A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu nesta terça-feira (6) de acordo com o Blog do Fausto Macedo, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, em uma ação por desvio de dinheiro público. Os ministros derrubaram a condenação a seis anos e nove meses de prisão …
Leia Mais »
A escolha de Cristiano Zanin por Luiz Inácio Lula da Silva para ministro do Supremo Tribunal Federal para ocupar o lugar deixado por Ricardo Lewandowski já desencadeou uma disputa nos bastidores pela vaga que ainda será aberta com a aposentadoria de Rosa Weber, em setembro. Mas apesar de o presidente …
Leia Mais »
A indicação do advogado Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF), concretizada na quinta-feira (1º) pelo presidente Lula (PT), acelerou a corrida pela segunda escolha que ele fará para a Corte. A próxima vaga de ministro será aberta com a aposentadoria de Rosa Weber, que completará 75 anos em …
Leia Mais »
No entendimento de várias unidades do Ministério Público brasileiro, os riscos envolvidos no uso de ferramentas de inteligência artificial como o ChatGPT não são suficientes para recomendar a sua proibição. Pelo contrário: para esses órgãos, a perspectiva de vantagens é muito alta, desde que sejam adotadas as devidas cautelas, especialmente …
Leia Mais »
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) empossou na noite desta última terça-feira (30) dois ministros efetivos indicados na semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na quarta-feira (24), os nomes dos advogados Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares foram acatados por Lula horas após o Supremo Tribunal …
Leia Mais »
O deputado cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) apresentou nesta terça-feira (30) conforme Weslley Galzo, do Estadão, sua defesa à Corregedoria da Câmara dos Deputados após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidir pela perda do mantado do parlamentar. Dallagnol acusou o Poder Judiciário de realizar “avanços autoritários” contra a democracia. O ex-procurador …
Leia Mais »
O Projeto de Lei 51/23 altera o Estatuto da Advocacia para permitir a sustentação oral do advogado no agravo regimental em recurso especial. A matéria está sendo analisada pela Câmara dos Deputados. O agravo regimental é o recurso judicial que tem por objetivo exigir que os tribunais revisem suas próprias …
Leia Mais »
Se engana quem pensa que a prioridade do presidente Lula, no momento conforme Roseann Kennedy, do Estadão, é resolver os problemas de sua base no Congresso Nacional. Quem frequenta o Palácio do Planalto afirma que o presidente só pensa em “fazer um cercadinho no Judiciário”, de onde acredita que virá …
Leia Mais »
Felipe Salto, economista-chefe da corretora Warren Rena, não se define, propriamente, como um defensor do novo marco fiscal. Considera, contudo, que nutre uma visão pragmática sobre o assunto. Às críticas de que as normas são frágeis ele rebate: de que adianta ter regras duras, se ninguém as cumpre? Salto, ex-secretário …
Leia Mais »
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso do ex-deputado e ex-procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol e manteve de acordo com Lavínia Kaucz, do Estadão, a decisão que o condenou a pagar R$75 mil em indenização ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O motivo …
Leia Mais »
Está marcada para esta quarta-feira (24) a votação no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) de uma lista quádrupla com nomes de candidatos a ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em seguida, de acordo com Carolina Brígido, do Uol, os nomes serão encaminhados para o presidente Luiz Inácio Lula da …
Leia Mais »
Após garantir grandes alegrias ao presidente Lula (PT) e apoiadores durante o ano eleitoral de 2022 e ao conduzir a cassação do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR), o ministro Benedito Gonçalves reassumiu a “pole position” na corrida pela vaga aberta com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski. Segundo a coluna de Cláudio …
Leia Mais »
Ex-juiz e ex-ministro da Justiça, o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) culpa o governo do presidente Lula (PT) pela decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR). O PT moveu a ação contra o ex-coordenador da Lava Jato, conforme registra Thiago Resende e …
Leia Mais »
Primeiro, veio o cessar do fogo amigo. Logo no começo da última semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, só confirmou presença em reunião da Executiva do PT para tratar do arcabouço fiscal se tivesse a garantia de Luiz Inácio Lula da Silva que o texto negociado com a Câmara seria apoiado pelo …
Leia Mais »
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves, responsável por fundamentar a decisão que cassou o mandato de deputado do ex-procurador Deltan Dallagnol (Podemos-PR), tem histórico de problemas segundo Felipe Bächtold e José Marques, da Folha, com a Lava Jato —operação que tinha o parlamentar como um de seus …
Leia Mais »
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou a nomeação do ministro Kassio Nunes Marques para assumir a vaga deixada por Ricardo Lewandowski no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O placar ficou em 9 a 1 – apenas Nunes Marques, seguindo tradição da Corte de não votar em si próprio, optou pelo colega …
Leia Mais »
O perfil oficial do governo federal no Twitter fez uma sátira com a cassação do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR). Na rede social, o perfil publicou uma imagem com o mesmo design utilizado por Dallagnol, então procurador da Operação Lava Jato, para indicar supostas ligações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com casos de corrupção. …
Leia Mais »
O deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) teve o mandato cassado por unanimidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dos sete ministros da Corte, três deles foram indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo Vinícius Prates, do Estado de Minas, são eles os ministros Sérgio Banhos, nomeado em 2019; Nunes Marques, indicado …
Leia Mais »
Um dos principais nomes do primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro Antônio Palocci quer ser ouvido segundo Catarina Scortecci, da Folha, pelo juiz federal Eduardo Appio, que assumiu os processos da Lava Jato na 13ª Vara Federal de Curitiba no início do ano e se tornou …
Leia Mais »
O ministro do Supremo Alexandre de Moraes fez uma previsão segundo Malu Gaspar, do O Globo, sobre o tumulto político provocado pelas diversas investigações sob seu comando envolvendo o bolsonarismo. Cercado por convidados na varanda do hotel Fairmont, em Copacabana – entre eles ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal …
Leia Mais »
Veja abaixo quais são as manchetes dos principais jornais do Brasil nesta segunda-feira (15): O Estado de S. Paulo Intenção de compra de imóvel cai ao menor nível desde 2020 Baixa é puxada por juros altos e emprego e renda voláteis Folha de S. Paulo Valorização do mínimo é desafio …
Leia Mais »
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá mudanças em breve. Dois ministros deixarão seus cargos nesta semana. As vagas abertas serão preenchidas a partir de lista tríplice, que será encaminhada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os dois novos nomes escolhidos votarão no julgamento de inelegibilidade de …
Leia Mais »
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, participou e discursou durante o lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2023, editado pela Conjur. Segundo a coluna de Mônica Bergamo, da Folha, o evento foi realizado na sede da mais alta corte do país, em Brasília, na quarta-feira (10). Os …
Leia Mais »
O Supremo Tribunal Federal julgou mais Habeas Corpus nos últimos 15 anos do que nos 100 primeiros anos de sua existência. Em julho de 2009, 118 anos depois de sua criação em 1891, deu entrada na corte o HC número 100.000. No dia 20 de março de 2023, foi protocolado …
Leia Mais »
Cinco anos antes de o MST (Movimento de Trabalhadores Sem Terra) ser fundado, em 1984, João Pedro Stedile já participava de invasões de terra —que ele define como ocupação— em Passo Fundo, no Rio Grande do Sul. Ele tinha 25 anos. “Eu era mais machista, mais ignorante”, afirma o principal líder da organização. “Eu mudei junto …
Leia Mais »
O início da semana parecia promissor para Jair Bolsonaro. Na segunda-feira 1º, o ex-presidente foi recebido por uma multidão em Ribeirão Preto (SP), onde participou de uma feira do agronegócio, setor que ainda é uma de suas principais bases de apoio. Na terça-feira 2, uma aliança entre grandes empresas de tecnologia, …
Leia Mais »
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que fosse encaminhado para a Justiça Federal da Bahia um inquérito que investiga o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), por supostas irregularidades na compra de ventiladores pulmonares durante a pandemia da covid-19. As informações são do jornal …
Leia Mais »
Pego de surpresa com a operação da Polícia Federal deflagrada nesta última quarta-feira (3) em sua residência, em Brasília, Jair Bolsonaro (PL) tem outra investigação segundo Bela Megale, do O Globo, que tem tirado seu sono: o caso que envolve o filho, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos). Já havia chegado …
Leia Mais »
O juiz Eduardo Appio, novo responsável pelos processos da Operação Lava Jato em Curitiba, anulou a condenação imposta em 2017 contra o ex-governador Sérgio Cabral pelo ex-juiz Sergio Moro. O magistrado concordou com pedido da defesa de Cabral para considerar parcial a atuação de Moro, atualmente senador pela União Brasil-PR, com base nas …
Leia Mais »
O presidente Lula disse a um auxiliar que vai definir nos próximos dias o nome do futuro ministro do STF, para substituir o aposentado Ricardo Lewandowski. O advogado Cristiano Zanin ainda é favorito para a vaga, mas ganhou forte concorrência segundo a coluna Radar, de Luís Felipe Salomão, ministro do …
Leia Mais »
Sem chefe desde janeiro, defensores públicos da União apontam descaso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com a carreira e reclamam de paralisação no planejamento de longo prazo do órgão. A reportagem é de Thaísa Oliveira e Raquel Lopes, da Folha de S. Pauo. No final do ano …
Leia Mais »
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, teve uma audiência marcada no STF nesta terça-feira (2) com o ministro André Mendonça para tratar da liminar em que ele suspendeu os efeitos do julgamento do STJ sobre os benefícios fiscais do ICMS, na quarta-feira passada. A ação tem efeito de até 47 …
Leia Mais »
A devolução dos bens milionários do traficante André do Rap constitui o episódio mais estarrecedor do combalido sistema de Justiça Criminal brasileiro. Não bastasse a magnânima decisão do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello que, em 2019, o beneficiou com a concessão de habeas corpus, o Superior Tribunal de …
Leia Mais »
O desembargador Cândido Ribeiro teve a aposentadoria por invalidez publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (2). Ele atuava como juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília. Ribeiro tornou-se alvo de operação da Polícia Federal, este ano, suspeito de vender sentenças a traficantes internacionais de …
Leia Mais »
O Superior Tribunal de Justiça (STF) determinou que o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) receba uma indenização por danos morais de R$ 28,5 mil de um cidadão que promoveu ofensas pessoais ao emedebista durante um voo. O episódio aconteceu em agosto de 2016. Na ocasião, Edmilson Dias Ferreira agrediu Geddel com xingamentos …
Leia Mais »
A interminável briga entre o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o senador Renan Calheiros (MDB-AL) ganhou recentemente segundo a coluna Maquiavel, um novo capítulo no Supremo Tribunal Federal (STF). Renan entrou com uma ação no Supremo na última quinta-feira (27) para que seja enviado à Corte …
Leia Mais »
Integrante na lista de despejo encaminhada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Artur Lira (PP-AL) ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o senador Dr. Hiram (PP-RR) acredita conforme entrevista neste domingo (30) a Iara Lemo, do Congresso eme Foco, em um acordo para evitar a expulsão dos parlamentares dos …
Leia Mais »
O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Carlos Muniz (PTB), participou nesta última quinta-feira (27), da posse do desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto como membro titular do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O ato ocorreu na sede da corte, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), e foi conduzido …
Leia Mais »
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, descartou segundo o Estadão, o envio de uma medida provisória (MP) para reforçar a arrecadação em até R$ 90 bilhões após a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de autorizar a cobrança de impostos federais sobre incentivos fiscais concedidos a estados. O ministro …
Leia Mais »
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira que a pasta está confiante na tese que apresentou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento sobre alcance de descontos na cobrança do ICMS, cujo impacto aos cofres federais pode chegar a 88 bilhões de reais por ano, e que …
Leia Mais »
José Sarney comemorou nesta última segunda-feira (24) seus 93 anos de idade com uma grande festa nos jardins de sua mansão no Lago Sul, em Brasília. A lista de presentes ao convescote mostra como o ex-presidente ainda é influente em Brasília e prestigiado tanto pela esquerda quanto pela direita. Estiveram …
Leia Mais »
A Caixa Econômica Federal divulgou o contrato que assinou com a empresa responsável pela carreira do cantor Gusttavo Lima para participação do sertanejo em uma publicidade da Mega Sena da Virada em 2020. Aliado e apoiador público do ex-presidente Jair Bolsonaro, Lima ganhou R$ 1,1 milhão com a propaganda, segundo …
Leia Mais »
De acordo com o art. 1583, parágrafo único, do Código Civil, a guarda compartilhada é “a responsabilização conjunta e o exercício de direitos e deveres do pai e da mãe que não vivam sob o mesmo teto, concernentes ao poder familiar dos filhos comuns”. A guarda compartilhada dos filhos passou …
Leia Mais »
“Abaixo da medalhinha tudo é canela”. É assim que um conhecido nome ligado ao PT resume a campanha de advogados e ministros para ocupar a vaga do vice-decano do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, aberta com a decisão do magistrado de antecipar em um mês sua saída da Corte. …
Leia Mais »
Por unanimidade, os ministros da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça condenaram segundo o Blog do Fausto Macedo, o conselheiro Henrique Manoel Fernandes Machado, ex-presidente do Tribunal de Contas de Roraima, à pena de cinco anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, pelo crime de peculato. …
Leia Mais »
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, votou a favor da correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). De acordo com a avaliação do relator da matéria, a taxa de rendimento de 3% ao ano mais a Taxa Referencial (TR) repõe as perdas inflacionárias. …
Leia Mais »
Juízes federais vão receber um penduricalho salarial que pode custar até R$ 1 bilhão aos cofres públicos. A cifra foi estimada por técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) e equivale ao pagamento retroativo do chamado adicional por tempo de serviço (ATS). Extinta havia 17 anos, a regalia voltará a ser paga e, …
Leia Mais »
Criado para fiscalizar e julgar infrações de promotores e procuradores, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aumentou, no último ano, gastos com viagens ao exterior de conselheiros, auxiliares, assessores e até mesmo convidados do Judiciário. Segundo normas do colegiado, as despesas devem ser destinadas a deslocamentos “a serviço”, mas …
Leia Mais »
Integrantes de diferentes movimentos que trabalham pela escolha de uma primeira ministra negra para o STF (Supremo Tribunal Federal) ainda insistem em angariar apoio para essa indicação, mas acumulam frustrações em meio à corrida aberta com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski. O principal ponto de decepção de parte desses grupos vem do fato de o …
Leia Mais »
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu anular as provas de um processo contra o traficante André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap. As informações são do portal R7. Ele havia sido condenado a 27 anos de prisão por tráfico internacional de drogas e organização criminosa. André do Rap …
Leia Mais »
Enquanto Cristiano Zanin tem evitado fazer campanha pela vaga no STF, outro candidato tem conquistado senadores. O ministro do STJ Luis Felipe Salomão, cujo nome é defendido por Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes conforme a coluna Estadão, conta com a simpatia de parlamentares de União Brasil, MDB e PDT. …
Leia Mais »
A Justiça Federal no Rio de Janeiro reformou nesta última quarta-feira (12) sentença do juiz federal Marcelo Bretas e absolveu o ex-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, das acusações de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa decorrentes da versão fluminense da Operação …
Leia Mais »
A Procuradoria-Geral Eleitoral defendeu em manifestação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que seja declarada conforme Mateus Vargas e Ricardo Della Coletta, da Folha, a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O despacho da Procuradoria foi entregue à corte eleitoral na noite de quarta-feira (12), numa ação iniciada pelo PDT que acusa …
Leia Mais »
A decisão do ministro Ricardo Lewandowski de se aposentar do Supremo Tribunal Federal (STF) em abril pode embaralhar os planos até então traçados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o julgamento de ações que miram Jair Bolsonaro (PL), informa Julia Chaib, da Folha. Lewandowski deixou a cadeira que ocupava havia 17 anos …
Leia Mais »
A aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski nesta terça-feira (11) mexe com a composição do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No caso do STF, o novo balanço de forças da Corte só ficará claro segundo Mariana Schreiber, da BBC News, após a posse de um novo …
Leia Mais »
Senadores passaram a defender que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) adie a escolha do substituto de Ricardo Lewandowski ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas a tese enfrenta de acordo com Julia Chaib e Catia Seabra, da Folha, resistência tanto de uma ala da própria corte como de uma parte do governo. …
Leia Mais »
Com a primeira indicação de Luiz Inácio Lula da Silva para o STF praticamente definida para seu advogado, Cristiano Zanin, nomes começam a ser mencionados conforme Fábio Zanini, da Folha, para a vaga que será aberta pela aposentadoria da atual presidente da corte, Rosa Weber, prevista para outubro. Há uma …
Leia Mais »
Aliado da família Calheiros, o governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), avalia em entrevista a Bernardo Mello , do jornal O Globo, que o presidente Lula (PT) terá dificuldades no Congresso e considera que “não há nada anormal” na manutenção de cargos indicados pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Ele …
Leia Mais »
Ministros palacianos e expoentes da classe política têm defendido que Lula postergue para outubro sua indicação para a próxima vaga do Supremo Tribunal Federal (STF). As informações são de Bela Megale, do jornal O GLOBO. A tese é que o presidente oficialize suas escolhas para as duas vagas que serão …
Leia Mais »
Após a indicação dos próximos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ainda em 2023, o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) terão indicado conforme reportagem de Júlia Portela, do Metrópoles, 14 ministros da Corte; sete dos 11 magistrados que compõem a atual …
Leia Mais »
Já aprovado pelo Senado o projeto que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet está há mais de trinta meses na Câmara dos Deputados. De acordo com o relator da proposta na Casa, Orlando Silva (PCdoB-SP), o texto deve ser votado nas próximas semanas. “A Câmara …
Leia Mais »
O anúncio do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), de que vai se aposentar no dia 11 de abril, não apenas movimentou a disputa já sangrenta nos bastidores quanto à sucessão pela sua cadeira, como também produziu segundo Malu Gaspar, do O Globo, reflexos em outra Corte onde ele …
Leia Mais »
Os primeiros dois meses de trabalhos no Congresso têm sido marcados por troca de ofensas entre bolsonaristas e integrantes da base de Lula, rebaixando o nível do debate legislativo. Nos últimos dois dias, tanto senadores quanto deputados travaram bate-bocas, com direito a menção a arma de fogo e registro de …
Leia Mais »
O corregedor das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Jatahy Júnior, classificou em entrevista a Camila São José, do Bahia Notícias, a eleição para a vaga de desembargador efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), realizada nesta quarta-feira (29) pelo Tribunal Pleno do TJ-BA, como …
Leia Mais »
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realiza, nesta quarta-feira (29), o III Congresso Brasileiro do Direito da Cannabis Medicinal. O evento acontece na sede do Conselho Federal da entidade, em Brasília, e terá segundo Bela Megale, do O Globo, autoridades como os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) …
Leia Mais »
Filha do poeta e compositor Vinícius de Moraes, Georgiana de Moraes recebe todos os meses do governo federal R$ 13 mil. Na condição de filha de diplomata – carreira menos conhecida de Vinícius –, ela ganhou o direito de ser remunerada pelo Estado brasileiro após a morte do pai, em 9 de julho …
Leia Mais »
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quarta-feira (22), de acordo com Iander Porcella, do O estado de S. Paulo, que as medidas provisórias editadas pelo governo terão de tramitar em comissões mistas se não houver um acordo com a Câmara para alterar o rito constitucional das MPs …
Leia Mais »
Conversas de WhatsApp encontradas pela Polícia Federal (PF) em celulares apreendidos na Operação Ptolomeu reforçam as suspeitas de corrupção que recaem sobre o governador do Acre Gladson Cameli (PP). Os diálogos foram classificados conforme Rayssa Motta e Fausto Macedo, do Estadão, como ‘chocantes’, ‘estarrecedores’ e ‘gravíssimos’ pelos investigadores. Relatório de …
Leia Mais »
Faltando pouco mais de um mês para a aposentadoria compulsória do vice-decano do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, candidatos à vaga têm protagonizado segundo matéria de Laryssa Borges, na Veja, uma verdadeira romaria ao gabinete e a agendas públicas do ministro da Justiça Flávio Dino. Titular da pasta que …
Leia Mais »
A TAV Brasil ganhou autorização em 22 de fevereiro de 2023 para construir um trem de alta velocidade ligando as cidades do Rio de Janeiro e São Paulo. Segundo reportagem do Poder 360, o projeto deverá custar cerca de R$ 50 bilhões, o mais caro de infraestrutura do país. O …
Leia Mais »
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) afirma que a proposta do governo Lula de barrar militares da ativa em cargos políticos visa tratá-los como “cidadãos de segunda categoria”, e que a ideia de acabar com operações de GLO (Garantia da Lei e da Ordem) “é só para tacar fogo no parquinho”. “Se você tem uma pessoa dentro do Exército, …
Leia Mais »
Conforme reportagem de João Pedroso de Campos, da Veja, a primeira das indicações ao Supremo Tribunal Federal que Luiz Inácio Lula da Silva fará em seu terceiro mandato tem sido cercada de expectativa e simbolismo, diante do histórico recente do petista, alvo de processos e condenações judiciais. Preso e relegado ao ostracismo, sua …
Leia Mais »
O retorno ao trabalho presencial no Poder Judiciário gerou uma queda de braço entra o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) — que, em novembro do ano passado, determinou a volta integral para dali a 60 dias — e um grupo de magistrados e entidades de classe contrários à medida. Enquanto …
Leia Mais »
O inquérito da Polícia Federal que investiga contratos de R$ 70 milhões do Governo do Acre foi aberto segundo Rayssa Motta e Fausto Macedo, do Estadão, depois que a administração estadual tentou usar verbas federais para pagar construtoras. É praxe que a Controladoria-Geral da União (CGU) fiscalize o destino dos recursos …
Leia Mais »
Mensagens em posse da Polícia Federal apontam segundo Fabio Serapião, da Folha, que um suposto esquema de corrupção no Governo do Acre chegava a cobrar propina de empresas de 12% do valor de obras conquistadas com o poder público. O material consta na documentação que embasou a 3ª fase da …
Leia Mais »
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta última terça-feira (14) que médicos não podem denunciar pacientes por abortos clandestinos. No Brasil, o aborto legal é permitido apenas em casos exepcionais, como de violência sexual e se a gestação oferecer risco à vida da mãe, até a 20.ª semana de …
Leia Mais »
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (14), a Operação Habeas Pater, para combater crimes de corrupção ativa e passiva. A PF faz buscas em um escritório de advocacia na Asa Norte, área nobre de Brasília. Os mandados foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para apurar o …
Leia Mais »
Às vésperas da sabatina que deve confirmar o nome de Daniela Lima Barbalho para o cargo de ministra do Tribunal de Contas do Pará, parlamentares recorreram segundo Laryssa Borges , da Veja, à Procuradoria-geral de Justiça do estado pedindo que a escolha da advogada seja investigada como nepotismo e suposto …
Leia Mais »Falling deeply in love with someone out of another nation is one of the most exciting and romantic activities you can have. It can expand your horizons, teach you new things and help you observe the world in a different lumination. But it really can also be challenging, and there …
Leia Mais »
A Polícia Federal abriu na manhã desta quinta-feira (9) a terceira etapa da Operação Ptolomeu para investigar supostos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo a cúpula do governo do Acre. Um dos alvos da investigação é o governador Gladson Cameli (PP) – ele não é alvo de buscas …
Leia Mais »
A Polícia Federal realiza na manhã desta quinta (9) a 3ª fase da operação Ptolomeu contra corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo agentes públicos do estado do Acre. O governador Gladson Cameli é um dos alvos segundo Fabio Serapião, da Folha, e teve contra si uma ordem para entrega dos passaporte e sequestro …
Leia Mais »
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou segundo Mariana Muniz, do O Globo, uma condenação da Lava-Jato contra o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares por lavagem de dinheiro e enviou o processo para a Justiça Eleitoral. A decisão, do ministro Ribeiro Dantas, é da última sexta-feira. O caso envolve um …
Leia Mais »
Durante 17 dias, o Metrópoles acompanhou de perto a rotina do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em Orlando, nos Estados Unidos. A temporada do político brasileiro em terras estrangeiras tem direito a sessões de autógrafos, passeios no mercado, confusão no condomínio e uma grave indigestão que o levou ao hospital. Nesta …
Leia Mais »
Ao mesmo tempo que procura um indicado para a vaga que será aberta em maio no Supremo Tribunal Federal (STF), com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, o presidente Lula terá que escolher no primeiro semestre outros dois nomes para ocupar cadeiras de ministros no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao menos …
Leia Mais »
O deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) publicou nesta quinta-feira (2), em sua conta no Twitter, uma nova versão da apresentação de PowerPoint feita pela Lava-Jato contra o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na época da denúncia do caso do tríplex. Ao resgatar a imagem, o que ele …
Leia Mais »
O juiz federal Marcelo Bretas, que foi afastado do cargo nesta terça-feira (28) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é alvo de três reclamações disciplinares no órgão. Esses procedimentos apuram possíveis irregularidades que Bretas teria cometido na condução da Lava-Jato do Rio, como negociação de penas, e uma suposta atuação …
Leia Mais »
Cinco pessoas ligadas à família e ao gabinete do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), permanecem nomeadas em cargos federais em Alagoas após dois meses do governo Lula (PT). A manutenção de apadrinhados do círculo mais próximo de Lira ocorre conforme Bernardo Mello e Sérgio Roxo, do jornal O Globo, …
Leia Mais »
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá julgar nesta quarta-feira (1º) segundo o blog de Frederico Vasconcelos, uma ação penal contra o desembargador Luís Cesar de Paula Espíndola, do TJ do Paraná, denunciado por crime de lesão corporal contra a mãe e uma irmã, em 2014. (*) …
Leia Mais »
Em conversas sobre sua escolha para os indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF), Lula deixa claro a interlocutores segundo Bela Megale, do O Globo, que mudou as prioridades que vão norteá-lo em relação a escolhas anteriores. Nas gestões Lula 1 e 2, entre 2003 e 2010, o apoio político que os …
Leia Mais »
Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados propõe que os donos de animais de estimação recorram à Justiça nos casos de disputa de guarda e de cobrança de pensão alimentícia. O PL 179/2023, de autoria do deputado federal Delegado Matheus Laiola (União Brasil-PR), foi apresentado conforme Hellen …
Leia Mais »
A disputa pela vaga a ser aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski, em maio, está tão acirrada que é difícil prever quem Luiz Inácio Lula da Silva vai escolher. Algumas pistas, porém, ele já deu – sobre quem ele não pretende nomear. As informações …
Leia Mais »
A iminente aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ocorrerá em maio, deu a largada na disputa pela primeira nomeação que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará para a Corte desde a sua volta ao Palácio do Planalto. Dois advogados despontam como favoritos na corrida: Cristiano Zanin, que representa o …
Leia Mais »
A operação do Ministério Público de Goiás (MP-GO) que revelou uma quadrilha de manipulação de resultados na Série B de 2022, mostrou o funcionamento das instituições de investigação e, ao mesmo tempo, como estes esquemas já conseguem atuar mesmo em competições de maior visibilidade. Esta aparente contradição simboliza o que …
Leia Mais »
Ao determinar às redes sociais que tirem do ar perfis de magistrados, o corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, extrapola de acordo com Renata Galf, da Folha, as competências de seu cargo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A obrigatoriedade de que as redes sociais removam conteúdo, segundo a legislação …
Leia Mais »
A disputa pela próxima vaga a ser aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski está se transformando segundo a colunista Malu Gaspar, em uma guerra à medida que se aproxima a data da escolha. Embora em tese só haja um “eleitor” a ser convencido – …
Leia Mais »
Quase três anos após o início da pandemia da covid-19, magistrados e servidores do Poder Judiciário resistem à volta das atividades presenciais, enquanto há varas e tribunais esvaziados pelo País. Advogados não encontram juízes e denunciam processos paralisados, além de longa espera por uma audiência. Associações e sindicatos se insurgiram …
Leia Mais »
Na última sexta-feira (10), um morador do Rio de Janeiro conseguiu um feito impressionante – e que busca há uma década. Uma imagem do Cristo Redentor, fotografada pelo carioca, mostra o segundo em que a estátua é atingida por um raio. Veja: View this post on Instagram A post shared …
Leia Mais »
Conselho Nacional de Justiça determina restabelecimento do cotidiano de trabalho pré-pandemia até a próxima quinta-feira; servidores reclamam de prejuízos à ‘rotina’ Conforme reportagem de Luiz Vassallo e Davi Medeiros, no Estadão, quase três anos após o início da pandemia da covid-19, magistrados e servidores do Poder Judiciário resistem à volta das …
Leia Mais »
Dos 37 ministros de Estado nomeados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao menos 12 enfrentam processos ativos na Justiça. A reportagem é de Tiago Mali, do Poder360. O Poder360 buscou ações judiciais de cada um dos ministros no STF (Supremo Tribunal Federal), STJ (Superior Tribunal de Justiça), tribunais regionais …
Leia Mais »
#Acesse Política | O site de política mais acessado da Bahia! O site de política mais acessado da Bahia!
