sábado 28 de setembro de 2024
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Resultados da pesquisa para:TSE

JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Entenda por que prefeito cassado há dois meses por compra de votos pôde disputar nova eleição e voltar ao cargo

terça-feira 30 de abril de 2024 às 06:42h

Neste domingo, Paulo Renato Cortelini (MDB) foi eleito prefeito de São Francisco de Assis, cidade no interior do Rio Grande do Sul, pouco menos de dois meses após ter tido o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O político foi destituído do cargo em março após condenação por abuso …

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ELEIÇÕES 2026, NOTÍCIAS


Bolsonaro sinaliza que pode indicar Caiado à presidência em 2026

segunda-feira 29 de abril de 2024 às 20:13h

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sinalizou nesta segunda-feira (29) que o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), pode ser seu sucessor na campanha à presidência da República em 2026. A declaração foi dada durante sua participação na Agrishow, em Ribeirão Preto (SP). Em pronunciamento, Bolsonaro afirmou que “plantou sementes” …

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ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS


João Campos lidera pesquisa no Recife, mostra Atlas

sexta-feira 26 de abril de 2024 às 18:28h

O prefeito de Recife, João Campos (PSB), lidera a corrida eleitoral na capital pernambucana e poderia já ser reeleito já no primeiro turno se a eleição fosse hoje. De acordo com a pesquisa Atlas/CNN Brasil divulgada nesta sexta-feira, 26, ele tem 57,3% das intenções de voto. O segundo colocado é …

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ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS


Deltan diz que não está inelegível e fala sobre ser prefeito de Curitiba

sexta-feira 26 de abril de 2024 às 17:03h

Cassado pela Justiça Eleitoral em 2023, o ex-procurador Deltan Dallagnol se coloca como pré-candidato a prefeito de Curitiba pelo partido Novo nas eleições deste ano, mesmo sabendo que terá uma árdua disputa jurídica para manter a eventual candidatura. Nas redes sociais, o ex-chefe da força-tarefa da Lava Jato no Paraná comemora menções em pesquisas e diz que …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF forma maioria contra uso de gravação ambiental em ações eleitorais

sexta-feira 26 de abril de 2024 às 07:55h

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta última quinta-feira (25) contra a validade do uso de gravações ambientais clandestinas, sem autorização judicial, em ações eleitorais. Cinco ministros acompanharam o relator do processo, Dias Toffoli, que propôs a tese de que no processo eleitoral “é ilícita a prova colhida por …

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ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS


Deltan Dallagnol está na frente em Curitiba, mostra pesquisa Atlas/CNN

quinta-feira 25 de abril de 2024 às 15:45h

Um dos cenários sobre a eleição para a Prefeitura de Curitiba aponta um triplo empate técnico, segundo pesquisa do instituto AtlasIntel, produzida em parceria com a CNN e divulgada nesta quinta-feira (25). O levantamento mostra o ex-procurador e ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo) com 18,2%, o ex-deputado federal Paulo Martins …

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ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS


Eleição em BH: pesquisa Atlas/CNN mostra Bruno Engler com 31% e Rogério Correia com 16,4%

quinta-feira 25 de abril de 2024 às 14:31h

O deputado estadual Bruno Engler (PL) aparece na liderança da pesquisa Altas/CNN, divulgada nesta quinta-feira (25), com 31% das intenções de voto na capital mineira. O deputado Rogério Correia (PT) vem na segunda colocação, com 16,4% das intenções de voto. A deputada federal Duda Salabert (PDT) surge com 10% das …

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MUNDO, NOTÍCIAS


PIB da Coreia do Sul cresce 3,4% no primeiro trimestre

quinta-feira 25 de abril de 2024 às 07:36h

O Produto Interno Bruto (PIB) da Coreia do Sul avançou 3,4% no primeiro trimestre, em comparação com igual trimestre de 2023, de acordo com leitura preliminar do Banco da Coreia (BoK, na sigla em inglês) divulgada na quarta-feira,23. O resultado veio acima da estimativa de analistas consultados pela FactSet, que …

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ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS


Eduardo Paes tem 42,6% e Ramagem, 31,2%, diz pesquisa Atlas/CNN no Rio

quarta-feira 24 de abril de 2024 às 15:03h

O prefeito Eduardo Paes (PSD), pré-candidato à reeleição, tem 42,6% das intenções de voto no Rio de Janeiro, enquanto o deputado federal e também pré-candidato Alexandre Ramagem (PL) aparece na sequência, com 31,2%, segundo pesquisa Atlas/CNN divulgada nesta quarta-feira (24). O deputado federal Tarcísio Motta (PSOL) aparece com 12,7%. O …

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DESTAQUE, ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS


Google proíbe impulsionamento de conteúdo político para as eleições de 2024 no Brasil

quarta-feira 24 de abril de 2024 às 11:41h

O Google vai proibir a veiculação de anúncios políticos no Brasil nas eleições municipais de 2024. A decisão foi tomada após a atualização das regras para impulsionamento de propaganda eleitoral feita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em fevereiro. Em nota, a empresa afirma que vai atualizar sua política de conteúdo …

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JUSTIÇA, MUNDO, NOTÍCIAS


Evento em Londres de empresária pró-Bolsonaro mobiliza Judiciário, ministros de Lula e PGR

quarta-feira 24 de abril de 2024 às 06:55h

Um evento que acontecerá em Londres entre esta quarta-feira (24) e a sexta-feira (26) mobilizou autoridades do Judiciário, do governo Lula (PT) e do Legislativo, que farão apresentações e participarão de debates na capital inglesa. Estarão no chamado 1º Fórum Jurídico Brasil de Ideiasde acordo com José Maruqes, da Folhapress, os ministros …

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CURIOSIDADES, NOTÍCIAS


Elon Musk pergunta no X quanto custaria comprar a TV Globo; Emissora vale US$ 2,1 bi e Musk possui fortuna de 189,22 bilhões

terça-feira 23 de abril de 2024 às 06:31h

Em mais uma de suas frequentes interações com brasileiros desde que passou a criticar o Supremo Tribunal Federal (STF), o bilionário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), perguntou na rede social quanto precisaria pagar para comprar a TV Globo. Musk respondeu no domingo (21) comentário de um perfil satírico que …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


PL e PT apresentam recurso contra absolvição de Sergio Moro

segunda-feira 22 de abril de 2024 às 11:39h

Antes do término de prazo para apresentação de recursos, o Partido Liberal (PL) e a Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) deverão protocolar, ainda nesta segunda-feira (22), contestações à absolvição do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), em 9 de abril. Informações …

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ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS


Especialistas debatem em seminário na Bahia o uso da Inteligência Artificial nas Eleições 2024

segunda-feira 22 de abril de 2024 às 10:46h

Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA) realizou na última terça-feira (16) o Seminário “Inteligência Artificial nas Eleições de 2024”. Na ocasião, especialistas debateram o impacto das novas tecnologias no contexto eleitoral. O evento aconteceu no auditório do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), no Centro Administrativo da Bahia …

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ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS


Brasil será mais célere para remover sites nas eleições de 2024, prevê o presidente Anatel

domingo 21 de abril de 2024 às 17:10h

O cumprimento de decisões da Justiça Eleitoral será mais célere nas eleições deste ano, conforme prevê o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri. Em entrevista exclusiva ao Broadcast Político, Baigorri afirma que o órgão foi surpreendido pelo volume de decisões judiciais no pleito de 2022. Agora, segundo …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Alexandre de Moraes diz que soberania brasileira está sob ataque

sábado 20 de abril de 2024 às 07:18h

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, afirmou nesta última sexta-feira (19) que a soberania brasileira está sob um ataque promovido de forma articulada entre mercantilistas estrangeiros ligados às redes sociais e políticos brasileiros extremistas. Alvo de uma série de …

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MUNDO, NOTÍCIAS


O que se sabe sobre decisões sigilosas de Alexandre de Moraes vazadas por deputados dos EUA

sexta-feira 19 de abril de 2024 às 13:02h

A ala republicana da Comissão de Justiça da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos divulgou na quarta-feira (17) um relatório sobre a suposta “censura do governo brasileiro” ao X (antigo Twitter) e a outras redes sociais, como Facebook e Instagram. O documento inclui decisões sigilosas do ministro do Supremo Tribunal …

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MUNDO, NOTÍCIAS


X bloqueia postagens políticas na Índia por ordem oficial

sexta-feira 19 de abril de 2024 às 07:20h

Segundo Comissão Eleitoral indiana, mensagens conteriam alegações políticas não verificadas, às vésperas das eleições. Musk protesta, mas obedece. Caso apresenta analogias com disputa entre empresário e STF no Brasil. A plataforma X (ex-Twitter) ocultará na Índia mensagens envolvendo tópicos políticos, obedecendo ordens da Comissão Eleitoral do país, antecipando o pleito …

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MUNDO, NOTÍCIAS


Japão, Coreia e EUA expressam ‘sérias preocupações’ sobre fraqueza do iene e won

quinta-feira 18 de abril de 2024 às 10:51h

Os ministros de Finanças do Japão, da Coreia do Sul e dos EUA admitiram “sérias preocupações” de Tóquio e Seul sobre a forte desvalorização recente de suas respectivas moedas. Em comunicado conjunto, os ministros disseram, após reunião trilateral realizada em Washington na quarta-feira (17) que manterão consultas mútuas sobre desdobramentos …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


‘Bronca’ de Barroso em corregedor do CNJ ameaça trégua no Supremo em torno da Lava-Jato

quarta-feira 17 de abril de 2024 às 16:36h

A bronca que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, deu no corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luis Felipe Salomão, que afastou da função por liminar dois juízes e dois desembargadores da Lava-Jato, foi vista por interlocutores do presidente do Supremo como uma resposta ao que ele chama de …

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ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Inelegível e impedido de falar com Bolsonaro, Braga Netto viaja o país para impulsionar candidaturas do PL

segunda-feira 15 de abril de 2024 às 10:16h

Inelegível e impedido pela Justiça de falar com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o general da reserva Walter Braga Netto, que foi ministro da Casa Civil e da Defesa, vem cumprindo uma agenda de viagens pelo país, com o objetivo de fortalecer o PL nas eleições municipais. Nas últimas semanas, …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Bolsonaro se irrita com movimentos de governador de direita para disputar presidência em 2026

sábado 13 de abril de 2024 às 12:29h

A movimentação ostensiva do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), para viabilizar sua candidatura à presidência em 2026 tem irritado Jair Bolsonaro. As informações são do jornal, O GLOBO. Clã Bolsonaro é surpreendido com decisão de Valdemar de seguir com processo para cassar Moro O ex-presidente acredita que ainda …

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DESTAQUE, ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS


Como o financiamento coletivo vai funcionar nas Eleições Municipais 2024?

sexta-feira 12 de abril de 2024 às 18:09h

Já está disponível, no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a página sobre o financiamento coletivo para a Eleições Municipais 2024. Também conhecida como “vaquinha virtual”, a modalidade poderá ser utilizada para angariar recursos para campanhas eleitorais neste ano. As doações poderão ser feitas por instituições que promovam técnicas e serviços …

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ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS


Veja os temas proibidos na propaganda eleitoral

sexta-feira 12 de abril de 2024 às 16:39h

A partir de 16 de agosto, dia em que começa a propaganda eleitoral das Eleições 2024, eleitoras e eleitores de mais de 5,5 mil municípios do país terão a oportunidade de conferir as propostas das candidatas e dos candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. O Tribunal Superior Eleitoral …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Rogerio Marinho aciona PGR por investigação de Twitter Files

sexta-feira 12 de abril de 2024 às 09:49h

O senador Rogerio Marinho (PL-RN) apresentou à Procuradoria-Geral da República (PGR), nesta última quinta-feira (11), um pedido para que o órgão apure a suposta prática de “ilícitos de autoridades públicas brasileiras relacionadas a violações da liberdade de expressão”. A solicitação foi feita segundo Paulo Moura, do Pleno News, com base …

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ELEIÇÕES 2026, NOTÍCIAS


Governadores de direita cotados para 2026 superam aprovação de Lula em seus estados: tudo sobre a pesquisa Genial/Quaest

sexta-feira 12 de abril de 2024 às 07:30h

Governadores alinhados com Jair Bolsonaro (PL) e cotados como herdeiros de seu espólio político na eleição presidencial de 2026 superam os índices de aprovação e avaliação do presidente Lula da Silva (PT) em seus respectivos estados. São os casos de Tarcísio de Freitas (Republicanos), em São Paulo, Romeu Zema (Novo), …

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MUNDO, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Como Eduardo Bolsonaro e comitiva articulam com parlamentares dos EUA punições ao Brasil

quinta-feira 11 de abril de 2024 às 09:45h

No início de março, uma comitiva de deputados brasileiros capitaneada por Eduardo Bolsonaro (PL-SP) passou cerca de uma semana em Washington (EUA) para angariar apoio político e tentar convencer os parlamentares republicanos de que o Brasil não é mais uma democracia. Eles defendem, por exemplo, que os Estados Unidos aprovem …

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NOTÍCIAS


Cinco pontos sobre a queda de braço entre Musk e Alexandre de Moraes

quarta-feira 10 de abril de 2024 às 11:53h

Elon Musk é alvo de uma investigação no Brasil depois de acusar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de censurar a plataforma X, de chamar o magistrado de “ditador” e ameaçar desobedecer as ordens judiciais e reativar contas bloqueadas por espalhar desinformação. Veja, a seguir, cinco …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Valéria Bolsonaro assume Secretaria da gestão Tarcísio

quarta-feira 10 de abril de 2024 às 09:50h

A deputada estadual Valéria Bolsonaro (PL-SP) foi nomeada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) para comandar a Secretaria de Políticas para a Mulher. A indicação foi publicada nesta terça-feira (9) no Diário Oficial do Estado. A escolha de Tarcísio pela deputada bolsonarista é vista como um gesto para manter a …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Lira decide criar novo grupo de trabalho para PL das Redes Sociais: ‘É o caminho mais hábil’

quarta-feira 10 de abril de 2024 às 08:40h

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu criar conforme o jornal O Globo, um novo grupo de trabalho (GT) com o objetivo de debater a regulamentação das redes sociais. Segundo ele, esse é o caminho “mais hábil” acertado com líderes partidários para o assunto avançar no Congresso. …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Cármen Lúcia diz que decisão judicial não pode ser descumprida

quarta-feira 10 de abril de 2024 às 07:06h

A vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, afirmou nesta última terça-feira (9) que decisões judiciais não podem ser descumpridas por pessoas físicas e jurídicas no país. No início da noite de hoje, a ministra fez um breve discurso durante a abertura …

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NOTÍCIAS


Conheça o sistema proporcional, usado para a eleição de vereadores

terça-feira 9 de abril de 2024 às 16:17h

As Eleições Municipais de 2024 serão realizadas no dia 6 de outubro. Eleitoras e eleitores, candidatas e candidatos e partidos políticos devem ficar atentos às orientações contidas nas resoluções aprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em fevereiro deste ano e aos prazos para participar com tranquilidade do pleito. Nas eleições deste ano, …

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NOTÍCIAS


Wagner diz que ataque de Musk a Moraes gera reação do STF e cobrança no Congresso por regulação de redes

terça-feira 9 de abril de 2024 às 06:46h

Os ataques do empresário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), a determinações do ministro Alexandre de Moraes que envolvem a plataforma provocaram reações do Supremo Tribunal Federal (STF) em defesa do cumprimento de decisões judiciais. O presidente da corte, Luís Roberto Barroso, divulgou nota nesta segunda-feira (8) …

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NOTÍCIAS


Após embate com Moraes, deputados bolsonaristas querem homenagear Musk

terça-feira 9 de abril de 2024 às 05:57h

Dois deputados federais aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentaram nesta última segunda-feira (8) pedidos de homenagem ao empresário e dono da rede social X (antigo Twitter), Elon Musk, na Câmara dos Deputados. Foram protocolados dois requerimentos de Moção de Aplauso e Louvor, manifestação da Casa para enaltecer pessoa pública. …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Líderes da Câmara veem poucas chances de PL das Fake News ser votado mesmo após polêmica com Musk

segunda-feira 8 de abril de 2024 às 20:29h

Líderes partidários da Câmara, tanto do Centrão, quanto da esquerda, veem poucas chances de o projeto de lei das fake news ser votado no curto prazo. O debate voltou ao Congresso após o bilionário norte-americano Elon Musk ameaçar descumprir ordens do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relacionadas …

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MUNDO, NOTÍCIAS, POLÍTICA


‘Moraes é o carcereiro favorito de Lula’, diz líder da extrema direita na Espanha

segunda-feira 8 de abril de 2024 às 18:01h

Santiago Abascal, presidente do Vox, partido de extrema direita da Espanha, disse que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes é o “carcereiro favorito” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Para o político, “nenhum governo democrático pode permanecer calado face a tal indignação liberticida”. “Alexandre …

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NOTÍCIAS


Decisões podem ser objeto de recursos, jamais de descumprimento deliberado, diz Barrroso sobre Elon Musk

segunda-feira 8 de abril de 2024 às 15:54h

Sem citar diretamente o dono do X (antigo Twitter), Elon Musk, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nota afirmando que “decisões judiciais podem ser objeto de recursos, mas jamais de descumprimento deliberado”. Essa regra, de acordo com Barroso, é “mundial” e prevalecerá no Brasil. …

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ELEIÇÕES, NOTÍCIAS


Prefeita eleita ontem em SP tem mandato até 31 de dezembro

segunda-feira 8 de abril de 2024 às 14:51h

Eleitores de Analândia, na região de Rio Claro, São Paulo, elegeram Silvana Perin (Solidariedade), neste último domingo (8) para governar o município até dezembro de 2024. A prefeita eleita, que tem como vice Vrá Mascia (União), obteve 1.241 votos (43,2%). Estavam aptos a votar 4.552 eleitoras e eleitores, dos quais …

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MUNDO, NOTÍCIAS


Bolsas da Europa fecham em alta, em recuperação de perdas ajudada por dado sólido na Alemanha

segunda-feira 8 de abril de 2024 às 14:18h

As bolsas da Europa fecharam em alta nesta segunda-feira (8) em uma recuperação parcial da queda superior a 1% da sexta-feira, após dado acima do esperado da produção alemã ajudar no movimento positivo. Os investidores aguardam ainda novos indicadores norte-americanos para ajustar as expectativas sobre o início do alívio monetário …

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ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS


Eleições 2024: população tem 1 mês para pedir primeira via do título e resolver pendências no cadastro eleitoral

segunda-feira 8 de abril de 2024 às 09:58h

Cidadãos que precisam resolver pendências com a Justiça Eleitoral ou tirar a primeira via do título de eleitor têm um mês a partir desta segunda (8) para realizar os procedimentos. O cadastro eleitoral fecha no dia 8 de maio e, após essa data, o eleitor não poderá obter os serviços. …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Moraes inclui Elon Musk no inquérito das milícias digitais

segunda-feira 8 de abril de 2024 às 05:39h

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, incluiu o bilionário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter) como investigado no inquérito das milícias digitais por “dolosa instrumentalização” da rede social. Também ordenou a abertura de um inquérito a parte sobre o empresário por suposta obstrução de Justiça “inclusive …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Prazo para regularizar título pela internet termina nesta segunda

segunda-feira 8 de abril de 2024 às 04:54h

Eleitores sem biometria cadastrada podem acessar os serviços eleitorais pela internet, chamados Título Net, somente até esta segunda-feira (8). Depois desse prazo, o eleitor sem as digitais cadastradas precisará ir a um cartório eleitoral até o dia 8 de maio para ser atendido e poder votar nas eleições municipais, marcadas …

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NOTÍCIAS


Anatel deixa operadoras de sobreaviso para retirar X do ar

domingo 7 de abril de 2024 às 18:45h

A presidência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) teria sido procurada neste último domingo (7) por pessoas enviadas em nome do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Eles buscavam informações sobre como retirar a rede social X do ar, segundo …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Musk x Moraes: especialistas veem excesso de ministro e jogada política de dono do X

domingo 7 de abril de 2024 às 15:40h

As decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para suspender perfis de bolsonaristas que atacaram magistrados, orquestraram um movimento golpista e divulgaram informações falsas nos últimos quatro anos são questionáveis, afirmam especialistas a  Tácio Lorran, do Estadão. Eles ponderam, no entanto, que a questão deve ser tratada …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Elon Musk diz que Moraes deve ‘renunciar ou sofrer um impeachment’ por trair a Constituição

domingo 7 de abril de 2024 às 15:25h

O dono do X (antigo Twitter) afirmou neste domingo (7)que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deve “renunciar ou sofrer um impeachment”. O bilionário também disse que Moraes “traiu descaradamente e repetidamente a Constituição e a população do Brasil”. O empresário ainda afirmou que publicará “em …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS, REDES SOCIAIS


AGU defende regulamentação de redes sociais após Elon Musk desafiar decisões de Alexandre de Moraes

domingo 7 de abril de 2024 às 08:52h

O advogado-geral da União, Jorge Messias, declarou neste último sábado (6) que “é urgente regulamentar as redes sociais”. A fala em questão foi uma resposta ao anúncio do empresário Elon Musk, dono da rede social X, que anunciou que removerá todas as restrições impostas pelo Judiciário brasileiro a perfis da …

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DESTAQUE, ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS


AGU lança cartilha com orientações para agentes públicos nas eleições de 2024

quinta-feira 4 de abril de 2024 às 17:02h

A Advocacia-Geral da União (AGU) lançou nesta última quarta-feira (3), em evento realizado na sede da instituição em Brasília, a edição 2024 da cartilha ” Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições “. Elaborada com a finalidade de orientar os agentes públicos federais durante o ano das eleições municipais …

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DESTAQUE, ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS


Saiba o que pode ou não ser considerado gasto eleitoral para as Eleições 2024

quinta-feira 4 de abril de 2024 às 14:38h

Tema fundamental para candidatos e partidos políticos, as regras sobre os gastos eleitorais estão previstas na Resolução TSE n° 23.607/2019, modificada em alguns trechos pela Resolução TSE n° 23.731/2024. Veja abaixo, ponto a ponto, o que é considerado gasto eleitoral pela Justiça Eleitoral e siga as regras que valem para …

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