quinta-feira 14 de novembro de 2024
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Resultados da pesquisa para:STF

NOTÍCIAS, POLÍTICA


‘Lula é agressivo. Fica difícil ter bom relacionamento’, diz líder da bancada do agro

segunda-feira 22 de maio de 2023 às 06:27h

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), afirma em entrevista a Gabriel Sabóia, do O Globo, que o presidente Lula (PT) dificulta relação com setor e atrapalha as pontes que o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Carlos Fávaro vêm construindo. “Quando ele (Lula) se …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Sergio Moro culpa Lula e PT por cassação de Deltan

domingo 21 de maio de 2023 às 16:43h

Ex-juiz e ex-ministro da Justiça, o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) culpa o governo do presidente Lula (PT) pela decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR). O PT moveu a ação contra o ex-coordenador da Lava Jato, conforme registra Thiago Resende e …

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NOTÍCIAS


MST elabora dossiê contra Ricardo Salles

domingo 21 de maio de 2023 às 12:23h

Em parceria com organizações de luta pela preservação do meio ambiente, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) está elaborando um dossiê contra Ricardo Salles (PL-SP) e outros deputados que vão compor a CPI instalada no Congresso que tem os ativistas do campo na mira. Segundo apurou Fábio Zanini, da …

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NOTÍCIAS


Ministro Dias Toffoli recebe alta hospitalar e vai se recuperar em casa

sábado 20 de maio de 2023 às 20:31h

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, teve alta hospitalar neste sábado (20) informa o Estadão, e continuará a se recuperar em casa, segundo informações divulgadas pela Suprema Corte. Toffoli havia sido internado na quarta-feira (17) mno Hospital DF Star, em Brasília, com o diagnóstico de covid-19. Essa …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Alexandre de Moraes manda Polícia Federal investigar presidente da CPI do MST

sábado 20 de maio de 2023 às 17:14h

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou segundo João Pedroso de Campos, da coluna Maquiavel, que a Polícia Federal inicie uma investigação sobre o deputado federal Tenente-Coronel Zucco (Republicanos-RS), por suspeitas de incentivo a atos antidemocráticos no Rio Grande do Sul e em Brasília. Zucco, eleito …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Augusto Aras cria benefício de até 10 folgas por mês turbinando salário de procuradores

sábado 20 de maio de 2023 às 07:58h

O procurador-geral da República, Augusto Aras, editou um ato na quarta-feira (17) de acordo com Constança Rezende e Marcelo Rocha, da Folha, que produzirá mais um benefício aos membros do MPU (Ministério Público da União). Os integrantes da carreira que exercerem alguma atividade além dos tradicionais despachos de seus processos …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Bruno Dantas lança candidatura a órgão da ONU

sexta-feira 19 de maio de 2023 às 17:29h

Presidente do TCU, Bruno Dantas lançou nesta semana sua candidatura à Junta de Auditores da ONU e mostrou segundo a coluna de Robson Bonin, na Veja, que tem prestígio dentro e fora do governo Lula. Além de todos os ministros do tribunal, o evento no Itamaraty teve presença do chefe …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Rosa Weber pauta descriminalização do porte de drogas para uso pessoal

sexta-feira 19 de maio de 2023 às 16:12h

A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), pautou para a próxima quarta-feira (24), o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal no Brasil. As informações foram publicadas inicialmente pelo Correio Braziliense e confirmadas pela Gazeta Brasil. Parado há oito anos no plenário do …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Collor vai ser preso? Entenda a situação do ex-presidente

sexta-feira 19 de maio de 2023 às 14:52h

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar o ex-presidente Fernando Collor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em uma das ações decorrentes da Operação Lava-Jato. Apesar de cinco dos 11 ministros da Corte terem acompanhado o voto do relator, Edson Fachin, o destino do ex-mandatário ainda não foi …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Entrevista: Bolsonaro diz que não teme ser preso

sexta-feira 19 de maio de 2023 às 14:37h

No Supremo Tribunal Federal prevalece a convicção da maioria dos ministros de que em algum momento entre o fim das eleições e a posse do novo governo houve uma movimentação de certos setores para criar condições para um golpe de estado. Prevalece também a desconfiança de que Jair Bolsonaro (PL) estaria por trás …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Cláudio Cajado fala sobre o caso de Deltan Dallagnol

sexta-feira 19 de maio de 2023 às 10:52h

Nesta sexta-feira (17) o deputado federal Cláudio Cajado em entrevista ao Sociedade Urgente, falou sobre o caso de Deltan Dallagnol (Podemos-PR), o ex-procurador da República e ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público do Paraná, que teve o mandato de deputado federal cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TSE cassou Deltan com base em precedente de propaganda irregular e disputa na magistratura

sexta-feira 19 de maio de 2023 às 07:49h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se baseou segundo Matheus Teixeira, da Folha, em decisões sobre fixação de propaganda de campanha em local irregular e em um precedente que envolve a disputa interna pela presidência de um tribunal para justificar a cassação do mandato do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR). O relator …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


CPI do MST vem com muita força contra Lula e vai inflacionar preço da votação do arcabouço fiscal

sexta-feira 19 de maio de 2023 às 06:08h

Cumpriu-se a profecia (inclusive de Fernando Haddad) de que o novo arcabouço fiscal teria mais de 300 votos na decisão sobre a urgência, que é segundo matéria de Eliane Cantanhêde, do Estadão, apenas o primeiro passo. Depois o caminho costuma ficar mais íngreme e árido, com grande risco de surpresas e o problema …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Arthur Lira deve referendar decisão do TSE sobre cassação de Deltan Dallagnol

sexta-feira 19 de maio de 2023 às 05:57h

A Câmara dos Deputados se encaminha para confirmar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato de Deltan Dallagnol (Podemos-PR). O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), determinou que a corregedoria da Câmara analise o caso, mas o procedimento é considerado uma formalidade, e a Mesa Diretora da Casa deve referendar a …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Lira vai submeter decisão do TSE de cassar Deltan à Corregedoria da Câmara

quinta-feira 18 de maio de 2023 às 13:37h

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou na noite desta quarta-feira (17) que a cassação do mandato do deputado Deltan Dallagnol será analisada pela Corregedoria da Casa, procedimento padrão previsto no regimento interno. O ex-procurador de Lava Jato teve a candidatura cassada na terça-feira, 16, pelo Tribunal …

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NOTÍCIAS


‘A democracia agradece’, diz Aécio sobre cassação de Dallagnol

quinta-feira 18 de maio de 2023 às 06:44h

Citado nesta última quarta-feira (17) como um dos “corruptos” que estariam “em festa” por sua cassação pelo TSE, o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) divulgou nota há pouco comentando a decisão do tribunal contra Deltan Dallagnol (Podemos-PR), na noite desta terça. “O TSE, por unanimidade, livrou o Congresso de um …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Euforia em Brasília com decisão do TSE mostra que cassação de Dallagnol é só o começo

quinta-feira 18 de maio de 2023 às 05:51h

Se houvesse um censo para esse tipo de coisa, provavelmente se constataria um recorde de taças tilintando em Brasília logo após a cassação de Deltan Dallagnol. Sem contar as mensagens, ligações e memes entre autoridades se congratulando por extirpar da política o ex-procurador da Lava-Jato de Curitiba, diz Malu Gaspar, em …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Fachin pede 33 anos de prisão para ex-presidente

quarta-feira 17 de maio de 2023 às 18:55h

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (17) conforme Rayssa Motta. do Blog do Fausto Macedo, para condenar o ex-presidente Fernando Collor a 33 anos, dez meses e dez dias de prisão em regime inicial fechado em uma ação aberta a partir de investigações da …

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NOTÍCIAS


Prefeitos buscam informações que impactam os Municípios

quarta-feira 17 de maio de 2023 às 18:45h

O presidente da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul), prefeito de Nioaque, Valdir Júnior, e o prefeito de Bonito (MS), Josmail Rodrigues, estiveram na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta quarta-feira, 17 de maio, para buscar informações sobre o impacto financeiro para o pagamento do …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Governo Lula satiriza cassação de Dallagnol em tuíte com PowerPoint em perfil oficial

quarta-feira 17 de maio de 2023 às 14:16h

O perfil oficial do governo federal no Twitter fez uma sátira com a cassação do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR). Na rede social, o perfil publicou uma imagem com o mesmo design utilizado por Dallagnol, então procurador da Operação Lava Jato, para indicar supostas ligações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com casos de corrupção. …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Oposição discute incluir perdão a Dallagnol em PEC da Anistia

quarta-feira 17 de maio de 2023 às 13:07h

Deputados da oposição discutem nos bastidores, segundo o colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, em incluir, na PEC da Anistia aos partidos políticos, uma espécie de perdão retroativo a Deltan Dallagnol (Podemos-PR). O ex-procurador teve o mandato cassado pelo TSE, nesta última terça-feira (16), por unanimidade. A estratégia foi sugerida por …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ministros indicados por Bolsonaro votaram pela cassação de Dallagnol

quarta-feira 17 de maio de 2023 às 09:28h

O deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) teve o mandato cassado por unanimidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dos sete ministros da Corte, três deles foram indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo Vinícius Prates, do Estado de Minas, são eles os ministros Sérgio Banhos, nomeado em 2019; Nunes Marques, indicado …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Deltan monta gabinete de crise na madrugada e tem ‘vontade de chorar’; assista vídeo

quarta-feira 17 de maio de 2023 às 07:23h

Deputado cassado pelo TSE se enclausura na Câmara desde o momento da decisão e organiza reunião de mais de 5h de duração para montar estratégias para tentar reverter cenário; assessores relataram ‘clima péssimo’ O deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) ficou enclausurado em seu gabinete na Câmara dos Deputados desde a noite da terça-feira, …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


A previsão de Alexandre de Moraes sobre o quanto dura o clima de tumulto político no Brasil

quarta-feira 17 de maio de 2023 às 07:06h

O ministro do Supremo Alexandre de Moraes fez uma previsão segundo Malu Gaspar, do O Globo, sobre o tumulto político provocado pelas diversas investigações sob seu comando envolvendo o bolsonarismo. Cercado por convidados na varanda do hotel Fairmont, em Copacabana – entre eles ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Deltan critica cassação e diz que há vingança contra quem combateu corrupção

quarta-feira 17 de maio de 2023 às 05:48h

O deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) disse na noite desta última terça-feira (16) estar indignado com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou seu mandato e afirmou que está em curso no Brasil uma “vingança sem precedentes” contra “agentes da lei que ousaram combater a corrupção”. “344.917 mil vozes paranaenses …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Entenda em 5 pontos a cassação do mandato de Deltan pelo TSE

quarta-feira 17 de maio de 2023 às 05:36h

O ex-coordenador da Operação Lava Jato e deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) perdeu o mandato na terça-feira (16), conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por unanimidade. Segundo Matheus Tupina, da Folha, a decisão foi tomada após representação apresentada pela Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PC do B e PV, e pelo PMN alegando a impossibilidade de o …

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NOTÍCIAS


Veja como cada deputado da CCJ votou na PEC da Anistia aos partidos

terça-feira 16 de maio de 2023 às 21:57h

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira (16) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Anistia a partidos políticos. O texto uniu de apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A proposta recebeu segundo Isabella Alonso …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


PV entra na Justiça contra MP de Bolsonaro

terça-feira 16 de maio de 2023 às 20:45h

O PV entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF para sustar os efeitos de uma medida provisória assinada por Jair Bolsonaro e aprovada pelo Congresso em 2022 que amplia o prazo para proprietários de imóveis rurais aderirem ao Programa de Regularização Ambiental. Na visão do partido, a MP …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ministro nega que governo queira reestatizar Eletrobras

terça-feira 16 de maio de 2023 às 09:35h

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, reafirmou nesta última segunda-feira (15) conforme o A Tarde, que a reestatização da Eletrobras não está em pauta. Segundo Silveira, o processo chegou a ser debatido pelo governo federal, mas foi descartado quando a gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS, SAÚDE


Barroso libera pagamento do piso nacional da enfermagem

terça-feira 16 de maio de 2023 às 06:59h

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta última segunda-feira (15) o pagamento do piso nacional da enfermagem. Contudo, o ministro entendeu que estados e municípios devem pagar o piso nacional da enfermagem nos limites dos valores que receberem do governo federal. A decisão do ministro …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Anistia a partidos une apoiadores de Lula e Bolsonaro e pode avançar na Câmara

segunda-feira 15 de maio de 2023 às 20:59h

Na lista de textos em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para esta terça-feira (16) está a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) conforme  Natália Santos, do Estadão, para anistiar partidos que cometeram irregularidades em campanhas eleitorais. Além de garantir “perdão” às legendas que desrespeitaram a lei de …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Lira ataca articulação política do governo e prevê instalação de CPIs nesta quarta

segunda-feira 15 de maio de 2023 às 14:42h

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) avalia que as três Comissões Parlamentares de Inquérito aprovadas na Casa serão instaladas e terão início nesta quarta-feira (17), informa o Estadão. As CPIs do Movimento dos Sem Terra (MST), das Lojas Americanas e das Apostas Esportivas serão discutidas na reunião de líderes …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Mauro Cid contrata advogado especializado em delações; bolsonaristas e petistas especulam

segunda-feira 15 de maio de 2023 às 11:29h

Ex-ajudante de ordens trocou de defensor na semana passada após família considerar que anterior estava mais interessado em defender o ex-presidente, de quem é próximo. Segundo o blog da Andréia Sadi, o entorno de Jair Bolsonaro (PL) reforçou o cerco ao ex-ajudante de ordens do ex-presidente, tenente-coronel do Exército Mauro Cid, …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Lula está triste com dificuldades para governar

segunda-feira 15 de maio de 2023 às 06:57h

O presidente Lula (PT) está ansioso e, em alguns momentos, demonstra estar até triste, diz a colunista Mônica Bergamo, da Folha, com as condições em que tem hoje que governar o Brasil. Auxiliares e ministros que despacham com frequência com Lula dizem que os momentos em que ele deixa transparecer …

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ARTIGO, DESTAQUE, NOTÍCIAS


Oposição aposta na desagregação da gestão petista

segunda-feira 15 de maio de 2023 às 04:59h

Por várias razões, entre as quais a vitória apertada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a campanha eleitoral de 2026, que normalmente começaria após as eleições de 2024, está sendo antecipada, às vezes pelo próprio estilo palanqueiro do presidente da República. A disputa pelas bandeiras da democracia, da …

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ARTIGO, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Moraes decidiu que opiniões contrárias às dele, ou do governo, não podem ser publicadas

domingo 14 de maio de 2023 às 15:58h

O ministro Alexandre de Moraes, o presidente da República e a esquerda nacional em peso exigem a aprovação, no Congresso, de uma lei de controles sobre a internet que abre o Brasil para as misérias da censura política. Ficam exaltados, todos os dias, dizendo que não é isso – querem até obrigar que se diga o …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Dois ministros deixam TSE nesta semana; substitutos votarão inelegibilidade de Bolsonaro

domingo 14 de maio de 2023 às 13:04h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá mudanças em breve. Dois ministros deixarão seus cargos nesta semana. As vagas abertas serão preenchidas a partir de lista tríplice, que será encaminhada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os dois novos nomes escolhidos votarão no julgamento de inelegibilidade de …

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NOTÍCIAS


‘Governo quer desfazer reformas já feitas’

domingo 14 de maio de 2023 às 09:37h

A intenção do governo Lula de desfazer medidas adotadas pelos presidentes Jair Bolsonaro (PL) e Michel Temer (MDB) na área econômica pode ameaçar a retomada de investimentos no País, segundo o professor da PUC-Rio e economista-chefe da Genial Investimentos, José Márcio Camargo. “Há uma série de anúncios antirreformas, de volta …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Pauta do Supremo pressiona Congresso a decidir e evitar judicialização da política

domingo 14 de maio de 2023 às 09:07h

No início da nova legislatura, o Supremo Tribunal Federal (STF) estabeleceu conforme Natália Santos e Isabella Alonso Panho, do Estadão, uma pauta que pode suplantar discussões importantes no Congresso. O caso mais recente se dá no debate sobre a regulação das plataformas digitais e a disseminação de fake news. Enquanto …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


“Polícia brasileira sempre viu negros como suspeitos”

sábado 13 de maio de 2023 às 10:34h

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início em março segundo reportagem de Fábio Corrêa, na DW, a um julgamento sobre a possibilidade de anular provas colhidas em abordagens policiais motivadas pelo chamado perfilamento racial. O termo diz respeito à identificação de suspeitos por agentes de segurança pública que não tenham provas …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Emílio Odebrecht diz em livro que delações da Lava Jato foram feitas sob coação

sábado 13 de maio de 2023 às 07:34h

O empresário Emílio Odebrecht afirma em livro lançado neste mês que as delações premiadas dele e de outros executivos de empreiteiras foram obtidas sob coação na Operação Lava Jato. Na obra, conforme Flávio Ferreira, da Folha de São Paulo, Emílio sustenta que os repasses a políticos feitos pela empresa que levava o …

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NOTÍCIAS, SAÚDE


Repasse do Ministério da Saúde para o piso salarial da enfermagem é uma conquista “histórica”, diz a presidente do COREN-Ba, Giszele Paixão

sábado 13 de maio de 2023 às 07:10h

A presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (COREN-Ba), Giszele Paixão, afirma que a publicação desta última sexta-feira (12) da portaria (Portaria 597) do Ministério da Saúde acerca da regulamentação do repasse do Governo Federal aos entes federativos para pagamento do piso salarial para a categoria é uma conquista …

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NOTÍCIAS


Polícia Federal encontra certificados de diamantes na casa de Mauro Cid

sexta-feira 12 de maio de 2023 às 09:26h

Durante as buscas na casa de Mauro Cid, ex-auxiliar do presidente Jair Bolsonaro (PL), a Polícia Federal encontrou, segundo o Conexão Política, além de dinheiro vivo em envelopes, certificados de diamantes emitidos por uma empresa saudita, Saddik Omar Attar Est. A investigação não encontrou indicações de que os certificados estivessem …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Alexandre de Moraes manda soltar Anderson Torres

quinta-feira 11 de maio de 2023 às 17:29h

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a saída do ex-ministro Anderson Torres da prisão. “A presente decisão servirá de alvará de soltura clausulado em favor de ANDERSON GUSTAVO TORRES servirá também de ofício de apresentação ao Juízo da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


PGR pede condenação de Collor por propinas de R$ 29 milhões em contratos da BR Distribuidora

quinta-feira 11 de maio de 2023 às 06:39h

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta última quarta-feira (10) a condenação do ex-presidente Fernando Collor a 22 anos e oito meses de prisão. Ele responde a uma ação penal por corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro aberta a partir de investigações da Operação Lava Jato. O ex-presidente foi acusado …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Proposta que anistia partidos deve ser aprovada em comissão da Câmara na próxima semana

quarta-feira 10 de maio de 2023 às 20:12h

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara deve aprovar na próxima terça-feira (16) conforme o Estadão, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para estabelecer anistia a partidos que cometeram irregularidades na campanha eleitoral. O perdão vale para siglas que descumpriram a cota de gênero e raça para …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


PGR pede condenação de Collor a 22 anos de prisão

quarta-feira 10 de maio de 2023 às 19:11h

A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, pediu nesta quarta-feira (10) a condenação do ex-presidente Fernando Collor a 22 anos e oito meses de prisão. A manifestação foi apresentada no início do julgamento em que o Supremo Tribunal Federal (STF) analisa uma ação penal da Operação Lava-Jato em que Collor é réu pela …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Moraes diz que regulação das redes é urgente por via legislativa ou judicial

quarta-feira 10 de maio de 2023 às 16:39h

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que é “urgente, razoável e necessária a definição – legislativa e/ou judicial -, dos termos e limites da responsabilidade solidária civil e administrativa das empresas; bem como de eventual responsabilidade penal dos responsáveis por sua administração”. Moraes ressaltou que …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Alexandre de Moraes suspende Telegram no Brasil

quarta-feira 10 de maio de 2023 às 13:12h

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou na tarde desta quarta-feira (10), a suspensão do aplicativo Telegram em todo o território nacional por 72 horas. O ministro também mandou a plataforma apagar, em uma hora, a mensagem que a empresa enviou contrária ao PL das Fake …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Lula manda pagar R$ 9 bilhões em emendas do orçamento negociadas por Bolsonaro

quarta-feira 10 de maio de 2023 às 12:31h

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu pagar R$ 9 bilhões em emendas do orçamento secreto negociadas pelo antecessor, Jair Bolsonaro (PL), que estão segundo Daniel Weterman, do Estadão, “penduradas” e foram declaradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O Palácio do Planalto, porém, não colocou em prática nenhum procedimento para dar transparência à negociação. …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Deputada Rosangela diz que Gilmar Mendes é ‘obcecado’ por seu marido, Sergio Moro

quarta-feira 10 de maio de 2023 às 10:30h

A deputada federal Rosangela Moro (União-SP) disse que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes tem “obsessão” por seu marido, o senador Sergio Moro (União Brasil-PR), e acusou o magistrado de “inaugurar uma cruzada” contra os curitibanos. O que Rosangela falou: No Twitter, Rosangela rebateu Mendes pelas críticas …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Gilmar Mendes ‘desafia’ Sergio Moro para um debate

terça-feira 9 de maio de 2023 às 12:13h

Durante entrevista ao programa Roda Viva, nesta segunda-feira (8), o ministro do Superior Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, se negou a responder uma publicação do senador Sergio Moro (União Brasil -PR) em suas redes sociais alegando que o ministro tem “obsessão” por ele. Ao final do programa da TV Cultura, entretanto, …

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