A parlamentar teria cometido o mesmo crime que Daniel Silveira, preso a mando de Alexandre de Moraes Bia Kicis pode ter que se explicar a Alexandre de Moraes. A presidente da CCJ da Câmara dos Deputados será denunciada ao ministro do STF pelo deputado Marcelo Freixo. Ele pedirá segundo o …

O ex-executivo da empreiteira Andrade Gutierrez Rodrigo Ferreira Lopes da Silva pediu ao relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, que seja excluído de um processo no Tribunal de Contas da União em razão de ter assinado uma delação premiada. Ele argumenta segundo a coluna Radar da …

Ícones do centrão têm atuado contra a indicação do ministro da Justiça, André Mendonça, para a próxima vaga do Supremo Tribunal Federal (STF), que será aberta em julho, com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello. Parlamentares procuraram Jair Bolsonaro para dizer, segundo a coluna de Bela Megale, que a escolha …

A briga na Segunda Turma do STF entre Gilmar Mendes e Nunes Marques pareceu feia, mas ficou nisso. Os dois ministros, apesar das palavras fortes, são segundo a coluna Radar da revista Veja, compadres de charuto e vinho.

Há exatos sete anos, em março de 2014, a força-tarefa da Lava-Jato realizava sua primeira fase. Conforme reportagem da revista Veja, o alvo era um posto de gasolina no centro de Brasília, onde funcionava uma casa de câmbio, suspeita de lavar dinheiro para o crime organizado. A investigação levou à …

A defesa do ex-presidente Lula entrou nesta quinta-feira (25) com uma reclamação contra o despacho do juiz Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba suspendendo o envio das ações contra o petista a Brasília. A reclamação foi protocolada ao Supremo Tribunal Federal. No documento, os advogados do petista …

Quando deixou a Lava-Jato e a magistratura para virar ministro de Jair Bolsonaro, Sergio Moro fechou um ciclo de trabalho que somava conforme levantamento da revista Veja, mais de 200 condenações contra 140 investigados em ações na 13ª Vara Federal de Curitiba. As penas somavam 2.036 anos, segundo dados do …

O ex-ministro da Justiça e ex-juiz da Lava-Jato, Sergio Moro, afirmou que tem “absoluta tranquilidade” sobre suas decisões na operação de combate à corrupção, inclusive aquelas que incluem o ex-presidente Lula. “Apesar da decisão da segunda turma do STF, tenho absoluta tranquilidade em relação aos acertos das minhas decisões, todas …

Parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou conforme a coluna de Bela Megale, que o julgamento que tornou Sergio Moro parcial no caso de Lula foi uma derrota jurídica não só para o ex-juiz da Lava-Jato. Para eles, a ação também é uma derrota política de Jair Bolsonaro. …

O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a suspeição do ex-juiz da Lava Jato Sérgio Moro mobilizou políticos, líderes partidários e autoridades do meio jurídico nas redes sociais nesta última terça-feira (23). Por 3 votos a 2, a Segunda Turma entendeu que Moro foi parcial ao condenar o ex-presidente …

A deputada federal e presidente do PSL na Bahia, Professora Dayane Pimentel, lamentou nesta última terça-feira (23) a decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que apontou suspeição do ex-juiz federal Sérgio Moro no julgamento de processos envolvendo o ex-presidente Lula. “Hoje é um dia triste para quem …

O sistema judiciário brasileiro sofrerá, no dia a dia, grande impacto da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que nesta terça-feira (23) declarou o ex-juiz federal Sergio Moro parcial na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá. . De acordo com eles, o …

Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal declarou em julgamento nesta terça-feira (23) que o ex-juiz federal Sergio Moro agiu com parcialidade ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá. A sentença que condenou Lula segue anulada por …

O ex-presidente Lula se mostrou “satisfeito” ao saber que o julgamento da suspeição de Sergio Moro será retomado hoje pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo Bela Megale do jornal O Globo, ele vai assistir ao julgamento de sua casa, em São Bernardo do Campo (SP), acompanhado da …

O gesto do presidente Jair Bolsonaro de promover uma reunião ampla nesta quarta-feira (24) para discutir medidas de combate à pandemia do coronavírus é visto, segundo a Folha, com ceticismo por integrantes tanto do Legislativo como do Judiciário. A intenção do presidente é usar o encontro, que será promovido no …

O PSDB entrou com ação no Supremo Tribunal Federal contra a Lei de Segurança Nacional (LSN). Para o partido, a lei descumpre preceitos fundamentais da Constituição, em especial, o direito à liberdade de expressão. A bancada tucana no Congresso pedirá urgência na aprovação de nova legislação que substitua e torne …

Com o anúncio de aposentadoria antecipada de 3 magistrados nas últimas semanas, o presidente Jair Bolsonaro passa a ter 9 indicações pendentes ao STF (Supremo Tribunal Federal) e aos tribunais superiores até dezembro de 2022, quando termina seu mandato. Por lei, a idade para aposentadoria compulsória de integrantes do Poder …

A Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp) afirmou, em carta aberta, que enfrenta uma difícil situação nas unidades de saúde particulares. Segundo a organização, está prestes a acabar o estoque de medicamentos necessários para a intubação de pacientes contagiados pela Covid-19. Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan, …

O Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) já registraram 737 casos de Covid-19 entre servidores desde o início da pandemia. Segundo a coluna de Guilherme Amado, até o último dia 13 de março, 390 pessoas foram diagnosticadas com a doença …

A OAB ajuizou há pouco no STF uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra a Presidência da República e o Ministério da Saúde pela demora em comprar vacinas contra a Covid-19. A OAB quer segundo a coluna de Lauro Jardim, que o STF determine que o “presidente da …

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), disse que a ação apresentada ao STF (Supremo Tribunal Federal) pelo presidente Jair Bolsonaro mostra que ele é “desumano e “aliado do vírus e das mortes” causadas pela covid-19. Hoje, Bolsonaro pediu ao Supremo que sejam suspensos os decretos com restrições no Distrito …

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta última quinta-feira (18), que o governo apresentou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal contra medidas restritivas de governadores, que incluem toques de recolher. Segundo Bolsonaro, a ação foi apresentada pela Advocacia-Geral da União, mas é “supervisionada” pelo Ministério da Justiça. …

A defesa de Lula entrou com reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra da a decisão do juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Luiz Antonio Bonat, que conforme a coluna de Bela Megale, manteve o bloqueio de bens do ex-presidente ao determinar o envio para o Distrito Federal da …

Preso no Carnaval por ordem do STF, o deputado Daniel Silveira, que ganha R$ 33.763 na Câmara, faltou a 13 sessões de trabalho na Casa. As “ausências não justificadas” constam da ficha do deputado no sistema do Legislativo. Como ser preso por cometimento de crime contra o STF não é …

​​​​​​​Apesar das pressões em contrário, que continuam a todo o gás conforme a coluna de Lauro Jardim, dentro de duas semanas o plenário do Supremo estará julgando a decisão de Edson Fachin, que anulou as condenações de Lula e tornou sem objeto a ação sobre a suspeição se Sergio Moro, …

Em resposta a uma ação apresentada ao STF em que os governadores da Bahia e do Maranhão pedem que o presidente Jair Bolsonaro remova ou corrija uma postagem no Twitter sobre repasses feitos aos estados, o governo federal defendeu a veracidade do conteúdo e disse que e a publicação “se …

Presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson está dobrando a aposta em ataques ao STF, mesmo depois da decisão do ministro Alexandre de Moraes de determinar a prisão do deputado federal Daniel Silveira por agressão, gravada em vídeo, aos ministros da Corte. Em uma live com o ex-presidente do Tribunal de Justiça de …

Vestidos de verde e amarelo, com bandeiras do Brasil e mensagens de apoio nos veículos que ecoam o Hino Nacional, manifestantes favoráveis ao presidente Jair Bolsonaro, se reuniram na manhã deste domingo (14), em carreata no bairro Mangabeiras, região Centro-Sul de BH conforme o jornal O Tempo. O manifesto, que …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu neste domingo (14) prisão domiciliar ao deputado federal Daniel Silveira, preso desde fevereiro após divulgar um vídeo com discurso de ódio e ataques aos ministros do STF. Ele deverá ficar com tornozeleira eletrônica. Silveira poderá exercer o mandato parlamentar de sua própria residência, …

O Supremo Tribunal Federal formou maioria para definir, em julgamento de repercussão geral, a inconstitucionalidade da inclusão de créditos presumidos de ICMS na base de cálculo de PIS e Cofins. O julgamento foi interrompido segundo o ConJur nesta sexta-feira (12), data em que seria encerrado, com pedido de vista do …

Edson Fachin, ministro Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta sexta-feira (12), manter a decisão que anulou as condenações de Lula pela Lava Jato, devolvendo ao ex-presidente seus direitos políticos. A Procuradoria Geral da República (PGR) recorreu da decisão e solicitou a Fachin que reconsiderasse o entendimento ou submetesse o caso …

Ministro da Justiça inclusive já teria sido avisado pelo presidente dos planos de fazê-lo substituto do decano Marco Aurélio Mello Discretamente, Jair Bolsonaro vem avisando a líderes da base evangélica do Congresso que já escolheu seu novo ministro do STF. Será o titular da Justiça, André Mendonça. A confusa cabeça …

Uma discussão entre ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou a sessão da Corte nesta última quinta-feira (11). Durante análise do pedido feito por Alexandre de Moraes para adiar o julgamento da denúncia contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), preso durante investigações do inquérito que apura o financiamento de atos antidemocráticos, o ministro Marco …

A defesa do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) conforme informou a colunista Bela Megale, que seja declarada a suspeição de Sergio Moro por quebra de imparcialidade na sua atuação como juiz. O pedido foi baseado nas mensagens hackeadas da operação Lava-Jato, obtidas na …

O STF pode julgar nesta quinta-feira (11) a denúncia apresentada pela PGR contra o deputado Daniel Silveira. O caso está na pauta, mas nesta quarta a própria defesa do deputado bolsonarista pediu mais tempo para apresentar argumentações e acabou levando o ministro Alexandre de Moraes, que relata o caso, a …

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da permissão legal da livre comercialização de autorizações de serviço de táxi e a sua transferência a sucessores legítimos dos taxistas, em caso de falecimento. A decisão foi tomada em plenário virtual, por maioria dos votos, as informações são do Bahia Notícias. …

Entre os próprios ministros do STF houve dúvidas em relação a se cabe ao plenário definir que decisão valerá em relação ao caso Lula: a tomada anteontem por Edson Fachin, que tornou sem objeto a suspeição de Sergio Moro ao declarar a 13ª Vara de Curitiba incompetente para julgar Lula? …

O ministro passou o tempo todo em São Paulo cuidando do pai e da mãe, internados com coronavírus no Hospital Sírio-Libanês O ministro Nunes Marques, do STF, não passou por dias exatamente tranquilos nesta semana que antecedeu o julgamento desta última terça-feira (9) em que pediu vista do recurso de …

Reservado, o ex-ministro Sergio Moro anda mais fechado do que nunca. Segundo pessoas próximas ao ex-juiz, ele não tem mostrado otimismo sobre o julgamento de sua suspeição pelo Supremo Tribunal Federal e já coloca na conta a anulação das provas colhidas pela investigação da Lava-Jato contra Lula. Segundo a coluna …

Ministros do STF que acompanham o entrevero na Segunda Turma nesta terça-feira (9) não deixam de destacar um fato irônico do julgamento da suspeição de Sergio Moro. Com o voto do ministro Gilmar Mendes a favor da ruína judicial de Moro, restam dois ministros para votar. Ricardo Lewandowski, que já …

A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) impôs uma derrota ao ministro Edson Fachin e decidiu que retomará, na tarde desta terça-feira (9), o julgamento de suspeição do ex-juiz Sérgio Moro. Fachin tentava tirar o processo de análise e chegou a pedir ao presidente do Supremo, Luiz Fux, uma …

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta última segunda-feira (8) que a 13ª Vara Federal de Curitiba, que tinha o ex-juiz Sergio Moro como titular, é incompetente para processar e julgar o ex-presidente Lula nos casos do tríplex do Guarujá, do sítio de Atibaia, e em …

A oposição baiana reagiu contra a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que anulou as condenações do ex-presidente Lula (PT) julgadas em Curitiba. Os deputados estaduais Capitão Alden e Talita Oliveira foram às redes sociais para criticar a sentença. “Um dia após divulgação de pesquisa com …

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que, se a decisão de Edson Fachin sobre Lula for analisada pelo plenário da corte, ela será mantida. Ontem, Fachin anulou todos os processos movidos contra o ex-presidente pela Lava-Jato de Curitiba. O recurso para levar o caso ao plenário deve ser apresentado …

Ao decidir pela anulação de todas as condenações da Lava-Jato de Curitiba relativas ao ex-presidente Lula, o Ministro Edson Fachin acabou também fazendo com que o processo que pede a declaração da parcialidade do ex-juiz Sergio Moro se tornasse inócuo. É que, conforme a coluna Radar, a medida adotada por Fachin atingiu …

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a anulação de todas as decisões tomadas pela 13ª Vara Federal de Curitiba, que conduz a Lava-Jato, em quatro processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão monocrática de Fachin gerou repercussão imediata de dezenas de políticos …

Os ministros julgaram o recurso de uma transportadora do Rio Grande do Sul que buscava indenização por um contrato rompido em 1994 pela Petrobras. Após o rompimento, a petroleira estatal contratou sem licitação outra empresa para fazer o mesmo serviço. A disputa chegou ao STF em 2005, e vinha se …

Alguns ministros do STF, defensores da Lava Jato e de Moro, têm se incomodado com o clima de revanchismo. Fux e Edson Fachin têm criticado segundo a coluna de Guilherme Amado na revista Época, o que consideram um empenho de Mendes em prejudicar a finada operação e lembram que ele também …

O senador Jaques Wagner (PT) informou que enviou hoje ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro. Wagner pede que a Corte investigue Bolsonaro por crime de prevaricação. A justificativa do senador para a denúncia é a atuação de Bolsonaro no enfrentamento à pandemia de covid-19. …

O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria, nesta sexta-feira (5), para manter a autorização dada a governadores e prefeitos na adoção de medidas de combate à Covid-19 como isolamento social, quarentena e uso de máscara. Segundo a Folha de S. Paulo, os ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Edson Fachin, …

Mais de 10 milhões de senhas de e-mails de brasileiros foram expostas na internet em um vazamento global de 3,2 bilhões ocorrido no começo de fevereiro. Entre as credenciais brasileiras estão mais de 70 mil senhas da administração pública, como de e-mails da Câmara dos Deputados, do Supremo Tribunal Federal …

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia ingressou nesta terça-feira (2), no Supremo Tribunal Federal (STF), com uma nova ação judicial para viabilizar o acesso à vacinação contra Covid, já que a decisão até agora permite a compra de vacinas sem autorização da Anvisa, mas não a aplicação. Ainda de …

Em manifestação entregue nesta última segunda-feira (1º) ao Supremo Tribunal Federal (STF), o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, se disse a favor de que o deputado federal Daniel Silveira (PTB), preso após ataques a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), deixe a prisão. A decisão aponta também que …

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Ministério da Saúde volte a custear leitos de UTI para pacientes com Covid-19 nos estados da Bahia, Maranhão e São Paulo. As decisões foram tomadas no sábado (27), em três ações separadas, com teores parecidos, apresentadas por cada …

O Supremo Tribunal Federal confirmou a liminar dada pelo ministro Ricardo Lewandowski que determinou o prazo de cinco dias para que o governo federal apresente detalhes sobre o plano nacional de imunização contra a Covid-19 — inclusive com as ordens de preferência dentro dos grupos prioritários. A liminar foi dada do último dia …

O STF identificou uma série de grupos radicais de direita formados por brasileiros no exterior que despejaram dinheiro nas contas de investigados por ataques ao tribunal. A informação foi publicada na coluna Radar da revista Veja. Ainda segundo a coluna, Dias Toffoli, que abriu o inquérito das Fake News enquanto …

Caso seja aprovada pelo Congresso, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que amplia a imunidade parlamentar pode ter seus pontos polêmicos barrados, conforme o jornal Folha de SP, pela corte máxima do país, o STF (Supremo Tribunal Federal), tanto pelo seu conteúdo como pela forma pela qual tramitou no …

O baiano Augusto Aras, outro dileto aliado de Bolsonaro no mundo jurídico, arregaçou para valer as mangas para conseguir, segundo a coluna de Guilherme Amado da revista Época, ser indicado ao Supremo para a vaga de Marco Aurélio. Depois de mandar um recado ao presidente, sinalizando que espera reciprocidade no …

Chegou ao STF a informação de que um grupo influente de parlamentares discute no Congresso restringir o orçamento do Judiciário para 2022. Segundo o jornal O Globo, isso seria uma forma de retaliação à decisão do Supremo que impediu a reeleição das Mesas da Câmara e do Senado no mês …

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou o pedido da Coelba para suspender a liminar que a impedia de cortar energia de bares, restaurantes e hotéis do sul da Bahia, ligados ao Sindhesul, em casos de inadimplência em decorrência da pandemia. O pedido foi acatado na última …

A apresentação da PEC da imunidade, que dificulta a prisão de parlamentares, é apenas o começo da movimentação do Centrão sobre julgamentos que envolvam casos de corrupção. Alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já receberam o recado de interlocutores do grupo que a Câmara fará a revisão de outras …

O líder do governo na Câmara, deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), admitiu, em entrevista ao programa ‘’Em Foco com Andréia Sadi’’, na GloboNews, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que discute a imunidade parlamentar é uma reação à condução do Supremo Tribunal Federal (STF) na prisão do deputado …

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira (23), para autorizar que estados e municípios comprem e distribuam vacinas contra a Covid-19. Essa permissão valerá caso o governo federal não cumpra o Plano Nacional de Imunização ou caso as doses previstas no documento sejam insuficientes. O julgamento termina ainda nesta terça e, até o início …

Conforme o jornal Estado de S. Paulo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello homologou neste fim de semana acordo de não persecução penal firmado pelo Ministério Público Federal com ministro Onyx Lorenzoni, hoje à frente da Secretaria-Geral da Presidência. Em agosto do ano passado, Onyx admitiu …

Bolsonaro perguntou em uma conversa em janeiro com um ministro do STF o que ele achava do nome de André Mendonça, ministro da Justiça, para a vaga. Este ministro respondeu segundo a coluna de Guilherme Amado na Época, que Mendonça não tem “robustez” para o cargo.

Quando foi informado dos atos proferidas por Daniel Silveira contra o STF, Jair Bolsonaro, no primeiro momento, lavou as mãos sobre o aliado preso. “Ele fez tudo de forma consciente. Que assuma”, disse, segundo um aliado relatou na revista Veja. Depois, segundo a publicação, o presidente atuou nos bastidores para …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a realização de perícia nos dois celulares apreendidos pela Polícia Federal (PF), nesta última quinta-feira (18) na sala da superintendência da corporação, no Rio de Janeiro, onde ficou preso o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), antes de ser levado …

São 29 grupos prioritários, que somam 77,2 milhões de pessoas O Governo Federal respondeu a determinação do ministro Ricardo Lewandowski para fosse apresentada de forma detalhada as prioridades na fila de vacinação para a Covid-19. Na resposta, protocolada na ação que corre no STF, o advogado-geral da União, José Levy, …

De acordo com a revista Veja, nada como uma boa noite de cana, o risco de pegar outras mais e ainda ficar sem mandato. Na audiência de custódia desta quinta-feira, um mudado deputado Daniel Silveira surgiu diante do juiz — quase um democrata. Antes, Daniel dizia que iria enquadrar os …

A legitimidade da prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre Morais, na terça-feira (16) não é consenso entre parlamentares baianos. Silveira, um apoiador do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), ameaçou, através de vídeo postado em redes sociais, magistrados do Supremo e …

A decisão unânime do STF de manter a prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) colocou o Congresso Nacional no corner. Havia uma expectativa de que o plenário da Câmara decidisse hoje pela revogação da prisão. O Supremo se antecipou e, por unanimidade, manteve a decisão do ministro Alexandre de …

A Procuradoria-Geral da República (STF) denunciou, nesta quarta-feira (17) ao Supremo Tribunal Federal o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). A acusação foi apresentada minutos após o plenário manter, por unanimidade, a prisão em flagrante do parlamentar por crime inafiançável. Silveira foi preso na noite desta terça-feira (16) por ordem do ministro …

Os ministros do STF votaram em conjunto nesta quarta-feira (17) para referendar a prisão do deputado Daniel Silveira, ordenada nesta terça última por Alexandre de Moraes. Até aí, tudo previsto como mostrou o Radar ainda na noite de terça. A novidade esteve na dinâmica da sessão. O relator destacou a …

Ministros acompanharam o voto do relator Alexandre de Moraes, que determinou a prisão após parlamentar defender o AI-5 e a destituição de membros da Suprema Corte. Segundo Moraes, as manifestações de Silveira tinham o “intuito de corroer as instituições”. Ele argumentou também que, por isso, a imunidade parlamentar do deputado …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), telefonou para ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) na tentativa de articular conforme a Folha de S. Paulo, uma saída com a corte após o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) ter sido preso em flagrante na noite desta última terça (16). O plenário do …

Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) já sinalizam que o plenário da Corte deve referendar de forma majoritária a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que mandou prender em flagrante, na noite desta última terça-feira (16), o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). A avaliação no STF é que o deputado fez …

Deputados que integram a cúpula da Câmara dos Deputados passaram a noite de ontem discutindo a prisão do deputado Daniel Silveira por determinação do ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Parlamentares avaliam que a prisão poderá abrir precedentes, mas temem também afronta à Corte. De acordo com a …

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) julgará na tarde de hoje se mantém a decisão do ministro Alexandre de Moraes de mandar prender o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ). Silveira foi preso ontem em “flagrante delito” por ter feito ameaças a ministros do STF e ao Estado Democrático de …

A prisão em flagrante do bolsonarista Daniel Silveira (PSL), determinada por Alexandre de Moraes, teve apoio da maioria dos seus colegas no STF. Ao menos seis ministros se manifestaram neste sentido em conversas com interlocutores entre a madrugada e a manhã de hoje, conforme o jornalista Lauro Jardim.. As reações dos ministros …

O deputado federal Daniel Silveira, preso por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, dobrou a aposta nas ameaças contra os magistrados. Num vídeo postado no Facebook, gravado antes de ser levado pela Polícia Federal, o parlamentar afirma, entre outras coisas, o seguinte: “Ministro, quero que você saiba que …

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), expediu na noite desta terça uma ordem de prisão por flagrante delito contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), que mais cedo divulgou um vídeo com ataques a ministros da Corte — em especial, Edson Fachin, Gilmar Mendes e o próprio …

A Polícia Federal (PF) prendeu na noite desta terça-feira o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após o parlamentar ter divulgado um vídeo no qual proferia ataques e ofensas aos ministros da corte. De acordo com o jornal O Globo, …

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) contra a retomada das sessões presenciais na Câmara dos Deputados após um ano de videoconferências. No pedido levado ao Supremo, Frota ressaltou riscos à saúde dos parlamentares, servidores e seus familiares com a retomada das …

A proximidade da aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello do STF (Supremo Tribunal Federal), em julho, intensificou a discussão, em Brasília, sobre o nome que Jair Bolsonaro indicará para sucedê-lo. A aposta é que o presidente vai fazer uma escolha “autoral” —ou seja, não dará ouvidos a setores que já se mobilizam para emplacar …

Sem a notificação, o processo está parado aguardando o início do prazo para que ambos se manifestem O Supremo Tribunal Federal (STF) tenta há dez meses notificar o deputado federal Paulo Pereira da Silva (SD-SP), o Paulinho da Força, e o chefe de gabinete do parlamentar a apresentarem defesa em …

Luiz Fux levará ao plenário do STF no próximo dia 24 o impasse sobre se Jair Bolsonaro tem direito de escolher como prestar depoimento à Polícia Federal na guerra contra Sergio Moro. A informação é da coluna Radar da revista Veja. Para quem não lembra, a novela se arrasta desde …

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta última sexta-feira (12), por nove votos a dois, que cabe à própria Corte analisar o acordo de não persecução penal firmado entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o ministro Onyx Lorenzoni para encerrar a investigação sobre caixa dois nas campanhas eleitorais do …

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), renunciou à presidência da comissão que analisa mudanças no regimento da Corte. Ela tinha sido nomeada pelo presidente do tribunal, Luiz Fux. Segundo a coluna de Mônica Bergamo na Folha, Cármen integraria a comissão ao lado dos ministros Luís Roberto Barroso …

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm mostrado preocupação com os reflexos que a decisão sobre a suspeição de Sergio Moro no caso de Lula pode trazer para a imagem da corte. O maior receio é que o resultado da ação do triplex gere anulações em cadeia dos casos da …

A defesa do ex-presidente Lula não irá anexar as mensagens hackeadas da Lava-Jato ao processo do Supremo Tribunal Federal (STF) que julga a suspeição de Sergio Moro no caso do triplex. Segundo a coluna de Bela Megale, a avaliação dos advogados é a de que a suspeição do ex-juiz da …

Integrantes do pequeno grupo de interlocutores pessoais de Sergio Moro, que duvidavam do ímpeto do ex-juiz de disputar a Presidência em 2022, passaram a enxergar um caminho. A guerra aberta por investigados da Lava-Jato contra Moro em Brasília, com toda sorte de articulações para prejudicá-lo, pode acabar forçando segundo a …

A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta terça-feira (9) para manter a decisão que permitiu à defesa do ex-presidente Lula (PT) o acesso a mensagens trocadas entre integrantes da Lava Jato. Os diálogos foram hackeados e, mais tarde, apreendidos pela Polícia Federal no âmbito da Operação …

Em julgamento iniciado nesta terça-feira (9), na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Kássio Nunes Marques votou a favor do envio para a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) da íntegra das mensagens trocadas entre o ex-juiz Sergio Moro e procuradores da Operação Lava-Jato vazadas por hackers. Nunes …

As disputas internas no STF (Supremo Tribunal Federal) e o impasse, segundo a Folha de S. Paulo, em relação ao juiz das garantias travaram o plano do presidente da corte, Luiz Fux, de alterar o regimento interno para submeter liminares individuais automaticamente ao plenário. Para levar a mudança regimental a …

Para o presidente do Supremo Tribunal Federal, a eleição de dois aliados do presidente Jair Bolsonaro ao comando da Câmara dos Deputados e do Senado não pode aumentar ainda mais o protagonismo recente da Corte no cenário republicano. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, ele pediu que o Parlamento exerça …

Procuradores que integraram a Operação Lava Jato em Curitiba – entre eles, o então coordenador da força-tarefa no Paraná, Deltan Dallagnol – reiteraram neste último sábado (6) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o pedido para que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não tenha acesso a mensagens …

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) validaram por unanimidade um acordo entre o Ministério Público Federal e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que uniformiza prazos para perícias médicas na concessão de auxílios e benefícios. Em dezembro, o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, já tinha também …

O Supremo Tribunal Federal é a única instituição capaz de frear o avanço cínico e despreocupado que o grupo que venceu a disputa pelo controle da Câmara faz contra a democracia agora que se acha onipotente. Não são outra coisa, a não ser manifestações desse sentimento de que podem tudo, …

Segundo a CNN Brasil, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), teriam enviado recados ao governo Jair Bolsonaro e à cúpula do Congresso dizendo que a  indicação da deputada Bia Kicis (PSL-DF) à presidência da CCJ (Comissão de Constituição de Justiça) da Câmara seria uma declaração de guerra à corte. …

Após o megavazamento de dados de 223 milhões de CPFs, 40 milhões de CNPJs e 104 milhões de registros de veículos, dados de algumas das maiores autoridades do país estão à venda na internet. Entre os afetados estão o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), o ex-presidente da Câmara, …