O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu validar a lei que criou o Estatuto Geral das Guardas Municipais. A norma entrou em vigor em 2014 e foi sancionada pela então presidente Dilma Rousseff para estabelecer normas gerais para as guardas municipais de todo o país.de Trânsito no Brasil (AGTBrasil). Entre os …

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é esperado para depor mais uma vez na sede da Polícia Federal (PF), em Brasília, às 14h desta quarta-feira (12). Os investigadores querem saber se houve envolvimento de Bolsonaro com a suposta trama golpista denunciada pelo senador Marcos do Val (Podemos-ES). A CNN apurou que a defesa do ex-chefe do Executivo …

A Câmara dos Deputados convocou para esta quarta-feira (12) sessão conforme Ranier Bragon, da Folha, para a instalação da comissão especial que irá debater a PEC da Anistia, que visa conceder o maior perdão da história a partidos políticos. A proposta de emenda à Constituição já foi aprovada pela Comissão de Constituição …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes é de acordo com o colunista Guilherme Amado, do Metrópoles, o favorito para ganhar, no futuro próximo, uma cadeira de titular na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). A faculdade abriu concurso para titular na área de …

A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) comunicou que vai passar a destacar em suas faturas o valor a ser retido na fonte pela fonte pagadora a título de Imposto de Renda (IR). A decisão tem como base o cumprimento da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em …

O Tenente-Coronel Mauro Cid e ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) chegou fardado e escoltado pela polícia do Exército para depor na CPMI dos atos de 8 de janeiro, nesta terça-feira (11). Preso por suposta fraude a cartões de vacina, Cid recebeu do Supremo Tribunal Federal (STF) o direito …

O tenente-coronel Mauro Cid presta depoimento nesta terça-feira (11) na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro sobre a sua ligação com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no período em que trabalhou para ele como ajudante de ordens da Presidência. Cid está preso há 68 dias no Batalhão da …

Respaldado por decisão da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), deve ficar em silêncio nesta terça-feira (11) na CPMI dos atos golpistas. O depoimento é um dos mais aguardados por governistas da comissão. Na avaliação de …

Quais os impactos da reforma trabalhista para os sindicatos? Com o fim da contribuição sindical obrigatória, quais são as alternativas de arrecadação das entidades? Essas foram algumas das questões debatidas nesta segunda-feira (10) no evento 80 Anos de CLT e o Futuro do Direito Sindical, promovido Instituto dos Advogados Brasileiros, …

O tenente-coronel do Exército Mauro Cid deve prestar depoimento na terça-feira (11) à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre os ataques aos prédios dos Três Poderes em Brasília em 8 de janeiro. Ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL) na Presidência da República, Cid é uma das figuras mais …

A Polícia Federal deve marcar para quarta-feira (12) um novo depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Bolsonaro deve ser ouvido em desdobramento das investigações sobre a suposta participação do senador Marcos do Val (Podemos-ES) numa trama golpista. A PF quer ouvir outros personagens que teriam interagido com o parlamentar. Em …

O primeiro repasse deste mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será de R$ 3,7 bilhões, de acordo com a nota produzida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O montante …

Preso há quase 70 dias, desde 3 de maio, o tenente-coronel Mauro Cid é aguardado pela CPMI do 8 de janeiro para depor nesta próxima terça-feira (11) sobre o plano de golpe encontrado pela PF no seu celular, revelado pela Veja no mês passado. Inicialmente, a oitiva do ex-ajudante de …

Arthur Lira (PP-AL) já tinha alcançado conquistas expressivas segundo matéria de Thiago Resende, da Folha de São Paulo, para o centrão, bloco que lidera. Em dois anos e meio na presidência, ele tem fortalecido as bases para que o grupo possa continuar com o monopólio da Câmara e poder sobre o Orçamento. …

Após aprovar a reforma tributária, nesta semana, a Câmara de Deputados se concentrará nas atividades dos colegiados do Congresso Nacional, com destaque para a Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) dos Atos Golpistas de 8 de Janeiro. Na manhã de terça-feira (11), a CPMI ouvirá o ex-ajudante de ordens de …

Na estratégica disputa por uma vaga no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), articulada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), de olho em apoio no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli foi convidado por Lira a abençoar uma candidatura, mas esse não foi o único aceno que recebeu. Toffoli também …

Decano do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes disse a  Laryssa Borge, da revista Veja, que, se os atos de 8 de janeiro tivessem ocorrido ainda no governo Bolsonaro (PL), é possível que o país enfrentasse um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) com consequências …

No comando da Polícia Federal há seis meses, o delegado Andrei Rodrigues deverá propor no próximo semestre um projeto para impedir que integrantes da corporação sejam filiados a partidos políticos. Segundo ele, membro da instituição que quiser se candidatar “terá que ser exonerado e cumprir uma quarentena de pelo menos dois anos”. Alçado ao …

Dos atuais 92 ministros na ativa atuando em tribunais superiores, Dilma e Lula conseguiram emplacar conforme a coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder, 58 nomes. Levantamento feito pela coluna considerou o TSE, STF, STJ, STM, TST e TCU, que foi considerado apesar de não pertencer ao Judiciário. A ex-presidente …

Uma reportagem da revista Veja desta semana traz depoimentos exclusivos de representantes dos três poderes sobre as suas reações particulares e os desdobramentos provocados pelo 8 de janeiro, dia em que vândalos invadiram e depredaram o Congresso, o Palácio do Planalto e o Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente da …

Juízes federais de todo Brasil devem paralisar audiências, sessões de julgamento e prolação de sentenças de 24 a 28 de julho. A medida foi aprovada por 85% dos magistrados que integram a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). O objetivo da greve é contestar os penduricalhos extrateto concedidos a juízes …

A política sempre foi um negócio familiar para Jair Bolsonaro (PL), mostra reportagem de Laryssa Borges e Ricardo Chapola, da revista Veja desta semana. O capitão exerceu sete mandatos de deputado federal antes de conquistar a Presidência da República. Seu filho Flávio Bolsonaro, o Zero Um, foi eleito quatro vezes deputado estadual e …

Um laudo médico realizado no último dia 29 de junho mostra conforme Jornal da Cidade Online, que o quadro de saúde do ex-deputado federal Roberto Jefferson, preso desde outubro do ano passado por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, é muito grave e pode piorar. …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, enviou ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos uma proposta segundo Ramiro Brites, da Veja, de valorização aos agentes da Polícia Federal. A partir de 2024, delegados e peritos podem receber mais de 41.808 reais, aumento de 34%, …

O ex-deputado Roberto Jefferson está internado há mais de um mês no Rio de Janeiro com problemas graves de saúde, de acordo com laudo médico obtido pela revista Veja. O que aconteceu? “Roberto Jefferson não levanta mais da cama, chora a todo instante e tem alucinações”, disseram os médicos. Segundo o laudo, o …

Aliados do ex-procurador do Paraná Deltan Dallagnol (Podemos) ainda apostam segundo a coluna Painel, da Folha de S.Paulo, na candidatura do ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato no MPF (Ministério Público Federal) nas eleições de 2024, mesmo após decisão de maio do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que apontou que ele …

Na acirrada disputa pela vaga da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tem movimentado os bastidores em Brasília, é raro encontrar quem não tenha seu candidato. Ninguém quer perder a chance de dizer que “fez” ou ajudou a fazer um ministro do STJ, e o …

Sete homens foram presos nesta quinta-feira (6), na Alemanha, sob suspeita de atividades terroristas de motivação fundamentalista islâmica. Segundo o Ministério Público da Alemanha, eles são acusados de fundar uma associação terrorista e planejar “atentados de repercussão pública”, em apoio ao autodenominado “Estado Islâmico” (EI). O grupo veio junto para …

Ré pelos crimes de tortura e assassinato do filho Henry Borel, Monique Medeiros foi levada de volta à prisão nesta manhã de quinta-feira (6) por determinação do ministro do STF Gilmar Mendes após descumprimento de sentença. Assista:

Enquanto esteve no Planalto, Jair Bolsonaro (PL) foi um presidente segundo a coluna de Robson Bonin, na revista Veja, de muitas aventuras fúteis — passeios de moto, de jet ski e jornadas de trabalho que terminavam no meio da tarde, com o sol ainda alto em Brasília — e pouco …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quarta-feira (5) que o Ministério da Saúde, chefiado por Nísia Trindade, vai pagar o piso nacional da enfermagem, com retroativo desde maio. O presidente fez o anúncio durante discurso na 17ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em Brasília. “Quem leva …

O senador Ciro Nogueira (PP-PI) criticou o governo Lula (PT) e a inegibilidade de Jair Bolsonaro (PL) durante o ao portal Uol nesta quarta-feira (5), mas ponderou ao ser questionado sobre suas impressões sobre o presidente da República e o ministro Alexandre de Moraes, do STF e TSE. O que disse o senador? Nogueira afirmou …

Em 12 anos, 3.165 municípios brasileiros registraram um aumento em sua população. Outros 2.397 encolheram. Os dados são do Censo Demográfico 2022 divulgado na última quarta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). São Paulo (SP) segue como a cidade brasileira mais populosa, com 11,5 milhões de habitantes. Já …

O Ministério das Relações Exteriores anunciou nesta terça-feira (4) a nomeação do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski para o cargo de árbitro do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul. A nomeação de Lewandowski acontece conforme Filipe Matoso, do g1, no mesmo dia em que o Brasil …

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ficar inelegível para além de 2030 — período já decidido segundo Taísa Medeiros, do Correio Braziliense, pela condenação imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral, na sexta-feira (30). Isso porque uma representação do Ministério Público Federal (MPF) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), em …

Segundo Rafael Moraes Moura, da coluna de Malu Gaspar, a campanha da advogada brasiliense Daniela Teixeira, integrante do grupo Prerrogativas, por uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ) está causando incômodo nos bastidores da Corte. Daniela, que segundo a publicação tem o apoio do futuro presidente do Supremo Tribunal Federal …

O ministro Alexandre de Moraes vai analisar segundo o Uol o recurso extraordinário que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentar ao STF contra o julgamento do TSE que o tornou inelegível pelo período de oito anos. O que aconteceu? A admissibilidade vai ficar com Moraes porque ele é o presidente …

A avaliação do trabalho dos deputados e senadores ficou estável durante os 6 primeiros meses do governo Lula, oscilando dentro da margem de erro. O dado é de pesquisa PoderData, realizada de 25 a 27 de junho de 2023. Para 40% dos eleitores, o desempenho da Câmara dos Deputados é “ruim” ou “péssimo”. O percentual oscilou …

Após a inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL), maior derrota política do líder da extrema-direita em 30 anos, se ouve, em Brasília que o ex-presidente finalmente perdeu a longa queda de braço com o ministro Alexandre de Moraes. Mas não é bem assim, e Matheus Leitão explica o porquê em sua …

Tudo indica que em pouco tempo o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), será consagrado com a Medalha Thomé de Souza, uma das mais importantes honrarias concedidas pela Câmara de Salvador. A proposta, de autoria do vereador Luiz Carlos Suíca …

Embora não admitam publicamente, alas do governo Lula (PT) dizem segundo Patrícia Campos Mello, da Folha, não acreditar que a regulação da internet discutida no projeto de lei nº 2.630, o PL das Fake News, será aprovada no curto prazo e já investem em um plano B. A principal preocupação é aprovar até …

Firme no cargo após intensa pressão para estabelecer uma melhor interlocução com o Congresso, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, declarou em entrevista a João Valadares e Andrea Jubé, do jornal Valor que o grande motivo da crise política está relacionado a um represamento do chamado orçamento secreto – as extintas …

A Polícia Federal pretende ouvir nos próximos dias militares que participavam de um grupo no WhatsApp no qual foram defendidas ações para contestar o resultado eleitoral de 2022. As mensagens estavam registradas no telefone do tenente-coronel Mauro Cid, que foi ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro e que também …

Conforme artigo de  Felipe Moura Brasil, do Estadão, Aécio Neves havia perdido para Dilma Rousseff a eleição de 2014 quando os escândalos do tucano vieram à tona, mas seu amigo Gilmar Mendes, até então o mais poderoso dos lavajatistas, voltou-se contra a força-tarefa que antes legitimava, seja apontando a cleptocracia …

O PT recebeu R$ 27,9 milhões de pessoas físicas em 2022, maior volume doado aos partidos durante o ano, de acordo com as declarações entregues pelas legendas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última sexta-feira (30), prazo final para a prestação de contas. Segundo a Folha de S. Paulo, o …

Segundo Marcela Mattos e Laryssa Borges , da revista Veja, a Polícia Federal ainda trabalha com a possibilidade de o pedido de prisão do senador Marcos do Val (Podemos-ES) ser acatado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). No último dia 15, o senador foi alvo de busca …

Tudo, menos cadeia. A defesa de Bolsonaro acredita segundo a colunista Bela Megale, do O Globo, que a inelegibilidade decretada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será a pena mais amarga que o ex-presidente irá arcar de agora em diante. A avaliação foi levada a Bolsonaro por seus defensores, com o …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou, neste domingo (2) segundo o jornal O Estado de S. Paulo, que “o conceito de democracia não é relativo”. As declarações foram feitas após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defender a ditadura de Nicolás Maduro na Venezuela. “A …

O governo Lula encaminhou na última sexta-feira (30) ao Congresso um projeto de lei complementar para viabilizar o acordo de compensação da União aos Estados pelas perdas geradas na arrecadação do ICMS, que envolve R$ 26,9 bilhões. Segundo o Estadão, o valor foi fechado no fim de março e homologado …

O presidente Lula (PT), homenageou neste domingo (2) o jurista Sepúlveda Pertence, que morreu em Brasília aos 85 anos. Em nota, Lula afirmou que “José Paulo Sepúlveda Pertence foi um dos maiores juristas da história do Brasil”. “Sempre atuou pela defesa da democracia e pelo Estado de Direito, como advogado …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) votou na última sexta-feira (30), por cinco votos a dois, para deixar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível até 2030 por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação ao disseminar inverdades sobre o sistema eleitoral brasileiro durante uma reunião com embaixadores faltando …

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence morreu neste domingo (2) em Brasília. Pertence estava internado no Hospital Sírio Libanês, em Brasília. O ex-ministro tinha 85 anos. O falecimento de Pertence foi lamentado pelo ministro da Corte Luís Roberto Barroso. “É triste a notícia da partida de José …

A decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos abre caminho para uma disputa entre nomes da direita e antecipa, em três anos, a corrida às eleições de 2026. Por 5 votos a 2, a Corte acolheu nesta última sexta-feira (30) …

A greve dos servidores da área de enfermagem causa impacto nas unidades básicas de atendimento à saúde e nos hospitais da rede pública. Em todo o Distrito Federal, segundo Laezia Bezerra, do Correio Braziliense, a população está com o atendimento comprometido. A vacinação é a mais prejudicada. Cirurgias eletivas e …

Apontado como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) com “superpoderes”, por ter em suas mãos casos de grande impacto, especialmente os que envolvem Jair Bolsonaro (PL), o ministro Alexandre de Moraes tende a submergir um pouco em um futuro não muito distante, avaliam seus colegas da corte. Esse processo, segundo …

Sem poder se candidatar a qualquer cargo político até as eleições de 2030, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se prepara para atuar como “cabo eleitoral” da direita já no pleito municipal de 2024. Em Belo Horizonte (MG), o líder da extrema direita brasileira falou à imprensa logo após o veredicto …

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), chegou por volta das 15h da tarde desta sexta-feira (30) à sede da Polícia Federal (PF) para depor no âmbito do inquérito sobre os atos terroristas bolsonaristas de 8 de janeiro, informa o portal UOL. A expectativa da PF …

Jair Bolsonaro (PL) se tornou, nesta sexta-feira (30), o segundo presidente eleito a ter os direitos cassados desde a redemocratização do Brasil, em 1985. Fernando Collor de Mello, eleito presidente pelo voto direto em 1989, foi afastado por vias democráticas em 29 de setembro de 1992. Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva também enfrentaram julgamentos, …

O ex-presidente Michel Temer foi contratado pelo Google para ajudar na negociação da regulação das plataformas de internet. Segundo Temer confirmou à Folha, ele está atuando há cerca de três semanas com “mediação” junto a parlamentares. O ex-presidente esteve com o deputado Orlando Silva (PC do B-SP) para discutir pontos …

O presidente do União Brasil, Luciano Bivar, diz acreditar que o deputado Celso Sabino (União Brasil-PA), cotado para assumir o Ministério do Turismo, votou no ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno das eleições de 2022. “Antes de tudo, ele é do União. Ele votou na candidata do União Brasil, que …

Profissionais da enfermagem realizaram protestos, nesta quinta-feira (29), em Salvador conforme o Bahia Meio Dia, da TV Bahia. O ato integra uma mobilização nacional em defesa da implementação da lei que estabelece o piso salarial da categoria, e prevê paralisação de 48 horas das atividades. O grupo se reuniu em …

Jair Bolsonaro (PL), ex-presidente da República, corre o risco de figurar entre os ex-chefes do Executivo que se tornaram inelegíveis, caso seja condenado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (29). O ex-presidente está enfrentando uma ação movida pelo PDT, que o acusa de praticar abuso de poder político e …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou nesta quinta-feira (29) o julgamento da ação que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível por oito anos. Impetrada pelo PDT, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) acusa o ex-mandatário e seu companheiro de chapa presidencial em 2022, Walter Braga Netto, de …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode concluir nesta quinta-feira (29) o julgamento que pode levar à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro. Bolsonaro responde por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, em razão da reunião com embaixadores estrangeiros na qual ele atacou, sem provas, o sistema …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli negou o pedido de Deltan Dallagnol (Podemos-PR) para reaver o mandato de deputado federal. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entendeu que o ex-parlamentar tentou burlar a Lei da Ficha Limpa, ao pedir exoneração do cargo de procurador da República enquanto tramitavam …

O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) relacionou a existência de ditaduras em países da África à falta de “capacidade cognitiva” da população, e disse conforme Gabriel de Sousa, do Estadão/Broadcast, que o “Brasil está emburrecido” e “segue o mesmo caminho das nações africanas”. A declaração em um podcast, feita na …

Sem dizer diretamente qual é sua expectativa para o julgamento que pode tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou que o resultado não deve trazer novas tensões sociais ou políticas para o Brasil. “A vida prossegue. A política tem horror a …

O ministro do STF André Mendonça disse nesta quarta-feira (28) que espera que Jair Bolsonaro (PL) tenha um julgamento justo no TSE. Ontem, o ministro Benedito Gonçalves votou para tornar o ex-presidente inelegível por oito anos. O que ele disse “Vi rapidamente pela imprensa um voto numa direção prejudicial ao ex-presidente. Espero um julgamento …

Com a perspectiva de derrota no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a defesa de Jair Bolsonaro (PL) já traçou o próximo passo e vai apresentar um recurso para o Supremo Tribunal Eleitoral (STF). Ministros da corte superior avaliam, no entanto, que a chance de a inelegibilidade ser revertida, caso o TSE bata …

A Secretaria de Relações Institucionais da Presidência (SRI) determinou segundo a colunista  Julia Lindner, do Estadão, que o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, cancele a destinação de R$ 127 milhões em emendas parlamentares feitas a apenas sete cidades do Mato Grosso, seu Estado, nas últimas semanas. Na avaliação da SRI, Fávaro extrapolou …

O presidente Lula (PT) escolheu a advogada Edilene Lôbo como a nova ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela é a primeira mulher negra a ocupar o cargo, assumindo a vaga de André Ramos Tavares, que se tornou titular da corte. O anúncio foi realizado pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente da …

A ministra do Turismo, Daniela Carneiro, chamou a atenção de alguns colegas do governo e de parlamentares do Centrão ao viajar para Portugal nesta semana, mesmo estando prestes a deixar o cargo. Ministros da ala política do governo disseram à coluna de Igor Gadelha, no portal Metrópoles, que a viagem …

A possibilidade de Jair Bolsonaro (PL) perder os direitos políticos até 2030 abre a disputa na direita pelo espólio do ex-presidente. Nomes como dos governadores Tarcísio de Freitas (Republicanos), de São Paulo, e Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais, despontam como fortes candidatos a ocupar o “vácuo” que poderá ser deixado pelo ex-chefe do Executivo. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), …

Segundo João Tramm , do portal Metro1, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) já tem um embate reservado para quando retornar do período de recesso, isto porque está em pauta na Casa o debate sobre a pulverização aérea de agrotóxicos. O projeto de autoria do deputado Hilton Coelho (Psol), que …

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o andamento em todo o país de processos que discutem a tributação do terço de férias. A decisão vale até que o Supremo julgue um recurso que pede um prazo para a incidência de contribuição previdenciária patronal no terço de …

Apoiadores moderados de Jair Bolsonaro aceitam que o ex-presidente seja alvo de investigação e afirmam respeitar eventual condenação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) caso se comprovem ilegalidades na contestação das eleições 2022. A Corte retoma nesta terça-feira o julgamento de ação que trata de ataques feitos por Bolsonaro ao sistema …

Aprovado para o STF, Cristiano Zanin preferiu de acordo com a colunista Denise Rothenburg, declinar do convite para participar do XI Fórum Jurídico de Lisboa. A partir de agora, o futuro ministro pretende adotar a velha máxima de que juiz fala nos autos.

O coronel Jean Lawand Júnior presta depoimento nesta terça-feira (27) na CPMI do 8 de Janeiro. Ele foi o responsável por enviar mensagens com teor golpista a Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, conforme revelou a revista Veja. O militar, contudo, poderá invocar o direito ao silêncio diante …

Organizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, o XI Fórum Jurídico de Lisboa acabou por atrasar duas decisões políticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva: o destino da segurança presidencial e a troca de comando no Ministério do Turismo. Como ocorre todo ano, Gilmar Mendes conseguiu reunir na capital portuguesa alguns dos …

A Polícia Federal intimou o senador Marcos do Val (Podemos-ES) a prestar depoimento, mas ele protocolou atestado médico segundo a GloboNews para não ser interrogado. O documento encaminhado para a PF foi o mesmo apresentado para pedir o afastamento do cargo de senador, por orientação médica, em 20 de junho. …

O segundo-sargento Luis Marcos dos Reis, que atuou como supervisor na ajudância de ordens da Presidência durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), vem demonstrando segundo Marcela Mattos, da Veja, abatimento dentro de uma cela adaptada na guarda de um batalhão do Exército, em Brasília. Dos Reis, como é conhecido, …

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (26) segundo o O Globo, que o tenente-coronel Mauro Cid e o tenente-coronel Jean Lawand Jr. compareçam ao depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro no Congresso, mas autorizou que ambos possam permanecer …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a defender, nesta segunda-feira (26) a adoção de uma moeda comum, assim como liberação de crédito para fomentar exportações brasileiras para a Argentina. A declaração foi dada após encontro com o mandatário argentino, Alberto Fernández, no Itamaraty. Esta é a sua …

O julgamento em andamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualmente não é o único que ameaça tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível. Outras 15 ações já foram ajuizadas contra ele na corte eleitoral e não se resumem ao ex-presidente, colocando em risco os direitos políticos de pelo menos mais …

O advogado Almir Pazzianotto Pinto, de 86 anos, é uma das vozes mais respeitadas do País quando o que está em pauta são as relações trabalhistas. Ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ex-ministro do Trabalho (1985-1988), ex-secretário do Trabalho do Estado de São Paulo (1983-1985) e advogado do Sindicato …

O governo tentará novamente instalar comissões mistas de MPs (medidas provisórias) no Congresso Nacional nesta terça-feira (27). No entanto, segundo Gabriella Soares, do Poder 360, a tarefa tem sido dificultada pelo impasse entre a Câmara e o Senado. Na pauta, estão as instalações das comissões para análise das medidas de …

Um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa, que completou 13 anos no início deste mês, o ex-juiz Márlon Reis, secretário na Comissão Nacional de Direitos Difusos e Coletivos da OAB, afirma que, sem a norma criada por iniciativa popular, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, em curso no Tribunal Superior …

Previsto para ser lançado na próxima quarta-feira (28), o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) esteve a um passo de ser comprometido. A falta de apoio para acesso dos recenseadores a áreas remotas ou carentes e resistência de alguns cidadãos abastecidos por notícias falsas por pouco …

O deputado federal André Fernandes (PL-CE) quer convocar a primeira-dama, Rosângela Lula da Silva, a Janja, para a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro. No requerimento apresentado ao colegiado, o parlamentar do PL, investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por suposto incitamento aos atos violentos na …

Levantamento de Eduardo Militão, do portal Uol, nas folhas de pagamento dos 92 tribunais do Judiciário mostra que os chamados “penduricalhos” —remunerações extras como pagamentos retroativos de adicionais por tempo de serviço e de auxílios-moradia— renderam salários mensais de até R$ 1,5 milhão a magistrados no ano passado. Do que são …

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse, neste último sábado (24), que “enxertaram” outras acusações no julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode deixá-lo inelegível por oito anos para “pode dar alguma credibilidade e materialidade à ação”. “Não tem credibilidade nenhuma”, afirmou ele, em entrevista à CNN Brasil. Bolsonaro comparou …

Jair Bolsonaro não tem qualquer esperança de que Nunes Marques vá pedir vista do processo que está sendo julgado no TSE e que deverá torná-lo inelegível por oito anos. As informações são de Lauro Jardim, do jornal, O GLOBO. O ex-presidente recebeu essa informação de aliados próximos e do filho …

Segundo Marcela Mattos, da revista Veja, disse que todos os dias, das 10h às 12h, o tenente-coronel Mauro Cid deixa a sua cela de 20 metros quadrados, localizada dentro do Batalhão de Polícia do Exército, em Brasília, para se dedicar aos exercícios. O período de banho de sol costuma ser …

Número 2 da PGR de Augusto Aras, a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, para acompanhar pessoalmente, por videoconferência, o depoimento do tenente-coronel Mauro Cid sobre o roteiro golpista no celular dele, revelado por VEJA na semana passada. Detalhe: Lindôra fez isso só …