A 13 dias de tomar posse pela terceira vez como presidente da República, Lula da Silva (PT) terá conforme Alice Cravo, do O Globo, uma semana decisiva para a formação de seu futuro governo, obter uma base no Congresso e conseguir garantir recursos orçamentários para suas promessas de campanha. O …
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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
Rivais, PT e PL se aliam neste fim de ano em votações importantes do Congresso
segunda-feira 19 de dezembro de 2022 às 07:57hO PT de Luiz Inácio Lula da Silva e o PL de Jair Bolsonaro têm se mostrado alinhados segundo Gabriel Sabóia, do O Globo, neste fim de ano nas votações mais importantes do Congresso. Apesar da forte polarização política e eleitoral e do posicionamento considerado antagônico das duas legendas, até …
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Ex-governador da Bahia e ex-ministro, ACM será objeto de documentário
segunda-feira 19 de dezembro de 2022 às 07:38hO ex-senador e ex-governador da Bahia Antonio Carlos Magalhães (1927-2007), conhecido pelo acrônimo de ACM, será objeto de documentário de Chico Kertész, diretor de “Axé: Canto do Povo de Um Lugar”. A informação é da coluna Painel, da Folha. O filme começa a ser gravado na próxima semana e deve …
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Arthur Lira e Rodrigo Pacheco terão em 2023 mais verba que 14 ministérios; confira
segunda-feira 19 de dezembro de 2022 às 07:30hNova regra aprovada na última sexta dá a parlamentares poder de indicar quase R$ 3 bi. STF julga hoje legalidade das emendas A iniciativa do Congresso para tentar salvar o orçamento secreto ampliou os poderes dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) na destinação …
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Governadores, Congresso e Judiciário atuam por reajuste dos próprios salários
segunda-feira 19 de dezembro de 2022 às 07:13hNa reta final do ano legislativo, governadores e congressistas, às vésperas de novo mandato, têm se articulado para encontrar espaço no já espremido Orçamento de 2023 em busca de reajustes de seus próprios salários. O Judiciário também debate aumento, já chancelado pelo Supremo Tribunal Federal. Em São Paulo, a Assembleia …
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Disputa pelo Ministério da Agricultura afunila, diz jornal
segunda-feira 19 de dezembro de 2022 às 07:02hA disputa pelo comando do Ministério da Agricultura afunilou segundo a Folha de S. Paulo em Carlos Fávaro (PSD-MT) e Nilson Leitão (PSDB-MT), dizem membros da transição de Lula (PT). O empenho do senador na campanha de Lula pesa a favor. Ele foi coordenador da campanha em um estado e …
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Parlamentares na transição de Lula indicaram quase R$ 1 bi em emendas de relator
segunda-feira 19 de dezembro de 2022 às 06:27hDeputados e senadores que participaram da equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), indicaram cerca de R$ 1 bilhão em verbas de emendas de relator em 2022. Uma das principais moedas de troca em negociações entre o governo Jair Bolsonaro (PL) e o Congresso, esse tipo …
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Na última semana do ano, bancada ruralista tenta liberar mais agrotóxicos no País
segunda-feira 19 de dezembro de 2022 às 05:56hO projeto de lei que libera a entrada de mais agrotóxicos no País volta à pauta de votação do Senado, na última semana de trabalho legislativo de 2022. O projeto defendido pela bancada ruralista se transformou, neste fim de ano, em tema central junto ao novo governo que assume em …
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A sobrevida que Aras busca no governo Lula
segunda-feira 19 de dezembro de 2022 às 05:44hAugusto Aras tentará construir uma imagem de isento nos próximos nove meses, período que lhe resta à frente da PGR (Procuradoria-Geral da República). Em conversas com auxiliares, ele tem dito segundo Marcelo Rocha, da Folha, que não promoverá uma guinada quanto ao tratamento dispensado a quem ocupa o Palácio do Planalto. …
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Flávio Bolsonaro foi de dor de cabeça a nome da articulação e arrecadação do governo
domingo 18 de dezembro de 2022 às 18:40hAo longo dos últimos quatro anos, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) passou de principal dor de cabeça para o presidente Jair Bolsonaro (PL) —por causa do escândalo da rachadinha— para nome central da articulação política do governo e principal arrecadador da campanha de 2022. Visto como o filho com maior desenvoltura política da …
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Corregedor indica que avançará com ações contra Bolsonaro
domingo 18 de dezembro de 2022 às 18:25hO ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, vem indicando segundo o colunista Guilherme Amado, do portal Metrópoles, em conversa com interlocutores que investirá energia nas apurações que podem tornar o presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados inelegíveis. Protocoladas pelo Partido dos Trabalhadores (PT), as ações miram o chefe do …
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Heleno, Braga Netto e Ramos: o que faz um general fora do governo?
domingo 18 de dezembro de 2022 às 17:03hCom a saída de Jair Bolsonaro (PL) da Presidência da República a partir de 1º de janeiro de 2023, os generais do Exército nomeados no alto escalão também deixarão o Planalto. Hoje, são três: Augusto Heleno – Gabinete de Segurança Institucional Luiz Eduardo Ramos – Casa Civil Paulo Sérgio Nogueira – …
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Lula parabeniza Argentina pela vitória da copa em mensagem no Twitter
domingo 18 de dezembro de 2022 às 16:20hO presidente eleito Lula da Silva (PT) parabenizou na tarde deste domingo (18) a Argentina pela vitória na final da Copa do Mundo em uma postagem pelo Twitter. “Feliz com a vitória dos vizinhos argentinos. Grande jogo de Messi, que merecia muito, e Di Maria. Parabéns jogadores, comissão técnica da …
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Jerônimo se reúne com lideranças partidárias; encontro pode ter definido espaço no secretariado
domingo 18 de dezembro de 2022 às 12:10hO governador eleito Jerônimo Rodrigues (PT) passou segundo o Bahia Notícias, parte do sábado (17) em reunião com lideranças dos partidos aliados PSD, PSB e MDB. O encontro pode ter definido o espaço das legendas no secretariado da futura gestão. Jerônimo recebeu o senador reeleito Otto Alencar (PSD) e seu …
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Lula acumula entraves políticos para resolver faltando apenas duas semanas da posse
domingo 18 de dezembro de 2022 às 10:28hA duas semanas de tomar posse, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), terá que correr contra o tempo para concluir a montagem do governo e garantir, no Congresso Nacional, fonte de recursos segundo Catia Seabra e Victoria Azevedo, da Folha, para suas principais promessas de campanha. Entre …
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Ex-juiz que condenou Cabral na Lava-Jato, Sergio Moro critica soltura de ex-governador
domingo 18 de dezembro de 2022 às 09:37hO senador eleito Sergio Moro (União Brasil-PR), que quando juiz determinou a prisão preventiva do ex-governador Sérgio Cabral convertida para prisão domiciliar pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira (16), comentou em suas redes sociais a decisão. Em sua conta no Twitter, Moro afirmou que estamos vivendo “tempos desafiadores” …
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Aliados de Lula, MDB e União acirram disputa com PT por ministérios com R$ 300 bilhões
domingo 18 de dezembro de 2022 às 08:42hCom apenas cinco dos 37 ministérios do seu futuro governo definidos, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, terá que resolver nos próximos dias um impasse na montagem de sua equipe para atender aos interesses dos partidos que formarão sua base aliada. Quatro dessas pastas — Integração Nacional, Cidades, …
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Aliados de Dilma comentam sobre supostos cargos para a ex-presidente
domingo 18 de dezembro de 2022 às 08:26hPetistas têm ventilado informações de que Lula pode indicá-la para embaixada ou organismo internacional Enquanto petistas avaliam que Dilma Rousseff (PT) poderia assumir uma embaixada no futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ou trilhar caminho parecido com o da chilena Michelle Bachelet, a ex-presidente tem sinalizado que …
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Projeto reserva R$ 2,1 bilhões para o partido de Bolsonaro, R$ 1,4 bi para PT e R$ 1 bi ao PP
domingo 18 de dezembro de 2022 às 07:50hA resolução aprovada na sexta (16) para salvar o orçamento secreto reserva R$ 2,1 bi segundo a coluna de Mariana Carneiro, do Estadão, para deputados do PL de Jair Bolsonaro repassarem a seus redutos eleitorais em 2023. O texto divide a verba das emendas de relator de acordo com o tamanho …
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Lula escala ‘tropa de choque’ veterana do PT para tratar com Centrão no Congresso
domingo 18 de dezembro de 2022 às 07:20hCom uma oposição fortalecida no Congresso após a eleição de outubro, o presidente eleito, Lula da Silva (PT), escalou de acordo com Jeniffer Gularte e Bruno Góes, do O Globo, um time de parlamentares experientes para comandar a articulação política do novo governo. A tropa de choque será formada pelo …
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Renan Filho é sondado para comandar Ministério do Planejamento de Lula, diz jornal
sábado 17 de dezembro de 2022 às 17:48hO senador eleito Renan Filho (MDB-AL) foi sondado segundo Vera Rosa, do Estadão, para comandar o Ministério do Planejamento. A conversa entre Renan e um interlocutor do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva ocorreu na quinta-feira (15). A avaliação do núcleo duro de Lula é de que a entrada …
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Flávio Bolsonaro deve manter protagonismo no Congresso, enquanto Carlos e Eduardo focam radicais
sábado 17 de dezembro de 2022 às 14:18hCom Jair Bolsonaro (PL) dando sinais dúbios sobre o futuro após deixar a Presidência da República, aliados articulam e defendem que seus filhos tenham papel fundamental para manter o sobrenome e o movimento bolsonarista relevantes no universo político. A reportagem é de Renato Machado, Matheus Teixeira e Marianna Holanda da …
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Presidente da Câmara confirma votação da PEC da Transição para terça
sábado 17 de dezembro de 2022 às 13:11hO presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou na quinta-feira (15) ao Agência Brasil, que a PEC da Transição será votada na terça-feira (20). A medida foi aprovada no Senado, mas tem enfrentado resistências de deputados, que ainda querem negociar trechos da proposta. O texto permitirá que o governo …
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Após pressão do PT, Camilo Santana vai ficar com o comando do MEC
sábado 17 de dezembro de 2022 às 10:26hO ex-governador do Ceará e senador eleito Camilo Santana (PT) será anunciado nos próximos dias segundo Lauriberto Pompeu, do Estadão, para comandar o Ministério da Educação (MEC). O convite do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva foi feito na segunda-feira, 12, durante reunião em Brasília. Inicialmente, o nome mais …
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Orçamento secreto e cargos no governo Lula: o que está travando a PEC da Transição?
sábado 17 de dezembro de 2022 às 08:58hApós uma aprovação rápida no Senado, a PEC da Transição “travou” na Câmara dos Deputados. A estimativa é que ela fosse votada ainda nesta semana, mas o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) sequer a colocou em pauta. A expectativa é de que ela só entre em votação nesta próxima …
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STF irá considerar mudanças no Orçamento Secreto feitas pelo Congresso
sábado 17 de dezembro de 2022 às 08:49hRicardo Lewandowski disse que o Supremo irá considerar, no julgamento da legalidade do chamado Orçamento Secreto, a resolução que dá mais transparência à destinação de recursos das emendas aprovada nesta última sexta-feira (16) pelo Congresso. Segundo o ministro, que vai dar seu o voto sobre o assunto na retomada do …
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Como fica o chamado ‘orçamento secreto’ depois das mudanças aprovadas pelo Congresso
sábado 17 de dezembro de 2022 às 07:10hO Congresso Nacional aprovou nesta última sexta-feira (16) um projeto que muda a forma como é feita a aplicação do orçamento secreto, esquema de compra de apoio político revelado pelo Estadão. O texto regulamenta o uso das emendas de relator, que não são usadas de forma transparente e viraram uma moeda …
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Juristas apresentam proposta para revisão da Lei do Impeachment
sexta-feira 16 de dezembro de 2022 às 19:25hUm grupo de juristas apresentou ao Senado, nesta sexta-feira (16), um anteprojeto de lei para revisar a Lei do Impeachment, escrita em 1950 e que norteou os processos de destituição de Fernando Collor em 1992 e de Dilma Rousseff, em 2016. O novo texto foi apresentado a Rodrigo Pacheco (PSD-MG) …
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Flavio Dino anuncia novos nomes para seu gabinete na Justiça
sexta-feira 16 de dezembro de 2022 às 18:41hFlávio Dino anunciou, nesta sexta-feira (16), novos nomes para compor o seu gabinete no Ministério da Justiça. Em coletiva de imprensa, o escolhido de Lula para a pasta revelou cinco nomes que integrarão seu segundo escalão no Palácio da Justiça: – Wadih Damous assume a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) …
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Jerônimo Rodrigues é diplomado governador da Bahia
sexta-feira 16 de dezembro de 2022 às 18:05hNo inicio da noite desta sexta-feira (16) o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Roberto Frank, diplomou Jerônimo Rodrigues (PT) como governador da Bahia em mandato de 2023-2026. A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato ou a candidata foi efetivamente …
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MDB tenta emplacar nome na Agricultura
sexta-feira 16 de dezembro de 2022 às 17:53hO deputado Sergio Souza (MDB-PR) passou a ser cotado nos últimos dias para assumir o Ministério da Agricultura no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em meio a tratativas de Lula com os partidos aliados, a expectativa segundo Mariana Carneiro, do Estadão, agora é que a vaga seja ocupada por um emedebista. O …
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Lewandowski diz que vai levar em conta resolução do Congresso
sexta-feira 16 de dezembro de 2022 às 17:33hDepois de se reunir na tarde desta sexta (16) com Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Ricardo Lewandowski disse conforme O Antagonista, que levará em conta em seu voto no STF a resolução aprovada hoje pelo Congresso para, na prática, institucionalizar o orçamento secreto. A sessão do Supremo que julgava a constitucionalidade do …
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Lewandowski e Pacheco se reúnem após aprovação do projeto do orçamento secreto
sexta-feira 16 de dezembro de 2022 às 17:30hO ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski esteve no gabinete do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta sexta-feira (16), registra o Estado de S. Paulo. O encontro ocorreu horas após o Congresso aprovar o projeto, o qual define a divisão das emendas de relator e determina que 80% …
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Lula ressuscita fantasmas do governo Dilma com sinais confusos na economia
sexta-feira 16 de dezembro de 2022 às 15:32hNa França do início do século XIX, assim que a derrocada do regime de Napoleão Bonaparte permitiu a volta dos Bourbon ao trono que ocupavam antes da Revolução Francesa, uma frase sobre os herdeiros da antiga família real se tornou recorrente no meio político: “Eles não aprenderam nada e também …
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Congresso aprova critérios de distribuição para as emendas RP9
sexta-feira 16 de dezembro de 2022 às 15:05hCom 398 votos favoráveis dos deputados e 44 dos senadores, o Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (16) o Projeto de Resolução (PRN) 3/2022, que define critérios de distribuição das emendas de relator-geral do Orçamento, as emendas RP9. O parecer foi apresentado pelo relator, senador Marcelo Castro (MDB-PI), na sessão de …
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Governador reeleito do RJ é diplomado sob protestos
sexta-feira 16 de dezembro de 2022 às 14:26hO governador reeleito do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), o vice-governador eleito Thiago Pamplona, o senador reeleito Romário (PL), deputados federais e estaduais foram diplomados na manhã desta sexta-feira (16) conforme Rayanderson Guerra, do Broadcast/Estadão em solenidade no Theatro Municipal do Rio, no centro da cidade. Durante a cerimônia de …
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Congresso aprova projeto com novas regras para o orçamento secreto
sexta-feira 16 de dezembro de 2022 às 12:16hO Congresso Nacional iniciou a Ordem do Dia desta sexta-feira (16), em sessão semipresencial. A pauta traz o Projeto de Resolução do Congresso (PRN) 3/22, que tratava da transparência nas emendas de relator-geral do Orçamento. O PRN 3/22, analisado ontem por deputados e senadores, determina que 80% das emendas de …
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Nomes da cota pessoal de Lula para Ministério indicam apostas para 2026
sexta-feira 16 de dezembro de 2022 às 11:59hÚnico brasileiro eleito três vezes presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva é também — ao lado de José Maria Eymael, “o democrata cristão” — quem mais concorreu ao cargo desde a redemocratização. Em nove eleições diretas, participou de seis. Nas outras três, ficou de fora porque a Constituição limita …
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Simone Tebet não tem garantia que será ministra no governo Lula
sexta-feira 16 de dezembro de 2022 às 09:45hSegundo Rudolfo Lago, diretor do Congresso em Foco Análise, o jantar do MDB na casa do ex-senador cearense Eunício Oliveira na noite de quarta-feira (14) fez cair a ficha quanto ao peso que conquistou a senadora Simone Tebet (MS) após a sua performance nas eleições presidenciais e o apoio que deu …
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Congresso muda regra de reconhecimento de diploma de educação física
sexta-feira 16 de dezembro de 2022 às 09:18hUma decisão do Congresso Nacional devolveu a obrigatoriedade de reconhecimento do Ministério da Educação (MEC) para diplomas de educação física. Na sessão conjunta desta última quinta-feira (15), deputados e senadores derrubaram veto do presidente da República que retirava tal exigência. Além dos detentores de diploma de educação física, podem atuar …
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‘Arcabouço fiscal não deve estar atrelado ao PIB ou à dívida’, diz Henrique Meirelles
sexta-feira 16 de dezembro de 2022 às 08:38hEm meio às incertezas sobre o arcabouço fiscal que o novo governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá propor para recuperar a credibilidade do Brasil junto ao mercado financeiro, o ex-ministro da Fazenda e ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles defendeu em entrevista a Rosana Hessel, …
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STF deve liberar emendas de relator, mas pedirá mais transparência
sexta-feira 16 de dezembro de 2022 às 08:15hCom cinco votos a favor de declarar a inconstitucionalidade do orçamento secreto e quatro contra, o Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para a próxima segunda-feira (19) a decisão final sobre o destino do mecanismo que permite a distribuição de recursos públicos entre parlamentares sem transparência. A votação registrada ontem indica …
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Congresso já tem ‘plano B’ para liberar emendas de relator de 2022
sexta-feira 16 de dezembro de 2022 às 07:24hParlamentares já trabalham com um “plano B” para destravar, ainda em 2022, as emendas de relator previstas para este ano e que não foram liberadas até o momento. O Orçamento de 2022 previu R$ 16,5 bilhões para as emendas de relator – conhecidas atualmente como “orçamento secreto” em razão da …
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André Mendonça, Nunes Marques e Alexandre de Moraes votam para manter emendas
sexta-feira 16 de dezembro de 2022 às 07:08hO Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta última quinta-feira (15) o julgamento, iniciado na semana passada, sobre a constitucionalidade das emendas do relator-geral. André Mendonça, Kássio Nunes Marques e Alexandre de Moraes votaram a favor do orçamento secreto, ao contrário da posição da presidente do STF, Rosa Weber, relatora do …
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Por que Bolsonaro ganhou nova aposentadoria de R$ 30 mil agora?
sexta-feira 16 de dezembro de 2022 às 06:44hArthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, concedeu no início de dezembro aposentadoria parlamentar ao presidente Jair Bolsonaro (PL), 67 anos, por tempo de trabalho. As informações são de Rebecca Vettore, do UOL. Ele foi deputado federal entre 1991 e 2018, ou seja, durante 27 anos. O benefício será de mais …
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Mourão diz que mudança na Lei das Estatais ‘fere de morte’ entrada na OCDE
sexta-feira 16 de dezembro de 2022 às 06:28hO vice-presidente e senador eleito, Hamilton Mourão (Republicanos), criticou nesta última quinta-feira (15) na Veja, sobre as alterações da Lei das Estatais, uma conquista do governo Lula no Congresso. Com a mudança, o coordenador do plano de governo da campanha petista, Aloizio Mercadante, poderá assumir o cargo de presidente do …
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Congresso dos Estados Unidos evita paralisação do governo federal
sexta-feira 16 de dezembro de 2022 às 06:23hO Senado dos Estados Unidos aprovou na quinta-feira uma lei de orçamento que estende os fundos federais aos níveis atuais até 23 de dezembro, como já havia feito a Câmara de Representantes, para evitar a paralisação da administração federal. Os senadores aprovaram a lei por 71-19, assim como a Câmara …
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Após operação da PF, Carla Zambelli tenta impeachment de Alexandre de Moraes
sexta-feira 16 de dezembro de 2022 às 06:09hA operação deflagrada pela Polícia Federal contra bolsonaristas radicais por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes elevou ainda mais os ânimos de parlamentares incendiários do PL. Com ofensas ao ministro, o grupo de deputados capitaneados segundo Bela Megale, do jornal O Globo, por Carla Zambelli, …
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Segurança de Lula e agentes do GSI têm novo mal-estar
sexta-feira 16 de dezembro de 2022 às 06:05hAgentes do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) que atuavam na segurança da posse do ministro Bruno Dantas na presidência do TCU (Tribunal de Contas da União), na manhã de quarta-feira (14), se retiraram do local antes do fim do evento e geraram um novo episódio de mal-estar com a equipe de segurança …
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Câmara adia votação da PEC após STF suspender julgamento sobre orçamento secreto
quinta-feira 15 de dezembro de 2022 às 20:25hO presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a votação da PEC da Transição, inicialmente prevista para esta quinta-feira, só irá ocorrer na próxima terça-feira, em anúncio feito pouco depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) postergar julgamento sobre a validade das emendas de relator, o chamado orçamento secreto, …
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Com 5 a 4 contra o orçamento secreto, sessão do STF é suspensa
quinta-feira 15 de dezembro de 2022 às 19:53hCom 5 votos pela derrubada do orçamento secreto e 4 votos para liberar mediante regras de transparência, a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que analisa o tema foi suspensa no início da noite desta quinta-feira (15). O julgamento será retomado na próxima segunda-feira (19). A pausa no julgamento foi …
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Chamo a ‘PEC da gastança’ de ‘PEC da Responsabilidade Orçamentária’
quinta-feira 15 de dezembro de 2022 às 19:19h“Deus te livre, leitor, de uma ideia fixa; antes um argueiro, antes uma trave no olho”. É Machado de Assis em “Memórias Póstumas de Brás Cubas”, no capítulo intitulado justamente “A ideia fixa”. O trecho acima é o mais citado, tanto quanto Machado ainda é referência, mas o sentido moral da metáfora …
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Em 24h, esposa de Renan Filho se inscreve e é eleita conselheira do TCE-AL
quinta-feira 15 de dezembro de 2022 às 18:56hA Assembleia Legislativa de Alagoas aprovou nesta quinta-feira (15), por 22 votos a favor e dois contrários conforme noticiou Carlos Madeiro, do UOL, , a indicação da administradora Renata Calheiros para o cargo vitalício de conselheira do TCE (Tribunal de Contas do Estado). A data da posse ainda não foi informada. …
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Câmara aprova uso do Pré-Sal para financiar pagamento do Piso da Enfermagem
quinta-feira 15 de dezembro de 2022 às 18:49hA Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para financiar o piso salarial nacional da enfermagem no setor público, nas entidades filantrópicas e de prestadores de serviços com um mínimo …
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Diplomação dos eleitos em 2022 na Bahia será retransmitida pelo #Acesse Política
quinta-feira 15 de dezembro de 2022 às 17:56hO #Acesse Política retransmite, nesta sexta-feira (16) ao vivo, a solenidade de diplomação dos eleitos nas eleições gerais 2022, que vai acontecer no Teatro Castro Alves (TCA), em Salvador. A cerimônia terá início às 17h. A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral. Com o ato, os eleitos se …
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Justiça Eleitoral reprova contas de Eduardo Bolsonaro e deputado terá que devolver R$ 116,8 mil ao Tesouro
quinta-feira 15 de dezembro de 2022 às 17:42hO Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) reprovou segundo o jornal O Globo as contas de campanha do deputado federal reeleito Eduardo Bolsonaro (PL). Em decisão publicada nesta quinta-feira, o tribunal determinou que o filho do presidente Jair Bolsonaro devolva R$ 116.881,48 ao Tesouro Nacional por “infrações graves” em …
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Estado que desarmar a população e colocar câmera em PM terá mais dinheiro, diz Flávio Dino
quinta-feira 15 de dezembro de 2022 às 16:58hO futuro ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que o novo governo vai mudar parâmetros de rateio do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para Estados. Entre os novos critérios o futuro governo pretendem repassar mais recursos para estados que incentivem o desarmamento da população e …
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PT e relator da PEC da transição admitem não ter votos suficientes na Câmara
quinta-feira 15 de dezembro de 2022 às 15:51hAprovada no Senado com ampla margem de votos, a PEC da Transição, que retira o Bolsa Família da regra teto de gastos, enfrenta dificuldade para ser votada na Câmara dos Deputados, diz Igor Gadelha, em sua coluna no Metrópoles. A dificuldade é admitida tanto pelo relator da proposta na Casa, …
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Congresso derruba veto e União terá que recompor municípios por perdas no ICMS
quinta-feira 15 de dezembro de 2022 às 15:46hAo concluir a análise do veto 36, nesta quinta-feira (15) o Congresso Nacional decidiu pela derrubada dos itens 6, 14 e 15. Com isso, a União terá de recompor recursos para as áreas da saúde e da educação por ter reduzido a arrecadação do ICMS ao limitar a alíquota de …
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MPF solicita ao Governo Federal informações sobre mais uma suspensão da Operação Carro Pipa no Nordeste
quinta-feira 15 de dezembro de 2022 às 14:06hProcuradorias Regionais dos Direitos do Cidadão na Paraíba e Bahia promoveram reunião para entender problema O Ministério Público Federal (MPF), por meio das Procuradorias Regionais dos Direitos do Cidadão (PRDC) na Paraíba e na Bahia, enviaram ofício ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) solicitando informações sobre mais uma suspensão da …
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O ministério que Lula topa ceder para Arthur Lira
quinta-feira 15 de dezembro de 2022 às 12:19hO presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), passou a cobrar gestos mais concretos de Lula (PT) de que seus aliados no Centrão terão espaço garantido no futuro governo, informa o colunista Igor Gadelha, do Metrópoles. Segundo petistas próximos ao presidente eleito, Lira mira o comando dos ministérios da Saúde ou …
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Lira disputa Minas e Energia com Calheiros
quinta-feira 15 de dezembro de 2022 às 11:50hO comando do Ministério de Minas e Energia (MME), uma das pastas mais estratégicas da Esplanada, é alvo de uma forte disputa política no novo governo Lula. Conforme o Estado de S. Paulo, as movimentações são puxadas por dois rivais de Alagoas – o núcleo liderado pelo presidente da Câmara, deputado …
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Além do Coaf, Flávio Dino quer mandar na Receita Federal
quinta-feira 15 de dezembro de 2022 às 11:38hO futuro ministro da Justiça, o senador eleito Flávio Dino (PSB), tem trabalhado intensamente segundo Wilson Lima, do O Antagonista, para emplacar o homem de confiança e ex-secretário de Fazenda do Maranhão Marcellus Ribeiro Alves no comando da Receita Federal. A indicação de Ribeiro não é bem-vista por integrantes do …
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Contas do impeachment de Dilma deverão ser aprovadas pelo Congresso
quinta-feira 15 de dezembro de 2022 às 09:25hSegundo Paulo Cappelli, do Metrópoles, as contas do governo federal de 2015, que embasaram o impeachment de Dilma Rousseff, deverão ser aprovadas pelo Congresso. Na Comissão Mista de Orçamento, até mesmo parlamentares contrários à aprovação dão como certa a vitória da ex-presidente. Historicamente, o plenário do Congresso tem o hábito …
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Congresso dos EUA apresenta projeto para banir o TikTok
quinta-feira 15 de dezembro de 2022 às 08:55hO Congresso dos Estados Unidos recebeu um projeto para banir o TikTok do país. O projeto foi anunciado pelo senador republicano Marco Rubio nesta semana e é bipartidário. Se o projeto for aprovado, todas as transações de qualquer empresa de mídia da China e da Rússia, ou sob influência desses …
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Câmara aprova PL que trata de normas gerais para policias militares
quinta-feira 15 de dezembro de 2022 às 08:32hA Câmara dos Deputados aprovou nesta última quarta-feira (14) um projeto de lei que estabelece as normas gerais de organização, efetivos, material bélico, garantias, convocação e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares. O texto segue para análise do Senado. Pelo texto, essas corporações, que são subordinadas aos …
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Câmara dos Deputados aprova projeto de simplificação fiscal
quinta-feira 15 de dezembro de 2022 às 07:43hA Câmara dos Deputados aprovou na noite desta última quarta-feira (14) o projeto de lei complementar (PLP) que cria a Nota Fiscal Brasil Eletrônica que possibilita a integração dos fiscos e contribuintes através da unificação do documento de declaração. O PLP teve sua primeira aprovação no último dia 30 de …
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CNMP pauta demissão de 11 procuradores da Lava Jato
quinta-feira 15 de dezembro de 2022 às 07:25hO Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) pautou para a próxima segunda-feira (19) o julgamento da ação que pede a demissão de 11 procuradores da extinta operação Lava Jato no Rio de Janeiro. Segundo o portal O Antagonista, são alvo do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) o procurador regional da República …
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Posse de Lula não terá gente quebrando prédio, diz Flávio Dino
quinta-feira 15 de dezembro de 2022 às 07:20hO futuro ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), minimiza a possibilidade de qualquer tipo de vandalismo em Brasília durante a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele diz que o país já estará sob novo comando, que não permitirá esse tipo de ato. A declaração foi dada em entrevista …
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Justiça Eleitoral aprova contas de Sergio Moro
quinta-feira 15 de dezembro de 2022 às 07:09hO TRE do Paraná aprovou as contas da campanha do senador eleito Sergio Moro (União Brasil) nesta última quarta-feira (14), de acordo com o portal O Antagonista. A aprovação foi unânime e se deu a dois dias do prazo final, depois de julgamento iniciado na terça (13). Área técnica do …
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Irmão de Requião volta ao TCE no Paraná após 13 anos afastado
quinta-feira 15 de dezembro de 2022 às 06:40hO Tribunal de Contas do Paraná ainda se adapta segundo a Folha de São Paulo a uma situação inédita no órgão de controle. Respaldado por uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Maurício Requião afastado do TCE desde 2009, voltou a ocupar 1 das 7 cadeiras de conselheiro há …
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MDB pressiona para ficar com três ministérios mas Lula resiste
quinta-feira 15 de dezembro de 2022 às 06:32hAliado nos dois primeiros mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva, mas algoz do impeachment de Dilma Rousseff em 2016, o MDB tem feito pressão para ter dois ministérios de peso, além do que deverá ficar com a senadora Simone Tebet (MS). Emedebistas têm como foco assumir pastas com orçamentos …
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PEC viabiliza ‘compromissos de campanha’, mas não ajuda contas públicas, diz Instituição Fiscal
quinta-feira 15 de dezembro de 2022 às 06:17hA PEC da Transição viabiliza “compromissos de campanha” do governo eleito, mas não melhora as contas públicas no médio prazo. A avaliação consta em um relatório da Instituição Fiscal Independente (IFI), vinculada ao Senado, divulgado nesta última quarta-feira (14). A reportagem é de Ana Paula Castro, TV Globo. A proposta, …
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Elite política dos EUA é abalada por prisão de Sam Bankman Fried
quinta-feira 15 de dezembro de 2022 às 06:14hA elite política dos Estados Unidos, que se beneficiava das doações generosas de Sam Bankman-Fried, busca se distanciar do magnata das criptomoedas, acusado de uma fraude gigantesca. Preso nas Bahamas, Bankman-Fried, de 30 anos, foi um dos maiores contribuintes declarados do Partido Democrata, e diz que entregou a mesma quantidade …
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Bolsonaro, Eduardo, Flávio e outros seis aliados se tornam réus por atacar eleições
quinta-feira 15 de dezembro de 2022 às 05:41hO ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves aceitou, nesta última quarta-feira (14), duas denúncias do Partido dos Trabalhadores (PT) contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros oito aliados. Os réus são suspeitos de, em conjunto, utilizar as redes sociais segundo Diego Ferron, da IstoÉ, para desacreditar o …
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Críticas a Lula podem minar deputado do União Brasil para Ministério de Minas e Energia
quinta-feira 15 de dezembro de 2022 às 05:33hLíder do União Brasil na Câmara e atual relator da PEC de Transição na Casa, o deputado federal pela Bahia, Elmar Nascimento, enfrenta segundo Luísa Marzullo, do O Globo, forte oposição petista ao seu nome, cotado para ser o indicado do partido a assumir o Ministério de Minas e Energia …
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Rosa Weber vota para tornar orçamento secreto inconstitucional
quarta-feira 14 de dezembro de 2022 às 19:31hA presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou pela inconstitucionalidade da execução das emendas de relator, conhecidas como orçamento secreto, nesta quarta-feira (14). Acatando as ações que questionam a distribuição, ela criticou a falta de transparência sobre a destinação das verbas e abertura para “atos que dão …
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União Brasil e MDB disputam Ministério de Minas e Energia em meio às negociações da PEC da Transição
quarta-feira 14 de dezembro de 2022 às 19:05hLideranças do MDB e do União Brasil disputam nos bastidores a indicação do ministro das Minas e Energia no governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva em meio às negociações para votar a PEC da Transição na Câmara dos Deputados, afirmaram à Reuters fontes com conhecimento das articulações. …
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Tasso diz que mudar Lei das Estatais foi ‘burrice’ do PT
quarta-feira 14 de dezembro de 2022 às 17:45hO senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) criticou a iniciativa da Câmara de aprovar um afrouxamento na Lei das Estatais. O tucano, que relatou o texto que originou a lei que dificulta o loteamento político das empresas, classificou conforme Lauriberto Pompeu, do Estadão, como “burrice” o fato de o PT ter apoiado …
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Confira os ministros já anunciados pelo novo governo Lula
quarta-feira 14 de dezembro de 2022 às 16:50hSeis futuros ministros estão confirmados, até o momento, no novo governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O Ministério da Fazenda, que durante o governo Bolsonaro foi agregado à pasta da Economia, será comandado pelo ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad. A Casa Civil terá como titular …
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Projeto define novas regras para divisão de emendas ao Orçamento da União
quarta-feira 14 de dezembro de 2022 às 16:22hAs Mesas do Senado e da Câmara apresentaram projeto de resolução que modifica a regulação das chamadas emendas de relator ao Orçamento da União (PRN 3/22). O texto prevê que as indicações para essas emendas serão feitas de acordo com o tamanho das bancadas das duas Casas. A proposta modifica …
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Alteração na Lei das Estatais faz Petrobras desabar mais de 10% no dia
quarta-feira 14 de dezembro de 2022 às 15:37hA aprovação pela Câmara dos Deputados de uma alteração na principal norma de governança das estatais brasileiras ontem à noite fez os investidores se afastar das ações de empresas públicas federais quase que imediatamente. A mudança, que ainda deve ser chancelada pelo Senado Federal, acaba com o impedimento legal à …
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Davi Alcolumbre e Elmar Nascimento são cotados para ministérios de Lula
quarta-feira 14 de dezembro de 2022 às 15:03hDavi Alcolumbre (União-AP), atual presidente da CCJ do Senado Federal, é cotado segundo o site O Antagonista, com base em fontes do União Brasil. para assumir o Ministério do Desenvolvimento Regional do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O nome de Alcolumbre é ventilado para comandar um Ministério …
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Em meio a negociações com Lula, alas do MDB se reúnem em jantar com Tebet, diz colunista
quarta-feira 14 de dezembro de 2022 às 14:55hIntegrantes das bancadas emedebistas da Câmara e do Senado se reúnem nesta quarta-feira à noite em um jantar que terá a presença da senadora Simone Tebet (MS). O encontro ocorre em meio ao avanço das tratativas do partido com o PT para garantir mais espaço no governo do presidente eleito, …
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Lula, Sarney e diversos políticos e autoridades na posse de Bruno Dantas como presidente do TCU
quarta-feira 14 de dezembro de 2022 às 14:24hO ministro Bruno Dantas criticou nesta quarta-feira (14) conforme Daniel Gullin, do O Globo, ao tomar posse como presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), apoiadores do presidente Jair Bolsonaro que realizaram atos de vandalismo em Brasília na segunda-feira. Dantas disse que “não é patriota” quem “destrói o patrimônio …
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Em Brasília, deputados do PSDB conquistam R$ 53 milhões para início das obras da Travessia Urbana em Juazeiro
quarta-feira 14 de dezembro de 2022 às 11:50hO deputado estadual eleito, Jordávio Ramos (PSDB) se reuniu na tarde desta terça-feira (13), em Brasília (DF), com o deputado federal Adolfo Viana (PSDB), e com o senador relator do orçamento de 2023, Marcelo Castro, onde conquistaram R$53 milhões para o início das obras da Travessia Urbana, em Juazeiro. A …
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TRE-BA realizará nesta sexta a diplomação de 107 eleitos
quarta-feira 14 de dezembro de 2022 às 11:39hO governador eleito Jerônimo Rodrigues será diplomado nesta próxima sexta-feira (16) pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A solenidade vai acontecer no Teatro Castro Alves (TCA), em Salvador. A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral. Com o ato, candidatos eleitos se habilitam ao exercício do mandato. Ao …
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Os fatores que levaram Santa Catarina de Estado eleitor de Lula a ‘terreno fértil’ do bolsonarismo
quarta-feira 14 de dezembro de 2022 às 09:12hA depender de Santa Catarina, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seria eleito presidente com tranquilidade no primeiro turno. Esta frase, que hoje parece saída de uma página de notícias falsas, já foi verdadeira. Pelo menos em 2002. Na eleição presidencial daquele ano, Lula teve 56% dos votos válidos no primeiro …
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Saiba quanto cada partido receberá de emendas do chamado ‘orçamento secreto’
quarta-feira 14 de dezembro de 2022 às 09:06hNa véspera de o Supremo Tribunal Federal (STF) retomar o julgamento sobre a legalidade das chamadas emendas de relator, base do orçamento secreto, o Congresso apresentou, nesta última terça-feira (13), um projeto de resolução que prevê a distribuição dos recursos de acordo com o tamanho da bancada de cada partido. …
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Câmara dos Deputados aprova projeto que regulamenta telessaúde
quarta-feira 14 de dezembro de 2022 às 08:53hA Câmara dos Deputados aprovou parcialmente nesta última terça-feira (13) sugestões do Senado para o projeto de lei que autoriza e conceitua a prática da telessaúde em todo o território nacional, abrangendo todas as profissões da área da saúde regulamentadas. A proposta será enviada à sanção presidencial. De autoria da …
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Cacá Leão participa de reunião com presidente da CCJ para instalação da Comissão Especial da PEC 14
quarta-feira 14 de dezembro de 2022 às 08:48hO presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, Arthur Maia (União Brasil), recebeu nesta última terça-feira (13) um grupo de prefeitos baianos que participaram em Brasília da última mobilização municipalista do ano. A reunião articulada pelo vice-presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), …
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Lula estuda recriar Ministério do Transportes, que pode acomodar o centrão
quarta-feira 14 de dezembro de 2022 às 07:34hEm meio às negociações para se conseguir votos suficientes para aprovar a PEC da Transição na Câmara, o governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda a possibilidade de recriar o Ministério do Transportes, extinto em 2019 por Jair Bolsonaro (PL), em um desmembramento do Ministério da Infraestrutura. …
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Acompanhe a formação dos ministérios de Lula com indicados e cotados
quarta-feira 14 de dezembro de 2022 às 07:07hO governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começa a tomar forma, e os nomes de ministros e de integrantes de outros cargos vão sendo anunciados. Nesta terça-feira (13), o ex-ministro e ex-senador Aloizio Mercadante foi confirmado como presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social). A cantora Margareth Menezes afirmou que …
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Centrão pode ficar com o Ministério da Saúde para aprovar a PEC da transição
quarta-feira 14 de dezembro de 2022 às 06:58hO presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), emperrou segundo Tales Faria, do UOL, o anúncio que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) faria do nome de Nísia Trindade Lima, atual presidente da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), como ministra da Saúde do seu governo. Nísia informou a integrantes …
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Câmara aprova a jato projeto de lei para Mercadante assumir BNDES
quarta-feira 14 de dezembro de 2022 às 06:26hA Câmara aprovou na noite desta última terça-feira (13), um projeto de lei segundo O Antagonista, que altera a Lei das Estatais para permitir que Aloizio Mercadante assuma a chefia do BNDES no futuro governo Lula. A Lei das Estatais impõe quarentena de 36 meses para indicados à diretoria e …
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Relator da PEC na Câmara diz que texto será aprovado até a próxima terça
quarta-feira 14 de dezembro de 2022 às 06:19hO deputado Elmar Nascimento (União Brasil) disse nesta última terça-feira (13) que será o relator da PEC da Transição na Câmara dos Deputados. O parlamentar afirmou que a votação do texto pode ocorrer na quinta-feira (15) e estipulou a próxima terça (20) como prazo máximo para apreciação. A data permite …
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Bolsonaro veta Lei Padre Júlio Lancelotti, que proíbe ‘arquitetura hostil’
quarta-feira 14 de dezembro de 2022 às 06:05hO presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou nesta última terça-feira (14) a Lei Padre Júlio Lancelotti que proíba a aplicação da chamada arquitetura hostil em espaços públicos com o objetivo de afastar moradores de rua. A medida, de autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), incluiu no Estatuto da Cidade uma diretriz …
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Câmara aprova PL que amplia gastos com publicidade de empresa pública
quarta-feira 14 de dezembro de 2022 às 06:01hA Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que aumenta de 0,5% para até 2% da receita bruta operacional o limite de despesas com publicidade e patrocínio por empresa pública e sociedade de economia mista em cada exercício, além de mudar limites de gastos em ano eleitoral. O texto …
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Lula diz a aliados que deve indicar ministros políticos depois da PEC da transição
quarta-feira 14 de dezembro de 2022 às 05:59hO presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem sinalizado a aliados que costuras políticas e a votação da PEC da Transição na Câmara devem adiar o anúncio final da composição da Esplanada dos Ministérios para as vésperas do Natal. A reportagem é de Catia Seabra, Victoria Azevedo e …
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Câmara aprova texto-base que modifica a Lei das Estatais e flexibiliza restrições
quarta-feira 14 de dezembro de 2022 às 05:44hO texto-base de um projeto de lei que modifica a Lei das Estatais e flexibiliza restrições foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta última terça-feira (13). Diante da permissão, leis que dificultam a nomeação de políticos para presidência e diretoria de empresas publicas se tornam flexíveis. De acordo com o …
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