segunda-feira 25 de novembro de 2024
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Resultados da pesquisa para:STF

DESTAQUE, NOTÍCIAS


STF forma maioria pela realização da Copa América no Brasil

quinta-feira 10 de junho de 2021 às 18:07h

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na tarde desta quinta-feira (10) para autorizar a realização da Copa América no Brasil. Sete dos onze ministros votaram a favor da manutenção da competição: Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Rosa Weber. Os magistrados podem inserir os …

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NOTÍCIAS


Daniel Silveira cobra do STF respeito aos direitos humanos

segunda-feira 7 de junho de 2021 às 17:01h

O deputado federal Daniel Silveira, preso em fevereiro e que, no mês seguinte, foi para a prisão domiciliar, mudou segundo a coluna de Guilherme Amado, seu discurso sobre os direitos humanos. Em um pedido protocolado no STF na última sexta-feira (4), a defesa do parlamentar solicita ao STF o cumprimento …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Partidos vão ao STF contra execução das emendas do orçamento; entenda

domingo 6 de junho de 2021 às 18:35h

O Cidadania vai ingressar no STF uma ação para suspender a execução das emendas do orçamento secreto, esquema instituído por Jair Bolsonaro para obter apoio político no Congresso, diz o Estadão. O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) comentou o teor da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) que o partido apresentará: “Pedimos, …

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NOTÍCIAS


Ministro do STF pede informações sobre Copa América no Brasil

terça-feira 1 de junho de 2021 às 16:16h

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, pediu hoje (1º) a manifestação da Presidência da República sobre a realização da Copa América 2021 no Brasil. A medida foi tomada a partir de um pedido do PT para barrar a realização do torneio de futebol em função da pandemia …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Bolsonaro se diz otimista com ação contra lockdown no STF

sábado 29 de maio de 2021 às 17:50h

Jair Bolsonaro saiu da conversa com Luiz Fux dizendo confiar que o STF, agora, lhe dará razão na luta com governadores contra o lockdown. A informação é da revista Veja. Na quinta-feira (27), o governo protocolou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade “em face de medidas restritivas denominadas ‘lockdown’ e toque …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Brasil já teve 19 tribunais hackeados; inclusive STF, STJ e TSE, revela levantamento

quinta-feira 27 de maio de 2021 às 07:31h

Dezenove tribunais brasileiros foram hackeados ao menos uma vez nos últimos oito anos, segundo levantamento realizado pelo O Antagonista. Os alvos incluem cortes superiores, além de tribunais de Justiça, federais, trabalhistas e eleitorais. Além do STF, cujo site ficou fora do ar por vários dias este mês, o STJ teve seu sistema de processos sequestrado por …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Aras pede para Alexandre de Moraes deixar inquérito contra Salles; ministro do STF nega

quarta-feira 26 de maio de 2021 às 09:28h

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou um pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras, para que ele, Moraes, deixasse a relatoria do inquérito sobre exportação ilegal de madeira que tem como um dos alvos o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. A investigação resultou na …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Bolsonaro tenta novos nomes para vaga no STF

sábado 22 de maio de 2021 às 14:45h

Em conversas recentes, o presidente Jair Bolsonaro deixou claro segundo a coluna Radar, que deixou de apostar todas as fichas em André Mendonça para a vaga do decano Marco Aurélio Mello na Corte. Mendonça ainda é o favorito entre os nomes colocados, mas Bolsonaro já pensa num outsider para o …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF forma maioria e mantém concurso da Polícia Federal para este domingo (23)

sábado 22 de maio de 2021 às 09:08h

Está mantida para este domingo (23) a aplicação de concurso para o preenchimento de cargos na Polícia Federal. A decisão está sendo tomada nesta sexta por meio de julgamento pelo Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal, convocado extraordinariamente pelo presidente Luiz Fux. Formou-se maioria de seis votos a favor da manutenção da prova. Foi a …

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NOTÍCIAS


STF valida forma de cálculo da contribuição previdenciária de empregados e trabalhadores avulsos

sexta-feira 21 de maio de 2021 às 17:25h

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou regra da Lei de Custeio da Previdência Social (Lei 8.212/1990) que estabelece a técnica da progressividade simples na aplicação das alíquotas da contribuição previdenciária de empregados e trabalhadores avulsos. Por unanimidade, o colegiado entendeu que a expressão “de forma não cumulativa”, contida …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF ordenou a apreensão de celulares e computadores de Ricardo Salles

quarta-feira 19 de maio de 2021 às 10:18h

Na decisão que autoriza a Polícia Federal a buscar provas contra Ricardo Salles e servidores do Meio Ambiente supostamente envolvidos num esquema internacional de contrabando de madeira, o ministro Alexandre de Moraes autoriza os agentes federais a apreenderem “itens, bens, documentos, mídias, dados e objetos que tenham envolvimento direto com …

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NOTÍCIAS


Em prisão domiciliar, deputado Daniel Silveira chama ministros do STF de ‘parciais’

terça-feira 18 de maio de 2021 às 16:51h

O deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) afirmou nesta terça-feira (18), em depoimento virtual ao Conselho de Ética da Câmara, ele disse conforme o G1, que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) são “completamente parciais” e atuam como “vítimas, acusadores e julgadores”. Em prisão domiciliar por determinação judicial, Silveira é alvo …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF determina que Anvisa se manifeste sobre Sputnik V em 48h

segunda-feira 10 de maio de 2021 às 18:28h

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária informe, de maneira pormenorizada, quais os documentos faltantes para uma análise definitiva do pedido de autorização excepcional e temporária de importação e distribuição da vacina Sputnik V. A …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF julga voto aberto a presidências do Congresso

sábado 8 de maio de 2021 às 17:40h

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sexta-feira (7), a necessidade de que Câmara dos Deputados e Senado Federal escolham os integrantes de suas mesas diretoras por voto aberto. O julgamento de um mandado de segurança que discute a tese ocorre pelo Plenário virtual, e deve …

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NOTÍCIAS


Projeto de impeachment de ministros do STF é derrotado

quinta-feira 6 de maio de 2021 às 06:05h

Apesar da mobilização do governo e da presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Bia Kicis (PSL-DF), deputados rejeitaram nesta última quarta-feira (5) um projeto que limitava a ação do Poder Judiciário. Incluída na pauta do colegiado, a proposta tratava do impeachment de ministros do Supremo Tribunal …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS, RMS


Mauro Cardim vence Moema Gramacho no STF, diz jornal

quarta-feira 5 de maio de 2021 às 08:15h

A prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), perdeu conforme o jornal Correio, o duelo travado no Supremo Tribunal Federal (STF) com Mauro Cardim (PTB), que foi um dos mais próximos secretários da petista. Moema queria impedi-lo de publicar conteúdo contra ela em seu blog, mas a Corte negou. …

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NOTÍCIAS


STF ainda tenta notificar Paulinho da Força há mais de um ano

terça-feira 4 de maio de 2021 às 09:01h

O Supremo Tribunal Federal segue com dificuldade para notificar Paulinho da Força, denunciado em inquérito que investiga envolvimento em suposta organização criminosa que atuava no extinto Ministério do Trabalho conforme a coluna de Lauro Jardim no jornal O Globo, para desviar recursos de contribuições sindicais feitas por trabalhadores. Em mais …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Partido pede que STF determine providências urgentes contra Covid-19

sábado 1 de maio de 2021 às 08:52h

O Supremo Tribunal Federal recebeu, nesta última sexta-feira (30), uma ação direta de inconstitucionalidade por omissão proposta pelo PT, com pedido de liminar, para determinar providências urgentes em relação a medidas de isolamento social para conter a epidemia da Covid-19. A ação foi distribuída, por prevenção, ao ministro Marco Aurélio, …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Faroeste: STF mantém prisão de desembargadora do TJ-BA

sábado 1 de maio de 2021 às 08:26h

Nesta última sexta-feira (30), os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por 4 a 1, pela manutenção da prisão preventiva da desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A íntegra dos votos dos cinco ministros foi acessada pelo BNews, neste …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ministro do STF pode ser convocado na CPI da Covid

quinta-feira 29 de abril de 2021 às 09:03h

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) protocolou requerimento de convocação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello para depor na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid, que pretende apurar eventuais omissões do governo federal na pandemia do novo coronavírus. Na justificativa para o pedido, Girão citou a decisão proferida …

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NOTÍCIAS


Senadores entram no STF contra Renan Calheiros na CPI da Pandemia

quarta-feira 28 de abril de 2021 às 14:47h

Os senadores Eduardo Girão (Podemos-CE), Jorginho Mello (PL-SC) e Marcos Rogério (DEM-RO) anunciaram nesta quarta-feira (28) que entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a presença do senador Renan Calheiros (MDB-AL) na CPI da Pandemia. De acordo com os autores do mandado de segurança, Renan não pode …

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NOTÍCIAS


CPI não será intimada por milicias digitais, diz autor do pedido a STF

quinta-feira 22 de abril de 2021 às 16:05h

A CPI da Covid terá quebras de sigilo, vai mirar em Eduardo Pazuello e não será afetada por “milícias digitais”, disse o senador Alessandro Vieira, do Cidadania de Sergipe, autor do pedido ao STF para instalar a comissão. “A pressão de fora, das redes sociais, das milícias digitais, vai estar acontecendo sempre. Não …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Após STF mandar instalar CPI, cresce no Senado pressão para investigar ministros do tribunal

domingo 18 de abril de 2021 às 08:32h

Em paralelo às discussões em torno da CPI da Covid, senadores retomaram a carga nos últimos dias para levar adiante iniciativas para investigar e afastar ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), além de propostas para mudar procedimentos relativos a decisões e mandato dos integrantes do tribunal. A pressão se iniciou novamente …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Augusto Aras informa ao STF que abriu apuração preliminar contra Mendonça

sábado 17 de abril de 2021 às 06:44h

O PGR Augusto Aras informou ao STF segundo o Antagonista, que abriu apuração preliminar contra André Mendonça, acusado de acionar a PF quando era ministro da Justiça para investigar opositores do governo Bolsonaro com base na Lei de Segurança Nacional. A manifestação foi enviada em notícia-crime movida pela deputada Natália Bonavides, …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Após decisão do STF, Lula retoma contato com políticos e empresários como parte do projeto para 2022

sexta-feira 16 de abril de 2021 às 08:35h

Com a confirmação das anulações de suas condenações pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva dará seguimento ao projeto de se colocar novamente na cena política nacional e estruturar a candidatura à Presidência da República em 2022. A disputa eleitoral, porém, não deve …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Fachin pede a Fux para sair da Segunda Turma do STF

quinta-feira 15 de abril de 2021 às 15:05h

Segundo a Folha de S. Paulo, Edson Fachin pediu a Luiz Fux para migrar da Segunda para a Primeira Turma do STF, na vaga a ser deixada por Marco Aurélio Mello, em julho. Em nota, o gabinete do ministro informou que, se o pedido for aceito, “a Segunda Turma continua preventa …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF confirma decisão de Barroso que determinou instalação da CPI da Pandemia

quarta-feira 14 de abril de 2021 às 15:04h

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (14) que mantém a determinação do ministro Luís Roberto Barroso que determinou ao Senado a instalação de uma CPI para investigar as ações do governo federal no combate à pandemia de Covid. Cumprindo a ordem, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), fez na terça …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Bolsonaro solta gargalhada ao saber da escolha de Nunes Marques como relator do STF

terça-feira 13 de abril de 2021 às 08:27h

O presidente Jair Bolsonaro soltou uma gargalhada ao ouvir de um apoiador, nesta última segunda-feira (12) que o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado relator do pedido de impeachment contra o também ministro da Corte Alexandre de Moraes. “Caiu para o Kassio Nunes?”, respondeu Bolsonaro, …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Áudio de Bolsonaro com Kajuru é vista pelos ministros do STF como teatro armado

segunda-feira 12 de abril de 2021 às 11:57h

A conversa divulgada pelo senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) em que Jair Bolsonaro pede a ele que investigue também governadores e prefeitos na CPI da Covid do Senado está sendo interpretada no STF (Supremo Tribunal Federal) como um teatro armado pelos dois para constranger ministros da Corte. Magistrados ouvidos pela coluna …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


CPI da Pandemia muda corrida por vaga no STF, diz jornal

segunda-feira 12 de abril de 2021 às 10:08h

A instalação da CPI da Pandemia e a manutenção da autonomia de estados e municípios para proibir a realização de cultos mexeram na corrida por uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), que será aberta em julho com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello. Em conversa recente com uma …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Pacheco diz que vai acatar decisão do STF, mas que ‘não é o momento de uma CPI’

sexta-feira 9 de abril de 2021 às 05:17h

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta quinta-feira (8) que vai acatar a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), e vai instalar a CPI da Covid-19. No entanto, o senador argumentou que, na sua avaliação, “não é o momento de uma CPI”. Pacheco afirmou temer que …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF nega parcelamento da multa de Geddel Vieira Lima

quarta-feira 7 de abril de 2021 às 15:12h

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou na última terça-feira (6), pedido de parcelamento de multa de R$ 1,6 milhão feito pela defesa de Geddel Vieira Lima, condenado a 14 anos e 10 meses de prisão no caso dos R$ 51 milhões encontrados em um apartamento de Salvador. …

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