O corregedor das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Jatahy Júnior, classificou em entrevista a Camila São José, do Bahia Notícias, a eleição para a vaga de desembargador efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), realizada nesta quarta-feira (29) pelo Tribunal Pleno do TJ-BA, como …

O núcleo de precatórios do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), bloqueou recursos da Prefeitura de Uruçuca na ordem de R$2,5 milhões para pagamento de precatórios, fruto segundo João Matheus, do Políticos do Sul, de manobras para elevar o valor de indenizações. As ações trabalhistas, na sua maioria, …

O município de Lauro de Freitas ganhará um novo Fórum de Justiça. O espaço, que vai proporcionar mais conforto, segurança e acessibilidade aos munícipes, será implantado em um terreno no Centro da cidade, onde funcionava o antigo Retran. A novidade foi anunciada na tarde da última quinta-feira (23), em reunião …

No dia 29 de março o Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai eleger um novo desembargador para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). Dois magistrados concorrerão à vaga: Abelardo Paulo da Matta Neto e Raimundo Sergio Sales Cafezeiro, informa Camila São José, do Bahia Notícias. O posto foi aberto …

Nos dois primeiros meses do ano, as dez Prefeituras-Bairro de Salvador atingiram, juntas, a marca de 100 mil atendimentos. As estruturas, coordenadas pela Secretaria Geral de Articulação Comunitária e Prefeituras-Bairro, têm como intuito descentralizar os serviços da administração municipal, tornando a Prefeitura mais próxima dos cidadãos. O titular da pasta, …

Em seu discurso de posse como presidente da Associação de Magistrados da Bahia (Amab), o desembargador Julio Travessa classificou a sua chegada ao comando da associação como “a retomada do processo de abertura da Amab às grandes aspirações da Magistratura baiana”. De acordo com ele, a sua gestão, como diz …

Conforme o colunista Jairo Costa Júnior, do Correio, um processo seletivo de estudantes de Direito para vagas de estágio remunerado na 12ª Vara das Relações de Consumo em Salvador virou alvo de polêmica e mal-estar entre magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A causa do desconforto se deve, …

Nesta segunda (2), tomou posse o novo presidente da Câmara Municipal de Salvador, o vereador Carlos Muniz (PTB), e os membros da Mesa Diretora do biênio 2023/2024. A solenidade foi realizada no Plenário Cosme de Farias. Na ocasião, o então presidente Geraldo Júnior (MDB), que renunciou ao cargo para assumir …

Vereadores da cidade de Dias D’Ávila, na Região Metropolitana de Salvador, denunciam a Daniel Brito e Bruno Guena, do BNews, que estão sem receber seus salários do mês de dezembro e o 13°. Eles acusam o prefeito Alberto Castro (PSDB) de não repassar corretamente o duodécimo, recurso constitucional que deve …

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, deu posse a seis Desembargadores, na última quinta-feira (15), no Salão do Tribunal Pleno. Em clima de confraternização, a solenidade reuniu não apenas o colegiado, mas também autoridades, familiares e amigos convidados. Os Magistrados foram eleitos …

O desembargador Júlio Travessa foi eleito presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) nesta última sexta-feira (25). O desembargador encabeça a chapa Nova Amab e disputou com a chapa da situação, Nossa Amab, liderada pela juíza Angela Bacellar. A diferença entre os dois foi de apenas um voto. O …

As alterações recentes da Lei 8429/1992, popularmente conhecida como Lei de Improbidade Administrativa (LIA), foram debatidas nesta terça-feira (22), no I Seminário Baiano sobre o tema, promovido conjuntamente pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e a seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil, por intermédio da Escola do Legislativo, …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) sediará, nesta terça-feira (22), o I Seminário Baiano de Improbidade Administrativa. Com abertura às 9h, o evento presencial ocorrerá no Auditório Jornalista Jorge Calmon, e contará com uma programação organizada em 11 painéis temáticos. Entre os expositores confirmados estão o conselheiro federal da OAB-BA, …

Os credores da Prefeitura de Salvador podem aderir aos precatórios e dar celeridade ao recebimento dos seus créditos. O valor disponibilizado pela administração municipal para fechar os acordos, quitando as dívidas com credores, é superior a R$50 milhões. A adesão aos precatórios pode ser efetuada até 30 de novembro através …

Na mesma semana que poderoso grupo frequentador do balneário lançou a campanha #unidosportrancoso – na lista marcas como diversas Ideias, de Nizan Guanaes, e Grupo Fasano –, um dos processos segundo a coluna do Mazzini, da revista IstoÉ, informa que trata da invasão de fazendas na região praiana da Bahia …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou o cumprimento de mandados de busca e apreensão na prefeitura de Pilão Arcado, no Sertão do São Francisco. A autorização foi publicada na última quinta-feira (18) pelo desembargador Baltazar Miranda após pedido do Ministério Público do Estado (MP-BA). Segundo o Bahia Notícias, …

O juiz Marcos Adriano Silva Ledo foi eleito na manhã desta quarta-feira (10) como desembargador eleitoral substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A eleição foi realizada no plenário do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A vaga era destinada aos juízes de carreira e estava aberta no Regional …

A trabalhadora rural e presidente da Associação de ‘Arraial Vila da Vitória’, em Arraial d’Ajuda, no município de Porto Seguro, no sul da Bahia, Vanderlea Alves dos Santos, de 39 anos, entrou com pedido de habeas corpus na última quinta-feira (4) após ser presa por suposta desobediência e crime de …

A Câmara Municipal de Salvador homenageou, na noite da última quinta-feira (4) o general Marcelo Arantes Guedon, comandante da 6ª Região Militar – Região Cantuária, com o Título de Cidadão da Cidade de Salvador. A honraria foi concedida pelo vereador Téo Senna (PSDB), no Plenário Cosme de Farias. O general …

Implantar pontos de inclusão digital nos municípios que não possuem sede do Tribunal de Justiça para dar acesso aos munícipes, por videoconferência, a realização de atos processuais sem a necessidade de deslocamento. Esse é o principal objetivo do Programa Justiça para Todos, lançado na manhã desta terça-feira (2), pelo Tribunal …

Proposta de unificação de cartórios será votada pelo Pleno do TJ-BA nesta quarta-feira (20) “Formação de cartório único está fora da lei. Aprovar unificação com justificativa de melhoria no serviço é inconcebível. Hoje os baianos contam com especialidades. Com a aprovação do projeto, a população precisará resolver todas as demandas …

Representes da União dos Municípios da Bahia (UPB) se reuniram com o corregedor-geral, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, e a juíza Indira Fábia dos Santos Meireles, responsável pelo Núcleo Extrajudicial do PJBA, nesta segunda-feira (20), na sede o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), para tratar de pautas comuns às …

Em nota divulgada nas redes sociais, a prefeita de Teolândia, Rosa Baitinga (PP), lamentou o cancelamento da 16ª edição da Festa da Banana, com festejos entre 4 e 13 de junho – evento que incluía a participação do cantor Gusttavo Lima. “A prefeita ressalta que lutou com todas as forças …

Para sensibilizar os soteropolitanos sobre a importância da preservação ambiental na cidade e no planeta, a Prefeitura realiza, até dia 11 de junho, diversas ações em alusão à Semana do Meio Ambiente. As atividades serão promovidas em vários pontos da cidade, como Periperi, Bonfim, Itaigara, Stella Mares, Escolab Subúrbio 360, …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou, nesta última sexta-feira (27), a suspensão da greve dos professores em Salvador e o retorno imediato dos profissionais ao desempenho de suas atribuições. A decisão diz que a greve tem claros indícios de ilegalidade e abusividade e ainda proíbe que a APLB …

A Associação Nacional de Membros do Ministério Público – MP Pró-Sociedade entrou na quinta-feira (19) conforme o BNews, com uma representação criminal na Procuradoria-Geral de Justiça da Bahia contra o secretário estadual de Segurança Pública, Ricardo Mandarino, por seus comentários feitos sobre o uso da maconha durante um evento internacional. …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, em sessão extraordinária realizada na tarde desta última quarta-feira (11), seis proposições. Do total, quatro estabeleceram reajustes salariais de 4% para os servidores dos tribunais de contas do Estado (TCE-BA) e dos Municípios (TCM-BA), do Tribunal de Justiça (TJ-BA) e do Ministério Público …

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, enviou para apreciação e votação da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) anteprojeto de lei que cria 30 cargos em comissão e 10 funções gratificadas no quadro de pessoal do TJ-BA. Segundo o desembargador, esta alteração na …

O desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) João Augusto Alves Oliveira Pinto proferiu palestra sobre a 3ª edição da obra jurídica autoral ‘Advogado-juiz: Regras Norteadoras do Relacionamento Funcional’. A atividade ocorreu na sexta-feira (29), no auditório desembargadora Olny Silva, situado do edifício-sede do Tribunal de Justiça, em Salvador …

Matéria da jornalista Marcela Villar publicada nesta segunda-feira (25) pelo jornal Correio revela que a Bahia ocupa a 3ª pior posição em transparência no Poder Judiciário, no quesito disponibilidade de informações sobre a remuneração dos magistrados e magistradas, atrás apenas do Piauí e do Ceará. De acordo com a publicação, …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para liberar a tramitação de um projeto de lei (PL) que estabelece pensão militar vitalícia a servidores que vierem a óbito no serviço. A medida foi tomada pelo procurador-geral da Casa, Graciliano Bomfim, e vem após no último …

A posse do desembargador Roberto Maynard Frank na Corte Eleitoral baiana foi realizada nesta segunda-feira (18), na Sala de Sessões do TRE baiano, em cerimônia híbrida. “Mais uma vez, agradeço ao desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia pela confiança no nosso trabalho e espero seguir atuando para que possamos …

O plenário do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) elegeu Roberto Maynard Frank na manhã desta quarta-feira (13) para a vaga de desembargador titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). O desembargador Roberto Frank recebeu 21 votos. Por sua vez, o desembargador Sérgio Cafezeiro 18, e desembargador Abelardo da Matta recebeu …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) escolherá, no próximo dia 13, o novo desembargador eleitoral efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). O atual presidente do TRE da Bahia, desembargador Roberto Maynard Frank, disputará a eleição para ser reconduzido ao cargo, após o fim do seu mandato, ocorrido no dia …

O desembargador Baltazar Miranda Saraiva foi homenageado pela Câmara Municipal de Salvador com a Medalha Thomé de Souza, uma das mais importantes honrarias da Casa. O vereador Orlando Palhinha (União) foi o autor do Projeto de Resolução nº 40/22017 que possibilitou a homenagem. A honraria foi entregue em sessão solene …

Matrícula do Cartório de Cocos na Bahia já havia sido cancelada. Mesmo assim, o magistrado concedeu ordem judicial para suposto grileiro. Um juiz de Primeira Instância do interior da Bahia concedeu reintegração de posse de uma fazenda cujo título foi vendido pelo falso cônsul Adailton Maturino, principal investigado na operação …

O jurista e vereador Edvaldo Brito (PSD), que preside a Comissão Executiva do Centenário de Morte de Ruy Barbosa, participou, nesta terça-feira (1º), da visita à casa onde o jurista, jornalista e político Ruy Barbosa nasceu. A visita à casa, localizada no Centro Histórico de Salvador, na rua que leva …

A desembargadora Silvia Zarif, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), acatou segundo o portal Bahia Notícias, o pedido da Bom Jesus Agropecuária em um agravo de instrumento para anular uma decisão proferida pela juíza Eliene Simone Silva, que suspendia a eficácia das matrículas 726 e …

Os municípios de Água Fria, no Portal do Sertão; Barrocas, na região sisaleira; e Aporá e Pedrão, no Agreste baiano, tiveram vitória na Justiça. Um acórdão deferido pelo plenário do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) julgou conforme o Bahia Notícias como procedente o pedido das prefeituras em relação ao …

O mais novo membro do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) foi empossado na última segunda-feira (24), em uma cerimônia híbrida, transmitida ao vivo pelo canal do TRE baiano no YouTube. Nomeado pela Presidência da República, na vaga destinada à advocacia, José Batista Santana Júnior cumprirá biênio como desembargador eleitoral …

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) foi absolvido, nesta última terça-feira (30) conforme informa o Bahia Notícias, em uma ação movida pelo ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), e pela mãe do ex-gestor municipal, Rosário Magalhães, por calúnia e difamação. O parlamentar petista chegou a ser condenado à prisão em …

Segundo informa o jornal Correio, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) tem 356 cargos de juízes titulares e substitutos vagos. A vacância não é permitida, de acordo com resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF). Desde 2014 que a quantidade de juízes no …

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) exigirá comprovante de vacinação contra a Covid-19 para todas as pessoas que acessem os prédios do órgão no estado. A medida é similar à adotada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A exigência será válida a partir da terça-feira (16) e atende …

Ex-vice-prefeito de Barra do Mendes, cidade no centro-norte da Bahia, Erick Gilliard Bastos (PSD) foi preso em flagrante no último sábado (30) conforme o BNews por crime de lesão corporal decorrente de violência doméstica, enquadrado na Lei Maria da Penha. De acordo com informações colhidas no site do Tribunal de …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) elegeu na manhã desta quarta-feira (13) o desembargador Sérgio Cafezeiro para a vaga de juiz eleitoral substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Cafezeiro foi o único candidato a concorrer à vaga destinada para desembargadores. A votação foi marcada por dificuldades de …

Para fortalecer as políticas de combate à violência contra a mulher, a capital baiana ganha, a partir desta quarta-feira (29), o Núcleo de Enfrentamento e Prevenção ao Feminicídio (NEF). A estrutura, que funcionará na sede da Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), no Comércio, foi entregue hoje …

Ex-presidente e pré-candidato quer democratizar a OAB-BA Pré-candidato de oposição à presidência da seccional da OAB na Bahia, o ex-presidente Dinailton Oliveira (2004 a 2006) afirma que a pretensão do grupo de advogados que o apoia é retomar a luta pela reestruturação do Poder Judiciário no estado, a exemplo do …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu uma das medidas cautelares imposta à desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, após a revogação da prisão. Ela é investigada pela Operação Faroeste, que apura esquema de vendas de sentenças relacionadas à grilagem de terras no oeste da Bahia. Agora, conforme o G1 Bahia, …

Às vésperas do julgamento dos cúmplices de assassinato da professora Élida Márcia, de Juazeiro, a Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa aprovou moção de solidariedade e pesar aos familiares da educadora, na reunião da última quarta-feira (1º). O crime ocorreu em 2019, e o executor e a mandante, …

O desembargador Lourival Almeida Trindade nasceu no município baiano de Érico Cardoso O deputado estadual Euclides Fernandes (PDT) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um projeto de resolução que concede o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira ao presidente do Tribunal de Justiça …

Qualidades do novo integrante da Corte foram enaltecidas pelo presidente do TRE-BA, desembargador Roberto Maynard Frank O novo desembargador eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Vicente Oliva Buratto, foi empossado no final da tarde desta quarta-feira (28), em uma cerimônia semi-presencial. A cerimônia foi realizada na Sala das …

A Procuradoria-Geral da República (PGR)  solicitou, em nova denúncia apresentada sobre a Operação Faroeste conforme a coluna Satélite do jornal Correio, a prisão do ex-secretário de Segurança Pública da Bahia (SSP), Maurício Barbosa. A operação apurou um esquema de corrupção dentro do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Segundo informações …

Esta é à primeira delação premiada de uma desembargadora do Brasil, com menções a 68 pessoas Mais de um ano e meio após a deflagração da primeira fase da maior operação sobre vendas de decisões judiciais do Brasil, a Faroeste, o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Og Fernandes deu …

A desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Maria do Socorro Barreto Santiago foi acusada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de ter ganho um relógio da marca Rolex, com valor estimado em R$ 449 mil. Os procuradores afirmam, conforme o jornal O Globo, que o presente foi pagamento de …

Vitória da Conquista terá, a partir de agosto, o primeiro Complexo de Escuta Protegida de Crianças e Adolescentes Vítimas e/ou Testemunhas de Violência do Nordeste. A prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (DEM), participou hoje (13), na sede do Tribunal de Justiça do estado da Bahia (TJ-BA), no Centro …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes (PSD), e o procurador geral da Casa, Graciliano Bomfim, deram entrada em um pedido de revogação do Mandado de Segurança que concedeu a liminar suspendendo a tramitação do PL. 24.160/2021, através do qual o Executivo pleiteia autorização legislativa …

A delação da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), uma desembargadora que tinha sido presa e seu filho já foi homologada pela Justiça. A informação foi publicada pelo Bahia Notícias, que informa sobre o fato afirmando que consta em uma nota de rodapé da denúncia feita pela Procuradoria-Geral …

Líder do Governo afirmou que ação tem “conotação mais política do que vontade de querer analisar os impactos da proposta” O líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), afirmou neste sábado (3) que viu com “surpresa” a decisão da Justiça baiana de suspender …

A situação do juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio se agravou conforme publicou o Bahia Notícias, após a prisão do empresário Luiz São Tadeu, realizada no último dia 17 de junho. O juiz está preso desde novembro de 2019, quando foi deflagrada a Operação Faroeste, para acabar com um esquema …

Os jornalistas de Camaçari, enviaram neste último sábado (5) uma carta ao secretário de Saúde da cidade que fica na região metropolitana de Salvador, para cobrar a inclusão dos profissionais da imprensa do município na lista de vacinação contra a Covid-19. Na última sexta-feira (4), atendendo a uma recomendação do …

Em carta pública nesta sexta-feira (4), pela revista Crusoé, a desembargadora Ilona Reis, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), conta em uma carta que teve um encontro com a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, responsável pelas investigações da Operação Faroeste, e braço-direito do procurador-geral da República, Augusto Aras. Ilona …

“Agora é incluir os jornalistas no processo de vacinação em Camaçari”, diz o presidente da Câmara Municipal local, Júnior Borges (DEM). Ele apresentou, no último dia 1⁰, indicação solicitando ao Poder Executivo a inclusão dos profissionais de imprensa no grupo prioritário para receber a vacinação contra a Covid-19. Um dia …

“O início da vacinação de jornalistas hoje é uma vitória da sociedade”, diz o presidente da Câmara Municipal de Salvador, Geraldo Júnior (MDB). O anúncio da vacinação imediata para jornalistas em Salvador foi realizado nesta quinta-feira (3) pelo prefeito Bruno Reis (DEM) em suas redes sociais. Geraldo Júnior defendeu em …

Conforme a coluna Painel da Folha de S. Paulo, a delação de um advogado especialista em venda de decisões judiciais expande para julgamentos de diversas outras causas as investigações relacionadas à Operação Faroeste, que apura suspeitas relacionadas a disputas de terras na divisa da Bahia com Tocantins e Piauí. Entre …

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou decisões judiciais que promoveram o bloqueio, a penhora ou a liberação de valores da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) para pagamento de dívidas. No julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 616, na sessão virtual encerrada em 21/5, …

Conforme o jornal O globo, ele foi apontado como idealizador de uma organização criminosa que geria compra e venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o quase cônsul Adailton Maturino tentou também estreitar relações com o Judiciário em Brasília. De acordo com a publicação, nas investigações da …

As dificuldades enfrentadas pelos advogados baianos durante a pandemia da Covid-19, com fóruns e cartórios públicos fechados, foram debatidas em audiência pública realizada na última quarta-feira (5) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O encontro virtual, que teve um grande número de participantes, …

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Lourival Almeida Trindade, assinou conforme o jornal A Tarde, o decreto de designação de 50 novos juízes substitutos, aprovados no último concurso para ingresso na carreira da magistratura, para atuação em comarcas do interior do estado. Segundo o TJ-BA, as …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) escolhe nesta quarta-feria (14), em votação os novos desembargadores para compor a Corte. O primeiro escolhido foi o juiz Manuel Bahia de Araújo. Essa foi a terceira fez que Araújo compôs a lista votada no TJ-BA. Ele foi escolhido pelo critério de merecimento. …

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta última quarta-feira (7) manter a prisão preventiva (sem prazo) de três suspeitos de envolvimento em um esquema de venda de sentenças na Bahia. A decisão do STJ segundo o Globo News vale para o casal Adailton Maturino e Geciane …

A subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo pediu ao ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a manutenção da prisão preventiva de seis réus investigados na Operação Faroeste. A informação foi publicada no Bahia Notícias. Segundo a nota, a subprocuradora afirma que é preciso manter a prisão da desembargadora …

Com uma emocionante audiência pública virtual sobre os Impactos da Pandemia na Vida das Mulheres, a Comissão dos Direitos da Mulher da ALBA fechou o Março Mulheres. No evento, comandado pela presidente do colegiado, deputada Olívia Santana (PCdoB), cada parlamentar da bancada feminina homenageou brasileiras atuantes, especialmente em tempos de …

Nesta última segunda-feira (29), durante sessão virtual, o ex-vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Roberto Maynard Frank, foi eleito presidente do TRE-BA. Além da eleição, o desembargador Mário Alberto Hirs tomou posse como membro efetivo do TRE-BA e também assumiu a vice-presidência do órgão. Roberto Maynard Frank …

Nesta segunda-feira (29), o desembargador Mário Alberto Simões Hirs, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), toma posse como membro titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). É a terceira vez que integra a corte, eleito depois de uma campanha em que foi alvo de graves acusações e tentativas de impugnação de …

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu renovar e manter a privação de liberdade da desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), investigada por integrar suposto esquema de venda de sentenças objeto da Operação Faroeste. De acordo com ele, o …

O desembargador Mário Alberto Simões Hirs, do Tribunal de Justiça da Bahia, foi eleito nesta última quarta-feira (24) para exercer o cargo de juiz do Tribunal Regional Eleitoral, na classe de desembargador, no biênio 2021-2023. Será a terceira vez que Mário Hirs integrará a corte. (*) A eleição foi antecedida …

Conforme a coluna Poder do jornal Folha de S. Paulo, nesta próxima quarta-feira (24), o Tribunal de Justiça da Bahia escolherá quem vai ocupar a vaga de juiz no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Concorrem os desembargadores Mário Alberto Simões Hirs, José Cícero Landin Neto e Baltazar Miranda Saraiva. Teme-se …

Faleceu na manhã desta sexta-feira (12) o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Amadiz Barreto por Covid-19. O desembargador é pai da colunista do site Bahia Notícias, Adriana Barreto, do juiz Eduardo Barreto e da juíza Luciana Barreto. Amadiz foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia …

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou o pedido da Coelba para suspender a liminar que a impedia de cortar energia de bares, restaurantes e hotéis do sul da Bahia, ligados ao Sindhesul, em casos de inadimplência em decorrência da pandemia. O pedido foi acatado na última …

A primeira juíza negra do país, Mary Aguiar, faleceu na noite da última terça-feira (23) conforme o Bahia Notícias, aos 95 anos. Ela estava internada no Hospital da Bahia. A informação foi dada pelo desembargador Lidivaldo Britto, na sessão plenária do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) desta quarta-feira (24). …

O empreiteiro baiano Antônio Andrade, que tocou importantes obras na Bahia, se afastou segundo a revista Veja, do comando de suas empresas depois da Operação Faroeste, que investiga venda de sentenças no TJ-BA. Oficialmente, segundo pessoas próximas, mudou-se para Miami. Toninho, como é conhecido, tem provocado barulho na Ilha de …

Conforme reportagem da Folha de S. Paulo publicada neste sábado (20) o empresário Adailton Maturino dos Santos passou nos últimos anos por duas prisões, uma fuga e investigações sob diversas suspeitas em dois estados. Apesar de tudo isso, conforme o jornal ele foi homenageado por políticos, construiu relações com autoridades do …

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) vai estudar medidas para findar com a figura do juiz titular da Vara de Substituições, prevista na Lei de Organização Judiciária (LOJ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).  O estudo é conduzido pela vice-presidente da OAB-BA, Ana Patrícia Dantas. A …

Diante da pressão que o sistema de saúde de Salvador tem sofrido em função da pandemia na Covid-19, a Prefeitura adotará medidas de proteção à vida para conter o índice de novos casos da doença. A partir desta sexta-feira (19), cinemas, teatros e casas de espetáculos deverão, novamente, suspender o …

O retorno das aulas presenciais em Salvador e na Bahia foi o tema da reunião entre representantes dos governos municipal e estadual e representantes do Judiciário baiano, realizada de modo virtual nesta quarta-feira (17). Estiveram presentes o prefeito da capital, Bruno Reis; o governador do estado, Rui Costa; o presidente …

A Operação Faroeste se expandiu muito nos últimos meses com a ajuda de delações premiadas Conforme reportagem do jornal Folha de S. Paulo, a primeira fase deflagrada há menos de um ano e meio, de uma operação relacionada a uma disputa de terras na divisa da Bahia com o Piauí …