O presidente Lula disse a um auxiliar que vai definir nos próximos dias o nome do futuro ministro do STF, para substituir o aposentado Ricardo Lewandowski. O advogado Cristiano Zanin ainda é favorito para a vaga, mas ganhou forte concorrência segundo a coluna Radar, de Luís Felipe Salomão, ministro do …
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Sem chefe desde janeiro, defensores públicos da União apontam descaso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com a carreira e reclamam de paralisação no planejamento de longo prazo do órgão. A reportagem é de Thaísa Oliveira e Raquel Lopes, da Folha de S. Pauo. No final do ano …
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, teve uma audiência marcada no STF nesta terça-feira (2) com o ministro André Mendonça para tratar da liminar em que ele suspendeu os efeitos do julgamento do STJ sobre os benefícios fiscais do ICMS, na quarta-feira passada. A ação tem efeito de até 47 …
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A devolução dos bens milionários do traficante André do Rap constitui o episódio mais estarrecedor do combalido sistema de Justiça Criminal brasileiro. Não bastasse a magnânima decisão do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello que, em 2019, o beneficiou com a concessão de habeas corpus, o Superior Tribunal de …
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O desembargador Cândido Ribeiro teve a aposentadoria por invalidez publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (2). Ele atuava como juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília. Ribeiro tornou-se alvo de operação da Polícia Federal, este ano, suspeito de vender sentenças a traficantes internacionais de …
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O Superior Tribunal de Justiça (STF) determinou que o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) receba uma indenização por danos morais de R$ 28,5 mil de um cidadão que promoveu ofensas pessoais ao emedebista durante um voo. O episódio aconteceu em agosto de 2016. Na ocasião, Edmilson Dias Ferreira agrediu Geddel com xingamentos …
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A interminável briga entre o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o senador Renan Calheiros (MDB-AL) ganhou recentemente segundo a coluna Maquiavel, um novo capítulo no Supremo Tribunal Federal (STF). Renan entrou com uma ação no Supremo na última quinta-feira (27) para que seja enviado à Corte …
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Integrante na lista de despejo encaminhada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Artur Lira (PP-AL) ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o senador Dr. Hiram (PP-RR) acredita conforme entrevista neste domingo (30) a Iara Lemo, do Congresso eme Foco, em um acordo para evitar a expulsão dos parlamentares dos …
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O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Carlos Muniz (PTB), participou nesta última quinta-feira (27), da posse do desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto como membro titular do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O ato ocorreu na sede da corte, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), e foi conduzido …
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, descartou segundo o Estadão, o envio de uma medida provisória (MP) para reforçar a arrecadação em até R$ 90 bilhões após a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de autorizar a cobrança de impostos federais sobre incentivos fiscais concedidos a estados. O ministro …
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira que a pasta está confiante na tese que apresentou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento sobre alcance de descontos na cobrança do ICMS, cujo impacto aos cofres federais pode chegar a 88 bilhões de reais por ano, e que …
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José Sarney comemorou nesta última segunda-feira (24) seus 93 anos de idade com uma grande festa nos jardins de sua mansão no Lago Sul, em Brasília. A lista de presentes ao convescote mostra como o ex-presidente ainda é influente em Brasília e prestigiado tanto pela esquerda quanto pela direita. Estiveram …
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A Caixa Econômica Federal divulgou o contrato que assinou com a empresa responsável pela carreira do cantor Gusttavo Lima para participação do sertanejo em uma publicidade da Mega Sena da Virada em 2020. Aliado e apoiador público do ex-presidente Jair Bolsonaro, Lima ganhou R$ 1,1 milhão com a propaganda, segundo …
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De acordo com o art. 1583, parágrafo único, do Código Civil, a guarda compartilhada é “a responsabilização conjunta e o exercício de direitos e deveres do pai e da mãe que não vivam sob o mesmo teto, concernentes ao poder familiar dos filhos comuns”. A guarda compartilhada dos filhos passou …
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“Abaixo da medalhinha tudo é canela”. É assim que um conhecido nome ligado ao PT resume a campanha de advogados e ministros para ocupar a vaga do vice-decano do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, aberta com a decisão do magistrado de antecipar em um mês sua saída da Corte. …
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Por unanimidade, os ministros da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça condenaram segundo o Blog do Fausto Macedo, o conselheiro Henrique Manoel Fernandes Machado, ex-presidente do Tribunal de Contas de Roraima, à pena de cinco anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, pelo crime de peculato. …
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, votou a favor da correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). De acordo com a avaliação do relator da matéria, a taxa de rendimento de 3% ao ano mais a Taxa Referencial (TR) repõe as perdas inflacionárias. …
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Juízes federais vão receber um penduricalho salarial que pode custar até R$ 1 bilhão aos cofres públicos. A cifra foi estimada por técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) e equivale ao pagamento retroativo do chamado adicional por tempo de serviço (ATS). Extinta havia 17 anos, a regalia voltará a ser paga e, …
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Criado para fiscalizar e julgar infrações de promotores e procuradores, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aumentou, no último ano, gastos com viagens ao exterior de conselheiros, auxiliares, assessores e até mesmo convidados do Judiciário. Segundo normas do colegiado, as despesas devem ser destinadas a deslocamentos “a serviço”, mas …
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Integrantes de diferentes movimentos que trabalham pela escolha de uma primeira ministra negra para o STF (Supremo Tribunal Federal) ainda insistem em angariar apoio para essa indicação, mas acumulam frustrações em meio à corrida aberta com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski. O principal ponto de decepção de parte desses grupos vem do fato de o …
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu anular as provas de um processo contra o traficante André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap. As informações são do portal R7. Ele havia sido condenado a 27 anos de prisão por tráfico internacional de drogas e organização criminosa. André do Rap …
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Enquanto Cristiano Zanin tem evitado fazer campanha pela vaga no STF, outro candidato tem conquistado senadores. O ministro do STJ Luis Felipe Salomão, cujo nome é defendido por Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes conforme a coluna Estadão, conta com a simpatia de parlamentares de União Brasil, MDB e PDT. …
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A Justiça Federal no Rio de Janeiro reformou nesta última quarta-feira (12) sentença do juiz federal Marcelo Bretas e absolveu o ex-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, das acusações de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa decorrentes da versão fluminense da Operação …
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A Procuradoria-Geral Eleitoral defendeu em manifestação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que seja declarada conforme Mateus Vargas e Ricardo Della Coletta, da Folha, a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O despacho da Procuradoria foi entregue à corte eleitoral na noite de quarta-feira (12), numa ação iniciada pelo PDT que acusa …
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A decisão do ministro Ricardo Lewandowski de se aposentar do Supremo Tribunal Federal (STF) em abril pode embaralhar os planos até então traçados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o julgamento de ações que miram Jair Bolsonaro (PL), informa Julia Chaib, da Folha. Lewandowski deixou a cadeira que ocupava havia 17 anos …
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A aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski nesta terça-feira (11) mexe com a composição do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No caso do STF, o novo balanço de forças da Corte só ficará claro segundo Mariana Schreiber, da BBC News, após a posse de um novo …
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Senadores passaram a defender que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) adie a escolha do substituto de Ricardo Lewandowski ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas a tese enfrenta de acordo com Julia Chaib e Catia Seabra, da Folha, resistência tanto de uma ala da própria corte como de uma parte do governo. …
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Com a primeira indicação de Luiz Inácio Lula da Silva para o STF praticamente definida para seu advogado, Cristiano Zanin, nomes começam a ser mencionados conforme Fábio Zanini, da Folha, para a vaga que será aberta pela aposentadoria da atual presidente da corte, Rosa Weber, prevista para outubro. Há uma …
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Aliado da família Calheiros, o governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), avalia em entrevista a Bernardo Mello , do jornal O Globo, que o presidente Lula (PT) terá dificuldades no Congresso e considera que “não há nada anormal” na manutenção de cargos indicados pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Ele …
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Ministros palacianos e expoentes da classe política têm defendido que Lula postergue para outubro sua indicação para a próxima vaga do Supremo Tribunal Federal (STF). As informações são de Bela Megale, do jornal O GLOBO. A tese é que o presidente oficialize suas escolhas para as duas vagas que serão …
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Após a indicação dos próximos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ainda em 2023, o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) terão indicado conforme reportagem de Júlia Portela, do Metrópoles, 14 ministros da Corte; sete dos 11 magistrados que compõem a atual …
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Já aprovado pelo Senado o projeto que cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet está há mais de trinta meses na Câmara dos Deputados. De acordo com o relator da proposta na Casa, Orlando Silva (PCdoB-SP), o texto deve ser votado nas próximas semanas. “A Câmara …
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O anúncio do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), de que vai se aposentar no dia 11 de abril, não apenas movimentou a disputa já sangrenta nos bastidores quanto à sucessão pela sua cadeira, como também produziu segundo Malu Gaspar, do O Globo, reflexos em outra Corte onde ele …
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Os primeiros dois meses de trabalhos no Congresso têm sido marcados por troca de ofensas entre bolsonaristas e integrantes da base de Lula, rebaixando o nível do debate legislativo. Nos últimos dois dias, tanto senadores quanto deputados travaram bate-bocas, com direito a menção a arma de fogo e registro de …
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O corregedor das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Jatahy Júnior, classificou em entrevista a Camila São José, do Bahia Notícias, a eleição para a vaga de desembargador efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), realizada nesta quarta-feira (29) pelo Tribunal Pleno do TJ-BA, como …
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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realiza, nesta quarta-feira (29), o III Congresso Brasileiro do Direito da Cannabis Medicinal. O evento acontece na sede do Conselho Federal da entidade, em Brasília, e terá segundo Bela Megale, do O Globo, autoridades como os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) …
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Filha do poeta e compositor Vinícius de Moraes, Georgiana de Moraes recebe todos os meses do governo federal R$ 13 mil. Na condição de filha de diplomata – carreira menos conhecida de Vinícius –, ela ganhou o direito de ser remunerada pelo Estado brasileiro após a morte do pai, em 9 de julho …
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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quarta-feira (22), de acordo com Iander Porcella, do O estado de S. Paulo, que as medidas provisórias editadas pelo governo terão de tramitar em comissões mistas se não houver um acordo com a Câmara para alterar o rito constitucional das MPs …
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Conversas de WhatsApp encontradas pela Polícia Federal (PF) em celulares apreendidos na Operação Ptolomeu reforçam as suspeitas de corrupção que recaem sobre o governador do Acre Gladson Cameli (PP). Os diálogos foram classificados conforme Rayssa Motta e Fausto Macedo, do Estadão, como ‘chocantes’, ‘estarrecedores’ e ‘gravíssimos’ pelos investigadores. Relatório de …
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Faltando pouco mais de um mês para a aposentadoria compulsória do vice-decano do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, candidatos à vaga têm protagonizado segundo matéria de Laryssa Borges, na Veja, uma verdadeira romaria ao gabinete e a agendas públicas do ministro da Justiça Flávio Dino. Titular da pasta que …
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A TAV Brasil ganhou autorização em 22 de fevereiro de 2023 para construir um trem de alta velocidade ligando as cidades do Rio de Janeiro e São Paulo. Segundo reportagem do Poder 360, o projeto deverá custar cerca de R$ 50 bilhões, o mais caro de infraestrutura do país. O …
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O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) afirma que a proposta do governo Lula de barrar militares da ativa em cargos políticos visa tratá-los como “cidadãos de segunda categoria”, e que a ideia de acabar com operações de GLO (Garantia da Lei e da Ordem) “é só para tacar fogo no parquinho”. “Se você tem uma pessoa dentro do Exército, …
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Conforme reportagem de João Pedroso de Campos, da Veja, a primeira das indicações ao Supremo Tribunal Federal que Luiz Inácio Lula da Silva fará em seu terceiro mandato tem sido cercada de expectativa e simbolismo, diante do histórico recente do petista, alvo de processos e condenações judiciais. Preso e relegado ao ostracismo, sua …
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O retorno ao trabalho presencial no Poder Judiciário gerou uma queda de braço entra o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) — que, em novembro do ano passado, determinou a volta integral para dali a 60 dias — e um grupo de magistrados e entidades de classe contrários à medida. Enquanto …
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O inquérito da Polícia Federal que investiga contratos de R$ 70 milhões do Governo do Acre foi aberto segundo Rayssa Motta e Fausto Macedo, do Estadão, depois que a administração estadual tentou usar verbas federais para pagar construtoras. É praxe que a Controladoria-Geral da União (CGU) fiscalize o destino dos recursos …
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Mensagens em posse da Polícia Federal apontam segundo Fabio Serapião, da Folha, que um suposto esquema de corrupção no Governo do Acre chegava a cobrar propina de empresas de 12% do valor de obras conquistadas com o poder público. O material consta na documentação que embasou a 3ª fase da …
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta última terça-feira (14) que médicos não podem denunciar pacientes por abortos clandestinos. No Brasil, o aborto legal é permitido apenas em casos exepcionais, como de violência sexual e se a gestação oferecer risco à vida da mãe, até a 20.ª semana de …
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A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (14), a Operação Habeas Pater, para combater crimes de corrupção ativa e passiva. A PF faz buscas em um escritório de advocacia na Asa Norte, área nobre de Brasília. Os mandados foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para apurar o …
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Às vésperas da sabatina que deve confirmar o nome de Daniela Lima Barbalho para o cargo de ministra do Tribunal de Contas do Pará, parlamentares recorreram segundo Laryssa Borges , da Veja, à Procuradoria-geral de Justiça do estado pedindo que a escolha da advogada seja investigada como nepotismo e suposto …
Leia Mais »Falling deeply in love with someone out of another nation is one of the most exciting and romantic activities you can have. It can expand your horizons, teach you new things and help you observe the world in a different lumination. But it really can also be challenging, and there …
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A Polícia Federal abriu na manhã desta quinta-feira (9) a terceira etapa da Operação Ptolomeu para investigar supostos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo a cúpula do governo do Acre. Um dos alvos da investigação é o governador Gladson Cameli (PP) – ele não é alvo de buscas …
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A Polícia Federal realiza na manhã desta quinta (9) a 3ª fase da operação Ptolomeu contra corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo agentes públicos do estado do Acre. O governador Gladson Cameli é um dos alvos segundo Fabio Serapião, da Folha, e teve contra si uma ordem para entrega dos passaporte e sequestro …
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou segundo Mariana Muniz, do O Globo, uma condenação da Lava-Jato contra o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares por lavagem de dinheiro e enviou o processo para a Justiça Eleitoral. A decisão, do ministro Ribeiro Dantas, é da última sexta-feira. O caso envolve um …
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Durante 17 dias, o Metrópoles acompanhou de perto a rotina do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em Orlando, nos Estados Unidos. A temporada do político brasileiro em terras estrangeiras tem direito a sessões de autógrafos, passeios no mercado, confusão no condomínio e uma grave indigestão que o levou ao hospital. Nesta …
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Ao mesmo tempo que procura um indicado para a vaga que será aberta em maio no Supremo Tribunal Federal (STF), com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, o presidente Lula terá que escolher no primeiro semestre outros dois nomes para ocupar cadeiras de ministros no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao menos …
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O deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) publicou nesta quinta-feira (2), em sua conta no Twitter, uma nova versão da apresentação de PowerPoint feita pela Lava-Jato contra o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na época da denúncia do caso do tríplex. Ao resgatar a imagem, o que ele …
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O juiz federal Marcelo Bretas, que foi afastado do cargo nesta terça-feira (28) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é alvo de três reclamações disciplinares no órgão. Esses procedimentos apuram possíveis irregularidades que Bretas teria cometido na condução da Lava-Jato do Rio, como negociação de penas, e uma suposta atuação …
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Cinco pessoas ligadas à família e ao gabinete do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), permanecem nomeadas em cargos federais em Alagoas após dois meses do governo Lula (PT). A manutenção de apadrinhados do círculo mais próximo de Lira ocorre conforme Bernardo Mello e Sérgio Roxo, do jornal O Globo, …
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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá julgar nesta quarta-feira (1º) segundo o blog de Frederico Vasconcelos, uma ação penal contra o desembargador Luís Cesar de Paula Espíndola, do TJ do Paraná, denunciado por crime de lesão corporal contra a mãe e uma irmã, em 2014. (*) …
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Em conversas sobre sua escolha para os indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF), Lula deixa claro a interlocutores segundo Bela Megale, do O Globo, que mudou as prioridades que vão norteá-lo em relação a escolhas anteriores. Nas gestões Lula 1 e 2, entre 2003 e 2010, o apoio político que os …
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Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados propõe que os donos de animais de estimação recorram à Justiça nos casos de disputa de guarda e de cobrança de pensão alimentícia. O PL 179/2023, de autoria do deputado federal Delegado Matheus Laiola (União Brasil-PR), foi apresentado conforme Hellen …
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A disputa pela vaga a ser aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski, em maio, está tão acirrada que é difícil prever quem Luiz Inácio Lula da Silva vai escolher. Algumas pistas, porém, ele já deu – sobre quem ele não pretende nomear. As informações …
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A iminente aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ocorrerá em maio, deu a largada na disputa pela primeira nomeação que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará para a Corte desde a sua volta ao Palácio do Planalto. Dois advogados despontam como favoritos na corrida: Cristiano Zanin, que representa o …
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A operação do Ministério Público de Goiás (MP-GO) que revelou uma quadrilha de manipulação de resultados na Série B de 2022, mostrou o funcionamento das instituições de investigação e, ao mesmo tempo, como estes esquemas já conseguem atuar mesmo em competições de maior visibilidade. Esta aparente contradição simboliza o que …
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Ao determinar às redes sociais que tirem do ar perfis de magistrados, o corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, extrapola de acordo com Renata Galf, da Folha, as competências de seu cargo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A obrigatoriedade de que as redes sociais removam conteúdo, segundo a legislação …
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A disputa pela próxima vaga a ser aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski está se transformando segundo a colunista Malu Gaspar, em uma guerra à medida que se aproxima a data da escolha. Embora em tese só haja um “eleitor” a ser convencido – …
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Quase três anos após o início da pandemia da covid-19, magistrados e servidores do Poder Judiciário resistem à volta das atividades presenciais, enquanto há varas e tribunais esvaziados pelo País. Advogados não encontram juízes e denunciam processos paralisados, além de longa espera por uma audiência. Associações e sindicatos se insurgiram …
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Na última sexta-feira (10), um morador do Rio de Janeiro conseguiu um feito impressionante – e que busca há uma década. Uma imagem do Cristo Redentor, fotografada pelo carioca, mostra o segundo em que a estátua é atingida por um raio. Veja: View this post on Instagram A post shared …
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Conselho Nacional de Justiça determina restabelecimento do cotidiano de trabalho pré-pandemia até a próxima quinta-feira; servidores reclamam de prejuízos à ‘rotina’ Conforme reportagem de Luiz Vassallo e Davi Medeiros, no Estadão, quase três anos após o início da pandemia da covid-19, magistrados e servidores do Poder Judiciário resistem à volta das …
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Dos 37 ministros de Estado nomeados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao menos 12 enfrentam processos ativos na Justiça. A reportagem é de Tiago Mali, do Poder360. O Poder360 buscou ações judiciais de cada um dos ministros no STF (Supremo Tribunal Federal), STJ (Superior Tribunal de Justiça), tribunais regionais …
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Diante de uma plateia formada por autoridades e grandes representantes do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil e de Portugal, o Sebrae recebeu destaque no primeiro dia do Lide Brazil Conference, que acontece nesta sexta-feira (3) e neste sábado (4), em Lisboa. Em seu discurso de abertura, o anfitrião, João Dória …
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Alexandre de Moraes chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 2017 por obra do acaso, quando uma inesperada vaga na Corte foi aberta após um acidente fatal vitimar o ministro Teori Zavascki. De lá pra cá, se tornou, possivelmente, a autoridade mais temida e poderosa da República. À frente de …
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes já tem um nome favorito segundo a colunista Bela Megale, do O globo, para ocupar a próxima vaga da corte que será aberta: Luis Felipe Salomão, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Colegas de Moraes no próprio STF afirmam …
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Condenado a mais de 330 anos de prisão, Marco Willians Herbas Camanho, o Marcola, apontado como o principal chefe do PCC (Primeiro Comando da Capital), foi transferido do presídio de Porto Velho, em Rondônia, para o de Brasília, no Distrito Federal, onde segundo Isabelle Amaral, do R7, ele esteve preso …
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A Justiça dos Estados Unidos determinou segundo a coluna de Mônica Bergamo, na Folha, que a empresária Carolina Andraus Lane tenha acesso a documentos de transação financeira de um truste compartilhado com o ex-marido, o ex-senador Gilberto Miranda. Eles travam uma disputa na Justiça por uma fortuna estimada em R$ …
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Presidente da República disse, durante a campanha, que nunca havia indicado ‘um amigo’ para o Supremo; defensor do petista nas ações da Lava Jato desponta como principal nome cotado para a vaga de Ricardo Lewandowski Durante a campanha eleitoral de 2022, o então candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula …
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Com mais de 150 empresários, conferência de dois dias, organizada pelo Grupo de Líderes Empresariais, acontece em Portugal em 3 e 4 de fevereiro. O ex-presidente da República, Michel Temer, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes (também presidente do Tribunal Superior Eleitoral — TSE), Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski (STF e vice-presidente …
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O retorno ao trabalho da professora Monique Medeiros — acusada da morte do filho, o menino Henry Borel, de 4 anos — na Secretaria municipal de Educação causou revolta nos servidores que atuam na sede do órgão, informa o jornal O Globo. O secretário Renan Ferreirinha disse conforme o jornal, …
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Na mira de investigações tanto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ver o desfecho de parte das ações de que é alvo ainda neste semestre. Segundo Julia Chaib, Matheus Teixeira e Catia Seabra, da Folha, integrantes do TSE querem …
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Acusada de torturar e matar o filho Henry Borel, Monique Medeiros voltou a trabalhar na Secretaria de Educação da cidade do Rio de Janeiro. Ela é concursada e estava de licença desde abril de 2021, quando foi presa. Em nota, a Secretaria de Educação afirmou que “a orientação jurídica recebida …
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O Presidente Lula sancionou a Lei 14.532/2023, que transferiu o crime de ofender a honra de alguém por motivação racial (a chamada “injúria racial”, aqui entendida como injúria racista) para a Lei Antirracismo – Lei 7.716/89, aumentou sua pena e foi expressa sobre a punição das injúrias racistas praticadas com intuito …
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No Brasil, onde todos os presidentes da Nova República foram alvo de pedidos de impeachment, tendo sido dois deles defenestrados em processos dessa natureza, é compreensível o interesse na revisão das normas contempladas na Lei 1079/50, que parecem roupa surrada para o cenário atual. Contudo, o anteprojeto apresentado ao Senado pode …
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Ainda não foi definido quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai começar a julgar as 16 ações que investigam a fracassada campanha de Jair Bolsonaro à reeleição, mas aliados do ex-presidente já fazem reservadamente segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, um mapa de votos com a expectativa em …
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu a articuladores políticos do governo que acelerem as negociações para impedir a perda de votos no Congresso com o racha do União Brasil. Nos bastidores, ministros do PT admitem de acordo com a coluna de Vera Rosa, no O Estado de S. …
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Em meio aos desdobramentos dos atentados terroristas em Brasília e da minuta golpista para mudar o resultado das eleições, o Partido dos Trabalhadores tem um prazo em mente segundo a coluna de Malu Gaspar, do O Globo, para punir Jair Bolsonaro (PL) e fazer com que o Tribunal Superior Eleitoral …
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Após analisar as imagens de câmeras de segurança da invasão de golpistas ao Palácio do Planalto, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, chegou a uma conclusão. O ex-governador da Bahia afirmou em entrevista a Paula Ferreira, Jeniffer Gularte e Thiago Bronzatto, do jornal O Globo, que a atuação de …
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A F1RST, empresa de tecnologia do Grupo Santander, abriu 100 vagas com contratação imediata para pessoas com experiência em Architect/Cloud, Data Engineer, Machine Learning Engineer, Product Owner e Scrum Master. O salário é de até R$ 25 mil por mês. A contratação é pelo regime CLT e inclui benefícios como …
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou segundo Matheus Teixeira, da Folha de São Paulo, o afastamento do governador Ibaneis Rocha (MDB) do cargo de ofício, sem ter sido provocado por órgãos de investigação ou mesmo por parlamentares. É a primeira vez que um magistrado retira …
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O governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), pode responder por crimes relacionados às invasões de bolsonaristas à sede do Supremo Tribunal Federal (STF) e aos edifícios do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto ontem. Ele pode sofrer impeachment e até ser preso, na opinião de juristas ouvidos …
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O reajuste salarial de 18% concedido a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no final do ano passado gera efeito cascata nas remunerações do alto escalão dos funcionalismos federal e estadual. Carreiras com salário atrelado ao valor pago aos magistrados, como boa parte das carreiras jurídicas, e quem tem vencimento …
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Integrantes do Congresso Nacional já iniciaram, nos bastidores, um bolão a respeito de quem será o primeiro ministro a ser demitido do novo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As informações são da âncora da CNN, Daniela Lima. Entre os favoritos estariam a ministra do Turismo, Daniela …
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