O ministro da Justiça, Flávio Dino, informou nesta quinta-feira (27) que o governo brasileiro negou um pedido dos Estados Unidos para extradição de Sergey Vladimirovich Cherkasov, cidadão russo que é suspeito de atuar como espião. Um outro pedido, feito pela Rússia, aguarda a conclusão das investigações contra ele no Brasil (entenda …
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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Justiça mantém absolvição de Aécio Neves da acusação de corrupção passiva
quinta-feira 27 de julho de 2023 às 11:53hO Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que abrange os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, manteve nesta quinta-feira (27) conforme Bruno Tavares, da TV Globo, por unanimidade, a decisão de 1º grau que absolveu o deputado federal Aécio Neves (PSDB), a irmã dele, Andrea Neves, o …
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ANP considera necessário investir mais na exploração de petróleo
quinta-feira 27 de julho de 2023 às 11:18hPara sustentar o atual nível de produção de petróleo e gás natural no país, é fundamental elevar o investimento na exploração de novas áreas para repor e mesmo ampliar as reservas da commodity, para atender ás necessidades do país. Essa é a avaliação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural …
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Acidentes de trabalho no Brasil somam 612 mil em 2022
quinta-feira 27 de julho de 2023 às 09:08hUma pesquisa do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, disponibilizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), mostra que, em 2022, o Brasil registrou 612,9 mil notificações de acidentes relacionados à jornada profissional. Isso resultou em 148,8 mil benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Já o número …
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Infraestrutura 5G pode ser instalada em 1.712 municípios
quarta-feira 26 de julho de 2023 às 19:34hMais 102 municípios em 17 estados brasileiros poderão instalar a infraestrutura para o 5G a partir de 31 de julho. A decisão ocorreu durante a reunião do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (Gaispi), nesta quarta-feira (26). …
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Corrida por vagas no STJ movimenta corredores do tribunal mesmo no recesso
quarta-feira 26 de julho de 2023 às 15:34hMesmo com as atividades suspensas desde o último dia 30 de junho, quando começou oficialmente o recesso do Judiciário, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) continua com os corredores movimentados. Isso porque as articulações para a escolha dos nomes que ocuparão as três vagas abertas na Corte foram intensificadas. Neste …
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Candidato pela Câmara a órgão do Ministério Público doou R$ 1 milhão a políticos
quarta-feira 26 de julho de 2023 às 13:47hCotado para integrar o órgão que fiscaliza o Ministério Público na vaga destinada à Câmara dos Deputados, o advogado baiano Edvaldo Nilo de Almeida gastou mais de R$ 1 milhão do próprio bolso em doações para candidatos ao Legislativo em 2022. Além disso, seu sócio Alexandre Vicente de Almeida também doou quase R$ …
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Mendonça decide levar a plenário ação de partidos governistas que pode suspender R$ 8 bilhões em multas de acordos de leniência
quarta-feira 26 de julho de 2023 às 09:55hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu levar diretamente ao plenário uma ação de partidos governistas que tenta suspender multas e renegociar acordos de leniência fechados por empreiteiras que desviaram dinheiro da Petrobras. A ação tenta evitar que sete das maiores empreiteiras do país sejam obrigadas a …
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Ministro é alvo de 40 dos 77 pedidos de impeachment da Corte
quarta-feira 26 de julho de 2023 às 08:46hAlexandre de Moraes é o ministro do Supremo Tribunal Federal alvo de mais pedidos de impeachment nos últimos anos. De 2019 a 2023, foram apresentados 77 requerimentos de abertura de investigação por crime de responsabilidade contra ministros da Corte no Senado. Mais da metade, 40 solicitações, é contra Moraes. As …
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Moro fica isolado e tenta pontes com Judiciário sob risco de perda de mandato
quarta-feira 26 de julho de 2023 às 06:17hRéu em uma ação de investigação eleitoral por suspeita de abuso de poder econômico na pré-campanha das eleições de 2022, o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) tem recorrido segundo Catia Seabra e Thaísa Oliveira, da Folha de S. Paulo, a integrantes do Judiciário na tentativa de impedir a cassação de …
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Alexandre de Moraes arquiva investigação contra presidente da CPI do MST
quarta-feira 26 de julho de 2023 às 06:11hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou o arquivamento da investigação contra o deputado federal Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS) sobre suposta participação em “atos antidemocráticos”. A decisão foi tomada no último dia 20. Moraes atendeu ao parecer da PGR, que defendeu o arquivamento por considerar que …
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Acima de R$ 300 mil: tribunais gaúcho e de Rondônia lideram ‘top 100’ de remuneração para magistrados; veja lista
terça-feira 25 de julho de 2023 às 16:34hSegundo reportagem de Fernanda Alves, do jornal O Globo, os tribunais de Justiça de Rondônia e do Rio Grande do Sul encabeçam a lista de maiores remunerações pagas pelo Judiciário em 2023. Ao todo, dos cem rendimentos mais altos este ano — que totalizam quase R$ 38 milhões —, 77 …
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Alexandre de Moraes suspende ação de peculato contra deputado federal baiano
terça-feira 25 de julho de 2023 às 16:15hO Supremo Tribunal Federal (STF), na figura do ministro Alexandre de Moraes, decidiu segundo Gabriel Lopes, do Bahia Notícias, suspender o trâmite da ação penal que julga o deputado federal baiano Jonga Bacelar (PL) pelo crime de peculato. Relator do caso, Moraes concedeu prazo adicional de 30 dias úteis para …
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FGTS decide distribuir R$ 12,7 bilhões de lucro aos trabalhadores em 2023
terça-feira 25 de julho de 2023 às 14:29hO Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou a proposta do governo para distribuição de R$ 12,7 bilhões entre os trabalhadores cotistas, referentes a parte do lucro do fundo em 2022. O valor representa 99% do resultado positivo de R$ 12,8 bilhões registrado no ano …
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Em depoimento à PF, Moraes relata que foi xingado e que seu filho levou tapa de agressor
terça-feira 25 de julho de 2023 às 12:29hOs cinco depoimentos prestados por Alexandre de Moraes e familiares à Polícia Federal afirmou nesta última segunda-feira (24) segundo César Tralli, da TV Globo, que as ofensas e agressões sofridas pela família no Aeroporto Internacional de Roma, há duas semanas, tiveram motivação política. Nos depoimentos, Moraes, a mulher e os três …
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Alexandre de Moraes e família depõem à PF sobre ataque em aeroporto de Roma
segunda-feira 24 de julho de 2023 às 19:36hO ministro do STF Alexandre de Moraes ainda presta depoimento nesta noite de segunda-feira (24) à Polícia Federal sobre as agressões sofridas no aeroporto de Roma. O que aconteceu: Moraes está sendo ouvido na Superintendência da PF em São Paulo, conforme informado pelo STF ao UOL. O ministro está acompanhado …
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O que é a PEC da anistia dos partidos?
segunda-feira 24 de julho de 2023 às 14:57hNesta semana, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que anistia partidos políticos que não cumpriram as regras da Justiça Eleitoral para candidaturas de mulheres e negros voltou a ser tema de discussão em Brasília. O Rede Sustentabilidade, a Federação Nacional das Associações Quilombolas (Fenaq) e a Educafro protocolaram nesta …
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‘Delação agora é prova?’: cassado, ex-procurador Deltan questiona colaboração no caso Marielle
segunda-feira 24 de julho de 2023 às 14:40hO ex-procurador da República Deltan Dallagnol, ex-chefe da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba, ironizou a entrevista do atual ministro da Justiça, Flavio Dino (PSB), sobre o caso Marielle Franco. Dallagnol, que teve seu mandato de deputado federal cassado pelo TSE, questionou o fato de o ministro citar o instrumento da delação premiada na …
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Ex-governador do RJ, Garotinho tem alta de hospital
segunda-feira 24 de julho de 2023 às 11:35hO ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (União Brasil) recebeu alta na manhã de hoje. Ele foi internado na última quinta-feira (20) com um quadro de pneumonia. O que aconteceu? Garotinho foi liberado após a realização de exames ontem. Segundo o ex-governador, as novas avaliações mostraram melhora no estado de saúde …
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Líderes na Câmara preveem dificuldade para projeto contra atentados a presidentes
segunda-feira 24 de julho de 2023 às 06:26hOs projetos de lei do governo Lula (PT) para endurecer penas dos crimes contra o Estado democrático de Direito, que chegariam a 40 anos de prisão no caso de atentado à vida contra autoridades, podem enfrentar dificuldade para serem aprovados na Câmara dos Deputados, segundo avaliação de lideranças da Casa. Os parlamentares afirmam que se …
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Ainda preso, Daniel Silveira chama Marcos do Val de ‘palhaço’ e diz que plano golpista jamais ocorreu
segunda-feira 24 de julho de 2023 às 05:09hEm carta escrita na prisão, o ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) chamou o senador Marcos do Val (Podemos-ES) de “palhaço” devido ao depoimento do capixaba a respeito de uma suposta reunião golpista com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 8 de dezembro de 2022, no Palácio do Alvorada, que virou alvo de investigação da Polícia Federal. …
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Lula fará cirurgia até dezembro para tratar dores na perna
segunda-feira 24 de julho de 2023 às 05:04hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fará uma cirurgia para tratar uma artrose no quadril até dezembro. A informação foi confirmada neste último domingo (23) pela assessoria de imprensa do petista. “A cirurgia vem sendo discutida há algum tempo e, por não ter urgência, não tem ainda data …
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Refugiados na Alemanha enfrentam falta de moradia
domingo 23 de julho de 2023 às 15:48hEm 2023, ainda há refugiados que vivem na Alemanha desde 2015 que não encontraram um apartamento. Especialistas falam em “crise” e cidades alemãs buscam alternativas, se oferecendo para ser fiadoras de aluguéis.É um ciclo que não se fecha. Repetidamente, municípios alemães pedem ajuda por terem pouco ou nenhum espaço para …
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Mauro Cid e Anderson Torres trilham caminhos diferentes em meio a investigações
domingo 23 de julho de 2023 às 08:55hAnderson Torres, ex-ministro da Justiça, e Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, caminhavam lado a lado no governo de Jair Bolsonaro. Conselheiros do ex-presidente, os fiéis escudeiros se uniam para influenciar as decisões e os discursos inflamados do ex-mandatário. Ambos se tornaram alvos de investigações no Supremo Tribunal Federal (STF) e chegaram a …
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‘Acho que é importante ampliar a base com o Centrão’, diz Flávio Dino
domingo 23 de julho de 2023 às 08:20hUm dos três representantes do PSB na Esplanada, Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) avalia que a entrada do Centrão é positiva para o governo, pois tende a aumentar a fidelidade desse grupo político ao Palácio do Planalto nas votações no Congresso, e justifica o movimento com a “ética do resultado”. …
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Emendas parlamentares priorizam Codevasf, Dnit, Dnocs e Sudeco
domingo 23 de julho de 2023 às 08:19hO governo do presidente Lula (PT) priorizou a liberação de emendas a órgãos comandados pelo Centrão nos primeiros sete meses do ano, enquanto organismos vinculados a educação, cultura e meio ambiente, áreas classificadas nos discursos petistas como fundamentais, ficaram no fim da fila de preferência de parlamentares e do Palácio …
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‘O sistema não quer pessoa honesta na presidência’, diz Bolsonaro
domingo 23 de julho de 2023 às 07:10hO ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) declarou que o julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível por oito anos ocorreu “de forma bastante nebulosa” durante um discurso realizado na última sexta-feira (21) durante discurso que aconteceu após ele receber a medalha de comendador da cidade de Anápolis, em …
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Salvador e outras 4 capitais realizam mutirão carcerário a partir desta segunda
domingo 23 de julho de 2023 às 06:37hO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retoma, a partir desta segunda-feira (24), os mutirões carcerários no país. Nesta primeira etapa, serão cinco dias de trabalhos em cinco capitais brasileiras, no Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste do país. As cidades que vão receber os mutirões são: Cuiabá (MT) Natal (RN) Salvador (BA) …
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André Mendonça suspende leis que turbinaram salários de juízes
sábado 22 de julho de 2023 às 13:15hO ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, neste sábado (22), as leis de Goiás que viabilizaram o pagamento de salários de até R$ 170 mil mensais a juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça de Goiás. O magistrado acolheu segundo a Agência Estado um pedido do procurador-geral …
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Senador bolsonarista que errou sede da ONU ataca jornalista e recebe sugestão inusitada
sábado 22 de julho de 2023 às 08:58hUm dos mais ferrenhos defensores do legado de Jair Bolsonaro (PL) no Congresso Nacional, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) atacou a jornalista Bela Megale, do jornal O Globo, ao se justificar de forma estapafúrdia por ter errado a sede da ONU onde iria protocolar um denúncia de “violação de direitos …
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Oposição denuncia supostas violações contra presos do 8 de Janeiro
sábado 22 de julho de 2023 às 07:37hOs senadores Carlos Portinho (PL-RJ), Magno Malta (PL-ES), Eduardo Girão (Novo-CE) e o deputado federal Marcel van Hattem(Novo-RS) entregaram um documento com denúncias sobre violações sofridas pelos presos do dia 8 de Janeiro, que ficaram alojados em um ginásio da Polícia Federal em Brasília, nesta última sexta-feira (21) O relatório …
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Proposta de Lula para endurecer crimes contra democracia gera críticas e dúvidas
sábado 22 de julho de 2023 às 06:36hA proposta do governo Lula (PT) para endurecer penas dos crimes contra o Estado democrático de Direito, que pode chegar a 40 anos de prisão no caso de atentado à vida contra autoridades, foi considerada excessiva por especialistas ouvidos por Renata Galf, da Folha de S. Paulo. As íntegras dos …
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Justiça permite inclusão de ICMS em cálculo de créditos de PIS e Cofins
sexta-feira 21 de julho de 2023 às 17:57hOs contribuintes conseguiram dois importantes precedentes na discussão que promete se tornar a nova “tese do século”. Duas sentenças, uma proferida em São Paulo e outra no Rio de Janeiro, autorizam a inclusão do ICMS no cálculo dos créditos de PIS e Cofins. Uma das decisões beneficia uma indústria de gases industriais. A …
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Pedido amplo da PGR sobre seguidores de Bolsonaro é criticado por parlamentares: ‘Violação de dados privados’
sexta-feira 21 de julho de 2023 às 14:55hParlamentares de esquerda, centro e direita fizeram críticas ao pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de acordo com a colunista Camila Turtelli, do O Globo, para que as redes sociais forneçam uma lista com os nomes e “dados de identificação” de todos os seguidores de Jair Bolsonaro. A solicitação …
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Advogado de Daniel Silveira pede PIX para pagar contas da família do ex-deputado
quinta-feira 20 de julho de 2023 às 19:24hO advogado de Daniel Silveira criou conforme o portal Terra, uma campanha nas redes sociais a fim de arrecadar dinheiro para pagar as contas da família do ex-deputado federal. Paulo Faria alega que seu cliente está preso “ilegalmente e com tudo bloqueado”, além de estar “passando por dificuldades inimagináveis, atingindo …
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Câmara aprovou 87 propostas no 1º semestre; reforma tributária foi maior destaque
quinta-feira 20 de julho de 2023 às 17:04hApós anos de debate na Casa em várias versões, a Câmara dos Deputados aprovou neste semestre a reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição 45/19) para simplificar a tributação sobre consumo e serviços, reunindo tributos estaduais e municipais em um único imposto. Outros dois tributos federais também são criados para …
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Imagens em posse da PF mostram tapa no braço do filho de Moraes
quinta-feira 20 de julho de 2023 às 15:53hAs imagens das câmeras de segurança do aeroporto de Roma comprovam a versão do ministro do STF Alexandre de Moraes, de que seu filho levou um tapa de um dos brasileiros que xingaram o magistrado e sua família. Como a coluna de Igor Gadelha informou nesta quinta-feira (20), a Adidância …
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Crise interna no MPF provoca saída de procuradores
quinta-feira 20 de julho de 2023 às 12:13hA dois meses do fim do mandato de Augusto Aras no comando do Ministério Público Federal (MPF), a instituição se debate com uma crise interna segundo reportagem de Lucas Ferraz, do jornal Valor, que tem agitado os bastidores e provocado um movimento de saída de procuradores. A própria gestão de …
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Dallagnol negociou com autoridades dos EUA dinheiro da Petrobras na Lava Jato
quinta-feira 20 de julho de 2023 às 09:49hSegundo reportagem de Jamil Chade e Leandro Demori, do UOL, o ex-procurador e ex-deputado Deltan Dallagnol negociou em sigilo com as autoridades norte-americanas um acordo para dividir o dinheiro que seria cobrado da Petrobras em multas e penalidades por causa da corrupção. Procurado, Deltan não respondeu aos pedidos da reportagem, …
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Capitão Alden é o único deputado baiano a assinar impeachment contra Barroso
quarta-feira 19 de julho de 2023 às 18:33hO deputado federal pela Bahia, Capitão Alden (PL) foi o único parlamentar do estado que assinou o pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso. O requerimento foi apresentado à Mesa Diretora do Senado na manhã desta quarta-feira (19). No total, foram 77 parlamentares. Durante …
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Rosa Weber autorizou operação contra grupo sobre ataque a Moraes, diz decisão
quarta-feira 19 de julho de 2023 às 17:58hAo determinar a realização de busca e apreensão em endereços ligados ao grupo que atacou o ministro Alexandre de Moraes, a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a operação era necessária para verificar a participação do grupo em “eventuais condutas criminosas”. Na decisão, ao qual …
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Coren pede impugnação de editais do Governo da Bahia e de Itabuna com salários abaixo do piso
quarta-feira 19 de julho de 2023 às 17:26hO Coren-BA pediu, nesta terça-feira (18), a impugnação do processo seletivo da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e do concurso público no município de Itabuna. O motivo da impugnação é a fixação de salários inferiores ao piso salarial estabelecido para enfermeiros e técnicos de enfermagem. As informações …
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Veja lista de parlamentares que pediram impeachment de Barroso
quarta-feira 19 de julho de 2023 às 15:36hDeputados e senadores da oposição apresentaram, nesta quarta-feira (19), um pedido de impeachment contra o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento foi apresentado à Mesa Diretora do Senado na manhã desta quarta-feira (19) — no total, são 77 parlamentares. Em coletiva de imprensa nesta manhã, …
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Flávio Bolsonaro diz que sempre foi contra a CPI da Lava Toga
quarta-feira 19 de julho de 2023 às 13:59hFlávio Bolsonaro (PL-RJ) disse nesta quarta-feira (19) que sempre foi contra a CPI da Lava Toga. Em entrevista coletiva, o senador afirmou que foi diversas vezes conversar com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar apaziguar a relação entre a Corte e o governo de Jair Bolsonaro. Assista: “Eu …
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Senadores e deputados devem protocolar pedido de impeachment contra Barroso
quarta-feira 19 de julho de 2023 às 13:35hUm pedido de impeachment contra o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve ser apresentado nesta quarta-feira, 19, por deputados federais e senadores. A acusação de crime de responsabilidade veio a partir da fala do magistrado no Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE) contra o “bolsonarismo”. …
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Flávio Dino defende busca e apreensão contra envolvidos em suposta agressão a Moraes
quarta-feira 19 de julho de 2023 às 12:17hNa manhã desta quarta-feira (19), o ministro da Justiça, Flávio Dino, defendeu a operação de busca e apreensão da Política Federal contra os envolvidos em suposta agressão família do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. De acordo com o ministro, a busca e apreensão “se justifica pelos …
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Após Bolsonaro negar trama contra Moraes, é a vez de Marcos do Val se explicar à PF
quarta-feira 19 de julho de 2023 às 07:39hDepois de o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) negar trama para grampear o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Marcos do Val (Podemos-ES) vai se explicar conforme a coluna de Manoela Alcântara, no portal Metrópoles, aos investigadores da Polícia Federal sobre suas diferentes versões …
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Augusto Aras ganha elogios até no PT, mas histórico torna manutenção na PGR improvável, diz jornal
quarta-feira 19 de julho de 2023 às 07:35hA dois meses de encerrar o mandato, o procurador-geral da República, Augusto Aras, vem recebendo elogios de petistas e aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e se movimentando na tentativa de ficar mais dois anos no comando do Ministério Público Federal (MPF). A recondução, no entanto, é vista como pouco provável …
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Presidente da Apex, Jorge Viana omite cobertura duplex de R$ 4,2 milhões da Justiça Eleitoral
terça-feira 18 de julho de 2023 às 19:15hApartamento, que até hoje não está no nome de Viana, fica na Asa Norte, área central de Brasília, e tem 540 metros quadrados; valor é superior ao patrimônio declarado pelo petista ao TSE Segundo reportagem de Tácio Lorran, do jornal O Estado de S. Paulo, o atual presidente da Apex-Brasil, …
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Juízes federais cobram julgamento ‘imediato’ que pode garantir ‘férias-prêmio’ de 3 meses
terça-feira 18 de julho de 2023 às 18:10hA Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) acionou a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, para pedir o ‘julgamento imediato’ de uma ação que pode garantir a magistrados de todo o País a chamada licença-prêmio: três meses de férias já concedidos a juízes e desembargadores dos tribunais …
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Polícia Federal faz buscas na casa de envolvidos em suposta agressão a Alexandre de Moraes
terça-feira 18 de julho de 2023 às 18:00hA Polícia Federal cumpre nesta tarde de terça-feira (18) mandados de busca e apreensão em endereços ligados a quatro pessoas envolvidas no episódio de suposta agressão à família do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. As buscas ocorrem em endereços em São Paulo e foram autorizadas pela …
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‘Só há um investigado: Bolsonaro’, diz subprocurador que pediu lista de seguidores
terça-feira 18 de julho de 2023 às 17:15hApós pedir ao Supremo Tribunal Federal que plataformas de redes sociais entreguem uma lista de seguidores do ex-presidente Jair Bolsonaro, o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos veio à público segundo o Estadão, para apontar que somente o ex-chefe do Executivo é alvo de apuração da Procuradoria-Geral da República. O …
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Agressão a Alexandre de Moraes leva governo a estudar como proteger ministros no exterior
terça-feira 18 de julho de 2023 às 16:42hO episódio da agressão ao ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes no aeroporto de Roma reacendeu um debate no Judiciário e no governo Lula segundo Malu Gaspar, do O Globo, sobre formas de reforçar a segurança de autoridades em deslocamento no exterior. Hoje a Polícia Federal faz a escolta de …
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Padilha: Autoridades da Itália confirmam agressões a família de Moraes
terça-feira 18 de julho de 2023 às 14:45hO ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou em sua participação no UOL Entrevista nesta terça-feira (18) que autoridades da Itália confirmaram ao governo brasileiro que a família do ministro do STF Alexandre de Moraes foi agredida por brasileiros no aeroporto de Roma. O que Padilha disse Padilha afirmou que …
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Empresário nega agressão, mas admite empurrão em filho de Alexandre de Moraes
terça-feira 18 de julho de 2023 às 12:56hO empresário Roberto Mantovani Filho negou nesta terça-feira (18), em depoimento à Polícia Federal, ter agredido o filho do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Segundo a defesa dele, Mantovani admitiu ter empurrado o filho do magistrado para “afastá-lo” de sua esposa, Andréia Munarão, mas que agiu …
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Taxação a patrimônio cresce, e governos estaduais veem ‘alternativa’ às portas da reforma
terça-feira 18 de julho de 2023 às 11:31hA receita com tributos sobre propriedade ganhou espaço relativo na receita dos Estados, mesmo num ambiente de crescimento mais acelerado da arrecadação total. Os dois impostos dessa natureza à mão dos governadores, que incidem sobre a propriedade de veículos e sobre heranças e doações, avançaram de 8,8% da receita tributária …
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Bancada evangélica racha com receio de proximidade com Lula
terça-feira 18 de julho de 2023 às 08:51hA bancada evangélica está sob nova direção e antigo dilema. O deputado Silas Câmara (Republicanos-AM) assumirá sua presidência na volta do recesso parlamentar. A troca de guarda com o atual líder, Eli Borges (PL-TO), tem despertado na coxia segundo Anna Virginia Balloussier, da Folhapress, receio de que a futura gestão …
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Ministério prevê pagamento do piso da enfermagem a partir de agosto
terça-feira 18 de julho de 2023 às 06:42hO Ministério da Saúde informou, na última sexta-feira (14), que está em processo de implementação do piso nacional da enfermagem na folha de pagamento já para ser incluído no contracheque de agosto. De acordo com a pasta, também foi realizado, “com êxito”, um amplo processo de levantamento de dados dos …
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Eduardo Braga trabalhará com Aguinaldo Ribeiro na reforma tributária na Câmara
segunda-feira 17 de julho de 2023 às 16:57hRelator da reforma tributária na Câmara, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) deve acompanhar de perto a tramitação da proposta de emenda constitucional (PEC) no Senado. Aliados dizem que ele será uma espécie de “braço auxiliar” do relator do projeto no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), enquanto o texto estiver sob …
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Norma Cavalcanti é uma das personalidades que receberão a Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público 2023
segunda-feira 17 de julho de 2023 às 12:16hA procuradora-geral de Justiça, Norma Cavalcanti, é uma das onze personalidades que receberá a Ordem Nacional do Mérito do Ministério Público no ano de 2023. O Conselho da Ordem do Mérito reconheceu que a PGJ do Ministério Público do Estado da Bahia preenche os requisitos necessários por prestar relevantes e …
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“Nossa maior preocupação é com a segurança jurídica no Brasil”, diz João Roma
segunda-feira 17 de julho de 2023 às 12:08hO presidente do PL na Bahia, João Roma, avaliou em entrevista à rádio A Tarde FM de Salvador, nesta segunda-feira (17), que não teme a fuga de votos após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que tornou o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível, mas a insegurança jurídica que grassa a partir …
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Legislação permite que cidadãos respondam no Brasil por crimes cometidos no exterior; entenda
segunda-feira 17 de julho de 2023 às 11:22hA Polícia Federal e o Judiciário brasileiro podem atuar no caso dos acusados de hostilizar e agredir o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e familiares – mesmo que os crimes investigados tenham sido cometidos no exterior. A previsão está no Código Penal brasileiro, que indica situações …
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Dois anos após mudança, Supremo estuda voltar a julgar nas turmas ações penais e inquéritos
segunda-feira 17 de julho de 2023 às 08:55hDe maio a junho deste ano, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) realizou sete sessões de julgamento para analisar um só caso: a ação penal contra o ex-presidente da República Fernando Collor. Ao final das discussões e dos votos, Collor saiu condenado por corrupção e ministros da Corte saíram …
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Condenações de gestores públicos despencam após regra de prescrição
segunda-feira 17 de julho de 2023 às 06:04hUma resolução que estabeleceu prazos para a duração de processos no Tribunal de Contas da União (TCU) já foi aplicada de acordo com Constança Rezende, da Folha de S. Paulo, em ao menos 400 casos que poderiam resultar na condenação de gestores públicos ao ressarcimento aos cofres públicos. Paralelamente a …
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Condenação de prisão ainda persiste Lúcio Vieira Lima, irmão de Geddel, diz revista
segunda-feira 17 de julho de 2023 às 05:06hIrmão mais novo de Geddel Vieira Lima, que, como mostra Laryssa Borges, da revista Veja, voltou desenvolto às articulações político-eleitorais, o ex-deputado Lúcio Vieira Lima conseguiu pegar carona no descrédito de parte das investigações da Lava-Jato e ganhou na justiça o direito de que seja desconsiderada do acervo de provas contra …
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Procuradoria-Geral da República solicita à PF informações sobre as agressões ao ministro Moraes
segunda-feira 17 de julho de 2023 às 05:02hA Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou à Polícia Federal informações sobre as agressões sofridas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e seu filho, no aeroporto internacional de Roma, na Itália. O caso aconteceu na última sexta-feira (14) quando um grupo de brasileiros hostilizou o ministro por …
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Casal apontado como agressor de Moraes se desculpa e fala em ‘mal entendido’
domingo 16 de julho de 2023 às 18:27hAlvo de investigação na Polícia Federal, casal acusado de agredir verbalmente o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), lamenta o ocorrido, mas afirma que houve “mal entendido”. De acordo com a PF, Roberto Mantovani Filho, sua esposa, Andréa Munarão, e o genro, Alex Zanatta, teriam xingado o …
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Deltan Dallagnol acusa Gilmar de intolerância religiosa após ministro ironizar ‘chuva de Pix’
domingo 16 de julho de 2023 às 17:58hO ex-deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) rebateu neste domingo (16) o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes que afirmou na véspera que ele “já pode fundar uma igreja” por causa da “chuva de Pix” que recebeu após ter o mandato cassado. Dallagnol publicou nas redes sociais que, com a …
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Saiba as penas que supostos agressores de Alexandre de Moraes podem pegar
domingo 16 de julho de 2023 às 16:13hSupostos agressores do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), podem ser investigados por crimes contra a honra ou até por tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito, de acordo com especialistas. Embora os ataques possam configurar delito contra a dignidade pessoal magistrado, com pena de até …
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Polícia Federal intima para depor agressores de Alexandre de Moraes em aeroporto
domingo 16 de julho de 2023 às 11:39hO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes (STF) representou à Polícia Federal pela apuração do episódio em que um grupo de brasileiros o hostilizou no aeroporto internacional de Roma na última sexta-feira (14). Os quatro membros da mesma família foram …
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Polícia Federal ordena que Anderson Torres devolva salários recebidos na prisão
domingo 16 de julho de 2023 às 10:35hA direção da Polícia Federal decidiu cobrar de acordo com Igor Gadelha, do Metrópoles, que o ex-ministro da Justiça Anderson Torres devolva os salários que recebeu enquanto estava preso preventivamente. A decisão tem como base uma nota técnica de 2013 do Ministério do Planejamento que prevê que a remuneração de …
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Novo Censo deve reduzir número de vereadores em 140 cidades
domingo 16 de julho de 2023 às 09:45hRecife (PE), Porto Alegre (RS) e mais 138 cidades precisarão reduzir segundo Cristiano Martins e José Matheus Santo, da Folha de S.Paulo, o número de vereadores em suas Câmaras Municipais na eleição do ano que vem como consequência do Censo 2022. Por outro lado, a atualização dos dados populacionais permite …
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Apontado como agressor do filho de Moraes já foi candidato a prefeito pelo PL
domingo 16 de julho de 2023 às 08:25hApontado como um dos agressores do filho do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes (STF), o empresário Roberto Mantovani Filho já foi candidato a prefeito pelo PL, partido que atualmente abriga o ex-presidente Jair Bolsonaro. O suspeito se candidatou pela cidade …
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Dados do Censo pressionam Câmara por nova divisão de vagas
domingo 16 de julho de 2023 às 07:14hAs novas estimativas de população dos estados, divulgadas há duas semanas na prévia do Censo 2022, devem pressionar a Câmara dos Deputados a recalcular de acordo com João Pedro Pitombo e José Matheus Santos, da Folha de São Paulo, a divisão do número de cadeiras por estado para as eleições de …
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Augusto Aras se solidariza com Moraes e determina ao MPF que tome as medidas cabíveis contra agressores
domingo 16 de julho de 2023 às 07:12hO procurador-geral da República, Augusto Aras, determinou segundo a coluna de Mônica Bergamo, da Folha, que o Ministério Público Federal (MPF) tome as medidas cabíveis contra os agressores que hostilizaram o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes e seus familiares, na sexta-feira (14), durante passagem pelo aeroporto …
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‘Tem fogo amigo’, revela ministro Rui Costa em entrevista e fala do PP; confira
domingo 16 de julho de 2023 às 06:50hMinistro vê novo momento na relação com o Congresso, reclama de intrigas no governo e diz que <EP,1>a prioridade será ampliar investimentos Depois de concluir dois mandatos no governo da Bahia com alto índice de aprovação, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, escolhido por Lula para o cargo mais …
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Gilmar Mendes diz que Deltan Dallagnol ‘já pode fundar uma igreja’ após ‘chuva de Pix’
domingo 16 de julho de 2023 às 06:41hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes ironizou o ex-deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR), neste último sábado (15) ao afirmar conforme o Estadão que ele “já pode fundar uma igreja” por causa da “chuva de Pix” que Dallagnol disse ter recebido após ter o mandado cassado. A declaração do …
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PF identifica indivíduos que hostilizaram Alexandre de Moraes em Roma
domingo 16 de julho de 2023 às 06:29hA Polícia Federal revelou a identidade de três brasileiros que protagonizaram atos de hostilidade contra o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, no aeroporto de Roma, na última sexta-feira (14). Durante o incidente, um dos envolvidos, Roberto Mantovani Filho, teria …
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Toffoli libera mensagens da Operação Spoofing ao presidente do TCU
sábado 15 de julho de 2023 às 15:54hO ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta última sexta-feira (14) o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas, a ter acesso integral às mensagens obtidas na Operação Spoofing, da Polícia Federal (PF), que investigou ataques de hackers a celulares do ex-juiz Sergio …
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Gilmar chama Lava Jato de “degeneração” e ataca Deltan: “Já pode abrir uma Igreja”
sábado 15 de julho de 2023 às 14:32hO ministro do STF Gilmar Mendes voltou a sua metralhadora giratória à força-tarefa da Lava Jato, durante live promovida pelo grupo Prerrogativas – aquele grupo de advogados anti-Lava Jato – na manhã deste sábado (15). As informações são do jornal, O Antagonista/Crusoé. Ele criticou a operação e seus integrantes, e …
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Barroso dá 48 horas para CPI prestar informações sobre quebra de sigilo de Silvinei Vasques, da PRF
sábado 15 de julho de 2023 às 08:21hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso deu prazo de 48 horas segundo a GloboNews para que a CPI dos Atos Golpistas apresente informações sobre a quebra de sigilo bancário, fiscal, telefônico e telemático do ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques. “O pedido será analisado …
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O ministro que está em alta com Lula e em baixa com o PT
sábado 15 de julho de 2023 às 07:29hAlvo de críticas de boa parte do PT, o ministro da Justiça, Flávio Dino, vive um bom momento com o presidente Lula. Em conversas reservadas, Lula tem feito segundo a coluna de Bela Megale, do jornal O Globo, reiterados elogios a Dino. O presidente passou a destacar posicionamentos públicos do ministro e …
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‘Nunca vou precisar de favor pessoal do Zanin porque nunca vou fazer nada errado’, diz Lula
sexta-feira 14 de julho de 2023 às 16:27hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou na quinta-feira (13) não ser amigo de Cristiano Zanin, que atuou como advogado do petista nos processos da Lava Jato e foi indicado por ele para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O chefe do Executivo garantiu, ainda, que nunca …
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CPMI do 8 de janeiro tem sala secreta e manual para manter documentos em segredo
sexta-feira 14 de julho de 2023 às 16:05hNão tire fotos. Não vaze. Cuidado, você está sendo filmado. É mais ou menos assim, conforme o colunista Francisco Leali, do Estadão, embora com linguajar bem mais formal que o presidente da CPMI do 8 de janeiro, deputado Arthur Maia (União Brasil-BA), baixou as regras para controlar os documentos sigilosos …
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O que o ChatGPT e o Bard dizem sobre Lula, Bolsonaro e o 8 de janeiro?
sexta-feira 14 de julho de 2023 às 14:57hO Google lançou nesta quinta-feira o Bard, sua nova ferramenta de inteligência artificial para rivalizar com ChatGPT. O GLOBO testou os dois concorrentes em pesquisas com os nomes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de seu antecessor Jair Bolsonaro (PL), mas o resultados indicam que os dados estão desatualizados ou são imprecisos. …
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PF marca depoimento de Marcos do Val para explicar suposta trama golpista
sexta-feira 14 de julho de 2023 às 14:22hO senador Marcos do Val (Podemos-ES) deve prestar depoimento à Polícia Federal (PF) na próxima quarta-feira (19). O parlamentar terá que explicar a suposta trama golpista denunciada por ele em fevereiro em suas redes sociais, envolvendo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e o ex-presidente Jair …
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Antes impensável, aliança entre Lula e Centrão começa a ganhar força
sexta-feira 14 de julho de 2023 às 13:27hCom raras exceções, não há adversário na política que não possa, com o passar do tempo, tornar-se um aliado. Na campanha de 2018, o candidato Jair Bolsonaro (PL) demonizou o Centrão, grupo ao qual se rendeu incondicionalmente, já como presidente da República, para garantir um mínimo de estabilidade a seu …
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Joice chama Carla Zambelli de “burra” e “bandida”; assista
sexta-feira 14 de julho de 2023 às 11:44hA ex-deputada federal Joice Hasselmann gravou um vídeo debochando da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e da possibilidade de cassação da parlamentar. Na gravação, Joice chama Zambelli de “biruta”, “bandida” e “burra”. “Carla Zambelli é a perfeita oligofrênica, no bom popular, burra mesmo. A criatura consegue protagonizar uma cena mais …
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‘Eu falei pra ela que ela não deveria ter saído do partido’, diz Lula sobre ministra que está deixando o Turismo
sexta-feira 14 de julho de 2023 às 06:59hNo dia em que oficializou o convite ao deputado Celso Sabino (União Brasil-PA) para o ministério do Turismo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou segundo Julia Noia, do O Globo, que a atual titular da pasta “não deveria ter saído do partido”, em referência ao União Brasil. …
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Barroso assumirá órgão que endureceu punição a juízes por manifestações políticas
sexta-feira 14 de julho de 2023 às 06:10hO ministro Luís Roberto Barroso assumirá em outubro a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e também do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), órgão com a atribuição de julgar a conduta de todos os juízes do país e que, recentemente, endureceu a pena a magistrados por manifestações políticas. Conforme Matheus …
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Supremo esclarece fala de Barroso em congresso da UNE
quinta-feira 13 de julho de 2023 às 19:28hO Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta quinta-feira (13) uma nota à imprensa para esclarecer as declarações do ministro Luís Roberto Barroso, vaiado na abertura do 59° Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), em Brasília, em sua fala. Segundo a assessoria da Corte, o ministro se referiu ao voto …
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Mourão critica Barroso: “Decisões sempre serão tendenciosas”
quinta-feira 13 de julho de 2023 às 19:05hO senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) criticou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que disse ontem, durante Congresso da UNE, que participou da derrota do bolsonarismo. “No momento em que um magistrado da suprema corte coloca publicamente sua posição contrária à direita, fica claro que suas decisões …
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Barroso diz que se referiu a ‘extremismo golpista’ em fala no congresso da UNE
quinta-feira 13 de julho de 2023 às 17:23hO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (13) que se referiu ao “extremismo golpista” ao comentar sobre superação da ditadura e do bolsonarismo no país em um congresso promovido pela União Nacional dos Estudantes (UNE), em Brasília, nesta quarta (12). “Na data de ontem, …
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‘Fala infeliz’, diz Pacheco sobre declaração de Barroso
quinta-feira 13 de julho de 2023 às 15:39hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fez críticas sobre a fala do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, sobre o bolsonarismo. Pacheco chamou o comentário de Barroso de “inadequado, inoportuno e infeliz”. —Foi muito inadequado e inoportuna e infeliz a fala do ministro Barroso no evento …
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‘Brasil já está decolando, só falta Campos Neto’, diz líder do governo no Congresso
quinta-feira 13 de julho de 2023 às 08:00hEm conversa com jornalistas nesta última quarta-feira (12) o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Sem partido), agradeceu a votação das medidas ligadas ao orçamento e voltou a criticar a manutenção da taxa básica de juros (Selic) em 13,75% pelo Banco Central. “Aprovamos a reforma tributária, aprovamos o …
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Vídeo: Barroso é vaiado em Congresso da UNE e cita ditadura e bolsonarismo
quinta-feira 13 de julho de 2023 às 06:20hO ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi vaiado por um grupo de estudantes durante a abertura do 59° Congresso da UNE (União Nacional dos Estudantes) nesta última quarta (12), em Brasília, e respondeu segundo Cristina Camargo, da Folha, citando a luta contra a ditadura militar (1964-1985) e …
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A estratégia de Sergio Moro para evitar sua cassação no Senado
quinta-feira 13 de julho de 2023 às 05:47hSergio Moro (União Brasil-PR) e seus conselheiros consideram segundo a colunista Bela Megale, do O Globo, que a tábua de salvação para evitar a cassação sua cassação no Senado é fortalecer a relação com o Judiciário. A avaliação do ex-juiz e de seus auxiliares é que o ex-procurador Deltan Dallagnol …
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Investimentos previstos até 2027 da Eletrobras somam entre R$ 11 bilhões e R$ 16 bilhões
quarta-feira 12 de julho de 2023 às 20:14hO presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior, comentou em entrevista a Kariny Leal e Alessandra Saraiva, do jornal Valor, que a autorização da empresa para atuar como comercializadora, veiculada essa semana pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), vai permitir a construção de mais uma base de clientes. A decisão …
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Hacker da Vaza Jato entregou Zambelli por medo de ser morto em ‘queima de arquivo’
quarta-feira 12 de julho de 2023 às 18:03hO hacker Walter Delgatti Neto resolveu entregar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) em depoimento à Polícia Federal por medo de ser morto numa “queima de arquivo”, segundo apuração do blog de Octavio Guedes. À polícia, Delgatti, conhecido como o Hacker da Vaza Jato, contou ainda conforme o blog, que …
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Alexandre de Moraes determina que junta médica avalie quadro físico e mental de Roberto Jefferson
quarta-feira 12 de julho de 2023 às 15:34hO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou segundo a GloboNews, que uma junta médica faça uma avaliação do quadro físico e mental do ex-deputado Roberto Jefferson, para que seja feita uma nova análise sobre a manutenção ou não da prisão preventiva. Jefferson está preso desde outubro …
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