quinta-feira 14 de novembro de 2024
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Resultados da pesquisa para:STF

JUSTIÇA, NOTÍCIAS


“Nenhum jornalista pode ser constrangido a revelar a fonte”, afirma Toffoli

terça-feira 22 de junho de 2021 às 18:27h

Decisão liminar do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determina que autoridades públicas no Espírito Santo abstenham-se de praticar atos que visem responsabilizar jornalistas pela proteção ao sigilo da fonte, por divulgação de suposto esquema de corrupção envolvendo o Departamento de Trânsito do estado (Detran-ES). A decisão atende …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Osmar Terra diz na CPI que não existe gabinete paralelo: “o presidente fala o que quer”

terça-feira 22 de junho de 2021 às 11:45h

O deputado Osmar Terra (MDB-RS) afirmou que as opiniões do presidente sobre imunidade de rebanho, tratamento precoce e contra lockdown não foram fruto de aconselhamento paralelo. Ele também negou que tenha influenciado diretamente o presidente a defender tais ideias. “O presidente fala o que ele quer falar. Eu não tenho …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Lula está completamente livre da Justiça?

terça-feira 22 de junho de 2021 às 06:55h

Com o arquivamento da ação que tratava do suposto recebimento de propina de empresários em troca de vantagens no governo, o ex-presidente Lula ficou mais próximo de encerrar a longa lista de questões judiciais que enfrenta desde a saída do Planalto. Segundo matéria da revista Veja, o petista responde atualmente …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Justiça autoriza retenção de passaporte de Carlos Wizard

sexta-feira 18 de junho de 2021 às 18:40h

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região autorizou, na tarde desta sexta-feira (18), a retenção do passaporte do empresário Carlos Wizard. O empresário, que é apontado como um dos integrantes de um suposto “gabinete paralelo” que teria assessorado o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) durante a pandemia, deveria depor à CPI da …

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NOTÍCIAS


Bolsonaro diz que Aécio Neves venceu eleição em 2014

sexta-feira 18 de junho de 2021 às 11:08h

Durante sua live semanal, o presidente Jair Bolsonaro voltou a defender, nesta última quinta-feira (17), o voto impresso, e disse, sem apresentar provas, ter informações de que houve fraude na eleição presidencial de 2014, vencida por Dilma Rousseff (PT), e na de 2018, na qual se elegeu. “O Aécio [Neves] …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


CPI da Covid ouve Wilson Witzel, ex-governador do Rio de Janeiro; acompanhe

quarta-feira 16 de junho de 2021 às 10:38h

A CPI da Pandemia ouve Wilson Witzel, ex-governador do Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (16). O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da comissão, e o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) são autores dos requerimentos de convocação de Witzel. https://youtu.be/-xqLKA2v378 Randolfe aponta como motivo para a convocação uma série de denúncias de …

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NOTÍCIAS


CPI vai votar pedido de quebra de sigilos de farmacêuticas

quarta-feira 16 de junho de 2021 às 09:29h

A CPI da Covid votará, até esta quinta-feira (16), uma série de requerimentos de quebras de sigilo telefônico, telemático, bancário e fiscal de farmacêuticas produtoras de medicamentos como cloroquina e ivermectina. Senadores querem saber se houve favorecimento nas orientações do governo pelo uso de remédios no combate ao novo coronavírus …

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NOTÍCIAS


Rodrigo Maia não tem espaço com PT

quarta-feira 16 de junho de 2021 às 08:53h

O deputado Rodrigo Maia é um típico exemplo de político que nunca foi popular, nunca teve grande votação – tem sido eleito com pouca folga – mas ao contrário dos políticos populares, é um grande articulador de bastidores. Mostrou isso claramente na Câmara, onde foi eleito presidente várias vezes e …

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NOTÍCIAS


CPI ameaça recorrer à polícia para Wizard depor na quinta

terça-feira 15 de junho de 2021 às 13:55h

O presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), e o vice-presidente, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), ameaçaram recorrer à força policial para obrigar o empresário Carlos Wizard Martins a comparecer à comissão nesta quinta (17) para depor. — Aqueles que foram regularmente intimados e se negarem, vamos intimar o …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Barroso suspende quebra de sigilo de dois servidores da Saúde em CPI

segunda-feira 14 de junho de 2021 às 15:03h

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta segunda-feira (14) a quebra de sigilos telefônico e telemático (mensagens eletrônicas) de dois servidores do Ministério da Saúde feita pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. A medida, aprovada na CPI na quinta-feira (10), determinava a quebra de sigilo …

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NOTÍCIAS


Comissão do Voto Impresso faz novos debates nesta semana

segunda-feira 14 de junho de 2021 às 12:49h

A comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19,que torna obrigatório o voto impresso, realiza três audiências públicas nesta semana. A proposta exige a impressão de cédulas em papel na votação e na apuração de eleições, plebiscitos e referendos no Brasil. …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


CPI da Covid vai recorrer de decisão que livrou governador do Amazonas de depor

quinta-feira 10 de junho de 2021 às 10:34h

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, instalada pelo Senado, vai recorrer da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiu que o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), não comparecesse à Casa nesta quinta-feira (10). O depoimento do amazonense estava agendado para hoje, mas o governante não compareceu …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Marco Aurélio vota por liberar realização da Copa América no Brasil

quinta-feira 10 de junho de 2021 às 05:36h

Marco Aurélio Mello, do STF, votou há pouco a favor da realização da Copa América deste ano no Brasil. A competição foi transferida depois que Argentina e Colômbia, que sediaram o evento conjuntamente, desistiram por causa da pandemia. O tema será julgado no plenário virtual do Supremo até as 23h59 desta quinta-feira (10). A ação foi apresentada …

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NOTÍCIAS


Relator recomenda afastamento de Daniel Silveira por seis meses

quarta-feira 9 de junho de 2021 às 15:21h

Silveira responde a representação feita pela Mesa da Câmara, que o acusa de incitar violência contra ministros do STF O relator de um dos processos contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), recomendou a suspensão por …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


A história por trás do Patriota, partido ‘familiar’ com brigas internas que pode abrigar o presidente

quarta-feira 9 de junho de 2021 às 10:20h

No perfis das redes sociais do presidente do Patriota, Adilson Barroso, abundam imagens de natureza. Fotos de cavalos, flores e frutas com legendas simples, como “que linda, hem?” e “que maravilha” são curtidas por milhares de pessoas. Nenhuma das postagens mencionam política. Barroso é fundador do Patriota, originalmente PEN (Partido …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Entenda a divergência entre PF e PGR sobre atos antidemocráticos

segunda-feira 7 de junho de 2021 às 05:12h

A Polícia Federal (PF) e a Procuradoria Geral da República (PGR) divergiram na última semana sobre o andamento de investigações de parlamentares dentro do inquérito que apura segundo o G1 as responsabilidades sobre atos antidemocráticos promovidos no ano passado por militantes bolsonaristas. Na sexta-feira (4), a PGR pediu ao Supremo …

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NOTÍCIAS


MPF defende regressão de prisão domiciliar de Daniel Silveira

sábado 5 de junho de 2021 às 14:02h

O vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, recomendou ao STF na última sexta-feira (4), que o Tribunal tome medidas contra violações de Daniel Silveira à tornozeleira eletrônica. Medeiros afirmou considerar cabível que o Tribunal determine a regressão do deputado ao regime domiciliar, cedido a ele em 14 de março, ou …

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NOTÍCIAS


Anvisa autoriza a distribuição da Sputnik V e Covaxin, mas faz ressalvas

sábado 5 de junho de 2021 às 08:03h

Em reunião extraordinária nesta última sexta-feira (4) a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu aprovar a importação e distribuição das vacinas Sputnik V e Covaxin contra a covid-19. Ambos os imunizantes poderão ser aplicados na população dos estados que pediram por isso junto ao órgão, porém nenhum desses imunizantes conta com a aprovação de …

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NOTÍCIAS


Vice-líder do governo no Senado está internado com Covid-19

sexta-feira 4 de junho de 2021 às 11:07h

O senador Carlos Viana (PSD-MG), que desde outubro do ano passado atua como um dos vice-líderes do governo Bolsonaro  no Congresso, está com Covid-19 e foi internado na segunda-feira (31) no Hospital DF Star, em Brasília conforme o jornal O Globo. De acordo com a equipe do senador, que tem …

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NOTÍCIAS


Anvisa decide hoje sobre importação da Sputnik V e Covaxin

sexta-feira 4 de junho de 2021 às 08:57h

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) vai decidir nesta sexta-feira (4) sobre a importação das vacinas contra convid-19 Sputnik V e Covaxin. Reunião extraordinária analisará conforme a TV Record os novos pedidos de importação do imunizante russo, apresentado por governadores, e outra solicitação semelhante feita pelo governo federal para …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Aliados de Bolsonaro reforçam polarização e atacam Lula; entenda

segunda-feira 31 de maio de 2021 às 04:49h

Aliados de Jair Bolsonaro reagiram às manifestações de sábado (29) contra o presidente de forma alinhada: inflaram o discurso de polarização e miraram ataques a Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O ex-presidente, segundo a última pesquisa Datafolha, aparece com vantagem para a disputa pelo Palácio do Planalto em 2022. Conforme a Folha de S. Paulo, Lula …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Governos não precisam de autorização legislativa para impor lockdown, dizem especialistas

sábado 29 de maio de 2021 às 08:01h

Na ação apresentada na quinta-feira (27) ao STF, Jair Bolsonaro argumentou que governos estaduais e municipais têm afrontado a Constituição quando adotam medidas restritivas sem aval dos respectivos legislativos. Mas esse raciocínio não prospera, segundo especialistas consultados pelo site O Antagonista. Bolsonaro afirmou no pedido ao Supremo, assinado com André Mendonça, seu AGU, que “as …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Supremo cassa decisões que bloquearam recursos da Embasa

quinta-feira 27 de maio de 2021 às 18:39h

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou decisões judiciais que promoveram o bloqueio, a penhora ou a liberação de valores da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) para pagamento de dívidas. No julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 616, na sessão virtual encerrada em 21/5, …

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NOTÍCIAS


PDT de Ciro Gomes se une a Bolsonaro pelo voto impresso

quinta-feira 27 de maio de 2021 às 18:35h

O presidente Jair Bolsonaro ganhou nesta quinta-feira (27) um aliado improvável na cruzada pelo voto impresso nas eleições do ano que vem. Presidente nacional do PDT de Ciro Gomes, Carlos Lupi divulgou um vídeo nas suas redes sociais defendendo a medida. “Sem a impressão do voto, não há possibilidade de …

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NOTÍCIAS


Deputado federal preso rompe tornozeleira e culpa muay thai

quarta-feira 26 de maio de 2021 às 15:48h

Daniel Silveira, o deputado federal que foi preso depois de ameaçar e ofender ministros do STF, atribuiu conforme o portal Metrópoles à prática de muay thai uma violação que ocorreu, em 12 de maio, na tornozeleira eletrônica que é obrigado a usar permanentemente. A informação consta em relatório de monitoramento, …

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NOTÍCIAS


Quem é a traficante mais caçada do Brasil

terça-feira 25 de maio de 2021 às 17:44h

O banho de sol durou menos do que o planejado por Sandra Helena Ferreira Gabriel e seus acompanhantes na tarde de ondas surpreendentemente calmas da sexta-feira (21), na belíssima praia do Boqueirão, em Saquarema, Região dos Lagos do Estado do Rio, um dos picos prediletos dos surfistas brasileiros pela bravura …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


DEM enfrenta divisão interna mas prepara contra-ataque para eleições de 2022

segunda-feira 24 de maio de 2021 às 05:38h

Depois de sair fortalecido das eleições municipais, com crescimento no número de prefeitos e vereadores, o Democratas enfrenta um cenário de divisão interna, bate-cabeça nas decisões, conflitos entre caciques e baixas nos estados. Em pouco mais de 40 dias, conforme matéria do jornal Folha de São Paulo, o partido perdeu um …

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NOTÍCIAS


Senadoras reclamam de machismo na CPI da Covid

domingo 23 de maio de 2021 às 16:07h

Quando a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) questionava o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello durante a CPI da Pandemia na semana passada, o presidente da comissão, Omar Aziz, pediu segundo a matéria da revista Veja, para que ela não fosse “agressiva” com o depoente. Em outro momento, ela pediu a palavra …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Diretor-geral da PF critica delação da Odebrecht; entenda

domingo 23 de maio de 2021 às 09:53h

O diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Maiurino, criticou em documento enviado ao STF conforme a Folha de S. Paulo, o acordo de colaboração de executivos da Odebrecht assinado com a PGR em 2017, ainda com Rodrigo Janot. O delegado também abordou na manifestação a disputa entre Ministério Público Federal e Polícia Federal …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


‘Queremos saber quem idealizou a cloroquina’, diz presidente da CPI da Covid

domingo 23 de maio de 2021 às 05:34h

Em entrevista ao canal CNN neste último sábado (22), o presidente da CPI da Pandemia no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que pretende com os próximos depoimentos “saber quem idealizou a cloroquina”. “Queremos saber quem foi que teve a ideia daquele decreto para colocar na bula da cloroquina [que o medicamento combate a Covid]. …

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NOTÍCIAS


“Chapa formada: um ladrão e um vagabundo como vice”, ironiza Bolsonaro sobre encontro entre Lula e FHC

sexta-feira 21 de maio de 2021 às 17:15h

O encontro formal entre os ex-presidentes da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que almoçaram e debateram ideias políticas durante a breve reunião em São Paulo na última semana, gerou repercussões na atual gestão do governo federal. Chefe do Executivo, Jair Bolsonaro insinuou em …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Governador faz alerta: “Não temos mais como criar leitos”

sexta-feira 21 de maio de 2021 às 14:50h

Durante conversa com profissionais da imprensa da região oeste da Bahia, nesta sexta-feira (21), em transmissão pelas redes sociais, o governador Rui Costa fez um alerta à população em decorrência das altas taxas de internação pelo coronavírus. “Nos últimos dias, registrarmos um crescimento acelerado no número de casos e, nessa …

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NOTÍCIAS


Bolsonaro negocia mudanças em PL que muda ICMS sobre combustíveis

sexta-feira 21 de maio de 2021 às 11:25h

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta última quinta-feira (20), durante sua live semanal nas redes sociais, que está negociando modificações no projeto de lei complementar que altera a forma cobrança Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. A medida foi apresentada pelo governo, em fevereiro deste ano, e …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Fachin suspende concurso da PF marcado para este domingo

sexta-feira 21 de maio de 2021 às 10:58h

Edson Fachin suspendeu o concurso da Polícia Federal marcado para este domingo (23). Mais de 320 mil pessoas se inscreveram para a seleção. Segundo o ministro do STF, a suspensão temporária do concurso da PF é justificada pela iminência de sua realização. “Havendo este Supremo Tribunal Federal reconhecido a legitimidade …

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CURIOSIDADES, NOTÍCIAS


CPI da Covid: quem é quem na comissão que investiga ações e omissões do governo Bolsonaro

quarta-feira 19 de maio de 2021 às 14:40h

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga ações e omissões no combate à pandemia pelo poder público chega nesta quarta-feira (19) à sua décima reunião, desta vez com a presença do general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde por dez meses no governo de Jair Bolsonaro. Apesar de precisar comparecer …

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NOTÍCIAS


Governo Federal corta recursos dos leitos da Fonte Nova

quarta-feira 19 de maio de 2021 às 10:03h

O Estado da Bahia vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) após o Governo Bolsonaro cortar recursos para os leitos de UTI de Covid da Arena Fonte Nova. A informação foi confirmada ao jornal Tribuna da Bahia pelo secretário estadual da Saúde (Sesab), Fábio Vilas-Boas. De acordo com o titular …

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NOTÍCIAS


Lewandowski nega habeas corpus a secretária do Ministério da Saúde

terça-feira 18 de maio de 2021 às 19:56h

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski negou habeas corpus preventivo protocolado pela secretária de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, Mayra Ribeiro, que pedia o direito de não responder às perguntas feitas durante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia na próxima quarta-feira (19). …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Caciques ‘esquecidos’ voltam ao centro do debate político

segunda-feira 17 de maio de 2021 às 09:23h

Longe dos holofotes nos últimos anos, os senadores Renan Calheiros (MDB), Tasso Jereissati (PSDB) e o deputado Aécio Neves (PSDB) voltaram conforme matéria do jornal Estado de Minas a buscar espaços de destaque nos primeiros meses de 2021. No passado, os três parlamentares eram caciques em suas legendas e participavam …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Fachin autorizou PF a buscar provas contra Toffoli

segunda-feira 17 de maio de 2021 às 05:51h

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin autorizou a Polícia Federal a usar dados de duas operações relacionadas à Lava Jato do Rio em uma apuração preliminar que resultou no pedido de inquérito contra Dias Toffoli. As informações foram utilizadas para embasar relatório em que a PF diz que …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Lava Jato deve restituir dinheiro de Odebrecht

domingo 16 de maio de 2021 às 08:36h

Emílio Odebrecht deverá ser um dos beneficiados da decisão do STF, que anulou os processos de Lula. “Com a ficha limpa, Emílio poderá se livrar da obrigação de ter que devolver recursos que recebeu da Odebrecht em contas secretas na Suíça, um dos compromissos que os colaboradores assumiram quando a …

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