As negociações para a ida do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski para o Ministério da Justiça avançaram nos últimos dias, e o convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ser formalizado nesta semana, segundo interlocutores do chefe do Executivo e do ex-magistrado. Lula e Lewandowski já conversaram pelo …
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JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Ministério Público quer acabar com citações religiosas em sessões das Câmaras Municipais
terça-feira 9 de janeiro de 2024 às 06:12hO Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) julgará neste ano segundo reportagem de Heitor Mazzoco, do Estadão, um pedido da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) para retirar referências religiosas do começo das sessões da Câmara de São José do Rio Preto, no interior de São Paulo. De acordo com regimento …
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Previdência Social firma acordos com Governo de Pernambuco e Prefeitura do Recife
segunda-feira 8 de janeiro de 2024 às 19:52hO Ministério da Previdência Social assinou, nesta segunda-feira (08/01), acordos com o Governo de Pernambuco e a Prefeitura do Recife para viabilizar novos convênios: a compensação previdenciária estadual e a cessão do Parque da Jaqueira para a administração municipal. As demandas foram discutidas durante reunião do ministro Carlos Lupi com …
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‘Jejum pela nação’, abusos do STF e mais: como bolsonaristas reagiram ao ato do 8/1
segunda-feira 8 de janeiro de 2024 às 19:47hApoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reagiram nesta segunda-feira ao evento Democracia Inabalada, organizado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva após um ano dos ataques golpistas de 8 de janeiro. A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), por exemplo, compartilhou um provérbio bíblico na rede social X (antigo Twitter) e afirmou que passaria o dia …
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PT reforça apoio a Geraldo Júnior na disputa à Prefeitura
segunda-feira 8 de janeiro de 2024 às 18:37hO vice-governador e pré-candidato da base aliada do governador Jerônimo Rodrigues (PT) à prefeitura de Salvador, Geraldo Júnior (MDB) esteve reunido com membros da Executiva Municipal do PT Salvador, da Executiva Estadual e todos os vereadores petistas da capital baiana, nesta segunda-feira (8). Geraldo Júnior agradeceu ao apoio do partido …
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Polícia Federal divulga balanço da Operação Lesa Pátria
segunda-feira 8 de janeiro de 2024 às 18:16hA Polícia Federal consolidou, nesta segunda-feira (8) os resultados dos trabalhos desenvolvidos desde que – há exatamente um ano, em Brasília – o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal foram invadidos por indivíduos que promoveram violência e dano contra prédios, móveis e outros bens da …
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Fraudes na Farmácia Popular nos governos Dilma, Temer e Bolsonaro chegam a R$ 2,6 bilhões, diz CGU
segunda-feira 8 de janeiro de 2024 às 15:11hA Controladoria-Geral da União (CGU) concluiu uma auditoria que identificou R$ 2,57 bilhões em fraudes no programa Farmácia Popular entre os anos de 2015 e 2020, abrangendo o fim do mandato de Dilma Rousseff (PT), a gestão de Michel Temer (MDB) e o início do governo de Jair Bolsonaro (PL). …
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Barroso lembra fala de “falsos patriotas” em evento no STF que relembra o 8 de janeiro
segunda-feira 8 de janeiro de 2024 às 14:39hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu os atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado como um “espetáculo de horror” promovido por “falsos patriotas que não respeitam os símbolos da Pátria”. Nas palavras de Barroso, “falsos religiosos que não cultivam o bem, a paz e o amor. …
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Servidores da Abin identificam ameaças aos atos democráticos de hoje
segunda-feira 8 de janeiro de 2024 às 14:10hServidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) teriam identificado “ameaças” aos atos pró-democracia programados para esta segunda-feira (8), dia em se completa um ano da invasão e depredação do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF) por vândalos golpistas. A informação foi tornada pública pela União …
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Coreia do Norte diz travar uma “operação para desorientar” sul-coreanos, após 3° dia de disparos
segunda-feira 8 de janeiro de 2024 às 10:16h“O exército norte-coreano está realizando exercícios ao norte da ilha sul-coreana de Yeonpyeong, por volta das 16h (4h no horário de Brasília)”, informou a agência Yonhap nesta segunda-feira (8). Nenhum projétil caiu no lado sul-coreano da Linha Limítrofe do Norte (LLN), que marca a fronteira marítima de fato no mar …
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Gestão e ENAP capacitaram 45 mil servidores na Nova Lei de Licitações
segunda-feira 8 de janeiro de 2024 às 10:04hO Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) e a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) capacitaram, ao todo, 45.382 pessoas na Nova Lei de Licitações (NLCC). O público era formado por agentes e gestores públicos das três esferas de poder da União ao longo de todo o …
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Setur-BA é homenageada nos festejos do Senhor do Bonfim
domingo 7 de janeiro de 2024 às 18:56hA terceira noite da novena dos festejos do Senhor do Bonfim, no sábado (6), na Colina Sagrada, em Salvador, foi de homenagens ao turismo baiano, com a participação de autoridades, empresários e profissionais do setor. Em 2024, a Igreja do Bonfim completa 270 anos de criação, sendo um cartão-postal icônico. …
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Ministério da Saúde esclarece informações sobre compra de testes da Fiocruz
domingo 7 de janeiro de 2024 às 08:48hO Ministério da Saúde diz ser falsa as informações de que adquiriu testes para detecção da Covid-19 da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) com valor superfaturado. O conteúdo, supostamente falso, veiculado por sites e nas redes sociais se refere de acordo com o Ministério, a um Acordo de Cooperação Técnica, firmado …
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Quase 40% dos lançamentos de loteamentos no 3º trimestre de 2023 foram na região metropolitana de Salvador
domingo 7 de janeiro de 2024 às 07:52hSegundo reportagem do jornal A Tarde, Lauro de Freitas, Camaçari, Simões Filhos e outros municípios da Grande Salvador vêm, cada vez mais, chamando a atenção no mercado imobiliário. Com pouco mais de 3,5 milhões de habitantes, o território formado por 13 cidades foi responsável por 37,6% de todas as unidades …
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Lula decreta luto oficial no País por três dias pela morte de Zagallo
sábado 6 de janeiro de 2024 às 15:43hO presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, decretou luto oficial de três dias em memória ao ex-técnico de futebol Mário Jorge Lobo Zagallo, conforme consta no Decreto Nº 11.877, de 6 de janeiro de 2024, publicado Diário Oficial da União (DOU). O presidente divulgou o ato em suas redes …
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TSE vai debater de pesquisas a propaganda para as eleições de 2024
sábado 6 de janeiro de 2024 às 08:50hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta última sexta-feira (5) minutas de resoluções para as eleições de 2024, com propostas de mudanças para propaganda eleitoral, divulgação de pesquisas, auditoria das urnas e prestação de contas, entre outros temas. As minutas serão discutidas em audiências públicas marcadas para os dias 23, …
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Faturamento do Polo Industrial de Manaus de janeiro a outubro de 2023 é de R$ 146,9 bilhões
sábado 6 de janeiro de 2024 às 07:55hAs empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM) registraram faturamento de R$ 146,9 bilhões no período de janeiro a outubro de 2023. Em dólar, o montante atingiu US$ 29.3 bilhões. Os dados fazem parte dos Indicadores do PIM e revelam também que as exportações atingiram o volume de R$ 2,3 …
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Foguete dos EUA pronto para enviar nave à Lua
sexta-feira 5 de janeiro de 2024 às 19:27hO novo foguete Vulcan Centaur do grupo ULA, que transporta um módulo de alunissagem americano que poderia se tornar a primeira nave espacial privada a alunissar com sucesso, chegou nesta sexta-feira (5) à sua plataforma de lançamento na Flórida, antes de seu lançamento previsto para segunda-feira. O foguete de quase …
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PF vai investigar se venda de refinaria da Petrobras tem relação com joias recebidas por Bolsonaro
sexta-feira 5 de janeiro de 2024 às 14:09hA Polícia Federal vai investigar se a venda da antiga Refinaria Landulpho Alves (RLAM), em 30 de novembro de 2021, tem alguma relação com as joias valiosas que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu em viagem oficial aos Emirados Árabes. Há cerca de dois anos, a empresa vendeu o polo …
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Prejuízo na venda da refinaria no governo Bolsonaro pode ser de mais de R$ 10 bilhões
sexta-feira 5 de janeiro de 2024 às 12:48hUma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU), divulgada nesta quinta-feira (4), revelou fragilidades na venda da refinaria da Petrobras na Bahia durante o governo Bolsonaro. A refinaria, conhecida como Mataripe, foi negociada por US$ 1,65 bilhão (aproximadamente R$ 8 bilhões) ao fundo Mubadala Capital dos Emirados Árabes Unidos, em novembro …
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Quilombolas lutam por melhorias nos serviços públicos
sexta-feira 5 de janeiro de 2024 às 08:49hMesmo após a titulação, a comunidade quilombola da Ilha da Marambaia, em Mangaratiba, no Rio de Janeiro, visitada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ainda espera melhorias em serviços públicos como educação, saúde e transporte. Localizada em uma ilha, a comunidade enfrenta também diretamente os efeitos da crise climática. …
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Plataforma ‘Obrasgov.br’ reúne informações sobre R$ 90 bilhões previstos em investimentos
sexta-feira 5 de janeiro de 2024 às 08:27hA plataforma Obrasgov.br, gerida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), foi criada para consolidar, sistematizar, centralizar e tornar gerenciável o controle sobre obras públicas financiadas pelo Governo Federal. Em 2023, 12.286 intervenções foram cadastradas na ferramenta. Esses projetos alcançam R$ 90,3 bi de investimentos em …
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Servidores da Abin se dizem ‘consternados’ com suposto elo de colegas em plano contra Moraes
sexta-feira 5 de janeiro de 2024 às 07:22hServidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) se dizem “consternados” com a suspeita de participação de colegas em um plano para prender e matar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), conforme ele próprio revelou em entrevista a O Globo. Moraes afirmou que a agência “monitorava” seus …
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Lira e Pacheco articulam para 2024 votações que contrariam o governo e o STF; saiba mais
sexta-feira 5 de janeiro de 2024 às 05:42hNo último ano à frente da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG) articulam para emplacar projetos com potencial de gerar atrito com o governo e o Supremo Tribunal Federal (STF). Ambos entram em 2024 com metas estabelecidas: o mineiro defende a criação de mandatos para ministros da Corte, o …
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Lula adia para 10 de abril retomada da exigência de visto para turistas de EUA, Canadá e Austrália
quinta-feira 4 de janeiro de 2024 às 18:48hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) adiou para 10 de abril a retomada da cobrança de visto para turistas que venham ao Brasil saindo dos Estados Unidos, do Canadá e da Austrália. A medida foi oficializada em um decreto publicado em edição extra do “Diário Oficial da União” …
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Fusão entre Patriota e PTB gera 3º maior partido do País com 1,02 milhão de filiados
quinta-feira 4 de janeiro de 2024 às 16:44hFruto da união do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) com o Patriota, o novo Partido da Renovação Democrática (PRD) é o terceiro maior partido brasileiro em número de filiados, totalizando 1,3 milhão de correligionários. O levantamento foi feito pelo site Congresso em Foco com dados disponíveis no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). …
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“Não há hipótese de se repetir, no dia 8 de janeiro de 2024, o que aconteceu em 2023”, diz Capelli
quinta-feira 4 de janeiro de 2024 às 15:29hO ministro em exercício da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, garantiu que atos antidemocráticos, a exemplo de 8 de janeiro de 2023, não acontecerão novamente no País. A afirmação foi feita durante a assinatura, nesta quinta-feira (4), de um protocolo de segurança entre os governos Federal e do Distrito …
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Marco temporal tem nova briga no STF com 8 partidos e Gilmar Mendes relator
quinta-feira 4 de janeiro de 2024 às 14:08hPromulgada na última semana do ano passado, a lei do marco temporal das terras indígenas deverá ser alvo de disputa no STF em 2024. O que aconteceu O Supremo Tribunal Federal já recebeu duas ações contra e uma a favor da lei. Os processos foram movidos dias depois de ter entrado em vigor a …
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PGR defende volta do baiano Ednaldo Rodrigues à presidência da CBF
quinta-feira 4 de janeiro de 2024 às 14:03hA Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu, nesta quinta-feira (4), um parecer favorável à volta de Ednaldo Rodrigues à presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a volta de Ednaldo Rodrigues à presidência da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), em parecer emitido nesta quinta-feira …
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Lula quer marcar grande encontro com evangélicos do País no início de fevereiro
quinta-feira 4 de janeiro de 2024 às 11:25hO governo quer promover um grande encontro com líderes evangélicos no começo de fevereiro. O presidente Lula da Silva (PT) sabe que precisa se aproximar do segmento, que representa cerca de 30% dos eleitores e ainda resiste a seu terceiro mandato. Na Conferência Eleitoral do PT, em 8 de dezembro, …
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Quem são os ‘manobristas’ de navios que podem ganhar até R$ 300 mil
quinta-feira 4 de janeiro de 2024 às 11:05hGrande maioria dos profissionais de praticagem são homens A profissão é antiga, mas continua vivíssima nos dias de hoje e altamente requisitada — também por isso, é muito bem remunerada. Práticos são responsáveis por “estacionar” grandes embarcações nos portos. Uma espécie de “manobristas” de navios. Mas, na verdade, fazem muito além disso: são mais como …
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Refinaria da Petrobras na Bahia foi vendida aos árabes com preço abaixo de mercado, diz CGU
quinta-feira 4 de janeiro de 2024 às 10:30hUma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) apontou fragilidades no processo que levou à venda, pela Petrobras, da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, ao fundo Mubadala, dos Emirados Árabes Unidos. As informações foram publicadas nesta quinta-feira (4) pela coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles. Conduzida em meio à …
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Esperamos fazer 35 leilões até o fim do governo, diz Renan Filho
quinta-feira 4 de janeiro de 2024 às 08:20hApesar de ter parte das projeções frustradas para os leilões rodoviários de 2023, o ministro dos Transportes, Renan Filho, diz que o governo mantém a diretriz de leiloar 35 trechos até 2026. Em entrevista ao Estadão/Broadcast, o ministro diz que cabe ao Executivo pôr os ativos à disposição da iniciativa …
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Com valor estimado em R$ 60 bilhões, Codemig volta ao centro da disputa política
quinta-feira 4 de janeiro de 2024 às 07:15hCom a proposta de federalizar as estatais de Minas Gerais para pagar a dívida do Estado com a União, hoje estimada em R$ 156,6 bilhões, a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) voltou ao centro da disputa política após ocupar esse lugar por muitos anos. Estatal com valor …
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‘A democracia é intocável, o STF não permitirá impunidade’, avisa Alexandre de Moraes
quarta-feira 3 de janeiro de 2024 às 17:39hQuase um ano depois da invasão e depredação da sede dos poderes em Brasília, em 8 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) já concluiu 30 julgamentos culminando na condenação dos primeiros acusados por atos golpistas e deve encerrar outras 29 ações penais na primeira semana de fevereiro, na volta do recesso. …
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Gestão fortalece atuação estratégica das estatais na execução de políticas públicas
quarta-feira 3 de janeiro de 2024 às 10:02hA valorização e o fortalecimento das empresas públicas federais, que são geradoras de 434 mil empregos diretos, voltaram a ser prioridade para o governo brasileiro, n o ano de 2023, considerando que são um importante instrumento de transformação social por meio de políticas públicas setoriais. O Ministério da Gestão e …
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Gilmar Mendes aceita ação para reconduzir presidente da CBF
quarta-feira 3 de janeiro de 2024 às 08:44hO Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, decidiu aceitar a Ação Direta de Inconstitucionalidade acionada pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), que busca reconduzir o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, à presidência da entidade, esta atitude pode ter gerado a suspeita de um conflito …
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Ibovespa fecha em queda no primeiro pregão de 2024 e dólar sobe para R$ 4,91
quarta-feira 3 de janeiro de 2024 às 08:01hNo primeiro pregão de 2024, o Ibovespa, principal índice acionário da B3, bolsa de valores brasileira, encerrou o dia em baixa nesta última terça-feira (2), em meio a um cenário global de pessimismo. O dólar, por sua vez, registrou alta, alcançando a marca de R$ 4,91. Apesar da falta de …
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Governo confia em Pacheco e STF para manter veto de emendas aprovado pelo Congresso
terça-feira 2 de janeiro de 2024 às 15:51hCom parlamentares desmobilizados na “ressaca” do Ano Novo, o presidente Lula da Silva (PT) impôs segundo Eduardo Gayer, do Estadão, um novo freio ao avanço do Congresso sobre o Orçamento, ao vetar nesta terça-feira (2), primeiro dia útil do ano, o calendário de execução de emendas parlamentares. A medida era …
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Começa prazo de adesão ao programa Autorregularização Incentivada de Tributos
terça-feira 2 de janeiro de 2024 às 15:13hInicia nesta terça-feira (2) e vai até o dia 1º de abril de 2024 o prazo para os contribuintes aderirem ao programa de autorregularização incentivada de tributos da Receita Federal do Brasil, conforme previsto na Lei Nº 14.740, de 29 de novembro de 2023. A medida incentiva os contribuintes a …
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Previsão do mercado para inflação de 2024 está em 3,9%
terça-feira 2 de janeiro de 2024 às 14:21hA previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – considerado a inflação oficial do país – teve variação, passando de 3,91% para 3,9% este ano. A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira (2), pesquisa divulgada semanalmente pelo Banco Central (BC) com a …
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Autorregularização de dívidas com a Receita Federal começa nesta terça
terça-feira 2 de janeiro de 2024 às 11:48hA partir desta terça-feira (2) até 1º de abril, os contribuintes com pendências com o Fisco poderão quitar as dívidas tributárias sem multa, nem juros. Começou o prazo de adesão ao programa Autorregularização Incentivada de Tributos, criada pela Lei 14.740, sancionada em novembro de 2023. As informações são do jornal, …
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Previsão da Febraban de crescimento da carteira de crédito em 2024 sobe de 8,3% para 8,5%
terça-feira 2 de janeiro de 2024 às 11:35hOs bancos melhoraram as previsões para o desempenho dos empréstimos em 2024, em meio a visão de que os juros vão continuar em queda e a inadimplência vai se reduzir. A projeção de crescimento da carteira de crédito total deste ano cresceu de 8,3% para 8,5%, revela a Pesquisa de …
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Quem são os servidores que ganharam mais de R$ 1 milhão em salários e indenizações em 2023
terça-feira 2 de janeiro de 2024 às 10:58hAo menos 12 servidores públicos do Poder Executivo federal receberam o equivalente a mais de R$ 1 milhão, entre salário líquido e verbas indenizatórias, ao longo do ano de 2023. Todos são diplomatas do topo da carreira do Itamaraty e ocuparam postos no exterior. Os rendimentos são puxados para cima …
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Mercado projeta taxa Selic em 9% no fim de 2024
terça-feira 2 de janeiro de 2024 às 10:17hO mercado dá início a 2024 com uma visão mais otimista em relação à possibilidade de juros mais baixos. A manutenção de uma postura cautelosa pelo Banco Central (BC) no fim do ano passado, mesmo quando a euforia tomou conta dos mercados financeiros ao redor do globo, colheu frutos. Sem …
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Viagens aos estados, PAC, G20 e eleições: veja prioridades de Lula em 2024
terça-feira 2 de janeiro de 2024 às 07:52hO presidente Lula da Silva (PT) definiu que 2024, o segundo ano do seu terceiro mandato, será um período de viagens pelo país para apresentar as ações de um governo que terá desafios no Congresso, na economia, na política externa e no campo eleitoral. Lula já adiantou aos ministros que …
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Governo envia PL ao Congresso para modernização do parque industrial
terça-feira 2 de janeiro de 2024 às 04:54hO governo federal enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) que prevê incentivos fiscais para modernização do parque industrial brasileiro. Na primeira fase, em 2024, serão destinados R$ 3,4 bilhões para o programa. A mensagem ao parlamento foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União do …
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Por que mais pessoas votarão em 2024 do que em qualquer outro momento da história
segunda-feira 1 de janeiro de 2024 às 14:52hNunca tantas pessoas votaram em um mesmo ano quanto votarão em 2024. Segundo o Centro para o Progresso Americano, um instituto de pesquisa nos Estados Unidos, mais de 2 bilhões de pessoas vão às urnas em eleições gerais ou municipais nos próximos 12 meses. Oito dos dez países mais populosos do …
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Fed vai começar a cortar os juros nos EUA?
segunda-feira 1 de janeiro de 2024 às 12:14hAno novo, foco novo. O calendário econômico vai direto ao ponto do que vai ser o assunto já na semana que abre 2024 e dominará as atenções dos agentes financeiros no primeiro trimestre. Estamos falando do início do ciclo de corte dos juros nos Estados Unidos. Na quarta (3), o …
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Sanções a magistrados triplicaram em 2023 com um juiz ou desembargador punido a cada 17 dias
segunda-feira 1 de janeiro de 2024 às 11:05hAs sanções aplicadas a magistrados do país triplicaram no ano passado em relação a 2022. Foram 21, média de um juiz ou desembargador punido a cada 17 dias com penas que vão de advertência até a aposentadoria compulsória, nos casos mais graves. De acordo com levantamento feito pelo Conselho Nacional …
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Salário mínimo, impostos dos combustíveis, arcabouço: o que muda a partir desta segunda
segunda-feira 1 de janeiro de 2024 às 10:15hO ano de 2024 inicia nesta segunda-feira (1º) com uma série de mudanças econômicas, que terão impacto direto no bolso do brasileiro. E também há alterações em regras que envolvem as contas do governo federal. Entre as medidas que começam a vigorar a partir do primeiro dia do ano, está …
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Férias, viagem e ‘falta de convite’: governadores vão esvaziar ato do 8 de Janeiro com Lula
segunda-feira 1 de janeiro de 2024 às 08:55hGovernadores ligados à oposição não devem comparecer ao evento que será promovido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 8 de janeiro de 2024, para marcar o “aniversário” de um ano dos atos golpistas que tomaram Brasília. Embora o Palácio do Planalto ainda não tenha enviado os convites, …
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Bolsonaro critica reoneração da folha: “Lula ignora o Congresso”
segunda-feira 1 de janeiro de 2024 às 08:07hO ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou a medida provisória 1202/2023, publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira (29) para derrubar a lei que garantia a desoneração da folha salarial para 17 setores da economia. Na visão do político, a medida do governo federal desrespeita o Congresso Nacional que promulgou …
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Petrobras coloca o navio-plataforma Sepetiba em produção no pré-sal
segunda-feira 1 de janeiro de 2024 às 07:50hA Petrobras colocou em produção, neste último domingo (31), o navio-plataforma Sepetiba, no campo de Mero, bloco de Libra, no pré-sal da Bacia de Santos. Esse é o terceiro sistema de produção de Mero, com capacidade para produzir até 180 mil barris de óleo e comprimir até 12 milhões de …
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Lula assina MP para descarbonização da frota nacional
segunda-feira 1 de janeiro de 2024 às 06:57hO presidente Lula da Silva (PT) assinou neste sábado (30) a medida provisória (MP) que cria o Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que visa a descarbonização da frota automotiva do país, por meio de incentivos fiscais. A medida, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, …
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Presidente Lula sanciona Lei que regulamenta apostas esportivas
domingo 31 de dezembro de 2023 às 18:02hO presidente Lula da Silva (PT), sancionou parcialmente o Projeto de Lei nº 3.626, de 2023, que dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa e altera as leis 5.768/71 e 13.756/18, entre outras providências. A proposição legislativa altera e aperfeiçoa a legislação das apostas esportivas de quota …
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Programa para modernizar parque fabril começa com investimentos de R$ 3,4 bilhões
domingo 31 de dezembro de 2023 às 17:49hO Projeto de Lei que prevê incentivos à modernização do parque fabril brasileiro, buscando prepará-lo para os desafios da transformação digital e da transição ecológica, foi assinado no sábado (30/12), pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O PL autoriza o Governo Federal a utilizar o instrumento da …
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Alkimin anuncia programa com R$ 19 bilhões em incentivos para veículos sustentáveis
domingo 31 de dezembro de 2023 às 13:15hO vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), comentou, neste domingo (31), a medida provisória (MP) que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), com incentivo aos veículos sustentáveis. Publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de sábado (30/12), …
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MEC investe mais de R$ 9 bilhões em educação básica em 2023
domingo 31 de dezembro de 2023 às 09:05hO Ministério da Educação (MEC) encerra o ano de 2023 celebrando um investimento de patamar histórico na educação básica. Com um orçamento próprio de R$ 9 ,6 bilhões , o MEC chegou a uma execução orçamentária (empenho) de 9 9,5% . Os pagamentos atingiram 94,5% da dotação total. Confira em detalhe (valores de 29/12/2023) : Dotação atualizada Empenho Pagamento R$ 9.653.241.644,00 R$ 9.602.909.145,40 (99,5%) R$ 9.118.038.930,18 (94,5%) Os valores representam o compromisso do governo federal …
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Com mais R$ 27 bilhões em conquistas, movimento municipalista fecha 2023
domingo 31 de dezembro de 2023 às 08:58hO ano de 2023, na perspectiva municipal, fecha com mais de R$ 27 bilhões em conquistas financeiras. Ao anunciar a cifra, que representa as vitórias dos últimos 12 meses e aumenta o valor do total dos avanços obtidos por meio da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para R$ 1,5 trilhão, …
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Governo sanciona lei que moderniza benefício fiscal de subvenção
domingo 31 de dezembro de 2023 às 07:52hO presidente Lula da Silva (PT) sancionou a Lei nº 14.789, de 29 de dezembro de 2023, baseada na Medida Provisória (MP) nº 1.185, que propõe mudanças na forma como as empresas de lucro real tratam recursos de subvenções governamentais. A nova legislação vai corrigir distorções no sistema tributário brasileiro, …
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Rússia e China estão à frente na corrida pelo lítio
sábado 30 de dezembro de 2023 às 16:33hEnquanto Moscou e Pequim garantem acesso aos imensos depósitos de lítio da Bolívia, Alemanha perde espaço e volta seus esforços para Chile e Argentina.O maior oponente do presidente boliviano Luis Arce hoje é do seu próprio partido: Evo Morales. Antecessor de Arce, ele comandou o país de 2006 a 2019 …
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Governo eleva em até 42% valores de diárias para ministros em viagens; confira
sábado 30 de dezembro de 2023 às 16:20hO presidente Lula da Silva (PT) reajustou nesta sexta-feira (19) os valores máximos de diárias para as viagens de ministros pelo país. O dinheiro, que pode ser utilizado para hospedagem, alimentação e locomoção, chegará, em alguns casos, a R$ 900. O aumento chegará a até 42% e será concedido a partir …
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Os dois ministros de Lula que podem deixar o governo em abril para disputar as eleições
sábado 30 de dezembro de 2023 às 15:39hCom o Centrão buscando por mais espaço no governo, o presidente Lula da Silva (PT) pode ter conforme Eduardo Gayer, do Estadão, duas baixas na equipe ministerial por causa das eleições, o que abriria espaço para acomodar mais forças políticas na Esplanada. Os ministros Márcio Macêdo (Secretaria-Geral), do PT, e Luciana Santos (Ciência e Tecnologia), …
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Milei pode ter ‘superpoderes’ para governar Argentina?
sábado 30 de dezembro de 2023 às 13:14hMilei ameaçou governar por plebiscito se houver impasse com Congresso Em vinte dias no poder, o presidente argentino Javier Milei anunciou três pacotes de medidas para implementar parte das promessas de campanha que o fizeram vencer as eleições. Algumas dessas medidas, no entanto, levantaram dúvidas se haveria uma concentração excessiva de poder nas mãos do …
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Oposição vai acionar TCU pela compra de ‘móveis de luxo’ para palácios da Presidência
sábado 30 de dezembro de 2023 às 10:02hJúlia Zanatta (PL-SC) lidera um movimento da oposição na Câmara dos Deputados para apresentar um requerimento ao Tribunal de Contas da União (TCU) para questionar a compra de “móveis de luxo” para os palácios do Planalto e da Alvorada e também para residência oficial da Granja do Torto. Lula e …
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O que esperar da Inteligência Artificial em 2024?
sábado 30 de dezembro de 2023 às 09:00hSe você nunca tinha escutado a expressão “inteligência artificial” antes de 2023, certamente não passou impune durante o ano. Depois do sucesso do Chat GPT, da OpenAI, as gigantes da tecnologia correram segundo Bruno Pavan, da IstoÉ, para desenvolver uma ferramenta de IA para chamar de sua. “Se pensarmos que …
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Governo da Bahia captou R$ 3,5 bilhões em 2023 para investimento no setor público
sexta-feira 29 de dezembro de 2023 às 18:37hO Governo da Bahia tem se destacado na captação de recursos para financiar os investimentos no setor público. Em 2023, a gestão estadual captou recursos da ordem de R$ 3,5 bilhões, entre operações internas de crédito e transferências. Além desse valor, a Bahia atingiu a marca de U$ 962 milhões …
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Jerônimo autoriza antecipação do ICMS e do Fundeb aos 417 municípios baianos
sexta-feira 29 de dezembro de 2023 às 14:20hO governador Jerônimo Rodrigues (PT) autorizou e a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) antecipou aos 417 municípios baianos, nesta quinta-feira (28), as respectivas cotas do ICMS e do Fundeb apuradas com base na arrecadação do período entre os dias 25 e 27. Levando-se em conta o calendário das transferências …
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Flávio Dino deixa Justiça com índice de transparência pior do que Moro, André Mendonça e Torres
sexta-feira 29 de dezembro de 2023 às 12:58hO ministro da Justiça, Flávio Dino, deixará o Ministério da Justiça com um recorde em negativas de pedidos de acesso a informações públicas sob a alegação de sigilo de informações. Segundo o Painel da Controladoria Geral da União (CGU), a Justiça, sob a gestão do ministro do presidente Luiz Inácio …
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Relatora da desoneração: ‘Governo desrespeita o Congresso e cria insegurança jurídica para empresas’
sexta-feira 29 de dezembro de 2023 às 08:13hA deputada federal Any Ortiz (Cidadania-RS), relatora da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamentos, afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo que o governo “contrariou a vontade do Congresso, que representa a totalidade dos brasileiros”, e “causou uma enorme insegurança jurídica”. A declaração foi feita em …
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Governo publica medida provisória para tentar zerar o déficit das contas públicas em 2024
sexta-feira 29 de dezembro de 2023 às 07:25hO Ministério da Fazenda publicou, em edição do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (29), o texto de uma medida provisória (MP) contendo um conjunto de ações para tentar atingir “déficit zero” em 2024. A meta de déficit fiscal zero é defendida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad e …
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UPB comemora publicação da lei que desonera folha dos municípios, com redução da alíquota patronal do INSS para 8%
quinta-feira 28 de dezembro de 2023 às 19:55hFoi publicada nesta quinta-feira (28) a Lei nº 14.784, que prorroga até 2027 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia e inclui a redução da alíquota patronal do INSS paga pelas prefeituras de 22,5% para 8%. A medida gerará a economia aproximada de R$1,1 bilhão a …
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Receita Federal lança novo edital de transação voltado às teses sobre lucros no exterior
quinta-feira 28 de dezembro de 2023 às 18:37hA Receita Federal (RFB) e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) publicam, nesta quarta-feira (27/12), o Edital de transação por adesão no contencioso tributário de relevante e disseminada controvérsia jurídica, são elegíveis a essa transação os débitos cujas cobranças sejam objeto de contencioso administrativo ou judicial relacionado às teses selecionadas …
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Autoridades pressionam por regulação da Inteligência artificial às vésperas da eleição municipal
quinta-feira 28 de dezembro de 2023 às 09:45hA expansão do uso da Inteligência Artificial (IA) por governos, empresas e demais setores da sociedade pressiona o Congresso segundo reportagem de Renan Monteiro e Dimitrius Dantas, do jornal O Globo, a aprovar uma regulamentação dessas ferramentas. Uma das principais preocupações é com a eleição municipal do ano que vem …
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Governo edita decreto que institui Política Nacional de Cibersegurança
quinta-feira 28 de dezembro de 2023 às 06:26hO governo federal editou Decreto, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta última quarta-feira (27) que institui a Política Nacional de Cibersegurança (PNCiber) e o Comitê Nacional de Cibersegurança (CNCiber). A PNCiber tem o objetivo de orientar a atividade de segurança cibernética do País e, segundo o texto, ela …
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De saída do PDT por desavenças com Ciro Gomes, Cid sinaliza ida ao PSB e divide base de aliados
quarta-feira 27 de dezembro de 2023 às 19:21hApós travar um embate com o seu irmão, o ex-ministro Ciro Gomes, o senador Cid Gomes comunicou a aliados que já definiu o destino político de seu grupo: até o início de janeiro, anunciará segundo Luísa Marzullo, do O Globo, a filiação em massa ao PSB. A demora de mais …
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“Esse ano foi para lançar ações; o próximo será para as entregas”, afirma ministro
quarta-feira 27 de dezembro de 2023 às 19:16hO Ministério das Comunicações (MCom) realizou reunião de balanço do ano de 2023 nesta quarta-feira (27). O ministro Juscelino Filho recebeu os representantes de todas as áreas e secretarias da Pasta para avaliar o desempenho dos programas e planejar as ações para 2024. Foram destacadas iniciativas para o setor de …
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Justiça Federal libera R$ 27 bilhões para pagamento de precatórios do INSS; saiba quem tem direito
quarta-feira 27 de dezembro de 2023 às 19:14hA Justiça Federal permitiu a liberação de R$ 27,2 bilhões para o pagamento de pensionistas e aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganharam processos de revisão de benefício ou concessão. Deste total segundo Alex Braga, do Estadão, R$ 2,2 bilhões foram reservados para as Requisições de Pequeno Valor (RPVs) de 132.054 …
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Ministro de Lula desmente líder do MST sobre ‘pior ano de todos’: ‘Maior número de famílias assentadas desde 2015’
quarta-feira 27 de dezembro de 2023 às 19:06hO ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, rebateu o líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, ao afirmar que 2023 foi o ano com maior número de famílias assentadas no país desde 2015. A fala contesta a declaração do ativista em uma mensagem de Natal de que …
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Ministério da Justiça atuou com firmeza e estratégias no combate ao crime organizado
quarta-feira 27 de dezembro de 2023 às 11:03hDurante o ano, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou uma série de medidas de combate ao crime organizado. O Programa Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas (Enfoc) destinou R$ 900 milhões para o combater crime organizado em cinco eixos. Já os Grupos de Investigações Sensíveis (Gise) e …
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2023 foi um dos anos mais violentos desde a Segunda Guerra Mundial, informa pesquisa
quarta-feira 27 de dezembro de 2023 às 10:50hO mundo vive uma epidemia de guerras. A combinação entre o número de conflitos, os incidentes e as mortes ligadas a eles tornou 2023 o ano de violência mais disseminada no planeta desde o fim do segundo confronto mundial, em 1945. As mortes estão no maior ponto desde então, com …
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A resiliência antipetista
quarta-feira 27 de dezembro de 2023 às 10:16hNos doze meses que ficou fora do Palácio do Planalto, Jair Bolsonaro (PL) atravessou um oceano de desventuras: foi a inspiração do vandalismo institucional de 8 de janeiro, perdeu os direitos políticos por oito anos no primeiro de uma dúzia de processos que podem tirá-lo das eleições para sempre, investigações …
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75% da população mundial possui um telefone celular, informa UIT
quarta-feira 27 de dezembro de 2023 às 09:10hGlobalmente, 78% da população com 10 anos ou mais possuem um celular em 2023, 11% a mais do que o percentual de indivíduos que usam a internet. Dados divulgados pela União Internacional das Telecomunicações, UIT, revelam que essa diferença está diminuindo em todas as regiões, já que o crescimento do …
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Carga tributária não justificará aumento do diesel, diz Haddad
quarta-feira 27 de dezembro de 2023 às 07:48hO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a reoneração dos combustíveis, a partir de 1º de janeiro, não deve encarecer o preço que os consumidores pagam pelo litro do diesel nos postos de abastecimento. Segundo Haddad, o aumento da carga tributária que incide sobre o diesel, decorrente da retomada …
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Deputados batem recorde e gastam R$ 79 milhões da cota parlamentar para autopromoção
quarta-feira 27 de dezembro de 2023 às 06:47hNo primeiro ano de mandato, deputados federais gastaram R$ 79 milhões de dinheiro público para autopromoção, um valor recorde considerando a série histórica. O valor, que não inclui o mês de dezembro, foi usados segundo Levy Teles e Gabriel de Sousa, do Estadão, principalmente com a impressão de panfletos. A …
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Comitê gestor do SUS aprova 122 projetos para o próximo triênio
quarta-feira 27 de dezembro de 2023 às 06:46hO Comitê Gestor do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS) aprovou 122 projetos a serem desenvolvidos no 6º triênio do programa (2024-2026). A aprovação inédita ocorreu durante a 5° reunião extraordinária do grupo, realizada na sexta-feira (22), na sede do Ministério da Saúde, em …
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STF nega pedido de anulação de afastamento de presidente da CBF
quarta-feira 27 de dezembro de 2023 às 05:56hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça negou, na última sexta-feira (22), um pedido de liminar para anular a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que levou à retirada do dirigente Ednaldo Rodrigues do cargo de presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) no …
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Sebrae contribui para o desenvolvimento econômico da Bahia ampliando o alcance de atendimento em 2023
terça-feira 26 de dezembro de 2023 às 16:56hO Sebrae Bahia encerra as atividades de 2023 com status de missão cumprida. De janeiro até 18 de dezembro, foram realizados 239.976 atendimentos exclusivamente a pequenos negócios (Microempreendedor Individual – MEI, Microempresa – ME e Empresa de Pequeno Porte – EPP), superando os 157.144 ocorridos no ano anterior. Na esfera …
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Pauta de costumes de bolsonaristas faz barulho, mas pouco avança na Câmara dos Deputados
terça-feira 26 de dezembro de 2023 às 16:41hNeste primeiro ano do terceiro mandato de Lula (PT), a oposição bolsonarista conseguiu aprovar projetos da chamada pauta de costumes e fazer algum barulho em comissões da Câmara em que tem maioria, mas quase nada chegou a avançar a ponto de chegar ao plenário. Em suma, o cenário, nesse sentido, permanece conforme …
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Por que casos de dengue estão se multiplicando na Europa
terça-feira 26 de dezembro de 2023 às 15:04hSe algum de nós procurasse informações sobre a dengue nos livros ou na internet, muito provavelmente a encontraríamos classificada dentro do grupo conhecido como doenças tropicais e subtropicais. E, com a mesma probabilidade, nos últimos meses, teríamos nos deparado com notícias sobre um dos picos históricos mais intensos da epidemia (tanto em número de …
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Jovens, ridicularizar boomers é etarismo!
terça-feira 26 de dezembro de 2023 às 12:45hConflito de gerações é algo normal e eu entendo que os jovens estejam chateados com os mais velhos. Afinal, o mundo anda horrível mesmo. Mas reproduzir preconceito é careta. Ok, geração Z?”Ok, boomer”. Nos últimos anos, essa virou uma maneira comum, e cada vez mais popular, de chamar uma pessoa …
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‘Estou confiante para o resultado’, diz Jerônimo após candidatura de Geraldo Jr.
terça-feira 26 de dezembro de 2023 às 10:42hPassado alguns após lançar o vice-governador Geraldo Jr. (MDB) candidato à prefeitura de Salvador, Jerônimo Rodrigues (PT) afirmou em entrevista à imprensa nesta terça-feira (26), estar confiante para os resultados das eleições municipais de 2024. O governador exaltou segundo Carolina Papa e Romulo Faro, do bahia.ba, o nome do seu …
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Governo federal gastou R$ 26,8 milhões em reformas e mobiliário para Palácios em 2023
terça-feira 26 de dezembro de 2023 às 08:49hLevantamento publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo, mostra que o governo gastou R$ 26,8 milhões com reformas, compra de novos móveis, materiais e utensílios domésticos para o Palácio do Planalto, o Palácio da Alvorada, a Residência Oficial do Torto e o Palácio do Jaburu em 2023. Em comparação …
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Lula passará o réveillon em base naval; saiba mais
segunda-feira 25 de dezembro de 2023 às 17:36hDepois de passar o natal em Brasília, o presidente Lula da Silva (PT) passará o réveillon segundo Gabriel Sabóia, do jornal O Globo, na base naval da Restinga de Marambaia, no Rio de Janeiro. O petista irá viajar nesta terça-feira com a primeira-dama, Janja da Silva. A previsão é que …
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Grupo chinês promete investir R$ 9 trilhões em cidade no nordeste e gerar cem mil empregos
segunda-feira 25 de dezembro de 2023 às 13:25hPrefeitos da região, secretários estaduais, representante do governo federal, padre e vereadores, os envolvidos assinaram um protocolo de intenções Um grupo chinês escolhe Mataraca, cidade de menos de 10 mil habitantes no norte da Paraíba, para um megainvestimento segundo Thiago Amâncio, da Folha de S. Paulo: a construção de um …
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Bahia e Pernambuco serão beneficiados com contratados de cessão de uso de águas na Usina Hidrelétrica de Itaparica
segunda-feira 25 de dezembro de 2023 às 08:55hO Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) realizou na última sexta-feira (22) em Pernambuco, cerimônia de assinatura de contratos de cessão de uso de águas da União na região do reservatório de Itaparica que banha os estados de Pernambuco e Bahia. O evento contou com a presença do ministro André …
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Governo compra tapete de R$ 114 mil, sofá de R$ 65 mil e piso de R$ 156 mil para Lula e Janja
segunda-feira 25 de dezembro de 2023 às 07:18hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, resolveram conforme Daniel Weterman e Tácio Lorran, do jornal O Estado de S. Paulo, fazer reformas e trocar os móveis dos palácios presidenciais neste ano. Só com um tapete novo, o governo gastou R$ …
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“2023 foi o tempo de plantar e reconstruir; assista o pronunciamento de Lula neste Natal
domingo 24 de dezembro de 2023 às 20:34hO tom do discurso do presidente Lula da Silva (PT) neste domingo (24) de Natal, foi de reconciliação nacional. Ele listou medidas tomadas pelo governo nestes primeiros 12 meses de mandato e disse que 2024 será um ano de “colheita generosa”. Lula também voltou a defender ações de combate a …
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Cabral, Lira, Haddad: veja as mensagens de Feliz Natal compartilhadas pelos políticos
domingo 24 de dezembro de 2023 às 19:00hPolíticos aproveitaram a véspera do Natal para divulgar mensagens de felicitações para seus seguidores e apoiadores na internet. Entres os nomes que fizeram post nas redes sociais ou divulgaram cartões virtuais por WhatsApp neste domingo estão o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o ex-governadores Sérgio Cabral e Anthony Garotinho …
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