões feitas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta manhã, durante reunião na Residência Oficial do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Ele evitou, …
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Após reunião com Haddad, relator na Câmara diz que arcabouço terá sanções
segunda-feira 15 de maio de 2023 às 14:54hRelator do arcabouço fiscal, o deputado federal pela Bahia, Claudio Cajado (PP) confirmou em entrevista a Felipe Pereira, do Uol, que o projeto vai incluir sanções para o caso de não cumprimento das metas. A declaração ganha simbolismo maior por ter sido dada após reunião com o ministro da Fazenda, …
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Ecossistema legislativo coloca Rui Costa como bode expiatório de um problema maior
segunda-feira 15 de maio de 2023 às 12:46hEm Brasília, há sempre uma resposta simples para perguntas complexas. Quem é o culpado da desarticulação da base governista no Congresso? O ministro Rui Costa. Por que existe na Casa Civil uma fila de quase 200 nomes indicados pelos partidos para cargos nos ministérios? A demora de Rui Costa. Por …
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Lula está triste com dificuldades para governar
segunda-feira 15 de maio de 2023 às 06:57hO presidente Lula (PT) está ansioso e, em alguns momentos, demonstra estar até triste, diz a colunista Mônica Bergamo, da Folha, com as condições em que tem hoje que governar o Brasil. Auxiliares e ministros que despacham com frequência com Lula dizem que os momentos em que ele deixa transparecer …
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CPIs na Câmara esperam definição de vagas a partidos; líderes articulam indicações
segunda-feira 15 de maio de 2023 às 05:39hAs três Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) da Câmara dos Deputados, que tiveram os pedidos de criação lidos, agora segundo Larissa Arantes e Luciana Amaral, da CNN, esperam a definição de quantas vagas nos colegiados cada partido ou bloco partidário terá direito. Enquanto isso, os líderes articulam nomes dos deputados …
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Sob cobranças, Padilha tenta aparar arestas da articulação do governo Lula
domingo 14 de maio de 2023 às 10:58hEm uma das salas do quarto andar do Palácio do Planalto, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, participava de sua segunda reunião do dia com representantes de partidos, na quarta-feira (10), quando uma deputada de primeiro mandato pediu para falar, diz Sérgio Roxo e Jeniffer Gularte, em reportagem no …
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Após ‘expulsão’ do Senado, PP terá gabinete na Câmara
domingo 14 de maio de 2023 às 07:11hDepois de perder o espaço onde mantinha a estrutura partidária do PP no Senado, o partido de Arthur Lira vai ser alojado na Câmara dos Deputados. Até fevereiro, a legenda ocupava um andar inteiro da torre do Senado, mas Mesa Diretora comandada por Rodrigo Pacheco (PSB-MG) deliberou pelo fim da …
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Em sintonia com o Centrão, PSB se afasta do governo Lula no Congresso
domingo 14 de maio de 2023 às 06:53hPartido da base, com três ministérios e a vice-Presidência, o PSB tem atuado no Congresso de maneira divergente dos interesses do Palácio do Planalto e demonstrado segundo Lauriberto Pompeu, do O Globo, alinhamento ao Centrão, grupo que vive uma relação com o Executivo marcada pela instabilidade. Além de ter entregue …
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Entenda as diferenças da emendas liberadas por Bolsonaro e Lula
sábado 13 de maio de 2023 às 15:18hNa semana em que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) empenhou mais de R$ 1,2 bilhão em emendas parlamentares, uma discussão se mostrou muito viva: não estaria Lula fazendo o mesmo que Jair Bolsonaro (PL)? Orçamento secreto As emendas de relator, as RP9, foram usadas por Bolsonaro para construir uma base de apoio …
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Oposição a Lula vê PL das Fake News “enterrado” na Câmara
sábado 13 de maio de 2023 às 13:46hParlamentares da oposição dão como certo segundo a coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, que o PL das Fake News foi “enterrado” pela Câmara dos Deputados, Casa onde a votação da proposta foi suspensa, na semana passada, após seus apoiadores admitirem risco de derrota do projeto. Deputados contrários ao PL …
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Com base frágil, Lula diz que negociação com parlamentares será a cada votação
sábado 13 de maio de 2023 às 07:40hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta última sexta-feira (12) conforme informações do jornal O Estado de S. Paulo, que a negociação para uma base de apoio ao governo no Legislativo precisará ser construída no varejo, a cada votação no Congresso. Neste início de governo, o Palácio …
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PP atua para relator incluir crime de responsabilidade no arcabouço fiscal
sábado 13 de maio de 2023 às 07:25hA cúpula do PP pressiona o relator do arcabouço fiscal, o deputado pela Bahia, Cláudio Cajado (PP), a incluir em seu parecer a previsão de crime de responsabilidade pelo descumprimento da meta. Na última semana, Cajado disse preferir gatilhos para contingenciamento de despesas como possíveis sanções. O presidente nacional do …
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Moraes manda investigar diretores de Google e Telegram
sexta-feira 12 de maio de 2023 às 17:24hO ministro Alexandre de Moraes (foto), do STF, determinou nesta sexta-feira (12) que a PF instaure um inquérito para investigar diretores e outras autoridades do Google e do Telegram envolvidos nas campanhas críticas ao PL das Fake News. Moraes atende a pedido da PGR, acionada por notícia crime do presidente …
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Falta de sintonia entre Lula e o Congresso ameaça travar pautas decisivas
sexta-feira 12 de maio de 2023 às 11:35hAté adversários costumam dizer, em tom de elogio, que o presidente Lula é um “animal político”, capaz de transformar rivais em aliados, reconstruir pontes e reescrever histórias. Ministro-chefe da Casa Civil e coordenador da campanha à reeleição de Jair Bolsonaro, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) contou antes da eleição do ano passado que recusou um …
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Ministro Alexandre Padilha diz que Lula paga mais emendas que Bolsonaro
sexta-feira 12 de maio de 2023 às 09:44hO ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, justificou nesta quinta-feira o repasse de recursos via emendas parlamentares. Segundo ele, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva paga mais do que seu antecessor, Jair Bolsonaro, e parte do valor distribuído se refere a verbas que não foram pagas pela gestão anterior. …
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Governo Lula libera bilhões em emendas a deputados antes de votar arcabouço
quinta-feira 11 de maio de 2023 às 11:38hDepois da retirada de pauta do PL das fake news e da aprovação na Câmara de um PDL para derrubar trechos de decretos de Lula sobre saneamento básico, o Palácio do Planalto fez reuniões com sua base de apoio nos últimos dias para avaliar os reveses e traçar estratégias para …
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Desagrado com Rui e intrigas no gabinete desafiam freio de arrumação com Congresso
quinta-feira 11 de maio de 2023 às 10:57hDepois do duro recado do Congresso, que derrubou os decretos que mudavam o marco do saneamento, o Palácio do Planalto entrou em modo de arrumação, mas não faltam trocas de acusações e a maior insatisfação, seja entre parlamentares da base, seja dentro do próprio governo, tem batido à porta da …
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Ministro Flavio Dino ganha visibilidade e gera incômodo no Planalto
quinta-feira 11 de maio de 2023 às 08:33hÀ frente de uma das principais pastas do governo Lula (PT), o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), ganhou protagonismo no Planalto segundo Raquel Lopes e Julia Chaib, da Folha, após se colocar como ator central na resposta aos ataques golpistas de 8 de janeiro e nos episódios de atentados em escolas. Também …
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Governo Lula está ‘meio medroso’, e MST vai aumentar pressão, diz presidente nacional do movimento
quinta-feira 11 de maio de 2023 às 08:10hCinco anos antes de o MST (Movimento de Trabalhadores Sem Terra) ser fundado, em 1984, João Pedro Stedile já participava de invasões de terra —que ele define como ocupação— em Passo Fundo, no Rio Grande do Sul. Ele tinha 25 anos. “Eu era mais machista, mais ignorante”, afirma o principal líder da organização. “Eu mudei junto …
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União Brasil quer convocar Rui Costa devido a privatização com ‘cheiro ruim’, diz jornal
quinta-feira 11 de maio de 2023 às 06:42hO deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE) vai apresentar nesta quinta-feira (11) segundo Vera Rosa, do Estadão, pedido de convocação do ministro da Casa Civil, Rui Costa, no plenário da Câmara. Costa disse que a privatização da Eletrobrás era uma coisa “com cheiro ruim” e provocou revolta no União Brasil. O …
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Entrevista: ‘O plenário tem relação com emendas, não com ministérios’, diz Elmar Nascimento
quinta-feira 11 de maio de 2023 às 05:43hPreterido no primeiro escalão após ser cotado como ministro do governo Lula, o deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA), líder do seu partido na Câmara, disse em entrevista a Gabriel Sabóia e Lauriberto Pompeu, do O Globo, ter ressentimentos por “ter permitido” que seu nome circulasse entre os cotados para a …
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Rui Costa diz que governo errou ao não se reunir com líderes da Câmara para explicar mudanças no marco do saneamento
quarta-feira 10 de maio de 2023 às 19:41hO ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta quarta-feira (10) conforme publicou Alice Cravo, do O Globo, que o governo errou ao não se reunir com líderes da Câmara dos Deputados antes da votação do decreto do saneamento. Na semana passada, a Casa tirou em votação no plenário trechos …
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Quem está no governo tem que estar com o governo, diz Gleisi após reunião com PSB
quarta-feira 10 de maio de 2023 às 16:10hA presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, defendeu nesta quarta-feira, após reunião do integrantes do PSB, que os partidos com participação no governo têm a responsabilidade de dar sustentação política a ele no Congresso Nacional. A petista também admitiu que a legenda que preside cometeu uma “falha” ao não se …
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Entrevista: ‘Não adianta ministério se a expectativa é ter emenda’, diz cientista político Sérgio Abranches
quarta-feira 10 de maio de 2023 às 14:00hCriador da expressão “presidencialismo de coalizão”, o cientista político Sérgio Abranches avalia que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não se adaptou à lógica “mais adversa” da relação com o Congresso. Contudo, conforme entrevista de Bernardo Mello, do O Globo, o intelectual afirma que as críticas do presidente da …
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Lula manda pagar R$ 9 bilhões em emendas do orçamento negociadas por Bolsonaro
quarta-feira 10 de maio de 2023 às 12:31hO governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu pagar R$ 9 bilhões em emendas do orçamento secreto negociadas pelo antecessor, Jair Bolsonaro (PL), que estão segundo Daniel Weterman, do Estadão, “penduradas” e foram declaradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O Palácio do Planalto, porém, não colocou em prática nenhum procedimento para dar transparência à negociação. …
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Congresso mostra as rédeas para controlar agenda do governo Lula
quarta-feira 10 de maio de 2023 às 06:09hA barbeiragem do governo na tentativa de mudar o marco do saneamento expôs um problema segundo Bruno Boghossian, da Folha, bem maior do que uma possível derrubada dos decretos de Lula para o setor. A revisão das regras é considerada um item lateral da agenda do petista, mas o risco …
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Câmara Federal faz 1 minuto de silêncio pela morte do ex-deputado David Miranda e de Rita Lee
terça-feira 9 de maio de 2023 às 17:36hO Plenário da Câmara dos Deputados interrompeu a sessão nesta terça-feira (9) por um minuto em pesar pelas mortes do ex-deputado David Miranda e da cantora Rita Lee. Miranda faleceu aos 37 anos após nove meses de internação por infecção gastrointestinal. Já Rita Lee faleceu aos 75 anos em decorrência …
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Nos EUA, governadores apoiam reforma tributária; prefeitos pedem cautela
terça-feira 9 de maio de 2023 às 16:15hA reforma tributária, que pode ser votada até o meio do ano na Câmara dos Deputados, recebeu apoio de governadores durante o LIDE Brazil Investment Forum, nesta terça-feira (9) em Nova York. A relação dos estados com a reforma sempre foi turbulenta, sobretudo por temores de perdas de arrecadação com …
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Ministros veem como desastrosa tentativa do governo de alterar marco do saneamento
terça-feira 9 de maio de 2023 às 07:10hA decisão de Lula (PT) de enviar ao Congresso dois decretos alterando o marco legal do saneamento, o que o levou a sofrer a primeira derrota expressiva na Câmara dos Deputados, foi considerada desastrosa segundo a coluna de Mônica Bergamo, da Folha, por ministros do próprio governo. Pelo menos três …
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Governo Lula inicia reuniões em busca de votos no Congresso
terça-feira 9 de maio de 2023 às 06:53hO governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenta ajustar a relação com o Congresso Nacional e começa nesta semana uma nova rodada de conversas com líderes e partidos políticos. No episódio mais recente, Lula irritou os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco …
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Câmara dos Deputados votará urgência de PL das Fake News fatiado
terça-feira 9 de maio de 2023 às 05:49hA Câmara dos Deputados vai votar o regime de urgência de uma proposta conforme Tácio Lorran, do Estadão, que prevê o pagamento de direitos autorais pelas plataformas digitais e que estabelecem remuneração a empresas jornalísticas por conteúdos distribuídos pelas big techs. Os dois temas eram tratados no Projeto de Lei …
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Padilha diz que arcabouço fiscal deve ser votado na próxima semana na Câmara
segunda-feira 8 de maio de 2023 às 19:03hUm dos assuntos prioritários do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Congresso Nacional, o arcabouço fiscal deve ser votado conforme Henrique Lessa, do Correio Braziliense, até a próxima semana, prometeu o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), Alexandre Padilha. Apesar da derrota do governo na …
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