A Confederação Nacional de Municípios (CNM) apresentou, durante a programação da Mobilização, na terça-feira (15) pontos da Reforma Tributária (PEC 45/2019) que precisam ser ajustados no texto que tramita no Senado Federal. A entidade sugere, por exemplo, emendas com ajustes da divisão da receita do futuro IBS, imposto que, pela …

Diante da iminente reforma ministerial, titulares da Esplanada e ocupantes de outros postos cobiçados do governo intensificaram os movimentos para fugir da fritura e permanecer onde estão. Nomes como o dos ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Carlos Fávaro (Agricultura), assim como a presidente da Caixa, Rita Serrano, lançaram mão de estratégias que vão de acenos …

O líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile, admitiu nesta terça-feira, 15, que invadir a fazenda da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) em Petrolina (PE) “foi um erro”. Em depoimento à CPI do MST, ele negou ligação do movimento com o PT, em resposta …

O relator da proposta do arcabouço fiscal (PLP 93 de 2023), deputado federal pela Bahia, Cláudio Cajado (PP), informou que a reunião para que líderes partidários, governo e o presidente Arthur Lira (PP-AL) discutam o parecer foi remarcada para a próxima segunda-feira (21), às 19h. Cajado disse ainda que a …

A 7ª Marcha das Margaridas foi aberta oficialmente na noite desta terça-feira (15), evento que reúne mais de 100 mil mulheres do campo, da floresta, das águas e cidades na capital federal. A abertura teve a presença de representantes dos movimentos sindicais e de ministros do governo federal. O presidente Luiz Inácio …

Reforma Tributária é a pauta central da mobilização do Movimento Municipalista Nacional, que ocorre desde esta última terça (15) e vai até hoje (16), em Brasília. Os gestores baianos foram convocados pela União dos Municípios da Bahia (UPB) e também vão levar à capital federal outras dificuldades enfrentadas pelos municípios, …

Motivo da “declaração enviesada” do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre a Câmara concentrar “muito poder”, a proposta de tributação de investimentos no exterior virou o novo cabo-de-guerra entre o governo e os parlamentares. A iniciativa consta de medida provisória (MP) que precisa ser aprovada pela Câmara e Senado até …

Em meio a tensões com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reuniu-se com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), no fim da tarde desta última terça-feira (15). O ministro disse que pretende aproveitar a reunião de líderes remarcada para a …

O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), apresentará nesta quarta-feira (16), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, o cronograma de votação da proposta. No documento, Braga prevê apresentar o parecer da proposta em 28 de setembro. O relator também projeta a votação, na CCJ, em 4 de outubro. Depois disso, a reforma tributária …

A postura de parlamentares de oposição durante o depoimento do fotojornalista da agência Reuters Adriano Machado provocou indignação na Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e em outras outras cinco entidades. Machado foi convocado a depor na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro na condição de testemunha, …

A ala política do governo federal espera resolver o desenho da reforma ministerial para garantir a entrada do PP e do Republicanos na Esplanada dos Ministérios até o fim desta semana e antes de o presidente Lula (PT) embarcar para a Cúpula do Brics na África do Sul. Membros do centrão têm reclamado segundo Victoria …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou nesta terça-feira (15) que a única forma de permitir que trabalhadores que ganham até R$ 2,64 mil não paguem Imposto de Renda (IR) será taxar fundos e empresas offshore, localizados fora do país. Haddad defendeu a medida, que tramita no Congresso, ao presidente …

O exame serve para identificar substâncias psicoativas, ou seja, drogas, no organismo de uma pessoa O deputado federal José Medeiros (PL-MT) quer que seus colegas da Câmara, além de senadores, deputados estaduais e vereadores, tenham que passar periodicamente por exames toxicológicos. Na última segunda-feira (14), Medeiros protocolou segundo o colunista …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira (15) que colocará em votação a proposta do novo arcabouço fiscal na semana que vem. A proposta, que vai substituir o teto de gastos, é uma das pautas prioritárias do Ministério da Fazenda e do Palácio do Planalto no Congresso. …

O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, deputado federal pela Bahia, Arthur Maia (União Brasil), e relatora da comissão, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), vão se reunir segundo Lauriberto Pompeu , do O Globo, para tentar chegar a um acordo sobre uma sessão deliberativa para …

O presidente Lula (PT) está mesmo disposto a criar o Ministério da Micro e Pequena Empresa para ajudar a abrir espaço na Esplanada dos Ministérios para o Centrão. A ideia, segundo a coluna de Valdo Cruz, do g1, é colocar a nova pasta nas negociações. Segundo um interlocutor de Lula, …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se manifestou nesta terça-feira (15) pelas redes sociais para fazer um alerta ao TCU, que incluiu na pauta do plenário desta quarta (16) segundo a Gustavo Maia, da Veja, o julgamento de uma representação sobre “possíveis irregularidades” na indicação de Carlos Manuel Baigorri …

Presidente da CPI do 8 de janeiro, o deputado federal pela Bahia, Arthur Maia (União Brasil) disse nesta terça-feira (15) que não deve inserir nas apurações da comissão as suspeitas de desvio de joias entregues por autoridades estrangeiras ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). “Não consigo enxergar nenhum nexo de causalidade …

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta terça-feira (15) que a sua pasta levará adiante um “pente fino” nos gastos sociais para ajudar a fechar as contas em 2024. A meta do governo é zerar o déficit nas suas contas no ano que vem. “[O ministro da …

O relator do arcabouço fiscal na Câmara, deputado Claudio Cajado (PP-BA), afirmou em entrevista à GloboNews nesta manhã de terça-feira (15), que respeita o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mas não concorda com sua afirmação de que há “excessos de poderes” na Câmara dos Deputados e que tal poder não …

Horas antes de comparecer à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), João Pedro Stédile, seu mais conhecido líder, preferiu tratar em seu Twitter da política de Joe Biden para a Ucrânia, das ações do presidente colombiano Gustavo Petro para a Amazônia, das mortes de adolescentes negros em comunidades …

A programação da 7ª Marcha das Margaridas, realizada nesta terça (15) e quarta-feira (16) em Brasília, contará com diversas atividades que estarão concentradas no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade. As trabalhadoras rurais estão acampadas desde o fim de semana no local. Em torno do lema da edição de …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, criticou em entrevista divulgada nesta última segunda-feira (14) o “poder muito grande” da Câmara dos Deputados frente ao governo federal e Senado e criou atrito com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que decidiu cancelar a reunião marcada para a noite dessa segunda em que seria …

A Câmara dos Deputados quer de acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, que o governo Lula faça um ajuste no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para incluir na lista de projetos as obras que são de interesse dos parlamentares. Essa é a contrapartida para que parte …

A solução para o rotativo do cartão de crédito não pode prejudicar o consumidor nem o comércio, disse nesta última segunda-feira (14) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Em entrevista a jornalistas, ele não adiantou qual seria a proposta preferida do governo para resolver o alto endividamento na modalidade, mas …

Ao ser informado na tarde desta segunda-feira (14) sobre as declarações de Fernando Haddad a respeito do “poder muito grande” da Câmara dos Deputados, que não pode ser usado “para humilhar o Senado e o Executivo”, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) inicialmente não acreditou que elas haviam sido …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), receberia o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em sua casa para discutir a tramitação do arcabouço fiscal, mas a reunião foi cancelada após chegar aos ouvidos do deputado as falas de Haddad no podcast Reconversa publicado nesta segunda-feira (14). “O Rodrigo Pacheco é …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), cancelou a reunião de líderes que iria ocorrer na noite desta segunda-feira (14) na Residência Oficial para debater a votação do novo arcabouço fiscal. O cancelamento ocorreu após o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmar conforme Wesley Oliveira, do O Antagonista, que a …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) embarcou na tarde desta segunda-feira (14) para Assunção, no Paraguai. O petista participará, na terça (15), da cerimônia de posse do novo presidente paraguaio, Santiago Peña. Membro do partido que domina a política paraguaia desde os anos 50, Peña foi eleito em …

Por João Ozorio de Melo Diz a lenda que metade dos garçons de Nova York são advogados. Faz sentido: os Estados Unidos têm o maior número de advogados per capita do mundo e conseguir emprego logo depois da formatura não é fácil — como em outros países, aliás. Mas, de qualquer …

Ao longo de 132 anos do Ministério Público, somente uma mulher chegou ao cargo máximo da instituição. Indicada pelo então presidente Michel Temer (MDB), em 2017, Raquel Dodge alcançou o posto de procuradora-geral da República. Então subprocuradora-geral, Dodge foi a segunda mais votada da lista tríplice apresentada pela Associação Nacional …

O credenciamento para a mobilização municipalista, que terá início nesta terça-feira (15) começará às 8h na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM). A entidade espera receber 2 mil gestores municipais. Na pauta, estão a queda de arrecadação enfrentada pelos Municípios e a defesa do movimento municipalista por uma Reforma …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o relator do novo arcabouço fiscal na Casa, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), e líderes partidários se reúnem nesta segunda-feira (14) às 19 horas, com técnicos da Fazenda para discutir as mudanças feitas pelo Senado ao projeto de lei que substitui o atual teto …

Assessoria no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), festa em mansão no Lago Sul, em Brasília, com advogada do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), uso de carrão em nome de empresário bolsonarista e longas estadias em um hotel vizinho do Palácio do Alvorada. A vida de luxo foi também cenário para …

A base do presidente Lula manifesta nos bastidores segundo Eduardo Gayer, da coluna Estadão, o temor de que a rivalidade entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o senador Renan Calheiros (MDB-AL) influencie os rumos do arcabouço fiscal. O texto deve ser votado pelos deputados na próxima semana, mas …

Depois de mais de um mês esperando, lideranças dos dois partidos aguardam para esta semana pela definição de Lula sobre os ministérios que o PP e Republicanos deverão ocupar no governo. Lula, que vem afirmando desde julho que a negociação se dará diretamente com os presidentes de partidos, fará uma …

Em uma resposta ao fim do orçamento secreto, o Congresso se movimenta para ampliar no ano que vem o volume de emendas parlamentares que o governo é obrigado a pagar e quer passar a controlar o ritmo dos repasses que hoje já são impositivos. A ação é turbinada pelo Centrão, …

Líderes partidários na Câmara dos Deputados se reúnem nesta segunda-feira (13) em mais uma etapa para tentar destravar a votação do novo arcabouço fiscal, uma das prioridades do governo Lula. O encontro está marcado para 19h, na residência oficial da Câmara. Além dos líderes, a reunião terá a presença de …

O número de mortos no incêndio no Havaí, o mais mortal registrado em mais de um século nos Estados Unidos, pode chegar a 100 neste último domingo (13), segundo as autoridades, em meio às críticas crescentes contra a gestão da crise. Autoridades informaram que há 93 mortos confirmados, mas alertaram …

Pelo menos 104 congressistas pegaram carona com ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em voos da Força Aérea Brasileira (FAB) no primeiro semestre de 2023, informa Tiago Mali e Letícia Pille, do  Poder 360. Foram 110 voos com a presença de algum deputado ou senador. …

Governar um país é umas das tarefas mais desgastantes para um ser humano. Se esse país for os EUA, principal potência global, o desgaste é muito maior. Por isso, virou tema de intenso debate nos EUA a idade avançada de seus principais líderes políticos. Nas últimas semanas, alguns incidentes reforçaram …

Há cerca de três meses o presidente Lula e o deputado Arthur Lira (PP-­AL), comandante da Câmara, negociam a entrada do Centrão na base governista. As conversas, como costuma ocorrer segundo reportagem de Leonardo Caldas, da Veja, nesse tipo de transação, giram em torno da distribuição de ministérios, estatais e …

A situação de Mauro Cid, o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro que está preso desde maio, se complicou ainda mais, diz Marcelo Hailer, da revista Fórum: o advogado Bernardo Fenelon deixou a defesa do militar. Conforme a coluna de Lauro Jardim, no O Globo, a versão oficial é que …

A área técnica do TCU recomendou ao tribunal — e os ministros, por maioria, acolheram segundo a coluna Radar — o arquivamento da investigação contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por supostos pagamentos irregulares durante a quarentena do ex-juiz da Lava-Jato depois de deixar o comando do Ministério da Justiça e …

Figura central em diferentes investigações da Polícia Federal (PF), Jair Bolsonaro (PL) tem recebido, em meio aos sucessivos escândalos, cada vez menos apoio público de aliados nas redes sociais — justamente uma das principais trincheiras bolsonaristas nos últimos anos. Um levantamento feito pelo jornal O Globo nos perfis de deputados …

Cerca de 35,4 milhões de eleitores argentinos vão às urnas neste domingo (13) para as eleições nacionais primárias, abertas, simultâneas e obrigatórias (Paso). A votação é obrigatória para quem tem de 18 a 70 anos de idade. Como no Brasil, a partir dos 16 é permitido o exercício do voto. …

A frente ampla de nove partidos formada para dar governabilidade ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tende a protagonizar embates e criar problemas para o Palácio do Planalto nas eleições do ano que vem. O heterogêneo matiz ideológico do governo deve colocar ministros em palanques opostos nos pleitos municipais de …

O número de mortes nos incêndios de Maui subiu para 80 nesta última sexta-feira (11), enquanto equipes de busca vasculhavam as ruínas ainda fumegantes de Lahaina, e autoridades havaianas procuravam determinar como o inferno se espalhou tão rapidamente pela histórica cidade turística, com poucos avisos. Os incêndios se tornaram o …

Ao supostamente admitir que vai disputar as eleições de 2026, na condição mais provável de candidato a governador, pois obteve  mais de 3,8 milhões votos, o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União Brasil), deu ainda mais gás à oposição, que está unida, mas estava parcialmente preocupada com o destino do …

Segundo Hellen Leite, do portal R7, a discussão da reforma tributária no Congresso aqueceu o debate político e acirrou discursos separatistas de governadores e parlamentares. Os estados e o DF disputam a forma final do Conselho Federativo — que será responsável pela distribuição do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) …

O consumidor poderá, em breve, fazer compras na função crédito via Pix, disse nesta última sexta-feira (11) o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto. A ferramenta de transferências instantâneas dispensará o uso do cartão de crédito. “Você vai juntar o Pix e outros produtos, lembrando que você vai …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez acenos a adversários políticos nesta última sexta-feira (11), durante a cerimônia de lançamento do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no Theatro Municipal do Rio. Sinalizando incômodo desde o início do evento com vaias dirigidas ao governador do Rio, Cláudio …

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse que o teto de gastos do governo federal foi “absolutamente respeitado” na construção do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “O governo está muito focado no controle de gastos. O teto foi absolutamente respeitado à luz do novo arcabouço fiscal”, …

Recém empossado ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, fez sua primeira manifestação no Plenário da Corte máxima nesta quinta-feira (10) no julgamento sobre a figura do juiz de garantias. Para ele, que defendeu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o modelo de um juiz responsável somente pela condução …

Apesar de destacar a redução dos índices gerais de inflação nos últimos meses, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou nesta última quinta-feira (10) que os preços de serviços ainda “preocupam um pouco mais” por estarem caindo “mais lentamente”. “Temos preocupação específica com a inflação de serviços, que …

Num movimento inédito, um grupo de advogados lançou um manifesto por eleição direta para a presidência do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O pleito, em si, não é novo; a novidade está no apoio que o documento já reuniu: 139 presidentes de subseções da OAB-SP assinam …

A reunião entre o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e representantes de servidores públicos federais, para tratar da Campanha Salarial de 2024, terminou sem consenso. O encontro aconteceu na tarde desta última quinta-feira (10), na sede do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), em …

O jornalista Glenn Greenwald afirmou que o ex-procurador Deltan Dallagnol e o ex-juiz Sergio Moro estão à mercê de “censura e silenciamento” por uma vontade de vingança do Partido dos Trabalhadores (PT). “Deltan recebeu mais votos no estado dele do que qualquer outro candidato. Ser eleito para o Senado exige …

Os partidos, que aguardam há mais de um mês, demonstram urgência em conhecer os ministérios que André Fufuca (PP) e Silvio Costa Filho (Republicanos) deverão ocupar. Esses nomes já foram publicamente mencionados pelo ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. O PP almeja a pasta do Desenvolvimento Social, atualmente …

Em um novo gesto de boa vontade com o governo Lula, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu segundo o colunista Igor Gadelha, comparecer à cerimônia de lançamento do Novo PAC. O evento acontece na manhã desta sexta-feira (11), no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, e contará com a presença do presidente …

Silvia Massruhá, presidente da Embrapa, anunciou a chegada de um novo concurso público para efetivos com mais de 850 vagas. A expectativa é que este número possa ser ainda maior. Após 15 anos sem contratar novos funcionários, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA está com planos de realizar um novo concurso já em …

A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (9) o Projeto de Lei 1246/21, da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) e outros, que reserva para as mulheres 30% das vagas de titulares de conselhos de administração das empresas públicas. A proposta será enviada ao Senado. O texto foi aprovado na forma …

O secretário de Governo da prefeitura de Salvador, Cacá Leão (PP), reafirmou nesta quinta-feira (10) em entrevista a Matheus Morais, do portal bahia.ba, que caso o líder do União Brasil na Câmara, o deputado federal Elmar Nascimento, precise, as portas de seu partido estão abertas para ele. Segundo Leão, o …

O senador Ciro Nogueira e presidente do Partido Progressistas (PP) afirmou em entrevista entrevista ao programa CB. Poder do Correio Braziliense, que a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, é ultrapassada e que não acredita que ela seguirá na pasta até o final do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, …

O senador e ex-vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos-RS) avaliou como “um golpe duro” a possível adesão do partido ao governo Lula. O Republicanos negocia a indicação do deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) segundo Gustavo Foster, do g1, para um ministério no governo Lula. “Uma adesão do Republicanos ao governo seria um …

Publicada no Diário Oficial da União (DOU), a Resolução 173/2023 autoriza de forma excepcional a utilização do Documento de Arrecadação do Simples Nacional para recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestores em relação à publicação da normativa, que altera …

A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (9) o Projeto de Lei 3383/21, do Senado, que institui a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. O objetivo é integrar ações de educação, assistência social e saúde, com ênfase na saúde mental. Devido às mudanças feitas, a proposta retorna …

A Câmara dos Deputados aprovou na noite da última quarta-feira (9) um substitutivo que reconhece as carreiras de juiz, promotor e procurador como atividades de “risco inerente”. A proposta será enviada ao Senado. O texto amplia e torna mais objetivos os parâmetros para proteção pessoal de magistrados e membros do …

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou nesta quinta-feira (10) que o Banco Central estuda acabar com o crédito rotativo do cartão de crédito. A modalidade tem taxas de juros que ultrapassam os 450% ao ano e está na mira do governo federal para tentar atacar a alta …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, é o integrante do governo Lula com melhor avaliação dos deputados, de acordo com pesquisa Genial/Quaest feita entre 13 de junho e 6 de agosto com uma amostra de 185 integrantes da Câmara (36% do total). Haddad teve o trabalho considerado positivo por 52% dos …

A atuação dos governadores do Norte e do Nordeste já rendeu segundo reportagem de Daniel Weterman e Levy Teles, do jornal O Estado de S. Paulo, muitos recursos para as duas regiões. Desde 2019, quando passaram a atuar em bloco, os 16 Estados conseguiram receber da União R$ 123 bilhões …

Depois de ensaiar entrar na política em todas as eleições desde 2016, mas desistir pouco antes do início das campanhas, o apresentador José Luiz Datena, da TV Bandeirantes, disse segundo João Pedroso de Campos, da Veja, que está prestes a colocar na rua uma nova empreitada eleitoral. Filiado ao PDT, …

No dia em que foi eleito presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso afirmou segundo  Isadora Peron, do jornal Valor, que o Brasil precisa viver uma “fase de pacificação” e defendeu que, na democracia, não há lugar para a “intolerância”. A eleição para o cargo ocorreu …

Ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal durante o governo de Jair Bolsonaro (PRF), Silvinei Vasques foi preso nesta quarta-feira em uma investigação que apura suspeita de interferência no pleito de 2022. Apoiador declarado de Jair Bolsonaro, o então chefe da PRF chegou a pedir votos nas redes sociais para o então candidato à reeleição, na véspera do …

O governo articula no Congresso a criação de uma nova diretoria na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e negocia o posto com o Republicanos. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, já anunciou que o partido passará a ter um representante na Esplanada …

Apesar do país possuir uma ampla e bem estruturada legislação de proteção e defesa civil, os desastres naturais, principalmente inundações, queda de barreiras e destruição de casas pelo excesso de chuvas, mataram 4.065 pessoas no país nos últimos 24 anos até 2019. Nada menos do que 7,4 milhões de brasileiros …

O presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), afirmou, em entrevista a Iander Porcella e Lorenna Rodrigues, do Estadão/Broadcast, que o partido continuará fazendo oposição ao governo Lula, apesar de seu correligionário, o deputado André Fufuca (PP-MA), já ter sido escolhido como futuro ministro, em um arranjo do Palácio do Planalto para obter …

A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (9) um projeto de lei (PL 2370/2019) que obriga empresas digitais a remunerar artistas e empresas jornalísticas por conteúdos distribuídos em suas plataformas. Caso o texto seja aprovado, deverá ser submetido ao Senado. A proposta fazia parte do chamado PL das Fake News …

Com a morte do ex-vereador Jair Barbosa Tavares, conhecido como Zico Bacana, na segunda-feira (7) subiu para cinco o número de testemunhas ou investigados na morte da ex-vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes assassinados desde o crime em 14 de março de 2018. Zico Bacana já foi citado …

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) reclamou por meio do Twitter da prisão do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, que ocorreu na manhã desta quinta-feira (9) durante a Operação Constituição Cidadã, deflagrada pela Polícia Federal. “Vasques é quem está sofrendo a real ‘violência política’. A Polícia Federal, chefiada …

A prerrogativa de as empresas dos 17 setores mais intensivos em mão de obra no País optarem, no pagamento da Contribuição Previdenciária Patronal, por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre o montante dos salários, é fundamental para a garantia do emprego de …

A política de incentivos fiscais para montadoras no Brasil sempre foi uma história mal-contada, sujeita a brechas e com ramificações difíceis de acompanhar. A proposta de prorrogar por cinco anos, a partir do fim de 2025, o programa segundo Marli Olmos, do jornal Valor, que beneficia empresas no Nordeste e …

O Congresso fez, entre 2013 e 2022, 19 modificações em legislações relacionadas a eleições e partidos. O número representa que, nos últimos 10 anos, aproximadamente uma modificação foi realizada a cada seis meses. 16 alterações foram feitas um ano antes da data de alguma eleição — seja municipal ou nacional. …

Um projeto que dá ao diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) poder de classificar documentos como ultrassecretos avançou na Câmara dos Deputados nesta última terça-feira (8) conforme registra Fábio Zanin, da coluna Painel. Apresentada pelo deputado federal Alberto Fraga (PL-DF), a matéria foi aprovada na Comissão de Administração e Serviço …

O calendário deve fazer com que o governo monte um “pacotão” de nomeações de acordo com reportagem de Fabio Murakawa e César Felício, do jornal Valor, para a cúpula do Judiciário em setembro, de forma a contrabalançar as pressões que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem recebido …

Alvo de cobiça do centrão, o Ministério do Desenvolvimento Social reagiu à pressão e começou a liberar dinheiro para obras e projetos em redutos eleitorais de membros influentes do Congresso e aliados do governo. Segundo reportagem de Thiago Resende e Mateus Vargas, da Folha de S. Paulo, a pasta herdou R$ 1,5 bilhão das extintas emendas …

Ministros do Supre Marina SilvaTribunal Federal (STF) acompanharam membros do primeiro escalão do governo federal em voos da Força Aérea Brasileira (FAB) em pelo menos 14 ocasiões no primeiro semestre deste ano. O número é maior do que o constatado em toda a gestão de Jair Bolsonaro (PL), entre 2019 …

A deputada federal pela Bahia, Alice Portugal (PCdoB) propôs nesta terça-feira (8) aumentar a margem livre do crédito consignado dos servidores públicos de 35% para 45% dos salários. A mudança consta do parecer à medida provisória (MP) que reajustou em 9% os vencimentos do funcionalismo federal e deve ser votada …

A Comissão de Educação do Senado recebeu nesta terça-feira (8) o sumário com os principais resultados da Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio. O documento foi entregue pelo próprio ministro da Educação, Camilo Santana, ao presidente do colegiado, senador Flávio Arns (PSB-PR). As mudanças …

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou nesta terça-feira (8) a líderes partidários algumas linhas gerais do novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que será lançado oficialmente na sexta-feira (11). O Palácio do Planalto informou que o novo PAC terá um investimento total de R$ …

Ao sancionar lei que libera a prática da ozonioterapia para profissionais de saúde do país como tratamento complementar, o presidente  Lula (PT) contrariou segundo Jeniffer Gularte, do O Globo, a recomendação da ministra da Saúde, Nísia Trindade, mas seguiu conselho do ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Com o gesto, o …

O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rafael Vitale, informou nesta terça-feira (8) em entrevista a Eric Napoli, do Poder 360, que a malha ferroviária brasileira pode aumentar em 42% a partir de investimentos privados. Ao todo, seriam construídos 12.800 km de ferrovias. Atualmente, o país conta com …

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) usou seu tempo de fala na CPI do 8 de Janeiro para elogiar o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, que depõe na comissão. A parlamentar chamou Torres de amigo e pediu desculpa por não tê-lo visitado durante o período em que ficou preso. – Não fui te visitar uma única …

Federal (STF) teve, em sua composição, 171 ministros. Entre eles, apenas três mulheres – e nenhuma delas negra. A instalação do Supremo ocorreu em fevereiro de 1891, no início do período republicano brasileiro. Ao longo do século XX, as composições do tribunal foram dominadas por homens. A discussão ganhou espaço …