Parlamentar baiano apresentou PL na última semana na Câmara dos Deputados  O deputado federal pela Bahia, Félix Mendonça Jr. (PDT) apresentou segundo o portal Bahia Notícias, no último dia 25, um projeto de lei inusitado na Câmara dos Deputados. Ele quer exigir comprovante de vacinação para que as pessoas votem …

André Mendonça, indicado do presidente Jair Bolsonaro a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e que será sabatinado nesta quarta-feira (1º) pelo Senado, diz ver o Brasil como um “celeiro do povo evangélico no mundo” e entende que o país está em “um processo de conversão” no qual essa …

O controverso projeto de lei de mais de 300 páginas que altera o Código Eleitoral deve sofrer ajustes no Senado, onde ainda precisa ser analisado pelos parlamentares para entrar em vigor. Na Câmara, a proposta provocou segundo a revista Veja, polêmica ao esvaziar as atribuições do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), …

A Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), benefício oferecido pelo governo federal, passará a atender mais famílias em 2022. Conforme a revista IstoÉ Dinheiro, a tarifa pode ser pedida por famílias de baixa renda inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) ou no programa do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Com o …

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para permitir a ampliação do programa social, agora rebatizado de Auxílio Brasil, sem esbarrar nas limitações da lei eleitoral, que impede o aumento desse tipo de gasto a partir de 1º de janeiro de 2022. Seis ministros já votaram pelo entendimento de que …

Partidos políticos ignoraram a abertura do código-fonte das urnas eletrônicas nas últimas três eleições, evento que marca a inspeção do sistema eleitoral pela sociedade. A única legenda que participou efetivamente da fiscalização do sistema foi o PT, mas só até 2002, quando Lula venceu as eleições presidenciais. Segundo a coluna …

No último dia 16, Luís Roberto Barroso, do STF, determinou um prazo de cinco dias para que Jair Bolsonaro e o Congresso se manifestassem sobre a lei, promulgada neste ano, que cria a chamada federação partidária. Para o PTB, que acionou o Supremo, o modelo afronta o sistema partidário estabelecido pela Constituição. …

Em 12 de março de 2020, o deputado federal Vicentinho Júnior (PL-TO) usou a tribuna da Câmara para dizer que estava sendo vítima de perseguição por parte de seu adversário político, o governador Mauro Carlesse (PSL). À época circulou um dossiê que incriminava o parlamentar, que então virou alvo de …

Um homem de 24 anos foi preso pela Polícia Militar depois de avançar o carro sobre uma multidão e atropelar pelo menos 10 pessoas na cidade de João Dourado, na região norte da Bahia, na noite de sábado (20). O caso aconteceu durante uma comemoração promovida por apoiadores do prefeito …

Nos últimos meses, dificilmente um dia se passa sem que haja o anúncio de alguma resolução governamental que enquadra um ou outro setor da economia chinesa. As duras medidas regulatórias e o cumprimento rigoroso de regras já existentes têm como alvo muitas das maiores companhias do país. Como explicamos na primeira …

A comunidade de brasileiros que residem no exterior cresce a cada ano e já ultrapassa os 4,2 milhões de cidadãos (concentrados, especialmente, nos Estados Unidos, em Portugal e no Paraguai). Os dados são de 2020 e foram divulgados pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE). Mesmo em território internacional, essas pessoas não apenas …

Por unanimidade, o pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) cassou nesta última terça-feira (16) o mandato do vereador Joabe de Jesus, conhecido como Joabe da Rifa, de Itaquara, no interior da Bahia. Joabe solicitou desfiliação do PSOL em fevereiro deste ano, “por motivos de ordem pessoal”, circunstância que …

Os partidos políticos no Brasil contam com duas fontes de recursos públicos para financiar as campanhas dos candidatos nas eleições: o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral, e o Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, o Fundo Partidário. É importante não confundir …

A especulação de que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) seria candidato ao governo de São Paulo, deve mesmo ser equivocada, pois segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), parente em até segundo grau de chefe do Poder Executivo, que já não esteja exercendo mandato, não pode se candidatar a qualquer …

DEM e PSL planejam concluir nesta próxima terça-feira (16) o que resta de trâmites burocráticos de sua responsabilidade para a criação da União Brasil, sigla resultante da fusão dos dois. A informação segundo o UOL, é da equipe jurídica do PSL, que afirma que todas as certidões negativas de ambos …

O Partido Liberal (PL) anunciou, neste domingo (14), que a filiação do presidente Jair Bolsonaro à sigla, prevista para 22 de novembro, foi cancelada. A informação foi divulgada pelo partido em nota enviada aos filiados. De acordo com o documento publicado pelo Metrópoles, o cancelamento foi decidido em “comum acordo” …

Aplicativo ManejeChat, desenvolvido pela startup ManejeBem com apoio da RHI Magnesita, favorece capacitação de agricultores familiares do município baiano A aliança entre a tecnologia e a agricultura familiar está rendendo bons frutos em Brumado, no Sudoeste da Bahia. Na comunidade de Pedra Preta, um projeto apoiado pela RHI Magnesita promove …

Diamérson Costa Cardoso Dourado, o Di Cardoso (PL), venceu a eleição suplementar de João Dourado, cidade localizada no norte da Bahia, realizada neste domingo (7). Segundo o g1, ele recebeu 7.319 votos, o que representa 56,08% dos votos válidos. Di Cardoso foi eleito em uma coligação que reuniu PSB e …

A eleição suplementar para prefeito e vice-prefeito, que ocorreu neste domingo (7) no município de João Dourado, Centro-norte do estado, transcorreu com tranquilidade. A garantia foi da juíza Catucha Moreira Gidi, que coordena o pleito. Nenhuma das mais de 50 urnas eletrônicas que foram utilizadas no pleito precisou ser substituída. …

Funcionários públicos, militares, juízes, dirigentes de empresas e outros profissionais que têm a intenção de se candidatar nas Eleições 2022 devem observar os prazos de desincompatibilização eleitoral para viabilizar a candidatura a um cargo de deputado (federal, estadual ou distrital), de senador, de governador ou de presidente (e vice) da …

A maioria dos parlamentares do União Brasil, resultado da fusão entre DEM e PSL, não descarta um alinhamento com o presidente Jair Bolsonaro em 2022. Levantamento do Estadão com os 88 deputados e senadores da nova sigla mostra que 56 defendem o apoio ou admitem que podem apoiar a reeleição de Bolsonaro. Apenas cinco …

O PSDB excluiu, nesta última terça-feira (2), o voto de 92 prefeitos e vice-prefeitos de São Paulo das prévias para as eleições de 2022, em que João Doria, governador de São Paulo, Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul, e Arthur Virgilio Neto, ex-prefeito de Manaus, disputam para ser …

A farra das pesquisas de intenção de voto fora do período eleitoral, sem necessidade de registro nos TREs e no TSE, pode acabar em breve. Políticos de variados partidos estão incomodados com a falta de transparência sobre número de entrevistados e em especial as cidades e bairros de entrevistas. “A …

Médico Luciano de Castro Teixeira, que denunciou esquema de corrupção e levou ao afastamento do governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PSL-TO), revelou detalhes de como, segundo ele, funcionava o pedido propina de empresários do setor de saúde durante entrevista ao “Fantástico”, da TV Globo. Há cerca de duas semanas, o STJ …

A disputa para filiar o presidente Jair Bolsonaro a um partido está causando desconforto entre caciques do Centrão. Segundo a revista Veja, integrantes do bloco, que reúne congressistas de PP, PL, PTB e Republicanos, afirmam que o chefe do Executivo já bateu o martelo para voltar ao PP, legenda que …

Suspeitas de candidaturas laranjas, alvos da Polícia Federal e da Operação Lava Jato fazem parte da história da legenda que vai abrigar o ex-juiz federal e ex-ministro Sérgio Moro. O Podemos, que marcou para o dia 10 de novembro o evento de filiação do ex-magistrado e possível presidenciável, tem investido …

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin diz em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, que a nova Lei de Improbidade Administrativa pode provocar um “caos judicial”, com uma série de pedidos de revisão de ações que tramitaram sob as regras anteriores. A Lei de Improbidade …

Na sessão desta quinta-feira (28) do Supremo Tribunal Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes – que deve assumir a presidência do colegiado em agosto de 2022 – prometeu que irá punir com prisão pessoas que promoverem disparos em massa de mensagens nas redes sociais durante a campanha eleitoral do …

Ex-presidente americano tece elogios a seu “grande amigo” e diz que Brasil tem sorte de ter Bolsonaro. Texto não esclarece motivação, mas vem no mesmo dia em que CPI pediu o indiciamento do presidente por vários crimes. O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump divulgou conforme informou DW, uma mensagem …

Após uma primeira tentativa fracassada, o governo dos Estados Unidos volta à carga nesta quarta-feira (27) na justiça britânica para tentar obter a extradição do fundador do WikiLeaks, Julian Assange, demandado por Washington pelo vazamento em massa de documentos confidenciais. Depois de passar sete anos na embaixada do Equador em …

A ação do Facebook, Instagram e Youtube de tirarem do ar o vídeo em que Bolsonaro associa vacinas contra Covid-19 à Aids, deve segundo a coluna de Bela Megale, reforçar a investida que o presidente e seus aliados têm feito junto a outra rede social, o Telegram. Essa é a …

O Brasil gerou 313.902 postos de trabalho em setembro deste ano, resultado de 1.780.161 admissões e de 1.466.259 desligamentos de empregos com carteira assinada. No acumulado de 2021, o saldo positivo é de 2.512.937 novos trabalhadores no mercado formal. Os dados são do Ministério do Trabalho e Previdência, que divulgou …

O presidente do PTB, Roberto Jefferson, que está preso em Bangu (RJ), se afastou da direção nacional do PTB “por prazo indeterminado, enquanto durar” a sua prisão preventiva. O afastamento se deu por meio de uma carta. Em carta, Jefferson agradece aos “leões e leoas do partido”. “Venho por meio …

A ação ajuizada pelo Sindicato dos Bancários contra o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, tem avançado segundo a revista Veja na Justiça. Nesta semana, o caso — que já está no TSE — chegou ao Ministério Público Eleitoral. O processo aponta suposto uso de recursos e canais de comunicação do …

O governador de São Paulo, João Doria, está sendo acusado de fraude na data de filiação de prefeitos e vice-prefeitos de São Paulo, no que tange às prévias do PSDB. Apoiadores do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, dirigentes partidários do PSDB no Rio Grande do Sul, no …

A agricultora Carminha Maria Gatto Missio, de 65 anos, primeira mulher a ocupar o cargo de vice-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia (FAEB) está na lista das 100 Mulheres Poderosas do Agro da Forbes Brasil. As informações são do g1. Gaúcha de nascimento, mas baiana …

Advogado eleitoral de Bolsonaro, o ex-ministro do TSE Admar Gonzaga tem aconselhado segundo a coluna Radar, o ex-deputado Eduardo Cunha nessa tentativa de retorno eleitoral em 2022. A coluna já mostrou que o ex-presidente da Câmara pretende estar na urna no próximo ano.

A ideia de dar um segundo mandato ao presidente Jair Bolsonaro hoje é rejeitada pela maioria da população, segundo diferentes pesquisas eleitorais. Esses mesmos levantamentos mostram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como favorito para vencer a disputa presidencial do próximo ano. Apesar disso, o cientista político Creomar …

O Google anunciou, em coletiva de imprensa nesta sexta-feira (15), medidas que está tomando para combater a desinformação e ajudar a garantir um processo eleitoral democrático no Brasil durante as eleições de 2022. Faltando um ano para o próximo pleito no país, a multinacional anunciou que todos os anunciantes que …

Duas semanas após o Congresso derrubar o veto presidencial e manter a possibilidade de os partidos se organizarem em federações, algumas das maiores legendas do país iniciam negociações conforme O Globo: PP, PL e Republicanos abriram conversas nesse sentido, assim como o MDB com o Avante e o Solidariedade. Os …

A expressão “boqueiro” refere-se ao profissional de pesquisa de opinião pública que indaga de eleitoras e eleitores, após a votação, o nome do candidato ou do partido em que tenham votado. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), esclarece a inusitada designação dada a esse personagem das eleições. O TSE explica, também, …

Lançado em novembro de 2019 com o objetivo de abrigar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o Aliança pelo Brasil não conseguiu se viabilizar como partido para as eleições do ano passado e muito dificilmente poderá participar do pleito de 2022. Nesse cenário, Bolsonaro já declarou que a chance de formar a sigla “é zero”. Apoiador …

Duas chapas peticionaram ao Cartório da 199ª Zona Eleitoral (João Dourado) registro para concorrer à eleição suplementar na cidade, localizada no Centro-norte da Bahia. Com isso, deverão disputar o pleito no próximo dia 7 de novembro, as chapas: Diamerson Costa Cardoso Dourado (para a vaga de prefeito) e Clévia Santiago Silva Conceição …

Falta pouco menos de um ano para as eleições de 2022 e os eleitores brasileiros irão às urnas com novas regras eleitorais. Promulgada pelo Congresso Nacional na semana passada, as regras serão aplicadas nas eleições para presidente e vice-presidente da República, de 27 governadores e vice-governadores de estado e do …

O União Brasil, partido que vai sair da fusão PSL-DEM, iniciou uma ofensiva segundo o Estadão, para ter o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro como candidato em 2022. Um dos interlocutores da nova sigla com o ex-juiz da Lava Jato é o vice-presidente do PSL, deputado Júnior Bozzella (SP). “Excelente …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (6) durante o tradicional encontro de Bolsonaro com apoiadores na frente do Palácio da Alvorada, que as Forças Armadas vão participar de todo o processo de organização das eleições de 2022 e conferência da segurança das urnas eletrônicas. A declaração foi dada em …

Conforme a coluna Painel da Folha, após afirmar que o “PSL virou biruta de aeroporto” que “cada hora vai para um lado”, a deputada federal Joice Hasselmann (SP) está mesmo de saída da sigla e deve desembarcar no PSDB. Mas isso só pode ser oficializado em março. Sua inscrição no …

O ex-deputado Roberto Jefferson pode vir a ser afastado da presidência nacional do PTB – não por estar preso desde agosto, mas por ter tido as contas do partido reprovadas em 2017 e 2016. Segundo a coluna de Malu Gaspar do jornal O Globo, a suspensão é uma das alternativas …

As federações partidárias já podem fazer parte da vida política do país. Na última semana, após a derrubada de veto presidencial pelo Congresso, foi promulgada a Lei 14.208, de 2021, que define o funcionamento desse tipo de associação entre os partidos. Uma federação de partidos pode ter caráter permanente, ao …

A ameaça à democracia, evidenciada pelas campanhas de desinformação e ataques a instituições federais é uma realidade que compartilhamos com muitos países. Para fortalecer o combate a esse fenômeno, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), promove, nesta segunda-feira (4), o “Seminário Internacional: Integridade Eleitoral na América Latina – Experiências Recentes e …

O prefeito em exercício Fabiano Sampaio (PDT) vai governar em definitivo a cidade de Firmino Alves pelos próximos dois anos. Ele foi eleito prefeito da cidade neste último domingo (3) em uma eleição suplementar. Segundo o BNews, a disputa, acirrada, teve a totalização dos votos encerrada pelo Tribunal Superior Eleitoral …

O STF (Supremo Tribunal Federal) irá julgar nos próximos dias uma ação em que pode liberar a realização de showmícios nas eleições de 2022. A análise do tema é muito aguardada por partidos segundo a Folha de S. Paulo e pode ampliar a participação de artistas na disputa eleitoral do próximo ano. …

Neste domingo (3), eleitores de 19 municípios brasileiros voltam às urnas para escolher novos prefeitos e vice-prefeitos em eleições suplementares. São eles: Firmino Alves no sula da Bahia; Juazeiro do Piauí (PI); Goianésia do Pará (PA); Capoeiras e Palmeirina (PE); Paranhos (MS); Mendonça, São Lourenço da Serra, Mineiros do Tietê, …

Após os atos pela derrubada do presidente Jair Bolsonaro liderados por grupos de direita em 12 de setembro, partidos e movimentos predominantemente de esquerda convocaram novos protestos pelo impeachment neste sábado (2) em dezenas de cidades do país. Desconfianças de ambos os lados têm dificultado, conforme reportagem da BBC News, …

Se já estivessem valendo as regras aprovadas no Congresso que criam incentivos ao voto em mulheres e negros, seriam mais beneficiados partidos à esquerda e os dois que já lideram a distribuição de verbas dos fundos partidário e eleitoral. Conforme a Folha de S. Paulo, a reforma eleitoral, aprovada na …

Os eleitores de Firmino Alves, no sul do estado, contarão com um plantão do Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor (Nave) para buscar informações sobre a situação cadastral, locais e seções de votação. Dúvidas poderão ser esclarecidas por meio do telefone (71) 3373-9500, que funcionará durante este fim de semana, …

O prefeito Daniel Santana (sem partido), conhecido como Daniel da Açaí, de São Mateus no estado do Espírito Santos, foi preso na manhã desta terça-feira (28) durante uma operação realizada pela Polícia Federal com o objetivo de desmantelar uma organização criminosa que atua no Norte do Espírito Santo. Além dele, também …

O presidente nacional do Democratas, ACM Neto, disse na noite desta última segunda-feira (27) que existe uma inversão de valores na Bahia. “Nosso estado devia ser primeiro lugar na educação, mas, infelizmente, é o último. Devia ser último em número de homicídios, mas, infelizmente, é o primeiro”, afirmou o ex-prefeito …

Mesmo sem cargos eletivos em seus partidos, políticos têm recebido altos salários e verbas com publicidade e advogados. Segundo levantamento realizado pela CNN Brasil, somente o ex-presidente Lula (PT) e o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) receberam, juntos, quase R$ 1 milhão em salário de seus respectivos partidos, de 2019 a 2021. O ex-presidente Lula …

Termina na próxima quinta-feira (30) o prazo para que servidores civis do Executivo Federal aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis façam a comprovação de vida, de forma a garantir a manutenção do benefício. A medida vale para aqueles que ainda não fizeram a comprovação de vida em 2020 ou em …

As prévias do PSDB começaram oficialmente na última segunda-feira (20) e os quatro pré-candidatos inscritos ainda não receberam os recursos que a sigla reservou para cada um deles, mas os favoritos – os governadores João Doria (SP) e Eduardo Leite (RS) – já estão em campanha desde o mês de …

A pouco mais de um ano das próximas eleições, crescem, nos corredores do poder em Brasília, rumores de que o presidente Jair Bolsonaro pode desistir de concorrer à reeleição para disputar uma cadeira na Câmara ou no Senado. Seria, segundo o jornal Correio Braziliense, um plano B, discutido entre o …

Isolado politicamente e em baixa nas pesquisas sobre a avaliação de seu governo e a corrida eleitoral de 2022, o presidente Jair Bolsonaro disse à revista Veja que não existe nenhuma chance de tentar um golpe no país. “Daqui pra lá, a chance de um golpe é zero. De lá pra cá, …

Aos olhos de muita gente, Jair Bolsonaro deveria estar preocupado — aliás, segundo a revista Veja, muito preocupado. Mas Bolsonaro não está! Prestes a completar 1.000 dias de governo, Jair Bolsonaro recebeu a revista Veja nesta última quinta-feira (23) para uma conversa de duas horas no Palácio da Alvorada, onde …

A cada ano eleitoral, ocorre a chamada “janela partidária”, um prazo de 30 dias para que parlamentares possam mudar de partido sem perder o mandato. Esse período acontece seis meses antes do pleito, como ocorrerá em março de 2022. A regra foi regulamentada pela Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº …

O procurador-geral da República, o baiano Augusto Aras, tomou posse nesta quinta-feira (23) para um novo mandato à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR). Ao discursar, ele pregou a união do Judiciário e o respeito à Constituição Federal. A cerimônia, realizada de forma presencial e virtual, acontece um mês após …

A nova Executiva nacional do Patriota decidiu destituir do comando o próprio fundador do partido, Adilson Barroso, após ele filiar o senador Flávio Bolsonaro numa convenção controversa e, segundo os delegados, sem a deliberação legal da legenda. A informação é da coluna Esplanada. Ovasco Resende, o novo presidente que assumiu …

A eleição suplementar da cidade de João Dourado, no centro-norte baiano, será realizada no dia 7 de novembro. A data foi definida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgar o agravo regimental interposto em um recurso especial, mantendo o indeferimento das candidaturas de …

O Senado rejeitou nesta quarta-feira (22) a volta das coligações para as eleições de deputados e vereadores. Por 70 votos favoráveis e 3 contrários, o plenário em primeiro turno, acatou conforme a Folha de S. Paulo, o relatório apresentado pela senadora Simone Tebet (MDB-MS) que desidrata a PEC (proposta de …

O Partido Social Democrático (PSD) celebrou,  na última terça-feira (21) os 10 anos de fundação, em evento idealizado pelo presidente nacional da sigla, Gilberto Kassab, e pelo líder da bancada do PSD na Câmara dos Deputados, Antonio Brito. A solenidade reuniu os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG); o da …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou nesta quarta-feira (15) conforme a Folha de S. Paulo, sobre a volta das coligações nas eleições para deputados e vereadores e uma série de mudanças que haviam sido aprovadas pela Câmara na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma …

A Comissão Executiva Nacional do partido DEM aprovou nesta última terça-feira (21) a realização de uma convenção nacional do partido, em outubro, para confirmar a fusão da legenda com o PSL. Dentro do DEM, o clima é “favorável” à fusão com a sigla pela qual o presidente Jair Bolsonaro se …

Um dos maiores bancos de dados do mundo, o cadastro eleitoral contém informações individualizadas sobre as pessoas inscritas na Justiça Eleitoral tanto no Brasil quanto as que votam no exterior. Organizado e administrado pela Justiça Eleitoral e nacionalmente unificado, o cadastro reúne hoje dados de quase 148 milhões de pessoas, …

Conheça a histórias de três pessoas que contribuirão com a democracia e com a Justiça Eleitoral sendo mesários na eleição suplementar de Firmino Alves Uma eleição só pode ocorrer se tiver a participação de um principal agente: o mesário. E na eleição suplementar no município de Firmino Alves, no sul …

De acordo com o Poder 360, o DEM e o PSL pretendem oficializar a fusão partidária até outubro e já começaram a preparar o estatuto. As siglas estimam que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) levará de três a quatro meses para homologar. A nova legenda precisará desse “ok” até abril …

Quem não votou nem justificou a ausência por três eleições seguidas ou deixou de comparecer à revisão eleitoral no município em que vota está com o título cancelado. Na Bahia, 1.576.023 eleitores estão nessa situação. Já em relação ao eleitorado de Salvador, 258.265 documentos foram cancelados. O Tribunal Regional Eleitoral …

Ao contrário do que prega Jair Bolsonaro (sem partido), fakes news não são “mentirinhas contadas para namorada” – o que além de tudo é misógino. São um perigo real para pessoas, instituições, empresas, governos e a própria democracia. É o que defendem a relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito …

Conforme reportagem do portal Metrópoles, a Câmara dos Deputados desembolsa R$ 133.312,62 mil, mensalmente, em pagamentos de aposentadoria para nove ex-deputados federais que tiveram os mandatos cassados por envolvimento em esquemas de corrupção ou por improbidade administrativa. Destes, três estavam envolvidos no Mensalão – escândalo de compra de votos no …

Ex-prefeito de Salvador e presidente do DEM, ACM Neto, acostumado a protagonismo nacional, dará um passo estratégico à discrição com a iminente fusão do partido que comanda com o PSL controlado por Luciano Bivar. Neto quer focar a sua candidatura ao Governo da Bahia – da qual desistiu na última …

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite da última quarta-feira (15), os destaques do novo Código Eleitoral, completando a análise do projeto, que agora segue para apreciação do Senado Federal. O texto, que define as regras para partidos e eleições, só terá validade no pleito de 2022 caso seja aprovado …

Com articulação do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), líderes do centrão tentam incluir novamente a quarentena de cinco anos para juízes e membros do Ministério Público no texto do novo Código Eleitoral. Para valer, no entanto conforme a Folha de S. Paulo, a medida precisa ser aprovada pela Câmara …

Nesta próxima sexta-feira (17), encerrará o prazo para candidatos não eleitos e partidos políticos apresentarem os documentos de prestação de contas relativos à eleição de 2020. Em março deste ano, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, determinou a suspensão de prazo para a entrega de …

Como registramos na semana passada, o Código Eleitoral teve seu texto-base aprovado no plenário da Câmara, que, em seguida, retirou por meio de destaques um dos principais jabutis da proposta: a quarentena eleitoral para juízes, promotores e policiais. Mas muitos outros artigos polêmicos ainda precisam ser analisados pelos deputados. A versão aprovada …

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou um projeto de lei que facilita a inscrição de famílias no programa Tarifa Social, que concede descontos na conta de luz para a população de baixa renda. O texto foi aprovado pelo Congresso em 19 de agosto e a sanção, publicada no Diário …

Com o presidente Jair Bolsonaro em viés de baixa e mais isolado, o general Hamilton Mourão montou segundo o Estadão uma “agenda paralela” de encontros com adversários do governo no Congresso e intensificou as relações com magistrados, diplomatas e empresários. Ele passou a receber em audiências e turnês de viagens …

Sua história seria extraordinária de qualquer maneira, pois ele estava destinado a ser o governante absoluto de quase um quarto da população mundial. Mas ele acabou sendo único porque, diferentemente de seus ancestrais, chegou ao século 20 e sofreu as consequências das transformações sociais, políticas e econômicas da época. Aisin-Gioro …

Neste domingo (12), eleitores de quatro municípios brasileiros voltam às urnas para eleger novos prefeitos e vice-prefeitos. São eles: Silva Jardim (RJ), Santa Maria Madalena (RJ), Pedra do Anta (MG), Campo Grande (AL) e Gado Bravo (PB). No estado do Rio de Janeiro, as duas eleições suplementares serão marcadas pela …

Decano do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Gilmar Mendes disse à Folha que é preciso acreditar na boa-fé do presidente Jair Bolsonaro ao divulgar uma nota na qual afirma que os ataques feitos à corte no dia 7 de Setembro resultaram do “calor do momento”. Na Declaração à Nação, Bolsonaro disse não ter tido …

O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) elogiou, na tarde desta sexta-feira (10), em coletiva de imprensa no estado do Pará, a “nota à nação” divulgada pelo presidente Jair Bolsonaro. No comunicado, o chefe do Executivo mostrou um tom reconciliador com Judiciário e com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O “mea …

Horas após sinalizar recuo de investidas golpistas e dizer que respeita as instituições, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a defender o voto impresso nas eleições, mudança já rejeitada pela Câmara dos Deputados. Ele ainda disse que “palavras bonitas” do presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, …

A Câmara aprovou na noite da quinta-feira (9) o texto-base do novo Código Eleitoral, que propõe uma ampla mudança nas regras para partidos e para as eleições. Conforme o G1. ainda faltam ser votados destaques do texto (sugestões de alteração no projeto). Depois, para virar lei, precisa ser aprovado também …

A Câmara dos Deputados aprovou há pouco, na sessão desta quinta (9), o texto-base do novo Código Eleitoral por 378 votos a favor e apenas 80 contra, além de duas abstenções. Falta apenas a apreciação de destaques. O texto consolida toda a legislação eleitoral e temas de resoluções do Tribunal …

As instituições brasileiras se jogaram num labirinto cuja saída inevitável poderá ser, de fato, uma ruptura, analisa, em entrevista à DW Brasil, Diogo Rais, professor de Direito Eleitoral e Direito Digital na Universidade Presbiteriana Mackenzie e cofundador do Instituto Liberdade Digital. Segundo ele, o sistema de freios e contrapesos idealizado na …

Melhorias para a Justiça Eleitoral foram debatidas no Encontro Regional do Nordeste do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), realizado na última quarta-feira (8), por videoconferência. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Roberto Maynard Frank, participou do evento e apresentou duas propostas para serem …