Conversas de WhatsApp encontradas pela Polícia Federal (PF) em celulares apreendidos na Operação Ptolomeu reforçam as suspeitas de corrupção que recaem sobre o governador do Acre Gladson Cameli (PP). Os diálogos foram classificados conforme Rayssa Motta e Fausto Macedo, do Estadão, como ‘chocantes’, ‘estarrecedores’ e ‘gravíssimos’ pelos investigadores. Relatório de …
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JUSTIÇA, NOTÍCIAS
O beija mão de supremáveis a Flávio Dino
segunda-feira 20 de março de 2023 às 05:25hFaltando pouco mais de um mês para a aposentadoria compulsória do vice-decano do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, candidatos à vaga têm protagonizado segundo matéria de Laryssa Borges, na Veja, uma verdadeira romaria ao gabinete e a agendas públicas do ministro da Justiça Flávio Dino. Titular da pasta que …
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Trem-bala é estudado há 34 anos, desde governo Sarney
domingo 19 de março de 2023 às 10:06hA TAV Brasil ganhou autorização em 22 de fevereiro de 2023 para construir um trem de alta velocidade ligando as cidades do Rio de Janeiro e São Paulo. Segundo reportagem do Poder 360, o projeto deverá custar cerca de R$ 50 bilhões, o mais caro de infraestrutura do país. O …
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Governo Lula quer transformar militar em cidadão de segunda categoria, diz Mourão
domingo 19 de março de 2023 às 09:31hO senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) afirma que a proposta do governo Lula de barrar militares da ativa em cargos políticos visa tratá-los como “cidadãos de segunda categoria”, e que a ideia de acabar com operações de GLO (Garantia da Lei e da Ordem) “é só para tacar fogo no parquinho”. “Se você tem uma pessoa dentro do Exército, …
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Zanin se destaca na disputa ao STF e é alvo de cabos eleitorais dos rivais
sábado 18 de março de 2023 às 14:50hConforme reportagem de João Pedroso de Campos, da Veja, a primeira das indicações ao Supremo Tribunal Federal que Luiz Inácio Lula da Silva fará em seu terceiro mandato tem sido cercada de expectativa e simbolismo, diante do histórico recente do petista, alvo de processos e condenações judiciais. Preso e relegado ao ostracismo, sua …
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Em reação ao CNJ, magistrados planejam recorrer até a organismos internacionais contra trabalho presencial
sábado 18 de março de 2023 às 11:15hO retorno ao trabalho presencial no Poder Judiciário gerou uma queda de braço entra o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) — que, em novembro do ano passado, determinou a volta integral para dali a 60 dias — e um grupo de magistrados e entidades de classe contrários à medida. Enquanto …
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Contratos no Acre de mais de R$ 70 milhões sob investigação da PF e CGU
sábado 18 de março de 2023 às 09:37hO inquérito da Polícia Federal que investiga contratos de R$ 70 milhões do Governo do Acre foi aberto segundo Rayssa Motta e Fausto Macedo, do Estadão, depois que a administração estadual tentou usar verbas federais para pagar construtoras. É praxe que a Controladoria-Geral da União (CGU) fiscalize o destino dos recursos …
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Mensagens indicam propina de 12% em obras do Governo do Acre
sexta-feira 17 de março de 2023 às 08:06hMensagens em posse da Polícia Federal apontam segundo Fabio Serapião, da Folha, que um suposto esquema de corrupção no Governo do Acre chegava a cobrar propina de empresas de 12% do valor de obras conquistadas com o poder público. O material consta na documentação que embasou a 3ª fase da …
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Médico deve respeitar sigilo e não pode denunciar paciente por aborto, decide STF
quarta-feira 15 de março de 2023 às 06:55hO Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta última terça-feira (14) que médicos não podem denunciar pacientes por abortos clandestinos. No Brasil, o aborto legal é permitido apenas em casos exepcionais, como de violência sexual e se a gestação oferecer risco à vida da mãe, até a 20.ª semana de …
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PF faz operação contra desembargador suspeito de vender sentenças a traficantes
terça-feira 14 de março de 2023 às 09:04hA Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (14), a Operação Habeas Pater, para combater crimes de corrupção ativa e passiva. A PF faz buscas em um escritório de advocacia na Asa Norte, área nobre de Brasília. Os mandados foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para apurar o …
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Cartada final tenta barrar primeira-dama em Tribunal de Contas do Pará
segunda-feira 13 de março de 2023 às 18:37hÀs vésperas da sabatina que deve confirmar o nome de Daniela Lima Barbalho para o cargo de ministra do Tribunal de Contas do Pará, parlamentares recorreram segundo Laryssa Borges , da Veja, à Procuradoria-geral de Justiça do estado pedindo que a escolha da advogada seja investigada como nepotismo e suposto …
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Falling in Love With An individual From An alternative Country
quinta-feira 9 de março de 2023 às 21:00hFalling deeply in love with someone out of another nation is one of the most exciting and romantic activities you can have. It can expand your horizons, teach you new things and help you observe the world in a different lumination. But it really can also be challenging, and there …
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Governador do Acre tem passaporte e bens apreendidos em ação da PF contra corrupção
quinta-feira 9 de março de 2023 às 10:57hA Polícia Federal abriu na manhã desta quinta-feira (9) a terceira etapa da Operação Ptolomeu para investigar supostos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo a cúpula do governo do Acre. Um dos alvos da investigação é o governador Gladson Cameli (PP) – ele não é alvo de buscas …
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Polícia Federal mira governador do Acre em operação contra corrupção
quinta-feira 9 de março de 2023 às 07:38hA Polícia Federal realiza na manhã desta quinta (9) a 3ª fase da operação Ptolomeu contra corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo agentes públicos do estado do Acre. O governador Gladson Cameli é um dos alvos segundo Fabio Serapião, da Folha, e teve contra si uma ordem para entrega dos passaporte e sequestro …
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Justiça anula condenação do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares na Lava-Jato
domingo 5 de março de 2023 às 14:46hO Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou segundo Mariana Muniz, do O Globo, uma condenação da Lava-Jato contra o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares por lavagem de dinheiro e enviou o processo para a Justiça Eleitoral. A decisão, do ministro Ribeiro Dantas, é da última sexta-feira. O caso envolve um …
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A psicodélica viagem de Bolsonaro nos Estados Unidos
domingo 5 de março de 2023 às 11:10hDurante 17 dias, o Metrópoles acompanhou de perto a rotina do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em Orlando, nos Estados Unidos. A temporada do político brasileiro em terras estrangeiras tem direito a sessões de autógrafos, passeios no mercado, confusão no condomínio e uma grave indigestão que o levou ao hospital. Nesta …
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Lula terá 21 nomes para cargos no Judiciário nos próximos meses além do STF; saiba quais
sexta-feira 3 de março de 2023 às 15:27hAo mesmo tempo que procura um indicado para a vaga que será aberta em maio no Supremo Tribunal Federal (STF), com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, o presidente Lula terá que escolher no primeiro semestre outros dois nomes para ocupar cadeiras de ministros no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao menos …
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Deltan Dallagnol refaz PowerPoint contra Lula para criticar o governo federal
quinta-feira 2 de março de 2023 às 17:38hO deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) publicou nesta quinta-feira (2), em sua conta no Twitter, uma nova versão da apresentação de PowerPoint feita pela Lava-Jato contra o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na época da denúncia do caso do tríplex. Ao resgatar a imagem, o que ele …
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Marcelo Bretas afastado: entendas as acusações que pesam contra o juiz da Lava-Jato do Rio
terça-feira 28 de fevereiro de 2023 às 20:31hO juiz federal Marcelo Bretas, que foi afastado do cargo nesta terça-feira (28) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é alvo de três reclamações disciplinares no órgão. Esses procedimentos apuram possíveis irregularidades que Bretas teria cometido na condução da Lava-Jato do Rio, como negociação de penas, e uma suposta atuação …
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Indicados por Arthur Lira permanecem em cargos federais no governo Lula
terça-feira 28 de fevereiro de 2023 às 05:55hCinco pessoas ligadas à família e ao gabinete do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), permanecem nomeadas em cargos federais em Alagoas após dois meses do governo Lula (PT). A manutenção de apadrinhados do círculo mais próximo de Lira ocorre conforme Bernardo Mello e Sérgio Roxo, do jornal O Globo, …
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Desembargador acusado de agredir a mãe e a irmã será julgado
sábado 25 de fevereiro de 2023 às 10:45hA Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá julgar nesta quarta-feira (1º) segundo o blog de Frederico Vasconcelos, uma ação penal contra o desembargador Luís Cesar de Paula Espíndola, do TJ do Paraná, denunciado por crime de lesão corporal contra a mãe e uma irmã, em 2014. (*) …
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A mudança de prioridades de Lula na sua escolha para o STF
sábado 25 de fevereiro de 2023 às 06:57hEm conversas sobre sua escolha para os indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF), Lula deixa claro a interlocutores segundo Bela Megale, do O Globo, que mudou as prioridades que vão norteá-lo em relação a escolhas anteriores. Nas gestões Lula 1 e 2, entre 2003 e 2010, o apoio político que os …
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Projeto na Câmara dos Deputados propõe que pets tenham direito à pensão alimentícia
sexta-feira 24 de fevereiro de 2023 às 07:13hUm projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados propõe que os donos de animais de estimação recorram à Justiça nos casos de disputa de guarda e de cobrança de pensão alimentícia. O PL 179/2023, de autoria do deputado federal Delegado Matheus Laiola (União Brasil-PR), foi apresentado conforme Hellen …
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As pistas que Lula dá sobre quem ele não vai escolher para a próxima vaga no Supremo
quinta-feira 23 de fevereiro de 2023 às 16:55hA disputa pela vaga a ser aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski, em maio, está tão acirrada que é difícil prever quem Luiz Inácio Lula da Silva vai escolher. Algumas pistas, porém, ele já deu – sobre quem ele não pretende nomear. As informações …
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Vaga de Lewandowski no STF: os prós e contras dos cotados e os bastidores da disputa pela indicação de Lula
domingo 19 de fevereiro de 2023 às 07:58hA iminente aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ocorrerá em maio, deu a largada na disputa pela primeira nomeação que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará para a Corte desde a sua volta ao Palácio do Planalto. Dois advogados despontam como favoritos na corrida: Cristiano Zanin, que representa o …
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CBF identificou 139 jogos de futebol sob suspeita de fraude na Série B
sábado 18 de fevereiro de 2023 às 10:36hA operação do Ministério Público de Goiás (MP-GO) que revelou uma quadrilha de manipulação de resultados na Série B de 2022, mostrou o funcionamento das instituições de investigação e, ao mesmo tempo, como estes esquemas já conseguem atuar mesmo em competições de maior visibilidade. Esta aparente contradição simboliza o que …
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Corregedor do CNJ extrapola poder em suspensão de perfis de juízes das redes sociais
sábado 18 de fevereiro de 2023 às 07:34hAo determinar às redes sociais que tirem do ar perfis de magistrados, o corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, extrapola de acordo com Renata Galf, da Folha, as competências de seu cargo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A obrigatoriedade de que as redes sociais removam conteúdo, segundo a legislação …
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Disputa por vaga no Supremo se acirra com ataques nos bastidores
sábado 18 de fevereiro de 2023 às 07:25hA disputa pela próxima vaga a ser aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski está se transformando segundo a colunista Malu Gaspar, em uma guerra à medida que se aproxima a data da escolha. Embora em tese só haja um “eleitor” a ser convencido – …
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Juízes e servidores de todo Brasil resistem à volta do trabalho presencial
segunda-feira 13 de fevereiro de 2023 às 06:14hQuase três anos após o início da pandemia da covid-19, magistrados e servidores do Poder Judiciário resistem à volta das atividades presenciais, enquanto há varas e tribunais esvaziados pelo País. Advogados não encontram juízes e denunciam processos paralisados, além de longa espera por uma audiência. Associações e sindicatos se insurgiram …
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Cristo Redentor é atingido por raio e imagem viraliza nas redes; assista
domingo 12 de fevereiro de 2023 às 16:55hNa última sexta-feira (10), um morador do Rio de Janeiro conseguiu um feito impressionante – e que busca há uma década. Uma imagem do Cristo Redentor, fotografada pelo carioca, mostra o segundo em que a estátua é atingida por um raio. Veja: View this post on Instagram A post shared …
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Juízes e servidores em todo Brasil resistem à volta do trabalho presencial, alerta CNJ
domingo 12 de fevereiro de 2023 às 07:29hConselho Nacional de Justiça determina restabelecimento do cotidiano de trabalho pré-pandemia até a próxima quinta-feira; servidores reclamam de prejuízos à ‘rotina’ Conforme reportagem de Luiz Vassallo e Davi Medeiros, no Estadão, quase três anos após o início da pandemia da covid-19, magistrados e servidores do Poder Judiciário resistem à volta das …
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12 ministros de Lula enfrentam processos na Justiça
segunda-feira 6 de fevereiro de 2023 às 09:03hDos 37 ministros de Estado nomeados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao menos 12 enfrentam processos ativos na Justiça. A reportagem é de Tiago Mali, do Poder360. O Poder360 buscou ações judiciais de cada um dos ministros no STF (Supremo Tribunal Federal), STJ (Superior Tribunal de Justiça), tribunais regionais …
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Lide Brazil Conference de Lisboa evidencia relevância do Sebrae e dos pequenos negócios
sábado 4 de fevereiro de 2023 às 12:27hDiante de uma plateia formada por autoridades e grandes representantes do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil e de Portugal, o Sebrae recebeu destaque no primeiro dia do Lide Brazil Conference, que acontece nesta sexta-feira (3) e neste sábado (4), em Lisboa. Em seu discurso de abertura, o anfitrião, João Dória …
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Excessos? O que dizem juristas sobre ‘superpoderes’ de Alexandre de Moraes
quarta-feira 1 de fevereiro de 2023 às 10:50hAlexandre de Moraes chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) em 2017 por obra do acaso, quando uma inesperada vaga na Corte foi aberta após um acidente fatal vitimar o ministro Teori Zavascki. De lá pra cá, se tornou, possivelmente, a autoridade mais temida e poderosa da República. À frente de …
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O favorito por Alexandre de Moraes para ocupar a próxima vaga do STF
segunda-feira 30 de janeiro de 2023 às 10:43hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes já tem um nome favorito segundo a colunista Bela Megale, do O globo, para ocupar a próxima vaga da corte que será aberta: Luis Felipe Salomão, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Colegas de Moraes no próprio STF afirmam …
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Marcola volta para presídio que o PCC planejou invadir com 100 homens para libertá-lo
domingo 29 de janeiro de 2023 às 09:15hCondenado a mais de 330 anos de prisão, Marco Willians Herbas Camanho, o Marcola, apontado como o principal chefe do PCC (Primeiro Comando da Capital), foi transferido do presídio de Porto Velho, em Rondônia, para o de Brasília, no Distrito Federal, onde segundo Isabelle Amaral, do R7, ele esteve preso …
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Empresária que disputa R$ 1 bilhão com ex-senador brasileiro envolve Justiça dos EUA
quinta-feira 26 de janeiro de 2023 às 07:41hA Justiça dos Estados Unidos determinou segundo a coluna de Mônica Bergamo, na Folha, que a empresária Carolina Andraus Lane tenha acesso a documentos de transação financeira de um truste compartilhado com o ex-marido, o ex-senador Gilberto Miranda. Eles travam uma disputa na Justiça por uma fortuna estimada em R$ …
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Cristiano Zanin, advogado de Lula e cotado ao STF, impõe desafio ético ao presidente
terça-feira 24 de janeiro de 2023 às 15:05hPresidente da República disse, durante a campanha, que nunca havia indicado ‘um amigo’ para o Supremo; defensor do petista nas ações da Lava Jato desponta como principal nome cotado para a vaga de Ricardo Lewandowski Durante a campanha eleitoral de 2022, o então candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula …
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Autoridades do Brasil e empresários se reúnem em conferência do LIDE em Lisboa
segunda-feira 23 de janeiro de 2023 às 15:25hCom mais de 150 empresários, conferência de dois dias, organizada pelo Grupo de Líderes Empresariais, acontece em Portugal em 3 e 4 de fevereiro. O ex-presidente da República, Michel Temer, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes (também presidente do Tribunal Superior Eleitoral — TSE), Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski (STF e vice-presidente …
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Servidores de Prefeitura ficam incomodados com retorno de Monique Medeiros à Secretaria de Educação
segunda-feira 23 de janeiro de 2023 às 10:10hO retorno ao trabalho da professora Monique Medeiros — acusada da morte do filho, o menino Henry Borel, de 4 anos — na Secretaria municipal de Educação causou revolta nos servidores que atuam na sede do órgão, informa o jornal O Globo. O secretário Renan Ferreirinha disse conforme o jornal, …
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TSE quer agilizar ações contra Bolsonaro para evitar que Kassio Nunes analise caso
segunda-feira 23 de janeiro de 2023 às 05:43hNa mira de investigações tanto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ver o desfecho de parte das ações de que é alvo ainda neste semestre. Segundo Julia Chaib, Matheus Teixeira e Catia Seabra, da Folha, integrantes do TSE querem …
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Monique Medeiros volta a trabalhar na Secretaria da Educação; ela é acusada pela morte do filho Henry Borel
domingo 22 de janeiro de 2023 às 17:41hAcusada de torturar e matar o filho Henry Borel, Monique Medeiros voltou a trabalhar na Secretaria de Educação da cidade do Rio de Janeiro. Ela é concursada e estava de licença desde abril de 2021, quando foi presa. Em nota, a Secretaria de Educação afirmou que “a orientação jurídica recebida …
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Nova lei da injúria racista ajudará no combate ao racismo estrutural
sábado 21 de janeiro de 2023 às 14:10hO Presidente Lula sancionou a Lei 14.532/2023, que transferiu o crime de ofender a honra de alguém por motivação racial (a chamada “injúria racial”, aqui entendida como injúria racista) para a Lei Antirracismo – Lei 7.716/89, aumentou sua pena e foi expressa sobre a punição das injúrias racistas praticadas com intuito …
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Mudanças na Lei do Impeachment: avanços ou retrocessos?
sexta-feira 20 de janeiro de 2023 às 07:51hNo Brasil, onde todos os presidentes da Nova República foram alvo de pedidos de impeachment, tendo sido dois deles defenestrados em processos dessa natureza, é compreensível o interesse na revisão das normas contempladas na Lei 1079/50, que parecem roupa surrada para o cenário atual. Contudo, o anteprojeto apresentado ao Senado pode …
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Bolsonaro inelegível: aliados já têm mapa de votos para julgamento
sexta-feira 20 de janeiro de 2023 às 05:58hAinda não foi definido quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai começar a julgar as 16 ações que investigam a fracassada campanha de Jair Bolsonaro à reeleição, mas aliados do ex-presidente já fazem reservadamente segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, um mapa de votos com a expectativa em …
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Lula age para evitar ‘independência’ do União Brasil no Congresso e desidratação da base aliada
quinta-feira 19 de janeiro de 2023 às 07:00hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu a articuladores políticos do governo que acelerem as negociações para impedir a perda de votos no Congresso com o racha do União Brasil. Nos bastidores, ministros do PT admitem de acordo com a coluna de Vera Rosa, no O Estado de S. …
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O cálculo político do PT para Bolsonaro ficar inelegível
segunda-feira 16 de janeiro de 2023 às 06:04hEm meio aos desdobramentos dos atentados terroristas em Brasília e da minuta golpista para mudar o resultado das eleições, o Partido dos Trabalhadores tem um prazo em mente segundo a coluna de Malu Gaspar, do O Globo, para punir Jair Bolsonaro (PL) e fazer com que o Tribunal Superior Eleitoral …
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Entrevista: ‘É consenso que a atuação de militares esteve longe da eficiência’, diz Rui Costa
domingo 15 de janeiro de 2023 às 06:57hApós analisar as imagens de câmeras de segurança da invasão de golpistas ao Palácio do Planalto, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, chegou a uma conclusão. O ex-governador da Bahia afirmou em entrevista a Paula Ferreira, Jeniffer Gularte e Thiago Bronzatto, do jornal O Globo, que a atuação de …
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Santander abre 100 vagas com salários até R$ 25 mil
quinta-feira 12 de janeiro de 2023 às 09:15hA F1RST, empresa de tecnologia do Grupo Santander, abriu 100 vagas com contratação imediata para pessoas com experiência em Architect/Cloud, Data Engineer, Machine Learning Engineer, Product Owner e Scrum Master. O salário é de até R$ 25 mil por mês. A contratação é pelo regime CLT e inclui benefícios como …
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Moraes afastou governador do DF sem pedido de órgãos de investigação ou parlamentares
quinta-feira 12 de janeiro de 2023 às 06:33hO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou segundo Matheus Teixeira, da Folha de São Paulo, o afastamento do governador Ibaneis Rocha (MDB) do cargo de ofício, sem ter sido provocado por órgãos de investigação ou mesmo por parlamentares. É a primeira vez que um magistrado retira …
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Prisão? Impeachment? O que pode acontecer com governador do DF após ataques
segunda-feira 9 de janeiro de 2023 às 14:36hO governador afastado do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), pode responder por crimes relacionados às invasões de bolsonaristas à sede do Supremo Tribunal Federal (STF) e aos edifícios do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto ontem. Ele pode sofrer impeachment e até ser preso, na opinião de juristas ouvidos …
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Reajuste a ministros do STF vai provocar efeito cascata nos salários de servidores
domingo 8 de janeiro de 2023 às 10:41hO reajuste salarial de 18% concedido a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no final do ano passado gera efeito cascata nas remunerações do alto escalão dos funcionalismos federal e estadual. Carreiras com salário atrelado ao valor pago aos magistrados, como boa parte das carreiras jurídicas, e quem tem vencimento …
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Parlamentares fazem bolão sobre qual será o primeiro ministro de Lula a ser demitido
sexta-feira 6 de janeiro de 2023 às 07:57hIntegrantes do Congresso Nacional já iniciaram, nos bastidores, um bolão a respeito de quem será o primeiro ministro a ser demitido do novo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As informações são da âncora da CNN, Daniela Lima. Entre os favoritos estariam a ministra do Turismo, Daniela …
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Recado de Lula pode desencadear processos e investigações contra Bolsonaro; entenda
terça-feira 3 de janeiro de 2023 às 13:19hA fala de Luiz Inácio Lula da Silva na posse defendendo a responsabilização de agentes públicos pelo “genocídio” durante a pandemia de Covid-19 foi interpretada segundo a coluna de Malu Gaspar, tanto no entorno do próprio petista quanto na Procuradoria-Geral da República (PGR) como indireta ao atual chefe do órgão, …
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Silvio Almeida toma posse como ministro dos Direitos Humanos e Cidadania
terça-feira 3 de janeiro de 2023 às 12:10hO advogado, filósofo e professor Silvio Luiz Almeida tomou posse como novo ministro dos Direitos Humanos e Cidadania em cerimônia realizada na manhã desta terça-feira (3) no auditório do prédio de sua pasta. A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza Rocha de Assis Moura, e Benedito Gonçalves, …
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Saiba quem é o novo ministro da Integração Nacional, Waldez Góes
quinta-feira 29 de dezembro de 2022 às 13:07hO atual governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), foi anunciado nesta quinta-feira como o novo ministro da Integração Nacional pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Ele comandará a pasta que controla a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), que é conhecida como …
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Governo Federal atualiza conceitos para a gestão de riscos de desastres
quarta-feira 28 de dezembro de 2022 às 17:18hO Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) atualizou, por meio da Portaria n° 3.646, norma que estabelece conceitos relevantes para a gestão de riscos de desastres. Com o aperfeiçoamento, fica mais clara a classificação dos desastres, segundo a sua intensidade. “Nós buscamos potencializar a atuação governamental na gestão de desastres e nas …
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Congresso bate recorde de emendas constitucionais em 2022
quarta-feira 28 de dezembro de 2022 às 15:57hO Congresso Nacional promulgou 14 emendas constitucionais ao longo de 2022. O número é recorde para um único ano desde 1988, quando nasceu a atual Constituição Federal. A legislatura atual promulgou ao todo 29 emendas, o equivalente a 22,6% de todas as matérias do tipo. O número de promulgações de …
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Deputados estaduais vão ganhar 19 vezes mais que renda média de trabalhadores
terça-feira 27 de dezembro de 2022 às 06:52hDeputados estaduais de dez assembleias legislativas que aprovaram, na última semana, aumento gradual nos salários ganharão, a partir de janeiro do ano que vem, em média, 19 vezes mais que os trabalhadores do estado em que legislam. Levantamento de Luísa Marzullo, do jornal O Globo, mapeou, a partir dos dados …
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MDB, PSD e União garantem a Lula aprovação da PEC da Transição; veja a votação no Congresso
quinta-feira 22 de dezembro de 2022 às 07:45hPartidos de centro que negociam indicações para o futuro Ministério do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), garantiram ontem a aprovação na Câmara da chamada PEC da Transição. A proposta, que abre espaço orçamentário para o petista honrar as promessas feitas durante a campanha, passou na Casa conforme …
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Bicheiro Rogério Andrade é solto pela Justiça
quarta-feira 21 de dezembro de 2022 às 05:43hA Justiça do Rio determinou nesta última terça-feira (20) conforme o Estadão, a soltura do bicheiro Rogério Andrade, preso desde agosto em Bangu 8. O alvará de soltura foi expedido após decisão do Superior Tribunal de Justiça, que aceitou um pedido de habeas corpus da defesa. Andrade terá de usar …
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Com medo de ‘novo Janot’, Lula avisa que não se compromete com lista da PGR
terça-feira 20 de dezembro de 2022 às 08:34hO presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aproveitou uma conversa segundo a coluna de Malu Gaspar, do O Globo, que teve nesta última segunda-feira (19) com ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, para dar um recado sobre a sucessão de Augusto Aras na Procuradoria-Geral da …
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Apoio à Lava Jato e escolha de Dino enfraquecem irmão do ex-governador para PGR de Lula
segunda-feira 19 de dezembro de 2022 às 18:51hNicolao Dino ficou entre os três mais votados na última lista tríplice, em 2021, quando o presidente Jair Bolsonaro (PL) ignorou e escolheu Aras. Alinhado a pautas mais ligadas à esquerda, Dino se enfraqueceu quando o irmão, o senador eleito Flávio Dino (PSB), foi escolhido para assumir o Ministério da …
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Anelize Lenzi será nova procuradora-geral da Fazenda Nacional
segunda-feira 19 de dezembro de 2022 às 15:29hO futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira (19) o nome de Anelize Lenzi para chefiar a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a partir de 2023. Atualmente ela atua como subprocuradora-Geral da Fazenda Nacional, segunda na hierarquia do órgão. O anúncio foi feito no Centro Cultural do Banco do …
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Lula faz visita de cortesia a ministros do Superior Tribunal de Justiça
segunda-feira 19 de dezembro de 2022 às 12:14hO presidente diplomado Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou por volta das 10h desta segunda-feira (19) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para uma reunião de cortesia com ministros da Corte. O compromisso não consta da agenda oficial do petista. Lula estaria reunido com 25 dos atuais 32 ministros …
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Flávio Bolsonaro foi de dor de cabeça a nome da articulação e arrecadação do governo
domingo 18 de dezembro de 2022 às 18:40hAo longo dos últimos quatro anos, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) passou de principal dor de cabeça para o presidente Jair Bolsonaro (PL) —por causa do escândalo da rachadinha— para nome central da articulação política do governo e principal arrecadador da campanha de 2022. Visto como o filho com maior desenvoltura política da …
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Irmão de Requião volta ao TCE no Paraná após 13 anos afastado
quinta-feira 15 de dezembro de 2022 às 06:40hO Tribunal de Contas do Paraná ainda se adapta segundo a Folha de São Paulo a uma situação inédita no órgão de controle. Respaldado por uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Maurício Requião afastado do TCE desde 2009, voltou a ocupar 1 das 7 cadeiras de conselheiro há …
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Jurista baiano deve ser o sucessor de Lewandowski no STF
segunda-feira 12 de dezembro de 2022 às 15:37hCom a possibilidade de o ministro Ricardo Lewandowski antecipar sua aposentadoria na Suprema Corte, o nome do jurista baiano Manoel Carlos de Almeida Neto tem ganho força para o posto. Ex-secretário-geral do STF (Supremo Tribunal Federal) e do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o jurista é professor da Universidade de São …
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Anti-lavajatistas devem dominar cargos jurídicos no governo Lula
domingo 11 de dezembro de 2022 às 07:37hAdvogados que ganharam protagonismo no debate jurídico nos últimos anos com críticas ao que consideraram excessos da Operação Lava-Jato estão cotados para assumir os principais postos da área no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, como os comandos da Advocacia-Geral da União (AGU), da Controladoria-Geral da União (CGU) e …
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Câmara aprova aumentar para até 5 anos de prisão a pena prevista para injúria racial
quinta-feira 8 de dezembro de 2022 às 14:31hDe acordo com o GLOBO, a Câmara aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que aumenta a pena para atos de injúria racial quando o crime for praticado em eventos esportivos ou culturais, incluindo os que tiverem finalidade humorística. A proposta já havia recebido o aval do Senado, e agora …
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Iniciativa do MP-BA de combate ao racismo religioso conquista ‘Prêmio Innovare 2022’
quinta-feira 8 de dezembro de 2022 às 12:10hA iniciativa ‘MP e Terreiros em Diálogos Construtivos’, do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), conquistou o ‘Prêmio Innovare 2022’, entre 108 práticas inscritas este ano na categoria ‘Ministério Público’. A solenidade dos premiados desta edição ocorreu nesta última quarta-feira (7) na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), com …
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STF sob pressão do PT e do Congresso, no julgamento de hoje do orçamento secreto
quarta-feira 7 de dezembro de 2022 às 09:17hUm ano após liberar o pagamento do orçamento secreto, com a condição de que fossem adotadas regras de transparência, o Supremo Tribunal Federal (STF) deve iniciar nesta quarta-feira (7), sob forte pressão política do Congresso e do governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), diz Mariana Muniz, Natália …
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‘Judiciário está alheio à realidade brasileira’
segunda-feira 5 de dezembro de 2022 às 05:02hHá uma década, a então ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon deixava o cargo de corregedora nacional de Justiça, em um mandato que ficou marcado por duras críticas ao corporativismo no Judiciário e processos disciplinares contra magistrados, que provocou a grita de associações de classe. Ela mexeu …
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O candidato de Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes à vaga do STF
domingo 4 de dezembro de 2022 às 10:29hO candidato de Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes para a cadeira de Ricardo Lewandowski, que se aposenta em maio, é segundo o colunista Lauro Jardim, do O Globo, o ministro do STJ Luiz Felipe Salomão. Hoje, há pelo menos cinco candidatos a essa vaga, todos com padrinhos poderosos.
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Senado adia votação de PEC que recria bônus para carreiras do Judiciário
quinta-feira 1 de dezembro de 2022 às 06:05hSem um cálculo de quanto vai custar aos cofres públicos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que deve aumentar o contracheque de juízes e procuradores teve a votação adiada nesta última quarta-feira (30) pelo Senado. A medida, conhecida como quinquênio, restabelece conforme Jussara Soares, do O Globo, um bônus …
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André Ramos Tavares toma posse como ministro substituto do TSE
quarta-feira 30 de novembro de 2022 às 08:03hO advogado André Ramos Tavares tomou posse nesta última terça-feira (29) no cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. No mês passado, Tavares foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar o cargo. A vaga surgiu após o ministro Carlos Mário Velloso …
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Bolsonaro acomoda aliados e discute futuro de grupo político, diz jornal
quarta-feira 30 de novembro de 2022 às 06:15hUm mês após a derrota na eleição presidencial para Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem saído discretamente do isolamento a que se impôs desde o anúncio do resultado das urnas. De acordo com o seu entorno, o mandatário já estaria segundo José MarquesMarianna Holanda, da Folha, menos …
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Ministério Público faz operação contra corrupção de policiais pelo jogo do bicho
terça-feira 29 de novembro de 2022 às 07:20hCom 26 mandados de prisão, incluindo os bicheiros Bernardo Bello e Marcelo Simões Mesqueu, o Marcelo Cupim, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) deflagrou hoje a operação Operação Fim da Linha, focada na repressão a crimes de corrupção e lavagem de dinheiro proveniente da exploração de jogos de …
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Ministério de Lula pode ser o segundo maior da América Latina, atrás somente da Venezuela
terça-feira 29 de novembro de 2022 às 05:53hSe o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmar a intenção de montar um governo com mais de 30 ministérios, ampliando os 23 atuais, será, com exceção da Venezuela e suas 33 pastas, o Executivo mais robusto da América Latina. Segundo Janaina Figueiredo, do O Globo, os países como …
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Rodrigo Pacheco inclui na pauta retorno de quinquênio para juízes
terça-feira 29 de novembro de 2022 às 05:32hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), incluiu na pauta desta quarta-feira (30) segundo a coluna Painel, da Folha, a votação de um benefício para juízes e procuradores extinto há 16 anos. A PEC 63/2013 retoma o pagamento de um adicional de 5% por tempo de serviço a cada cinco anos …
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Conselho ‘ressuscita’ benefício e juízes federais podem embolsar até R$ 2 milhões
segunda-feira 28 de novembro de 2022 às 19:13hÓrgão administrativo e de fiscalização, o Conselho da Justiça Federal (CJF) restabeleceu para magistrados desse ramo do Poder Judiciário um benefício salarial extinto há 16 anos. Conhecido como quinquênio, o aumento automático de 5% nos vencimentos a cada cinco anos voltará a cair nos contracheques de quem ingressou na carreira …
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Conselho da Justiça Federal restabelece benefício salarial para juízes
segunda-feira 28 de novembro de 2022 às 16:28hConforme o GLOBO, o Conselho da Justiça Federal (CJF) restabeleceu o pagamento de um benefício salarial extinto há 16 anos para magistrados da esfera federal. Conhecido como quinquênio, o Adicional por Tempo de Serviço (ATS) gera um aumento automático de 5% nos salários a cada cinco anos e vai voltar …
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Governo de transição de Lula tem ao menos 67 pessoas investigadas
segunda-feira 28 de novembro de 2022 às 08:55hPolíticos e outros integrantes se envolveram em esquemas de corrupção, rachadinha, lavagem de dinheiro, entre outros crimes A equipe de transição do presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), conta de acordo com reportagem do portal R7 com pelo menos 67 pessoas que são ou já foram …
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Em ‘home office’ no Alvorada, Bolsonaro atuou por indicações e preparou estratégia para 2023, diz jornal
domingo 27 de novembro de 2022 às 11:28hSaindo pouco do Palácio da Alvorada desde a derrota na eleição, o presidente Jair Bolsonaro (PL) continuou articulando, silenciosamente, sobretudo em favor de aliados, informa Jussara Soares e Daniel Gullino, do O Globo. Nas três semanas em que ficou praticamente sem frequentar o Planalto, ele trabalhou pela aprovação dos desembargadores …
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Oposição a Lula terá a maior ‘bancada digital’ da nova Câmara; veja o ranking de deputados
domingo 27 de novembro de 2022 às 10:10hSe o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) precisará formar uma base robusta no Congresso para garantir governabilidade, como manda a política tradicional, o desafio também é grande no mundo digital, cada vez mais estratégico para conquistar a adesão da opinião pública. Um levantamento feito pelo …
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União sai vitoriosa em julgamento no STF e evita rombo estimado em R$ 472 bilhões
sábado 26 de novembro de 2022 às 19:51hA União saiu vencedora no julgamento do Supremo Tribunal Federal que mais poderia impactar os cofres federais no próximo ano. O plenário virtual do STF concluiu, na madrugada de sábado (26) que as leis do PIS e da Cofins podem, sim, limitar os fatos geradores de créditos, evitando uma redução …
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PF e MPF realizam operação e predem filho de Sergio Cabral por prejuízo de R$ 2 bilhões à União
quarta-feira 23 de novembro de 2022 às 10:56hA Polícia Federal e o Ministério Público Federal realizam, na manhã desta quarta-feira (23), a Operação Smoke Free, contra uma organização criminosa armada e especializada na venda ilegal de cigarros. Ao todo, são 27 mandados de prisão e 50 de busca e apreensão. Entre os alvos está Adilson Coutinho de …
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Senado deve aprovar críticos da Lava Jato para conselho do Ministério Público e para o CNJ
terça-feira 22 de novembro de 2022 às 06:50hO Senado deve aprovar nesta terça-feira (22) conforme o jornal Folha de São Paulo, a indicação de um integrante para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que fiscaliza os juízes de todo o país, e outro para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que fiscaliza os membros do Ministério Público. Ambos …
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Quem será o sucesso de Gleisi na presidência do PT caso ela integre governo Lula
segunda-feira 14 de novembro de 2022 às 10:35hA eventual nomeação da presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), em ministério do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva abrirá uma disputa pelo comando do partido em sua maior corrente, a CNB (Construindo um Novo Brasil). Tendência liderada por Lula, a CNB já é palco de rivalidade …
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PGR pede arquivamento em série de investigações que atingem Bolsonaro; Supremo dá protagonismo à PF
segunda-feira 14 de novembro de 2022 às 08:10hAntes de Jair Bolsonaro (PL) deixar o Palácio do Planalto e perder o foro privilegiado, a Procuradoria-Geral da República apresentou novos pedidos de arquivamento de investigações criminais que envolvem o presidente da República. Desde setembro, nas vésperas do primeiro turno, a PGR solicitou dez arquivamentos de inquéritos e pedidos de …
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Gleisi pode integrar governo Lula, e PT se divide sobre sucessor no comando do partido
segunda-feira 14 de novembro de 2022 às 06:41hA eventual nomeação da presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), em ministério do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva abrirá uma disputa pelo comando do partido em sua maior corrente, a CNB (Construindo um Novo Brasil). Tendência liderada por Lula, a CNB já é palco de rivalidade mesmo sem que o …
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Governo Lula terá 50 indicados por Bolsonaro, como amigo de Flávio e irmã de Paulo Guedes
domingo 13 de novembro de 2022 às 08:40hUm amigo e advogado pessoal do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), um assessor da ala ideológica do bolsonarismo, um advogado tratado como “meu menino” pelo ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP), e a irmã do ministro da Economia, Paulo Guedes. Esses são alguns dos integrantes de uma lista de mais …
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Trauma de Eduardo Cunha empurrou aliados de Lula para o lado de Arthur Lira
sábado 12 de novembro de 2022 às 19:44hO trauma com a vitória de Eduardo Cunha (à época no PMDB, hoje no PTB) na disputa pela presidência da Câmara dos Deputados, que acabou pavimentando o caminho do impeachment de Dilma Rousseff (PT), tem feito aliados de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avaliarem conforme a colunista Malu Gaspar, do O Globo, que é …
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Apoiadores de Lula articulam para barrar no Congresso indicações de Bolsonaro
sábado 12 de novembro de 2022 às 19:25hA 50 dias de voltar ao Palácio do Planalto depois de 12 anos, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seus aliados se armam para impedir que autoridades indicadas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) tomem posse. São cerca de 20 nomes escolhidos para ocupar postos-chave e que …
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Aliados de Lula operam nos bastidores para tirar de Bolsonaro escolha de desembargadores
quarta-feira 9 de novembro de 2022 às 18:25hCotado para o posto de ministro da Justiça do governo Lula, o senador eleito Flávio Dino (PSB) e o desembargador Ney Bello trabalham nos bastidores de acordo com a jornalista Malu Gaspar, do O Globo, para adiar a votação de novos desembargadores que vão compor o Tribunal Regional Federal da …
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Bolsonaro sem mandato estará na mira de STF, TSE e 1ª instância, diz jornal
segunda-feira 7 de novembro de 2022 às 06:25hConforme Géssica Brandino e Flávio Ferreira, da Folhal, as investigações sobre crimes comuns supostamente cometidos pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), poderão ir para a Justiça de primeira instância ou continuar no STF (Supremo Tribunal Federal) após ele deixar o cargo, a partir de 1º de janeiro. Sem mandato, as possibilidades …
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Herança digital, como a da cantora Marília Mendonça, é alvo de disputa judicial
domingo 6 de novembro de 2022 às 13:26hA divisão dos bens de uma pessoa que faleceu é muitas vezes um momento de tensão em muitas famílias, em especial quando existe um patrimônio valioso a ser dividido entre os herdeiros. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo. Se isso já é uma dor de cabeça quando …
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Lula poderá indicar ao menos 13 ministros a tribunais superiores em seu governo
quinta-feira 3 de novembro de 2022 às 19:36hO presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá indicar conforme levantamento do canal CNN, ao menos 13 ministros a tribunais superiores nos próximos quatro anos de governo. Pela regra atual, um magistrado se aposenta de maneira compulsória aos 75 anos. Hoje, 95 ministros compõem o Supremo Tribunal Federal …
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9 dos 12 Estados com 2º turno vão ter disputa entre aliados do PT
domingo 30 de outubro de 2022 às 09:05hNove Estados, dos 12 que vão ter segundo turno neste domingo (30), repetem a disputa ao Palácio do Planalto entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL). Alagoas, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Paraíba, Pernambuco, São Paulo, Sergipe e Santa …
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Como Gilmar e Barroso sustaram o afastamento de Paulo Dantas
terça-feira 25 de outubro de 2022 às 09:08hOs ministros Gilmar Mendes e Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, concederam liminares para revogar o afastamento cautelar do governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), determinado pelo Superior Tribunal de Justiça. A decisão da ministra Laurita Vaz, do STJ, foi referendada pela Corte Especial. Conforme a Folha, Gilmar acolheu ação [arguição] …
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