Após ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta última quarta-feira (26) o texto-base do projeto de lei conhecido como “Medidas de Combate à Corrupção” foi aprovado ontem a noite no plenário da Casa. Originário da Câmara de Deputados, o texto define os limites para enquadrar …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), resolveu devolver um trecho da medida provisória editada na semana passada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) e anunciou que vai criar uma comissão de deputados e senadores para investigar fake news (notícias falsas) nas eleições de 2018. Davi informou que devolverá a Bolsonaro …

Em entrevista ao site Poder 360, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) afirmou que as conversas entre Sérgio Moro e Deltan Dallangol, vazadas pelo site The Intercept Brasil, são graves e revelam um problema ético. “Se fosse deputado ou senador, estava no Conselho de Ética, cassado ou preso”, declarou Alcolumbre.

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado realiza neste terça-feira (25) desde às 10h, uma audiência pública com representantes do Ministério Público de Minas Gerais e ativistas dos direitos dos animais. A audiência integra a programação do Junho Verde, voltada à conscientização ambiental.

Quem mata ou provoca lesões graves no trânsito após a ingestão de álcool ou drogas deve cumprir pena na prisão. Isso é o que propõe projeto de lei que pode ser aprovado na quarta-feira (26) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ). O autor da proposta do …

O impacto de reformas previdenciárias na economia global será tema de uma audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) nesta terça-feira (25). Autor do requerimento, o senador Marcio Bittar (MDB-AC) argumenta que discutir a reforma da Previdência é a principal pauta do Parlamento brasileiro, devido aos deficits …

Segundo informações do colunista Levi Vssconcelos, o senador Jaques Wagner (PT) afirmou que quem vai pilotar a forma com que os partidos da base governista irão às urnas em Salvador é Rui Costa, ele apenas vai dar pitaco, se for chamado: “Lídice da Mata já conversou com Rui sobre isso …

A jornalista Candisse Matos Correia foi contratada para trabalhar no gabinete do senador Rogério Carvalho (PT-SE) no dia 1º de fevereiro deste ano. Com salário de R$ 12 mil, ela exerceu a função de assistente parlamentar do vice-líder do PT no Senado por cerca de um mês. Depois disso, a pedido dele, …

Segundo a revista Crusoé, o ex-senador baiano e atual secretário estadual de Planejamento, Walter Pinheiro (sem partido), se aposentou do Senado com um salário de R$ 25 mil. O ex-petista deixou a Casa Alta do Congresso para comandar a pasta da Educação, em 2017, a convite do governador Rui Costa …

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado promove nesta segunda-feira (24), a partir das 9h, audiência pública interativa para debater o Direito do Trabalho, ramo das ciências jurídicas que se ocupa das relações trabalhistas. Foram convidados para o debate o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores …

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) falou nesta sexta-feira (21), em Plenário, sobre a sansão da lei de combate a fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com o parlamentar, as novas regras previstas na Lei 13.846 — sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, na terça-feira (18) — vão ajudar …

Em audiência pública interativa agendada para está próxima terça-feira (25), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, discutirá descarte e reciclagem de lixo eletrônico. Foram convidados para a audiência o padre Celito Moro, professor da Faculdade Palotina de Santa Maria (Fapas); o presidente da Cooperativa de …

O senador Cid Gomes (PDT-CE) quer uma CPI para investigar a invasão nos celulares do ministro da Justiça, Sérgio Moro, e de procuradores da Lava Jato e para apurar também a veracidade das mensagens supostamente trocadas por Moro e pelo procurador Deltan Dallagnol. Mas o senador Alvaro Dias (Podemos-PR) não …

Depois de Jair Bolsonaro ter jogado seus mais de 15 milhões de seguidores nas redes sociais contra o Senado, pedindo que eles cobrassem dos senadores a aprovação dos decretos de armas, o senador Vanderlan Cardoso (PP-GO) segundo a revista Veja, foi ao líder do governo na Casa, Fernando Bezerra, com um …

O líder do PTB na Bahia, Benito Gama, afirmou segundo publicação do Bnews que sua nomeação como assessor do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM), não passou por nenhuma negociação com o prefeito ACM Neto, presidente nacional do DEM, para que ele apoiasse o seu nome à sucessão na capital baiana. …

Se não tivessem caído no Senado, os decretos de armas de Jair Bolsonaro poderia ter causado um estrago na indústria de defesa brasileira, publicou a revista Veja. É que o artigo 45 de uma das matérias permitia a importação de armamentos e outros produtos estrangeiros com regime de licenciamento automático, ou …

O senador Angelo Coronel (PSD-BA) discutiu com o ministro da Justiça, Sérgio Moro, ao questioná-lo se ele autoriza o Telegram a fornecer suas mensagens armazenadas nos servidores para comparar com os diálogos divulgados pelo site “The Intercept Brasil”. Moro se apresenta nesta quarta-feira (19) na Comissão de Constituição e Justiça …

Ao prestar esclarecimentos na manhã desta quarta-feira (19) no Senado Federal, o ministro da Justiça e Segurança Pública, o ex-juiz Sergio Moro, negou que tenha feito “conluio” com o Ministério Público. Disse também que foi vítima de hackear e que parlamentares também podem ter sido alvos. O ministro negou a …

O ex-juiz Sérgio Moro, ministro da Justiça e da Segurança Pública, tem tudo para dar um show, nesta quarta-feira (19), na sessão da Comissão de Justiça do Senado onde responderá a perguntas sobre suas conversas gravadas com procuradores da Lava Jato. Ele treinou para isso segundo o colunista Ricardo Noblat. …

A Polícia Legislativa do Senado vai investigar ameaças relatadas por senadores contrários ao decreto que flexibilizou o porte de armas no País. A determinação partiu do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O democrata ainda deixou disponível escolta policial para os parlamentares que foram alvos de ataques. Segundo o Estadão, …

A Comissão de Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta terça-feira (18), os nomes de três indicados para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foram aprovados os nomes da procuradora de Justiça Ivana Farina Navarrete Pena, o desembargador Rubens Canuto Neto e a juíza Candice Lavocat Jobim. …

Com 47 votos favoráveis e 28 contrários, o Plenário aprovou nesta terça-feira (18) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 233/2019, que susta o Decreto presidencial 9.785, de 2019, que flexibiliza regras para a posse e o porte de armas. A matéria vai à Câmara dos Deputados. O regulamento do Executivo altera o …

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou por unanimidade um requerimento do senador Angelo Coronel (PSD-BA) para convidar o procurador Deltan Dallagnol, do Ministério Público Federal, para prestar esclarecimentos sobre as conversas em que ele recebe orientações do ex-juiz Sergio Moro no âmbito da operação Lava Jato. A …

Senadores da base do governo estão sendo orientados pela assessoria parlamentar do Planalto e do Ministério da Justiça sobre como conduzirem as perguntas a Sérgio Moro na audiência de amanhã na CCJ. Estão sendo municiados com informações sobre as revelações que apareceram nos últimos dias. Questionamentos que permitam ao ministro …

O plenário do Senado deve decidir nesta terça-feira (18) sobre a suspensão do Decreto 9.785/2019, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, que flexibiliza o uso de armas no país. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa já deu parecer pela suspensão da proposta e este indicou uma divergência entre Otto …

A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado (CI) poderá discutir o barateamento da tarifa do transporte público coletivo (REQ 32/2019). O autor do requerimento, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), acredita ser possível uma queda de até 50% no preço das passagens através da redução de impostos. O senador Esperidião Amin …

Em entrevista ao jornal Estado de São Paulo, o filho do presidente teceu elogios aos senadores baianos Otto Alencar, do PSD, e Jaques Wagner, do PT O senador e filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL), Flavio Bolsonaro (PSL) vem se tornando um dos principais articuladores do governo no Senado e …

O ministro da Justiça, Sergio Moro, deve comparecer nesta quarta-feira (19) à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado para se explicar sobre as conversas que teve com o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da Lava Jato. O pedido de audiência foi feito pelo próprio Moro na terça-feira da semana …

Vereador no Rio, Carlos Bolsonaro tem dito que deve deixar o estado no fim do mandato, em 2020. O destino preferido é Santa Catarina, onde vive a namorada, Paula Bramont. Carlos vai tentar, segundo a revista Veja, uma vaga no Senado em 22.

A trapalhada da base governista que levou a Comissão de Constituição e Justiça do Senado a rejeitar na última quarta-feira (12) o parecer do decreto de porte de armas de Jair Bolsonaro acabou servindo de alerta para outro tema. Segundo a revista Veja, ficou claro no Planalto que a vida do …

O presidente Jair Bolsonaro criticou hoje (13) a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que rejeitou ontem (12), por 15 votos a 9, o relatório do senador Marcos do Val (Cidadania-ES), que era a favor do Decreto 9.875/19, editado pelo governo no mês passado.  Entre outras medidas, …

O presidente Jair Bolsonaro criticou nesta última quinta-feira(13) a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que rejeitou na quarta (12), por 15 votos a 9, o relatório do senador Marcos do Val (Cidadania-ES), que era a favor do Decreto 9.875/19, editado pelo governo no mês passado. …

A notícia da demissão do ministro-chefe da Secretaria de Governo, Carlos Alberto do Santos Cruz, surpreendeu senadores no fim da tarde desta quinta-feira (13). O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), manifestou preocupação com uma piora na relação entre o governo e o Congresso, de acordo com interlocutores que estavam …

Levantamento exclusivo do Ranking dos Políticos mostra que 40 dos 81 senadores em mandato renunciaram ao Programa de Seguridade Social dos Congressistas, que prevê aposentadoria especial de R$ 33,7 mil por mês. A desistência inclui o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Já na Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) mantém-se cadastrado na previdência especial, assim como seu …

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado deu aval à discussão em plenário de sete projetos de decreto legislativo que sustam os efeitos do decreto 9.797/2019, editado pelo presidente Jair Bolsonaro, que flexibiliza a posse de armas no Brasil. Os senadores da comissão rejeitaram relatório do senador Marcos do …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, deve comparecer à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado na próxima quarta-feira (19), para prestar esclarecimentos sobre conversas divulgadas no último domingo pelo site Intercept Brasil. Nesta última terça-feira (11), ele se encontrou com parlamentares no Senado.

Enquanto governadores negociam na Câmara a manutenção dos Estados na Nova Previdência, senadores começam a avaliar o termômetro do outro lado do Congresso. De acordo com o jornal Estado de SP, o diagnóstico é de que também haverá dificuldade com os parlamentares do Nordeste e com o medo do fator …

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado se reúne nesta próxima quarta-feira (12), a partir das 14h, e pode votar o projeto de lei que torna imprescritíveis os crimes ambientais decorrentes da atividade de lavra mineral. O PL 643/2019, do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB), será analisado na …

O senador baiano Angelo Coronel (PSD-BA) usou o twitter para defender o jogador Neymar na noite de quarta-feirra(5), após modelo acusar o atacante de estupro. “O atleta é “jovem, solteiro, rico” e foi acusado por uma modelo desconhecida e endividada, “que parece simular toda essa história pra faturar uma grana …

O Plenário do Senado aprovou na manhã desta quinta-feira (6) um novo conjunto de regras para o saneamento básico no Brasil. O marco regulatório está contido no projeto de lei, apresentado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) para substituir a Medida Provisória (MPV) 868/2018, que perdeu a validade antes de ser votada. …

O Senado aprovou uma alteração no Código de Trânsito Brasileiro prevendo punição maior para transporte pirata com aumento da multa e dos pontos na carteira. A medida vale para transporte escolar, interestadual ou urbano. Segundo o relator, senador Antonio Anastasia (PSDB–MG), o projeto não vai afetar os motoristas de aplicativos …

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (4), projeto de lei que proíbe a cobrança de taxas diferenciadas por curso nos processos seletivos para acesso à graduação. O projeto de lei de autoria do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), altera a Lei de Diretrizes e …

Um dos parlamentares mais experientes no Congresso, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) afirmou segundo publicação do jornal Estado de SP. O senador afirmou que não ver saída para a sucessão de crises no atual sistema político, o qual considera “torto e falido”. “Não serve mais. É crise após crise. Não …

Com 55 votos favoráveis e 12 contrários, o Senado aprovou a medida provisória com novas regras de combate a fraudes no recebimento de pensões e aposentadorias, passo preliminar para o avanço da reforma da Previdência. Mais cedo, o governo fez um acordo com a oposição para incluir, na reforma da …

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou nesta segunda-feira, 3, que a Casa terá número suficiente para garantir a votação e a aprovação da medida provisória 871, que faz um pente-fino em benefícios previdenciários e assistenciais, conhecida como MP Antifraude do INSS. De acordo com o …

Na manhã desta segunda-feira (3), o senador Otto Alencar (PSD) participou da Marcha dos Prefeitos, que ocorreu na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador e falou sobre a dificuldade na tramitação das matérias na Câmara dos Deputados. Desde a semana passada, o Senado tornou oficial sua …

O presidente Jair Bolsonaro disse neste último domingo (2) que o governo está articulando para que o Senado aprove, nesta segunda-feira (3), a MP (medida provisória) para combater fraudes no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A proposta do pente-fino nos benefícios da Previdência Social precisa ser votada nesta segunda, …

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve discutir na próxima quarta-feira (05/06/2019), o relatório do senador Marcos do Val (Cidadania-ES) sobre os projetos de decreto legislativo (PDLs) que pretendem derrubar as novas regras sobre armas de fogo editadas pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). No documento, lido na CCJ na semana …

Durante a Bahia Farm Show, nesta sexta-feira (31), o senador Jaques Wagner (PT) comentou sobre a tentativa do governo Bolsonaro de aprovar o crédito suplementar de R$ 248 bilhões. A ex-presidente Dilma Rousseff sofreu impeachment em 2016 após ser acusada de crime de responsabilidade. “Fizeram aquele barulho todo contra a …

O Plenário tem sessão deliberativa extraordinária marcada para esta segunda-feira (3). Os senadores irão votar duas medidas provisórias (MPs) que estão prestes a perder a validade. As MPs 871/2019 e 872/2019 chegaram ao Senado na última quinta-feira (30), a apenas quatro dias do prazo final. Após liberar a pauta, os …

O senador Styvenson Valentim (Pode-RN) acaba de colher as assinaturas necessárias para apresentar uma PEC que prevê a realização de exame toxicológico por todos os servidores da área de segurança pública. Valentim colheu 38 das 27 rubricas necessárias. “Os servidores da área de segurança pública desempenham uma nobre função […] …

O limite de idade para recebimento de pensão por morte pelos filhos poderá ser ampliado de 21 para 24 anos. Essa extensão no prazo de pagamento do benefício está prevista no Projeto de Lei do Senado, aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta quarta-feira (29). A proposta altera a Lei …

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (28), por 70 votos a favor e 4 contrários, o texto-base da Medida Provisória, que reorganizou a administração do governo federal com a aglutinação de ministérios e a mudança de algumas de suas atribuições. Foi mantida a alteração feita na Câmara dos Deputados, que transferiu …

Os modelos aplicados pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), órgão da Organização das Nações Unidas (ONU) que patrocina os principais estudos sobre o meio ambiente, possuem enormes lacunas e fragilidades no seu rigor científico e servem mais a interesses geopolíticos e econômicos. Este foi o …

O Senado aprovou nesta terça-feira o texto principal da Medida Provisória 870, que modifica a estrutura do governo federal e diminui o número dos ministérios. O texto, aprovado por 70 votos a 4, ainda pode ser alterado por emendas. A principal delas trata da alocação do Conselho de Controle de …

Em um apelo final para que os senadores aprovem sem alterações o texto da medida provisória da estrutura do governo que saiu da Câmara na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) encaminhou ao Congresso nesta terça-feira (28) uma carta assinada não só por ele, mas também pelos ministros Sergio …

Líderes do Senado já estão reunidos há duas horas para tentar um acordo em torno da votação da reforma administrativa. Pelo menos cinco bancadas ainda defendem alterar o texto da Câmara e manter o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, elevando …

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do senado aprovou nesta terça-feira (28), em turno suplementar, projeto para ampliar a transparência na concessão de créditos subsidiados pelo governo. O texto, aprovado em primeira votação na semana passada, cria um processo de avaliação da efetividade de subsídios creditícios concedidos pela União. O …

Senador pelo Rio de Janeiro, Romário (Podemos) utilizou R$ 154 mil reais da cota parlamentar a que tem direito entre janeiro e maio deste ano.Deste montante, segundo a revista Veja, impressionantes R$ 100 mil foram usados na compra de passagens aéreas.É mais que o dobro dos R$ 45 mil utilizados pelo também …

O ex-governador e atual senador pela Bahia, Jaques Wagner (PT) defendeu em entrevista ao jornal Tribuna da Bahia, sobre a renovação de idade na candidatura a prefeito de Salvador. “A gente tem que encarar qual é o projeto que tem para Salvador. E se tiver dois, três, quatros candidatos, a …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do senado aprovou dois projetos de lei que têm o objetivo de regularizar milhões de moradias no país. Um deles trata de construções em faixas não edificáveis ao longo de rodovias e ferrovias. O outro dispensa o “habite-se” para a averbação, no Registro …

Após quase quatro meses desde que deu posse a dois terços da Casa, o Senado ainda não conseguiu encabeçar uma grande pauta nacional. Em um período de fortes embates entre o governo e o Congresso, os senadores ficaram à margem. Nem mesmo a revisão do chamado pacto federativo, anunciada como …

O senador Otto Alencar (PSD) declarou neste domingo (26) que as manifestações pró-reformas e a favor de Jair Bolsonaro podem ter mostrado um “sintoma de fraqueza do governo”. O parlamentar defendeu ainda que os atos em todo o país não devem exercer pressão no Congresso pela aprovação de medidas de …

Apesar de os atos a favor do governo Bolsonaro ainda estarem sendo realizados pelo país, o senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), que é da oposição, disse que o balanço da manhã, em sua visão, mostra manifestações bem aquém das realizadas contra os cortes de verbas para a educação, no dia 15. …

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado analisa dois projetos de lei do Senado que punem a prática de perseguição ou stalking. O termo em inglês se refere a um tipo de violência em que a vítima tem a privacidade invadida por ligações telefônicas, mensagens eletrônicas ou …

A segunda versão do decreto sobre armas de fogo editado pelo presidente Jair Bolsonaro não convenceu alguns senadores, que insistem na inconstitucionalidade da norma. Parlamentares do PT, da Rede e do Cidadania apresentaram projetos de decreto legislativo para derrubar as novas regras. Duas proposições estão na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania …

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado aprovou um projeto que garante ao beneficiário de plano de saúde coletivo a possibilidade de acionar o Poder Judiciário para rediscutir pontos do contrato. O presidente da comissão, senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), disse que esse …

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) anunciou em Plenário, nesta quinta-feira (23), o encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) de um pedido de impeachment do ministro da Educação, Abraham Weintraub. No dia anterior, senadores de diversos partidos defenderam a deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP) — que também teria …

O Senado aprovou na quarta-feira (22) uma medida provisória que autoriza a participação de até 100% de capital estrangeiro em companhias aéreas brasileiras. O texto também prevê gratuidade para bagagem de até 23 quilos em aviões com capacidade acima de 31 lugares, nos voos domésticos. Esse trecho não estava no …

Convencidos de que a crise política vai piorar, senadores de vários partidos começaram a discutir um plano de ação para os próximos meses e decidiram tocar uma agenda própria, à revelia do presidente Jair Bolsonaro. Em almoço realizado nesta última quarta-feira (22) na residência oficial do presidente do Senado, Davi …

Presidente nacional do DEM, o prefeito de Salvador, ACM Neto, disse, nesta terça-feira (21), que não vai “ficar alimentando um debate irracional” após ser perguntado sobre a crítica feita pelo senador Major Olímpio (PSL) a ele. “Não vou ficar alimentando este debate que eu acho absolutamente irracional. Não leva ninguém a …

Políticos experientes lutam para que seus colegas novatos se convençam no Senado: acordos entre líderes devem ser cumpridos. De acordo com o jornal O Globo, mais focados em dar satisfação às redes sociais do que na articulação política tradicional, um grupo de “excelências” tem se rebelado contra o que é …

O senador Angelo Coronel (PSD) apresentou mais um projeto polêmico. Desta vez, o baiano propôs mudar a maneira de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e criar mandato para os integrantes da Suprema Corte. Segundo ele, a medida pretende tornar a “escolha menos concentrada na figura de um …

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado discutirá em audiência pública nesta semana com empresários a demissão em massa. O debate foi requerido pela senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) para instruir o projeto de lei que condiciona as demissões de grande número de trabalhadores a acordo ou convenção coletiva de …

O prefeito de Ibicaraí, Lula Brandão (PSDB), recebeu em seu gabinete nesta semana a visita do ex-deputado federal e atual 1º suplente de senador pelo PSB, Bebeto Galvão. A finalidade dessa visita, bem assim como em outros municípios visitados por ele, Bebeto, teve como objetivo primordial, tomar conhecimento das necessidades …

A comissão especial de senadores que acompanha a tramitação da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados promove audiência pública interativa na quarta-feira (22), às 14h. Serão ouvidos o assessor especial do Ministério da Defesa Eduardo Castanheira Garrido Alves e o consultor legislativo do Senado Pedro Fernando de Almeida Nery Ferreira. Esta será …

O plenário do Senado aprovou a proposta que permite a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a ingressar com ações civis públicas. O Projeto de Lei 686/15, aprovado na terça-feira (14), altera a Lei 7347/85, que dispõe sobre as ações civis públicas. O texto precisa ser votado na Câmara dos …

As manifestações e a greve geral nacional que ocorrem em várias cidades do país nesta quarta-feira (15), em protesto contra os cortes na Educação anunciados pelo Governo Jair Bolsonaro, receberam o apoio de senadores durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Além do contingenciamento de verbas destinadas a …

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (14) projeto de lei prevendo a meia-entrada para cinema e espetáculos culturais aos doadores regulares de sangue. Segundo a senadora Leila Barros (PSB-DF), a concessão da meia-entrada será um incentivo que trará ganhos para o doador, para …

A indicação de um ministro para o Supremo Tribunal Federal (STF) cabe ao presidente da República, mas sua escolha deve ser avalizada pelo Senado Federal, onde cerca de 1/3 dos parlamentares responde processos criminais na Justiça, como mostrou levantamento do Estado após as eleições do ano passado. Em 128 anos, …

“O nosso partido, como todos os partidos grandes, terá  que ter candidatura própria”, afirmou o senador durante entrevista à rádio Câmara Salvador O senador Angelo Coronel (PSD-BA) revelou nesta última segunda-feira (13) que conversou com o presidente nacional do PSD, o ex-ministro Gilberto Kassab, para relatar a sua pretensão de …

Na data em que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, completa 100 dias de trabalho na Presidência da Casa, o número de proposições analisadas em Plenário bateu recorde em relação ao mesmo período dos últimos dez inícios de mandatos na Presidência. De acordo com levantamento da Secretaria-Geral da Mesa, 71 …

Comemorada pelos abolicionistas, odiada pelos escravistas, criticada por setores do movimento negro, abandonada pelo currículo escolar, 13 de maio de 1888 é a data em que foi sancionada a abolição da escravatura no Brasil. Em um trâmite que durou apenas cinco dias, a Câmara e o Senado do Império do …

O senador que mais contrata assessores é Izalci Lucas (PSDB-DF). Ele conta com 78 funcionários, o que acarreta um gasto mensal de R$527 mil reais. Em um ano, o custo só com assessores passa de R$6 milhões. Na contramão, o senador Regufe (Sem partido-DF), possui apenas 8 assessores. Nesse caso, a folha …

O senador Ângelo Coronel (PSD), sugeriu ao ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, que caso seja aprovado o projeto de lei que legaliza os “jogos de azar” no Brasil, a verba arrecadada seja direcionada ao projeto Minha Casa Minha Vida. Em entrevista ao Bahia Notícias, o senado analisou que “jogo …

O senador Styvenson Valentim (Pode-RN) falou nesta sexta-feira (9), em Plenário, sobre a campanha “Maio Amarelo”, que tem como objetivo poupar, por meio de ações públicas nacionais, regionais e em nível mundial, 5 milhões de vidas até 2020. Segundo o parlamentar, conscientizar a sociedade é um dos maiores desafios. Styvenson …

É quase unanimidade. 29 senadores assinaram a PEC nº 67/2019. Ela altera a Constituição para permitir a formação de coligações nas eleições municipais. Diz a justificativa da peça, que conseguiu a façanha de unir PT e PSL do mesmo lado, que “a existência de coligações é uma característica do regime …

O presidente Jair Bolsonaro se reúne hoje (8) de manhã com governadores para tratar do pacto federativo. Também participarão os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia; do Senado, Davi Alcolumbre; e líderes do Senado. A reunião, que será um café da manhã, às 7h30, ocorrerá na residência oficial do Senado, onde …

Senadores repudiaram em Plenário, nesta terça-feira (7), uma publicação do escritor Olavo de Carvalho nas redes sociais. A postagem faz referência ao estado de saúde do ex-comandante do Exército general Eduardo Villas Bôas, que sofre de esclerose lateral amiotrófica. O senador Randolfe Rodrigues (Rede – AP – foto) criticou a …

O ministro Abraham Weintraub (Educação) está neste momento em uma audiência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado para apresentar os programas e diretrizes do ministério. A sessão desta terça-feira (7) começou às 11h. Assista abaixo:

O grupo, explicou o parlamentar, tem como objetivo criar uma agenda consensual, envolvendo diversos temas de extrema relevância para a região O senador Rogério Carvalho (PT-SE) destacou na segunda-feira (6), durante pronunciamento em Plenário, a criação da Frente Parlamentar de senadores das regiões Norte e Nordeste. O grupo, explicou o …

O Conselho de Comunicação Social (CCS) criou nesta segunda-feira (6) uma comissão de relatoria que irá se manifestar sobre a liberdade de imprensa no país. A iniciativa servirá de apoio à elaboração de estudo sobre o tema, feita a pedido da líder do partido Cidadania, senadora Eliziane Gama (MA). A …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), prepara uma lista de propostas já aprovadas na Casa que não avançaram na Câmara. A ideia, segundo o parlamentar, é reunir até 30 matérias e pedir que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), inclua as propostas na pauta, em nome da reciprocidade. …

O senador baiano Otto Alencar (PSD) criticou o ministro da Educação Abraham Weintraub em entrevista à rádio Metrópole nesta segunda-feira (6), que determinou corte de verbas para as instituições federais de ensino superior e técnico. Inicialmente, foi anunciado o contingenciamento em três universidades por suposta “balbúrdia” e depois, foi ampliado para …

A proposta de privatização dos Correios deve chegar ao Senado Federal no segundo semestre, segundo aliados do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ouvidos pelo jornal Folha de São Paulo. A avaliação do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) é de que empresa está em processo de total transformação e, …

O Senador Angelo Coronel (PSD) apresentou Projeto de Lei para que a permissão de locação por aplicativos (como o AirBnB) em condomínios seja uma decisão dos próprios condôminos, tomada em assembleia (o Código Civil determina quórum de dois terços dos condôminos). O PL apresentado por Coronel tem o objetivo de encontrar um ponto de equilíbrio entre o direito individual (o do proprietário de …

Está na pauta desta terça-feira (7) nas votações da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado, a proposta que garante aos passageiros de transporte aéreo o direito de despachar gratuitamente um carrinho de bebê ou um bebê-conforto sem que esses itens sejam incluídos …

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal se reúne nesta próxima quarta-feira (8), a partir das 9h, e pode aprovar o projeto que libera o uso da carteira de radialista como documentos de identidade. O projeto de lei também define que o documento será …

Especulado pela imprensa nacional como uma alternativa do PT para disputar o Palácio do Planalto nas próximas eleições presidenciais, o governador Rui Costa ganhou o apoio do senador Otto Alencar (PSD). Em conversa com jornalistas nesta quinta-feira (2), Otto disse que o nome de Rui já circula “há algum tempo” em Brasília. …

Levantamento exclusivo feito Ranking dos Políticos mostra que o Senado continua a expandir seu quadro de funcionários. Em março, em pleno debate da reforma da Previdência, a casa contratou 334 novos assessores. Isso significa que, em apenas um mês, o Senado passou de 2.420 assessores para 2.754. O maior cabide pertence ao …