sexta-feira 22 de novembro de 2024
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Resultados da pesquisa para:STF

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Deputados de partidos da base assinam pedido para criar de CPI para apurar suposto abuso de autoridade pelo STF

sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 18:21h

Deputados de partidos que integram a base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinaram pedido para criar CPI para investigar suposto abuso de autoridade cometido por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto, proposto pelo deputado Marcel van Hatten (Novo-SP), teve apoio de 33 parlamentares de União Brasil, PSD …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Pacheco diz que reação do STF foi ‘desproporcional’ em evento com ausência de 3 ministros

sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 12:34h

Em meio à tensão institucional entre os dois Poderes depois da aprovação de PEC que limita o Supremo Tribunal Federal (STF), três ministros da Corte não compareceram a um evento que homenageou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e outras personalidades do mundo político, jurídico e financeiro na manhã …

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NOTÍCIAS


ANP deve questionar no STF a constitucionalidade de leis e decretos estaduais

sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 11:16h

A Diretoria da Agência Nacional de Petróleo e Biocombustíveis (ANP) confirmou na última quarta-feira (23) o interesse em questionar, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), a constitucionalidade de decretos e leis estaduais que dispõem sobre temas de competência da Agência. Os atos que motivaram a decisão são relacionados à regulação …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


PEC do Senado que limita poderes de ministros do STF tem ‘apoio popular’, afirma diretor da Quaest

sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 09:35h

No dia seguinte após a aprovação no Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais do Supremo Tribunal Federal (STF), com a reação de ministros da Corte ao texto, o diretor da Quaest Felipe Nunes aponta que a proposta legislativa conta com apoio popular. A análise de …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Deputado alfineta ministros do STF: “Se um cair, cai vários”

sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 09:16h

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL) usou as redes sociais, na noite da quinta-feira (23) para alfinetar os ministros, após aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF). No X, antigo Twitter, Nikolas citou que os representantes estariam receosos por um …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


‘Poder individual demais é tóxico para STF’, diz autor de livro sobre Supremo

sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 09:02h

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reagiram com preocupação a uma proposta aprovada no Senado nesta quarta-feira (22) para limitar poderes individuais de integrantes da Corte. Nas palavras de Gilmar Mendes e de Alexandre de Moraes, o avanço da matéria no Congresso teria como motivação promover “ameaças” e “intimidações” contra o Tribunal. Conforme reportagem …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


De ‘freio legítimo’ à afronta: PEC que limita poderes do STF gera divergência entre juristas

sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 08:17h

O projeto que impõe mudanças no funcionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovado pelo Senado nesta última quinta-feira (23) divide juristas tanto em relação ao mérito quanto à legalidade do texto. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) é vista segundo Marlen Couto , do O Globo, de um lado, como …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


PEC do Senado que limita o STF: entenda a proposta que gerou embate entre os Poderes

sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 07:02h

O Senado aprovou na quarta-feira (22) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das decisões monocráticas, que limita as decisões tomadas individualmente por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa, defendida pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), passou por dois turnos com o mesmo placar, 52 votos favoráveis …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Pacheco reage após críticas de membros do STF e diz que foi ‘agredido gratuitamente’

quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 20:16h

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reagiu às críticas que recebeu de membros do Supremo Tribunal Federal (STF) por conta da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes da mais alta corte de Justiça no país. Em coletiva de imprensa convocada nesta quinta-feira (23), …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Aprovação da PEC que restringe decisões monocráticas no STF fortalece Arthur Lira

quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 16:49h

A aprovação no plenário do Senado da proposta de emenda constitucional que limitou as prerrogativas monocráticas dos ministros do Supremo Tribunal Federal fortaleceu ainda mais o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em embates futuros com o STF. A PEC seguiu para a Câmara e só avançará conforme análise de Maria Cristina Fernandes, do …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF já avalia julgar inconstitucionalidade de PEC que limita poderes da Corte

quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 16:15h

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já avaliam considerar inconstitucional segundo o blog de  Gerson Camarotti, a PEC que limita decisões monocráticas (individuais) dos integrantes da Corte. A PEC foi aprovada pelo Senado na noite de quarta (22). “Caso alguém apresente um mandado de segurança contestando a PEC, a Corte …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Jaques Wagner se pronuncia pela primeira vez sobre seu voto favorável à PEC do STF

quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 15:30h

Após gerar insatisfações na base governista, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT) afirmou, nesta quinta-feira (23), que seu voto favorável à PEC que restringe o uso de decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foi “estritamente pessoal”. Em uma publicação nas redes sociais, o parlamentar …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ministros criticam aprovação de PEC que limita poder da Corte: ‘STF não admite intimidações’

quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 15:00h

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e o decano da Corte, ministro Gilmar Mendes, criticaram nesta quinta-feira a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada na quarta-feira no Senado que altera o funcionamento do tribunal. De acordo com Barroso, a Corte “não vê razão” para …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


PEC que limita decisões do STF: veja como votou cada senador e cada partido

quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 09:43h

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do Supremo Tribunal federal (STF). Foram 52 votos a favor, e 18 votos contra nas duas votações. O texto proíbe decisões individuais de ministros que suspendam a eficácia de leis ou atos dos presidentes da …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Rui Costa diz que não foi surpreendido com voto do líder do governo a favor de PEC que limita poderes do STF

quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 07:12h

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta última quarta-feira (22), em entrevista à Globonews, que não foi surpreendido pelo voto do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), favorável à proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes do Supremo Tribunal federal (STF). Costa ainda …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Senado aprova PEC que limita decisões do STF em primeiro turno

quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 19:31h

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em primeiro turno, a PEC que proíbe decisões monocráticas de tribunais superiores, notadamente o STF, que suspendam a eficácia de leis. Foram 52 votos favoráveis e 18 contra. Os senadores devem votar a emenda constitucional em segundo turno ainda nesta quarta. Para conseguir apoio …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


“Não é assunto do governo”, diz ministro de Lula sobre PEC que limita decisões individuais no STF

quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 14:34h

O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), Paulo Pimenta, afirmou nesta quarta-feira, 22, que “não é assunto do governo” a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais de ministros Supremo Tribunal Federal (STF). A PEC está em pauta no Senado Federal desde ontem, 21, …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Governo ‘lava as mãos’ e vai liberar bancada para votar PEC no Senado sobre o STF

quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 09:18h

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), declarou que o Palácio do Planalto vai liberar a bancada na votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O petista considerou segundo Lauriberto Pompeu , do jornal O Globo, que …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Rodrigo Pacheco defende aprovação de PEC que limita decisões individuais no STF

terça-feira 21 de novembro de 2023 às 18:05h

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), elogiou nesta terça-feira (21) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das decisões monocráticas, que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele disse que a iniciativa é algo “tecnicamente muito aconselhável” e reclamou de decisões individuais de ministros da …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


PDT vai ao STF contra Cid Gomes

terça-feira 21 de novembro de 2023 às 16:02h

A briga entre alas do PDT em torno dos rumos do diretório do partido no Ceará vai ganhar novos capítulos em breve de acordo com a coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles, desta vez no Supremo Tribunal Federal (STF). Na sexta-feira (17), o diretório nacional pedetista acionou a Corte pedindo …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Centrão e oposição se unem para aprovar PEC que restringe atuação do STF

terça-feira 21 de novembro de 2023 às 15:33h

Senadores da oposição e do centrão se preparam para votar hoje no plenário a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que limita conforme Gabriela Vinhal, do portal Uol, decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O que aconteceu? A proposta proíbe qualquer ministro de tomar de decisão monocrática, …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF muda próprio julgamento e reverte condenação de Paulinho da Força à prisão

terça-feira 21 de novembro de 2023 às 12:29h

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou atrás em julgamento da própria corte e sob alegada falta de provas absolveu nesta segunda-feira (20) o ex-deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade) em suposta participação em esquema de desvio de valores liberados em contratos de financiamento do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF invalida regra de pagamento de adicional a integrantes do Ministério Público

terça-feira 21 de novembro de 2023 às 06:23h

Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidaram o trecho de uma regra do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que prevê o pagamento de valores adicionais à remuneração de integrantes do Ministério Público. O caso começou a ser analisado em novembro de 2022 no plenário virtual, sistema …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Senado deve votar nesta semana a PEC que limita decisões individuais do STF; entenda

segunda-feira 20 de novembro de 2023 às 12:39h

O Senado deve votar nesta semana uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê alterar procedimentos do Supremo Tribunal Federal (STF). A PEC quer restringir conforme Luiz Felipe Barbiéri, Kevin Lima, portal g1, as possibilidades de ministros do STF e desembargadores tomarem decisões individuais, as chamadas decisões monocráticas. Além …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Alvo de Lira, atuação de partidos menores no STF gerou de proteção à pandemia ao fim do orçamento secreto; entenda

segunda-feira 20 de novembro de 2023 às 07:03h

Defendido publicamente tanto pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), quanto pelo cacique do PL, Valdemar Costa Neto, o plano de restringir o acesso de partidos pequenos ao Supremo Tribunal Federal (STF) quando querem derrubar leis deve gerar impactos na dinâmica da Corte e para a sociedade, se for posto em prática. Levantamento …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF tem dezenas de processos criminais contra políticos que se arrastam por mais de três anos

segunda-feira 20 de novembro de 2023 às 07:00h

Quarenta ações penais e inquéritos cujos alvos são políticos com foro privilegiado se arrastam no Supremo Tribunal Federal (STF) há mais de mil dias, ou seja, mais de três anos de tramitação, conforme revela levantamento realizado pelo Estadão. Os réus ou investigados são de acordo com reportagem de Weslley Galzo …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Barroso diz que STF assegura liberdade de expressão após reclamação sobre condenação de jornalista

sábado 18 de novembro de 2023 às 06:30h

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse conforme  Fábio Zanini, da coluna Painel, que a corte sempre assegura a liberdade de expressão, ao se referir à condenação da jornalista Schirlei Alves por uma juíza de Florianópolis (SC) por causa de reportagem sobre um julgamento envolvendo …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF deve manter pensão vitalícia já concedida a ex-governadores e dependentes

sexta-feira 17 de novembro de 2023 às 07:14h

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores e seus dependentes. A maioria dos ministros votou para rejeitar uma ação movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que pede a derrubada do benefício no Acre, Amazonas, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Rio Grande do …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


PEC que limita decisões individuais no STF pode ser votada na próxima semana, diz Pacheco

quinta-feira 16 de novembro de 2023 às 13:28h

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quinta-feira (16) que vai consultar os líderes e que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) pode ser votada na próxima semana O texto define que pedidos de vista (tempo extra para análise) em tribunais …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Com nomeação e telefonema, afago de Lula a Nunes Marques sinaliza ampliação do diálogo entre o presidente e o STF

quinta-feira 16 de novembro de 2023 às 11:05h

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem atuado pessoalmente em uma aproximação com integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), inclusive na direção dos magistrados que já tomaram decisões contrárias aos interesses do petista e indicados por Jair Bolsonaro (PL). No gesto mais recente de acordo com Alice Cravo …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Post de Cappelli provoca nova faísca na guerra entre Flávio Dino e PT pelo STF

terça-feira 14 de novembro de 2023 às 20:11h

Uma publicação do secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, no X (ex-Twitter) nesta terça-feira (14) colocou integrantes do PT em polvorosa em meio à disputa pela vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF). “Como dizia meu professor Dinaldo, ‘qualquer recém nascido com mais de 5 kg do interior da Patagônia’ sabe o …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Partido Novo diz ao STF que emendas de comissão replicam o ‘orçamento secreto’ e pede suspensão; entenda

terça-feira 14 de novembro de 2023 às 06:46h

O partido Novo apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação que pede a suspensão da execução das emendas parlamentares de comissão que estão sob o comando do senador Marcelo Castro (MDB-PI), que é o presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado. Castro é aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TSE ‘turbina’ ação contra Bolsonaro e filhos com provas do STF e depoimento de hacker

segunda-feira 13 de novembro de 2023 às 19:45h

Antes de deixar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última quinta-feira (9), o ministro Benedito Gonçalves decidiu segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, “turbinar” uma das ações contra Jair Bolsonaro e Braga Netto, incluindo no processo provas do Supremo Tribunal Federal (STF) e o depoimento do hacker Walter …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF vira ‘balcão de reclamações’ contra decisões da Justiça do Trabalho e 54% das ações são da área

segunda-feira 13 de novembro de 2023 às 07:43h

Mais da metade das reclamações enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) neste ano tratam de questões relacionadas ao direito trabalhista. A Corte virou uma frequente instância de recurso para tentar impor limites ou mesmo corrigir decisões proferidas pela Justiça do Trabalho. Em geral, essa ações apontam segundo Weslley Galzo e …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Entrevista: pauta que reduz poderes de ministros do STF é ‘inoportuna’, diz Fabiano Contarato, líder do PT no Senado

sábado 11 de novembro de 2023 às 15:55h

Líder do PT no Senado, onde o partido do presidente Lula da Silva (PT) vem enfrentando dificuldades, Fabiano Contarato reconhece que a base governista na Casa não dará apoio integral aos projetos do Planalto. Nesta semana, por exemplo, a Reforma Tributária foi aprovada com margem estreita. Em entrevista ao jornal …

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FGTS, NOTÍCIAS


STF suspende revisão do rendimento do FGTS

sexta-feira 10 de novembro de 2023 às 14:31h

Ministro Luís Roberto Barroso, relator da ação, defende que recursos tenham uma rentabilidade, no mínimo, igual à poupança O Supremo Tribunal Federal retomou ontem, quinta-feira (9), o julgamento da revisão dos rendimentos do FGTS. A análise havia sido suspensa em abril, por um pedido de vista do ministro Nunes Marques, …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Para aprovar reforma tributária, governo aceita derrota nos vetos do marco temporal e mira STF

quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 09:55h

Segundo reportagem de Camila Turtelli e Sérgio Roxo, com colaboração de Gabriel Sabóia, do jornal O Globo, após construir um acordo com a oposição para viabilizar a votação da Reforma Tributária, aprovada na noite desta última quarta-feira (8) no Senado por 53 votos a 24, o governo já contabiliza uma derrota …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF retoma hoje julgamento da correção do FGTS

quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 09:42h

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para esta quinta-feira (9) conforme André Anelli, da Jovem Pan, a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O assunto estava na pauta nesta quarta, 8, …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Os novos carrões para os ministros do STF

segunda-feira 6 de novembro de 2023 às 17:11h

O próximo ministro escolhido pelo presidente Lula da Silva (PT) para o Supremo Tribunal Federal (STF) encontrará segundo Robson Bonin, da coluna Radar, um carrão na garagem do gabinete. A Corte vai gastar até R$ 1,9 milhão em 11 sedans híbridos pretos para “transporte institucional”. Os ministros usam, atualmente, carros …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


‘Liminares do STF estão tumultuando o processo’, diz autor de PEC das decisões monocráticas

segunda-feira 6 de novembro de 2023 às 07:40h

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) afirma que algumas decisões concedidas por ministros do Supremo Tribunal Federal “tumultuam o processo”. A declaração foi feita em entrevista ao site da Jovem Pan, na qual o parlamentar, autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes de integrantes da Corte. …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Relatório preliminar da LDO, reforma tributária e PEC que limita poderes do STF marcam semana de votações em Brasília

segunda-feira 6 de novembro de 2023 às 05:54h

O recesso parlamentar de fim de ano se aproxima e a movimentação na Câmara dos Deputados deve ser intensa durante o mês de novembro para dar celeridade aos projetos que ainda estão engavetados. O deputado federal Danilo Forte (União Brasil), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), afirmou em entrevista …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


PP de Ciro Nogueira vai ao STF contra governo Lula por Orçamento da saúde; entenda

sábado 4 de novembro de 2023 às 07:42h

O senador Ciro Nogueira (PI), presidente do PP, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o governo Lula — do qual seu partido faz parte — após o Executivo conseguir autorização do Congresso para, na prática, gastar menos com saúde. Ciro quer derrubar esse dispositivo. Por articulação do Executivo, os parlamentares aprovaram …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Devedor pode pedir de volta parcelas pagas se banco tomar imóvel; veja direitos após decisão do STF

sexta-feira 3 de novembro de 2023 às 13:53h

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou bancos a colocarem em leilão imóveis dados como garantia de empréstimos quando houver atraso no pagamento das parcelas, sem necessidade de processo judicial, não isenta as instituições financeiras de observarem requisitos mínimos antes da alienação do bem. Especialista em direito imobiliário e do consumidor, o …

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A decisão do STF que vai provocar grande impacto no mercado imobiliário

quarta-feira 1 de novembro de 2023 às 17:39h

Uma antiga demanda do setor bancário e de boa parte do mercado imobiliário foi contemplada na última quinta-feira (26) quando o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu segundo Renata Firpo, da revista Veja, que as instituições financeiras que liberaram crédito para o financiamento de imóveis podem tomá-los por falta de pagamento, …

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Deputados pedem ao STF que investigue Janones por suposta fake news

quarta-feira 1 de novembro de 2023 às 16:04h

Parlamentares da base bolsonarista enviaram uma notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que a Procuradoria Geral da República (PGR) investigue o deputado federal André Janones (Avante-MG) por ter “afirmado” que promoveu mentiras durante a campanha eleitoral de 2022, com o intuito de “desestabilizar” o então candidato à reeleição Jair …

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Banco pode tomar imóvel dado como garantia de empréstimo sem aval da Justiça, decide STF

quinta-feira 26 de outubro de 2023 às 16:38h

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (26) conforme  Rayssa Motta, do Estadão, que credores podem tomar imóveis dados como garantia em empréstimos imobiliários, sem passar pela Justiça, em caso de inadimplência. O placar foi de 8 a 2. Os ministros Luiz Fux, relator do caso, Cristiano Zanin, André Mendonça, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Kassio …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ministro do STF fará palestra no seminário “Direito, Economia e Inovação: desafios para o Poder Judiciário”

quinta-feira 26 de outubro de 2023 às 11:55h

A FGV Direito do Rio de Janeiro promove, nesta sexta-feira (27), o seminário “Direito, Economia e Inovação: desafios para o Poder Judiciário”. O evento tem como objetivo trazer reflexões sobre concorrência e consumo, propriedade intelectual,industrial, inteligência artificial e os dilemas da sociedade. Gratuito e aberto ao público, o encontro contará …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ives Gandra sobre mandatos no STF: ‘Teremos os mesmos problemas das eleições políticas’

quarta-feira 25 de outubro de 2023 às 19:32h

A proposta de mandatos fixos para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em tramitação no Congresso, não despertou de cara o entusiasmo esperado. O debate ganhou força após julgamentos que desagradaram deputados e senadores, mas divide até mesmo juristas favoráveis a uma agenda reformista para a Corte. Um deles …

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Cúpula do Congresso quer limitar direito de partidos pequenos apelarem ao STF

quarta-feira 25 de outubro de 2023 às 16:43h

Congressistas que comandam a Câmara e o Senado querem aprovar regras segundo André Shalders, do Estadão, para limitar a atuação de partidos pequenos no Supremo Tribunal Federal (STF). A ideia é criar uma espécie de “trava” para impedir ou dificultar que partidos com poucos representantes no Legislativo recorreram ao STF para invalidar atos …

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Bolsonaro apresenta queixa-crime contra Lula por injúria e difamação no STF

terça-feira 24 de outubro de 2023 às 17:59h

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou uma queixa-crime contra o atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal. Bolsonaro acusa Lula de injúria e difamação por declarações sobre uma mansão pertencente ao irmão de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens. Segundo a defesa de Bolsonaro, …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Relatora da CPMI do 8 de janeiro faz “tour” para entregar relatório no STF, TCU, PF e CGU

terça-feira 24 de outubro de 2023 às 05:48h

A relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA) vai fazer uma agenda intensa nesta semana para entregar o relatório final ao Supremo Tribunal Federal (STF), à Procuradoria-Geral da República (PGR), ao Tribunal de Contas da União (TCU), à Polícia Federal (PF) …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Preso por espionar ministros do STF palestrou na Câmara sobre crimes cibernéticos

sexta-feira 20 de outubro de 2023 às 17:27h

Um dos presos na Operação Última Milha, desencadeada pela Polícia Federal nesta sexta-feira (20), participou como palestrante da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre crimes cibernéticos, na Câmara dos Deputados, em 2016. Eduardo Arthur Izycki foi preso por utilização indevida de sistema de geolocalização de celulares do órgão para coerção. …

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Pacheco diz que Judiciário precisa se aprimorar e limitar decisões individuais no STF

quinta-feira 19 de outubro de 2023 às 16:09h

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu nesta quinta-feira (19) a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restringe decisões individuais no Supremo Tribunal Federal (STF). Pacheco disse considerar que o Poder Judiciário precisa “aprimorar as suas atividades” e que o debate da proposta no Senado é “legítimo”. As declarações foram …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ministro do STF Luiz Fux participa do seminário Direito, Economia e Inovação

quinta-feira 19 de outubro de 2023 às 12:10h

A FGV Direito Rio promove, na próxima sexta-feira (27), o seminário “Direito, Economia e Inovação: desafios para o Poder Judiciário”. O evento tem como objetivo trazer reflexões sobre concorrência e consumo, propriedade intelectual, industrial, inteligência artificial e os dilemas da sociedade. Gratuito e aberto ao público, o encontro contará com …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Senadores tentam ampliar motivos para pedidos de impeachment no STF; veja quais

quinta-feira 19 de outubro de 2023 às 09:02h

O Senado discute mudanças na lei de impeachment e avalia ampliar os motivos pelos quais as autoridades podem ser enquadradas por crime de responsabilidade. Um projeto de lei, de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já inclui em sua versão inicial “divulgar fatos inverídicos” como motivo para afastar …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Oposição manda recado ao suspender ‘greve’ em troca de projeto que limita ação do STF

quinta-feira 19 de outubro de 2023 às 08:27h

Depois de receber do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promessa de pôr em votação propostas que limitam a atuação do Supremo Tribunal Federal, deputados de oposição mandam recado ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Os oposicionistas querem que Lira assuma o mesmo compromisso quando as propostas que tratam …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Prefeitos e governadores devem oferecer transporte gratuito nas eleições, decide STF

quarta-feira 18 de outubro de 2023 às 18:58h

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (18) que prefeitos e governadores devem oferecer transporte público gratuito em dia de eleição. A mudança começa a valer nas eleições de 2024. Os ministros determinaram que o Congresso edite uma lei para regulamentar a gratuidade. Enquanto a legislação não …

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NOTÍCIAS


Barroso se reúne com líder da bancada ruralista para discutir atuação de STF e Congresso

quarta-feira 18 de outubro de 2023 às 11:39h

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, reúne-se nesta quarta-feira (18) com o deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (também conhecida como bancada ruralista), para debater a relação entre a corte e o Congresso. O diálogo entre Judiciário e Legislativo ficou estremecido …

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