quinta-feira 14 de novembro de 2024
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Resultados da pesquisa para:STF

DESTAQUE, NOTÍCIAS


Gilmar Mendes leva 9 ministros de Lula e Zanin para evento em Portugal e esvazia Brasília

sábado 24 de junho de 2023 às 09:20h

O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), que tem o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes como sócio-fundador, convidou de acordo com Gustavo Queiroz, do Estadão, uma caravana de ministros, governadores e deputados para viajarem a Portugal e participarem do 11.º Fórum Jurídico de Lisboa. O evento será realizado em parceria com a FGV …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Valdemar diz que objetivo do PL é ‘reeleger’ Bolsonaro e não crê em inelegibilidade

sexta-feira 23 de junho de 2023 às 11:57h

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou, em um vídeo publicado nas redes sociais, que o objetivo do partido é “reeleger” Jair Bolsonaro (PL) e que não acredita que o ex-presidente “fique inelegível pelo que ele falou”. As declarações do dirigente foram feitas após a o Tribunal Superior Eleitoral …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Alexandre de Moraes pede ao Exército lista de todos que visitaram Mauro Cid na prisão

sexta-feira 23 de junho de 2023 às 09:40h

O tenente-coronel Mauro Cid é considerado um arquivo dos segredos, conversas privadas e articulações políticas de Jair Bolsonaro, de quem foi ajudante de ordens durante quatro anos no Palácio do Planalto. Em razão da proximidade com o ex-­presidente, que diz estimar o militar como um filho, Mauro Cid se tornou peça central nas …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Bolsonaro entra com duas ações na Justiça contra Lula após falas do presidente na Bahia

quinta-feira 22 de junho de 2023 às 18:36h

A equipe jurídica de Jair Bolsonaro (PL) entrou com duas ações contra Lula nesta quinta-feira (22). Ambas envolvem declaração do petista acusando seu antecessor de ser dono de um imóvel na Califórnia avaliado em R$ 8,5 milhões, em referência à mansão identificada pela imprensa como pertencente à família do ex-ajudante …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Há uma boa vontade do Senado para apoiar a agenda do governo, diz Alcolumbre

quinta-feira 22 de junho de 2023 às 06:14h

Em entrevista ao J10 da GloboNews, o senador Davi Alcolumbre (União-AP), que é também presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, afirmou que os parlamentares da Casa estão dispostos a colaborar com pautas governistas. Nesta última quarta-feira (21), o plenário do Senado deu duas sinalizações positivas para …

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‘É unanimidade que vou perder’, diz Bolsonaro sobre julgamento que pode ficar inelegível

quinta-feira 22 de junho de 2023 às 05:54h

Às vésperas do julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode torná-lo inelegível, Jair Bolsonaro (PL) se mostrou pouco esperançoso de que possa obter uma decisão a seu favor. Nesta quinta-feira (22) a Corte vai decidir se o ex-presidente ficará inelegível por oito anos por abuso do poder político e …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Bolsonaro pede para ser tratado como Dilma e Temer pelo TSE

quarta-feira 21 de junho de 2023 às 13:01h

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) esteve no Senado na manhã desta quarta-feira (21), véspera do início do julgamento no TSE de uma ação que pode torná-lo inelegível, para discutir o processo com aliados no gabinete do filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Na saída do Senado, ele falou com jornalistas …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


PL vê ‘estratégia kamikaze’ de Bolsonaro ao ir ao Senado no dia de sabatina de Zanin

quarta-feira 21 de junho de 2023 às 11:51h

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi fortemente aconselhado pela cúpula do seu partido a manter silêncio até o julgamento que pode torná-lo inelegível, mas descumpriu as recomendações, conforme registra a coluna de Bela Megale, do O Globo. Na terça-feira, o presidente do partido, Valdemar Costa Netto, e o ex-ministro Walter …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Começa sabatina de Cristiano Zanin na CCJ do Senado; acompanhe

quarta-feira 21 de junho de 2023 às 10:09h

Acontece nesta quarta-feira (21), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, a sabatina de Cristiano Zanin, indicado pelo presidente Lula para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Na ocasião, senadores irão analisar se o postulante à cadeira atende aos critérios definidos pela Constituição para vestir …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Sabatina com Zanin na CCJ terá Sergio Moro, Flávio Bolsonaro e Do Val; confira a lista completa

quarta-feira 21 de junho de 2023 às 06:13h

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Cristiano Zanin não deve enfrentar problemas para conseguir o aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), primeira etapa da análise no Senado, marcada para esta quarta-feira. Um levantamento do …

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NOTÍCIAS


Marcos do Val passa mal e é atendido em posto médico do Senado

terça-feira 20 de junho de 2023 às 21:21h

Na tarde desta terça-feira (20), o senador Marcos do Val (Podemos-ES) sentiu um mal-estar e precisou de atendimento do posto médico do Senado. Parlamentares próximos ao senador disseram que ele teve um episódio de taquicardia. Em nota, a assessoria de comunicação de Marcos do Val informou que ele “passou mal …

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NOTÍCIAS


Para Pacheco, aprovação de Zanin está “encaminhada”

terça-feira 20 de junho de 2023 às 20:43h

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta terça-feira (20) que a aprovação do nome do advogado Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF) está “bem encaminhada”. O Senado deve votar a indicação nesta quarta (21), primeiro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois no Plenário. — …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Relatório será lido na íntegra, e TSE deve formar maioria para tornar Bolsonaro inelegível

terça-feira 20 de junho de 2023 às 15:29h

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, tem a possibilidade de dispensa da leitura do relatório da ação que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível e acelerar o julgamento. A expectativa, entretanto, é que o ministro siga o protocolo e faça a leitura na …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


CPMI do 8 de Janeiro ouve ex-diretor da PRF; acompanhe

terça-feira 20 de junho de 2023 às 09:38h

A CPMI do 8 de Janeiro começa sua série de oitivas na terça-feira (20) com o depoimento do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques. O ex-policial será inquirido como testemunha, a partir de requerimento apresentado pela relatora do colegiado, senadora Eliziane Gama (PSD-MA). Acompanhe: Eliziane quer ouvir explicações …

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NOTÍCIAS


CPMI do 8 de Janeiro ouve os ex-diretor da PRF

terça-feira 20 de junho de 2023 às 07:48h

A CPMI do 8 de Janeiro começa sua série de oitivas na terça-feira, 20, às 9h, com o depoimento do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques. O ex-policial será inquirido como testemunha, a partir de requerimento apresentado pela relatora do colegiado, senadora Eliziane Gama (PSD-MA). Eliziane quer ouvir …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Bolsonaro aposta em ex-ministro do TSE para evitar derrota

terça-feira 20 de junho de 2023 às 06:14h

ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) mudou de postura em relação ao Judiciário após perder as eleições. Os ataques reiterados e ofensas pessoais a ministros deram lugar ao silêncio sobre decisões judiciais controversas e ao distanciamento de polêmicas com integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF). O novo comportamento é parte da estratégia do …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Toffoli anula provas da Odebrecht contra Paulo Bernardo

segunda-feira 19 de junho de 2023 às 19:35h

As provas colhidas de sistemas internos da Odebrecht contra o ex-ministro de Lula e Dilma, Paulo Bernardo (PT-PR) foram anuladas nesta segunda-feira pelo ministro Dias Toffoli, do STF. O petista chegou a ser preso em 2016 na Operação Custo Brasil, desdobramento da Lava-Jato. No pedido para anulação dos elementos probatórios, …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Padilha: temos prioridade absoluta no senado para votar arcabouço ainda nesta semana

segunda-feira 19 de junho de 2023 às 18:54h

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse ter expectativa que a votação do novo marco fiscal no Senado seja encerrada nesta semana. Na avaliação do ministro, a proposta está bem calibrada e combina responsabilidade fiscal e social e é a “prioridade absoluta no Senado”. A proposta do arcabouço fiscal …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Lula resolve crise com União Brasil e embarca para a Europa com a ‘casa arrumada’

segunda-feira 19 de junho de 2023 às 11:47h

Após críticas de que mantinha o foco nas relações exteriores, alheio às turbulências internas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou a casa arrumada desta vez antes de embarcar, na noite desta segunda-feira (19), para um novo périplo internacional segundo Andrea Jubé, do jornal Valor, que contemplará França, Itália …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Podemos manifesta apoio a Marcos do Val

domingo 18 de junho de 2023 às 16:21h

O Podemos divulgou neste domingo (18) uma nota em que manifesta apoio ao senador Marcos do Val (Podemos-ES), alvo de busca e apreensão da Polícia Federal na semana passada. No texto, o partido afirmou que Marcos do Val tem “notória lisura e retidão em seus atos, sendo reconhecido como um …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Se Bolsonaro ficar inelegível irá insistir em recursos e evitará lançar aliado para 2026

domingo 18 de junho de 2023 às 13:04h

Aliados de Jair Bolsonaro (PL) afirmam que, caso o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) torne o ex-presidente inelegível no julgamento que começa na próxima quinta (22), a estratégia política segundo Arolina Linhares e Joelmir Tavares, da Folha de São Paulo, será mantê-lo no jogo eleitoral, evitando indicar um sucessor e agarrando-se …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Brasil vive “grande escalada autoritária”, diz senador

domingo 18 de junho de 2023 às 10:44h

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou, em pronunciamento nesta sexta-feira (16), que o Brasil vive uma “grande escalada autoritária” que tem assustado a população e deixado a democracia “em frangalhos”. Segundo o parlamentar, “todas as pessoas que hoje são perseguidas e intimidadas são conservadoras”. Girão citou o caso do influenciador …

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EDUCAÇÃO, NOTÍCIAS


Associação de professores rebate Jerônimo e diz que precatórios do Fundef estão disponíveis

sábado 17 de junho de 2023 às 07:08h

A Associação Classista da Educação e Esporte da Bahia (ACEB) rebateu as declarações do governador Jerônimo Rodrigues (PT), acerca do pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), conforme publicado por Anderson Ramos e Victor Hernandes, do Bahia Notícias. A …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ministros de tribunais veem Bolsonaro inelegível, mas consequência divide opiniões

sábado 17 de junho de 2023 às 07:01h

Integrantes do Superior Tribunal Federal (STF) e de tribunais superiores acreditam que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tornará o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível no julgamento marcado para a próxima quinta-feira (22). O diagnóstico segundo Matheus Teixeira, da Folha, é o de que há uma tendência desfavorável ao ex-mandatário. As …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Arquivos do celular de Mauro Cid são publicados pela Veja e detalham plano de ‘invasão’

sexta-feira 16 de junho de 2023 às 09:21h

Em dezembro do ano passado, ninguém sabia ao certo o que presidente Jair Bolsonaro (PL) planejava para o futuro. Derrotado nas urnas, não concedeu mais entrevistas, desapareceu das redes sociais e se isolou no Palácio da Alvorada. Pessoas próximas diziam que ele estava deprimido e inconformado. Só existia uma explicação plausível …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Surpreso com ‘coincidências’ em decisões de Moraes, Nikolas faz irônica manifestação

quinta-feira 15 de junho de 2023 às 18:59h

A notícia divulgada aqui no JCO de que a Polícia Federal (PF) realizou mandados de busca e apreensão contra o senador Marcos do Val (Podemos-ES), por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, nesta quinta-feira (15) pegou de surpresa alguns colegas do parlamentar no Congresso Nacional, …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Supremo dá munição ao CNJ sobre destruição de mensagens hackeadas da Lava Jato

quinta-feira 15 de junho de 2023 às 15:35h

Ao impedir a destruição das provas obtidas na Operação Spoofing, incluindo os diálogos hackeados do ex-juiz Sergio Moro e do ex-procurador Deltan Dallagnol, o Supremo Tribunal Federal (STF) dá munição ao pente-fino do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, base da Lava Jato. O …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


‘Zanin terá até 62 votos no Senado’, diz Randolfe

quinta-feira 15 de junho de 2023 às 09:39h

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), falou, em entrevista à GloboNews, sobre a expectativa de aprovação do nome do advogado Cristiano Zanin, no Senado Federal, para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF). “Cristiano Zanin será aprovado na sabatina do Senado, e deverá ter até 62 …

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NOTÍCIAS


Entenda o projeto de lei para regular o comércio de ouro

quinta-feira 15 de junho de 2023 às 05:42h

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional na terça-feira (13) um projeto de lei que pretende alterar a legislação e mudar o cenário do comércio de ouro no Brasil, no âmbito da Lei nº 7.766, de maio de 1989. O projeto vem na esteira de movimentações …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Gilmar Mendes toma posse na cadeira de ministro substituto no TSE

quarta-feira 14 de junho de 2023 às 05:58h

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes tomou posse nesta última terça-feira (13) na cadeira de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições. No mês passado, Mendes foi eleito simbolicamente pelo Supremo para ocupar o cargo. É a terceira passagem do ministro …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Luiz Carlos Hauly toma posse em vaga de Deltan na Câmara dos Deputados

terça-feira 13 de junho de 2023 às 19:21h

Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) tomou posse nesta terça-feira (13) como deputado federal. Ele assumiu a vaga aberta com a cassação do mandato de Deltan Dallagnol na Câmara dos Deputados. O parlamentar foi empossado pelo presidente da sessão, deputado Gilberto Nascimento (PSD-SP). Hauly prestou o compromisso regimental e agradeceu a “Deus …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Magno Malta se estranha com deputado da Bahia: ‘Tentado a dar um coice’; assista

terça-feira 13 de junho de 2023 às 11:53h

O senador Magno Malta (PL-ES) protagonizou um estranhamento com o deputado federal pela Bahia, Paulo Magalhães (PSD) durante sessão da CPI do 8 de janeiro. Durante sua fala, o parlamentar solicitava ao presidente, o deputado federal também pela Bahia, Arthur Maia (União Brasil) para participar do encontro com o ministro …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Os movimentos dos ministros do TCU para ajudar Zanin

terça-feira 13 de junho de 2023 às 09:47h

Ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) têm usado segundo a coluna de Bela Megale, do O Globo, sua proximidade com senadores da oposição para ajudar na aproximação de membros da Casa com Cristiano Zanin, indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) por Lula. Entre engajados nessa missão estão o …

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EDUCAÇÃO, NOTÍCIAS


MEC incentiva prêmios a melhores escolas e professores para reduzir defasagem na alfabetização

terça-feira 13 de junho de 2023 às 06:33h

O Ministério da Educação (MEC) lançou nesta última segunda-feira (12) conforme o jornal O Estado de S.Paulo, uma política de alfabetização das crianças de 6 e 7 anos que incentiva prêmios para as melhores escolas, gestores e professores. O governo também vai criar uma avaliação só para medir a alfabetização. …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Anderson Torres se sente abandonado por Bolsonaro

segunda-feira 12 de junho de 2023 às 13:32h

Jair Bolsonaro (PL) já recebeu de diferentes emissários a mensagem de acordo com a colunista Bela Megale, de que o ex-ministro Anderson Torres se sente “abandonado” pelo ex-presidente. O principal motivo, segundo a publicação, foi o fato de Bolsonaro não ter feito qualquer manifestação em defesa do ex-ministro da Justiça …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Lula presidente do partido Novo? Google erra em busca e informa que petista comanda sigla adversária

segunda-feira 12 de junho de 2023 às 05:37h

Uma sugestão feita pelo Google para quem pesquisa os termos “presidente do Partido Novo” chamou atenção de usuários nas redes sociais neste domingo. Ao procurar pela informação, a plataforma sugere que o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esteja na comando do partido adversário, atualmente liderado por …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Emaranhado interpretativo vira aposta para livrar Fernando Collor da cadeia

segunda-feira 12 de junho de 2023 às 05:30h

Condenado a oito anos e dez meses de prisão por ter recebido 20 milhões de reais em propina para defender interesses da construtora UTC junto à antiga BR Distribuidora (atual Vibra Energia), o ex-senador e ex-presidente Fernando Collor conta com um intrincado emaranhado interpretativo segundo Laryssa Borges, da Veja, para, na …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Alexandre de Moraes rejeita pedido de deputado para arquivar investigação por corrupção

domingo 11 de junho de 2023 às 18:53h

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, rejeitou, na última semana, o pedido do deputado federal Vinicius Gurgel (PL-AP) para arquivar uma investigação de corrupção passiva contra ele. O parlamentar é investigado por suposta participação em um esquema de corrupção no Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) no Amapá. …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Tribunais gastam R$ 3,5 bilhões com ‘compra’ de férias dos magistrados Juízes

domingo 11 de junho de 2023 às 07:04h

Segundo reportagem de Rayanderson Guerra, no jornal O Estado de S. Paulo, os tribunais brasileiros gastaram ao menos R$ 3,5 bilhões nos últimos seis anos com a compra de férias de juízes, desembargadores e ministros. Uma parte dos magistrados abre mão do período de 60 dias de descanso, um privilégio da categoria, para turbinar …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Deputado que disse ter financiado acampamento em Brasília contrata Demóstenes Torres

sábado 10 de junho de 2023 às 18:53h

O deputado estadual de Goiás Amauri Ribeiro (União Brasil) protocolou uma petição no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (9) para evitar um “eventual pedido de prisão preventiva” pela Polícia Federal. O parlamentar contratou o ex-senador e advogado Demóstenes Torres para atuar em seu favor. Na terça-feira (6) Ribeiro disse …

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NOTÍCIAS


‘O Sistema é foda’, desabafa Deltan Dallagnol

sábado 10 de junho de 2023 às 08:45h

Poucos dias após ter sua cassação confirmada pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e horas após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que sua vaga fosse ocupada por Luiz Carlos Hauly, o deputado cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) publicou um artigo no portal de notícias de Santa Catarina OCP News. …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


É namoro ou união estável? Um contrato pode mudar tudo

sexta-feira 9 de junho de 2023 às 06:56h

Na década de 1960, as fases dos relacionamentos eram marcadas. Namoros no sofá ocorriam na presença de familiares “segurando vela”, era o protocolo social para interessados que postergavam o sexo para após o casamento. A virgindade da mulher era trunfo do marido, garantia da paternidade, e quando violada dava direito à …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


As trapalhadas do líder do governo no Congresso

quinta-feira 8 de junho de 2023 às 18:23h

Algumas atitudes do líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PSD-MG), têm gerado problemas segundo  Roseann Kennedy e Julia Lindner, do Estadão, para o Palácio do Planalto. Em episódio mais recente, Randolfe cravou que a data da sabatina de Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal (STF) ocorrerá até o …

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