O ex-prefeito de Camacã, no Sul baiano, Arildo Evangelista dos Santos, teve um recurso negado pela Justiça em que tentava suspender a sessão da Câmara de Vereadores local que reprovou as contas dele de 2016. A decisão contrária ao ex-gestor foi publicada nesta segunda-feira (3) e partiu do desembargador Antonio Cunha …

A desembargadora Maria do Socorro, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), presa na Operação Joias da Coroa, enviou recados ao Ministério Público Federal (MPF) de que pode delatar. A informação foi publicada pela coluna Radar, da Revista Veja nesta sexta-feira (31). A operação foi um desdobramento da Operação …

Nesta sext-feira (31) a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) pode votar a reforma estadual da Previdência, que alteras as regras relativas ao regime próprio dos servidores públicos civis do estado, após o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) derrubar a segunda liminar que suspendia a tramitação. A informação foi confirmada …

O rapaz foi nomeado Coordenador Técnico símbolo DAS-2D da Diretoria Operacional Professor de História e irmão do vereador Murilo França Paiva Silva – o Murilo do Asa Sul – , Alan França Paiva Silva ganhou um cargo na Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) de Rui Costa. Conforme o Bahia Notícias, …

A desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel, mandou a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) suspender a tramitação da reforma da Previdência, que foi encaminhada pelo governador Rui Costa (PT) à Casa. Segundo o site Bahia Notícias, a decisão acatou o pedido do deputado estadual …

Após determinar o afastamento do ex-ministro Mario Negromonte do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o Supremo Tribunal Federal (STF) não notificou corretamente, conforme publicou o jornal Correio, ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) sobre a ordem e nem publicou acórdão sobre a decisão. A …

Nova versão da reforma da Previdência foi publicada no Diário Oficial do Legislativo desta quarta-feira (15). A expectativa é que o novo texto, que foi encaminhado pelo governador Ruio Costa (PT), comece a tramitar ainda nesta quarta na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Nesta última terça-feira (14), Rui decidiu retirar …

O governador Rui Costa (PT) encaminhou nesta terça-feira (14) segundo o site bahia.ba, ofício para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) solicitando que a PEC 158/2019, relativa à reforma previdenciária do estado, seja retirada de tramitação. No ofício, o governo citou o inciso primeiro do artigo 120, que permite a …

A primeira sessão da convocação extraordinária para apreciação da PEC da Previdência teve baixo quórum nesta segunda-feira (13), mas, segundo o Bahia Notícias, foi marcada por um embate direto entre o líder do governo, Rosemberg Pinto (PT), e o deputado Hilton Coelho (PSOL). No centro do debate, o pedido de …

De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Nelson Leal, a Procuradoria da AL-BA irá recorrer da decisão judicial que suspendeu a votação da reforma da Previdência dos servidores públicos do estado. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), concedeu neste último domingo (12), uma liminar para suspender …

Conforme publicou o jornal Tribuna da Bahia, o deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) surpreendeu todos e conseguiu uma liminar para suspender a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que prevê mudanças no regime de Previdência o serviço público no estado da Bahia. A desembargadora Rosita Falcão de Almeida Maia, …

Integrantes da Polícia Federal que fazem parte da equipe da ‘Operação Faroeste’, encontraram conforme publicou o jornal Correio, um elo entre políticos baianos e o falso cônsul de Guiné-Bissau Adailton Maturino, denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) como mentor do esquema de grilagem de terras por meio da venda de …

Maria do Socorro, presa pela PF na operação Faroeste, presidiu o TJ-BA entre 2015 e 2017 A desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, acusada de participar de um esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça do Bahia, está sendo defendida por um advogado com fortes conexões empresariais em …

Segundo o G1, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux negou os três pedidos de liberdade para os presos suspeitos de participação do esquema de venda de decisões judiciais e grilagem de terras na corte baiana. A decisão foi tomada neste último sábado (28). Os presos são o advogado …

Na decisão do ministro Og Fernandes, há a transcrição de um diálogo interceptado pela PF no qual João Carlos Novaes e um homem não identificado conversam sobre atrasos de repasses por parte de Adailton Maturino e gastos milionários do falso cônsul. “Secou lá a fonte, meu amigo. Seu Adailton tá …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de liberdade a ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Maria Socorro Barreto Santiago, na quinta-feira (19). Segundo o Bahia Notícias, o Ministério Público Federal (MPF) se manifestou na quarta (18) pela manutenção da prisão da desembargadora. Maria do Socorro …

Em Sessão Especial, realizada na manhã desta última segunda-feira (16), a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) concedeu comenda 2 de Julho – a maior honraria do parlamento baiano – ao secretário-geral do Ministério da Defesa, almirante de Esquadra, Almir Garnier Santos; ao comandante da Aeronáutica, major brigadeiro Pedro Luís Farcic; …

Nesta última semana antes do Natal, o #Acesse Política divulga como será a semana na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Segunda-feira (16) O plenarinho da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) sediará, entre 9h e 17h, o seminário com o tema “Assédio Moral na Polícia Civil”. O debate foi proposto pelo …

Segundo o jornal Correio, alguns relatos feitos a juristas baianos podem atrapalhar uma eventual nomeação dos cotados para virar desembargador no pacote de vagas abertas no TJ-BA. O caso, segundo a coluna Satélite, envolve conhecida família de empresários, cujo imóvel de alto valor foi leiloado para quitar dívidas trabalhistas. Então …

Conforme publicou o jornal Correio, as quebras dos sigilos telefônicos realizadas pela Operação Faroeste desmentem a versão apresentada por desembargadores acusados de vender sentenças sobre as relações com o mentor do esquema de grilagem de terras centralizado no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). De acordo com a coluna Satélite, …

O prefeito de Canavieiras, no sul baiano, Clóvis Roberto Almeida de Souza, vai responder um processo por crime de responsabilidade. Em decisão desta terça-feira (10), a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJ-BA) acolheu ação do Ministério Público do Estado (MP-BA) que acusa o gestor de contratação irregular de …

Com o Tribunal de Justiça da Bahia mergulhado no escândalo do esquema de venda de sentenças, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, esteve nesta última segunda-feira (9) em Salvador para abrir o 2º “Seminário Justiça Restaurativa”. O evento ocorreu no auditório do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). De acordo …

O corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, comparou nesta segunda-feira (9) magistrados a Deus, porque “julga as pessoas”. A declaração foi dada durante a abertura do 2º Seminário sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa, que acontece em Salvador. Em seu discurso, o corregedor frisou que o magistrado tem …

A deputada Fabíola Mansur (PSB) sugeriu ao defensor Público Geral do Estado da Bahia, Rafson Saraiva Ximenes, a implementação de uma unidade da Defensoria Pública no município de Cachoeira, com a finalidade de tutelar os direitos e garantias da população do Recôncavo Baiano. Na indicação, a parlamentar relata que, com …

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com apoio do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da Universidade Corporativa (Unicorp), promove nestas segunda (9) e terça-feira (10) em Salvador, o 2º Seminário sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa. O Seminário objetiva incrementar o intercâmbio de experiências e ideias …

Presa pela Operação Faroeste, ela estava detida em Lauro de Freitas no Batalhão de Choque da PM-BA A desembargadora afastada do TJ-BA e presa, Maria do Socorro Barreto Santiago, foi transferida nesta semana para Brasília. Segundo publicou a coluna Satélite do jornal Correio, ela ocupa agora sala especial no Presídio …

Investigadores da Operação Faroeste coletaram provas de que o esquema de grilagem por meio da venda de sentenças se estendeu também para três cidades do Sul da Bahia. Além de grandes propriedades rurais do Oeste do estado, o falso cônsul de Guiné-Bissau Adailton Maturino, apontado pelo Ministério Público Federal (MPF) …

Assim que a denúncia contra o vice-prefeito chegou à Câmara, os legisladores levaram o caso ao Plenário A Câmara de Vereadores de Maragogipe, no Recôncavo, conseguiu na Justiça o direito de continuar um processo administrativo de quebra de decoro do vice-prefeito, Roque dos Passos, o “Roque do Trator”. Ele é …

No total, foram 55 desembargadores que votaram O desembargador Lourival Trindade foi eleito presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), na manhã desta quarta-feira (4). No total, foram 55 desembargadores que votaram. Trindade foi escolhido por 28 votos de desembargadores. Em segundo lugar, ficou Cynthia Resende, com 27. Biografia O …

Servidores aposentados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que ainda não responderam ao chamado da Previdência Estadual, terão prazo adicional para atualizar seus dados funcionais. Do total de convocados, 816 ainda não realizaram o recadastramento anual de inativos, correspondendo a 24% dos …

A Polícia Federal (PF) concluiu nos últimos dois dias os preparativos para cumprir, a qualquer momento, novos mandados de prisão contra investigados da Operação Faroeste no estado. Segundo publicou a Satélite do jornal Correio, é grande a possibilidade de que existam desembargadores ou juízes com detenção solicitada pelo Ministério Público …

O presidente da Comissão Especial de Assuntos Territoriais e Emancipação da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Osni (PT), pediu conforme publicou o Bahia Notícias, mais diálogo entre o Legislativo e o Judiciário. O deputado estadual reagiu após o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspender a tramitação do projeto de …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) terá, nesta primeira semana de dezembro, uma agenda movimentada. Entre esta segunda (2) e sexta-feira (6), uma semana com votações no plenário e nas comissões, reuniões, audiências públicas e sessões especiais. Confira agenda abaixo: Segunda-feira O desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), …

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) informou nesta última sexta-feira (29) que, ainda que a atribuição originária seja do Ministério Público Federal (MPF), está acompanhando atentamente todos os atos relacionados à “Operação Faroeste”, que tem como alvo integrantes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), e sua repercussão. …

O governador Rui Costa (PT) negou ter atendido a pedidos da desembargadora presa na manhã desta sexta-feira (29), Maria do Socorro Barreto Santiago, na nova fase da Operação Faroeste, batizada de Joia da Coroa. Questionado sobre o bilhete encontrado pela Polícia Federal na residência da ex-presidente do Tribunal de Justiça …

A desembargadora e ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Maria do Socorro Barreto Santiago foi presa preventivamente na manhã desta sexta-feira (29) em nova fase da investigação sobre um esquema de corrupção e venda de sentenças no fórum.A ordem partiu do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), …

O Juiz de primeiro grau do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Sérgio Humberto, preso temporariamente no âmbito da Operação Faroeste no último sábado (23), visitou as duas cidades onde o esquema de corrupção acontecia. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o magistrado voltou a Barreiras e Formosa …

Os veículos eram um Porsche Cayenne, Porsche Panamera, uma Mercedez Benz AMG além de outros veículos O ministro Og Fernades, em uma nova decisão no curso da Operação Faroeste, que investiga um esquema de venda de sentenças e tráfico de influências no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), destacou que …

Defesa do suposto cônsul da Guiné-Bissau emite Nota pública assinada pelos advogados Miguel Pereira Neto e Sóstenes Carneiro Marchezine Advogados afirmam que “ao contrário da hipótese do Ministério Público Federal (MPF), as famílias dos Srs. Adailton Maturino e José Valter Dias, a bem da verdade, são vítimas da atuação estruturada …

Outros desembargadores, políticos e empresários de Salvador estariam preocupados, diz Veja A operação da Polícia Federal que resultou no afastamento de seis magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) – e a prisão de um deles no fim de semana – deve mudar de patamar nos próximos dias. Segundo …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) concedeu conforme informa o Bahia Notícias que há dois meses atrás ao Desembargador José Olegário Monção Caldas, afastado por envolvimento na operação Operação Faroeste, que investiga um possível esquema criminoso voltado a venda de decisões judiciais por juízes e desembargadores do TJ-BA, sua mais …

Conhecido por realizar diversas obras na Bahia, o rico empresário teria pago R$ 100 mil a seu favor em uma das sentenças  Pistas coletadas ao longo das investigações sobre o TJ-BA na operação Faroeste da Polícia Federal, implicaram o desembargador José Olegário Caldas em suposta venda de sentença no âmbito …

Informações afirmam que o empresário seria supostamente pai do dono da LFTV  A Operação Faroeste, deflagrada nesta terça-feira (19) pela manhã, tem como alvos magistrados do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e até um cônsul por suspeitas de crimes como corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. …

Objetivando facilitar o acesso à justiça e promover a pacificação social, o Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) de São Gonçalo dos Campos foi implantado há mais de seis meses no município e vem apresentando bons resultados. Segundo informações, até setembro, foram realizados 251 atendimentos para marcação de …

A OAB da Bahia decidiu que pedirá ao Conselho Federal da Ordem para entrar como ‘amicus curiae’ (termo de origem latina que significa “amigo da corte”) na ação do governo do Estado da Bahia que questiona, no Supremo Tribunal Federal, a equiparação da Embasa a ente público, com a aplicação …

Em sessão especial realizada na tarde desta última quinta-feira (7), no Plenário Cosme de Farias, a Câmara Municipal de Salvador outorgou à desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal o Título de Cidadã da Cidade do Salvador. A solenidade dirigida pelo presidente da Casa Legislativa, vereador Geraldo Júnior (SD), foi …

Nesta quinta-feira (7), às 17 horas, o advogado Marcos Sampaio representará a OAB-BA na sessão do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB) e da Associação Baiana de Imprensa (ABI) em comemoração aos 170 anos de nascimento do jurista Ruy Barbosa. Com entrada gratuita, o evento acontece na sede do …

Nesta quinta-feira (7), às 14h, a Câmara Municipal de Salvador (CMS) realiza sessão solene de outorga do título de Cidadã de Salvador à desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal, 2ª vice-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A proposta de homenagem é de autoria do vereador Luiz Carlos …

Conforme publicou o site Bahia Notícias, o deputado estadual Robinho vai responder na Justiça local um processo em que é acusado de fraude em dispensa de licitações quando era prefeito de Nova Viçosa, no extremo sul baiano. Em decisão desta quinta-feira (31), o desembargador Aliomar Silva Britto, do Tribunal de …

Inscrições permanecem abertas para outras 14 Comarcas na Bahia A Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) já iniciou o circuito de palestras sobre qualidade de vida, que ocorrerá em 17 comarcas do interior do estado. Na segunda-feira (21), São Sebastião do Passé e Simões Filho foram …

Um fato está intrigando integrantes do TJ-BA segundo o colunista Levi Vasconcelos do jornal A Tarde: a OAB-BA elegeu em abril a lista tríplice para a escolha do próximo desembargador na cota dos advogados e até hoje, seis meses depois, o governador Rui Costa ainda não escolheu o agraciado, embora …

Vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux negou um pedido de suspensão da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) em relação à decisão da ministra Rosar Weber que permite o provimento das novas nove vagas para desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). …

Com uma das dívidas públicas mais baixas do país, a Bahia é também um dos estados que mais investe. Com R$ 1,22 bilhão desembolsados entre janeiro e agosto deste ano, a Bahia só é superada por São Paulo no ranking brasileiro de investimentos públicos, ficando muito a frente do Cesará, …

Em resposta a matéria publicada neste sábado (12) pelo site Bahia Notícias, onde o deputado Alex Lima declarou que não fará outras reuniões com Soldado Prisco para mediar o movimento paredista da Associação dos Policiais e Bombeiros e de seus Familiares da Bahia (Aspra), o deputado estadual soldado Prisco declarou …

Os Servidores da Justiça de Santo Antônio de Jesus iniciaram o mês de outubro com foco em manter a qualidade de vida no trabalho. A Comarca recebeu, na terça-feira (1), um Seminário sobre o tema, conduzido pela equipe da Coordenação de Saúde Ocupacional (Cosop) do Tribunal de Justiça da Bahia …

A decisão absolveu outros dois réus: Maurício Lucas de Teive e Argolo e Itazil Moreira dos Santos O juiz Antônio Silva Pereira, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), condenou Gabriel Bispo dos Santos pela morte do ex-assessor parlamentar da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) Michel Batista Santana …

O deputado estadual Zé Cocá (PP), que acompanhado pelo deputado federal Cacá Leão e pelo prefeito de Jitaúna, Patrick Lopes, esteve em Brasília reivindicando a manutenção das comarcas de Jitaúna, Ibirataia e Itagibá, avaliou como muito positiva a decisão liminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que suspendeu qualquer ato …

Uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) declarou inconstitucional a criação de 544 cargos comissionados pela Prefeitura de Mata de São João, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Em medida, publicada nesta última quinta-feira (26), o Tribunal Pleno do TJ-BA julgou parcialmente procedente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade …

O Conselho Nacional de Justiça suspendeu o fechamento de 18 Comarcas da Bahia nesta quarta-feira (25). O requerimento foi solicitado pelo advogado Thiago Santos Castilho Fontoura, citando a edição da Resolução nº 13/2019, pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que desativou as comarcas no interior do estado. O requerente …

“A OAB-BA confia na palavra do presidente do TJ-BA, desembargador Gesivaldo Britto, de que só nomeará os novos desembargadores após a melhoria do primeiro grau de jurisdição”, diz trecho Após a procuradora-geral da república Raquel Dodge dar parecer favorável para nomeação de desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), …

O ex-deputado e ex-prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT) foi condenado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) pela prática de improbidade administrativa por ter contratado, durante sua gestão – entre 2009 e 2012 -, atrações para a realização de eventos religiosos organizados pelo Conselho de Ministros Evangélicos de Camaçari …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vetou o recurso da Prefeitura de Camaçari, que luta pelo direito de cobrar taxas dos comerciantes instalados na feira da cidade. Com quase 20 anos de uso por cerca de 1.500 permissionários, o espaço atende a diversos segmentos comerciais. A Taxa do Preço …

Começa nesta segunda-feira (9) o período de inscrição para o processo seletivo do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que oferece vagas para os cargos de Conciliador e Juiz Leigo. Ao todo, são 7,5 mil vagas de cadastro reserva, sendo 4.255 para o cargo de conciliador e 3.245 para juiz …

Representantes da Diretoria de Serviços de Iluminação Pública (Dsip) da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) vão se reunir nesta segunda-feira (9), a partir das 8h, no Parque da Cidade, com membros do projeto de Parceria Público Privada da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) para analisar a implantação do PPP …

“Nós, julgadores, temos que ter um olhar para além das leis. Não devemos perder de vista que mulheres e homens são iguais, mas que as mulheres ainda estão vulneráveis”.  Com essa afirmação, a desembargadora Gardênia Duarte, do Tribunal de Justiça da Bahia, marcou a importância do tema “A Participação da …

O prefeito de Palmas de Monte Alto, no sudoeste baiano, Manoel Rubens Vicente da Cruz, teve o sigilo bancário e fiscal quebrado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Em decisão na última quarta-feira (21), a Corte baiana atendeu pedido do Ministério Público do Estado (MP-BA) que apontou “fortes indícios …

O ex-prefeito de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), Luiz Caetano (PT) teve negado um recurso que pedia o deferimento da candidatura dele para deputado federal. Caetano tentou através de embargos de declaração anular uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No entanto, de acodro com o Bahia Norícias, …

Na avaliação do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OAB-BA), Fabrício Castro, o parecer favorável de Raquel Dodge para a criação de 10 vagas de desembargadores no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) não é coerente. “Após a decisão de fechar Comarcas por questões orçamentárias não é …

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a intimação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para anular, imediatamente, a controversa portaria que transferiu uma área de 366 mil hectares, em Formosa do Rio Preto, para um único homem, José Valter Dias. O cartório de registro de imóveis do município …

A 6ª Promotoria de Justiça de Irecê pediu o afastamento por 180 dias do prefeito de Ibititá, na mesma região, Edicley Souza Barreto. O pleito foi relatado nesta última quinta-feira (15) pela promotora Edna Márcia Souza Barreto de Oliveira, autora da ação civil pública. O caso publicado pelo Bahia Notícias, …

Nos dias 04, 05 e 06 de setembro, a Doutor Cosme, associação que oferece atendimento jurídico gratuito à comunidade de Cosme de Farias, promove o I Seminário Beneficente da instituição, que irá tratar de temas atuais do Direito. A abertura, no dia 04, será realizada na Sala da Congregação da …

Os juízes de Salvador, Juazeiro e Vitória da Conquista já podem utilizar o botão do pânico para aumentar a proteção da vítima de violência doméstica. O dispositivo fica conectado com a tornozeleira do acusado e, quando este se aproxima da vítima, uma chamada é acionada na polícia. De acordo com …

Um acordo, com assinatura de dispensa de formalidade pelas lideranças da maioria e da minoria, permitiu a apreciação de quatro projetos de lei, nesta última quarta-feira (7), pelo Poder Legislativo. Em votação simbólica dirigida pelo presidente da Casa, deputado Nelson Leal, foram aprovados o PL do Executivo que trata do …

Contrariando o quadro de persistente estagnação da economia brasileira, a Bahia mantém as finanças em equilíbrio, com uma das dívidas mais baixas entre os estados e o segundo lugar em investimentos públicos do país, afirmou nesta terça-feira (6) o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, durante audiência pública na Assembleia Legislativa …

Advogado de ofício, agora deputado estadual, Marcelo Veiga (PSB) disse, conforme nota publicada por Levi Vasconcellos no jornal A Tarde, que a Justiça baiana dá um grande passo para trás ao fechar 16 comarcas no interior do estado, por um detalhe elementar, ‘simplesmente afasta o povo’. “Eu sou de Antas, …

O vice-prefeito de Baianópolis, no extremo oeste baiano, Weube Febrônio (Cidadania) negou que tenha pretensão em equiparar o salário dele ao da prefeita Jandira Xavier (PSD). Atualmente, o vice-gestor recebe R$ 7,5 mil, enquanto a prefeita, R$ 13 mil mensais, conforme dados do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). Nesta …

A ação penal contra o deputado estadual Roberto Carlos, por contratação de funcionários fantasmas na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), foi suspensa pelo desembargador Júlio Travessa, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A suspensão proferida nesta última terça-feira (30) foi motivada pela decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal …

Diante da decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) de desativar 16 comarcas de entrância inicial, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou uma ação na Justiça Federal contra a medida. A ação será julgada pela juíza Arali Maciel Duarte, da 1ª Vara Federal, conforme o Bahia Notícias. …

A investigação sobre a divulgação de fake news sobre o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) culminou em uma operação da Polícia Federal (PF) na manhã desta quarta-feira (24). Informações publicadas pelo Bahia Notícias apontam que dois alvos são o advogado Kleber Cardos de Souza, em Barreiras, e o ex-prefeito …

Por unanimidade, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu acatar na última sexta-feira (19) a ação popular movida pelos advogados Leonardo Monteiro e Fabiano Cotrim com a finalidade de não permitir o aumento dos salários do prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários municipais de Caetité, a 100 km de Brumado. …

Situação sui generis no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) segundo o jornal A Tarde. O jornal diz que a Corte nomeou para um cargo servidor concursado que ainda não havia tomado posse da vaga. No dia 9, decreto publicado no Diário Oficial da Justiça designou Roque dos Santos Neto …

Barrada pela comissão do concurso público de Salvador por não ser considerada afrodescendente, a advogada Catarina Coelho Velloso conseguiu na Justiça da Bahia ser nomeada para procuradora na prefeitura soteropolitana. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Município desta última terça-feira (16). Autodeclarada parda, Catarina Velloso havia sido eliminada …

O prefeito de Ichu, na região sisaleira, Carlos Santiago de Almeida, foi absolvido de uma ação que o acusava de fraude em licitação em benefício de uma empresa que tinha como uma das donas a filha dele. Em decisão, desta terça-feira (9), a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça …

No mês que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 29 anos, o Desembargador Antonio Cunha Cavalcanti enaltece o trabalho desenvolvido pela Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça da Bahia (CIJ Bahia). Criada por meio do Decreto Judiciário nº 125, publicado no Diário da …

Uma decisão da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) remeteu para a Comarca de Capela do Alto Alegre, na Bacia do Jacuípe, um processo em que o prefeito Claudinei Xavier Nonato (PCdoB) responde por suspeita de desvio de verbas. Segundo decisão da desembargadora Aracy Lima Borges, …

A condenação foi proferida pelo juiz Evandro Reimão dos Reis, da 10ª Vara Federal da Bahia A juíza aposentada Otília Silvão Soares Morais foi condenada pela Justiça Federal da Bahia e o estagiário Vilson Marcos Matias dos Santos por realizar saques ilícitos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) divulgou que o Núcleo de Precatórios está com inscrições abertas para adesão ao procedimento de acordo dos precatórios devidos pelo município de Salvador. O prazo para acordo vai até o dia 19 de julho de 2019.

Filhos de desembargadoras do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), os advogados Carlos Henrique Magnavita Ramos Júnior e Rui Barata Lima Filho vão recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibi-los de integrar a lista tríplice do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A lista …

Grupo de Fernando Gomes estaria motivado com entrada deles no partido do vice-governador da Bahia Emissários do Partido Progressista, legenda comandada pelo vice-governador da Bahia, João Leão, já entraram em campo e começaram a pavimentar a aproximação do prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, que está sem partido. As articulações pela …

Após ser convidado pelo senador Jaques Wagner para se filiar ao PT, o ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho, associou-se nesta última sexta-feira (7) ao partido. Segundo o blog do Geraldo José, Presidente do Diretório da sigla na Bahia, Everaldo Anunciação, assinou a ficha de filiação de Carvalho, que era do …

O secretário de agricultura de Ilhéus, no litoral sul, Valmir Freitas, foi solto nesta última quinta-feira (6). O também ex-vereador teve um habeas corpus deferido pelo desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A defesa do secretário alegou que a …

Dois vereadores de Jequié, no centro-sul baiano fizeram nesta última quarta-feira (5) graves acusações durante sessão na Câmara Municipal, segundo publicou o Bnews. Na publicação, os edis fizeram acusações contra os promotores de Justiça que atuam na região. Sem citar nomes, os oposicionistas Soldado Gilvan (PPS) e Tinho de Waldeck …

Sistema da SSP-BA possui cadastro com 65 mil rostos de acusados ou procurados pela justiça A Justiça buscava por notícias de Henrique Gonçalves dos Santos Nascimento, o Léo, 29 anos, desde 2013, quando foi acusado de um homicídio qualificado em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). O …

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA) esteve presente na terça-feira (28) no encontro promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a implantação do Programa Justiça Presente em todos os estados do país. Na atividade, ocorrida no Tribunal de Justiça da Bahia, a equipe apresentou o programa para diversos …

Um processo no mínimo inusitado vai ser julgado pela Comarca de Sapeaçu, no Recôncavo. É que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) remeteu em decisão desta sexta-feira (24) um processo contra o prefeito George Vieira Gois por perda de foro especial [o foro privilegiado]. O fato não tem relação …

Isaac Carvalho (Sem Partido) foi nomeado, nesta quinta-feira (23), para um cargo ligado a Secretaria de Infraestrutura na Casa Civil do governador Rui Costa (PT). O ex-prefeito de Juazeiro foi exonerado, a pedido, de cargo semelhante no de Rui. Ao blog Geraldo José, assessoria de Carvalho informou que “a designação …

A juíza Bianca Gomes da Silva, da 2ª Vara Criminal da Comarca de Camaçari, negou segundo o bahia.ba, o pedido de absolvição sumária do prefeito Antônio Elinaldo (DEM), acusado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) de comandar um esquema de jogo do bicho, e manteve audiência agendada no caso. Elinaldo …

Com o intuito de promover a pacificação social e a melhor forma de solucionar o conflito envolvendo a gestão das águas na região Oeste do estado, será realizada uma Audiência Pública no dia 30 de maio. A sessão ocorre às 9 h, na antiga sala do Tribunal Pleno, 3º andar, …

Os deputados usaram os microfones do Plenário Orlando Spínola da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nesta última terça-feira (14), para tratar de temas diversos concernentes à sua atuação parlamentar, como aqueles que alcançam as áreas de meio ambiente e saúde, além de registros de datas comemorativas, dentre outros. Olívia Santana …

Atuando no combate à sonegação associada a cartões de crédito e débito na Bahia, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) intensifica a fiscalização em estabelecimentos comerciais que realizam vendas sem vincular as operações ao seu CNPJ, o que pode ser enquadrado como crime fiscal. A identificação da irregularidade é …