O Cidadania vai ingressar no STF uma ação para suspender a execução das emendas do orçamento secreto, esquema instituído por Jair Bolsonaro para obter apoio político no Congresso, diz o Estadão. O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) comentou o teor da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que o partido apresentará: “Pedimos, …

A proximidade da aposentadoria do decano do STF, ministro Marco Aurélio Mello, levou o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, a abrir espaço na pauta do tribunal de acordo com a coluna Radar, para julgar grandes casos que tenham voto pendente do decano. Como o Radar mostrou na semana passada, …

Segundo a Folha de S. Paulo, o advogado José Rogério Cruz e Tucci, 64 anos, professor e ex-diretor da Faculdade de Direito da USP, tem sido citado por empresários e membros do Judiciário como uma opção a ser apresentada ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para a cadeira no STF …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, pediu hoje (1º) a manifestação da Presidência da República sobre a realização da Copa América 2021 no Brasil. A medida foi tomada a partir de um pedido do PT para barrar a realização do torneio de futebol em função da pandemia …

Nesta reta final para a indicação do nome para substituir Marco Aurélio de Mello no STF, André Mendonça, ainda o franco favorito nesta corrida, trabalha em várias frentes conforme a coluna de Lauro Jardim no O Globo, para diminuir sua rejeição pelo Senado — a quem cabe aprovar o escolhido …

Jair Bolsonaro saiu da conversa com Luiz Fux dizendo confiar que o STF, agora, lhe dará razão na luta com governadores contra o lockdown. A informação é da revista Veja. Na quinta-feira (27), o governo protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade “em face de medidas restritivas denominadas ‘lockdown’ e toque …

Governadores de 17 Estados e do Distrito Federal entraram nesta última sexta-feira (28) com uma ação conjunta no Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo é suspender as convocações para que chefes de Estado prestem depoimentos na CPI da Covid. Segundo a coluna de Bela Megale, dos nove convocados para falar …

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que a União pague R$ 8,2 bilhões ao governo da Bahia, referentes a precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef). O valor deve ser liberado integralmente, após expedição de alvará pelo presidente …

O presidente da Repúblca, Jair Bolsonaro, decidiu recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra os decretos estaduais e municipais que preveem lockdown e toques de recolher em razão da pandemia da covid-19. O presidente pede que sejam declaradas inconstitucionais as medidas de governadores e prefeitos. A ADI (Ação Direta de …

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta última quinta-feira (27) a delação premiada do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB), negociada pela Polícia Federal. Dos 11 ministros, sete se manifestaram contra em votação no plenário virtual do STF. Conforme a CNN, quatro ministros votaram contra o recurso e, …

Dezenove tribunais brasileiros foram hackeados ao menos uma vez nos últimos oito anos, segundo levantamento realizado pelo O Antagonista. Os alvos incluem cortes superiores, além de tribunais de Justiça, federais, trabalhistas e eleitorais. Além do STF, cujo site ficou fora do ar por vários dias este mês, o STJ teve seu sistema de processos sequestrado por …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou um pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, para que ele, Moraes, deixasse a relatoria do inquérito sobre exportação ilegal de madeira que tem como um dos alvos o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. A investigação resultou na …

O ministro Kassio Nunes Marques vai ser o próximo presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal. Ele, segundo a Folha vai suceder Gilmar Mendes, que assumirá na volta do recesso, na primeira sessão do segundo semestre, em agosto. O presidente da turma é responsável por agendar os julgamentos.

Dono de um escritório de advocacia que leva o sobrenome do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, o filho do ministro, Rodrigo Fux, atua perante os tribunais de Brasília na defesa de grandes empresas como Golden Cross, Embraer, H. Stern e concessionárias de serviços públicos, como a Light. Nos …

Na reunião há cerca de duas semanas em que foi fazer lobby por André Mendonça para a vaga de Marco Aurélio Mello, que se aposenta no mês de julho, Silas Malafaia ouviu de Luiz Fux que o advogado-geral da União de Jair Bolsonaro tem amplo apoio dos ministros da Corte. “Menos …

Em conversas recentes, o presidente Jair Bolsonaro deixou claro segundo a coluna Radar, que deixou de apostar todas as fichas em André Mendonça para a vaga do decano Marco Aurélio Mello na Corte. Mendonça ainda é o favorito entre os nomes colocados, mas Bolsonaro já pensa num outsider para o …

Está mantida para este domingo (23) a aplicação de concurso para o preenchimento de cargos na Polícia Federal. A decisão está sendo tomada nesta sexta por meio de julgamento pelo Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal, convocado extraordinariamente pelo presidente Luiz Fux. Formou-se maioria de seis votos a favor da manutenção da prova. Foi a …

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou regra da Lei de Custeio da Previdência Social (Lei 8.212/1990) que estabelece a técnica da progressividade simples na aplicação das alíquotas da contribuição previdenciária de empregados e trabalhadores avulsos. Por unanimidade, o colegiado entendeu que a expressão “de forma não cumulativa”, contida …

Entidades ligadas a grupos de defesa de pessoas com deficiência entraram no STF contra a lei sancionada em março por Bolsonaro que prevê a classificação automática como deficientes das pessoas que são cegas de um olho. A ação direta de inconstitucionalidade foi protocolada conforme a revista Veja na última semana …

A bancada do PT na Câmara dos Deputados protocolou nesta última quinta-feira (20) uma notícia-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o afastamento imediato de Ricardo Salles do cargo de ministro do Meio Ambiente. Segundo o Congresso em Fococ, o pedido foi endereçado ao ministro Alexandre de Moraes, que autorizou …

O Estado da Bahia vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) após o governo Bolsonaro cortar recursos para os leitos de UTI de Covid da Arena Fonte Nova. O secretário estadual de Saúde (Sesab), Fábio Vilas-Boas confirmou a ação. De acordo com o titular da Sesab, o governo federal injeta hoje …

Na decisão que autoriza a Polícia Federal a buscar provas contra Ricardo Salles e servidores do Meio Ambiente supostamente envolvidos num esquema internacional de contrabando de madeira, o ministro Alexandre de Moraes autoriza os agentes federais a apreenderem “itens, bens, documentos, mídias, dados e objetos que tenham envolvimento direto com …

Ao autorizar as buscas nesta quarta-feira (18) em endereços do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em Brasília, no Pará e em São Paulo, o ministro Alexandre de Moraes também determinou a quebra de sigilos bancário e fiscal do ministro e dos servidores do Ibama, além de ordenar o afastamento do presidente …

O deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) afirmou nesta terça-feira (18), em depoimento virtual ao Conselho de Ética da Câmara, ele disse conforme o G1, que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) são “completamente parciais” e atuam como “vítimas, acusadores e julgadores”. Em prisão domiciliar por determinação judicial, Silveira é alvo …

A secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mayra Pinheiro, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que garanta a ela o direito de ficar em silêncio e de não produzir provas contra si mesma no depoimento à CPI da Covid. Ela também pede …

Em uma conversa nesta semana com um aliado de primeira ordem, Jair Bolsonaro falou conforme a coluna de Bela Megale no jornal O Globo, sobre a chance de os cotados para a próxima vaga do Supremo Tribunal Federal (STF) serem indicados por ele. O presidente afirmou que, hoje, o advogado-geral …

Candidato a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins (STJ), vê crescer a articulação contra si conforme seu nome ganha força no mundo político. A disputa em Brasília é contra o advogado geral …

O pedido de abertura de inquérito para investigar supostos pagamentos ilícitos a Dias Toffoli, objeto da delação premiada de Sérgio Cabral, foi encaminhado ao STF na semana passada pelo delegado do caso sem o conhecimento da nova cúpula da PF, recém-nomeada por Jair Bolsonaro, relata Fabio Leite na Crusoé. Fontes …

Os nomes preferidos por integrantes das Forças Armadas – tanto de dentro e quanto de fora do governo – para ocupar a próxima vaga do Supremo Tribunal Federal (STF) estão segundo a coluna de Bela Megale no jornal O Globo, fora da lista prioritária de Jair Bolsonaro. Aos olhos dos …

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária informe, de maneira pormenorizada, quais os documentos faltantes para uma análise definitiva do pedido de autorização excepcional e temporária de importação e distribuição da vacina Sputnik V. A …

A mulher e o filho de Jair Bolsonaro disputam uma vaga no STF. “A mulher, Michele, tem verdadeira adoração pelo advogado-geral da União, André Mendonça, por quem tem feito campanha”, diz o site UOL. “O senador Flávio Bolsonaro, por sua vez, tenta convencer o pai a nomear para na vaga …

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sexta-feira (7), a necessidade de que Câmara dos Deputados e Senado Federal escolham os integrantes de suas mesas diretoras por voto aberto. O julgamento de um mandado de segurança que discute a tese ocorre pelo Plenário virtual, e deve …

O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello avalia rever sua estratégia jurídica para o depoimento à CPI da Pandemia, previsto para o dia 19 de maio. Até agora conforme a CNN, a linha jurídica tem sido a de comparecer e responder à todas as perguntas. Mas não está descartado um habeas …

Apesar da mobilização do governo e da presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Bia Kicis (PSL-DF), deputados rejeitaram nesta última quarta-feira (5) um projeto que limitava a ação do Poder Judiciário. Incluída na pauta do colegiado, a proposta tratava do impeachment de ministros do Supremo Tribunal …

No depoimento que faria nesta quarta-feita (5) na CPI da Covid, Eduardo Pazuello tinha segundo a coluna de Bela Megale no jornal O Globo, como um dos principais alvos o Supremo Tribunal Federal (STF). Nos treinamentos que fez durante o fim de semana, o ex-ministro calibrou suas respostas para retirar …

A prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), perdeu conforme o jornal Correio, o duelo travado no Supremo Tribunal Federal (STF) com Mauro Cardim (PTB), que foi um dos mais próximos secretários da petista. Moema queria impedi-lo de publicar conteúdo contra ela em seu blog, mas a Corte negou. …

O Supremo Tribunal Federal segue com dificuldade para notificar Paulinho da Força, denunciado em inquérito que investiga envolvimento em suposta organização criminosa que atuava no extinto Ministério do Trabalho conforme a coluna de Lauro Jardim no jornal O Globo, para desviar recursos de contribuições sindicais feitas por trabalhadores. Em mais …

Em decisão do plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) proferida pelo ministro Alexandre de Moraes no último dia 29 de abril de 2021 ficou estabelecido, para repercussão geral conforme o Estadão, que o contribuinte precisa provar a origem de seus depósitos bancários à Receita Federal. “O artigo 42 da …

O Supremo Tribunal Federal recebeu, nesta última sexta-feira (30), uma ação direta de inconstitucionalidade por omissão proposta pelo PT, com pedido de liminar, para determinar providências urgentes em relação a medidas de isolamento social para conter a epidemia da Covid-19. A ação foi distribuída, por prevenção, ao ministro Marco Aurélio, …

Nesta última sexta-feira (30), os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por 4 a 1, pela manutenção da prisão preventiva da desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A íntegra dos votos dos cinco ministros foi acessada pelo BNews, neste …

Em decisão publicada na manhã desta quinta-feira (29), a ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, determinou que a União Federal apresente, no prazo de até 10 dias, um planejamento detalhado das ações em prática, e das que pretende adotar, com vistas a garantir o suprimento dos insumos do kit …

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) protocolou requerimento de convocação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello para depor na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid, que pretende apurar eventuais omissões do governo federal na pandemia do novo coronavírus. Na justificativa para o pedido, Girão citou a decisão proferida …

O procurador-geral da República, o baiano Augusto Aras, se manifestou, nesta última quarta-feira (28), a favor para derrubar lei que estabelece autonomia do Banco Central. A manifestação de Aras se deu em uma ação apresentada pelo Psol e o PT contra a Lei Complementar 179/2021, que define os objetivos do …

Os senadores Eduardo Girão (Podemos-CE), Jorginho Mello (PL-SC) e Marcos Rogério (DEM-RO) anunciaram nesta quarta-feira (28) que entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a presença do senador Renan Calheiros (MDB-AL) na CPI da Pandemia. De acordo com os autores do mandado de segurança, Renan não pode …

O colunista Joel Pinheiro da Folha de S. Paulo, diz que não julga o silêncio de Sergio Moro. Contudo, esse silêncio, justamente neste momento, condena à lata do lixo seu legado para o país: a Lava Jato e, de maneira mais geral, a agenda anticorrupção. Muita coisa ruim aconteceu no …

O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou ao ministro Dias Toffoli segundo a Folha de S. Paulo, que não deve prosperar a ação dos governos da Bahia e do Maranhão contra Bolsonaro, na qual o acusam de disseminar fake news nas redes sociais sobre valores repassados a estados na pandemia. Aras …

Imperou o silêncio no grupo de WhatsApp dos presidenciáveis após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir, na última quinta-feira (22), pela manutenção da parcialidade do Sergio Moro no caso do triplex, atribuído a Lula. Segundo dois integrantes do grupo de bate-papo, ninguém falou sobre o tema, fez críticas à decisão …

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (22) que a 2ª Turma da Corte tem competência para considerar o ex-juiz Sergio Moro suspeito para julgar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex do Guarujá. Votaram pela competência do colegiado os ministros …

A CPI da Covid terá quebras de sigilo, vai mirar em Eduardo Pazuello e não será afetada por “milícias digitais”, disse o senador Alessandro Vieira, do Cidadania de Sergipe, autor do pedido ao STF para instalar a comissão. “A pressão de fora, das redes sociais, das milícias digitais, vai estar acontecendo sempre. Não …

Na sequência do julgamento que declarou a incompetência da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba para processar o ex-presidente Lula, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira (22) para onde vão os processos do petista. A maioria dos ministros decidiu, seguindo o voto do relator, Edson …

Nome mais forte entre congressistas para ocupar a próxima vaga do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, é o preferido segundo a coluna de Bela Megale do senador Flávio Bolsonaro para o posto, pelo menos até o momento. O filho 01 de …

Segundo a revista Veja, já estaria na mesa do ministro Gilmar Mentes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o caso da massa falida da Companhia de Ferro e Aço de Vitória (Cofavi), que pode impactar negativamente o pagamento das aposentadorias de mais de 10 mil famílias. A siderúrgica faliu nos anos …

Em paralelo às discussões em torno da CPI da Covid, senadores retomaram a carga nos últimos dias para levar adiante iniciativas para investigar e afastar ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), além de propostas para mudar procedimentos relativos a decisões e mandato dos integrantes do tribunal. A pressão se iniciou novamente …

O PGR Augusto Aras informou ao STF segundo o Antagonista, que abriu apuração preliminar contra André Mendonça, acusado de acionar a PF quando era ministro da Justiça para investigar opositores do governo Bolsonaro com base na Lei de Segurança Nacional. A manifestação foi enviada em notícia-crime movida pela deputada Natália Bonavides, …

Auxiliares de Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto afirmam conforme a coluna de Bela Megale no jornal O Globo, que o presidente não vai diminuir os ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), como já tentou fazer no passado. A avaliação é de que Bolsonaro pretende dobrar a aposta …

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta desta última quarta-feira (15) de acordo com a coluna Satélite do jornal Correio, o julgamento da ação movida pelo governo da Bahia e pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) contra o reajuste de até 102% nos salários dos servidores do …

Com a confirmação das anulações de suas condenações pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dará seguimento ao projeto de se colocar novamente na cena política nacional e estruturar a candidatura à Presidência da República em 2022. A disputa eleitoral, porém, não deve …

Apesar de confirmar nesta quinta-feira (15) a decisão do ministro Edson Fachin que anulou no mês passado todas as condenações proferidas contra o ex-presidente Lula pela Lava Jato em Curitiba, o plenário do Supremo deixou conforme a coluna Radar para a semana que vem a análise sobre a suspeição de …

Nesta quinta-feira (15), o STF retomou o julgamento da anulação das condenações de Lula. O ministro e relator Edson Fachin foi o primeiro a falar e votou para rejeitar recurso e manter anuladas as condenações de Lula. O ministro Nunes Marques votou contra a anulação. Alexandre de Moraes acompanhou Fachin, …

Ministro pode sair da Segunda Turma, onde a operação é julgada, e ocupar a vaga de Marco Aurélio na Primeira A manifestação de interesse do ministro Edson Fachin em mudar de turma no Supremo Tribunal Federal — sairia da Segunda e iria para a Primeira — levantou dúvidas sobre possíveis impactos nos …

Segundo a Folha de S. Paulo, Edson Fachin pediu a Luiz Fux para migrar da Segunda para a Primeira Turma do STF, na vaga a ser deixada por Marco Aurélio Mello, em julho. Em nota, o gabinete do ministro informou que, se o pedido for aceito, “a Segunda Turma continua preventa …

Conforme o jornal O Globo, Arthur Lira (PP/AL) atendeu a um pedido de Ricardo Barros (PP/PR), líder do governo, e anulou a convocação de Braga Netto à Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara. O requerimento havia sido feito por Elias Vaz (PSB/GO), que agora diz que recorrerá ao STF. O …

Com o voto de Rosa Weber, formou-se maioria entre os ministros do STF para que a anulação das condenações de Lula seja julgada pelo plenário e não na Segunda Turma. “Se o relator, dentro da sua faculdade discricionária pode ou não afetar o processo [ao plenário]? Regimento e precedentes dizem …

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (14) que mantém a determinação do ministro Luís Roberto Barroso que determinou ao Senado a instalação de uma CPI para investigar as ações do governo federal no combate à pandemia de Covid. Cumprindo a ordem, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), fez na terça …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio de Mello, atendeu a um pedido do Governo da Bahia, que acionou o Supremo para contestar o cancelamento, pela União, da inscrição de 12.706 beneficiários inscritos no Bolsa Família. O desligamento, segundo a ação, foi motivado pelo fim do prazo da …

Os ministros do STF vão encarar nesta quarta dois julgamentos de difícil resolução: a instalação da CPI da Covid-19 no Senado, sob protestos de parte dos senadores, e a anulação das condenações do ex-presidente Lula, com potencial consequência na suspeição do ex-juiz Sergio Moro, outro barulho grande recente na Corte. …

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, autorizou que o governo do estado do Maranhão compre a vacina russa Sputnik V se a Anvisa não se manifestar sobre o imunizante dentro do prazo máximo de 30 dias, contados a partir de 29 de março deste ano. “Entendo que a …

O presidente Jair Bolsonaro soltou uma gargalhada ao ouvir de um apoiador, nesta última segunda-feira (12) que o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado relator do pedido de impeachment contra o também ministro da Corte Alexandre de Moraes. “Caiu para o Kassio Nunes?”, respondeu Bolsonaro, …

Um ministro do STF, que observa de longe os ataques recentes de Jair Bolsonaro a colegas seus no tribunal, lembra conforme a coluna Guilherme Amado, que o governo tem a perder nas investidas contra Alexandre de Moraes — cujo impeachment foi sugerido por Bolsonaro na conversa com Jorge Kajuru. Moraes é …

A Rede Sustentabilidade entrou com um pedido no STF para que as grávidas sejam incluídas na lista de prioridades de vacinação contra a Covid-19. A sigla alega segundo a coluna de Lauro Jardim no O Globo, que, apesar das evidências já apresentadas e discutidas de que as grávidas são grupo de risco …

O deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) apresentou um mandado de injunção ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte determine um prazo para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), analisar os pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que já foram enviados. Pela lei, cabe …

A conversa divulgada pelo senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) em que Jair Bolsonaro pede a ele que investigue também governadores e prefeitos na CPI da Covid do Senado está sendo interpretada no STF (Supremo Tribunal Federal) como um teatro armado pelos dois para constranger ministros da Corte. Magistrados ouvidos pela coluna …

A instalação da CPI da Pandemia e a manutenção da autonomia de estados e municípios para proibir a realização de cultos mexeram na corrida por uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), que será aberta em julho com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello. Em conversa recente com uma …

Sob forte pressão do presidente Jair Bolsonaro, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) indica conforme a coluna de Bela Megale, que irão manterá a decisão do colega Luís Roberto Barroso sobre a instalação da CPI da Pandemia. Magistrados ouvidos pela coluna avaliam que a conversa feita por …

O presidente Jair Bolsonaro cobrou, em conversa telefônica compartilhada pelo senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) neste último domingo (11) pressão para que o STF (Supremo Tribunal Federal) também determine a análise de pedidos de impeachment de ministros da Corte. A conversa, segundo o senador, foi no sábado (11). O ministro do …

Bem recebido como novo presidente do Senado pelo Supremo, Rodrigo Pacheco (DEM) terminou a semana sob olhar de desconfiança de ministros. Segundo a coluna de Lauro Jardim, a avaliação foi feita em conversas entre ministros é que, na tentativa de ficar bem com todos os lados, ele jogou a crise no …

Grupos religiosos se reuniram na Esplanada dos Ministérios, em Brasília na manhã e no início da tarde deste domingo (11). Segundo o Poder360, eles protestam contra a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de quinta-feira (8), que deu a Estados e cidades autonomia para proibir atividades religiosas durante a pandemia. …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse neste último sábado (10) conforme matéria do jornal Estado de S. Paulo, que a decisão individual do colega de Corte Luís Roberto Barroso, que mandou o Senado Federal abrir a CPI da Covid para investigar a gestão da pandemia …

Nas conversas que teve com os outros 10 ministros do STF antes de publicar sua decisão mandando o Senado instalar a CPI da Covid, Luís Roberto Barroso recebeu sinais de nove deles de que acompanharão a decisão do ministro. O único que sinalizou ser contra de acordo com a revista Época, …

O presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) neste sábado (10). Desta vez, Bolsonaro disse que a autorização dada a governadores e prefeitos para restringirem eventos presenciais em igrejas e templos é um “absurdo dos absurdos” e afronta a Constituição. Na sexta (9), o presidente …

Ao falar contra a criação da CPI da Covid-19, Jair Bolsonaro e seus aliados no Parlamento, quem diria, repetem o que petistas e a ex-presidente Dilma Rousseff faziam no nascedouro da Operação Lava-Jato, em 2014. Nesse mesmo abril, há sete anos conforme lembrou a revista Veja, a petista discursou no Planalto …

O ministro do Supremo Tribunal Federal Luis Roberto Barroso reagiu agora há pouco conforme a coluna de Malu Gaspar no O Globo, sobre às acusações do presidente Jair Bolsonaro de que ele pratica ativismo judicial e faz “politicalha” por ter concedido uma liminar mandado o Senado instaurar a CPI da …

Desde à noite desta quinta-feira (8), no grupo de mensagens dos senadores, Alessandro Vieira (Cidadania) tem sido cobrado por colegas, em tom de provocação, a acionar o STF para que o Senado instale também a CPI da Lava Toga. Vieira é o autor, junto com Jorge Kajuru (Cidadania), do questionamento …

O Supremo Tribunal Federal sinalizou de forma clara que preferia que o Senado Federal resolvesse internamente conforme o G1 o impasse sobre a instalação da CPI da Covid. Nesta última quinta-feira (8), o ministro do STF Luís Roberto Barroso determinou que o Senado instalasse uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta quinta-feira (8) que vai acatar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), e vai instalar a CPI da Covid-19. No entanto, o senador argumentou que, na sua avaliação, “não é o momento de uma CPI”. Pacheco afirmou temer que …

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), se posicionaram nesta quinta-feira (08) contra a liberação de cultos e missas. No momento, o placar de 6 a 2 já dá a maioria para a decisão. Os dois votos a favor foram dos ministros Nunes Marques e Dias Toffoli. Tema …

Marco Aurélio Mello disse ao Metrópoles que a Câmara de Deputados “tem que tocar” os pedidos de impeachment de Jair Bolsonaro. “Observada a organicidade, tem de tocar as denúncias apresentadas. A não ser que elas sejam manifestamente improcedentes, aí se arquiva. (…) Que o plenário decida, que os representantes do …

Quem conhece bem Jair Bolsonaro vê crescer, a cada dia mais conforme a colunista Bela Megale do jornal O Globo, as chances de o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, ser indicado para a próxima vaga do Supremo Tribunal Federal (STF). Fiel da Igreja Adventista do Sétimo …

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na última terça-feira (6), pedido de parcelamento de multa de R$ 1,6 milhão feito pela defesa de Geddel Vieira Lima, condenado a 14 anos e 10 meses de prisão no caso dos R$ 51 milhões encontrados em um apartamento de Salvador. …

A cúpula do PT está revoltada com a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, de ter agendado para dia 14 de abril, na pauta do plenário, o julgamento do pedido da Procuradoria Geral da República de impugnação da decisão monocrática do ministro Edson Fachin, que anulou …

O ministro Marco Aurélio Mello apareceu com a cabeça enfaixada na sessão desta terça-feira (6) da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal). O magistrado afirma que teve que retirar um pequeno carcinoma e que já está tudo bem. O ministro tem 74 anos e irá se aposentar devido à …

A defesa de Aécio Neves pediu ao Supremo a absolvição sumária do deputado em inquérito sobre suposta propina de R$ 65 milhões da Odebrecht e da Andrade Gutierrez. A informação foi publicada na coluna de Lauro Jardim no jornal O Globo. De acordo com a publicação, a PGR ofereceu denúncia …

Sete procuradores da Lava Jato enviaram nesta segunda (5) um documento aos 11 ministros do STF em que defendem a anulação da suspeição do ex-juiz Sergio Moro se o plenário da corte referendar a decisão de Edson Fachin que reconheceu a incompetência da Vara de Curitiba e reverteu as condenações …

Em nota publicada nesta segunda-feira (5) a cúpula do PT manifestou “perplexidade” com a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, de marcar para o próximo dia 14 o julgamento pelo plenário da decisão do ministro Edson Fachin que anulou as condenações do ex-presidente Lula na Lava-Jato. …

Assessor do procurador-geral da República, Augusto Aras, o promotor de Justiça Samuel Fonteles criticou neste domingo a decisão do ministro Nunes Marques, do STF, que liberou a realização de atividades religiosas durante a Páscoa no pior momento da pandemia de covid-19 no Brasil. “A decisão do Ministro Nunes Marques está …

Com data marcada — 5 de julho — para deixar o STF, o decano Marco Aurélio Mello não deseja seguir o caminho de outros colegas que saíram da Corte para lucrar na advocacia. “Não sou da prata pela prata. Minha situação já é bastante confortável. Afinal, caixão não tem gaveta”, …

O presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Jonas Donizette, pediu em uma rede social que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, se manifeste sobre a decisão do ministro Nunes Marques, que permitiu celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas. Donizette afirmou que “é importante que …

Além de todos os incômodos que se tornaram públicos de Jair Bolsonaro com Fernando Azevedo e Silva, havia outro calo na relação segundo o jornal O Globo: uma suposta interlocução frequente do general com o STF Conhecido por acreditar em conspirações de (quase) todos contra ele, Bolsonaro estava convencido que era de muita …