O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar nesta quarta-feira o pedido de habeas corpus protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pede o reconhecimento de suspeição do ex-juiz Sergio Moro para julgar os processos em que o político é réu no caso do triplex no …
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NOTÍCIAS
Ministro Paulo Guedes confirma que auxílio emergencial será prorrogado por mais 3 meses
quarta-feira 23 de junho de 2021 às 12:52hO ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o presidente da República, Jair Bolsonaro, deve anunciar ainda nesta semana a renovação por mais três meses do auxílio emergencial, até outubro. Ele repetiu que a retomada em “V” da economia brasileira já ocorreu e que, agora, o País está saindo da …
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Magistrados querem que Bolsonaro fique inelegível para 2022; entenda
quarta-feira 23 de junho de 2021 às 04:48hA iniciativa do corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Felipe Salomão, de dar 15 dias para que Jair Bolsonaro apresente as provas que diz ter sobre uma suposta fraude no sistema eletrônico de votações de 2018 tem amplo apoio de ministros da corte eleitoral e do STF (Supremo Tribunal …
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“Nenhum jornalista pode ser constrangido a revelar a fonte”, afirma Toffoli
terça-feira 22 de junho de 2021 às 18:27hDecisão liminar do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determina que autoridades públicas no Espírito Santo abstenham-se de praticar atos que visem responsabilizar jornalistas pela proteção ao sigilo da fonte, por divulgação de suposto esquema de corrupção envolvendo o Departamento de Trânsito do estado (Detran-ES). A decisão atende …
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Osmar Terra diz na CPI que não existe gabinete paralelo: “o presidente fala o que quer”
terça-feira 22 de junho de 2021 às 11:45hO deputado Osmar Terra (MDB-RS) afirmou que as opiniões do presidente sobre imunidade de rebanho, tratamento precoce e contra lockdown não foram fruto de aconselhamento paralelo. Ele também negou que tenha influenciado diretamente o presidente a defender tais ideias. “O presidente fala o que ele quer falar. Eu não tenho …
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Lula está completamente livre da Justiça?
terça-feira 22 de junho de 2021 às 06:55hCom o arquivamento da ação que tratava do suposto recebimento de propina de empresários em troca de vantagens no governo, o ex-presidente Lula ficou mais próximo de encerrar a longa lista de questões judiciais que enfrenta desde a saída do Planalto. Segundo matéria da revista Veja, o petista responde atualmente …
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Rosa Weber suspende convocação de governadores pela CPI da Covid
terça-feira 22 de junho de 2021 às 05:39hA ministra Rosa Weber do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu as convocações dos nove governadores que foram chamados a dar depoimento à CPI da Covid. Em decisão tomada na noite desta última segunda-feira (21) em um pedido coletivo dos chefes do Executivo estadual, a magistrada determinou que eles só podem …
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Estratégia de Fux para salvar Lava Jato empaca no Supremo
terça-feira 22 de junho de 2021 às 04:40hA principal estratégia adotada pelo ministro Luiz Fux ao chegar à presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) para frear as sucessivas derrotas da Lava Jato na corte está parada no tribunal. Em outubro do ano passado, menos de um mês após assumir o comando do Supremo, Fux conseguiu conforme a …
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Ministro Ricardo Salles pode se filiar ao PP para candidatura em 2022
segunda-feira 21 de junho de 2021 às 07:33hCom planos de se filiar ao PP, partido expoente do Centrão e o que mais cresceu nos últimos anos, pode ser a legenda para o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em concorrer a uma vaga de deputado federal em 2022. Mas, conforme a coluna de Bela Megale no jornal …
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CPI da Covid: o que muda para as 14 testemunhas que serão investigadas
sábado 19 de junho de 2021 às 13:58hDivulgada na sexta-feira (18/06) pelo senador e relator da CPI da Covid, Renan Calheiros (MDB-AL), a lista das ao menos 14 pessoas que serão investigadas pela comissão tem ex-ministros, médicos e até o atual ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. A maior parte delas já foi ouvida na Comissão Parlamentar de …
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Justiça autoriza retenção de passaporte de Carlos Wizard
sexta-feira 18 de junho de 2021 às 18:40hO Tribunal Regional Federal da 3ª Região autorizou, na tarde desta sexta-feira (18), a retenção do passaporte do empresário Carlos Wizard. O empresário, que é apontado como um dos integrantes de um suposto “gabinete paralelo” que teria assessorado o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) durante a pandemia, deveria depor à CPI da …
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Bolsonaro diz que Aécio Neves venceu eleição em 2014
sexta-feira 18 de junho de 2021 às 11:08hDurante sua live semanal, o presidente Jair Bolsonaro voltou a defender, nesta última quinta-feira (17), o voto impresso, e disse, sem apresentar provas, ter informações de que houve fraude na eleição presidencial de 2014, vencida por Dilma Rousseff (PT), e na de 2018, na qual se elegeu. “O Aécio [Neves] …
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Bilionário Carlos Wizard não vai depor e CPI da Covid pede condução coercitiva
quinta-feira 17 de junho de 2021 às 10:52hA Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da COVID pediu à Polícia Federal (PF) a condução coercitiva de Carlos Wizard para que ele compareça à CPI, no Senado. Isso porque o empresário faltou à reunião desta quinta-feira (17), que previa o depoimento dele na condição de investigado. “Efetuaremos a um juiz …
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Barroso concede a Carlos Wizard direito de ficar em silêncio na CPI da Covid
quinta-feira 17 de junho de 2021 às 05:20hO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira (16) ao empresário Carlos Wizard o direito de ficar em silêncio e não produzir provas contra si no depoimento à CPI da Covid. O depoimento está marcado para esta quinta-feira (17). No entanto, conforme o G1, a …
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CPI da Covid vai à Justiça pedir a apreensão do passaporte de Wizard
quarta-feira 16 de junho de 2021 às 19:17hOs integrantes da CPI da Covid não vão aceitar passivamente às tentativas do empresário Carlos Wizard de não depor presencialmente amanhã, conforme convocação feita há duas semanas. Segundo a coluna de Lauro Jardim no O Globo, onde informa que eles decidiram entrar na Justiça com um pedido de apreensão do …
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CPI da Covid ouve Wilson Witzel, ex-governador do Rio de Janeiro; acompanhe
quarta-feira 16 de junho de 2021 às 10:38hA CPI da Pandemia ouve Wilson Witzel, ex-governador do Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (16). O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da comissão, e o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) são autores dos requerimentos de convocação de Witzel. https://youtu.be/-xqLKA2v378 Randolfe aponta como motivo para a convocação uma série de denúncias de …
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CPI vai votar pedido de quebra de sigilos de farmacêuticas
quarta-feira 16 de junho de 2021 às 09:29hA CPI da Covid votará, até esta quinta-feira (16), uma série de requerimentos de quebras de sigilo telefônico, telemático, bancário e fiscal de farmacêuticas produtoras de medicamentos como cloroquina e ivermectina. Senadores querem saber se houve favorecimento nas orientações do governo pelo uso de remédios no combate ao novo coronavírus …
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Rodrigo Maia não tem espaço com PT
quarta-feira 16 de junho de 2021 às 08:53hO deputado Rodrigo Maia é um típico exemplo de político que nunca foi popular, nunca teve grande votação – tem sido eleito com pouca folga – mas ao contrário dos políticos populares, é um grande articulador de bastidores. Mostrou isso claramente na Câmara, onde foi eleito presidente várias vezes e …
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Luciano Huck descarta candidatura à Presidência em 2022 e confirma ida para o lugar de Faustão na Globo
quarta-feira 16 de junho de 2021 às 05:50hO apresentador da TV Globo Luciano Huck, 49 anos, afastou em entrevista sobre a possibilidade de se candidatar à Presidência em 2022, mas reiterou que continuará no debate político e não descartou disputar o cargo no futuro. Ele também confirmou que substituirá o também apresentador Fausto Silva na emissora. Em …
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CPI ameaça recorrer à polícia para Wizard depor na quinta
terça-feira 15 de junho de 2021 às 13:55hO presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), e o vice-presidente, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), ameaçaram recorrer à força policial para obrigar o empresário Carlos Wizard Martins a comparecer à comissão nesta quinta (17) para depor. — Aqueles que foram regularmente intimados e se negarem, vamos intimar o …
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Barroso suspende quebra de sigilo de dois servidores da Saúde em CPI
segunda-feira 14 de junho de 2021 às 15:03hO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta segunda-feira (14) a quebra de sigilos telefônico e telemático (mensagens eletrônicas) de dois servidores do Ministério da Saúde feita pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. A medida, aprovada na CPI na quinta-feira (10), determinava a quebra de sigilo …
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Comissão do Voto Impresso faz novos debates nesta semana
segunda-feira 14 de junho de 2021 às 12:49hA comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19,que torna obrigatório o voto impresso, realiza três audiências públicas nesta semana. A proposta exige a impressão de cédulas em papel na votação e na apuração de eleições, plebiscitos e referendos no Brasil. …
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Lei estadual que proíbe corte de energia durante a pandemia é constitucional
domingo 13 de junho de 2021 às 14:10hO Supremo Tribunal Federal (STF) validou mais uma lei estadual que proíbe o corte de energia elétrica durante a pandemia da Covid-19. Por maioria de votos, a Corte decidiu que a Lei 5.145/2020 do Amazonas é constitucional. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6588 – ingressada Associação Brasileira de Distribuidores …
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Ex-secretário de Saúde do estado do Amazonas depõe terça (15) na CPI da Pandemia
domingo 13 de junho de 2021 às 13:17hA CPI da Pandemia tem reunião semipresencial agendada para esta terça-feira (15), a partir das 9h, para ouvir o depoimento do ex-secretário de Saúde do estado do Amazonas Marcellus Campelo. A saúde pública entrou em colapso no estado no início de 2021, com falta de leitos e de oxigênio medicinal …
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Lula prepara novo ‘bombardeio’ contra Moro nos tribunais, diz revista
sábado 12 de junho de 2021 às 11:18hConforme a revista Veja, Sergio Moro que se prepare. Tão logo ganhe a batalha no STF sobre a suspeição do ex-chefe da Lava-Jato, Lula abrirá de acordo com a coluna Radar um novo bombardeio na Justiça com ações por danos morais contra Moro. A questão será tratada por Lula com …
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Augusto Aras não vê irregularidade em convocação de governadores pela CPI da Covid
sexta-feira 11 de junho de 2021 às 05:59hA PGR defendeu nesta última quinta-feira (10) que não há irregularidade na convocação de governadores para prestar depoimento na CPI da Covid. Assinado por Augusto Aras, o parecer foi enviado segundo o Antagonista ao gabinete de Rosa Weber no STF. A ministra vai decidir nos próximos dias sobre o pedido …
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Wilson Lima diz que não foi à CPI por causa da crise de segurança no Amazonas
quinta-feira 10 de junho de 2021 às 17:03hO governador do Amazonas, Wilson Lima, afirmou que não compareceu à CPI da Pandemia nesta quinta-feira (10) em decorrência da crise de segurança enfrentada pelo estado nos últimos dias. Ele ressaltou ao canal CNN que precisa “estar junto à população” e “coordenar ações na área de segurança”. Lima foi autorizado …
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Senador diz que denunciou Bolsonaro na PGR por tráfico de influência
quinta-feira 10 de junho de 2021 às 15:47hO senador Rogério Carvalho (PT-SE) disse nesta quinta-feira (10) que denunciou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na PGR (Procuradoria-Geral da República) para que ele seja investigado por tráfico de influência. O parlamentar fez a denúncia com base em um telegrama que está em posse da CPI da Covid. O …
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CPI da Covid vai recorrer de decisão que livrou governador do Amazonas de depor
quinta-feira 10 de junho de 2021 às 10:34hA Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, instalada pelo Senado, vai recorrer da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiu que o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), não comparecesse à Casa nesta quinta-feira (10). O depoimento do amazonense estava agendado para hoje, mas o governante não compareceu …
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Ministro de Bolsonaro compra mansão avaliada em R$ 15 milhões, diz coluna
quinta-feira 10 de junho de 2021 às 07:49hO ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, comprou uma casa em uma das regiões mais arborizadas e nobres de São Paulo (SP). As informações foi publicada nesta semana pela coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo. Salles é alvo de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) por, supostamente, …
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Após governador ser autorizado a não comparecer, CPI pode só votar requerimentos nesta quinta
quinta-feira 10 de junho de 2021 às 06:27hCom a decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal — que na noite deste quarta (9) autorizou o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC) a não comparecer para depor —, a CPI da Covid poderá se restringir nesta quinta-feira (10) à votação de requerimentos de convocação e pedidos …
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Lewandowski vota para permitir a Copa América, mas exige plano contra Covid
quinta-feira 10 de junho de 2021 às 06:02hO ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski votou pela realização da Copa América no Brasil, mas exigiu que o governo apresente, “no prazo de até 24 horas antes do início dos jogos”, um plano de segurança para evitar que o evento contribua para o avanço da Covid-19 no …
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Mulheres ocupam apenas 14% das vagas para juristas na Justiça Eleitoral
quinta-feira 10 de junho de 2021 às 05:53hA aprovação pelo plenário do STF, na quarta passada, da lista tríplice para a vaga de ministro substituto do TSE composta apenas por mulheres tem razão de ser histórica. A cadeira a ser preenchida é uma das quatro de indicação de ministros provenientes da classe dos advogados na corte, entre …
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Marco Aurélio vota por liberar realização da Copa América no Brasil
quinta-feira 10 de junho de 2021 às 05:36hMarco Aurélio Mello, do STF, votou há pouco a favor da realização da Copa América deste ano no Brasil. A competição foi transferida depois que Argentina e Colômbia, que sediaram o evento conjuntamente, desistiram por causa da pandemia. O tema será julgado no plenário virtual do Supremo até as 23h59 desta quinta-feira (10). A ação foi apresentada …
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Só Brasil, Bangladesh e Butão usam urna eletrônica sem comprovante do voto impresso
quinta-feira 10 de junho de 2021 às 05:03hBrasil, Bangladesh e Butão são os únicos países que adotam a votação por urna eletrônica sem registro em papel em larga escala em eleições nacionais. A Namíbia abandonou o sistema no ano passado, após questionamento na Justiça do país, e voltou para cédulas em papel. Na Rússia, urnas eletrônicas sem …
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Relator recomenda afastamento de Daniel Silveira por seis meses
quarta-feira 9 de junho de 2021 às 15:21hSilveira responde a representação feita pela Mesa da Câmara, que o acusa de incitar violência contra ministros do STF O relator de um dos processos contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), recomendou a suspensão por …
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A história por trás do Patriota, partido ‘familiar’ com brigas internas que pode abrigar o presidente
quarta-feira 9 de junho de 2021 às 10:20hNo perfis das redes sociais do presidente do Patriota, Adilson Barroso, abundam imagens de natureza. Fotos de cavalos, flores e frutas com legendas simples, como “que linda, hem?” e “que maravilha” são curtidas por milhares de pessoas. Nenhuma das postagens mencionam política. Barroso é fundador do Patriota, originalmente PEN (Partido …
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Bolsonaro promete a Fux esperar por saída de Marco Aurélio antes de indicar sucessor
quarta-feira 9 de junho de 2021 às 06:35hO presidente da República, Jair Bolsonaro, prometeu conforme a coluna de Bela Megale no jornal O Globo, que irá atender ao pedido do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, para só indicar o substituto do ministro Marco Aurélio Mello depois que ele se aposentar. O ministro deixa o cargo …
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Lídice da Mata reage à intervenção na CPMI das “Fake News”
terça-feira 8 de junho de 2021 às 18:03hA deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), relatora da CPMI das Fake News, reagiu à informação de que a Polícia Federal sugeriu a abertura de uma investigação para apurar se apoiadores bolsonaristas tentaram obstruir os trabalhos do colegiado que apura o uso de desinformação contra adversários políticos do governo de …
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CPI ouve nesta quarta Elcio Franco, ex-número dois de Pazuello na Saúde
terça-feira 8 de junho de 2021 às 10:04hA CPI da Pandemia ouvirá às 9h desta quarta-feira (9) o coronel Antônio Elcio Franco Filho, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde, para esclarecer suas ações nas compras e abastecimento de insumos para os estados durante a crise sanitária. Elcio Franco foi o número dois da pasta entre junho de 2020 …
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Bolsonaro se movimenta para reverter resistência a André Mendonça no Senado
segunda-feira 7 de junho de 2021 às 08:40hJair Bolsonaro arregaçou as mangas para tentar reverter conforme a coluna de Guilherme Amado, a resistência ao nome do Advogado-geral da União, André Mendonça, no Senado, para substituir Marco Aurélio Mello no Supremo Tribunal Federal (STF). Na semana passada, o presidente havia autorizado o próprio AGU a trabalhar nesse sentido, …
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Entenda a divergência entre PF e PGR sobre atos antidemocráticos
segunda-feira 7 de junho de 2021 às 05:12hA Polícia Federal (PF) e a Procuradoria Geral da República (PGR) divergiram na última semana sobre o andamento de investigações de parlamentares dentro do inquérito que apura segundo o G1 as responsabilidades sobre atos antidemocráticos promovidos no ano passado por militantes bolsonaristas. Na sexta-feira (4), a PGR pediu ao Supremo …
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O critério de Bolsonaro ao convidar aliados para o seu novo partido
domingo 6 de junho de 2021 às 17:44hJair Bolsonaro faz doce para o público mas, em privado conforme a coluna Radar, já fechou mesmo com o Patriota. Levará com ele “quem quiser somar e não atrapalhar”. Preso por atacar o STF e ameaçar ministros da Corte, o deputado Daniel Silveira, por exemplo, não foi convidado ao novo …
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MPF defende regressão de prisão domiciliar de Daniel Silveira
sábado 5 de junho de 2021 às 14:02hO vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, recomendou ao STF na última sexta-feira (4), que o Tribunal tome medidas contra violações de Daniel Silveira à tornozeleira eletrônica. Medeiros afirmou considerar cabível que o Tribunal determine a regressão do deputado ao regime domiciliar, cedido a ele em 14 de março, ou …
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Anvisa autoriza a distribuição da Sputnik V e Covaxin, mas faz ressalvas
sábado 5 de junho de 2021 às 08:03hEm reunião extraordinária nesta última sexta-feira (4) a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu aprovar a importação e distribuição das vacinas Sputnik V e Covaxin contra a covid-19. Ambos os imunizantes poderão ser aplicados na população dos estados que pediram por isso junto ao órgão, porém nenhum desses imunizantes conta com a aprovação de …
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Presidente da AL-BA comemora liberação da Sputnik-V, mas crítica demora
sábado 5 de junho de 2021 às 06:46h“Temos que celebrar a liberação, nesta sexta-feira (4), por parte da Anvisa, da vacina russa Sputnik-V, mas a pergunta que não quer calar é: por que isso não foi feito antes, evitando a morte de milhares de nordestinos e de baianos, principalmente? A fórmula do imunizante não mudou, então por …
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Vice-líder do governo no Senado está internado com Covid-19
sexta-feira 4 de junho de 2021 às 11:07hO senador Carlos Viana (PSD-MG), que desde outubro do ano passado atua como um dos vice-líderes do governo Bolsonaro no Congresso, está com Covid-19 e foi internado na segunda-feira (31) no Hospital DF Star, em Brasília conforme o jornal O Globo. De acordo com a equipe do senador, que tem …
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Anvisa decide hoje sobre importação da Sputnik V e Covaxin
sexta-feira 4 de junho de 2021 às 08:57hA Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) vai decidir nesta sexta-feira (4) sobre a importação das vacinas contra convid-19 Sputnik V e Covaxin. Reunião extraordinária analisará conforme a TV Record os novos pedidos de importação do imunizante russo, apresentado por governadores, e outra solicitação semelhante feita pelo governo federal para …
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Rodrigo Janot escolhe partido e vai disputar eleições 2022
sexta-feira 4 de junho de 2021 às 07:15hNos últimos meses, o ex-chefe da PGR Rodrigo Janot, aquele que revelou na revista Veja em 2019 que teria planejado dar um tiro em Gilmar Mendes dentro do STF e depois se matar. Passado estes anos, Janot se aproximou de outro desafeto do ministro Gilmar, o ex-juiz Sergio Moro. Chefe da …
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Barroso suspende despejo de ocupações iniciadas antes da pandemia
sexta-feira 4 de junho de 2021 às 05:19hLuís Roberto Barroso suspendeu hoje, por seis meses, a desocupação de áreas que já estavam habitadas antes de 20 de março do ano passado, quando foi aprovado o estado de calamidade pública por causa da pandemia de Covid. O prazo será contado a partir da data da decisão. A decisão …
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Pela primeira vez, lista tríplice para o TSE é composta apenas de mulheres
quinta-feira 3 de junho de 2021 às 06:05hO plenário do Supremo Tribunal Federal aprovou, nesta quarta-feira (2), a lista tríplice para vaga no Tribunal Superior Eleitoral no cargo de juiz substituto. Pela primeira vez, em 89 anos da fundação da corte eleitoral, apenas mulheres estão entre as indicações. Com a aprovação, o nome será agora encaminhado ao …
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Realização da Copa América no Brasil divide opiniões entre deputados
quarta-feira 2 de junho de 2021 às 18:33hA decisão de sediar no Brasil a Copa América durante a pandemia dividiu opiniões entre parlamentares no Plenário da Câmara dos Deputados. A deputada Erika Kokay (PT-DF) afirmou que é um contrassenso receber o torneio quando o País espera uma terceira onda de contaminações. “O que esse governo entrega ao …
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Fachin dá 5 dias para Bolsonaro explicar por que não usa máscara e aglomera
terça-feira 1 de junho de 2021 às 19:19hO ministro do STF Edson Fachin deu nesta terça-feira (1º) o prazo de cinco dias para o presidente Jair Bolsonaro explicar por que não usa máscara e aglomera. Fachin é relator na Corte de uma ação apresentada pelo PSDB para obrigar Bolsonaro a cumprir recomendações do Ministério da Saúde na …
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Juristas Evangélicos apoiam nome de advogada para ministra do TSE
terça-feira 1 de junho de 2021 às 19:07hA advogada é figura conhecida em Brasília dentro e fora dos círculos religiosos e foi assessora de ministro do STF Cotada para assumir a vaga de ministra substituta do TSE, a advogada Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro recebeu o apoio público da Associação Nacional de Juristas Evangélicos. A advogada é figura …
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CNI quer uniformizar entendimento sobre ICMS em decisões judiciais
terça-feira 1 de junho de 2021 às 18:50hConfederação Nacional da Indústria quer propor um processo de súmula vinculante ao STF sobre a decisão de excluir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de cálculo do PIS e da Cofins. As súmulas têm como objetivo uniformizar a decisão dos tribunais. O STF decidiu, em …
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Rosa Weber será relatora de ação de governadores para suspender depoimentos na CPI da Covid
segunda-feira 31 de maio de 2021 às 18:16hA ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber foi sorteada conforme o jornal O Globo como a relatora da ação conjunta feita por 18 governadores para suspender as convocações para que chefes de Estado prestem depoimentos na CPI da Covid. O movimento ganhou corpo e incluiu 11 governadores que …
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Salário de servidor estadual não pode ser equiparado ao de ministro
segunda-feira 31 de maio de 2021 às 07:43hSão inconstitucionais os dispositivos de legislações estaduais que equiparam os salários de seus servidores ao subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal ou os dos deputados estaduais aos dos federais. Esse foi o entendimento fixado pela corte, por unanimidade, em julgamento de duas ADIs no Plenário virtual. A sessão se …
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Aliados de Bolsonaro reforçam polarização e atacam Lula; entenda
segunda-feira 31 de maio de 2021 às 04:49hAliados de Jair Bolsonaro reagiram às manifestações de sábado (29) contra o presidente de forma alinhada: inflaram o discurso de polarização e miraram ataques a Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O ex-presidente, segundo a última pesquisa Datafolha, aparece com vantagem para a disputa pelo Palácio do Planalto em 2022. Conforme a Folha de S. Paulo, Lula …
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Governos estaduais são titulares do IR sobre os rendimentos que pagam
domingo 30 de maio de 2021 às 08:02hPertence aos governos dos estados e ao governo do Distrito Federal o produto da arrecadação de imposto de renda incidente na fonte sobre rendimentos pagos diretamente ou por meio de suas autarquias e fundações. Essa foi a tese fixada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal em julgamento virtual encerrado no …
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A normal tensão nas relações entre Executivo, Legislativo e Judiciário
domingo 30 de maio de 2021 às 05:42hNão há nada de anormal em que, vez por outra, haja alguma tensão nas relações entre Executivo, Legislativo e Judiciário. Conforme o Estadão, a autonomia de cada Poder não é absoluta, cabendo aos outros promover ou restabelecer o equilíbrio. Fundamento da separação dos Poderes, essa dinâmica de freios e contrapesos …
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Governos não precisam de autorização legislativa para impor lockdown, dizem especialistas
sábado 29 de maio de 2021 às 08:01hNa ação apresentada na quinta-feira (27) ao STF, Jair Bolsonaro argumentou que governos estaduais e municipais têm afrontado a Constituição quando adotam medidas restritivas sem aval dos respectivos legislativos. Mas esse raciocínio não prospera, segundo especialistas consultados pelo site O Antagonista. Bolsonaro afirmou no pedido ao Supremo, assinado com André Mendonça, seu AGU, que “as …
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Supremo cassa decisões que bloquearam recursos da Embasa
quinta-feira 27 de maio de 2021 às 18:39hO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou decisões judiciais que promoveram o bloqueio, a penhora ou a liberação de valores da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) para pagamento de dívidas. No julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 616, na sessão virtual encerrada em 21/5, …
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PDT de Ciro Gomes se une a Bolsonaro pelo voto impresso
quinta-feira 27 de maio de 2021 às 18:35hO presidente Jair Bolsonaro ganhou nesta quinta-feira (27) um aliado improvável na cruzada pelo voto impresso nas eleições do ano que vem. Presidente nacional do PDT de Ciro Gomes, Carlos Lupi divulgou um vídeo nas suas redes sociais defendendo a medida. “Sem a impressão do voto, não há possibilidade de …
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CPI admite que Supremo pode barrar depoimentos de governadores
quarta-feira 26 de maio de 2021 às 18:13hEmbora tenham sido aprovadas as convocações de nove governadores, integrantes da CPI da Covid já reconhecem de forma reservada que o Supremo Tribunal Federal vai barrar esses depoimentos. Nas palavras de um senador que integra o chamado G7, grupo majoritário na comissão, ficaria muito difícil o plenário não aprovar esses …
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Deputado federal preso rompe tornozeleira e culpa muay thai
quarta-feira 26 de maio de 2021 às 15:48hDaniel Silveira, o deputado federal que foi preso depois de ameaçar e ofender ministros do STF, atribuiu conforme o portal Metrópoles à prática de muay thai uma violação que ocorreu, em 12 de maio, na tornozeleira eletrônica que é obrigado a usar permanentemente. A informação consta em relatório de monitoramento, …
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Pazuello segue protegido por habeas corpus em novo depoimento na CPI
quarta-feira 26 de maio de 2021 às 10:24hCom uma nova convocação garantida na CPI da Covid, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello segue protegido pelo habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo fontes da corte ligados a coluna de Bela Megale do jornal O Globo, a decisão do ministro Ricardo Lewandowski que permite ao general …
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Convocação de governadores divide G7 e abre flanco para ofensiva de governistas
quarta-feira 26 de maio de 2021 às 05:46hA decisão da CPI da Pandemia de convocar governadores para prestar depoimento sobre as gestões estaduais da pandemia da Covid-19 dividiu o G7, grupo de senadores de oposição e independentes que forma a maioria do colegiado. Integrantes do bloco disseram ao canal CNN, em caráter reservado, que a ofensiva sobre …
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Governo da Bahia suspende transporte intermunicipal antes e até depois do São João
quarta-feira 26 de maio de 2021 às 04:52hA circulação de ônibus do transporte intermunicipal será suspensa três dias antes e três dias depois do São João, para evitar que as pessoas viajem no período e aumentem as taxas de transmissão do novo coronavírus. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, na noite desta última terça-feira (25), …
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Lira vê Bolsonaro em pior momento, aponta boa fase de Lula e descarta terceira via em 2022
terça-feira 25 de maio de 2021 às 19:15hO presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), avaliou nesta terça-feira (25) conforme a coluna Poder da Folha de S. Paulo, que o presidente Jair Bolsonaro está em seu pior momento de governo e que, por isso, as pesquisas refletem a desvantagem em relação ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da …
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Quem é a traficante mais caçada do Brasil
terça-feira 25 de maio de 2021 às 17:44hO banho de sol durou menos do que o planejado por Sandra Helena Ferreira Gabriel e seus acompanhantes na tarde de ondas surpreendentemente calmas da sexta-feira (21), na belíssima praia do Boqueirão, em Saquarema, Região dos Lagos do Estado do Rio, um dos picos prediletos dos surfistas brasileiros pela bravura …
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Governo do Estado eleva nota no Tesouro e poderá tomar empréstimos
terça-feira 25 de maio de 2021 às 10:35hO Tesouro Nacional elevou a classificação de risco (Capag) do Governo da Bahia e de mais três estados nos últimos dias. A Bahia, subiu da categoria C para a Categoria B, e agora já pode tomar empréstimos e ter aval do governo federal. As notas maiores indicam uma melhor situação …
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Entenda as mudanças propostas para o novo Código de Processo Penal
terça-feira 25 de maio de 2021 às 05:40hO substitutivo do novo Código de Processo Penal (CPP) apresentado em abril na comissão especial conforme a Folha de S. Paulo, que analisa o tema na Câmara dos Deputados tem gerado novos e antigos debates sobre alterações que afetam todo o rito dos processos criminais no país. Uma das mudanças …
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Pré-candidatos ao Planalto entram em clima de campanha eleitoral, diz jornal
segunda-feira 24 de maio de 2021 às 10:03hConforme publicou o Correio Braziliense, faltando pouco mais de um ano da corrida presidencial de 2022, o clima de campanha eleitoral já domina o país, com intensa movimentação de pré-candidatos e das forças políticas que vão participar do pleito. Mesmo com muito chão pela frente, a largada foi dada antes …
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DEM enfrenta divisão interna mas prepara contra-ataque para eleições de 2022
segunda-feira 24 de maio de 2021 às 05:38hDepois de sair fortalecido das eleições municipais, com crescimento no número de prefeitos e vereadores, o Democratas enfrenta um cenário de divisão interna, bate-cabeça nas decisões, conflitos entre caciques e baixas nos estados. Em pouco mais de 40 dias, conforme matéria do jornal Folha de São Paulo, o partido perdeu um …
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Senadoras reclamam de machismo na CPI da Covid
domingo 23 de maio de 2021 às 16:07hQuando a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) questionava o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello durante a CPI da Pandemia na semana passada, o presidente da comissão, Omar Aziz, pediu segundo a matéria da revista Veja, para que ela não fosse “agressiva” com o depoente. Em outro momento, ela pediu a palavra …
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Ex-ministro Pazuello participa de ato dos motociclistas no RJ ao lado de Bolsonaro
domingo 23 de maio de 2021 às 12:05hO general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, participou neste domingo (23) ao lado do presidente Jair Bolsonaro do passeio dos dezenas de milhares de motociclistas no Rio de Janeiro. O general falou na CPI aos senadores na última quarta-feira (19) e na quinta (20). Na CPI, ele disse que não …
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Diretor-geral da PF critica delação da Odebrecht; entenda
domingo 23 de maio de 2021 às 09:53hO diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Maiurino, criticou em documento enviado ao STF conforme a Folha de S. Paulo, o acordo de colaboração de executivos da Odebrecht assinado com a PGR em 2017, ainda com Rodrigo Janot. O delegado também abordou na manifestação a disputa entre Ministério Público Federal e Polícia Federal …
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‘Queremos saber quem idealizou a cloroquina’, diz presidente da CPI da Covid
domingo 23 de maio de 2021 às 05:34hEm entrevista ao canal CNN neste último sábado (22), o presidente da CPI da Pandemia no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que pretende com os próximos depoimentos “saber quem idealizou a cloroquina”. “Queremos saber quem foi que teve a ideia daquele decreto para colocar na bula da cloroquina [que o medicamento combate a Covid]. …
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Lewandowski reconhece direito de secretária ao silêncio parcial na CPI da Covid
sábado 22 de maio de 2021 às 08:12hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski reconheceu na noite desta última sexta-feira (21) o direito da secretária de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, Mayra Ribeiro, de permanecer em silêncio diante de algumas perguntas que forem feitas no depoimento que prestará à Comissão Parlamentar de …
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Governadores do Nordeste entregam à Avisa documento que faltava para análise da Sputnik V
sábado 22 de maio de 2021 às 07:30hO relatório técnico com dados sobre qualidade e eficácia da vacina foi protocolado pela Procuradoria-Geral da Bahia, que atua na esfera jurídica representando os nove Estados do consórcio. Estes Estados negociam a aquisição do imunizante com o fundo russo e o Instituto Gamaleya, desenvolvedor da Sputnik V. “Diante da urgência …
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“Chapa formada: um ladrão e um vagabundo como vice”, ironiza Bolsonaro sobre encontro entre Lula e FHC
sexta-feira 21 de maio de 2021 às 17:15hO encontro formal entre os ex-presidentes da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que almoçaram e debateram ideias políticas durante a breve reunião em São Paulo na última semana, gerou repercussões na atual gestão do governo federal. Chefe do Executivo, Jair Bolsonaro insinuou em …
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Governador faz alerta: “Não temos mais como criar leitos”
sexta-feira 21 de maio de 2021 às 14:50hDurante conversa com profissionais da imprensa da região oeste da Bahia, nesta sexta-feira (21), em transmissão pelas redes sociais, o governador Rui Costa fez um alerta à população em decorrência das altas taxas de internação pelo coronavírus. “Nos últimos dias, registrarmos um crescimento acelerado no número de casos e, nessa …
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Bolsonaro negocia mudanças em PL que muda ICMS sobre combustíveis
sexta-feira 21 de maio de 2021 às 11:25hO presidente Jair Bolsonaro disse nesta última quinta-feira (20), durante sua live semanal nas redes sociais, que está negociando modificações no projeto de lei complementar que altera a forma cobrança Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis. A medida foi apresentada pelo governo, em fevereiro deste ano, e …
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Fachin suspende concurso da PF marcado para este domingo
sexta-feira 21 de maio de 2021 às 10:58hEdson Fachin suspendeu o concurso da Polícia Federal marcado para este domingo (23). Mais de 320 mil pessoas se inscreveram para a seleção. Segundo o ministro do STF, a suspensão temporária do concurso da PF é justificada pela iminência de sua realização. “Havendo este Supremo Tribunal Federal reconhecido a legitimidade …
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‘Uma vergonha para o país’, diz Silas Malafaia sobre candidatura de Lula
quinta-feira 20 de maio de 2021 às 11:52hO pastor Silas Malafaia disse que a confirmação da candidatura de Lula é “uma vergonha para o país”. O petista confirmou, em entrevista para uma publicação francesa, que disputará as eleições contra Bolsonaro, de quem Malafaia é aliado. “Quer dizer que nós vamos ter o cara que comandou o maior …
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PF está dividida e sem controle, analisam ministros de Bolsonaro
quinta-feira 20 de maio de 2021 às 07:05hA operação deflagrada nesta última quarta (19) contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e outros integrantes da pasta é uma demonstração de que a indicação do delgado Paulo Maiurino como diretor-geral da Polícia Federal dividiu a corporação e jogou uma parte de seus integrantes contra o governo. A …
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Entenda debate sobre adoção do voto impresso nas eleições de 2022
quinta-feira 20 de maio de 2021 às 05:48hSem apresentar nenhuma prova, o presidente Jair Bolsonaro questiona frequentemente a credibilidade das urnas eletrônicas e já insinuou que não aceitará o resultado das eleições de 2022 sem o voto impresso. É neste contexto, conforme matéria da Folha de S. Paulo, que a menos de um ano e meio da disputa nacional, a Câmara …
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Ricardo Salles se diz surpreso com operação da PF e classifica como desnecessária
quarta-feira 19 de maio de 2021 às 15:07hO ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse ter ficado surpreso com a operação que a Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (19) para apurar a suspeita de participação de servidores do ministério e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) em supostos crimes contra …
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CPI da Covid: quem é quem na comissão que investiga ações e omissões do governo Bolsonaro
quarta-feira 19 de maio de 2021 às 14:40hA Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga ações e omissões no combate à pandemia pelo poder público chega nesta quarta-feira (19) à sua décima reunião, desta vez com a presença do general Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde por dez meses no governo de Jair Bolsonaro. Apesar de precisar comparecer …
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Governo Federal corta recursos dos leitos da Fonte Nova
quarta-feira 19 de maio de 2021 às 10:03hO Estado da Bahia vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) após o Governo Bolsonaro cortar recursos para os leitos de UTI de Covid da Arena Fonte Nova. A informação foi confirmada ao jornal Tribuna da Bahia pelo secretário estadual da Saúde (Sesab), Fábio Vilas-Boas. De acordo com o titular …
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Salles e Ministério do Meio Ambiente são alvos de busca e apreensão da PF
quarta-feira 19 de maio de 2021 às 06:58hO ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, é alvo na manhã desta quarta-feira (19) de uma operação que investiga exportação ilegal de madeira para Estados Unidos e Europa. Ao todo, 160 policiais federais cumprem 35 mandados no Distrito Federal, no Pará e em São Paulo. O G1 tenta contato com …
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Lewandowski nega habeas corpus a secretária do Ministério da Saúde
terça-feira 18 de maio de 2021 às 19:56hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski negou habeas corpus preventivo protocolado pela secretária de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde, Mayra Ribeiro, que pedia o direito de não responder às perguntas feitas durante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia na próxima quarta-feira (19). …
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Trabalhador com deficiência com mais de 21 anos poderá se manter como dependente na declaração do IR
terça-feira 18 de maio de 2021 às 12:02hO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que pessoa com deficiência com mais de 21 anos que trabalha ou possui capacidade para o trabalho poderá ser considerada dependente, para fins de dedução de Imposto de Renda, quando a sua remuneração não exceder as autorizadas por lei. A decisão foi em julgamento …
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PGR investiga deputada Bia Kicis por incitar motim policial na Bahia
terça-feira 18 de maio de 2021 às 07:09hA PGR despachou ofício ao gabinete da ministra Rosa Weber na última semana em que revela ter aberto investigação preliminar contra a deputada federal Bia Kicis (PSL-SP), atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Integrante da bancada radical do bolsonarismo, a deputada, segundo o ofício da PGR, …
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Caciques ‘esquecidos’ voltam ao centro do debate político
segunda-feira 17 de maio de 2021 às 09:23hLonge dos holofotes nos últimos anos, os senadores Renan Calheiros (MDB), Tasso Jereissati (PSDB) e o deputado Aécio Neves (PSDB) voltaram conforme matéria do jornal Estado de Minas a buscar espaços de destaque nos primeiros meses de 2021. No passado, os três parlamentares eram caciques em suas legendas e participavam …
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Para reduzir pena, Cabral montou sua própria “força tarefa”
segunda-feira 17 de maio de 2021 às 08:08hEm fevereiro do ano passado, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, atendeu um pedido de Sérgio Cabral. O plano do ex-governador, cujas penas já somam 342 anos de prisão, era o de fazer uma delação grandiosa em troca de sua liberdade. Ou, ao menos, uma redução nos anos de cárcere. Em …
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Fachin autorizou PF a buscar provas contra Toffoli
segunda-feira 17 de maio de 2021 às 05:51hO ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin autorizou a Polícia Federal a usar dados de duas operações relacionadas à Lava Jato do Rio em uma apuração preliminar que resultou no pedido de inquérito contra Dias Toffoli. As informações foram utilizadas para embasar relatório em que a PF diz que …
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Lula conversa, articula, viaja, mas garante que não está em campanha
domingo 16 de maio de 2021 às 17:19hNesta última semana o instituto Datafolha divulgou uma pesquisa em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lidera a corrida eleitoral de 2022 com 55% da intenção de votos, contra 32% de Jair Bolsonaro em eventual segundo turno. Pessoas próximas a Lula dizem que, mesmo assim, ele continua evitando …
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‘Falso cônsul’ tentou aproximação com Judiciário de Brasília, revela relatório da PF
domingo 16 de maio de 2021 às 12:07hConforme o jornal O globo, ele foi apontado como idealizador de uma organização criminosa que geria compra e venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), o quase cônsul Adailton Maturino tentou também estreitar relações com o Judiciário em Brasília. De acordo com a publicação, nas investigações da …
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Lava Jato deve restituir dinheiro de Odebrecht
domingo 16 de maio de 2021 às 08:36hEmílio Odebrecht deverá ser um dos beneficiados da decisão do STF, que anulou os processos de Lula. “Com a ficha limpa, Emílio poderá se livrar da obrigação de ter que devolver recursos que recebeu da Odebrecht em contas secretas na Suíça, um dos compromissos que os colaboradores assumiram quando a …
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