O Senado aprovou na quarta-feira (22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das decisões monocráticas, que limita as decisões tomadas individualmente por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa, defendida pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), passou por dois turnos com o mesmo placar, 52 votos favoráveis …
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JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Jaques Wagner levou confusão ao PT ao votar contra STF no Senado
sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 06:49hA confusão em torno da votação da PEC que limita as decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) poderia ter sido ainda pior, diz a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo: senadores do PT chegaram a discutir a liberação da bancada com a sinalização de que …
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Pacheco reage após críticas de membros do STF e diz que foi ‘agredido gratuitamente’
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 20:16hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reagiu às críticas que recebeu de membros do Supremo Tribunal Federal (STF) por conta da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes da mais alta corte de Justiça no país. Em coletiva de imprensa convocada nesta quinta-feira (23), …
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Aprovação da PEC que restringe decisões monocráticas no STF fortalece Arthur Lira
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 16:49hA aprovação no plenário do Senado da proposta de emenda constitucional que limitou as prerrogativas monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal fortaleceu ainda mais o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em embates futuros com o STF. A PEC seguiu para a Câmara e só avançará conforme análise de Maria Cristina Fernandes, do …
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STF já avalia julgar inconstitucionalidade de PEC que limita poderes da Corte
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 16:15hMinistros do Supremo Tribunal Federal (STF) já avaliam considerar inconstitucional segundo o blog de Gerson Camarotti, a PEC que limita decisões monocráticas (individuais) dos integrantes da Corte. A PEC foi aprovada pelo Senado na noite de quarta (22). “Caso alguém apresente um mandado de segurança contestando a PEC, a Corte …
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Jaques Wagner se pronuncia pela primeira vez sobre seu voto favorável à PEC do STF
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 15:30hApós gerar insatisfações na base governista, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT) afirmou, nesta quinta-feira (23), que seu voto favorável à PEC que restringe o uso de decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foi “estritamente pessoal”. Em uma publicação nas redes sociais, o parlamentar …
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Ministros criticam aprovação de PEC que limita poder da Corte: ‘STF não admite intimidações’
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 15:00hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e o decano da Corte, ministro Gilmar Mendes, criticaram nesta quinta-feira a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada na quarta-feira no Senado que altera o funcionamento do tribunal. De acordo com Barroso, a Corte “não vê razão” para …
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A noite em que lulistas e bolsonaristas se uniram contra o STF no Senado
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 12:14hCom uma infinidade de desafios na ordem do dia do país — tanto na economia quanto na área social –, o Senado e parte da base governista de Lula, organizada pelo líder, o senador pela Bahia Jaques Wagner (PT), escolheram ignorar a agenda de Fernando Haddad para mergulhar na velha …
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PEC que limita decisões do STF: veja como votou cada senador e cada partido
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 09:43hO Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do Supremo Tribunal federal (STF). Foram 52 votos a favor, e 18 votos contra nas duas votações. O texto proíbe decisões individuais de ministros que suspendam a eficácia de leis ou atos dos presidentes da …
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“O equilíbrio dos Poderes voltará a este país”, diz autor da PEC do STF
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 09:40hO senador Oriovisto Guimarães, autor da PEC do STF, que limita o poder de decisões monocráticas na corte, comemorou a aprovação do texto no plenário do Senado nesta última quarta-feira (22). “Aprovada nesta quarta-feira (22), a PEC de minha autoria, que limita as decisões monocráticas do STF! Eu luto por …
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Ministros do STF veem ‘traição’ de Jaques Wagner em apoio à PEC e dão ultimato
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 08:43hMinistros do Supremo Tribunal Federal (STF) protestaram, nos bastidores, contra o voto do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), a favor da PEC que limita os poderes da Corte, aprovada nesta última quarta-feira (22) por 52 votos a 18. A jornalista Eliane Cantanhêde, colunista do Estadão, ouviu deles, …
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Rui Costa diz que não foi surpreendido com voto do líder do governo a favor de PEC que limita poderes do STF
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 07:12hO ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta última quarta-feira (22), em entrevista à Globonews, que não foi surpreendido pelo voto do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), favorável à proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do Supremo Tribunal federal (STF). Costa ainda …
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Senado aprova PEC que limita decisões do STF em primeiro turno
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 19:31hO Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em primeiro turno, a PEC que proíbe decisões monocráticas de tribunais superiores, notadamente o STF, que suspendam a eficácia de leis. Foram 52 votos favoráveis e 18 contra. Os senadores devem votar a emenda constitucional em segundo turno ainda nesta quarta. Para conseguir apoio …
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“Não é assunto do governo”, diz ministro de Lula sobre PEC que limita decisões individuais no STF
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 14:34hO ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), Paulo Pimenta, afirmou nesta quarta-feira, 22, que “não é assunto do governo” a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais de ministros Supremo Tribunal Federal (STF). A PEC está em pauta no Senado Federal desde ontem, 21, …
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Governo ‘lava as mãos’ e vai liberar bancada para votar PEC no Senado sobre o STF
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 09:18hO líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), declarou que o Palácio do Planalto vai liberar a bancada na votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O petista considerou segundo Lauriberto Pompeu , do jornal O Globo, que …
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Rodrigo Pacheco defende aprovação de PEC que limita decisões individuais no STF
terça-feira 21 de novembro de 2023 às 18:05hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), elogiou nesta terça-feira (21) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das decisões monocráticas, que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele disse que a iniciativa é algo “tecnicamente muito aconselhável” e reclamou de decisões individuais de ministros da …
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PDT vai ao STF contra Cid Gomes
terça-feira 21 de novembro de 2023 às 16:02hA briga entre alas do PDT em torno dos rumos do diretório do partido no Ceará vai ganhar novos capítulos em breve de acordo com a coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles, desta vez no Supremo Tribunal Federal (STF). Na sexta-feira (17), o diretório nacional pedetista acionou a Corte pedindo …
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Centrão e oposição se unem para aprovar PEC que restringe atuação do STF
terça-feira 21 de novembro de 2023 às 15:33hSenadores da oposição e do centrão se preparam para votar hoje no plenário a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que limita conforme Gabriela Vinhal, do portal Uol, decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O que aconteceu? A proposta proíbe qualquer ministro de tomar de decisão monocrática, …
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STF muda próprio julgamento e reverte condenação de Paulinho da Força à prisão
terça-feira 21 de novembro de 2023 às 12:29hO Supremo Tribunal Federal (STF) voltou atrás em julgamento da própria corte e sob alegada falta de provas absolveu nesta segunda-feira (20) o ex-deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade) em suposta participação em esquema de desvio de valores liberados em contratos de financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico …
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Família vê descaso do STF em morte de baiano preso no 8 de Janeiro na Papuda e que era irmão de vereador
terça-feira 21 de novembro de 2023 às 09:56hA família de Cleriston Pereira da Cunha, preso no 8 de Janeiro que morreu nesta última segunda-feira (20) após sofrer um mal súbito na Penitenciária da Papuda, em Brasília, considera ter havido descaso do Supremo Tribunal Federal (STF) com o réu, que sofria de problemas de saúde e tinha um …
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Bolsonaristas criticam STF e Moraes por morte de preso do 8 de janeiro na Papuda
terça-feira 21 de novembro de 2023 às 08:08hAliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reagiram à morte de Cleriston Pereira da Cunha, um dos presos por envolvimento com os ataques de 8 de Janeiro, com críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao ministro da Alexandre de Moraes. O detento tomava um banho de sol na Penitenciária da …
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STF invalida regra de pagamento de adicional a integrantes do Ministério Público
terça-feira 21 de novembro de 2023 às 06:23hPor unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidaram o trecho de uma regra do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que prevê o pagamento de valores adicionais à remuneração de integrantes do Ministério Público. O caso começou a ser analisado em novembro de 2022 no plenário virtual, sistema …
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Senado deve votar nesta semana a PEC que limita decisões individuais do STF; entenda
segunda-feira 20 de novembro de 2023 às 12:39hO Senado deve votar nesta semana uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê alterar procedimentos do Supremo Tribunal Federal (STF). A PEC quer restringir conforme Luiz Felipe Barbiéri, Kevin Lima, portal g1, as possibilidades de ministros do STF e desembargadores tomarem decisões individuais, as chamadas decisões monocráticas. Além …
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Alvo de Lira, atuação de partidos menores no STF gerou de proteção à pandemia ao fim do orçamento secreto; entenda
segunda-feira 20 de novembro de 2023 às 07:03hDefendido publicamente tanto pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), quanto pelo cacique do PL, Valdemar Costa Neto, o plano de restringir o acesso de partidos pequenos ao Supremo Tribunal Federal (STF) quando querem derrubar leis deve gerar impactos na dinâmica da Corte e para a sociedade, se for posto em prática. Levantamento …
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STF tem dezenas de processos criminais contra políticos que se arrastam por mais de três anos
segunda-feira 20 de novembro de 2023 às 07:00hQuarenta ações penais e inquéritos cujos alvos são políticos com foro privilegiado se arrastam no Supremo Tribunal Federal (STF) há mais de mil dias, ou seja, mais de três anos de tramitação, conforme revela levantamento realizado pelo Estadão. Os réus ou investigados são de acordo com reportagem de Weslley Galzo …
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Evangélicos esperam Messias conservador no STF, apesar de proximidade com PT
domingo 19 de novembro de 2023 às 09:48hA bancada evangélica acredita segundo Fábio Zanini, da Folhapress, que o advogado-geral da União, Jorge Messias, vai se comportar como um autêntico conservador na pauta de costumes caso seja nomeado para o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Isso apesar de ele ser próximo …
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Barroso diz que STF assegura liberdade de expressão após reclamação sobre condenação de jornalista
sábado 18 de novembro de 2023 às 06:30hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse conforme Fábio Zanini, da coluna Painel, que a corte sempre assegura a liberdade de expressão, ao se referir à condenação da jornalista Schirlei Alves por uma juíza de Florianópolis (SC) por causa de reportagem sobre um julgamento envolvendo …
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Favoritismo de Gonet pavimenta caminho de indicação de Messias para o STF
sexta-feira 17 de novembro de 2023 às 15:58hA informação de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está prestes a indicar o subprocurador Paulo Gonet para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR) produziu reflexos sobre outra corrida, mais embaralhada e imprevisível, diz a colunista Malu Gaspar, do O Globo: a disputa pela vaga aberta …
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STF forma maioria para cobrança de imposto retroativo de empresas
sexta-feira 17 de novembro de 2023 às 11:47hO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta última quinta-feira (16) para negar recursos sobre a chamada “quebra da coisa julgada” – mudança no entendimento sobre decisões tributárias – e manter a cobrança da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), um tributo federal, desde 2007. O placar está em 7 …
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STF deve manter pensão vitalícia já concedida a ex-governadores e dependentes
sexta-feira 17 de novembro de 2023 às 07:14hO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores e seus dependentes. A maioria dos ministros votou para rejeitar uma ação movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que pede a derrubada do benefício no Acre, Amazonas, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Rio Grande do …
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PEC que limita decisões individuais no STF pode ser votada na próxima semana, diz Pacheco
quinta-feira 16 de novembro de 2023 às 13:28hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quinta-feira (16) que vai consultar os líderes e que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pode ser votada na próxima semana O texto define que pedidos de vista (tempo extra para análise) em tribunais …
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Com nomeação e telefonema, afago de Lula a Nunes Marques sinaliza ampliação do diálogo entre o presidente e o STF
quinta-feira 16 de novembro de 2023 às 11:05hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem atuado pessoalmente em uma aproximação com integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), inclusive na direção dos magistrados que já tomaram decisões contrárias aos interesses do petista e indicados por Jair Bolsonaro (PL). No gesto mais recente de acordo com Alice Cravo …
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STF tem maioria para validar trechos da Lei das Organizações Criminosas
quarta-feira 15 de novembro de 2023 às 15:27hO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta última terça-feira (14) para validar trechos da Lei das Organizações Criminosas, em vigor desde 2013, que regula a investigação e o combate ao crime organizado. O julgamento está em curso no plenário virtual do STF. Nessa modalidade, os votos são registrados na …
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Temer discorda de PEC que limita poderes do STF, mas diz que Corte precisa mudar regimento interno
quarta-feira 15 de novembro de 2023 às 07:38hO ex-presidente Michel Temer (MDB) afirmou nesta última terça-feira (14) que não vê necessidade para uma reforma no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele diz que não há conflito entre os poderes e discorda da PEC em tramitação no Senado que limitaria a atuação da Corte, mas diz que Supremo pode …
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Crises na segurança, recados do Senado e reuniões da ‘dama do tráfico’ fazem Dino perder fôlego na corrida ao STF
quarta-feira 15 de novembro de 2023 às 06:15hAs crises de segurança que atingem estados como Rio e Bahia, os sinais emitidos pelo Senado e o recente episódio em que a mulher do chefe de uma das maiores facções criminosas do país foi recebida na sede do Ministério da Justiça enfraqueceram o nome do chefe da pasta, Flávio …
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Post de Cappelli provoca nova faísca na guerra entre Flávio Dino e PT pelo STF
terça-feira 14 de novembro de 2023 às 20:11hUma publicação do secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, no X (ex-Twitter) nesta terça-feira (14) colocou integrantes do PT em polvorosa em meio à disputa pela vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF). “Como dizia meu professor Dinaldo, ‘qualquer recém nascido com mais de 5 kg do interior da Patagônia’ sabe o …
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Ives Gandra sobre ministros do STF: “Voltem a ser relevantes”
terça-feira 14 de novembro de 2023 às 14:33hO jurista e professor Ives Gandra revelou, nesta terça-feira (14), que é a favor segundo o Estadão, de um prazo para o Congresso Nacional editar lei quando o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar que há omissão de deputados e senadores sobre exigências constitucionais. Há dois instrumentos para o STF declarar …
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STF autoriza reeleição sucessiva da mesa diretora da Câmara de Salvador
terça-feira 14 de novembro de 2023 às 08:11hCom seis votos favoráveis, o Supremo Tribunal Federal (STF) já formou segundo Camila São José, do Bahia Notícias, maioria no julgamento de ação – no caso da arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 959 -, que autoriza uma única reeleição sucessiva ao mesmo cargo da mesa diretora da Câmara …
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Partido Novo diz ao STF que emendas de comissão replicam o ‘orçamento secreto’ e pede suspensão; entenda
terça-feira 14 de novembro de 2023 às 06:46hO partido Novo apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação que pede a suspensão da execução das emendas parlamentares de comissão que estão sob o comando do senador Marcelo Castro (MDB-PI), que é o presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado. Castro é aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) …
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TSE ‘turbina’ ação contra Bolsonaro e filhos com provas do STF e depoimento de hacker
segunda-feira 13 de novembro de 2023 às 19:45hAntes de deixar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última quinta-feira (9), o ministro Benedito Gonçalves decidiu segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, “turbinar” uma das ações contra Jair Bolsonaro e Braga Netto, incluindo no processo provas do Supremo Tribunal Federal (STF) e o depoimento do hacker Walter …
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STF vira ‘balcão de reclamações’ contra decisões da Justiça do Trabalho e 54% das ações são da área
segunda-feira 13 de novembro de 2023 às 07:43hMais da metade das reclamações enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) neste ano tratam de questões relacionadas ao direito trabalhista. A Corte virou uma frequente instância de recurso para tentar impor limites ou mesmo corrigir decisões proferidas pela Justiça do Trabalho. Em geral, essa ações apontam segundo Weslley Galzo e …
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Condenação de Paulinho da Força retorna à pauta do STF
domingo 12 de novembro de 2023 às 18:33hInterrompido em junho passado após um pedido de vista (mais tempo para analisar o caso), o julgamento de recurso de Paulinho da Força, do Solidariedade, contra a condenação imposta a ele pela Primeira Turma da corte em 2020 foi retomado nesta sexta (10). Ele foi condenado a 10 anos e 2 meses …
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Entrevista: pauta que reduz poderes de ministros do STF é ‘inoportuna’, diz Fabiano Contarato, líder do PT no Senado
sábado 11 de novembro de 2023 às 15:55hLíder do PT no Senado, onde o partido do presidente Lula da Silva (PT) vem enfrentando dificuldades, Fabiano Contarato reconhece que a base governista na Casa não dará apoio integral aos projetos do Planalto. Nesta semana, por exemplo, a Reforma Tributária foi aprovada com margem estreita. Em entrevista ao jornal …
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STF suspende revisão do rendimento do FGTS
sexta-feira 10 de novembro de 2023 às 14:31hMinistro Luís Roberto Barroso, relator da ação, defende que recursos tenham uma rentabilidade, no mínimo, igual à poupança O Supremo Tribunal Federal retomou ontem, quinta-feira (9), o julgamento da revisão dos rendimentos do FGTS. A análise havia sido suspensa em abril, por um pedido de vista do ministro Nunes Marques, …
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A mudança da percepção no STF sobre uma eventual prisão de Bolsonaro
quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 11:17hDiante da série de investigações que avançaram ao longo do ano sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) mudaram sua percepção segundo a colunista Bela Megale, do O Globo, sobre uma prisão do ex-presidente. Se em janeiro a avaliação era a de que uma prisão …
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STF põe fim à separação judicial como requisito para o divórcio; entenda
quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 10:33hO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta última quarta-feira (8) que a separação judicial não é pré-requisito para o divórcio. A votação foi unânime. “Casar é um ato de liberdade, é uma escolha, um ato que constitui uma comunhão de vida, manter-se casado também há de ser um ato de …
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Para aprovar reforma tributária, governo aceita derrota nos vetos do marco temporal e mira STF
quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 09:55hSegundo reportagem de Camila Turtelli e Sérgio Roxo, com colaboração de Gabriel Sabóia, do jornal O Globo, após construir um acordo com a oposição para viabilizar a votação da Reforma Tributária, aprovada na noite desta última quarta-feira (8) no Senado por 53 votos a 24, o governo já contabiliza uma derrota …
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STF retoma hoje julgamento da correção do FGTS
quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 09:42hO Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para esta quinta-feira (9) conforme André Anelli, da Jovem Pan, a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O assunto estava na pauta nesta quarta, 8, …
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Os novos carrões para os ministros do STF
segunda-feira 6 de novembro de 2023 às 17:11hO próximo ministro escolhido pelo presidente Lula da Silva (PT) para o Supremo Tribunal Federal (STF) encontrará segundo Robson Bonin, da coluna Radar, um carrão na garagem do gabinete. A Corte vai gastar até R$ 1,9 milhão em 11 sedans híbridos pretos para “transporte institucional”. Os ministros usam, atualmente, carros …
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‘Liminares do STF estão tumultuando o processo’, diz autor de PEC das decisões monocráticas
segunda-feira 6 de novembro de 2023 às 07:40hO senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) afirma que algumas decisões concedidas por ministros do Supremo Tribunal Federal “tumultuam o processo”. A declaração foi feita em entrevista ao site da Jovem Pan, na qual o parlamentar, autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes de integrantes da Corte. …
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Relatório preliminar da LDO, reforma tributária e PEC que limita poderes do STF marcam semana de votações em Brasília
segunda-feira 6 de novembro de 2023 às 05:54hO recesso parlamentar de fim de ano se aproxima e a movimentação na Câmara dos Deputados deve ser intensa durante o mês de novembro para dar celeridade aos projetos que ainda estão engavetados. O deputado federal Danilo Forte (União Brasil), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), afirmou em entrevista …
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Lula sinaliza que nomes para STF e PGR devem ser anunciados em ‘dobradinha’
domingo 5 de novembro de 2023 às 17:37hO presidente Lula da Silva (PT) disse segundo Lauro Jardim, do O Globo, a um interlocutor na semana passada que as indicações para o Supremo Tribunal Federal (STF) e para a Procuradoria-Geral da República (PGR) serão anunciadas juntas. Ou, ao menos, muito perto uma da outra.
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PF pede mais prazo ao STF para investigar André Janones por suposto desvio de recursos
domingo 5 de novembro de 2023 às 11:28hA Polícia Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), no fim de outubro de acordo com Lauro Jardim, do O Globo, a ampliação de um prazo de 60 dias que havia recebido, em agosto, para investigar uma notícia-crime contra André Janones (Avante-MG) no que supostamente teria sido um caso de …
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PP de Ciro Nogueira vai ao STF contra governo Lula por Orçamento da saúde; entenda
sábado 4 de novembro de 2023 às 07:42hO senador Ciro Nogueira (PI), presidente do PP, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o governo Lula — do qual seu partido faz parte — após o Executivo conseguir autorização do Congresso para, na prática, gastar menos com saúde. Ciro quer derrubar esse dispositivo. Por articulação do Executivo, os parlamentares aprovaram …
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Devedor pode pedir de volta parcelas pagas se banco tomar imóvel; veja direitos após decisão do STF
sexta-feira 3 de novembro de 2023 às 13:53hA decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou bancos a colocarem em leilão imóveis dados como garantia de empréstimos quando houver atraso no pagamento das parcelas, sem necessidade de processo judicial, não isenta as instituições financeiras de observarem requisitos mínimos antes da alienação do bem. Especialista em direito imobiliário e do consumidor, o …
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Sucessão no comando do Senado tirou Rodrigo Pacheco da disputa pelo STF
sexta-feira 3 de novembro de 2023 às 12:41hAdvogado respeitado com profundo conhecimento jurídico, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), iniciou o ano de 2023 cotado para uma das vagas no Supremo Tribunal Federal (STF) durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas segundo Tales Faria, colunista do portal Uol, o sonho acabou. Rodrigo …
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A decisão do STF que vai provocar grande impacto no mercado imobiliário
quarta-feira 1 de novembro de 2023 às 17:39hUma antiga demanda do setor bancário e de boa parte do mercado imobiliário foi contemplada na última quinta-feira (26) quando o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu segundo Renata Firpo, da revista Veja, que as instituições financeiras que liberaram crédito para o financiamento de imóveis podem tomá-los por falta de pagamento, …
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Deputados pedem ao STF que investigue Janones por suposta fake news
quarta-feira 1 de novembro de 2023 às 16:04hParlamentares da base bolsonarista enviaram uma notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a Procuradoria Geral da República (PGR) investigue o deputado federal André Janones (Avante-MG) por ter “afirmado” que promoveu mentiras durante a campanha eleitoral de 2022, com o intuito de “desestabilizar” o então candidato à reeleição Jair …
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Ministros de Lula não veem mais Flávio Dino como favorito para o STF
quarta-feira 1 de novembro de 2023 às 15:54hMinistros do governo Lula que antes viam Flávio Dino como franco favorito para o Supremo Tribunal Federal (STF) mudaram de avaliação, registra a colunista Bela Megale, do O Globo. A articulação de senadores do centrão e da direita contra a indicação do ministro da Justiça teria feito, de acordo com …
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Deputados do PT usam demissão de mulheres do governo para aumentar pressão sobre Lula por indicação feminina ao STF
quarta-feira 1 de novembro de 2023 às 08:42hDeputados do PT viram na saída da terceira mulher de um cargo relevante no governo uma brecha de acordo com a colunista Jeniffer Gulart, do O Globo, para aumentar a pressão sobre Lula para a nomeação de uma ministra no Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga aberta com a aposentadoria de …
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Como Barroso busca se aproximar do Congresso e barrar pautas anti-STF
terça-feira 31 de outubro de 2023 às 13:09hEnquanto Senado discute mudar o funcionamento da Corte, presidente do Supremo tem intensificado suas relações com parlamentares Segundo a coluna de Robson Bonin, na revista Veja, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, tem intensificado suas relações com o Congresso em meio ao debate no Senado de …
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Ação bilionária contra Petrobras é incluída na pauta do STF
segunda-feira 30 de outubro de 2023 às 11:56hO Supremo Tribunal Federal (STF) pautou para a sessão virtual de 3 a 10 de novembro uma ação trabalhista com impacto de pelo menos R$ 47 bilhões para a Petrobras. O julgamento, suspenso desde junho, foi liberado automaticamente porque passaram 90 dias desde o pedido de vista do ministro Dias …
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O nome que Flávio Bolsonaro acredita passar com mais ‘facilidade’ para o STF
segunda-feira 30 de outubro de 2023 às 06:10hO senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) avalia segundo a colunista Bela Megale, do O Globo, que, entre os três cotados por Lula para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, é o que passaria com mais facilidade no Senado. …
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Em quantos dias Lula fará anúncio de nome ao STF, segundo as apostas em Brasília
domingo 29 de outubro de 2023 às 08:04hO presidente Lula da Silva (PT) é craque em dar pistas falsas, mas cresceu em Brasília segundo o colunista Lauro Jardim, do O Globo, a expectativa de que ele anuncie o indicado ao STF dentro dos próximos 15 dias.
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O recado de Flávio Bolsonaro sobre a possível indicação de Jorge Messias no STF
sábado 28 de outubro de 2023 às 12:17hHá algumas semanas, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) se encontrou com o coordenador do grupo Prerrogativas, o advogado petista Marco Aurélio Carvalho, por acaso em um evento no Rio de Janeiro, diz Bela Megale, do O Globo. Na conversa, o filho de Jair Bolsonaro fez uma análise sobre os cotados …
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O sentimento dos militares sobre a escolha de Flávio Dino para o STF
sexta-feira 27 de outubro de 2023 às 11:56hMembros de alta patente das Forças Armadas passaram a ver com bons olhos a possibilidade de Flávio Dino ir para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF). O sentimento de uma ala significativa de militares da ativa é que a mudança do ministro da Justiça para a corte poderia …
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Senado vira campo minado para governo Lula com derrotas e pauta anti-STF
sexta-feira 27 de outubro de 2023 às 10:37hO Senado usou a indicação de Lula (PT) para a DPU (Defensoria Pública da União) para mandar um duro recado ao governo e expor o clima de insatisfação na Casa. A força do movimento que levou à rejeição do nome escolhido pelo presidente pegou de surpresa até a oposição. Segundo reportagem de Thaísa Oliveira …
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Afagos ao Congresso, mudanças regimentais e mais: o primeiro mês de Barroso no STF
sexta-feira 27 de outubro de 2023 às 08:45hQuando assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), no dia 29 de setembro, o ministro Luís Roberto Barroso reservou um capítulo de seu discurso para o que chamou de ‘uma agenda para o Brasil’. A plataforma – mais política do que jurídica – prega a união de esforços em torno de oito …
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Banco pode tomar imóvel dado como garantia de empréstimo sem aval da Justiça, decide STF
quinta-feira 26 de outubro de 2023 às 16:38hO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) conforme Rayssa Motta, do Estadão, que credores podem tomar imóveis dados como garantia em empréstimos imobiliários, sem passar pela Justiça, em caso de inadimplência. O placar foi de 8 a 2. Os ministros Luiz Fux, relator do caso, Cristiano Zanin, André Mendonça, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Kassio …
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Ministro do STF fará palestra no seminário “Direito, Economia e Inovação: desafios para o Poder Judiciário”
quinta-feira 26 de outubro de 2023 às 11:55hA FGV Direito do Rio de Janeiro promove, nesta sexta-feira (27), o seminário “Direito, Economia e Inovação: desafios para o Poder Judiciário”. O evento tem como objetivo trazer reflexões sobre concorrência e consumo, propriedade intelectual,industrial, inteligência artificial e os dilemas da sociedade. Gratuito e aberto ao público, o encontro contará …
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Ives Gandra sobre mandatos no STF: ‘Teremos os mesmos problemas das eleições políticas’
quarta-feira 25 de outubro de 2023 às 19:32hA proposta de mandatos fixos para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em tramitação no Congresso, não despertou de cara o entusiasmo esperado. O debate ganhou força após julgamentos que desagradaram deputados e senadores, mas divide até mesmo juristas favoráveis a uma agenda reformista para a Corte. Um deles …
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Cúpula do Congresso quer limitar direito de partidos pequenos apelarem ao STF
quarta-feira 25 de outubro de 2023 às 16:43hCongressistas que comandam a Câmara e o Senado querem aprovar regras segundo André Shalders, do Estadão, para limitar a atuação de partidos pequenos no Supremo Tribunal Federal (STF). A ideia é criar uma espécie de “trava” para impedir ou dificultar que partidos com poucos representantes no Legislativo recorreram ao STF para invalidar atos …
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Lula ainda não tomou decisão sobre indicações a STF e PGR, diz Jaques Wagner
quarta-feira 25 de outubro de 2023 às 11:00hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sinalizou a aliados que ainda não tomou a decisão sobre os próximos indicados para o Supremo Tribunal Federal (STF) e para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Em conversa com Lula, nesta última terça-feira (24), o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), …
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Gleisi diz que Pacheco faz serviço à extrema direita ao bancar PEC que limita poderes do STF
quarta-feira 25 de outubro de 2023 às 06:15hA presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, criticou nesta última terça-feira (24) o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e disse que ele “faz um serviço à extrema direita” ao bancar o avanço de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita poderes do Supremo Tribunal Federal (STF). Em …
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Bolsonaro apresenta queixa-crime contra Lula por injúria e difamação no STF
terça-feira 24 de outubro de 2023 às 17:59hO ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou uma queixa-crime contra o atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal. Bolsonaro acusa Lula de injúria e difamação por declarações sobre uma mansão pertencente ao irmão de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens. Segundo a defesa de Bolsonaro, …
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Relatora da CPMI do 8 de janeiro faz “tour” para entregar relatório no STF, TCU, PF e CGU
terça-feira 24 de outubro de 2023 às 05:48hA relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA) vai fazer uma agenda intensa nesta semana para entregar o relatório final ao Supremo Tribunal Federal (STF), à Procuradoria-Geral da República (PGR), ao Tribunal de Contas da União (TCU), à Polícia Federal (PF) …
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Saiba o que Rogério Marinho vai pedir a Zanin em reunião no STF
segunda-feira 23 de outubro de 2023 às 12:45hO senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, deixará de lado a campanha aberta que fez contra a indicação do ministro Cristiano Zanin ao Supremo Tribuna Federal (STF) para apelar segundo Weslley Galzo, do Estadão, ao mais novo integrante da Corte que atenda aos seus interesses no Rio …
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O duro recado de Gilmar Mendes a juízes trabalhistas que ignoram o STF
domingo 22 de outubro de 2023 às 08:54hFustigado pelo Congresso, o STF também coleciona atritos com a Justiça do Trabalho. Ministros dizem de acordo com Robson Bonin, da Radar, que os juízes trabalhistas ignoram entendimentos do Supremo e, com isso, obrigam a Corte a anular suas decisões. O fenômeno tem abarrotado o STF de ações. Segundo o …
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Agenda anti-STF no Congresso supera temas morais em ataques à Corte nas redes sociais
domingo 22 de outubro de 2023 às 08:31hHá um ano e meio, o senador Magno Malta (PL-ES) usava as redes sociais para atacar Rodrigo Pacheco (PSD-MG). “Esse presidente do Senado é uma vergonha”, esbravejou em março de 2022. Na época, segundo Marlen Couto , do O Globo, o presidente do Senado entrou na mira de bolsonaristas por …
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Indicação de Flávio Dino para STF não é consenso entre ministros da corte
sábado 21 de outubro de 2023 às 18:34hFavorito do presidente Lula da Silva (PT) para o Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino não é segundo a colunista Bela Megale, um nome de consenso entre integrantes da corte. O ministro da Justiça tem dois apoios de peso no tribunal, o decano Gilmar Mendes e o ministro Alexandre de …
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Preso por espionar ministros do STF palestrou na Câmara sobre crimes cibernéticos
sexta-feira 20 de outubro de 2023 às 17:27hUm dos presos na Operação Última Milha, desencadeada pela Polícia Federal nesta sexta-feira (20), participou como palestrante da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre crimes cibernéticos, na Câmara dos Deputados, em 2016. Eduardo Arthur Izycki foi preso por utilização indevida de sistema de geolocalização de celulares do órgão para coerção. …
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Rodrigo Pacheco indica que votação da PEC do STF não será acelerada
sexta-feira 20 de outubro de 2023 às 13:30hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não deve ser votada nos próximos dias e declarou que a iniciativa será objeto de debates na Casa Legislativa antes de ser analisada …
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Pacheco diz que Judiciário precisa se aprimorar e limitar decisões individuais no STF
quinta-feira 19 de outubro de 2023 às 16:09hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu nesta quinta-feira (19) a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restringe decisões individuais no Supremo Tribunal Federal (STF). Pacheco disse considerar que o Poder Judiciário precisa “aprimorar as suas atividades” e que o debate da proposta no Senado é “legítimo”. As declarações foram …
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Ministro do STF Luiz Fux participa do seminário Direito, Economia e Inovação
quinta-feira 19 de outubro de 2023 às 12:10hA FGV Direito Rio promove, na próxima sexta-feira (27), o seminário “Direito, Economia e Inovação: desafios para o Poder Judiciário”. O evento tem como objetivo trazer reflexões sobre concorrência e consumo, propriedade intelectual, industrial, inteligência artificial e os dilemas da sociedade. Gratuito e aberto ao público, o encontro contará com …
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Planalto vê desgaste para Lula com o STF e age para tentar mudar agenda
quinta-feira 19 de outubro de 2023 às 10:07hO Palácio do Planalto age para reverter a pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) e evitar julgamentos de temas caros à esquerda, como descriminalização do aborto e do porte de maconha, mas que têm criado ruídos com o Congresso. O governo defende que a Corte se concentre em assuntos econômicos, …
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Senadores tentam ampliar motivos para pedidos de impeachment no STF; veja quais
quinta-feira 19 de outubro de 2023 às 09:02hO Senado discute mudanças na lei de impeachment e avalia ampliar os motivos pelos quais as autoridades podem ser enquadradas por crime de responsabilidade. Um projeto de lei, de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já inclui em sua versão inicial “divulgar fatos inverídicos” como motivo para afastar …
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Oposição manda recado ao suspender ‘greve’ em troca de projeto que limita ação do STF
quinta-feira 19 de outubro de 2023 às 08:27hDepois de receber do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promessa de pôr em votação propostas que limitam a atuação do Supremo Tribunal Federal, deputados de oposição mandam recado ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Os oposicionistas querem que Lira assuma o mesmo compromisso quando as propostas que tratam …
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Prefeitos e governadores devem oferecer transporte gratuito nas eleições, decide STF
quarta-feira 18 de outubro de 2023 às 18:58hPor unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (18) que prefeitos e governadores devem oferecer transporte público gratuito em dia de eleição. A mudança começa a valer nas eleições de 2024. Os ministros determinaram que o Congresso edite uma lei para regulamentar a gratuidade. Enquanto a legislação não …
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Barroso se reúne com líder da bancada ruralista para discutir atuação de STF e Congresso
quarta-feira 18 de outubro de 2023 às 11:39hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, reúne-se nesta quarta-feira (18) com o deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (também conhecida como bancada ruralista), para debater a relação entre a corte e o Congresso. O diálogo entre Judiciário e Legislativo ficou estremecido …
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Separação de bens acima dos 70 anos inaugura nova fase de julgamentos no STF; veja as mudanças
quarta-feira 18 de outubro de 2023 às 08:54hO Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (18) se é constitucional o regime da separação obrigatória de bens no casamento de pessoas maiores de 70 anos e a aplicação dessa regra às uniões estáveis. O caso, que chegou à Corte em 2021, vai inaugurar um novo formato …
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Lula mantém foco na guerra, prorroga definições sobre PGR e STF e vê pauta na Câmara travar sem Lira
terça-feira 17 de outubro de 2023 às 07:39hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem concentrado praticamente todas as suas conversas nos últimos dias na busca de uma solução para o resgate do grupo de brasileiros que está na Faixa de Gaza e nos detalhes da posição do país no Conselho de Segurança da ONU. Como consequência, segundo …
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Maioria do STF vota pela condenação de seis réus pelo 8 de janeiro
terça-feira 17 de outubro de 2023 às 06:04hO Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta segunda-feira (16), maioria de votos pela condenação de mais seis réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Apesar do entendimento, a pena dos acusados ainda não foi definida. Até o momento, seis dos 11 ministros votaram pela condenação dos réus pelos crimes …
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Senadores apoiam a proposta de limitar acesso ao STF
segunda-feira 16 de outubro de 2023 às 15:35hSenadores se manifestaram a favor da proposta defendida pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para limitar a autoria de ações no Supremo Tribunal Federal (STF). No sábado (14), durante evento em Paris, Pacheco disse que a intenção é evitar que o Supremo tenha “ponto de contato constante com a …
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Possível ida de Dino para o STF deixará um subordinado ‘intocável’ no Ministério da Justiça
segunda-feira 16 de outubro de 2023 às 06:22hSe Flávio Dino deixar mesmo o Ministério da Justiça para assumir uma cadeira no STF, um dos seus subordinados estaria desde já segundo o colunista Lauro Jardim, do O Globo, com emprego garantido. Seja quem for o escolhido para substituir Dino, Andrei Rodrigues, diretor-geral da PF, fica onde está. Andrei …
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Senadores endossam nova proposta de Pacheco para limitar atuação do STF
domingo 15 de outubro de 2023 às 07:25hSenadores se manifestaram a favor da proposta defendida pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para limitar a autoria de ações no Supremo Tribunal Federal (STF). Em evento em Paris neste sábado, 14, Pacheco disse que a intenção é evitar que o Supremo tenha “ponto de contato constante com a sociedade …
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Gilmar rebate Pacheco e diz que STF acabou com ‘criminalização’ da política e garantiu eleição
sábado 14 de outubro de 2023 às 19:17hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes resgatou o papel da Corte durante o período do governo de Jair Bolsonaro (PL) para se contrapor à proposta de reforma do tribunal capitaneada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Como mostrou o Estadão, o Congresso tem articulado a tramitação …
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Pacheco fala em limitar autoria de ações ao STF em medidas contra ‘crise de credibilidade’
sábado 14 de outubro de 2023 às 15:40hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu em Paris neste sábado (14) mudanças no funcionamento dos Poderes para responder à “crise de credibilidade” enfrentada por eles. Uma das ideias é limitar os que podem mover ações no Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar que a Suprema Corte tenha “contato …
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Em Paris, Pacheco e Gilmar trocam críticas e acirram conflito sobre reforma do STF
sábado 14 de outubro de 2023 às 14:32hO ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo tribunal Federal (STF), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), trocaram farpas neste sábado (14), conforme o Estadão, em um evento em Paris. O Senado debate propostas para alterar as regras de indicação de ministros e de funcionamento do tribunal, como os …
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‘Bom pra todos’? Os fatores que podem fazer Lula escolher Flavio Dino para o STF
quinta-feira 12 de outubro de 2023 às 14:40hFlávio Dino está de saída do governo Lula? O destino do atual ministro da Justiça e Segurança Pública, de acordo com fontes próximas ao presidente, pode ser o Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que acaba de se aposentar. Se a decisão for realmente por …
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STF estica feriado e libera ministros de sessão presencial nesta quarta
quarta-feira 11 de outubro de 2023 às 06:37hOs ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciaram a “operação feriadão”. Os magistrados emendaram a semana inteira sem sessões de julgamentos presenciais. Não haverá votação presencial nesta quarta-feira (11) que antecede o feriado de Nossa Senhora Aparecida. Além disso, a Diretoria-Geral da Corte emitiu portaria para tornar a próxima sexta-feira (13) ponto …
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