O deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS), disse nesta última segunda-feira (5) ao Parlamento do Mercosul (Parlasul), que o Brasil vive sob uma ditadura do Poder Judiciário. “Estou muito preocupado com a situação no meu país, onde neste momento vivemos sob uma ditadura do Poder Judiciário. Dez parlamentares estão com …

De ataques com drones a envenenamento de comida, passando por perseguição do Judiciário e a possibilidade de um novo ataque a facadas, o presidente Jair Bolsonaro (PL) ficou conhecido, entre outras coisas, pelo seu comportamento paranoico. No último episódio de tal natureza, ocorrido na semana passada mas que só veio …

Favorito para assumir Ministério da Defesa, o ex-ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) José Múcio Monteiro se reúne segundo Bruno Góes e Jeniffer Gularte, do O Globo, nesta segunda-feira (5) com o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Em Brasília, o encontro ocorre no hotel em que …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou bloquear todas as redes sociais da deputada federal Bia Kicis (PL-DF). A informação foi divulgada nesta segunda-feira (5) no perfil do Twitter da própria parlamentar. “Acabo de ser informada que Moraes mandou bloquear todas as minhas redes sociais”, escreveu …

Segund0 o GLOBO, no momento em que tenta ampliar sua base no Congresso para garantir a governabilidade, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva vai começar seu governo com um bolsonarista no comando da bancada evangélica, uma das mais influentes do Legislativo. O atual líder, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), …

A vice-presidente da Argentina, Cristina Kirchner, quebrou um silêncio de cinco anos sem conceder entrevistas e recebeu o jornal Folha de S. Paulo, para uma conversa em Buenos Aires no Instituto Pátria, que fundou inspirada no instituto de Lula (PT) no Brasil. É a primeira vez também que ela concede …

A lentidão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, em divulgar o calendário de julgamentos, tem segundo a coluna de Malu Gaspar, do O Globo, irritado integrantes da Corte. A ministra tem liberado a pauta do tribunal a conta gotas desde que assumiu o comando da Corte, em …

Há uma década, a então ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Eliana Calmon deixava o cargo de corregedora nacional de Justiça, em um mandato que ficou marcado por duras críticas ao corporativismo no Judiciário e processos disciplinares contra magistrados, que provocou a grita de associações de classe. Ela mexeu …

Com a equipe de transição formada e já atuando em Brasília, os nomes cotados para os principais ministérios do novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passam a ocupar espaço de destaque no debate político. A expectativa é de que sejam criados ou desmembrados até onze ministérios, elevando o número …

A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, rejeitou o pedido do Ministério Público do Mato Grosso para que fossem aplicadas multas e sequestro de bens de manifestantes que protestam contra o resultado das eleições de 2022. Ministério Público do Mato Grosso disse em seu pedido que os protestos no estado estaria …

Em entrevista divulgada nesta última sexta-feira (2) ao jornal Gazeta do Sul, o vice-presidente Hamilton Mourão disse que os manifestantes apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) fazem protestos legítimos por todo o país, mas tardios. Na conversa, Mourão disse que o processo eleitoral teve “vícios” e projete um “desastre” com …

O presidente Jair Bolsonaro (PL) vai ter seus vencimentos mensais aumentados em 2023, após deixar o cargo. Depois de o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), conceder aposentadoria pelo tempo como deputado federal, Bolsonaro terá um acréscimo de cerca de R$ 30 mil reais na aposentadoria como militar. Por ser capitão …

O presidente nacional do União Brasil, Luciano Bivar, comparou durante o programa UOL Entrevista os xingamentos feitos ao ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), no início de novembro em Santa Catarina, ao início da Alemanha nazista em 1940. Bivar classificou as agressões a ministros do STF como …

Embora tenha voltado a aparecer em público, o presidente Jair Bolsonaro (PL) segue em silêncio. Nas redes sociais, publicou fotos nos últimos dois dias, mas sem comentários. Esteve duas vezes nos últimos sete dias em cerimônias militares, sem falar nada. O motivo da mudez, segundo o jornal O Globo apurou …

O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) pediu conforme a Weudson Ribeiro, do UOL, ao ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), que oficie o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a informar o endereço do imóvel funcional ocupado pelo pelo deputado federal André Janones (Avante-MG), alvo de ações por …

Os salários dos ocupantes dos principais cargos do Executivo, Legislativo e Judiciário oscilam conforme levantamento de Hygino Vasconcellos, do UOL. entre R$ 30,9 mil e R$ 39,3 mil, no âmbito federal. Já no caso dos governadores, o salário varia conforme o Estado. O presidente Jair Bolsonaro recebe remuneração bruta de R$ 30.934,70 …

Em tempos de Copa do Mundo é interessante pensar nas boas práticas que permeiam (ao menos por pressuposto) o esporte profissional. E aceitar que perdeu talvez seja o maior exemplo disso, escreve Paula Cristina, da revista IstoÉ. Derrotado nas urnas (inclusive segundo publicação, com revisão do VAR do STF) o …

O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro (PL), deve oficializar na próxima quarta-feira (7) a candidatura do senador eleito e ex-ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho (PL-RN) para enfrentar Rodrigo Pacheco (PSD-MG) na disputa pela presidência do Senado, em fevereiro do ano que vem. As informações são de Thaísa Oliveira, …

Uma das notícias previdenciárias mais importantes dos últimos anos acaba de ser decidida pelo Supremo Tribunal Federal: a Revisão da Vida Toda foi finalmente aprovada segundo o Estadão nesta quinta-feira (1º), depois de uma longa trajetória nas instâncias superiores. É uma oportunidade para muitos segurados terem suas aposentadorias ou pensões …

Levantamento mostra que agressões se mantêm em alta nos dois últimos meses; ações criminosas incluem dois sequestros; hostilidades e manifestações contra resultado presidencial elevam tensão Em meio à repetição de ocorrências de hostilidade a políticos e personalidades públicas, o Brasil registrou conforme reportagem de Rayanderson Guerra, do Estado de S. …

Promessa de campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a divisão do Ministério da Justiça e da Segurança Pública em dois não deve acontecer. Principal nome cotado para assumir a pasta, o senador eleito Flávio Dino (PSB-MA) afirmou ontem, em entrevista ao jornal O Globo, que a …

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou a aliados que poderá deixar petistas do núcleo duro do partido fora dos ministérios do novo governo. A justificativa oficial é a de que Lula não quer enfraquecer o PT ao convocar todos os seus expoentes para compor a Esplanada …

O ex-desembargador do TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios) Sebastião Coelho pediu a prisão do presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o ministro Alexandre de Moraes, durante uma sessão da CTFC (Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor) no Senado Federal. Após …

O advogado André Ramos Tavares tomou posse nesta última terça-feira (29) no cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. No mês passado, Tavares foi nomeado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar o cargo. A vaga surgiu após o ministro Carlos Mário Velloso …

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva decidiu antecipar a escolha do ministro da Defesa e dos comandantes militares após o anúncio de que os atuais titulares das Forças Armadas vão deixar os cargos em dezembro. Lula convidou na segunda-feira o ex-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) José Múcio Monteiro para assumir o comando …

Um mês após a derrota na eleição presidencial para Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem saído discretamente do isolamento a que se impôs desde o anúncio do resultado das urnas. De acordo com o seu entorno, o mandatário já estaria segundo José MarquesMarianna Holanda, da Folha, menos …

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e integrantes da equipe de transição querem “acelerar” a diplomação do petista e de seu vice, Geraldo Alckmin, para que a solenidade ocorra no dia 12 de dezembro, uma semana antes do fim do prazo previsto na legislação – 19 de …

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu aplicar de forma unânime a pena de censura contra a juíza eleitoral Regiane Tonet dos Santos, do TRE-PR (Tribunal Regional do Paraná), por publicações feitas por ela contra o PT entre os anos de 2017 e 2019. Na reclamação protocolada pelo PT, de …

O economista Nelson Barbosa, um dos coordenadores do grupo de economia do governo eleito Luiz Inácio Lula da Silva, disse nesta última segunda-feira (28) que espera que o Congresso Nacional aprove a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que retira do teto de gastos um valor estimado em R$ 198 …

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) enviaram diversos recados nos últimos dias segundo a coluna de Malu Gaspar, do O Globo, ao presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados mais próximos, todos numa única direção: se quiser contar com a boa vontade da corte depois de deixar o governo, …

Órgão administrativo e de fiscalização, o Conselho da Justiça Federal (CJF) restabeleceu para magistrados desse ramo do Poder Judiciário um benefício salarial extinto há 16 anos. Conhecido como quinquênio, o aumento automático de 5% nos vencimentos a cada cinco anos voltará a cair nos contracheques de quem ingressou na carreira …

 Segundo o Estadão, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem à disposição algumas versões do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que propõe ao Congresso uma licença para gastos extras em 2023. Até agora pela manhã desta segunda-feira, 28, a orientação do comando das negociações indica que a …

Políticos e outros integrantes se envolveram em esquemas de corrupção, rachadinha, lavagem de dinheiro, entre outros crimes A equipe de transição do presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), conta de acordo com reportagem do portal R7 com pelo menos 67 pessoas que são ou já foram …

A escolha da chefia da AGU (Advocacia-Geral da União) pelo governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se divide entre um nome da carreira e mais próximo a petistas ou alguém com trânsito melhor entre os políticos das demais legendas e os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). …

Órgão administrativo e de fiscalização, o Conselho da Justiça Federal (CJF) restabeleceu segundo o jornal Estado de S. Paulo para magistrados desse ramo do Poder Judiciário um benefício salarial extinto há 16 anos. Conhecido como quinquênio, o aumento automático de 5% nos vencimentos a cada cinco anos voltará a cair …

Ações também descumprem decisão do Judiciário A Anistia Internacional Brasil exige que as autoridades públicas investiguem as violações de direitos humanos decorrentes das operações policiais realizadas no dia 25 de novembro no estado do Rio de Janeiro. Essas ações descumprem a determinação do Supremo Tribunal Federal na ADPF 635 que …

Minutos após chegar a um hotel no Guarujá, onde participa de evento com empresários, o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), fez uma reunião reservada com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski. O encontro, segundo fontes, foi solicitado por Alckmin e viabilizado pelo empresário João Camargo, fundador do grupo Esfera Brasil, que …

Em vídeo, publicado nesta sexta-feira (25), o deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS), disse que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidirá sobre o pedido de instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar eventuais abusos de autoridade praticados por membros do Supremo Tribunal Federal (STF) e Tribunal …

O presidente do PSD, Gilberto Kassab, mapeia o futuro político do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e avalia segundo a coluna Radar as chances do correligionário permanecer no comando da Casa. Caso isso se mostre inviável, já considera a alternativa de articular sua nomeação como ministro da Justiça do …

Com dificuldades na articulação política no Congresso, a equipe de transição colocou de novo na mesa de negociações a proposta de bancar o pagamento do Auxílio Brasil em 2023 por meio de crédito extraordinário, sem a necessidade de aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). O instrumento legal …

Apesar da pressão de bolsonaristas, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já sinalizou conforme Mariana Carneiro, do Estadão, que pedidos de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) contra membros do Judiciário não devem avançar na Casa. Aliados de Pacheco lembram que estão na gaveta do presidente do Senado pedidos de …

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou conforme o portal R7 que a chapa do presidente e vice-presidente eleitos, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), esclareçam “falhas” encontradas em contas de campanha referentes às Eleições 2022. As irregularidades identificadas fazem referência a itens …

O deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) vai protocolar nesta tarde de quinta-feira (24) a CPI do Abuso de Autoridade, apelidada nos bastidores da Câmara como ‘CPI do Xandão’. Ele conseguiu 181 assinaturas, dez a mais que o mínimo necessário. No requerimento, obtido por O Antagonista, o parlamentar defende a apuração …

O presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu os comandantes das Forças Armadas nesta quinta-feira (24) no Palácio da Alvorada, um dia depois de o chefe do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, rejeitar a ação do partido do mandatário que contestava o resultado da eleição. General da reserva e …

Segundo o Folha de S. Paulo, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) retornou discretamente ao Brasil no último sábado (19), após ter passado quase três semanas nos EUA. Zambelli, que viajou depois do segundo turno da eleição presidencial, ironizou a ofensiva do ministro do STF Alexandre de Moraes contra bolsonaristas. …

Aprovados na terça-feira (22) como novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por indicação do presidente Jair Bolsonaro, os desembargadores Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues têm longas carreiras na área jurídica. Os novos ministros, que devem ser nomeados ainda neste mês por Bolsonaro, têm na origem de sua …

O jornal Valor Econômico reporta que o advogado Cristiano Zanin Martins, que liderou a defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o processo de perseguição judicial a que foi submetido, terá papel central no futuro governo. “Cotado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Cristiano …

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a julgar nesta quarta-feira (23) a revisão da vida toda dos benefícios do INSS, que pode fazer com que aumentem as aposentadorias de milhões de trabalhadores. O julgamento já estava resolvido em favor dos aposentados, por 6 votos a 5, mas foi interrompido por …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, deu 24 horas para o Partido Liberal (PL) apresentar a análise completa das urnas eletrônicas. A decisão ocorreu na tarde desta quarta-feira (22), logo após a ação protocolada na Corte pelo partido. O também ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) …

De acordo com o BBC News, desde que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceu as eleições presidenciais deste ano batendo o atual presidente Jair Bolsonaro (PL), quartéis e outras unidades militares se transformaram em pontos de peregrinação de apoiadores bolsonaristas inconformados com …

O presidente da Câmara, Arthur Lira, deu um perigoso recado a Lula e ao Supremo Tribunal Federal (STF) durante discurso nesta segunda-feira (21) em evento da Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores (Abad). Ao falar sobre as emendas de relator, o famigerado orçamento secreto, Lira disse que “é errado retroceder” …

Uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), proferida pelo desembargador Marcelo Silva Britto, da 4ª Câmara Cível, reestabeleceu, nesta última segunda-feira (21), a validade da eleição da Câmara Municipal de Guanambi, conforme publicou a Agência Sertão. O pleito estava suspenso desde o dia 07 por conta de uma …

O Senado deve aprovar nesta terça-feira (22) conforme o jornal Folha de São Paulo, a indicação de um integrante para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que fiscaliza os juízes de todo o país, e outro para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que fiscaliza os membros do Ministério Público. Ambos …

Os presidentes de 10 seccionais da OAB pediram no último sábado (19) que o Conselho Federal da OAB emita segundo o Gazeta Brasil, um parecer sobre a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que bloqueou contas bancárias de 43 pessoas físicas e empresas. Moraes determinou …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) sediará, nesta terça-feira (22), o I Seminário Baiano de Improbidade Administrativa. Com abertura às 9h, o evento presencial ocorrerá no Auditório Jornalista Jorge Calmon, e contará com uma programação organizada em 11 painéis temáticos. Entre os expositores confirmados estão o conselheiro federal da OAB-BA, …

Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), descobriram que o ministro do STF  se hospedou no hotel Copacabana Palace e passaram a segui-lo dentro do recinto, gravando imagens íntimas do magistrado com sua família.

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça, expediu resolução para disciplinar o fornecimento de lanches a ministros da corte e a desembargadores convocados para atuar nos julgamentos. A decisão remete às práticas de gestões anteriores, quando alguns ministros serviam lanches nos gabinetes para grupos …

Passadas mais de duas semanas do resultado da eleição, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro seguem concentrados nas proximidades de instalações das Forças Armadas em atos contra a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva. O movimento espalhado pelo País ganhou caráter de vigília na frente de quartéis e tiros de …

O governo de Jair Bolsonaro (PL) não deverá conseguir desbloquear emendas parlamentares de 2022 que hoje estão congeladas por falta de espaço no Orçamento. Reportagem de Thiago Resende, da Folha de São Paulo. Integrantes do atual governo, como o ministro Ciro Nogueira (Casa Civil), se empenharam nas últimas semanas para …

A Câmara e o Senado decidiram oficializar o pedido para que os salários de parlamentares e servidores sejam reajustados. Conforme Lauriberto Pompeu, do Estadão, por meio de emendas, as duas Casas pedem a reserva de R$ 370,4 milhões do Orçamento de 2023 para aumentar as remunerações da Câmara e R$ …

O advogado Marco Aurélio de Carvalho, 45 anos, diz que tinha 12 anos quando viu na TV Lula discursar como candidato a presidente em 1989 ‘e decidiu entrar para o movimento estudantil. Anos depois, já filiado ao PT, ele presidiu o Centro Acadêmico 22 de Agosto, da PUC de SP. …

Em parceria com a União das Controladorias Internas do Estado da Bahia (UCIB) e o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) promove o II Seminário Regional de Controle Interno – Território Piemonte Norte do Itapicuru, nos próximos dias 21 …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, votou nesta última sexta-feira (18) para derrubar a possibilidade de prisão especial para quem tiver diploma de curso superior antes da condenação definitiva. O também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é relator de uma ação protocolada pela Procuradoria-Geral da …

A Câmara dos Deputados e o Senado decidiram oficializar o pedido segundo Lauriberto Pompeu, do Estadão, para que os salários de parlamentares e servidores sejam reajustados. Por meio de emendas, as duas Casas pedem a reserva de R$ 370,4 milhões do Orçamento de 2023 para aumentar as remunerações da Câmara …

Prestes a se aposentador do cargo de ministro do STF e talvez ganhar um cargo no governo Lula, Ricardo Lewandowski quer segundo a coluna Radar, da Veja, fazer do jurista baiano Manoel Carlos de Almeida Neto, que foi um de seus principais assessores na Corte, o seu sucessor. Almeida Neto …

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou em Lisboa e foi direto para um almoço no Cícero Bistrô, no charmoso bairro do Campo de Ourique. Segundo o Correio Braziliense, o restaurante na capital portuguesa pertence ao ex-banqueiro Paulo Della Mora. Além da parte da comitiva, o petista teve …

Em manifestação encaminhada ao STF nesta última quinta-feira (18), a PGR pediu a rejeição dos pedidos de investigação e afastamento do ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, e do diretor-geral da PRF, Silvinei Vasques. No documento, a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo (foto), disse que as solicitações apresentadas pelo deputado …

Depois de ter sua conta bloqueada por ordem de Alexandre de Moraes, a Rodobens negou envolvimento com as manifestações realizadas em estradas no país após o resultado da eleição presidencial. Como mostramos, 43 empresas e pessoas foram alvos da decisão do ministro do STF. A empresa disse, em nota divulgada …

O governo de transição decidiu esperar o retorno do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de viagem ao exterior para definir a composição do grupo técnico responsável pela área da Defesa —setor fortemente associado ao bolsonarismo e que tem resistência ao PT. As informações são de Renato Machado, Mateus Vargas, Marianna …

O Congresso Nacional decidiu colocar R$ 3,8 bilhões em “emendas Pix” no Orçamento de 2023. Esse mecanismo envolve a transferência direta de recursos federais a Estados e municípios, sem fiscalização nem prestação de contas. O repasse é feito conforme a indicação de deputados e senadores e o dinheiro pode ser gasto por prefeito …

O desejo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva de nomear um civil para o Ministério da Defesa, em uma equação que una interlocução com as Forças Armadas e habilidade política para reduzir a participação de militares no governo, tem adiado a definição para a área. Enquanto os outros …

Conforme o Metrópoles, apesar de não fazer parte do governo de transição de Lula, a ex-presidente Dilma Rousseff tem alguns de seus antigos fiéis auxiliares integrando a equipe coordenada pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin. Ex-assessor direto da petista no governo, Jorge Messias, o “Bessias”, é o mais conhecido deles. Ele foi confirmado por Alckmin, …

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado como relator do pedido de impeachment do ministro da Defesa, o general Paulo Sérgio Nogueira, protocolado nesta quarta-feira (16) por um grupo de advogados. O documento enviado ao Supremo pede o afastamento imediato do chefe das Forças Armadas além …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de contas ligadas a 43 pessoas e empresas suspeitas de ligação com atos antidemocráticos que questionam o resultado das eleições. A decisão está sob sigilo e foi tomada no último dia 12. O ministro determinou ainda que …

O Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou o entendimento de que, no caso de dupla vacância dos cargos de governador e vice-governador no último biênio do mandato, decorrente de causas não eleitorais, é imprescindível a realização de novas eleições diretas ou indiretas. Na sessão virtual concluída em 28/10, a Corte, por …

Na última sexta-feira (11), Sérgio Cabral quase saiu da cadeia, informa Malu Gaspar, do O Globo. O Tribunal de Justiça do Rio lhe concedeu um habeas corpus no processo em que é acusado de cobrar propinas de empreiteiras que construíram o Complexo Petroquímico do Rio pela Petrobras. Segundo a decisão, …

Dezesseis dias após o fim da eleição, que definiu Luiz Inácio Lula da Silva (PT) novo presidente, grupos bolsonaristas voltaram a se reunir em frente a quartéis e áreas militares pelo país para protestar contra o resultado. Em maior e menor escala, os atos antidemocráticos são realizados neste feriado em …

Segundo Aloisio de Toledo Cesar, após a eleição de um novo governo para o Brasil e a caminhada para desejáveis e melhores relações políticas, é possível que a ideia de existência, entre nós, de uma “ditadura do Judiciário” seja progressivamente revista e abandonada. Até mesmo pessoas de reconhecidas inteligência e …

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reafirmou na noite desta última segunda-feira (14) o resultado das eleições de 2022, que elegeram Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Presidência da República, e afirmou que “extremistas antidemocráticos merecem e terão a aplicação da lei”. “O …

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta última segunda-feira (14) o andamento de um inquérito na Justiça Eleitoral que investiga o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) e o ministro Antônio Anastasia, do Tribunal de Contas da União (TCU). O caso envolve o suposto pedido de Aécio …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, defendeu nesta segunda-feira (14) conforme a Reuters, que haja uma regulamentação das redes sociais pelo Congresso Nacional para combater a disseminação de notícias falsas e de discursos de ódio e preconceituosos que visam …

O presidente eleito Lula da Silva (PT) pretende ter no seu novo Governo uma Polícia Federal linha-dura contra crimes, sem exceções e blindagens de amigos do Palácio. Com informes de ingerência do presidente Jair Bolsonaro na polícia – o ex-ministro Sergio Moro já confirmou – Lula quer abrir as investigações …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, foi flagrado se encontrando com Cristiano Zanin Martins, advogado de Lula (PT). As informações são do Gazeta Brasil. Um vídeo da reunião de ambos está circulando nas redes sociais. A assessoria do juiz …

A viagem do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para participar da COP27, no Egito, evidenciou sua relação próxima com um dos principais empresários da área da saúde do país, José Seripieri Junior. Foi num jatinho de “Junior”, como é conhecido, que o petista embarcou na manhã desta …

Ricardo Lewandowski, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (14) conforme Deborah Hana Cardoso, do Metrópoles, que assumir o Ministério da Defesa no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está “fora de cogitação”. A declaração foi feita durante o painel “Brasil e o respeito à liberdade …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso afirmou durante sua participação na Lide Brazil Conference nesta segunda-feira (14), que a Suprema Corte não possui lado político, publicou Renata Souza, da CNN. “Nós não temos lado político, o nosso lado é o lado da democracia e o lado …

Segundo o IstoÉ, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, defendeu nesta segunda-feira que haja uma regulamentação das redes sociais pelo Congresso Nacional para combater a disseminação de notícias falsas e de discursos de ódio e preconceituosos que visam corroer …