Um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) faz uma comparação sobre a quarentena imposta a políticos pela Lei das Estatais. Segundo ele não faz sentido manter a restrição para empresas estatais, se, no caso da presidência do Banco Central, o escolhido pode sair diretamente do mercado financeiro para o posto. O assunto está …
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JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Lula concorda em debater fixação de mandato para ministros do STF
quarta-feira 22 de março de 2023 às 06:39hLula se mostrou nesta última terça-feira (21) conforme o Agenda do Poder, disposto a debater uma mudança na Constituição para determinar um período de mandato para ministros do STF. Hoje, a troca só ocorre com a aposentadoria aos 75 anos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou ontem …
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Como Lula usará a viagem à China para medir o termômetro dos cotados para o STF
terça-feira 21 de março de 2023 às 10:43hO presidente Lula sinalizou a aliados que pretende usar a viagem à China para testar os nomes de cotados que podem assumir a próxima vaga do Supremo Tribunal Federal (STF). A cadeira estará vaga com a saída do ministro Ricardo Lewandowski. O magistrado deve adiantar sua aposentadoria para o fim de abril. Integrantes …
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Lira mede forças com Alcolumbre em ação no STF que pode tirar mandato de deputados
segunda-feira 20 de março de 2023 às 06:18hO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), mede forças segundo Daniel Weterman, do Estadão, com o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) em um julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que pode tirar o mandato de deputados federais e mudar a composição da Câmara. O processo questiona a distribuição de vagas no Legislativo …
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Juízas do trabalho lançam abaixo-assinado em defesa de mulheres no STF
domingo 19 de março de 2023 às 07:01hUma comissão de juízas do trabalho lançou na última sexta-feira (17) um abaixo-assinado em defesa da indicação de duas mulheres para ocupar as próximas vagas de ministros que serão abertas no Supremo Tribunal Federal (STF), de preferência uma negra e uma da carreira trabalhista. Presidente da Comissão Anamatra Mulheres, criada pela …
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O fator Lira na escolha do futuro ministro do STF
sábado 18 de março de 2023 às 16:39hSenhor do futuro de qualquer pedido de impeachment e da nova roupagem de pagamento de emendas do Orçamento a aliados, o presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL) formalmente de acordo com artigo de Laryssa Borges, e Marcela Mattos, da Veja, ele seria uma carta fora do baralho nas …
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Zanin se destaca na disputa ao STF e é alvo de cabos eleitorais dos rivais
sábado 18 de março de 2023 às 14:50hConforme reportagem de João Pedroso de Campos, da Veja, a primeira das indicações ao Supremo Tribunal Federal que Luiz Inácio Lula da Silva fará em seu terceiro mandato tem sido cercada de expectativa e simbolismo, diante do histórico recente do petista, alvo de processos e condenações judiciais. Preso e relegado ao ostracismo, sua …
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Partido aciona STF contra decisão que permitiu indicação de políticos para estatais
sábado 18 de março de 2023 às 13:32hO partido Novo pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a reconsideração da decisão do ministro Ricardo Lewandowski que abriu caminho para a indicação de políticos para estatais. A decisão de Lewandowski foi tomada na última quinta-feira a pedido do PCdoB e anulou trechos da Lei das Estatais que proibiam a …
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André Mendonça reage após ser ‘atropelado’ por Lewandowski no STF
sexta-feira 17 de março de 2023 às 07:19hO ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu nesta última quinta-feira (16) segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, sua resposta ao ministro Ricardo Lewandowski, menos de quatro horas depois de ser “atropelado” pelo colega na análise de uma ação que contesta as restrições a políticos no …
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O veto que Lula já fez entre os cotados para o STF
sexta-feira 17 de março de 2023 às 07:10hNas poucas e reservadas conversas que o presidente Lula (PT) tem tido sobre seu indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente deixou claro que já tem um veto. O petista não escolherá nenhum advogado que atuou na operação Lava-Jato e negociou acordo de delação premiada no âmbito da operação. …
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STF fixa tese sobre incidência do Funrural sobre receita bruta
quarta-feira 15 de março de 2023 às 18:48hO Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (15) conforme Lavínia Kaucz, do Estadão, a tese de repercussão geral do julgamento sobre a incidência do Funrural (contribuição previdenciária do agro) sobre a receita bruta dos produtores. Aprovada por unanimidade, a tese definiu que é constitucional a contribuição social a cargo …
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Mandatos fixos para ministros do STF dividem candidatos a integrar a Corte
quarta-feira 15 de março de 2023 às 07:56hA fixação de mandatos para ministros do STF divide opiniões dos favoritos a suceder a Ricardo Lewandowski na Corte. O advogado de Lula, Cristiano Zanin, já disse a interlocutores segundo Gustavo Côrtes, do Estadão, que vê méritos no atual modelo – em que os ministros permanecem até os 75 anos – como forma …
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Médico deve respeitar sigilo e não pode denunciar paciente por aborto, decide STF
quarta-feira 15 de março de 2023 às 06:55hO Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta última terça-feira (14) que médicos não podem denunciar pacientes por abortos clandestinos. No Brasil, o aborto legal é permitido apenas em casos exepcionais, como de violência sexual e se a gestação oferecer risco à vida da mãe, até a 20.ª semana de …
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STF suspende processos baseados em acordo de leniência da Odebrecht
quarta-feira 15 de março de 2023 às 06:43hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou nesta última terça-feira (14) a suspensão de cinco processos baseados em provas da Operação Lava Jato que foram anuladas pela Corte. As ações penais envolvem o ex-senador Edison Lobão, o ex-presidente da Eletronuclear Othon Pinheiro da Silva, o advogado Rodrigo …
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Petroleiras acionam STF contra novo imposto de exportação de Lula
terça-feira 14 de março de 2023 às 15:19hO Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), principal entidade do setor petroquímico do país, protocolou no início da tarde desta terça-feira (14) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) no qual questiona a cobrança do imposto de exportação para o petróleo. A medida foi anunciada …
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Rodrigo Pacheco diz ao STF que não é possível abrir CPI do 8 de janeiro
terça-feira 14 de março de 2023 às 12:08hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se posicionou contra o mandado de segurança feito pela senadora Soraya Thronicke (União-MS) no Supremo Tribunal Federal (STF) que pede a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos atos golpistas do 8 de janeiro. Os advogados da Casa que assinam o texto argumentam que o requerimento da congressista foi …
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Mandato para ministros do STF une partidos governistas e de oposição
terça-feira 14 de março de 2023 às 06:52hA proposta de criar mandatos a membros de tribunais superiores, inclusive do Supremo Tribunal Federal (STF), tem ganhado força entre integrantes das principais Cortes do país e já une dirigentes de partidos de oposição e de siglas da base do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Como publicou Bianca …
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Sergio Moro se prepara para confrontar Zanin no Senado que busca vaga no STF
terça-feira 14 de março de 2023 às 06:15hSérgio Moro (União-PR) aciona aliados segundo Mariana Carneiro, do Estadão, para confrontar Cristiano Zanin, caso ele seja indicado para o STF. Zanin defendeu Lula na Lava Jato e Moro vai ocupar uma vaga na CCJ, que sabatina ministros da Corte.
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Proposta de criar mandatos no STF ganha força na Corte e no Congresso
segunda-feira 13 de março de 2023 às 10:18hA proposta de impor mandatos a membros de tribunais superiores, inclusive do Supremo Tribunal Federal (STF), tem ganhado força entre integrantes das principais Cortes do país e no Parlamento. Pelo menos quatro ministros do Supremo se dizem segundo matéria de Mariana Muniz e Jan Niklas, no O Globo, que são …
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STF nega ação contra Bolsonaro por “sabotagem” na pandemia
segunda-feira 13 de março de 2023 às 07:33hNove ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram contra uma queixa-crime contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) acusando-o de sabotagem no combate à pandemia. A ação foi movida pela Associação de Vítimas e Familiares de Vítimas da Covid-19 que reclama da forma como o então chefe do Executivo tratou a …
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Ex-juiz da Lava-Jato, Moro critica Lula por possível indicação de advogado ao STF
segunda-feira 13 de março de 2023 às 06:40hEx-juiz da Lava-Jato e atualmente senador pelo Paraná, Sergio Moro (União Brasil-PR) usou as redes sociais neste último domingo para cobrar “impessoalidade” do presidente Lula (PT) em meio à possível indicação do advogado Cristiano Zanin a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Zanin, que defendeu Lula nos processos julgados …
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Juscelino Kubitschek também quis indicar seu advogado para o STF
domingo 12 de março de 2023 às 19:25hO presidente Lula não é o primeiro segundo o colunista Guilherme Amado, do Metrópoles, a estudar a indicação de seu advogado pessoal, Cristiano Zanin Martins, para o Supremo Tribunal Federal (STF). Em 1956, durante o governo de Juscelino Kubitschek, o seu advogado, Heráclito Sobral Pinto, foi convidado para o STF …
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STF tem quase 30 julgamentos da Lava Jato paralisados por seus próprios ministros
domingo 12 de março de 2023 às 17:28hQuase nove anos após o início da operação Lava Jato, cerca de 30 julgamentos da operação sob relatoria do ministro Edson Fachin estão paralisados no Supremo Tribunal Federal (STF) devido a pedidos de vista (mais tempo para análise) de ministros. A contabilidade mais recente, feita pelo gabinete do ministro em …
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André Mendonça será relator de notícias-crime contra Nikolas Ferreira no STF
sábado 11 de março de 2023 às 19:48hSegundo Raul Holderf Nascimento, do Conexão Política, o ministro André Mendonça será o relator das notícias-crimes contra Nikolas Ferreira por declarações proferidas no plenário da Câmara no Dia da Mulher. Os autos de três petições protocoladas no Supremo Tribunal Federal (STF) já foram distribuídos ao ministro. Ao subir na tribuna, …
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Apelo por indicação de mulher para vaga de Lewandowski no STF cresce; Lula resiste
sábado 11 de março de 2023 às 14:32hAliados de Lula avaliam que há mais chance de advogado do petista ser aprovado na primeira indicação, em maio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não pretende segundo Weslley Galzo, do Estadão, levar em consideração a questão de gênero na escolha do indicado para a vaga de ministro do …
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DPU pede ao STF expropriação de imóveis usados em trabalho escravo
sábado 11 de março de 2023 às 11:15hA Defensoria Pública da União (DPU) entrou nesta quinta-feira (9) com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a expropriação de terras e o confisco de bens de empresas flagradas utilizando trabalhadores em condições análogas à escravidão. No mandado de injunção protocolado no Supremo, o órgão defende que a …
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STF pode ter indicação inédita de uma ministra negra
sábado 11 de março de 2023 às 06:53hA movimentação crescente de diferentes setores da sociedade pela indicação inédita de uma ministra negra para o STF (Supremo Tribunal Federal) tem a cautela como fator comum. A preocupação vem segundo Géssica Brandino e Priscila Camazano, da Folha, de um histórico de ofensivas contra mulheres, especialmente as negras, para ocupar …
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Ministros do STF mostram apoio a Moraes na condução dos inquéritos do 8 de janeiro
quinta-feira 9 de março de 2023 às 17:02hOs ministros André Mendonça, Gilmar Mendes e Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), demonstraram apoio ao ministro Alexandre de Moraes na condução dos inquéritos sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. Eles se manifestaram no início da sessão plenária de hoje, quando Moraes, fez um balanço das ações …
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Oposição fica sem comando de comissões e estuda acionar o STF contra Pacheco
quinta-feira 9 de março de 2023 às 08:07hA oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Senado estuda acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A possibilidade, discutida nos bastidores, ganhou contornos reais na tarde desta quarta-feira, 8, após a escolha dos presidentes das 14 comissões da Casa. Os …
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Rodrigo Pacheco inclui mandato para ministros do STF em prioridades do ano
sábado 4 de março de 2023 às 10:15hDurante reunião de líderes do Senado, na última terça (28), o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) listou as prioridades segundo o Estadão, para votação na Casa neste ano. Chamou a atenção dos presentes a inclusão de proposta que cria mandato com validade para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Durante a …
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De outsider a homem forte de Lula — a trajetória de Cristiano Zanin até o favoritismo ao STF
sábado 4 de março de 2023 às 09:11hNa tarde daquela sexta-feira de novembro de 2019, Lula se preparava para deixar a cela de 25 metros quadrados onde havia passado 580 dias. No espaço transformado em prisão para abrigar o ex-presidente, o advogado Cristiano Zanin se dirigiu a ele na última conversa que tiveram dentro do prédio da Polícia Federal, …
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Lula terá 21 nomes para cargos no Judiciário nos próximos meses além do STF; saiba quais
sexta-feira 3 de março de 2023 às 15:27hAo mesmo tempo que procura um indicado para a vaga que será aberta em maio no Supremo Tribunal Federal (STF), com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, o presidente Lula terá que escolher no primeiro semestre outros dois nomes para ocupar cadeiras de ministros no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao menos …
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‘Escolha será pessoal’, diz Lula sobre vaga no STF descartando lista tríplice da PGR
sexta-feira 3 de março de 2023 às 13:17hCom a possibilidade de nomear ao menos dois novos ministros ao Supremo Tribunal Federal (STF) neste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira, em entrevista à BandNews, que pode indicar Cristiano Zanin Martins, advogado que cuidou de seus processos criminais, a uma delas. O presidente disse …
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Lista não é critério para PGR e Zanin tem mérito para STF, diz petista
sexta-feira 3 de março de 2023 às 06:19hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva descartou escolher o próximo procurador-geral com base em uma lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Segundo o chefe do Executivo, a escolha será pessoal. Sobre os nomes que poderá indicar ao Supremo Tribunal Federal (STF), o petista afirmou …
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Disputa pela vaga de Ricardo Lewandowski no STF se torna mais acirrada
quinta-feira 2 de março de 2023 às 07:15hA dois meses da aposentadoria de Ricardo Lewandowski, a corrida pela cadeira que ficará vazia no STF (Supremo Tribunal Federal) se intensificou em Brasília. Nos últimos dias, ministros do governo e auxiliares próximos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) têm recebido para conversas mais candidatos à vaga. Segundo …
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PEC coloca a Câmara Federal no processo de indicação dos Magistrados do STF
quarta-feira 1 de março de 2023 às 12:16hNa segunda-feira (27) primeiro dia dos trabalhos legislativos após o carnaval, o deputado federal Thiago Flores (MDB) protocolou na Câmara Federal a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera os artigos 49, 51, 84 e 101, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, para estabelecer novos critérios …
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STF julgará militares envolvidos no 8 de janeiro, decide Alexandre de Moraes
segunda-feira 27 de fevereiro de 2023 às 19:43hO ministro do STF Alexandre de Moraes estabeleceu que o STF é o responsável por processar e julgar integrantes das Forças Armadas e policiais militares envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Além disso, o magistrado também determinou a abertura de inquérito para apurar a conduta dos militares. A …
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Possível indicação de Zanin ao STF preocupa delatados pela Odebrecht
segunda-feira 27 de fevereiro de 2023 às 19:31hA possível indicação de Cristiano Zanin para a próxima vaga do STF (Supremo Tribunal Federal) tem deixado apreensivos advogados de delatados pela Odebrecht. A reclamação que anulou o uso dos softwares Drousys e MyWebDay como elementos de prova, suspendendo duas ações contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), é de autoria de Zanin. A decisão teve 23 pedidos de extensão …
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Deputado quer derrubar decisão do STF sobre apreensão de CNH de devedores
segunda-feira 27 de fevereiro de 2023 às 18:44hO deputado bolsonarista Coronel Chrisóstomo (PL-RO) quer derrubar decisão do STF que permite a apreensão da Carteira Nacional da Habilitação (CNH) e do passaporte para assegurar decisões sobre o pagamento de dívidas. Na última sexta-feira (24), Chrisóstomo protocolou projeto de lei que, caso aprovado, impede juízes de determinar a apreensão …
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PGR pede ao STF para manter Anderson Torres preso
segunda-feira 27 de fevereiro de 2023 às 18:23hA PGR pediu ao STF que mantenha o ex-ministro da Justiça Anderson Torres preso. Ele está sob prisão preventiva em um batalhão da PM desde 14 de janeiro, investigado por omissão como secretário de Segurança Pública do DF no 8/1. A Procuradoria afirmou que os argumentos da defesa para o …
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Lista com 15 nomeações de Lula para STJ e tribunais mobiliza ministros do STF
segunda-feira 27 de fevereiro de 2023 às 06:30hAo mesmo tempo que procura um indicado para a vaga que será aberta em maio no Supremo Tribunal Federal (STF), com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, o presidente Lula terá conforme Mariana Muniz , do O Globo, que escolher no primeiro semestre outros dois nomes para ocupar cadeiras de …
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Deputado desafia STF e diz que pregar golpe é um direito
domingo 26 de fevereiro de 2023 às 16:52hIgnorância sobre o conteúdo da Constituição; falsa simetria entre igrejas e sindicatos (embora ele negue fazer o que precisamente faz); intolerância religiosa e cultural; desumanização da mulher, transformando-a numa mera bolsa reprodutiva… Não há tese reacionária ou estúpida em que não tenha incidido o deputado federal Eli Borges (PL-TO), falando em …
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Lewandowski deve formalizar em março aposentadoria do STF
domingo 26 de fevereiro de 2023 às 14:35hCom a proximidade de sua aposentadoria, prevista para maio, o ministro do STF Ricardo Lewandowski deve formalizar a comunicação sobre a sua saída até o dia 10 de março. A partir daí, conforme Julia Lindner, do Estadão, o magistrado sairá da lista de distribuição de novos casos e, no período de 60 …
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A mudança de prioridades de Lula na sua escolha para o STF
sábado 25 de fevereiro de 2023 às 06:57hEm conversas sobre sua escolha para os indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF), Lula deixa claro a interlocutores segundo Bela Megale, do O Globo, que mudou as prioridades que vão norteá-lo em relação a escolhas anteriores. Nas gestões Lula 1 e 2, entre 2003 e 2010, o apoio político que os …
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STF facilita acesso a informações de usuários para subsidiar investigações criminais
sexta-feira 24 de fevereiro de 2023 às 07:38hO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta última quinta-feira (23) que autoridades e órgãos de investigação podem requisitar informações diretamente a provedores de internet e plataformas de redes sociais sediados no exterior, sem necessidade de passar pela Justiça estrangeira. A votação foi unânime. Os ministros concluíram de acordo com Blog …
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Aceno político ao STF não foi traição a Bolsonaro, diz Carla Zambelli
sexta-feira 24 de fevereiro de 2023 às 05:58hEm entrevista ao canal CNN Brasil nesta última quinta-feira (23), a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) admitiu que fez um aceno político ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas que esse gesto não pode ser equiparado a uma traição ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A deputada havia concedido anteriormente uma entrevista, …
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STF decide que autoridades podem pedir dados diretamente a big techs
quinta-feira 23 de fevereiro de 2023 às 19:28hOs ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade de votos, que autoridades brasileiras podem requisitar dados sigilosos de usuários diretamente a representantes no país de grandes empresas de tecnologia, como Facebook e Google. Em julgamento finalizado no final da tarde desta quinta-feira (23), os ministros analisaram se esses …
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Em seu 1º projeto no Senado, Mourão mira decisão do STF
quinta-feira 23 de fevereiro de 2023 às 06:13hEm seu primeiro projeto de lei no Senado Federal, o ex-vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos-RS) mira uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que pode obrigar o pagamento retroativo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). No projeto, Mourão quer conforme Igor Gadelha, do Metrópoles, a “remissão de créditos tributários …
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STF retira Censo 2022 de critério para repasses às Prefeituras
terça-feira 21 de fevereiro de 2023 às 19:56hO plenário do STF referendou, por unanimidade, a liminar do ministro Ricardo Lewandowski e retirou os dados do Censo 2022 dos critérios para o repasse do Fundo de Participação dos Municípios. A determinação da Suprema Corte atende à representação do PCdoB, que argumenta de forma contrária à decisão normativa do …
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Proposta de mandato de 8 anos para ministros do STF ganha força no Senado
segunda-feira 20 de fevereiro de 2023 às 09:52hAs discussões no Senado sobre a possibilidade de se estabelecer um mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ganharam força com o início do ano legislativo e o tema já tem o aval segundo Augusto Fernandes, do R7, do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para ser analisado. Atualmente, …
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Ministros do STF que terão peso na escolha de Lula para seu indicado na corte
segunda-feira 20 de fevereiro de 2023 às 09:34hLula já fala abertamente conforme a colunista Bela Megale, do O Globo, que a opinião do ministro Ricardo Lewandowski terá peso na sua escolha para a próxima vaga do Supremo Tribunal Federal (STF), até mesmo por ser ele quem vai deixar o tribunal. A opinião de outro magistrado da corte, …
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Proposta de mandato de 8 anos para ministros do STF ganha força no Senado
segunda-feira 20 de fevereiro de 2023 às 06:25hAs discussões no Senado sobre a possibilidade de se estabelecer um mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ganharam força com o início do ano legislativo e o tema já tem o aval do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para ser analisado. Atualmente, quem é indicado para ocupar …
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Vaga de Lewandowski no STF: os prós e contras dos cotados e os bastidores da disputa pela indicação de Lula
domingo 19 de fevereiro de 2023 às 07:58hA iminente aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ocorrerá em maio, deu a largada na disputa pela primeira nomeação que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará para a Corte desde a sua volta ao Palácio do Planalto. Dois advogados despontam como favoritos na corrida: Cristiano Zanin, que representa o …
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STF anula decisão e Carlos Bolsonaro vira réu em ação de partido
sábado 18 de fevereiro de 2023 às 10:30hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes anulou decisões do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) em favor do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). A Justiça fluminense inocentou Carlos de uma ação por difamação protocolada pelo Psol. Gilmar anulou as decisões que rejeitaram a queixa-crime e determinou …
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Inadimplente pode perder CNH, passaporte e ser barrado em concurso, decide STF
quinta-feira 16 de fevereiro de 2023 às 06:57hPessoas que estiverem inadimplentes – ou seja, com dívidas em atraso – poderão ter apreendidos documentos como passaporte e Carteira Nacional de Habilitação (CNH), além de serem impossibilitadas de participar de concursos públicos e de licitações. O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no último dia 10, ser constitucional …
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Bolsonaro ficará inelegível, mas não deve ser preso, dizem ministros do STF e do STJ
quinta-feira 16 de fevereiro de 2023 às 06:38hA possibilidade de Jair Bolsonaro (PL) ser declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é tratada conforme a colunista Mônica Bergamo, da Folha, como uma certeza por magistrados de cortes superiores de Brasília. Já a hipótese de ele ser condenado e preso nos próximos quatro anos é considerada praticamente impossível. …
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CNJ afasta do cargo juíza que atacou ministros do STF
terça-feira 14 de fevereiro de 2023 às 19:24hO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta terça-feira, o afastamento temporário da juíza Ludmila Lins Grilo, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), e a abertura de dois processos administrativos disciplinares. As decisões foram tomadas por unanimidade em dois procedimentos diferentes: um sobre publicações políticas da magistrada em …
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Jantar reúne ministros do STF e aliados de Lula, Temer e Bolsonaro
segunda-feira 13 de fevereiro de 2023 às 17:26hUm jantar em São Paulo na última sexta-feira (10/2) reuniu ministros do STF e aliados do presidente Lula e dos ex-presidentes Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL). As informações são de Igor Gadelha, do portal Metrópoles. O encontro aconteceu na casa do advogado Fábio Tofic, para homenagear Marco Aurélio …
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Quem são os candidatos a conselheiro de Lula para dezenas de indicações este ano ao STF, STJ, TRFs e TREs?
segunda-feira 13 de fevereiro de 2023 às 08:44hDentro da equipe de Lula, existe uma disputa em torno de quem será o conselheiro do presidente na escolha de nomes para o Judiciário. Neste ano, o petista escolherá dois ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), três do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e dezenas de desembargadores para os TRFs …
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STF declara constitucional apreensão de passaporte e CNH de quem tem dívidas
sexta-feira 10 de fevereiro de 2023 às 10:23hOs ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entenderam ser constitucionais dispositivos do Código de Processo Civil que permitem aos magistrados determinar medidas atípicas para o cumprimento de ordem judicial. Entre os exemplos estão a apreensão de passaporte e carteira de motorista de devedores, além da proibição de participação em concursos …
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Ibaneis vai pedir ao STF para reassumir governo do DF
sexta-feira 10 de fevereiro de 2023 às 06:48hApós a quebra de sigilo de seu celular e a divulgação dos diálogos com o ex-secretário de Segurança interino do Distrito Federal, o governador afastado Ibaneis Rocha (MDB) vai entrar com um pedido de revogação do afastamento junto ao STF para reassumir o seu mandato. “Vamos pedir”, disse em primeira …
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Nome de desembargadora ganha fôlego para o STF no entorno de Lula
sexta-feira 10 de fevereiro de 2023 às 05:37hA aposentadoria da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber, em outubro, aumenta a pressão para que Lula (PT) indique segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folha, uma mulher para substituí-la na Corte. E um novo nome passou a ser considerado no entorno do presidente: o da desembargadora Simone Schreiber, do Tribunal …
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STF proíbe ‘salário-esposa’ para servidores públicos
quinta-feira 9 de fevereiro de 2023 às 19:21hO Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu o pagamento de ‘salário-esposa’ a servidores públicos. A decisão foi unânime. O julgamento terminou segundo Rayssa Motta, do Estadão, nesta semana no plenário virtual. Nessa modalidade, os ministros registram os votos no sistema, sem necessidade de reunião presencial ou por videoconferência. Documento O ministro Luís …
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PP e Republicanos acionam STF contra MP de Lula que altera regra no Carf
segunda-feira 6 de fevereiro de 2023 às 11:08hO PP e o Republicanos acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (6) segundo Gustavo Maia, da revista Veja, contra a medida provisória do governo Lula que restabelece o voto de qualidade no Carf, o Conselho de Administração de Recursos Fiscais. Editada no último dia 12 de janeiro e …
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STF enfrenta impasse sobre como analisar casos de presos em atos de vandalismo
segunda-feira 6 de fevereiro de 2023 às 06:09hO Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não sabe segundo Julia Lindner e Mariana Carneiro, do Estadão, como fará para julgar as mais de mil pessoas que passaram por audiência de custódia após os atos de 8 de janeiro – cerca de 700 já foram denunciadas. Se todos os casos permanecerem no Supremo, …
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Grupo reúne empresários, Alckmin e ministros do STF em homenagem a Lira
sábado 4 de fevereiro de 2023 às 07:34hA Esfera Brasil promoveu na noite desta última sexta-feira (3), em Brasília, um jantar em homenagem ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP- AL), para comemorar sua reeleição na última quarta. O encontro reuniu empresários, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), que também é ministro da Indústria e Comércio, …
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STF, STJ, TCU e Governo Federal reúnem-se em conferência em Lisboa
quarta-feira 1 de fevereiro de 2023 às 19:56hCom mais de 250 empresários, conferência de dois dias, organizada pelo Grupo de Líderes Empresariais, acontece em Portugal nesta sexta-feira (3) e sábado (4). Michel Temer, ex-presidente da República do Brasil; Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento; Alexandre de Moraes (remoto), Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski, ministros do Supremo Tribunal Federal; e Bruno Dantas, presidente …
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Ministros e servidores em ato dão as mãos e “abraçam” a sede do STF
quarta-feira 1 de fevereiro de 2023 às 16:57hMinistros, servidores e terceirizados que trabalham na sede do Supremo Tribunal Federal (STF) deram as mãos nesta quarta-feira (1/º) conforme publicou Marcos Melo, do Pleno News, e coletivamente “abraçaram” o prédio da corte, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. O ato foi capitaneado pelos funcionários como forma de homenagear …
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Vídeo: Lula faz discurso no STF e é aplaudido de pé por ministros
quarta-feira 1 de fevereiro de 2023 às 14:28hNa manhã desta quarta-feira (1º), Lula participou da abertura do Ano Judiciário, no STF, e fez um discurso. Ao final, o presidente foi aplaudido de pé pelos presentes no plenário do Supremo. Na última sessão de abertura do STF, o ex- presidente Jair Bolsonaro (PL) optou por não ir. Assista: …
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‘Democracia, eu te amo’, diz Augusto Aras em discurso de abertura do ano judiciário no STF
quarta-feira 1 de fevereiro de 2023 às 12:42hO Procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou em seu discurso na abertura do Ano Judiciário, no Supremo Tribunal Federal (STF), que a vontade da maioria dos eleitores deve ser respeitada. “Democracia, eu te amo, eu te amo, eu te amo”, afirmou o procurador, justificando que “é preciso repetir a frase …
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Leia a íntegra do discurso de Rodrigo Pacheco no STF
quarta-feira 1 de fevereiro de 2023 às 12:13hO presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG), discursou na abertura do Supremo Tribunal Federal (STF). Leia a íntegra do discurso: Senhoras e Senhores, Muito obrigado, Presidente Rosa Weber pela oportunidade de compartilhar breves palavras ao representar o Congresso Nacional nesta ocasião tão importante para os trabalhos do Poder Judiciário, para …
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Rosa Weber reabre STF, fala em ódio irracional e vê democracia inabalável
quarta-feira 1 de fevereiro de 2023 às 11:29hO Supremo Tribunal Federal (STF) reabriu o Ano Judicíario de 2023 na manhã desta quarta-feira (1º), com uma sessão solene. A presidente da corte, ministra Rosa Weber, iniciou as atividades com um pronunciamento. Participam da cerimônia autoridades como o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT); o presidente …
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Com o PL ainda com dinheiro bloqueado, STF agora pede à PGR que investigue Valdemar Costa Neto
terça-feira 31 de janeiro de 2023 às 14:03hA presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, enviou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, pedido de abertura de um inquérito para investigar o presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, suspeito de ter destruído documentos com teor golpista. A Petição 10.949 faz referência a uma “possível prática de …
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O temor do STF com a votação pela presidência do Senado
terça-feira 31 de janeiro de 2023 às 07:53hMesmo considerando pouco provável uma vitória do bolsonarista Rogério Marinho (PL-RN) na disputa pela presidência do Senado, uma conta vem sendo feita reservadamente – com certa apreensão – de acordo com a colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo, por integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF): o número de votos …
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TCU acata decisão do STF e oficializa suspensão da normativa que reduziu coeficientes do FPM
segunda-feira 30 de janeiro de 2023 às 17:11hAcatando medida cautelar proferida pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Bruno Dantas, presidente do TCU, assinou despacho, na última quinta-feira (26), declarando a suspensão dos efeitos da Decisão Normativa-TCU nº 201/2022, que aprovou os coeficientes de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para …
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O favorito por Alexandre de Moraes para ocupar a próxima vaga do STF
segunda-feira 30 de janeiro de 2023 às 10:43hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes já tem um nome favorito segundo a colunista Bela Megale, do O globo, para ocupar a próxima vaga da corte que será aberta: Luis Felipe Salomão, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Colegas de Moraes no próprio STF afirmam …
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Ministros do STF podem ficar prisioneiros dos deputados e senadores
domingo 29 de janeiro de 2023 às 07:40hTudo indica conforme artigo de Elio Gaspari, na Folha de S. Paulo, que nos próximos meses o Senado votará projetos que mexem com o Supremo Tribunal Federal (STF). No bufê há de tudo, mas um projeto que estabeleça mandatos para os ministros tem boas chances de ser aprovado. Asmodeu está …
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STF pode ‘anular’ eleição de sete deputados federais; entenda
sexta-feira 27 de janeiro de 2023 às 12:54hDuas ações em análise na Corte questionam critério aplicado pela primeira vez na última eleição que muda distribuição de vagas entre partidos, favorecendo siglas maiores Conforme reportagem de Isabella Alonso Panho, do Estadão, sete deputados federais que tomam posse em 1º de fevereiro para a próxima legislatura da Câmara podem …
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Vídeos mostram que Tropa de Choque desfez barreira no Congresso e facilitou invasão ao STF
quarta-feira 25 de janeiro de 2023 às 20:35hVídeos captados pelas câmeras externas do Supremo Tribunal Federal (STF) flagraram o momento em que a Tropa de Choque da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) desmontou um bloqueio tático posicionado próximo ao Congresso Nacional, no último dia 8, que servia para impedir a invasão dos golpistas aos demais prédios …
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STF multa rede social por não bloquear canal do deputado mais votado do País em 2022
quarta-feira 25 de janeiro de 2023 às 20:10hO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou o aplicativo Telegram em R$ 1,2 milhões por não ter cumprido uma decisão do início do mês de janeiro que determinou o bloqueio de um canal do deputado eleito, Nikolas Ferreira (PL-MG). Em 11 de janeiro deste ano, o …
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STF e Congresso terão esquema de segurança muito especial em abertura dos trabalhos
quarta-feira 25 de janeiro de 2023 às 14:47hA abertura do ano legislativo e judiciário, no dia 1o de fevereiro, contará segundo a colunista Bela Megale, do O Globo, com uma operação de segurança máxima para proteger os prédios dos Três Poderes. O esquema organizado terá o padrão da posse presidencial de Lula, em 1o de janeiro, que …
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AGU vai propor ação por dano moral contra vândalos que depredaram planalto, congresso e stf
quarta-feira 25 de janeiro de 2023 às 13:31hO ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, afirmou nesta quarta-feira (25) que o órgão prepara uma ação por dano moral coletivo que terá como alvo participantes dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando prédios na praça dos Três Poderes foram invadidos e depredados por bolsonaristas. A AGU …
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Cristiano Zanin, advogado de Lula e cotado ao STF, impõe desafio ético ao presidente
terça-feira 24 de janeiro de 2023 às 15:05hPresidente da República disse, durante a campanha, que nunca havia indicado ‘um amigo’ para o Supremo; defensor do petista nas ações da Lava Jato desponta como principal nome cotado para a vaga de Ricardo Lewandowski Durante a campanha eleitoral de 2022, o então candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula …
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Bolsonaro escolhe advogado que o defenderá em processos do STF
segunda-feira 23 de janeiro de 2023 às 20:20hAinda conforme a coluna Bela Megale, do O Globo, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) bateu o martelo, na tarde desta segunda-feira (23), na escolha de Marcelo Bessa como seu advogado nas ações que correm no Supremo Tribunal Federal (STF). — Foi oficialmente fechado hoje que vou atuar na maioria dos …
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STF concede liminar em favor dos municípios nas cotas do Fundo de Participação
segunda-feira 23 de janeiro de 2023 às 18:47hO poder público deve agir com lealdade, transparência e boa-fé. Sendo assim, não pode modificar condutas de forma inesperada, anômala ou contraditória, de maneira a surpreender os administrados ou frustrar suas legítimas expectativas. Com essa fundamentação, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu nesta segunda-feira (23), em liminar, …
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Planalto calcula em R$ 7,9 milhões danos no 8/1; STF estima estrago em R$ 5,9 milhões
sexta-feira 20 de janeiro de 2023 às 06:19hEm ação protocolada hoje pela AGU (Advocacia-Geral da União), são detalhados os valores dos prejuízos nas sedes dos Três Poderes. Conforme a AGU, relatórios apontaram conforme publicou Tiago Minervino, do UOL, que: Os danos ao patrimônio público no Palácio do Planalto chegam a pelo menos R$ 7,9 milhões; O Supremo …
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Presidente do STF determina andamento imediato de processo penal por Brumadinho
quarta-feira 18 de janeiro de 2023 às 18:11hA presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, determinou que à Justiça Federal de Minas Gerais dê andamento imediato ao processo penal que apura os responsáveis por crimes no rompimento de barragem da Vale em Brumadinho (MG), devido ao risco de prescrição, publicou o tribunal em nota nesta …
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PF alertou que ‘indivíduos armados’ planejavam danificar Planalto, Congresso e STF
terça-feira 17 de janeiro de 2023 às 20:20hUm dia antes da invasão às sedes dos Três Poderes, em Brasília, a Polícia Federal já tinha conhecimento de que de simpatizantes de Jair Bolsonaro planejavam provocar “ações hostis e danos” ao “Congresso Nacional, o Palácio do Planalto, o Supremo Tribunal Federal”, além de “confrontar as Forças de Segurança”. As …
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Rosa Weber e Ricardo Cappelli se reúnem no STF
terça-feira 17 de janeiro de 2023 às 17:02hA ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deve se reunir na tarde de hoje, às 17h30, com o interventor federal na segurança do Distrito Federal, Ricardo Cappelli. O encontro será na sede do STF e a pauta não foi informada. Na última sexta-feira, 13, Rosa se reuniu …
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Em vídeo, STF manda mensagem definitiva ao país e aos vândalos; assista
terça-feira 17 de janeiro de 2023 às 12:58hO STF lançou nesta terça-feira (17) a campanha “Democracia Inabalada” (#DemocraciaInabalada), em resposta aos atos terroristas de 8 de janeiro. Na tarde daquele domingo, o plenário da Corte foi completamente destruído, vidraças foram quebradas, estátuas derrubadas, poltronas arrancadas, móveis despedaçados e obras de arte vandalizadas. Janelas foram pichadas e salas …
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Michelle Bolsonaro entra em campanha de Rogério Marinho para Presidência do Senado em estratégia contra o STF
terça-feira 17 de janeiro de 2023 às 11:41hEnquanto o marido tenta se desvencilhar da responsabilidade sobre os atos terroristas desencadeados por apoiadores em Brasília, Michelle Bolsonaro entrou na campanha do ex-ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho (PL-RN), para a Presidência do Senado, conforme Plinio Teodoro, da revista Fórum. “Rogério Marinho presidente do senado 2023”, publicou a ex-primeira-dama …
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O que ministros do STF pensam atualmente sobre decretar a prisão de Bolsonaro
terça-feira 17 de janeiro de 2023 às 07:32hA palavra de ordem é cautela. A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avalia segundo a coluna de Bela Megale, no O Globo, que hoje seria um “erro” determinar a prisão de Jair Bolsonaro (PL). Além disso, os magistrados ouvidos pela coluna não creem que o ministro Alexandre …
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Mulher do ministro Barroso, do STF, morre aos 57 anos
sábado 14 de janeiro de 2023 às 08:02hMorreu hoje, aos 57 anos, Tereza Barroso, mulher do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo comunicado do Supremo, ela faleceu em razão de complicações decorrentes de um câncer na cabeça do fêmur. Ela deixa dois filhos: Luna van Brussel Barroso Bernardo van Brussel Barroso. Segundo a …
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STF acata pedido da PGR e irá investigar Bolsonaro por atos criminosos em Brasília
sexta-feira 13 de janeiro de 2023 às 20:42hA Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) seja incluído como alvo de um dos inquéritos que apuram os responsáveis pela invasão das sedes dos Três Poderes no dia 8 de janeiro. O pedido foi feito nesta sexta-feira (13). O ministro …
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Vigilante do STF é preso por participação em atos golpistas na Praça dos Três Poderes
sexta-feira 13 de janeiro de 2023 às 07:39hUm vigilante terceirizado do Supremo Tribunal Federal (STF) foi preso por participação nos atos golpistas na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Josenaldo Batista Alves, de 48 anos, consta na lista dos 1.159 suspeitos encaminhados ao sistema prisional do Distrito Federal, segundo a Secretaria de Administração Penitenciária. Ele foi detido em …
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André Mendonça, do STF, vota contra prisão de Anderson Torres
quinta-feira 12 de janeiro de 2023 às 06:32hIndicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal, o ministro André Mendonça se posicionou contrário conforme o jornal O Globo, à prisão do ex-secretário de Segurança Pública, Anderson Torres, e ao afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, após os atos terroristas ocorridos em Brasília no último …
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STF precisa apresentar argumentos para ter afastado Ibaneis, diz Ricardo Nunes
quarta-feira 11 de janeiro de 2023 às 16:30hO prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), afirmou na terça-feira (10) que o Supremo Tribunal Federal precisa apresentar os argumentos que dispôs para afastar do cargo o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, do mesmo partido. “Independentemente de ele ser do MDB, acho importante que o STF coloque os …
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STF forma maioria para afastar Ibaneis do cargo por 90 dias
quarta-feira 11 de janeiro de 2023 às 13:33hO plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta terça-feira (11), para afastar o governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha (MDB) do cargo. A suspensão de 90 dias foi determinada por Alexandre de Moraes no domingo (8), horas após uma invasão de bolsonaristas às sedes da República. Até o …
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Banco do Brasil divulga nota sobre bolsonarista “defecando” no STF
terça-feira 10 de janeiro de 2023 às 09:19hAs imagens estarrecedoras, divulgadas pelos próprios vândalos, defecando em cima de uma mesa – supostamente do ministro Alexandre de Moraes, durante a destruição do Supremo Tribunal Federal (STF) no último domingo (8) provocou, segundo a revista Fórum, uma busca pela identidade do apoiador de Jair Bolsonaro (PL). Nas redes sociais, …
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Ligação para ministros do STF e indignação com atuação da polícia: como Lula reagiu aos ataques aos Poderes
terça-feira 10 de janeiro de 2023 às 06:32hMinutos após ser informado sobre os ataques terroristas contra as sedes dos Poderes da República na tarde de domingo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disparou ligações para os ministros de seu governo e do Supremo Tribunal Federal (STF). O petista, que visitava áreas atingidas por chuvas em Araraquara …
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