O conselheiro Marcus Presídio foi eleito recentemente durante a última sessão ordinária de 2021 como presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), para o biênio 2022/2023, tornando-se assim o 25º presidente da Corte de Contas da Bahia, fundada em 21 de agosto de 1915. Diante da crise …
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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
Pais que não vacinam filhos podem ser multados e até perder a guarda
domingo 16 de janeiro de 2022 às 07:17hO que fazer quando pais e mães divergem sobre a aplicação da vacina contra a Covid-19 nos filhos? Segundo autoridades médicas, com o avanço da ômicron é imprescindível que as crianças sejam rapidamente imunizadas. O imunizante utilizado na população entre 5 e 11 anos é o da Pfizer, autorizado pela …
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Governo Federal discute volta do fundão eleitoral de R$ 5,7 bilhões em 2022
sábado 15 de janeiro de 2022 às 06:48hO governo Jair Bolsonaro (PL) avalia elevar novamente o valor do fundo eleitoral para este ano e resgatar o montante que havia sido estabelecido inicialmente pelo Congresso, de R$ 5,7 bilhões —quase o triplo dos recursos de 2020. Hoje, o Orçamento de 2022 aprovado por deputados e senadores prevê um valor menor, de R$ 4,9 …
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Política de preços só serve à Petrobras, diz coordenador de governadores após decisão de descongelar ICMS
sexta-feira 14 de janeiro de 2022 às 17:45hA política de preços da Petrobras só serve para manter e aumentar os lucros da petrolífera, afirmou o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), que é coordenador do Fórum Nacional de Governadores, ao anunciar que os Estados decidiram encerrar a partir do dia 31 de janeiro o congelamento que vigora …
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Sergio Moro: “Hoje, os governantes não acham que combater a corrupção é prioritário”
sexta-feira 14 de janeiro de 2022 às 08:06hDesde que anunciou sua pré-candidatura a presidente da República, em novembro passado, a rotina, os hábitos e o comportamento de Sergio Moro mudaram substancialmente. Dois meses atrás, se alguém perguntasse ao ex-juiz a opinião dele sobre o retorno do ex-presidente Lula ao centro do debate político, receberia uma resposta evasiva, …
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‘O que vai definir a eleição são as narrativas’, diz analista
sexta-feira 14 de janeiro de 2022 às 07:52hO cientista político e comentarista Fernando Schüler, também professor do Insper, uma escola de negócios de São Paulo, é um dos raros acadêmicos da área no País que procura analisar o cenário político de um ponto de vista independente. Nesta entrevista ao Estadão, Schüler diz que é uma “ilusão” imaginar …
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Bolsonaro: “Pretendo não ficar a vida toda por aqui, fiquem tranquilos”
sexta-feira 14 de janeiro de 2022 às 06:19hO presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira (13/01) durante transmissão de live pelas redes sociais que “pretende não ficar a vida toda” na presidência e que, por isso, “‘o pessoal da esquerda’ poderia ficar ‘tranquilo'”. Porém, em tom de ironia, emendou que, na verdade, não devem ficar “tão tranquilos” …
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Democracia brasileira será testada em 2022, diz ONG
quinta-feira 13 de janeiro de 2022 às 15:02hEm 2021, o governo de Jair Bolsonaro (PL) tentou segundo a DW, enfraquecer os pilares da democracia e continuou a desrespeitar recomendações científicas para prevenir a disseminação da covid-19. É isso o que diz a organização não governamental Human Rights Watch (HRW) em seu 32º relatório anual com um balanço …
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Bolsonaro diz que Lula na Presidência é ‘recondução do criminoso à cena do crime’
quinta-feira 13 de janeiro de 2022 às 05:14hO presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta última quarta-feira (12) que eleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) significaria “reconduzir criminoso à cena do crime”, e que projeto de poder dos adversários seria “roubar a liberdade”. “Querem reconduzir à cena do crime o criminoso, juntamente com Geraldo Alckmin? É …
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Mendonça determina que Bolsonaro e Congresso prestem informações sobre fundo eleitoral
quarta-feira 12 de janeiro de 2022 às 15:31hO ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou conforme o portal g1, que o presidente Jair Bolsonaro, a Câmara e o Senado apresentem informações, em cinco dias, sobre a aprovação do valor de R$ 5,7 bilhões para o fundo que vai financiar as eleições neste ano. O ministro …
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“Não tenho nada pessoal contra Lula”, diz Sérgio Moro
quarta-feira 12 de janeiro de 2022 às 07:34hO ex-juiz Sérgio Moro disse que não tem problema pessoal com o ex-presidente Lula (PT), a quem chegou a condenar à prisão no âmbito da Operação Lava Jato. O presidenciável do Podemos foi entrevistado ontem pela Rádio Metrópole, onde fez um balanço da carreira e a relação com o presidente …
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PGR se manifesta contra ação que pede ao Supremo obrigatoriedade da vacinação infantil
terça-feira 11 de janeiro de 2022 às 06:55hA Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou nesta última segunda-feira (10) manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a ação proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) para tornar obrigatória a vacinação de crianças e adolescentes entre 5 e 11 anos de idade. Na prática, a Procuradoria apontou problemas de …
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‘Não serei jamais bajuladora de mandato, diz vice-líder do governo no Congresso’
segunda-feira 10 de janeiro de 2022 às 18:01hVice-líder do governo no Congresso e crítica da gestão Jair Bolsonaro, a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) tem batido na tecla de que é preciso construir uma “direita racional”. Ao Estadão/Broadcast Político, a parlamentar defendeu limites à liberdade de expressão, um Estado laico e uma direita sem extremistas – classificados por ela …
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De aliado a rival: Quem é Barra Torrres, chefe da Anvisa que agora desafia Bolsonaro
segunda-feira 10 de janeiro de 2022 às 14:31hRompido com o presidente Jair Bolsonaro (PL), de quem cobrou retratação em carta pública, o almirante Antonio Barra Torres, atual diretor-presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), chegou ao cargo com um perfil alinhado ao do chefe. Médico militar da reserva, ele deixou posto de chefia na Marinha para …
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Jornal diz que veto a showmícios abre brecha e deixa dúvida para as eleições; entenda
segunda-feira 10 de janeiro de 2022 às 07:58hProibidos desde a minirreforma eleitoral de 2006, os showmícios (apresentações artísticas em comícios) devem continuar vetados, decidiu o Supremo Tribunal Federal (STF) em outubro. Segundo a Folha, a corte entendeu que a liberação poderia criar um desequilíbrio na disputa eleitoral e influenciar a escolha do eleitor por meio do oferecimento …
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O candidato a presidente preferido de Joaquim Barbosa até agora
segunda-feira 10 de janeiro de 2022 às 07:43hEmbora diga a aliados não ter novamente interesse em ser candidato à Presidência da República em 2022, o ex-ministro do STF Joaquim Barbosa tem feito segundo a coluna de Igor Gadelha, análises do cenário eleitoral nos bastidores. Em conversas com aliados nas últimas semanas, Barbosa fez um diagnóstico dos nomes …
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MDB aciona Justiça contra horário unificado das eleições de 2022
domingo 9 de janeiro de 2022 às 11:05hO Movimento Democrático Brasileiro (MDB) entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a unificação dos horários de votação das eleições de 2022. A sigla contesta a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de realizar a votação em 2022 seguindo o horário de Brasília …
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TSE obriga partidos a antecipar fundão eleitoral para negros e mulheres
domingo 9 de janeiro de 2022 às 07:14hA Justiça Eleitoral aprovou uma regra que dá mais um passo na tentativa de ampliar a participação de mulheres e negros na política. A partir da disputa deste ano, os partidos terão que repassar de forma antecipada a verba de campanha relativa às cotas racial e de gênero. Segundo a Folha de S. …
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Mulheres negras e o duplo preconceito na política
sexta-feira 7 de janeiro de 2022 às 12:04hEm meio a falta de recursos e preconceito, entrar para a política é um desafio e tanto para mulheres e negros no Brasil, ainda mais para quem pertence a esses dois grupos. Graças a novas regras eleitorais, espera-se que haja um avanço na representatividade de mulheres negras no Congresso após as …
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Saldo da Lava Jato inclui devolução bilionária e será tema eleitoral para Lula e Moro; entenda
terça-feira 4 de janeiro de 2022 às 06:40hPela terceira eleição presidencial seguida, a Operação Lava Jato estará entre os principais focos dos debates em 2022. Diferentemente do que ocorreu nas campanhas anteriores, agora a discussão não será sobre descobertas recém-ocorridas ou seus desdobramentos em andamento, mas sim acerca do saldo dos trabalhos feitos anos atrás. Há ainda …
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Carlos Bolsonaro e Carlos Jordy se estranham na internet e dividem militância bolsonarista
segunda-feira 3 de janeiro de 2022 às 15:03hConforme Jan Niklas, da coluna Sonar do O Globo, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) e o deputado federal Carlos Jordy (PSL-RJ) se estranharam nas redes sociais expondo uma nova rixa na militância bolsonarista. Após Jordy publicar um vídeo em que aparecia num evento conservador cobrando mais engajamento do presidente Jair Bolsonaro …
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Agenda política: Saúde divulgará consulta pública sobre vacinação em crianças de 5 anos
domingo 2 de janeiro de 2022 às 14:31hA primeira semana do ano costuma ser esvaziada na política, com recessos no Legislativo e Judiciário, mas há algumas expectativas para os próximos dias. O governo federal deve divulgar na quarta-feira (5) o resultado da polêmica consulta pública aberta pelo Ministério da Saúde para definir se pais e responsáveis devem …
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Poupado em 2021, Lula será fustigado por adversários em 2022
domingo 2 de janeiro de 2022 às 07:38hSegundo a colunista Letícia Casado, na Veja, o ex-presidente Lula (PT) terminou o ano de 2021 numa situação confortável. Segundo as pesquisas, ele lidera a corrida ao Palácio do Planalto com ampla vantagem sobre Jair Bolsonaro (PL) tanto no primeiro quanto no segundo turno. O petista também derrotaria todos os …
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Fux derruba decisão do TCU e autoriza contrato de R$ 310 milhões do governo para compra de remédios
domingo 2 de janeiro de 2022 às 07:31hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, derrubou decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) e autorizou o governo federal a dar prosseguimento à compra de R$ 310 milhões de imunoglobulina humana 5G, remédio usado para tratamento de diversas doenças, entre elas o HIV. O magistrado citou …
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Bolsonaro sanciona lei que cria ‘MEI caminhoneiro’
domingo 2 de janeiro de 2022 às 07:28hO presidente Jair Bolsonaro sancionou na noite de sexta-feira (31) a lei complementar que cria o chamado “MEI Caminhoneiro” para incluir a categoria no modelo de Microempreendedor Individual. O MEI é uma modalidade simplificada de negócio. Com sua formalização, o trabalhador passa a ter o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica …
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Governo federal tem até sexta (31) para liberar R$ 3 bilhões em emendas de relator para parlamentares
quinta-feira 30 de dezembro de 2021 às 06:31hO governo federal se esforça para conseguir liberar R$ 3 bilhões em emendas de relator nos últimos três dias de 2021. Até terça-feira (28), apenas R$ 13,8 bilhões dos R$ 16,8 bilhões reservados para este fim já haviam sido liberados. Caso o valor que está parado não seja empenhado até …
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Pacheco acelera votações, ganha antipatia de Lira e patina como presidenciável
quarta-feira 29 de dezembro de 2021 às 05:24hRodrigo Pacheco (PSD-MG), 45, começou seu mandato como presidente do Senado adquirindo uma notoriedade instantânea, ao liderar articulações para a compra de vacinas e para destravar o Auxílio Emergencial. De acordo com a coluna Painel, na Folha, ele passou a ser visto como o ator ideal para liderar o enfrentamento da …
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O que o eleitor conservador pensa sobre o governo Bolsonaro e 2022
quarta-feira 29 de dezembro de 2021 às 05:07hUm dia antes de sair de férias pela segunda vez, Jair Bolsonaro comemorou segundo a Folha de S. Paulo o aumento do número de armas de fogo no país. Apesar de restrições impostas pelo Congresso e pelo STF, o governo entregou a seu eleitorado mais fiel uma flexibilização considerável neste …
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Olavo de Carvalho diz que vai votar em Bolsonaro por falta de alternativas em 2022
terça-feira 28 de dezembro de 2021 às 20:27hO escritor Olavo de Carvalho afirmou nas redes sociais que irá votar no presidente Jair Bolsonaro (PL) por falta de opção na disputa ao Palácio do Planalto, em 2022. Antes aliado de primeira hora de Bolsonaro e tido como ideólogo do governo, o escritor se tornou crítico do presidente. Em …
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Eleições: quais são as ‘táticas’ dos pré-candidatos à Presidência em 2022?
terça-feira 28 de dezembro de 2021 às 07:58hAs eleições presidenciais no país estão previstas para outubro do ano que vem, mas os principais pré-candidatos e pré-candidatas já começaram a fazer seus primeiros movimentos de olho na disputa em 2022. Com histórias, perfis e estratégias diferentes, cada um deles tem um conjunto de “armas” que deverá ser usado …
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Bolsonaro terá que reconquistar evangélicos em 2022
terça-feira 28 de dezembro de 2021 às 05:49hFundamental para garantir estabilidade à gestão ao longo dos três anos do mandato de Jair Bolsonaro (PL), o apoio dos evangélicos pode se tornar um desafio para o presidente da República em 2022. Ainda que aliados do governo deem como certo o voto desse segmento para a reeleição, eles reconhecem …
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Com quem Bolsonaro negocia um (ou uma) vice evangélico (a) para 2022
segunda-feira 27 de dezembro de 2021 às 16:27hSegundo a coluna de Matheus Leitão, na Veja, o presidente Jair Bolsonaro quer por que quer um vice evangélico para conter sua queda nas pesquisas e botar o pé no segundo turno, hoje invariavelmente contra Lula, que lidera a corrida. O mais curioso é que a volta do petista ao …
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‘Dinheiro é a última coisa que temos’, diz governador de Minas Gerais
segunda-feira 27 de dezembro de 2021 às 09:55hApós cinco anos de parcelamento dos salários do funcionalismo, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), celebra conforme entrevista ao jornal Estado de Minas ter conseguido, desde agosto, pagar os vencimentos no quinto dia útil. Embora diga abertamente que tentará a reeleição, afirma que as pessoas “não comem votos”. …
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Em flerte com Moro, União Brasil garante compliance na tesouraria
segunda-feira 27 de dezembro de 2021 às 04:56hCom planos para colocar de pé até fevereiro o partido resultante da fusão do Democratas com o PSL, o União Brasil tem feito importantes acenos no cortejo político ao ex-juiz Sergio Moro, a quem cogita se aliar em 2022. O mais simbólico deles passa por ter a tesouraria auditada periodicamente …
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Saúde atualiza ConecteSUS e app volta a exibir comprovante de vacinação
segunda-feira 27 de dezembro de 2021 às 04:49hO Ministério da Saúde liberou, neste último domingo (26), uma atualização do aplicativo ConecteSUS nas lojas Android e iOS e o sistema voltou a exibir o comprovante de vacinação contra Covid-19 do usuário. Segundo a pasta, a ferramenta não apresenta instabilidade, ao contrário do que acontecia nos últimos dias. “O Ministério …
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Caso Alcolumbre mostra o quão difícil ainda é punir rachadinhas no Brasil, diz revista
domingo 26 de dezembro de 2021 às 11:08hA palavra “rachadinha” já é popular no vocabulário do brasileiro desde os últimos dias de 2018, quando vieram à tona as investigações sobre o esquema de apropriação de parte dos salários de funcionários da Assembleia do Rio por vários deputados, incluindo Flávio Bolsonaro, o filho Zero Um do presidente, hoje …
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Bolsonaro diz que jantar de Lula serviu para lotear ministérios
sexta-feira 24 de dezembro de 2021 às 06:13hO presidente Jair Bolsonaro (PL), que distribuiu cargos e ministérios a partidos do centrão em troca de base no Congresso, afirmou, na noite desta última quinta-feira (23), que o jantar entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin teve no cardápio bancos oficiais …
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Após ter condenação anulada, Palocci é liberado de uso de tornozeleira
quinta-feira 23 de dezembro de 2021 às 18:13hO juiz substituto da 15ª Vara Federal de Curitiba, Dineu de Paula, autorizou o ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci a retirar a tornozeleira eletrônica que utilizava em prisão domiciliar por causa de condenações na Operação Lava Jato. A operação que investigou crimes de corrupção ocorridos principalmente na Petrobrás entre 2006 …
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Eduardo Cunha negocia ida ao União Brasil de ACM Neto
quarta-feira 22 de dezembro de 2021 às 09:45hCassado em 2016 após ser acusado pela Operação Lava Jato e posteriormente condenado pelo então juiz Sergio Moro por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) cortou relações com os deputados federais de seu partido. A expectativa é que Cunha, responsável por conduzir o processo de impeachment da ex-presidente Dilma …
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Exportação de jumentos para China cresce na Bahia em meio a fome e caça dos animais
quarta-feira 22 de dezembro de 2021 às 07:43hA população de Amargosa, cidade do centro-sul da Bahia, sofre com um dilema envolvendo o jumento, o jegue, uma tradicional espécie do Brasil e símbolo histórico da luta diária do sertanejo. O município, a 119 km de Salvador, se tornou dependente de um mercado que cresce a cada ano, mesmo …
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Fiocruz: vacinação em locais remotos e de crianças é estratégica
terça-feira 21 de dezembro de 2021 às 16:48hA vacinação de crianças e de pessoas que vivem em locais remotos é estratégia importante para aumentar a imunização da população contra a covid-19, de acordo com estudo divulgado hoje (21) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A pesquisa foi submetida à Revista Brasileira de Epidemiologia e está disponível na internet. …
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Bolsonaro promulga texto que prevê fundo eleitoral de até R$ 5,7 bilhões
terça-feira 21 de dezembro de 2021 às 11:30hO presidente Jair Bolsonaro (PL) promulgou o texto que prevê o repasse de até R$ 5,7 bilhões em recursos públicos para o fundo eleitoral em 2022. A medida foi publicada no Diário Oficial da União e passa a valer a partir desta terça-feira (21). O valor do chamado fundão constava do …
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Vai à sanção projeto sobre ICMS que evita perdas de R$ 2,3 bilhões para os Municípios
terça-feira 21 de dezembro de 2021 às 11:20hCom a aprovação do Senado, segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL) a proposta que regulamenta a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre vendas de produtos e prestação de serviços ao consumidor final localizado em outro Estado. O substitutivo ao Projeto de Lei Complementar …
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Bolsonaro me usou como garoto propaganda para se eleger, dispara Olavo de Carvalho
terça-feira 21 de dezembro de 2021 às 09:05hO escritor e ideólogo Olavo de Carvalho, considerado uma espécie de “guru” do bolsonarismo, afirmou hoje que o presidente Jair Bolsonaro (PL) o usou como “poster boy” para “se promover e se eleger” e que considera que “a briga já está perdida”. A declaração foi feita hoje pelo escritor durante live realizada no …
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Roberto Jefferson confirma que pretende disputar o Senado em 2022
terça-feira 21 de dezembro de 2021 às 07:26hEm uma carta escrita à mão dentro do complexo penitenciário de Bangu, o presidente afastado do PTB, Roberto Jefferson, afirmou a um aliado segundo o Estadão, que planeja se candidatar ao Senado nas eleições de 2022. No bilhete, Jefferson disse que a sua candidatura ”daria uma forte ajuda” a Bolsonaro. …
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Lewandowski amplia prazo para Palácio do Planalto decidir sobre vacinação de crianças
segunda-feira 20 de dezembro de 2021 às 15:55hO ministro Ricardo Lewandowski, do STF, decidiu nesta tarde de segunda-feira (20) deferir um pedido da AGU e autorizar que o governo federal se manifeste até o próximo dia 5 de janeiro sobre a inclusão de crianças de 5 a 11 anos no Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19, …
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Novo marco da imunidade tributária de filantrópicas entra em vigor
segunda-feira 20 de dezembro de 2021 às 10:01hFoi publicado no Diário Oficial de sexta-feira (17) a lei complementar 187, determinando um novo marco regulatório para que filantrópicas (entidades beneficentes) tenham direito à imunidade tributária relativa às contribuições para a Seguridade Social. O presidente Jair Bolsonaro vetou 10 pontos da lei. Um dos vetos incide sobre o artigo que prevê …
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Banqueiro preso na Lava-Jato atua como o anti-Moro, diz coluna
segunda-feira 20 de dezembro de 2021 às 08:17hPreso na Lava Jato em novembro de 2015, o banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, é visto em São Paulo segundo a coluna de Denise Rothenburg, no Correio Braziliense, como o maior cabo eleitoral às avessas para o ex-juiz Sergio Moro. Esteves, que ficou quase um mês em Bangu 8 …
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Anvisa pede que PGR e PF investiguem novas ameaças contra o órgão
segunda-feira 20 de dezembro de 2021 às 06:39hO diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres, pediu neste domingo, 19, à Procuradoria-Geral da República (PGR) e à Polícia Federal que apurem novas ameaças disparadas contra diretores e servidores da agência. Barra Torres também pediu a proteção policial de agentes públicos e seus familiares para …
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Como ‘marqueteiros anônimos’ devem dominar campanha nas Eleições 2022
domingo 19 de dezembro de 2021 às 17:10hA eleição de 2022 será marcada por algumas novidades: horário de Brasília para todo o país no dia da votação, federações partidárias e até mesmo fone de ouvido descartável para deficientes auditivos nas seções. Mas há algo que, segundo especialistas, deve ser de fato o mais marcante do processo: a …
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Rosa Weber suspende decreto que diminuiu integrantes da sociedade no Conselho do Meio Ambiente
sábado 18 de dezembro de 2021 às 10:54hA ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu segundo o Globo News o decreto do presidente Jair Bolsonaro que diminuiu a participação da sociedade civil no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). A decisão foi tomada nesta sexta-feira (17). O Conama é o principal órgão consultivo do Ministério do …
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Veja quais são os pontos fortes de Lula, Bolsonaro, Moro e Ciro
sábado 18 de dezembro de 2021 às 09:17hHá menos de um ano das eleições, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece em primeiro colocado nas pesquisas eleitorais. Segundo o Datafolha divulgado na quinta-feira (16) pelo jornal “Folha de S. Paulo”, o petista tem 48% das intenções de voto, o que garantiria vitória já no primeiro …
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Veja como cada parlamentar votou pelo fundo eleitoral de R$ 5,7 bi
sexta-feira 17 de dezembro de 2021 às 19:20hO Congresso Nacional derrubou nesta sexta-feira (17) o veto ao fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões no próximo ano. Na Câmara, a verba foi aprovada por 317 votos a favor e 146 contra. No Senado, foram 53 votos a favor e 21 contra. O fundão foi criado em 2017 para financiar as campanhas eleitorais …
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Lewandowski dá 48 horas para governo apresentar plano de vacinação para crianças de 5 a 11 anos
sexta-feira 17 de dezembro de 2021 às 19:15hO ministro Ricardo Lewandowski (foto), do STF, deu 48 horas para que o governo federal apresente complementação ao Plano Nacional de Vacinação para a inclusão das etapas referentes às crianças de cinco a 11 anos, tendo em vista que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária autorizou a imunização desta faixa …
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Deputados derrubam veto de Bolsonaro ao fundo eleitoral de R$ 5,7 bi
sexta-feira 17 de dezembro de 2021 às 15:03hEm sessão do Congresso Nacional nesta sexta-feira (17), os deputados federais derrubaram veto do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao fundo de financiamento público de campanha para eleições de 2022, que será no valor de R$ 5,7 bilhões. A apreciação do tema será feita ainda pelos senadores nesta sexta. Entre deputados, …
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Como funciona a desaposentadoria, aprovada em comissão do Senado
sexta-feira 17 de dezembro de 2021 às 10:25hA Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta semana o Projeto de Lei do Senado (PLS) 172/2014, que permite a desaposentadoria. De autoria do senador Paulo Paim (PR-RS), a iniciativa permite novas contribuições ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) para aposentados que continuem trabalhando. Com isso, o …
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Prefeituras aliadas foram mais beneficiadas do que as da oposição com emendas de relator
sexta-feira 17 de dezembro de 2021 às 06:41hAs prefeituras comandadas por partidos aliados ao Palácio do Planalto tiveram preferência na distribuição de recurso por meio das chamadas emendas de relator pelo Congresso Nacional. É o que revela documento protocolado no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Congresso Nacional na noite desta quinta-feira (25), ao qual a CNN teve acesso. O Congresso uma …
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Câmara aprova isenção do IPTU para templos mesmo se alugados
sexta-feira 17 de dezembro de 2021 às 06:03hA Câmara dos Deputados aprovou na nopite desta última quinta-feira (16) por 393 votos favoráveis a 37 contrários em primeiro turno, a Emenda à Constituição que prevê a não incidência sobre templos de qualquer culto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), ainda que as entidades abrangidas …
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Líderes evangélicos comparecem à posse de André Mendonça
quinta-feira 16 de dezembro de 2021 às 18:59hNa tarde desta quinta-feira (16), André Mendonça tomou posse como o mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ex-advogado-geral da União, ele foi a segunda indicação do presidente Jair Bolsonaro à Corte. A posse de Mendonça como ministro do STF acontece mais de cinco meses após sua indicação por …
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Deputada defende reconhecimento da Polícia Penal no Estado da Bahia
quinta-feira 16 de dezembro de 2021 às 18:03hA deputada estadual Maria del Carmen Lula (PT) pediu ao governador Rui Costa que reconheça a Polícia Penal no Estado da Bahia, que foi retirada da Proposta de Emenda Constitucional nº 160/2020, cujo objeto era a criação da Polícia Penal no Estado. Na indicação que protocolou na Assembleia Legislativa, ela …
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FGTS: revisão da correção pode colocar R$ 10 mil na sua conta; saiba como calcular
quinta-feira 16 de dezembro de 2021 às 07:46hEstá em análise pelo Supremo Tribunal Federal (STF) segundo a revista IstoÉ Dinheiro, a correção monetária do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). A estimativa é que milhões de brasileiros possam ter direito a correções, que podem variar de alguns reais até valores acima de R$ 66 mil, …
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Barroso recua e libera entrada de brasileiros sem passaporte vacinal
quinta-feira 16 de dezembro de 2021 às 05:09hO Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu nesta última quarta-feira (15) os votos necessários para manter a liminar expedida pelo ministro Luís Roberto Barroso, que determinou no último sábado (11) a obrigatoriedade do passaporte da vacina para viajantes que ingressarem no Brasil. Pelo voto proferido por Barroso, porém, a apresentação do …
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Anvisa e PF instalam barreiras na fronteira com Argentina e Paraguai
quarta-feira 15 de dezembro de 2021 às 17:29hA Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Polícia Federal iniciaram na manhã desta quarta-feira (15) uma operação conjunta para a verificação do comprovante vacinal de viajantes que ingressam no Brasil pelas fronteiras terrestres com a Argentina e o Paraguai. A Ponte da Amizade, que liga Foz do Iguaçu …
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IBGE abre concurso para seleção de 208 mil temporários para o Censo 2022
quarta-feira 15 de dezembro de 2021 às 16:47hO Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou quatro editais de seleção para a contratação de cerca de 208 mil trabalhadores temporários para o Censo Demográfico 2022. Previsto para ser iniciado neste mês, o processo seletivo deverá se estender até junho do próximo ano, o que poderá adiar o …
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Nada de vice, saiba qual é o tema mais discutido entre os partidos sobre 2022
quarta-feira 15 de dezembro de 2021 às 13:53hAs especulações sobre a escolha do vice nas chapas que concorrerão à Presidência estão quentes, mas o debate mais palpitante dos partidos hoje é outro conforme o jornal O Globo: a criação das federações. Instauradas por meio de uma alteração na Lei dos Partidos Políticos aprovada neste ano, a federação …
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Barroso diz que comprovante de vacina deve ser exigido pela companhia aérea no embarque
quarta-feira 15 de dezembro de 2021 às 12:39hO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou nesta quarta-feira (15) em nota divulgada pelo STF que o controle do comprovante de vacinação contra a Covid de viajantes que quiserem entrar no Brasil deve ser feito pelas companhias aéreas no momento do embarque. De acordo com o …
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Bezerra Coelho entrega cargo de líder de Bolsonaro após derrota para vaga no TCU
quarta-feira 15 de dezembro de 2021 às 11:17hApós derrota na disputa pela vaga do Tribunal de Contas da União (TCU), o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), decidiu entregar o seu cargo na manhã desta quinta-feira (15). O gabinete do senador informou por meio de nota que a decisão foi comunicada nesta manhã ao …
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Hackers derrubam página da Polícia Federal
quarta-feira 15 de dezembro de 2021 às 09:46hSem desvendar o ataque hacker ao Ministério da Saúde, realizado na sexta-feira (10) e que ainda mantém segundo o jornal O Tempo, sites da pasta fora do ar, a Polícia Federal foi alvo de cibercriminosos na noite desta terça-feira (14). Eles também derrubaram a página da corporação. Ainda não se …
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Senado escolhe Anastasia para vaga no TCU em vitória de Pacheco
quarta-feira 15 de dezembro de 2021 às 06:34hO senador Antonio Anastasia (PSD-MG) venceu nesta última terça-feira (14) a disputa pela indicação do Senado para vaga no TCU (Tribunal de Contas da União), aberta com a saída do ministro Raimundo Carreiro da corte. O resultado representa uma vitória do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que se engajou …
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Ex-ministro de Bolsonaro vai assumir direção-geral do TSE
quarta-feira 15 de dezembro de 2021 às 06:04hO general do Exército Fernando Azevedo e Silva assumirá o cargo de diretor-geral do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em 2022, ano de eleições gerais. Militar da reserva e ex-ministro da Defesa até março deste ano, ele desempenhará as novas funções a partir de fevereiro, quando o ministro Edson Fachin toma posse como presidente da corte eleitoral …
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Moraes tranca ação da PGR e mantém inquérito sobre live de Bolsonaro
terça-feira 14 de dezembro de 2021 às 18:51hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu nesta terça-feira (14) trancar a ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) que fazia objeções ao inquérito sobre a live transmitida em redes sociais em que o presidente Jair Bolsonaro (PL) associou, sem base científica, a vacina contra a Covid-19 …
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PF intima Bolsonaro a depor sobre vazamento de inquérito sigiloso que investiga ataque ao TSE
terça-feira 14 de dezembro de 2021 às 11:32hA Polícia Federal intimou o presidente Jair Bolsonaro a depor no inquérito que investiga o vazamento de documentos sigilosos. Em 4 de agosto, Bolsonaro divulgou nas redes sociais a íntegra de um inquérito da Polícia Federal que apura suposto ataque ao sistema interno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2018 …
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Congresso dá ultimato ao Planalto: ou paga emendas ou não tem orçamento
terça-feira 14 de dezembro de 2021 às 11:15hEm uma reunião tensa ocorrida na noite desta última segunda-feira (13) conforme o portal O Antagonista, a senadora Rose de Freitas (MDB-ES), que comanda a Comissão Mista de Orçamento, deu o recado do parlamento ao presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG): ou o governo quita as …
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Jogos de azar: bancada evangélica consegue adiar urgência para projeto na Câmara
terça-feira 14 de dezembro de 2021 às 09:52hAbancada evangélica se disse “terrivelmente contra” e conseguiu adiar a análise do pedido de urgência apresentado na Câmara para o projeto de lei que legaliza os jogos de azar. Lideranças religiosas foram à tribuna da Casa na segunda-feira (13) para criticar a matéria, que prevê a regulamentação de práticas como …
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‘Decreto estadual é mais forte que o municipal’, diz Leo Prates a Rui sobre definição do Carnaval
terça-feira 14 de dezembro de 2021 às 05:31hA definição da realização ou suspensão do Carnaval em 2022 não deverá ser uma atribuição da prefeitura de Salvador. Pelo menos isso é o que foi destacado pelo secretário municipal de Saúde, Leo Prates, quando questionado sobre o assunto. Ao site Bahia Notícias, o titular da pasta municipal assegurou que …
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Entenda cobrança de comprovante para viajantes que chegam ao Brasil
segunda-feira 13 de dezembro de 2021 às 08:55hO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou no sábado (11) que os viajantes apresentem comprovante de vacinação contra covid-19 para entrar no Brasil. A decisão contrariou uma série de declarações do presidente Jair Bolsonaro, que tem criticado a restrição. A medida é adotada em outros países e defendida …
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Câmara quer criar uma “nova classe” com imunidade nas redes sociais
segunda-feira 13 de dezembro de 2021 às 07:37hA Câmara dos Deputados avança segundo a revista Veja na criação uma “nova classe” no mundo virtual, estendendo à internet privilégios que os parlamentares já possuem em relação aos cidadãos na vida real. Centrão e partidos de oposição uniram forças para levar adiante um projeto de lei (nº 3227/21) que …
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Sindicato dos Jornalistas da Bahia repudia agressão sofrida por jornalistas no Sul do estado
segunda-feira 13 de dezembro de 2021 às 06:22hO Sindicato dos Jornalistas da Bahia (Sinjorba) divulgou uma nota repudiando a agressão sofrida por equipes da TV Bahia e TV Aratu na manhã deste último domingo (12), em Itamaraju, no extremo sul do Estado, durante a passagem do presidente Jair Bolsonaro pela região. De acordo com informações da GloboNews, …
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94% dos municípios concordam com passaporte de vacinação, segundo CNM
domingo 12 de dezembro de 2021 às 18:59hDe acordo com a Confederação Nacional de Municípios, 94% das cidades que participaram de uma pesquisa da instituição concordam com a obrigatoriedade do passaporte da vacina. Em entrevista à CNN Brasil, a supervisora da área de saúde da entidade, Carla Albert, disse neste domingo que a medida é “imprescindível” para …
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Entenda decisão de Barroso sobre passaporte da vacina a viajantes
domingo 12 de dezembro de 2021 às 16:30hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou neste sábado (11) a obrigatoriedade de comprovante de vacinação para viajantes que chegarem ao país. O que diz a decisão? Segundo o ministro, estrangeiros sem comprovante vacinal não poderão entrar no Brasil. A decisão não trata da situação de …
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Ministério da Saúde recupera registros de brasileiros vacinados após ataque hacker
domingo 12 de dezembro de 2021 às 16:08hO Ministério da Saúde informou neste domingo (12) que o processo de recuperação dos registros dos brasileiros vacinados contra a covid-19 no País, contidos na plataforma Conecte SUS, foi concluído. A interface foi alvo de ataque cibernético na sexta-feira, 10. Em nota, a pasta afirmou que não houve perda de informações e todos os dados foram restaurados. …
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Congresso quer ampliar emendas e fundão e avalia cortes em ministérios
domingo 12 de dezembro de 2021 às 07:22hPara elevar a verba do fundo eleitoral e de emendas parlamentares, o Congresso avalia segundo a Folha de S. Paulo, fazer cortes em outras despesas, como no custeio de ministérios. Isso reduz o poder da equipe técnica de cada pasta, pois a escolha de onde aplicar o dinheiro público passa …
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Promotor diz não se arrepender de ter investigado Gilmar
sábado 11 de dezembro de 2021 às 11:50hAcusado de assédio processual por ajuizar ações contra Gilmar Mendes e familiares, o promotor de Justiça mato-grossense Daniel Balan Zappia disse ao site RDNews não se arrepender de ter investigado o ministro. Punido e afastado por 45 dias de suas funções, Zappia teve a suspensão revogada pelo STF até que …
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Corrida por vaga no TCU tem acusações de golpe baixo, traição e oferta de emendas
sábado 11 de dezembro de 2021 às 06:53hO Senado entrou na reta final da disputa pela vaga aberta no Tribunal de Contas da União (TCU) em meio a ofertas de doces regionais, traições, acusações de “golpe baixo” e de liberação de emendas em troca de votos. A escolha do próximo ministro da corte está prevista para a …
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PSOL aprova discutir federação com Rede e PC do B; PT também avança no tema
sexta-feira 10 de dezembro de 2021 às 19:07hA federação obriga os partidos a atuar de forma unitária por pelo menos quatro anos e, para além do contexto nacional de união em torno da candidatura presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem pelo menos outros dois objetivos. O primeiro, fortalecer essas siglas na disputa por cadeiras na Câmara dos …
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Augusto Aras já coleciona 25 denúncias criminais contra Bolsonaro
sexta-feira 10 de dezembro de 2021 às 11:19hA Procuradoria-Geral da República recebeu conforme levantamento da coluna de José Casado, uma denúncia criminal contra Jair Bolsonaro a cada quinze dias, na média dos últimos doze meses. Foi o que contou Augusto Aras, procurador-geral, à juíza Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, na noite de quinta-feira ao responder, por …
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Fux diz nos EUA que juiz pode acreditar no que quiser, mas Estado é laico
sexta-feira 10 de dezembro de 2021 às 08:38hLuiz Fuz, presidente do Supremo Tribunal Federal, disse nesta última quinta (9) conforme a Folha, que a corte age de modo alinhado ao julgar questões de direitos humanos, como a união homoafetiva, e defendeu que os juízes precisam deixar de lado seus valores pessoais ao analisar os processos. “Os juízes …
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Governo e Congresso se contradizem sobre lista de beneficiados por emendas
sexta-feira 10 de dezembro de 2021 às 05:35hO governo e o Congresso jogam a responsabilidade um para o outro quando o assunto é como será possível divulgar a lista de parlamentares beneficiados pelas chamadas emendas de relator do Orçamento, usadas em negociação política e que somam R$ 37 bilhões desde o ano passado. O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou a publicação desse levantamento. …
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TSE autoriza uso de Pix para gastos de campanha em 2022
sexta-feira 10 de dezembro de 2021 às 04:56hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta última quinta-feira (9), em sessão colegiada, uma série de regulações que valerão para as eleições 2022. Entre elas, está a autorização para que candidatos e partidos façam despesas de campanha por meio de Pix. A única exigência é que a chave do autor …
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Bolsonaro lança minipacote anticorrupção e critica Moro
quinta-feira 9 de dezembro de 2021 às 16:22hEm cerimônia no Planalto do Dia Internacional de Combate à Corrupção, o presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou um minipacote de medidas para transparência e criticou o ex-juiz da Lava Jato e adversário na disputa de 2022, Sergio Moro. “Mesmo com toda a liberdade, nunca mostrou serviço [à frente do Ministério …
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Entenda o motivo de a J&F querer reduzir acordo de leniência de R$ 10,3 bilhões
quinta-feira 9 de dezembro de 2021 às 15:41hA holding brasileira J&F, criada pela família Batista e controladora de empresas como JBS, Banco Original e PicPay, entrou em setembro com um pedido de revisão do acordo de leniência firmado com o Ministério Público Federal (MPF) em 2017, no valor de R$ 10,3 bilhões. Segundo a holding, que possui …
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Deputado visto com dinheiro desviado aumentou patrimônio em 1.652%
quinta-feira 9 de dezembro de 2021 às 14:40hO deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL-MA), alvo de um inquérito da Polícia Federal por desvio de dinheiro público de emendas parlamentares e flagrado com maços de dinheiro, registrou um crescimento patrimonial astronômico. As informações são do iG. Quando tentou a reeleição a prefeito de Maranhãozinho, no Maranhão, em 2008, o …
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Barroso valida federações partidárias, mas restringe prazo para união de siglas
quinta-feira 9 de dezembro de 2021 às 07:05hO ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), validou nesta quarta-feira (8) a lei que criou as federações partidárias. O magistrado, porém, fixou o prazo de seis meses antes da eleição, marcada para outubro do ano que vem, como data-limite para que as siglas oficializem a união. A legislação aprovada …
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CCJ da Câmara aprova anistia a candidaturas ‘laranjas’ de mulheres
quarta-feira 8 de dezembro de 2021 às 06:58hA CCJ da Câmara (foto) aprovou, nesta terça-feira (7), uma PEC que anistia partidos que tenham descumprido o mínimo de verba eleitoral para mulheres, registra O Globo. Desde 2018, diversos partidos respondem a processos por candidaturas “laranjas” de mulheres, cuja verba foi desviada para eleger homens. A PEC 18, apreciada …
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TRF-1 anula decisões e manda processo contra Eduardo Cunha para Justiça Eleitoral
terça-feira 7 de dezembro de 2021 às 19:26hA 3ª Turma do TRF-1 acatou na tarde desta terça-feira (7) um recurso feito pela defesa de Eduardo Cunha e tornou nulas as sentenças de um processo resultante da operação Sepsis, desdobramento da Lava-Jato ocorrido em julho de 2016 com base na delação de um ex-funcionário da Caixa. O servidor …
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Republicanos cobra alianças de Bolsonaro e ameaça desembarque em 2022
terça-feira 7 de dezembro de 2021 às 17:08hUma vez encerrada a novela partidária de Jair Bolsonaro, com a escolha do PL de Valdemar Costa Neto, o presidente agora enfrenta o desafio de tentar acomodar os outros dois aliados, PP e Republicanos, e impedi-los de abandonar o barco em 2022. Em seu discurso de filiação na semana passada, …
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Nunes Marques volta atrás e permite defesa de DEM e PSDB em caso Targino Machado
terça-feira 7 de dezembro de 2021 às 16:30hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques reconsiderou segundo o Bahia Notícias sobre um veredito referente à cassação do mandato do ex-deputado Targino Machado (DEM). Relator do caso no STF, Marques voltou atrás e permitiu que os partidos DEM e PSDB atuem como amicus curiae [amigo da Corte, …
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‘Manobras jurídicas enterraram de vez o caso do tríplex de Lula’, diz Moro
terça-feira 7 de dezembro de 2021 às 14:09hO ex-juiz da Lava Jato, ex-ministro da Justiça e agora pré-candidato à Presidência da República Sergio Moro (Podemos) atribuiu a decisão sobre a prescrição do processo que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do tríplex do Guarujá (SP) a “manobras jurídicas”. Ele escreveu no Twitter …
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Congresso quase triplica verba para “emendas pix” no orçamento de 2022, revela colunista
terça-feira 7 de dezembro de 2021 às 12:52hEnquanto o Congresso e o Supremo Tribunal Federal se digladiavam em torno da legalidade e da transparência do orçamento secreto, outra modalidade de repasses dos políticos e segundo a coluna de Malu Gaspar para suas bases eleitorais igualmente obscura se multiplicava para 2022. O plenário da Câmara dos Deputados durante …
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Comissão ignora regra e deixa partidos dominarem relatórios do Orçamento
terça-feira 7 de dezembro de 2021 às 08:48hSegundo a coluna de Igor Gadelha, o motivo do imbróglio mais recente na Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, a prática de repetir o partido que comanda relatórios setoriais no Orçamento da União é proibida desde 2006 no Legislativo brasileiro. Apesar de, neste ano, o problema estar na indicação do …
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