Apesar do fim do monopólio estabelecido pela Lei do Petróleo, em 1997, ainda há elevada concentração do mercado de gás natural. Conforme a coluna Esplanada, dez empresas respondem por 95% da produção nacional de gás natural, com 77% deste total proveniente da Petrobras. A conclusão está em fiscalização do Tribunal …

Faltam pouco menos de dez meses para que a ministra Ana Arraes tenha que deixar o TCU — ela completa 75 anos em 28 de julho de 2022 —, mas a disputa pela indicação à sua vaga na Câmara está a todo vapor. Deputados estão empenhados segundo a revista Veja …

O Tribunal de Contas das União (TCU) determinou a suspensão de oito licitações da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) para a compra de máquinas e equipamentos pesados, publica o jornal O Estado de S. Paulo. De acordo com a publicação, a área técnica do …

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (22) que a BR-101 terá, no trecho Espírito Santo-Bahia, redução na tarifa do pedágio, durante um ano, por falta de investimentos previstos no contrato de concessão. Conforme apurou o site Poder360, a redução pode chegar a 30% do valor da …

As medidas adotadas pelo governo na crise hídrica e energética não são suficientes para afastar o risco de o Brasil sofrer com apagões nos próximos meses ou de vir a enfrentar um novo racionamento de energia, aponta relatório da área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) publicado pelo …

O auditor Alexandre Figueiredo Costa Silva, do Tribunal de Contas da União (TCU), foi suspenso das funções da Corte por 45 dias, sem direito a salário. A decisão foi tomada pela comissão do tribunal montada para estudar uma punição a ele. O servidor é autor de uma pesquisa não oficial …

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Luís Roberto Barroso, divulga nesta quinta (9) os integrantes da comissão e do observatório de transparência das eleições que acompanharão os preparativos para o pleito de 2022. Segundo a Folha de S. Paulo, o grupo terá como representante militar o general de …

Após a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil ameaçarem deixar a Federação dos Bancos Brasileiros (Febraban), o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu se manifestar. Em um parecer, o procurador do órgão, Lucas Furtado, defendeu o afastamento dos presidentes dos bancos públicos. A polêmica começou após a …

Em depoimento à CPI da Covid no Senado nesta terça-feira (17), o auditor Alexandre Figueiredo Costa Marques, do TCU (Tribunal de Contas da União), confirmou que o seu trabalho apontando supernotificação no número de mortes pela Covid-19 foi alterado após ser encaminhado ao presidente Jair Bolsonaro. O chefe do Executivo o usou “indevidamente”, …

A CPI da Pandemia deve ouvir nesta terça-feira (17), às 9h30, o auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Alexandre Figueiredo Costa Silva Marques. Ele teria elaborado um “estudo paralelo” segundo o qual metade das mortes confirmadas no Brasil por covid-19 não teria ocorrido. Os senadores ouvem ainda o …

Relatório técnico de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o sistema eletrônico de votação, adotado no Brasil há mais de duas décadas, concluiu conforme o Congresso em Foco, que o sistema é confiável, seguro e perfeitamente auditável. O documento, ao qual o Congresso em Foco teve acesso, …

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, anunciou nesta quinta-feira (28) que o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a realização do “maior leilão rodoviário da história do Brasil”. De acordo com o ministro, o certame ocorrerá ainda este ano. – Atenção à grande notícia do dia. O maior leilão …

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal de Contas da União (TCU) têm conversado conforme reportagem publicada pela revista Veja com senadores para diminuir a resistência à figura de André Mendonça, em um esforço conjunto para pavimentar o caminho da aprovação do atual advogado-geral da União (AGU) para …

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, anunciou nesta quarta-feira (14) conforme a coluna Radara, que a sessão que vai analisar o relatório do leilão do 5G foi antecipado para 18 de agosto. “Recebi um comunicado oficial do Raimundo Carneiro, ministro do TCU e relator do 5G. Ele fechou com a …

Responsável pela investigação do caso Covaxin no Tribunal de Contas da União (TCU), o ministro Benjamin Zymler subiu o tom ao pedir novas diligências ao Ministério da Saúde. O magistrado destacou conforme a coluna de Bela Megale que, se as respostas e documentos sobre a negociação da compra da vacina …

Com o objetivo de discutir sobre a implantação de práticas de governança no âmbito municipal, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), João Augusto Nardes realizará nesta terça-feira (29), às 14h, palestra com o tema Governança Pública –Transformando sua Administração. O evento online que é voltado para prefeitos …

Um impasse entre o TCU (Tribunal de Contas da União) e a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) pode levar ao adiamento do leilão do 5G para o início de 2022 ou, na melhor das hipóteses, para novembro deste ano, segundo informa a Folha de S. Paulo. As divergências ficaram expostas …

Está em trâmite na CPI da Covid segundo a colunista Bela Megale do O Globo, a solicitação da investigação interna do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a atuação do auditor Alexandre Marques. A comissão vai acessar o procedimento administrativo disciplinar que apura a atuação do servidor, apontado como …

Uma comissão formada por três auditores federais de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU) começou a investigar o caso do servidor apontado como autor de um relatório falso usado pelo presidente Jair Bolsonaro para questionar o número de mortos por Covid no ano passado. A comissão foi …

O ministro do TCU Bruno Dantas pediu vista no caso em que pediria a investigação do advogado-geral da União, André Mendonça, pelo envolvimento do ministério na defesa de Eduardo Pazuello. A área técnica do TCU havia recomendado conforme o site Metrópoles, a abertura da investigação, mas o relator do caso, ministro Raimundo Carreiro, …

O presidente da Comissão Senado do Futuro, Izalci Lucas (PSDB-DF), e o senador Esperidião Amin (PP-SC) cobraram do ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), mais rapidez do órgão nas fiscalizações de indícios de irregularidades ocorridas em 13 estados relacionadas a recursos federais direcionados ao combate à …

Documentos enviados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) à CPI da Pandemia apontam conforme reportagem do canal CNN que o órgão apura eventuais irregularidades na utilização de recursos federais em 13 estados e 35 municípios. Eles se somam aos 48 processos existentes na corte de contas envolvendo órgãos federais. Dentre os estados, …

O Ministério Público Federal junto ao TCU quer que as condutas do Ministério da Relações Exteriores e do Ministério da Saúde na busca internacional por vacinas contra a Covid sejam investigadas. Segundo o jornal O Globo, o subprocurador-geral Lucas Furtado pede ainda que, se confirmados os indícios de que as negociações …

O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou improcedente nesta semana a denúncia de que a Petrobras teria vendido a Refinaria Landulpho Alves (RLAM), em São Francisco do Conde, e seus ativos, por preços abaixo do valor de mercado. Havia expectativa de que a negociação fosse barrada após o ministro …

Os partidos de oposição ao governo Bolsonaro na Câmara pediram nesta terça-feira (11) ao TCU que suspenda o pagamentos de emendas parlamentares da modalidade RP9, cuja destinação de recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional a deputados e senadores da base aliada foi revelada pelo jornal O Estado de S.Paulo. “Estamos …

O cenário de completa paralisia causada pelo Ministério do Meio Ambiente sobre a área de gestão de multas ambientais do Ibama foi detalhado ao Tribunal de Contas da União (TCU), que realiza uma auditoria no órgão. Uma nota informativa enviada do TCU na quarta-feira (5) aponta conforme o Estadão uma …

Uma representação do Ministério Público do Distrito Federal foi encaminhada ao TCU (Tribunal de Contas da União), nesta última segunda-feira (26), solicitando uma investigação sobre possíveis fraudes ocorridas, na Câmara dos Deputados, relacionadas à aquisição ilegal de veículos por parlamentares, custeada com recursos públicos e que seria operada por um …

Às vésperas da instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar as ações do governo durante a pandemia da Covid-19, o presidente Jair Bolsonaro convidou nove ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) segundo a jornalista Mônica Bergamo da Folha de São Paulo, para um café da manhã com …

O Tribunal de Contas da União, com o apoio dos demais tribunais de contas do país, promove nesta segunda-feira (19), um seminário com o objetivo de orientar os prefeitos e demais gestores municipais sobre as ações que devem ser adotadas para auxiliar no controle da pandemia da Covid-19. O evento …

O ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU), propôs nesta quarta-feira (14) a abertura de um processo para apurar se houve omissão do Ministério da Saúde na elaboração de uma política de assistência de medicamentos para estados e municípios durante a pandemia. A proposta de Zymler, no …

Auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) querem fazer uma diligência no Ministério da Economia para averiguar possíveis erros e omissões nas estimativas de despesas obrigatórias constantes no Orçamento de 2021. A fiscalização também pretende segundo o jornal Valor, identificar inobservâncias de normas constitucionais na peça que está no …

Colapso do sistema de saúde da maioria dos Estados e municípios levou o Tribunal de Contas da União a determinar que a Secretaria-Geral de Controle Externo realize uma ação específica sobre a situação. O TCU quer averiguar causas e responsabilidades de governadores e prefeitos pela desmobilização dos hospitais de campanha …

O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Benjamin Zymler determinou conforme a Folha de S. Paulo, que a Petrobras forneça a auditores do órgão os detalhes de contratos milionários da estatal com empresas que prestaram a ela “serviço de investigação e assessoria jurídica” e de “tecnologia forense e …

O Tribunal de Contas da União (TCU) questionou a venda da Refinaria Landulpho Alves (Rlam) por US$ 1,65 bilhão, fechada com o fundo financeiro dos Emirados Árabes Mubadala. Segundo o tribunal, o valor estaria abaixo dos US$ 3,04 bilhões definidos pela Petrobras para a refinaria baiana. O ministro Walton Alencar afirmou, …

O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Benjamin Zymler determinou segundo a coluna de Mônica Bergamo que a Petrobras forneça a auditores do órgão os detalhes de contratos milionários da estatal com empresas que prestaram a ela “serviço de investigação e assessoria jurídica” e de “tecnologia forense e …

O ex-executivo da empreiteira Andrade Gutierrez Rodrigo Ferreira Lopes da Silva pediu ao relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, que seja excluído de um processo no Tribunal de Contas da União em razão de ter assinado uma delação premiada. Ele argumenta segundo a coluna Radar da …

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e os deputados federais Tabata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES) pediram ao TCU a suspensão de editais do MEC para avaliação do método fônico de alfabetização. O certame prevê, segundo o jornal O Globo, a contratação de 20 consultores externos para atuarem na reformulação da …

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta última quarta-feira (24) a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que declarou a inidoneidade da Queiroz Galvão e impediu a empreiteira de participar de licitações por três anos. Com a decisão de Barroso, a construtora está …

A Comissão de Orçamento do Congresso vai julgar na quarta-feira (24) se acata a recomendação do TCU para paralisar obras do lote 5 da BR-116 na Bahia e reter verbas destinadas à construção do trecho da BR-235 no estado. Para o TCU, há irregularidades graves em ambas, incluindo superfaturamento conforme …

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, anunciou na sexta-feira (19) que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) enviou conforme a CNN o edital do leilão do 5G para a análise do Tribunal de Contas da União (TCU). “Anatel envia ao TCU o edital do leilão 5G com a precificação do …

O Tribunal de Contas da União (TCU) respondeu a um questionamento do Ministério da Saúde, nesta quarta-feira (17) e afirmou que a pasta pode usar regras mais flexíveis para compra de vacinas, aprovadas durante a pandemia. O órgão também deu aval para a União assumir riscos e custos de eventuais …

O ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU), determinou nesta última quarta-feira (17) que os comandos de Marinha, Exército e Aeronáutica informem a situação dos hospitais militares, incluindo dados sobre leitos disponíveis, leitos de UTI existentes e taxa de ocupação. O prazo para resposta é de cinco …

Deputados e senadores indicaram conforme publicou nesta quinta-feira (11) o Estadão, quase R$ 2 bilhões em emendas parlamentares para repasse direto a Estados e municípios neste ano, sem intermediação dos ministérios nem pente-fino do Tribunal de Contas da União (TCU). O volume das chamadas emendas sem carimbo é três vezes …

O Tribunal de Contas da União (TCU) prepara uma ofensiva contra 32 procuradores que atuaram nas investigações da Lava-Jato e planeja investigar os gastos que eles tiveram em passagens aéreas, deslocamentos de trabalho e pagamento de diárias desde 2014, quando a maior operação de combate à corrupção da história do país teve sua primeira fase. Entre os …

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu conforme a revista Veja, a um pedido dos advogados do empresário e delator Joesley Batista, ex-presidente do Conselho de Administração da JBS, e suspendeu na sexta-feira (26) um processo do Tribunal de Contas da União que pede o ressarcimento de …

A pedido do Ministério Público Federal, o Tribunal de Contas da União investiga conflito de interesses do ex-juiz Sergio Moro, que se tornou sócio-diretor da Alvarez & Marsal, empresa que faz a administração da recuperação judicial da Odebrecht. O requerimento foi feito pelo subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado, do Ministério Público …

O procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Rocha Furtado, entrou com representação para que a Corte determine,  em caráter cautelar, que a Petrobras não realize qualquer atividade relacionada ao comando da empresa até que o órgão julgue se o presidente Jair Bolsonaro interferiu na estatal. O Conselho …

O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu uma investigação contra o auditor Nivaldo Dias Filho para apurar se ele tentou interferir na eleição da presidência da corte em 2015. O procedimento foi aberto segundo a coluna de Bela Megale, por determinação do ministro Bruno Dantas com base em mensagens …

O Tribunal de Contas da União (TCU) oficializou na quarta-feira (17) ao Ministério da Economia que, conforme a revista Veja, a pasta precisa suspender um pregão eletrônico de quase R$ 2 bilhões para contratar uma empresa terceirizada. A companhia ia prestar os serviços de “apoio administrativo, recepção e secretariado pelos …

Desde a posse de Jorge Oliveira, ex-ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência, como ministro do TCU em dezembro, o vento sopra a favor da Ferrogrão, a ferrovia que ligará o Mato Grosso ao Pará, um projeto visto como estratégico pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas. Nos últimos dias de …

Jorge Oliveira foi para o TCU, mas continua influente no Planalto. Segundo ministros de Bolsonaro, ele continua dando conselhos ao presidente Jair Bolsonaro. Conforme a revista Veja, Jorginho é o único interlocutor verdadeiramente próximo ao presidente que tem uma espécie de aval para dizer claramente que o presidente está errado. …

O senador Jaques Wagner (PT) entrou com representação no Tribunal de Contas da União (TCU) e à Procuradoria-Geral da República (PGR), nesta última sexta (12), solicitando a instauração de procedimento de fiscalização sobre atos e contratos no âmbito do Ministério da Cidadania. A iniciativa ocorreu após reportagem do portal UOL …

O governo federal publicou portaria com os protocolos para a CGU (Controladoria Geral da União) e o TCU (Tribunal de Contas da União) acessarem dados da Receita Federal protegidos por sigilo fiscal. O documento busca cortar um “cabo-de-guerra” institucional entre a administração tributária, que quer preservar o sigilo dos pagadores de impostos, e os tribunais de …

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e os deputados federais Tabata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES) protocolaram nessa terça-feira (26) representação ao Tribunal de Contas da União (TCU) contra Presidência da República a respeito dos gastos do Executivo em alimentação. Segundo os parlamentares, é necessária uma análise criteriosa por parte …

Parceria possibilitará maior segurança às análises de custos das obras e projetos por parte do Ministério do Desenvolvimento Regional O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e o Tribunal de Contas da União (TCU) firmaram acordo de cooperação técnica que facilitará a troca de informações entre os órgãos e o compartilhamento …

O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (31) publica a exoneração de Jorge Oliveira do cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República e traz também sua nomeação como ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). A exoneração de Oliveira já estava prevista. Ele foi indicado para …

O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), determinou que o Ministério Público Federal (MPF) informe as medidas adotadas para apurar a conduta do procurador Diogo Castor de Mattos, ex-integrante da Operação Lava Jato em Curitiba, pela compra de um outdoor em homenagem à força-tarefa. O ministro …

O Tribunal de Contas da União (TCU) analisa um pedido para retirar três lotes do leilão de transmissão de energia marcado para esta próxima quinta-feira, 17 de dezembro. A solicitação tem como pano de fundo a decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de autorizar que a Companhia de …

Nesta quinta-feira (10) a ministra Ana Arraes tomou posse como presidente do Tribunal de Contas da União. Ela foi eleita semana passada com nove votos e será a segunda mulher a presidir a corte; desde 1893, apenas Elvia Lordello Castello Branco foi presidente (em 1994). O cargo de vice-presidente será exercido segundo o …

O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União, deu 15 dias para a Procuradoria-Geral da República informar a destinação de todos os recursos pagos por empresas que fecharam acordo de leniência na Lava Jato e em outros casos de corrupção. A determinação segundo O Antagonista, ocorre depois que …

O Tribunal de Contas da União (TCU) estima que mais 7 milhões de beneficiários que receberam o auxílio emergencial estavam fora do público-alvo previsto pela legislação. De acordo com o órgão, 3,7 milhões desses benefícios já foram cancelados (o equivalente a 5,5% do total), o que gerou uma economia de …

A revista Veja mostrou no fim de outubro que a OAB havia deflagrado uma ofensiva inédita contra escritórios de advocacia estrangeiros que atuariam irregularmente no Brasil. Na última sexta, a entidade apresentou denúncia contra a Petrobras no TCU justamente por ser a estatal uma cliente frequente de escritórios estrangeiros sem …

O Tribunal de Contas das União (TCU) emitiu alertas ao Ministério da Economia, à Controladoria-Geral da União e à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional sobre possível insuficiência de caixa de R$ 46 bi neste ano. Segundo a coluna Esplanada, a arrecadação de receitas no …

OTribunal de Contas da União (TCU) deu aval para a concessão de mais quatro terminais do Porto Organizado de Itaqui, no Maranhão. Os terminais IQI03, IQI11, IQI12 e IQI13 são responsáveis pela movimentação e armazenagem de granéis líquidos, especialmente combustíveis, além de outras instalações complementares. A previsão é de que …

Na sessão plenária desta quarta-feira (2), o Tribunal de Contas da União (TCU) deverá eleger a ministra Ana Arraes para presidente e o ministro baiano Bruno Dantas como vice-presidente da Casa. O mandato é de um ano, com possibilidade de recondução por igual período. Dantas assumirá, também, a Corregedoria do …

Jair Bolsonaro abriu as portas do governo a José Múcio, o presidente do TCU que está de saída do tribunal. Ele respondeu assim segundo a coluna Radar: “Se aceitasse, nem eu acreditaria que não me vendi, presidente”.

Avó de João Campos (PSB) e tia de Marília Arraes (PT), que disputam a Prefeitura do Recife, a futura presidente do TCU, Ana Arraes, foi forçada a entrar na campanha eleitoral da família segundo o jornal O Globo. Ana fez publicar uma nota na página do próprio TCU em que …

O ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), pode concluir ainda este ano seus relatórios sobre a concessão de 22 aeroportos regionais, e enviá-los ao plenário para julgamento. Aprovado na Anac em julho, o processo recebeu 454 contribuições que passaram a ser analisadas pelo TCU, mas o …

Depois de quase dez anos, o Tribunal de Contas da União decidiu punir um ex-secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça responsável pela assinatura de um contrato de 86 milhões de reais entre o órgão e a empresa de informática Oracle. O contrato tinha segundo a revista Veja, como objetivo a …

A última quarta-feira (11) foi um dia de alegria para a Bahia, os baianos e, especialmente, para a mineração. Finalmente o Ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União – TCU apresentou seu voto sobre o processo de licitação da FIOL 1. Alegria, por que o mesmo já se …

Está no TCU, mais precisamente nas mãos da relatora Ana Arraes conforme a coluna de Lauro Jardim, uma representação do MP pedindo uma medida cautelar “a respeito de possíveis irregularidades” na contratação, sem licitação, pela Embratur da agência de propaganda Calia para um contrato emergencial de R$ 27 milhões.

O vice-governador João Leão, secretário de Desenvolvimento Econômico (SDE), comemorou na tarde desta quarta-feira (11), o voto do ministro Aroldo Cedraz, relator no Tribunal de Contas da União (TCU) do processo de concessão do trecho 1 da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). Cedraz não impôs em seu voto que o …

De acordo com o jornalista Gerson Camarotti da Globo, o partido Rede Sustentabilidade decidiu entrar com representações na Justiça Eleitoral sobre o uso do Palácio do Alvorada, pelo presidente Jair Bolsonaro, para fazer campanha eleitoral em favor de aliados. Em transmissões ao vivo, nesses últimos dias, Bolsonaro tem pedido votos …

O Tribunal de Contas da União (TCU) autorizou nesta quarta-feira (11) a publicação do edital para licitação da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), na Bahia. Segundo o jornal Valor, com a decisão, o governo poderá realizar o leilão de concessão do trecho de 535 km entre as cidades de Caetité …

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) protocolou no Tribunal de Contas da União (TCU) os estudos para a nova concessão da Rodovia Presidente Dutra, como é conhecido o trecho da BR-116 que liga as cidades de São Paulo (SP) e Rio de Janeiro (RJ). O projeto que estará sob …

Veja a lista com os candidatos da Bahia que receberam auxílio A uma semana das eleições municipais, o Tribunal de Contas da União divulgou levantamento que aponta que 3,8 mil candidatos ao pleito de 2020 receberam parcela do auxílio emergencial residual de forma irregular. (Foto ilustração) São pessoas com patrimônio …

Políticos de Lauro de Freitas, Barreiras, Simões Filho, Maragogipe, Camaçari, Candeias, Esplanada e mais O TCU (Tribunal de Contas da União) divulgou nesta sexta-feira (6), em seu site, a lista de candidatos a cargos eletivos que receberam o auxílio emergencial da Covid-19 sem, a princípio, se encaixarem nas regras previstas. …

O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou irregular, no último dia 3, as contas do ex-prefeito de Valente, Ubaldino Amaral de Oliveira, na gestão de 2009 a 2012, referentes à não comprovação da regular aplicação dos recursos repassados pela União no âmbito do Convênio 00536/2009 para a realização do …

Ao menos dois ministros do TCU estranharam a foto acima. Nela, aparecem alguns convidados da festa de aniversário de Fábio Wajngarten no sábado passado, em Maresias (SP). E qual foi o motivo do estranhamento? Segundo a coluna de Lauro Jardim é simples de explicar: a presença do ministro da Secretaria-Geral …

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio, teve alta hospitalar neste último sábado (31), de acordo com a assessoria do Tribunal. Ele foi diagnosticado com covid-19 e estava internado no hospital particular DF Star, em Brasília (DF), desde a última quarta-feira (28), depois de ter sentido …

O TCU decidiu recentemente responsabilizar diretores da Petrobras pelo prejuízo de 14 bilhões de dólares na construção da refinaria Abreu e Lima. O tribunal faz o que pode (no caso, pegar os bagrinhos ligados formalmente ao negócio), mas, segundo a revista Veja, quem deveria pagar essa conta mesmo era o …

Relatório elaborado por auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que o Ministério da Saúde falhou no planejamento das ações de combate à pandemia de covid-19 no País. Problemas foram encontrados em relação à descentralização de recursos, a política de testagem e também às estruturas de governança criadas …

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao TCU (Tribunal de Contas da União), o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, teve seu nome aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado nesta terça (20), após mais de três horas de sabatina. De acordo com a Folha de São Paulo, o …

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro, e o ministro da corte Bruno Dantas estão com covid-19. Segundo a assessoria de imprensa do TCU, José Múcio está com sintomas leves e em casa com acompanhamento médico. Bruno Dantas também está em isolamento e assintomático.Os dois participaram …

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar suspender a indicação e a sabatina de Jorge Oliveira — indicado pelo governo para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). O senador argumenta que o processo não está sendo devidamente conduzido, pois …

A Bahia é o segundo estado do Brasil com o maior número de candidaturas que tiveram contas reprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo um levantamento publicado pelo portal G1, com dados do TCU e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o estado conta com 33 candidatos nessa situação. …

Pelo menos 356 candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador terão que correr para apresentar uma defesa na Justiça Eleitoral nas próximas semanas. Um cruzamento publicado pelo G1 entre a lista de gestores públicos que tiveram contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e os registros de candidaturas nos …

A contratação de escritório de advocacia ligado ao juiz federal Kassio Nunes, para prestar serviços à antiga Cepisa (Companhia Energética do Piauí), hoje Equatorial Piauí, motivou a abertura de uma apuração no TCU (Tribunal de Contas da União). Auditores da corte apontaram irregularidades por falta de licitação. Segundo relatório do …

O presidente Jair Bolsonaro anunciou na tarde desta quarta-feira (7) o nome do atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Jorge Oliveira, para o Tribunal de Contas da União (TCU). O atual presidente da Corte, ministro José Múcio, deve se aposentar em dezembro deste ano. Para assumir a vaga, …

A sabatina de Kassio Nunes no Senado caminha para ser marcada para os dias 21 ou 22 deste mês. E, se os planos do governo tiverem êxito, a sabatina de Jorge Oliveira, que será indicado ao TCU, acontecerá na mesma semana, conforme informou Lauro Jardim em sua coluna no O …

Após ser preterido da primeira indicação do presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, pode ser agraciado com uma cadeira no Tribunal de Contas da União (TCU). Segundo a coluna de Lauro Jardim, no jornal O Globo, Bolsonaro já tomou essa …

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar obrigando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a prestar contas e a se submeter à fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU). A decisão do ministro mestre em um antigo “vespeiro”: a OAB jamais admitiu se …

O anúncio de que o Renda Cidadã, programa com o qual o governo quer substituir o Bolsa Família, deve ser financiado com limitação dos gastos de precatórios e recursos do Fundeb (fundo para educação básica) gerou críticas de que se trataria de tentativa de driblar o teto de gastos. No …

Já está nas mãos dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a lista com 7.554 gestores e ex-gestores públicos que tiveram as contas rejeitadas por tribunais de contas, devido a irregularidades insanáveis no Brasil. As informações foram repassadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e serão usadas pela Justiça …

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a livre movimentação de mais de R$ 500 milhões da Andrade Gutierrez Engenharia que estavam bloqueados por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU). A indisponibilidade de bens foi decretada pela Corte de Contas em maio de 2018 no …

O Tribunal de Contas da União (TCU) investiga se multas aplicadas a empreiteiras pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) foram mais baixas do que determina a legislação. Foi aberto processo para apurar irregularidades especialmente em acordos firmados com empresas investigadas na Lava Jato, como Odebrecht, OAS, Carioca Engenharia e …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu uma lista com mais de sete mil nomes de gestores públicos que tiveram suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). As informações foram entregues na segunda-feira (14) ao presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, pelo presidente do TCU, ministro José …

O Tribunal de Contas da União (TCU) encaminhou nesta última segunda-feira (14) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao Ministério Público Eleitoral (MPE) a lista dos políticos com contas julgadas irregulares nos oito anos anteriores. É o que prevê a Lei da Ficha Limpa. Segundo Mauro Giacobbo, secretário de Gestão …

O Ministério Público Federal junto ao TCU afirmou que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) tem aplicado multas muito baixas a empreiteiras da Lava Jato e outras empresas investigadas por cartel, considerando a vantagem financeira obtida pelas companhias em esquemas criminosos. Segundo a coluna de Guilherme Amado, a conclusão …