domingo 29 de setembro de 2024
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Resultados da pesquisa para:TSE

JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Propaganda partidária: saiba em que casos é possível pedir prorrogação do horário de exibição das inserções

domingo 6 de março de 2022 às 17:35h

Na última terça-feira (1º), começou a ser veiculada a propaganda partidária gratuita em rádio e televisão, após o restabelecimento desse direito às legendas, a partir da Lei nº 14.291/2022. Embora as emissoras tenham de reservar um tempo predeterminado para a exibição dos anúncios, a legislação prevê que, quando for comprovada …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Presidente do MDB diz que partido não fará federação partidária em 2022

quinta-feira 3 de março de 2022 às 19:36h

O presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, disse nesta quinta-feira (3) conforme o UOL, que comunicou aos diretórios estaduais, senadores e deputados que o partido não fará nenhuma federação para as eleições de 2022. “Manteremos as conversas com os partidos do centro democrático para a construção de uma candidatura única …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Você sabe quem pode votar em 2022?

quinta-feira 3 de março de 2022 às 11:28h

Confira quem está apto a votar nas eleições marcadas para o dia 2 de outubro As Eleições Gerais de 2022 já têm data marcada: 2 de outubro, em primeiro turno, e 30 de outubro, se houver segundo turno. Mas você sabe quem pode votar? Antes de chegar o dia da …

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NOTÍCIAS


Aposentados e pensionistas estaduais poderão fazer prova de vida digital por meio do gov.br

quinta-feira 3 de março de 2022 às 07:16h

Desde a última quarta-feira (2), os servidores públicos aposentados e pensionistas estaduais vinculados à Previdência do Estado da Bahia terão à disposição mais uma alternativa para viabilizar a realização da prova de vida sem precisar comparecer ao atendimento presencial. Trata-se da Prova de Vida Digital, serviço inteiramente remoto que permite …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Pré-candidatos à Presidência definem equipe que travará batalha jurídica

domingo 27 de fevereiro de 2022 às 12:57h

A campanha eleitoral começa oficialmente apenas em agosto, mas os principais pré-candidatos à Presidência já começaram a definir segundo reportagem do jornal Valor, os advogados que vão atuar na Justiça Eleitoral e ser os responsáveis por travar uma batalha tão importante quanto a política: a jurídica. O PL, por exemplo, contratou …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Propaganda política ilegal é crime que compensa

domingo 27 de fevereiro de 2022 às 07:01h

Não é verdade que o crime não compensa. A questão é que, quando compensa, muda de nome. Na seara eleitoral, por exemplo, a delinquência foi rebatizada de esperteza. Até o final de junho, o brasileiro será assombrado no horário nobre noturno do rádio e da TV por inserções de 30 …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Veiculação de propaganda partidária gratuita começa no sábado

quarta-feira 23 de fevereiro de 2022 às 06:23h

Começa neste próximo sábado (26) a veiculação de propaganda partidária gratuita em rádio e televisão em âmbito nacional. Extinta desde 2017, a propaganda partidária foi retomada pelo Congresso Nacional no ano passado. Com isso, conforme o Estadão, as propagandas dos partidos políticos voltam neste primeiro semestre. Pelo calendário divulgado pelo …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Pré-candidatos ao Planalto montam táticas para buscar vitória no Sudeste

terça-feira 22 de fevereiro de 2022 às 10:29h

Segundo matéria do jornal Correio Braziliense, conforme avançam as pré-campanhas à Presidência da República, equipes e candidatos traçam as estratégias para abocanhar o eixo eleitoral composto por São Paulo (33,5 milhões de eleitores), Minas Gerais (15 milhões) e Rio de Janeiro (12,5 milhões). Juntos, esses estados somam 61 milhões de …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Câmara ressuscita projeto das fake news contra eventual ação do Judiciário

terça-feira 22 de fevereiro de 2022 às 09:21h

Congressistas consultados pela reportagem alegavam a falta de consenso e a tendência de evitar pautas polêmicas em ano de eleições como empecilhos para o assunto, considerado espinhoso principalmente por bolsonaristas — vários são investigados por suspeita de propagação de informações falsas. No entanto, a situação mudou a partir do receio …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Como serão financiadas as federações partidárias?

segunda-feira 21 de fevereiro de 2022 às 09:03h

Novidade para as eleições deste ano, as Federações Partidárias têm ganhado destaque na mídia desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional a lei que as criou. A federação corresponde à união de dois ou mais partidos políticos que possuam afinidade programática e que decidam, assim, atuar como se …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Janela do ‘troca-troca’ partidário na Câmara dos Deputados será teste de força para 3ª via

segunda-feira 21 de fevereiro de 2022 às 05:31h

A janela do troca-troca partidário na Câmara dos Deputados, que se abrirá no dia 3 de março e irá até 1º de abril, representará um teste de força dos presidenciáveis da chamada terceira via, que tentam se desvencilhar do balaio de candidatos com baixa pontuação nas pesquisas e chegar perto …

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NOTÍCIAS


Entenda como funciona a federação partidária, negociada entre PT e PSB para as eleições de 2022

domingo 20 de fevereiro de 2022 às 14:45h

Novidade para as eleições de 2022, as federações partidárias prometem movimentar o cenário político nos próximos meses. Instituída pelo Congresso Nacional na reforma eleitoral de 2021 e aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as federações são consequência de duas medidas anteriores: o fim da coligação proporcional e a cláusula de …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Pesquisa Ipespe: Lula tem 43%; Bolsonaro, 25%; Moro e Ciro, 8%

sábado 19 de fevereiro de 2022 às 15:11h

Pesquisa Ipespe divulgada nesta sexta-feira (11) mostra que a disputa pelo Planalto segue sem grandes alterações. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se mantém à frente, com 43% das intenções de voto no levantamento estimulado. O presidente Jair Bolsonaro (PL) aparece na sequência, com 25%. Sérgio Moro (Podemos) …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


PDT defende urna eletrônica com ‘impressão do voto’

sábado 19 de fevereiro de 2022 às 08:51h

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, voltou a dizer nesta sexta-feira (18) que a legenda defende a impressão do voto em urna eletrônica. Segundo ele, o PDT tem uma “posição histórica” com relação às urnas eletrônicas, e que há mais de 20 anos o partido acredita que deveria existir …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Em campanha, Moro se encontra com Temer e defende 3ª via na eleição

sábado 19 de fevereiro de 2022 às 07:02h

O ex-presidente Michel Temer (MDB) e o ex-ministro Sergio Moro (Podemos) se encontraram nesta última sexta-feira (18), em São Paulo. Moro, que é pré-candidato à Presidência, procurou Temer para conversar, segundo o marqueteiro Elsinho Mouco, que estava na reunião. O encontro ocorreu no escritório de Temer, em São Paulo. “Moro …

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NOTÍCIAS


Rejeição ao nome de Lula sobe 5 pontos em um mês, diz pesquisa

sexta-feira 18 de fevereiro de 2022 às 14:15h

No intervalo de apenas um mês, a rejeição ao ex-presidente Lula (PT) aumentou cinco pontos percentuais e atingiu a marca de 43%, segundo números de uma pesquisa de intenção de voto para presidente da República, realizada pela empresa PoderData entre os dias 13 e 15 de fevereiro deste ano. De acordo com …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Em coletiva, Barroso ressalta desafios da Justiça Eleitoral para as Eleições de 2022

quinta-feira 17 de fevereiro de 2022 às 17:27h

Em conversa com jornalistas após fazer um balanço da gestão como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (17), o ministro Luís Roberto Barroso destacou a importância da manutenção da democracia e das atribuições da Justiça Eleitoral na condução de eleições limpas, seguras e transparentes. Barroso tomou posse em maio …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Complexo, deepfake não deve ser usado em massa no jogo eleitoral do Brasil

quinta-feira 17 de fevereiro de 2022 às 17:21h

A chegada do ano eleitoral eleva a preocupação de profissionais da segurança da informação com os vídeos deepfake — que alteram rostos e vozes de pessoas com resultados verossímeis, por meio de inteligência artificial. Consultados pelo canal CNN, esses especialistas fazem uma ressalva: a técnica de manipulação é extremamente trabalhosa …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Bolsonaro critica Fachin e diz que ministros do STF querem deixá-lo inelegível

quinta-feira 17 de fevereiro de 2022 às 08:32h

O presidente Jair Bolsonaro (PL) rebateu nesta última quarta-feira (16) o Supremo Tribunal Federal (STF) e disse que os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso querem torná-lo inelegível, “na base da canetada”, para beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seu principal adversário na …

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NOTÍCIAS


Ministério da Economia quer que Câmara ignore texto do Senado; entenda

quarta-feira 16 de fevereiro de 2022 às 11:25h

A equipe econômica considerou ruim o relatório do senador Jean Paul Prates (PT-RN) para o projeto de lei complementar que altera a metodologia de cobrança do ICMS sobre combustíveis e aposta agora em uma nova estratégia: independentemente do resultado da votação no Senado, quer a retomada do texto originalmente aprovado …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


O time de advogados escalado por Lula para a campanha

domingo 13 de fevereiro de 2022 às 16:26h

Antecipando-se a uma trabalhosa campanha eleitoral neste ano, o PT estuda montar segundo a revista Veja, um bunker jurídico para cuidar das eventuais ações em favor de Lula e contra seus adversários junto ao TSE, inclusive, para combater fake news e possíveis ataques à imagem do petista durante o período. …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Temas fiscais expõem divergência entre siglas que articulam federação

domingo 13 de fevereiro de 2022 às 07:17h

O histórico de votação dos parlamentares de partidos que negociam a formação de federações na eleição deste ano indica potenciais dificuldades para a consolidação das “fusões temporárias” entre as legendas. Levantamento realizado pelo Estadão sobre as principais votações desta legislatura mostra que, apesar de convergirem na orientação a seus quadros …

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CURIOSIDADES, POLÍTICA


Você sabe o que é preciso para criar um partido político?

sexta-feira 11 de fevereiro de 2022 às 15:21h

Sabia que os gastos para manter um partido político e a campanha de candidatas e candidatos em uma eleição são pagos com recursos públicos, provenientes do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC)? Além disso, sabia que para criar um partido é preciso cumprir diversos requisitos legais antes de …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Modelo de federação partidária estreia na eleição de 2022; veja o que muda

quarta-feira 9 de fevereiro de 2022 às 19:18h

Atualmente, o Brasil tem 33 partidos políticos diferentes legalizados pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para conforme a UOL, disputar eleições pelo país. O número faz o Brasil ser um dos países com maior número de siglas partidárias no mundo e pode trazer problemas de transparência de gastos e corrupção. Para …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Presidente do TRE-BA convoca eleitores para alistamento e regularização do título

quarta-feira 9 de fevereiro de 2022 às 18:21h

Os mais de 2 milhões de eleitores baianos com títulos cancelados estão convocados para regularizarem seus documentos. A convocação foi feita pelo presidente do TRE da Bahia, desembargador Roberto Maynard Frank, durante entrevista coletiva, concedida à imprensa, na manhã desta quarta-feira (9/2). O presidente destacou que a regularização pode ser …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF articula caminho do meio para federações partidárias

quarta-feira 9 de fevereiro de 2022 às 15:53h

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) articulam nos bastidores conforme a colunista Carolina Brígido, no UOL um caminho do meio para as federações partidárias. A tendência é que seja fixada para maio a data de registro das uniões entre as legendas. O caso está em julgamento neste momento no plenário do …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


“Nasce o partido que vai recolocar a Bahia nos trilhos”, diz Sandro Regis

quarta-feira 9 de fevereiro de 2022 às 09:10h

O deputado estadual Sandro Régis (DEM/UB), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), comemorou nesta última terça-feira (8) a aprovação, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), da criação do União Brasil, que resulta da fusão entre Democratas e PSL. Segundo o deputado, a nova legenda vai conduzir a Bahia …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Pesquisa Quaest/Genial: Lula tem 45%; Bolsonaro, 23%; Moro e Ciro, 7%

quarta-feira 9 de fevereiro de 2022 às 07:50h

Se a eleição fosse hoje, o ex-presidente Lula (PT) teria chance de vencer no primeiro turno, segundo pesquisa da Quaest divulgada nesta quarta-feira (9). Encomendada pela Genial Investimentos e registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a sondagem mostra o petista com 45% das intenções de voto, enquanto Jair Bolsonaro (PL) …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Com ascensão de Bivar, Mandetta pode disputar a Câmara

quarta-feira 9 de fevereiro de 2022 às 06:41h

Antes unanimidade no DEM para ser o nome do partido para disputar a presidência da República, o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta agora cogita outras vias eleitorais após a fusão – com o PSL – que deu origem ao União Brasil. A sigla foi oficializada nesta última terça-feira (8) pelo Tribunal …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


STF julga validade de federações, e Barroso indica a partidos que pode ampliar prazo

quarta-feira 9 de fevereiro de 2022 às 05:31h

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), indicou a dirigentes partidários e em conversas privadas que pode estender o prazo para que as siglas formem federações. O Supremo pretende conforme a coluna Painel, na Folha, retomar nesta quarta-feira (9) o julgamento sobre a validade do instrumento, criado em lei …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Fux fará apelo por “tolerância política” na volta do STF

terça-feira 1 de fevereiro de 2022 às 05:57h

O presidente do STF, Luiz Fux, fará um discurso de apelo por “tolerância política” na cerimônia de retomada dos trabalhos do Judiciário nesta terça-feira (1º), informa o Estadão. O tradicional discurso do presidente do Supremo ocorrerá logo após Jair Bolsonaro protagonizar nova crise com a corte ao faltar a depoimento …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Eleições 2022: TRE-BA recebeu nesta segunda (31) o primeiro lote das novas urnas eletrônicas

terça-feira 1 de fevereiro de 2022 às 05:34h

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) recebeu nesta última segunda-feira (31) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o primeiro lote de urnas eletrônicas, modelo 2020, que serão utilizadas nas Eleições Gerais, em 2 de outubro. No Centro de Apoio Técnico (CAT) do TRE-BA desde às 7h30 da manhã desta segunda-feira, …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


‘Forças Armadas encontraram inconsistências no processo eleitoral’, diz Bolsonaro

segunda-feira 31 de janeiro de 2022 às 18:55h

O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a lançar dúvidas sobre o processo eleitoral e sobre as pesquisas de intenção de voto, em entrevista à TV Record no Norte Fluminense nesta segunda-feira (31), informou o Estadão. O mandatário afirmou que representantes das Forças Armadas, convidados para participar do processo eleitoral, já …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Pela primeira vez, eleições brasileiras vão contar com a possibilidade de federações partidárias

segunda-feira 31 de janeiro de 2022 às 16:03h

Pela primeira vez, as eleições brasileiras vão contar com a possibilidade de federações partidárias. Ou seja, os partidos poderão atuar de forma unificada em todo o país, seja em eleições majoritárias ou proporcionais. Segundo a Jovem Pan, as legendas que se unirem deverão cumprir algumas obrigatoriedades, como, por exemplo, permanecer …

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