O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou nesta última quarta-feira (19) um acordo de cooperação com a plataforma Uber para combater a violência contra as mulheres durante as viagens promovidas pelos motoristas do aplicativo. Pelo acordo, a plataforma implantará o Programa Sinal Vermelho, lançado em 2021, no qual as mulheres …

O vice-presidente do União Brasil e ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, questionou o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), sobre sua postura em relação à liderança nacional do Estado em violência. A declaração ocorreu após a divulgação do Mapa da Violência de 2024 pelo Atlas, que revelou que sete das …

O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta última segunda-feira (10) que o governo federal vai atuar para que a pauta de votações do Congresso Nacional, como os projetos de lei (PLs), não estimule a beligerância e violência política. A declaração foi dada a jornalistas após encontro …

O aumento da violência na Bahia foi criticado e lamentado pelo vereador Duda Sanches (União Brasil), em pronunciamento na sessão ordinária da Câmara, na tarde desta terça-feira (4). O presidente da Casa, vereador Carlos Muniz (PSDB), acompanhou a condução dos trabalhos pelo colega Isnard Araújo (PL). “A cada 20 minutos, …

Segundo Guilherme Seto, ca coluna Painel, o canal da Corregedoria Nacional de Justiça de atendimento a vítimas de violência contra a mulher praticada por juiz, servidor do Poder Judiciário ou prestador de serviços em cartórios recebeu 50 denúncias de outubro do ano passado, quando entrou em funcionamento, até março de 2024. …

A proposição estabelece que as matrículas e transferências desses alunos terão preferência durante todo o ano letivo, independentemente do calendário oficial e da disponibilidade de vagas A deputada estadual Soane Galvão (PSB) quer garantir prioridade na matrícula e transferência escolar dos filhos de mulheres vítimas de violência doméstica ou ameaças …

País que costumava ser referência de segurança pública na América Latina enfrenta aumento da criminalidade. Atuação de grupos estrangeiros e tráfico de drogas contribuíram para esse cenário.Numa noite de domingo, um grupo de pessoas assaltou uma loja no centro de Santiago. Os criminosos intimidaram os proprietários com armas de fogo …

Programa intersetorial e interinstitucional do Governo da Bahia propõe, por meio de diretrizes estratégicas, e da união de esforços com o sistema de justiça e a sociedade civil, a redução da criminalidade e da violência no estado. O Programa foi apresentado em encontro do MP sobre o Projeto ‘Município Seguro’. …

Em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado Alex da Piatã (PSD) sugeriu a criação de aplicativo estadual para a denúncia de violência doméstica e familiar contra as mulheres. A proposta, explicou ele na justificativa do PL, visa oferecer uma ferramenta discreta e acessível para …

A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, vereadora Ireuda Silva (Republicanos), comemorou a entrega, pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil), da viatura destinada à patrulha Guardiã Maria da Penha, projeto idealizado pela parlamentar para combater a violência doméstica na cidade de Salvador. “Esse é um momento muito …

Augusto Lobato, ex-presidente do PT no Maranhão, enfrenta acusações de agressão física e psicológica feitas pela ex-companheira Caroline Bastos. O boletim de ocorrência foi registrado por ela em 2 de abril na Delegacia Especial da Mulher, em São Luís. Após analisar o depoimento, a juíza responsável pelo caso não encontrou …

O deputado estadual Rodrigo Amorim (União Brasil) foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), nesta última quinta-feira (2), a uma pena de um ano e quatro meses de serviços comunitários prestados à população em situação de rua e o pagamento de 70 salários mínimos por ter …

“Todos os dias eu sofro violência política. Eu gabaritei já sobre isso e qualquer mulher que está na política sofre também”, afirma a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), em entrevista a CNN Brasil. Para ela, uma das principais faces da renovação política do Brasil atualmente, é necessário estabelecer cotas …

A Lei Henry Borel cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e ao adolescente. Foi com o objetivo de discutir a lei e a implementação efetiva das políticas públicas que a União dos Municípios da Bahia (UPB) se uniu ao Ministério …

O senador Ciro Nogueira, presidente nacional do PP, disse que “o Brasil real continua intocado” enquanto as brigas e disputas das redes sociais “dão o que falar”. A declaração publicada nesta sexta-feira (12), no X (antigo Twitter) ocorre diante das críticas do empresário Elon Musk ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes desde …

Este é um dos princípios inquebráveis que regem a máfia japonesa, composta por mais de vinte grupos criminosos em todo o país. Em seus mais de três séculos de história, há apenas registros de uma mulher que completou o ritual de pertencimento à Yakuza, conta Atahualpa Amerise, em reportagem na BBC …

Tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Hilton Coelho (Psol) que institui a isenção temporária de pagamento de tarifa nas linhas de transporte coletivo de ônibus metropolitano e do sistema metroviário às mulheres em situação de violência. Segundo o autor, “visa o acesso …

O presidente Lula (PT) virou alvo de cobranças públicas da oposição após seu filho caçula, Luis Claudio Lula da Silva, 39, ter sido acusado de violência física, moral e psicológica por uma ex-companheira. Aliados de Jair Bolsonaro (PL), como a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), e rivais do petista, como a deputada Rosangela Moro (União Brasil-SP), questionaram o …

O filho mais novo do presidente Lula da Silva (PT), Luís Cláudio Lula da Silva, foi acusado de violência doméstica nesta terça-feira (2) pela ex-companheira. A médica Natália Schincariol, de 29 anos, registrou um boletim de ocorrência contra Luís Cláudio, de 39, na Delegacia da Mulher em São Paulo. A …

O aumento da violência armada em diversas áreas do Haiti está levando as crianças à “beira do abismo”, com risco elevado de aumento da crise de subnutrição no país. O alerta foi feito nesta terça-feira pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância, Unicef. As análises mais recentes da Classificação …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), presidido pela Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, prioriza a proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Assim, já inaugurou 103 Salas de Depoimento Especial em todo o estado. Esses espaços são vitais para garantir um ambiente adequado para o relato …

No Brasil, lesões e a violência têm sido classificadas como a terceira ou quarta principal causa de morte da população, superadas apenas por doenças cardiovasculares, câncer e doenças respiratórias, segundo dados do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS). O Projeto Trauma – Tecnologia de …

“Nas eleições de 2020, eu e minha vice sofremos ataques racistas. Fui chamada de macaca nas redes sociais por pessoas ligadas ao outro grupo. Logo após o pleito, um dos nossos militantes foi brutalmente assassinado com dez tiros, exatamente o número da legenda da qual eu fazia parte na época. …

O Senado Federal criou duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) na terça-feira (12), uma para investigar as denúncias e suspeitas de manipulação de resultados de jogos de futebol e outra para investigar a violência contra a mulher no Brasil. A CPI das Apostas Esportivas foi pedida pelo senador Romário (PL-RJ). …

Um evento na sede da Secretaria Municipal de Gestão (Semge), na tarde desta última segunda-feira (11), consolidou o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre a Prefeitura de Salvador e Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV). A iniciativa vai implementar algumas ações conjuntas para mitigar as consequências humanitárias da violência armada …

Após uma visita de 17 dias a Israel, a representante especial da ONU sobre Violência Sexual em Conflitos relatou nesta segunda-feira que ela e uma equipe de especialistas encontraram “informações claras e convincentes” de estupro e tortura sexualizada cometida contra reféns capturados durante os ataques terroristas de 7 de outubro. …

Israel acusa secretário-geral da ONU de haver silenciado sobre registros de violações e tortura sexualizada pelo grupo palestino durante o ataque de 7 de outubro e mais além. Tel Aviv vem pedindo demissão de Guterres.O gabinete do secretário-geral das Nações Unidas nega que António Guterres tenha tentado silenciar um relatório …

A prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), reafirmou em entrevista ao OFF News, que o nome para disputar a sucessão sairá até o dia 31 de março, em referência ao candidato e ao vice. “E como vocês me perguntaram sobre a questão da política, eu queria dizer que …

O Senado deve analisar proposta de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para garantir atendimento médico e psicossocial a crianças e adolescentes com pais ou responsáveis presos ou vitimados por grave violência. Aprovado pelos deputados em dezembro, o PL 1.151/2023 aguarda designação de relator e …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Mirella Brito, recomendou nesta terça-feira (13), à Secretaria Municipal de Saúde de Salvador que encaminhe, com urgência, para todas as unidades de saúde do Município, material técnico de apoio “que apresente de forma detalhada” o guia municipal dos …

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, recebeu, nesta última quinta-feira (8) na sede do MDHC em Brasília, a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edilene Lôbo, para um diálogo sobre ações conjuntas entre as duas instituições. Entre os temas abordados estiveram o Disque 100 como ferramenta …

Duas semanas após a justiça espanhola determinar a prisão preventiva do ex-jogador de futebol brasileiro Daniel Alves, em 2023, um projeto de lei inspirado no caso foi apresentado no Congresso brasileiro. Agora, um ano depois, a Espanha julga Daniel Alves — acusado de estuprar uma mulher em uma boate de Barcelona, o que ele …

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) divulgará na próxima quinta-feira (25) um relatório completo sobre os casos de violência contra jornalistas e de ataques à liberdade de imprensa no Brasil, em 2023. De acordo com dados preliminares divulgados pela entidade, os registros de violência contra os profissionais de imprensa no …

Pré-candidata para disputar a Prefeitura de Fortaleza pelo PT, a deputada federal Luizianne Lins foi barrada de estar no palco com o president Lula da Silva no Ceará nesta última sexta-feira (19). A assessoria diz que ela “não irá se submeter a isso novamente” e que Luizianne foi vítima de …

O presidente do Equador, Daniel Noboa, disse à Will Grant, da BBC News que a violência das facções que explodiu dramaticamente em seu país esta semana é um problema para o mundo inteiro. Com 36 anos, o presidente mais jovem da história do Equador está no cargo desde novembro, mas enfrenta agora a maior …

Os países-membros do Mercosul divulgaram nota conjunta nesta quarta-feira (10) em que condenam os atos de violência praticados por organizações criminosas no Equador. O Equador vive uma crise de segurança que começou com motins em prisões. Houve fuga de criminosos, ataques a delegacias e sequestro de policiais. Na terça-feira (9), …

O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB) vai inaugurar 26 Usinas da Paz em comunidades carentes do Pará. O programa combate a violência a partir de ações sociais. “Onde o modelo foi instalado, a criminalidade despencou”, diz Barbalho na coluna Radar.

O estado da Bahia vai encerrar o ano ocupando o topo do ranking de três importantes indicadores de violência no país. Em meio ao avanço das facções criminosas e diante de uma tentativa desastrada de contenção dos bandidos, a região lidera conforme reportagem de Marcela Mattos, da revista Veja, os …

A conquista de uma paridade de gênero ainda está distante, sobretudo no contexto da política, de acordo com análise envolvendo especialistas do Banco Mundial. O alerta faz parte de um artigo da especialista sênior em Direito e Gênero do Banco Mundial, Paula Tavares, e do professor de Direitos Humanos e …

O Ministério da Justiça e Segurança Pública deve receber segundo Isabela Camargo, da Globo News, nesta terça-feira (19) a proposta de texto para indulto natalino, o primeiro do governo Lula 3. O documento foi elaborado pelo Conselho Nacional de Políticas Penais (CNPCP), que é um órgão consultivo da pasta. Integrantes …

A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e vice da Comissão de Reparação, vereadora Ireuda Silva (Republicanos), participa em Brasília, nesta quarta-feira (13), de uma roda de conversa no 1º Encontro Nacional das Mulheres Republicanas. O tema será violência política contra a mulher negra e também terá …

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria protocolo para combater constrangimento e violência contra a mulher em bares, restaurantes, casas noturnas, shows, em locais onde há venda de bebida alcoólica. A matéria será enviada à sanção presidencial. Pelo projeto 3/23, ficam de fora das regras cultos e …

A vereadora Marta Rodrigues (PT) repercutiu o lançamento da Campanha de Combate à Violência Contra Mulher no Trânsito e nos Transportes Públicos e Privados, em seu pronunciamento no Pinga-Fogo, na tarde desta terça-feira (5). A 85ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura foi aberta pelo presidente da …

Com a presença de representantes de diversos segmentos da sociedade da capital e do interior do estado, lideranças políticas e convidados, o União Brasil Pernambuco realizou nesta última quinta-feira (30) um grande evento com foco na inclusão das mulheres na política. O Workshop Defesa Lilás ocorreu no Hotel Bugan, em …

O crescimento dos índices de violência contra os motoristas e mototaxistas de aplicativos na Bahia foi motivo de debate em audiência pública realizada, nesta terça-feira (28), pela Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia. Além da insegurança, o os trabalhadores expuseram, a precariedade das condições …

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), presidida por Pablo Roberto (PSDB), promoveu na manhã desta terça-feira (28), uma audiência pública com o objetivo de debater a violência contra os motoristas e mototaxistas de aplicativos. Além de tratar da violência contra os motoristas …

A Prefeitura de Salvador já atendeu 8.665 mulheres nos centros especializados contra a violência até setembro de 2023. O número é maior do que o registrado ao longo de todo o ano passado, quando foram realizados 6.501 atendimentos nos três centros especializados mantidos pela gestão municipal, o que representa um …

A proposta foi protocolada na última segunda-feira (30). O texto estabelece segundo a coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, a proibição do matrimônio como um dos efeitos da condenação por determinados crimes violentos. De acordo com o projeto, se enquadrariam na proibição condenados pelos seguintes crimes praticados contra “cônjuge, companheiro, …

Relatório da agência lançado no Dia internacional do Fim da Impunidade por Crimes contra Jornalistas destaca agressões durante eleições; chefe de Liberdade de Expressão comenta tendência de aumento da desinformação, intimidação contra profissionais mulheres e insegurança no conflito Israel-Palestina.  Em 2024, o mundo terá 81 países realizando eleições. Por isso, …

Gestores e técnicos da Prefeitura de Salvador participaram do Encontro Nacional da Rede Acesso Mais Seguro para Serviços Públicos Essenciais (AMS), desenvolvido pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) com o objetivo de reduzir as consequências da violência armada para os profissionais que atuam nos setores da assistência social, saúde …

O Ministro de Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, presidiu na tarde da última quarta-feira (25) a reunião do Conselho de Segurança que rejeitou duas propostas de resoluções sobre a crise em Gaza. Após a sessão, ele falou com a imprensa e destacou que o novo texto, que seria o …

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) usou suas redes sociais, nesta quarta-feira (25), para criticar o governo Lula por uma questão que assola todo o país: a falta de segurança pública. Apesar de seu partido compor a base do governo, o presidente nacional da legenda não poupou o chefe do Executivo …

O Ministério da Justiça e Segurança Pública encaminhou aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), uma lista de propostas prioritárias para a pasta nas duas Casas. Os ofícios foram enviados em um momento de escalada da violência urbana pelo país — em especial nos …

A Comissão de Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) promoveu, na última quarta-feira (11), uma audiência pública com representantes no Brasil da Meta, uma companhia de tecnologia que engloba Facebook, Instagram e WhatsApp, para apresentação dos projetos Empreendedora, Combate à Violência nas Redes Sociais e Chat Boat. …

Acessar canais de denúncia e pesquisar redes de assistência e proteção às mulheres. Essas são algumas das funcionalidades do novo aplicativo do Programa Nacional de Gênero, Raça, Etnia e Valorização das trabalhadoras no Sistema Único de Saúde (SUS), o Equidade SUS, dentro da plataforma ConecteSUS para dispositivos móveis. A ferramenta …

Em visita à Bahia, o ministro da Justiça, Flávio Dino, falou conforme Eduarda Pinto, do Bahia Notícias, em “armamentismo irresponsável”, uma temtática importante da gestão de segurança pública no estado. Esse ano, com recorde de fuzis apreendidos, 48 no total, a Secretaria de Segurança Pública também efetuou cerca de 50 …

Era 12 de dezembro de 2022, o presidente Lula da Silva (PT) nem havia tomado posse e Flávio Dino dava a sua primeira entrevista, já falando como se fosse ministro, para anunciar que os bolsonaristas que haviam promovido um quebra-quebra em Brasília naquele dia, atacando a sede da Polícia Federal …

A atuação de governadores do PT na segurança pública é marcada por piora em índices de violência, pelo crescimento da letalidade policial e pela adoção da mesma política de “guerra contra traficantes de drogas” que lideranças petistas costumam criticar quando adotada por adversários. Na Bahia, administrada pelo PT há quase 17 anos, a …

A Secretaria da Segurança Pública (SSP), através da Superintendência de Prevenção à violência, inicia nesta quarta-feira (4), às 14 horas, o Workshop – (Re)Alinhando Dados para a Promoção da Paz e de Políticas de Segurança e Prevenção à Violência na Bahia. A abertura acontecerá no Auditório Mestre Álvaro (Centro de …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, assinou nesta segunda-feira (2) duas portarias para reforçar o enfrentamento à violência e ao crescimento de organizações criminosas no Rio de Janeiro e na Bahia. As duas regiões enfrentam uma escalada de mortes violentas nas últimas semanas, incluindo o aumento das …

A política de guerra às drogas está no centro da onda de violência na Bahia, segundo especialistas ouvidos pela Agência Brasil. Eles afirmam que o modelo precisa ser revisto e indicam a necessidade de se investir mais em ações de inteligência para a prevenção do crime e também na articulação de …

Quatro indivíduos, incluindo dois policiais militares e dois suspeitos, perderam suas vidas durante uma operação policial em Salvador na noite passada. A violência descontrolada na Bahia já deixou 55 mortos somente no mês de setembro. Após a interceptação de um veículo roubado no bairro de Santa Mônica, em Salvador, na …

O governo do Estado já investiu mais de três bilhões de reais em tecnologia, estrutura e inteligência para combater a violência na Bahia. Somente neste ano, 33 novas unidades policiais foram entregues, mais de 700 novas viaturas – incluindo semiblindadas – foram adquiridas e mais de 2.500 policiais foram contratados. …

O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou neste domingo (24) que a onda de violência na Bahia representa “um dos maiores desafios da segurança pública no Brasil”. “Infelizmente as organizações criminosas se fortaleceram muito nos últimos anos, aumentaram o acesso às armas em todo o Brasil, por conta de uma …

As três viaturas blindadas da Polícia Federal que foram enviadas à Bahia na última segunda-feira (18), chegaram em Salvador na manhã desta sexta-feira (22). Os veículos serão utilizados para reforçar o combate a violência no estado. De acordo com a Polícia Federal, os blindados serão utilizados por equipes do Comando …

Morte de Heloisa do Santos não é caso isolado. Mudanças promovidas na gestão Bolsonaro, além de narrativa armamentista do ex-governo, foram fundamentais para desvirtuar a Polícia Rodoviária Federal.A morte Heloisa do Santos, de 3 anos, no Rio de Janeiro, numa ação da Polícia Rodoviária Federal (PRF) reacendeu o debate sobre …

No fim de semana, a Bahia sofreu um novo episódio que escancarou ainda mais o acirramento da violência no Estado nos últimos meses. Dez pessoas morreram em uma operação da polícia na periferia de Salvador. Na sexta-feira, agentes federais, civis e militares realizaram uma operação no bairro de Valéria. Oficialmente, …

A onda de violência em Salvador e as medidas policiais implementadas no bairro de Valéria, que resultaram na paralisação do transporte público local, foram o foco de debates no bloco Pinga-Fogo da Câmara, na tarde desta última terça-feira (19). A 63ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura …