quinta-feira 14 de novembro de 2024
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Resultados da pesquisa para:STF

DESTAQUE, NOTÍCIAS


Alberto Youssef vai ao STF por investigação contra Sergio Moro

quinta-feira 21 de setembro de 2023 às 10:42h

O doleiro Alberto Youssef ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal solicitando segundo Daniela Lima Apresentadora do Conexão GloboNews, a abertura de uma investigação contra o ex-juiz e hoje senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por suposta manipulação de provas e atuação irregular para blindar das autoridades e da defesa …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Favorito para o STF, Dino alinha-se a Moraes e Gilmar e passa a apoiar Gonet na PGR

quinta-feira 21 de setembro de 2023 às 06:58h

Favorito para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal, o ministro da Justiça, Flavio Dino, passou a apoiar o nome do vice-procurador-geral Eleitoral Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República. Presente nas reuniões que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez com candidatos, Dino agora se alinha segundo …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Senado acelera votação do marco temporal de terra indígena enquanto STF retoma julgamento

quarta-feira 20 de setembro de 2023 às 11:08h

Em uma disputa com o Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado votará um projeto que transformará em lei o marco temporal, princípio que só permite demarcação de terras indígenas ocupadas até 1988, ano da promulgação da Constituição. Nesta quarta-feira, 20, o STF vai em direção oposta e retoma julgamento que …

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EDUCAÇÃO, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF nega recurso sobre regra de reajuste de professores

quarta-feira 20 de setembro de 2023 às 09:16h

Em julgamento virtual encerrado no dia 11 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recurso apresentado contra acórdão emitido no curso da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.848, em que seis Estados (Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Roraima, Piauí, Goiás e Rio Grande do Sul) contestam uma regra …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Flávio Bolsonaro diz que oposição vai tumultuar vida de Dino se ele for indicado ao STF

quarta-feira 20 de setembro de 2023 às 07:16h

Não são só os petistas que estão em polvorosa com a possibilidade de que Lula escolha o atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para assumir o lugar de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF). Os bolsonaristas também estão atentos segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, aos movimentos do presidente da República e prometem …

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NOTÍCIAS


STF marca julgamento para decidir se o Estado é obrigado a pagar indenização por bala perdida de origem desconhecida

quarta-feira 20 de setembro de 2023 às 06:03h

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para começar na sexta-feira (29) da semana que vem a análise de uma ação que vai discutir se o poder público deve pagar indenização pela morte de vítimas de balas perdidas durante operações policiais, mesmo quando não é possível verificar a origem do tiro. …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Dino se fortalece para STF, e PT atua para ficar com Justiça; sucessão na PGR embaralha

quarta-feira 20 de setembro de 2023 às 05:57h

A menos de duas semanas da aposentadoria da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF)), e da saída de Augusto Aras da Procuradoria-Geral da República (PGR), o presidente Lula (PT) ainda não bateu martelo sobre quem indicará para os dois postos. Em uma frente, o ministro Flávio Dino (Justiça) ganhou força na disputa …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Deltan desiste do último recurso no STF: ‘Eu seria julgado pelos ministros que mataram a Lava Jato’

terça-feira 19 de setembro de 2023 às 07:09h

O deputado cassado e ex-procurador da República Deltan Dallagnol (Podemos-PR) anunciou nesta última segunda-feira (18) que não vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar recuperar o mandato. “Não há justiça no Supremo”, diz um trecho da nota compartilhada com a imprensa para comunicar a decisão. “Eu seria julgado …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Ala do Senado vê ‘atropelos’ do STF e prepara reação a julgamentos da Corte

segunda-feira 18 de setembro de 2023 às 19:03h

Líderes do Senado preparam uma resposta a julgamentos que estão na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), sob a justificativa de que a Corte invade prerrogativas do Congresso Nacional. O movimento ganhou força após o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) apresentar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Jorge Messias, cotado ao STF, diz que órgão do governo investiga ‘rede profissional’ de fake news

domingo 17 de setembro de 2023 às 19:00h

Um dos favoritos para a próxima cadeira vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, encabeçou nos últimos dias duas ações que foram lidas no mundo político como acenos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que pode indicar seu nome para a mais alta Corte do País. …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Homem é preso por vender cocaína no estacionamento do STF

sexta-feira 15 de setembro de 2023 às 20:48h

A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) prendeu, nesta sexta-feira (15) conforme o jornal O Estado de S. Paulo, um eletricista que prestava serviços para o Supremo Tribunal Federal (STF) e vendia cocaína no estacionamento do prédio da Corte em Brasília. Segundo a PCDF, o homem, de 36 anos, foi …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Mostras de rua em 15 capitais pedem ministra negra no STF

quinta-feira 14 de setembro de 2023 às 09:49h

Mais da metade das capitais passaram a contar, nessa última quarta-feira (13), com obras de arte de rua expressando a importância de ter uma mulher negra como ministra no Supremo Tribunal Federal (STF). Os cartazes fazem parte da mostra Juízas Negras Para Ontem e foram produzidos por 24 artistas. A …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Por que a diversidade é relevante no STF?

quinta-feira 14 de setembro de 2023 às 09:37h

Desde a criação do STF, 171 ministros passaram pela Corte – mas nunca uma mulher negra. Movimentos sociais têm pressionado Lula a indicar uma jurista negra para a vaga de Rosa Weber, que se aposenta em outubro.Diante da aposentadoria da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, prevista para …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF valida contribuição assistencial para sindicatos

terça-feira 12 de setembro de 2023 às 05:39h

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta última segunda-feira (11) a legalidade da contribuição assistencial para custear o funcionamento de sindicatos. O caso específico julgado pela Corte trata da possibilidade de cobrança nos casos de trabalhadores não filiados aos sindicatos e de forma obrigatória por meio de acordo e convenção …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Maioria do STF diz que irão reavaliar decisão de Toffoli sobre Lava Jato

segunda-feira 11 de setembro de 2023 às 11:45h

O recurso de procuradores da República que questionam a decisão do ministro Dias Toffoli de anular um acordo de leniência da Odebrecht na última quarta-feira (6) vai ser analisado pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O colegiado é composto por ministros de posições juridicamente mais conservadoras, os chamados …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Delatores da Odebrecht relatam “bate-cabeça” e avaliam que STF está “implodindo” acordo

quarta-feira 6 de setembro de 2023 às 15:31h

A decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF) de anular as provas fornecidas pela Odebrecht à Justiça foi recebida com enorme preocupação por delatores da empreiteira, diz Renata Agostini, da CNN Brasil. Enquanto advogados do grupo se debruçaram sobre a extensa decisão, ex-executivos da empresa trocavam mensagens e externavam …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Lula relativiza a democracia, diz Aécio sobre voto secreto no STF

terça-feira 5 de setembro de 2023 às 19:17h

O deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) criticou a declaração feita pelo presidente Lula (PT) nesta terça-feira (5), sobre a possibilidade de tornar secreto o voto dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar disse que Lula relativiza a democracia. – O presidente Lula demonstra, novamente, que considera o conceito …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Flávio Dino se alinha a Lula e defende debate sobre voto sigiloso de ministros do STF

terça-feira 5 de setembro de 2023 às 12:46h

O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta terça-feira (5) segundo a Folhapress, que a discussão sobre o modelo de funcionamento do STF (Superior Tribunal Federal), incluindo a possibilidade de voto secreto dos ministros, precisará ser feita em algum momento. Dino foi questionado por jornalistas sobre o assunto, após o …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


ONU, Cuba, G20, PGR, STF e reforma ministerial: as ‘missões’ de Lula em setembro

segunda-feira 4 de setembro de 2023 às 08:47h

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá agenda intensa neste mês de setembro, com viagens a três países (Índia, Cuba e Estados Unidos) e a expectativa por definições da reforma ministerial e dos substitutos do procurador-geral da República, Augusto Aras, e da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF mantém norma do Contran sobre fabricação de placas de veículos

segunda-feira 4 de setembro de 2023 às 06:25h

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a validade de norma do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que estabelece que os serviços de fabricação e estampagem de placas de identificação de veículos serão prestados por meio do credenciamento. A decisão unânime foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6313, julgada …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Lula consulta ministros do STF sobre vaga de Rosa, que tem Dino, Messias e Dantas como favoritos

domingo 3 de setembro de 2023 às 17:05h

A menos de um mês da aposentadoria de Rosa Weber, o presidente Lula (PT) intensificou consultas a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a sucessão na corte. Lula sondou nos últimos dias autoridades a respeito dos nomes de Flávio Dino (ministro da Justiça) e Bruno Dantas, presidente do Tribunal de Contas da União (TCU). …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Zanin perde popularidade na esquerda e dá combustível a campanha por mulher negra no STF

sábado 2 de setembro de 2023 às 13:54h

Quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou a indicação de Cristiano Zanin ao Supremo Tribunal Federal (STF), o então advogado desligou celular. Enquanto o aparelho era bombardeado por mensagens de colegas e jornalistas, o futuro ministro comemorava tranquilo com um círculo íntimo a virada iminente na carreira. …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Entenda o que é o marco temporal das terras indígenas em votação no STF

sexta-feira 1 de setembro de 2023 às 10:14h

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a discutir nesta semana a adoção ou não de um marco temporal para demarcação de terras indígenas. De acordo com a tese, indígenas teriam direito a reivindicar apenas áreas territoriais que ocupavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Até o momento, …

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NOTÍCIAS


Senado recorre ao STF por lei do piso da enfermagem

sexta-feira 1 de setembro de 2023 às 06:40h

O STF havia suspendido a aplicação da lei, logo depois da sua aprovação, por meio de liminar do ministro Roberto Barroso. No início de julho, o Plenário da corte revogou a liminar, mas estabeleceu restrições para o cumprimento da lei. O pedido da Advosf é pelo restabelecimento integral dos efeitos …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Revisão do número de deputados faz Lira manter agenda cheia de encontros com ministros do STF

terça-feira 29 de agosto de 2023 às 05:36h

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) tem mantido segundo o portal Metrópoles sua agenda repleta de encontros com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) desde a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinar 30 de junho de 2025 como a data limite para o Congresso Nacional editar lei complementar …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Maioria do STF reconhece guardas municipais como integrantes dos órgãos de segurança pública

segunda-feira 28 de agosto de 2023 às 15:07h

Decisão de maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 995 reconhece que guardas municipais integram os órgãos de segurança pública. A medida reforça, ainda, autorização, por exemplo, para que guardas municipais façam abordagens e possam revistar lugares suspeitos quando tiverem relação com sua …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Rever Censo: Parlamentares contestam decisão do STF sobre redivisão das bancadas

segunda-feira 28 de agosto de 2023 às 07:18h

Coordenadores de bancadas estaduais com risco de perder representantes na Câmara contestam a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre redefinição do número de deputados de cada unidade da federação. Por unanimidade, a Corte entendeu ser necessária uma redivisão de acordo com o Censo Demográfico de 2022, realizado pelo Instituto …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


STF contrariou AGU e PGR ao liberar ministros para atuar em processos de clientes de escritórios de parentes

domingo 27 de agosto de 2023 às 20:10h

Ao considerar inconstitucional a regra que ampliava as restrições à atuação de juízes em processos de clientes de escritórios de advocacia onde seus familiares trabalham, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) contrariou pareceres de diferentes instituições ouvidas ao longo do processo, iniciado em 2018. Câmara, Senado, Procuradoria-Geral …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Jerônimo se reúne com presidentes do STF e TJ-BA e reforça direitos aos quilombolas

sábado 26 de agosto de 2023 às 15:42h

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) esteve, na noite desta sexta-feira (25), em Salvador, com a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e o desembargador Nilson Soares Castelo Branco, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), para conversar sobre ações voltadas para garantias de direitos das comunidades …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


STF retoma julgamento do marco temporal

sábado 26 de agosto de 2023 às 13:56h

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para a próxima quarta-feira a retomada do julgamento sobre o marco temporal – tese que prevê a necessidade de ocupação de uma área até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, para que ela possa …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF retoma julgamento que discute distribuição das ‘sobras’ eleitorais

sexta-feira 25 de agosto de 2023 às 10:11h

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta sexta-feira (25), o julgamento das ações que questionam a distribuição das chamadas “sobras” eleitorais — as vagas para o Poder Legislativo que não foram preenchidas com candidatos pelas legendas na divisão inicial das cadeiras nas eleições. As informações são de Fernanda Vivas, da …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Bolsonaro apresenta extratos bancários ao STF, mas pede sigilo

sexta-feira 25 de agosto de 2023 às 07:48h

Uma semana após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizar a quebra de sigilo bancário de Jair Bolsonaro (PL), o ex-presidente apresentou os extratos da conta dele ao órgão, na noite desta última quinta-feira (24). Os dados são referentes aos quatro anos em que o político esteve …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Advogado de Mauro Cid vai ao STF e se reúne por 10 minutos com Alexandre de Moraes

sexta-feira 25 de agosto de 2023 às 07:10h

O advogado Cezar Bitencourt, responsável pela defesa de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, se reuniu com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes nesta quinta-feira. A conversa durou cerca de dez minutos e ocorreu no salão branco da Corte, no intervalo da sessão de julgamentos. Bitencourt …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Presidente do STF faz homenagem à liderança quilombola assassinada na Bahia

quarta-feira 23 de agosto de 2023 às 16:19h

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, condenou nesta quarta-feira (23) o assassinato da ialorixá e líder quilombola Bernadete Pacífico, morta na última quinta-feira no Quilombo Pitanga de Palmares, na cidade de Simões Filhos, região metropolitana de Salvador, onde ela morava. A ministra falou no início da sessão …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Bolsonaro pediu a contatos para repassar texto com ataques ao STF e TSE, diz PF

terça-feira 22 de agosto de 2023 às 10:56h

O então presidente Jair Bolsonaro solicitou a um empresário para “repassar ao máximo” uma mensagem que insinuava, sem provas, uma fraude do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições do ano passado. O texto ainda continha ataques ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). O que consta na mensagem enviada por Bolsonaro? A mensagem …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Messias exibe um trunfo raro na corrida ao STF

terça-feira 22 de agosto de 2023 às 08:00h

Os defensores do nome de Jorge Messias para a a vaga que Rosa Weber vai deixar no STF a partir do fim de setembro, avaliaram segundo Lauro Jardim, em sua coluna no O Globo, como “um golaço” (na definição de um deles para o colunista) o apoio explícito dado pelo …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF torna deputada Carla Zambelli ré por porte ilegal de arma

terça-feira 22 de agosto de 2023 às 06:10h

O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou a deputada Carla Zambelli (PL-SP) ré por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. O julgamento foi finalizado na noite desta segunda-feira (21). Dos onze ministros, nove votaram a favor do recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF forma maioria de votos para proibição de remoções forçadas de pessoas em situação de rua

domingo 20 de agosto de 2023 às 16:31h

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos neste domingo (20) para confirmar a determinação de que os municípios proíbam a remoção forçada de pessoas em situação de rua. Os ministros julgam, no plenário virtual da Corte, uma decisão individual do ministro Alexandre de Moraes de julho, que determinou …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF forma maioria para permitir que juízes julguem clientes de escritórios de advocacia de familiares

domingo 20 de agosto de 2023 às 14:03h

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, neste último sábado (19) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5953, apresentada contra uma regra do Código de Processo Civil (CPC) que amplia o impedimento de juízes. A regra estabelece que o magistrado está impedido de atuar nos processos em …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF forma maioria para adoção do juiz de garantias

quinta-feira 17 de agosto de 2023 às 19:43h

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (17) maioria de votos para considerar constitucional a adoção do mecanismo do juiz de garantias pelo Judiciário de todo o país. Até o momento, o placar da votação está em 6 votos a 1 pela implantação do modelo, no qual o magistrado …

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NOTÍCIAS


PF faz buscas na casa de ‘terrorista da Al-Qaeda’ que ameaçou explodir ‘grande bomba’ em ministro do STF

quinta-feira 17 de agosto de 2023 às 15:44h

A Polícia Federal abriu uma operação na manhã desta quinta-feira (17) na mira de um homem autointitulado “integrante da Al-Qaeda” que ameaçou de morte o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O suspeito xingou o ministro nas redes sociais, o ameaçou de morte e ainda “externou a …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Presidente do Republicanos aciona STF para derrubar inquérito da Odebrecht

quinta-feira 17 de agosto de 2023 às 14:57h

Presidente nacional do Republicanos e vice-presidente da Câmara dos Deputados, o deputado federal por São Paulo, Marcos Pereira  protocolou um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira (16) para derrubar um inquérito que o investiga com base nas delações premidas da Odebrecht. A apuração foi aberta em 2017 e …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Pressão por mulher no STF expõe falta de representação feminina na cúpula do Judiciário

quarta-feira 16 de agosto de 2023 às 11:29h

A pressão de movimentos da sociedade civil para a escolha de uma mulher como substituta da ministra Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF) tem como enredo uma histórica sub-representação feminina nos espaços de poder do Judiciário brasileiro. Levantamento feito pela plataforma Justa, obtido pelo jornal O Globo, revela o …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Justiça Federal determina envio de inquérito sobre joias entregues a Bolsonaro ao STF; processo estava em São Paulo

terça-feira 15 de agosto de 2023 às 15:23h

O Ministério Público Federal de São Paulo pediu, e a Justiça Federal de Guarulhos (SP) determinou nesta terça-feira (15) que o inquérito sobre as joias sauditas recebidas pelo governo Jair Bolsonaro seja encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido foi feito na última sexta (11), mesmo dia em que …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF decide que André Mendonça pode julgar marco temporal de Terras indígenas

terça-feira 15 de agosto de 2023 às 07:30h

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta última segunda-feira (14), que o ministro André Mendonça poderá participar do julgamento que trata da constitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A questão foi analisada a partir uma questão de ordem suscitada pelo próprio ministro, autor do pedido de vista …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Justiça do Trabalho ignora STF, e ministros veem afronta à Corte

segunda-feira 14 de agosto de 2023 às 20:06h

A Justiça do Trabalho dribla a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). Juízes defendem a carteira assinada, enquanto ministros do Supremo derrubam decisões contra as chamadas terceirização, pejotização e uberização. Trata-se de contratos além do previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Após o STF reconhecer a terceirização irrestrita, …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Cobrado por senadores, Pacheco critica com cautela ‘invasão de competência’ pelo STF

segunda-feira 14 de agosto de 2023 às 09:35h

Próximo a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ensaia um movimento sutil de distanciamento do Poder Judiciário, diz Lauriberto Pompeu, do O Globo. A ação, segundo o colunista, foi motivada pela visão de que há uma “invasão de competências”, é calculada de forma a atender …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


PGR tentou retirar do STF investigação sobre venda de presentes

sábado 12 de agosto de 2023 às 13:57h

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que a investigação sobre o desvio e venda de presentes recebidos pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deixasse o Supremo Tribunal Federal (STF). Para a Procuradoria, o caso deveria ser enviado para a Justiça Federal de Guarulhos. O que aconteceu A PGR ao ser intimada defendeu o declínio …

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