A advogada Roberta Maria Rangel, mulher do ministro do Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e a ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), também aparecem entre os nomes de contribuintes citados pela Receita Federal na investigação que mirou 134 agentes públicos. O jornal Estadão teve …

Alguns dias após a Justiça Federal derrubar a suspensão do auxílio-mudança, a Câmara dos Deputados informou ter depositado o benefício nesta última segunda-feira (25). Ao todo, foram pagos R$ 16.104.951,00 a 477 parlamentares, entre eleitos e reeleitos. O pagamento havia sido proibido pela Vara Federal Cível e Criminal de Ituiutaba (MG) em 24 de …

Primeiro presidenciável a convidar o então juiz Sergio Moro para o ministério da Justiça, Alvaro Dias foi “premiado” pela Lava-Jato por bom comportamento. Parte de supostos crimes delatados por Fernando Baiano, Pedro Corrêa e Leonardo Meirelles prescreveram ao fim do ano passado. O senador foi acusado de receber propina para …

Se concretizada, a mudança poderá causar impacto no modo como o Fisco tem cooperado com grandes investigações de combate à corrupção e lavagem de dinheiro O vazamento de dados sobre uma investigação tributária envolvendo Gilmar Mendes gerou um movimento entre congressistas e ministros do Supremo Tribunal Federal para discutir um …

Apontado como patrocinador de um esquema de candidaturas de laranjas dentro do PSL, partido dele e do presidente Jair Bolsonaro, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio (MG), evitou falar com a imprensa durante viagem a São Paulo, onde realizou visitas técnicas em instalações do Carnaval, neste último domingo (24). Ao divulgar …

O ministro da Defesa é o gestor responsável pela chefia do Ministério da Defesa. Assim como ocorre com os demais ministros, o ocupante do cargo é nomeado pelo presidente da República. Os ministros responsáveis pelos ministérios brasileiros atuam como auxiliares do presidente nas funções e assuntos relativos ao cargo que ocupam. …

A discussão da concessão de medalhas para autoridades em comemoração aos 410 anos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) quase termina em confusão na sessão plenária da última quarta-feira (20). A concessão de medalhas para homenagens é uma prática comum e corriqueira no Judiciário brasileiro. Nesses eventos, personalidades e …

A Polícia Federal decidiu nesta última sexta-feira (22) investigar o esquema de candidatas laranjas do PSL de Minas vinculadas a Marcelo Álvaro Antônio, ministro do Turismo do governo Jair Bolsonaro. O esquema dos laranjas foi revelado pela Folha de S.Paulo. O promotor de Minas Fernando Ferreira Abreu, responsável pela apuração …

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou achar que o presidente Jair Bolsonaro vai demitir o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, caso fique comprovado que ele cometeu irregularidades. “Creio que a solução é aquela que eu já falei várias vezes. Uma vez comprovado que as denúncias são consistentes e …

A Polícia Federal cumpre na manhã desta sexta-feira, 22, mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao senador Ciro Nogueira (PP-PI). A operação foi batizada de Compensação e inclui duas residências e duas empresas relacionadas ao político, que é presidente nacional do PP. Os mandados foram autorizados pela ministra …

Presidente nacional do PSDB, o ex-governador Geraldo Alckmin reconheceu que o atual estatuto da legenda está “defasado” e afirmou que o partido nunca teve um código de ética. “Vamos fazer uma profunda mudança no estatuto e aprovar o 1.° código de ética do PSDB”, disse o tucano ao Estado. O …

Tese foi defendida pela procuradora-geral, Raquel Dodge, em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) A decretação da perda de mandato em caso de parlamentares condenados a cumprirem pena em regime fechado por prazo superior a 120 dias é ato vinculado e declaratório da Mesa Diretora. A tese foi defendida pela …

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (20) mais um pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado pela Lava Jato. A solicitação, apresentada em dezembro do ano passado, questionava uma decisão do ministro Felix Fischer, …

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (20) que está aguardando mais esclarecimentos em torno de uma análise da Receita Federal, de onde foram vazados dados relativos ao ministro e familiares. “É de todo inusitado 134 pessoas (mapeadas pela Receita), agora vazam um caso. É …

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (19) mais uma fase da Operação Lava Jato e prendeu Paulo Preto, ex-diretor da Dersa, suposto operador do PSDB e suspeito de operar propinas da Odebrecht. Batizada de Ad Infinitum, a fase também cumpre mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao ex-senador …

O Tesouro Nacional pagou, em janeiro, R$ 565,05 milhões em dívidas atrasadas de estados. Desse total, a maior parte, R$ 459,3 milhões, é relativa a atrasos de pagamento de Minas Gerais. Também foram pagos R$ 105,75 milhões do estado do Rio de Janeiro. Os dados estão no Relatório de Garantias …

O prefeito de Itatim, no Piemonte do Paraguaçu, Gilmar Pereira Nogueira, o “Tingão”, teve um processo que responde por crime de tortura remetido à Justiça de primeiro grau. A decisão, publicada nesta última sexta-feira (15), é do desembargador João Bôsco de Oliveira Seixas, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ainda não tem um posicionamento sobre se o deputado estadual Jânio Natal (Podemos) terá foro privilegiado ou não ao ser julgado pelos crimes de responsabilidade que teriam sido cometidos enquanto ele era prefeito de Porto Seguro, no extremo sul do estado. O deputado responde …

O deputado federal reeleito em outubro, Luiz Caetano (PT) chegou a ser diplomado em dezembro, mas a diplomação foi anulada e daí em diante ele passou a acumular derrotas. Condenado em 2014, em 2016 o TJ-BA confirmou a decisão, a diplomação foi anulada; no início do mês, o STJ negou …

O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gustavo Bebianno, divulgou nesta última quinta-feira (14) nota de esclarecimento negando que tenha cometido irregularidades no repasso de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, no ano passado, para candidatas do PSL. Bebianno afirmou que mantém o compromisso com o combate …

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para hoje (14) a conclusão do julgamento da ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestis). A possibilidade de criminalização da homofobia é debatida na ação direta de inconstitucionalidade por omissão …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) confirmou nesta quarta-feira (13), que não haverá mais o concurso que havia sido programado e depois cancelado pelo STF. A AL-BA porém afirmou conforme publicou o BNews, que a Fundação Getúlio Vargas irá devolver o dinheiro aos inscritos, a FGV afirmou que a devolução …

Em sua segunda semana como presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) resolveu trocar o comando da Polícia Legislativa que atua na Casa. Pedro Ricardo Araújo Carvalho, homem de confiança do senador Renan Calheiros (MDB-AL) e também próximo ao ex-presidente José Sarney (MDB-AP), foi dispensado nesta segunda-feira (11) do cargo de …

O Senado estava prestes a tensionar ainda mais a conturbada relação com o Poder Judiciário quando deu um passo atrás nesta segunda-feira. Em apenas um dia da semana passada, um senador novato, o ex-delegado da Polícia Civil Alessandro Vieira (PPS-SE), conseguiu obter as 27 assinaturas necessárias, ou nada menos que …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), enviou nota lamentando o fato. “Ao longo de quase 50 anos de carreira, o jornalista Ricardo Boechat construiu uma história marcada pelo profissionalismo, pela imparcialidade e pelo cultivo dos valores mais caros ao jornalismo, como a ética e o combate à corrupção. Jornalista multifacetado …

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre o destino a ser dado a um dos inquéritos que investiga o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) em tramitação na Corte. No despacho encaminhado, Fachin – que é relator do inquérito …

O diretor-geral da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Mário Povia, 55 anos, afirmou que não sabe “se há sinergia” para justificar a fusão das agências reguladoras no setor de transportes. O governo estuda fundir o órgão regulador do setor portuário com a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). “É importante ter 1 ministério para cuidar …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) se vê em meio a um impasse de como reajustará o salário dos magistrados, devido ao efeito cascata com o reajuste de 16,38% recebido pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A dificuldade gira em torno de equilibrar as contas da Corte com …

Nesta última sexta-feira (8), a revista Veja revelou que a Receita Federal abriu um procedimento para identificar supostos “focos de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência” do magistrado e de sua mulher, Guiomar Mendes Corregedoria da Receita Federal instaurou apuração para esclarecer fatos relacionados à …

Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) têm organizado um motim contra a procuradora-geral Raquel Dodge. A partir desta segunda-feira (11), eles pretendem abandonar cargos que ocupam em grupos de trabalho e representações em coordenações de grupos nos estados. O objetivo é pressionar a chefe do órgão a estabelecer gratificações por …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin suspendeu nesta última sexta-feira (8) a decisão da Justiça de Santa Catarina que liberou a deputada estadual Ana Caroline Campagnolo (PSL) a manter nas redes sociais um canal de denúncias contra o comportamento de professores em sala de aula. Fachin atendeu a …

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido do empresário Luiz Fernando Machado Costa Filho, réu ao lado do ex-ministro Geddel Vieira Lima no caso do bunker de R$ 51 milhões, para mandar o processo de volta à Procuradoria-Geral da República (PGR). O dono da Cosbat …

A Receita abriu um trabalho para identificar “focos de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência” do ministro Gilmar Mendes e de sua mulher, Guiomar. O relatório, de maio de 2018, aponta uma variação patrimonial sem explicação de 696 396 reais do ministro em 2015 e …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) vai formar uma lista tríplice para indicação de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A eleição será realizada no dia 22 de fevereiro, das 9h às 17h, na sede do MP, no Centro Administrativo …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Nelson Leal (PP) consultou a procuradoria jurídica da Casa a respeito da possibilidade ou não de dar posse ao vereador Tiago Correia (PSDB) como deputado estadual. Correia é o primeiro suplente da coligação Por Uma Bahia Melhor (DEM/PRB/PV e PSDB) e …

Respostas sobre nova condenação de Lula e o que muda no tempo de prisão Além de aumentar o tempo de reclusão, a condenação a 12 anos e 11 meses no processo do sítio de Atibaia pode complicar a progressão de regime do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso na …

A Articulação Justiça e Direitos Humanos (JusDh) questionou, em nota, a nomeação da ex-ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie, para coordenar Comitê Independente de Assessoramento Extraordinário de Apuração (CIAEA) para apurar a tragédia em Brumadinho, em Minas Gerais. O comitê foi criado pela própria Vale para apurar o …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso enviou nesta última segunda-feira (4) para a primeira instância da Justiça Federal em Brasília denúncia apresentada em dezembro do ano passado contra o ex-presidente Michel Temer e mais cinco investigados pelos crimes de corrupção ativa, passiva e lavagem de dinheiro. …

A partir das 15 horas desta segunda-feira (4), o Congresso Nacional fará a primeira sessão legislativa de 2019, com a participação conjunta dos deputados e senadores recém-empossados. A cerimônia ocorrerá no plenário da Câmara e contará, ainda, com a leitura de uma mensagem do presidente da República, Jair Bolsonaro, que …

A eleição de Davi Alcolumbre (DEM-AP) para presidente do Senado Federal representou uma vitória de Jair Bolsonaro, sobretudo do ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, mas fez com que o Planalto ganhasse um adversário considerado influente: Renan Calheiros (MDB-AL). A avaliação tem sido feita em caráter reservado por assessores presidenciais, …

A prefeitura de São Bernardo já está prevenida. Recebeu um ofício do Exército para deixar tudo pronto para receber o ex-presidente Lula, caso ele consiga autorização para comparecer à Missa de Sétimo Dia de seu irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá, segundo a imprensa paulista. Na última semana, Lula não conseguiu …

Enquanto Renan Calheiros (MDB-AL) via Tasso Jereissati (PSDB-CE) e até Simone Tebet (MS), de seu próprio partido, como seus adversários mais badalados na disputa pela presidência do Senado, um jovem senador em primeiro mandato ganhava força e, em dois dias, fez um barulho até então inexistente em sua carreira. Davi Alcolumbre (DEM-AP) tornou neste sábado, 2, o terceiro na …

No discurso de despedida do Senado, em dezembro passado, Aécio Neves (PSDB) desabafou aos pares: “Tenho vivido dias extremamente difíceis, vocês podem imaginar. Mas não perco a minha fé”. Quando ele finalizou a fala e desceu da tribuna, o que se viu destoou muito da liturgia parlamentar: não houve nenhum senador …

O jovem senador Davi Alcolumbre, de 41 anos, foi eleito neste último sábado (2) o novo presidente do Senado para o biênio 2019-2020 em primeiro turno, com 44 de 77 votos registrados. O caminho para a vitória foi atribulado: ontem, a sessão inicial foi suspensa após impasses diante da presidência …

Pressionado para declarar o seu voto na segunda tentativa de uma eleição para a mesa diretora do Senado, o ex-governador Jaques Wagner (PT) bradou para os colegas de Casa que não iria revelar em quem votou neste último sábado (2). Além do petista, os senadores Angelo Coronel (PSD) e Otto …

Após desistência de Renan Calheiros (MDB-CE) e de duas votações marcadas por confusões, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) foi eleito presidente do Senado neste sábado (2). Ele obteve 42 votos de um total de 77. Quatro senadores não participaram. A votação deveria ter acontecido na sexta-feira (1º), mas foi adiada para …

O vice-presidente Hamilton Mourão avaliou nesta última sexta-feira (1º) que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio “faz o seu papel” ao negar pedido do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) para que investigações sobre movimentações financeiras atípicas tivessem provas anuladas. Para o general da reserva, o ministro tomou …

A eleição que escolheria o nome que comandará a Casa foi adiada para as 11h de hoje O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu anular decisão do plenário do Senado pelo voto aberto na eleição para a presidência da Casa e determinou que a votação seja secreta. …

As eleições de 2018 barraram três em cada quatro senadores que tentaram a reeleição, renovaram 47% dos ocupantes de cadeiras da Câmara, maior número desde a redemocratização, e levaram ao Palácio do Planalto ex-deputado do baixo clero. Os anseios por mudança expressos nas urnas pelo eleitor, contudo, não terão vez …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) por pouco não estourou o limite prudencial da Receita Corrente Líquida do Estado com pagamento de despesas de pessoal no ano de 2018. De acordo com o Relatório de Gestão Fiscal publicado pelo TJ, por 0,01% não foi alcançado o limite de 5,7% …

Adversários da candidatura do senador Renan Calheiros (MDB-AL) à presidência do Senado tentam colher 41 assinaturas a favor de votação aberta para escolha da nova Mesa Diretora da Casa. A estratégia é uma forma de tentar garantir que na sexta-feira (1º) a eleição do presidente do Senado seja aberta, o …

A quatro dias da posse do novo Congresso, na próxima sexta-feira (1), a Procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, pediu na última terça (28) a derrubada de um habeas corpus concedido ao deputado federal eleito Valdevan Noventa (PSC-SE), que está às vésperas de assumir seu primeiro mandato na Câmara. Valdevan, que …

O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, disse que o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, não irá a São Bernardo do Campo para se encontrar com familiares após o enterro de seu irmão Genival Inácio Lula da Silva, conhecido como Vavá. O próprio Lula comunicou sua decisão aos advogados …

Homeschooling ou educação domiciliar. É bem provável que você já tenha escutando alguns desses termos. Mas caso a sua resposta seja negativa, entender o significado dessas palavras é muito simples. Trata-se de uma modalidade de aprendizagem onde pais ou tutores assumem a responsabilidade pela Educação Básica dos filhos em vez …

O ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, em uma delação premiada, afirmou que pagou R$ 1 milhão em propina ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, atual corregedor nacional de Justiça. A colaboração de Pinheiro foi assinada neste mês com a Procuradoria-Geral da República. O acordo ainda precisa …

 O início do ano de 2019 na Bahia, infelizmente, tem testemunhado o agravamento da intolerância religiosa. Os casos têm aumentado. Somente na Promotoria de Justiça de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa, em Salvador, já foram registrados em janeiro 13 casos de intolerância religiosa. Ofensas, como exemplo, nas redes sociais …

Simone Tebet (MDB) virou vidraça ao anunciar candidatura à Presidência do Senado. Ela é ré em um processo movido pelo Ministério Público por improbidade administrativa da época em que era prefeita de Três Lagoas (MS). O caso versa sobre um repasse do ministério do Turismo ao município. Quem não deve estar …

Há cerca de poucos dias da posse dos novos deputados federais e senadores, e, por consequência, a eleição das mesas diretoras das duas casas, a expectativa é uma disputa fragmentada e pautada pela tensão em relação à participação do governo do presidente Jair Bolsonaro e do PSL nas articulações políticas. …

O deputado eleito Kim Kataguiri (DEM-SP) afirmou que retirará sua candidatura à presidência da Câmara para declarar apoio a Marcel Van Hattem (Novo-RS). “Hoje anuncio meu apoio ao Marcel”, afirmou o parlamentar. O anúncio deve ser feito nesta quarta-feira (23), na Câmara. Kataguiri, que tem 22 anos, chegou a entrar …

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve decidir nos próximos dias se senadores investigados, réus ou condenados podem concorrer à presidência do Senado. A eleição está marcada para 1º de fevereiro, e Fux quer dar uma resposta em breve sobre os pedidos feitos ao Supremo. Em 2016, …

A líder do MDB no Senado, Simone Tebet (MS), anunciou nesta última segunda-feira (21) que vai disputar com Renan Calheiros (MDB-AL) a indicação do partido sobre quem vai concorrer à presidência da Casa. Tebet vinha se manifestando mais timidamente nos bastidores, mas foi pressionada a assumir sua candidatura. Já em Brasília, …

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu manter a decisão do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, que determinou que seja secreta a eleição que definirá a nova presidência da Câmara dos Deputados, em 1º de fevereiro. Fux analisou um recurso do deputado federal eleito Kim Kataguiri (DEM-SP), que …

Relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) mostra que as movimentações financeiras nas contas de Fabrício Queiroz, ex-assessor do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), atingiram R$ 7 milhões entre os anos de 2014 e 2017, segundo informa o colunista Lauro Jardim na edição deste domingo, …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Antônio Dias Toffoli, remeteu a decisão final sobre o processo contra os irmãos Geddel e Lúcio Vieira Lima, referente ao bunker de R$ 51 milhões, para o relator do caso na Corte, ministro Edson Fachin. Coordenador do plantão do Supremo até segunda-feira …

O senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) reiterou os argumentos usados contra o Ministério Público do Rio de Janeiro na petição acolhida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a investigação sobre movimentação financeira atípica envolvendo seu gabinete enquanto deputado estadual no Rio, disse em entrevista exibida no Jornal da Record …

Líder do DEM, o deputado baiano Elmar Nascimento concorda com a medida anunciada pelo governo, que diz atender à vontade da sociedade brasileira. Já o líder do PT, deputado Paulo Pimenta, considera o decreto inconstitucional e acredita que a medida pode aumentar a violência no País A decisão do presidente …

Um relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) aponta movimentações suspeitas de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), ex-deputado estadual e senador eleito. O filho do presidente da República, Jair Bolsonaro, recebeu em sua conta bancária 48 depósitos em dinheiro, que foram considerados suspeitos pelo órgão que investiga lavagem de dinheiro. …

O ministro Luiz Fux, que está de plantão no recesso do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta última quinta-feira (17) pedido do deputado federal eleito Kim Kataguiri (DEM-SP) para garantir que possa concorrer ao cargo de presidente da Câmara. No pedido, Kataguiri alegou que tem ouvido de outros parlamentares que …

O entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o alcance do foro privilegiado pesou na decisão do ministro Luiz Fux de suspender o procedimento investigatório criminal que apura movimentações financeiras atípicas de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL), e de outros assessores da Assembleia Legislativa do Rio …

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou nesta última quarta-feira (16) o Orçamento de 2019 que estima em R$ 3,382 trilhões a receita da União para o exercício de 2019. Não houve vetos em relação às vagas previstas em concursos públicos para este ano. Portanto, estão previstas 48.224 vagas. Dessas, 43.373 …

O avião com o italiano Cesar Battisti , de 64 anos, pousou no Aeroporto de Ciampino, em Roma, por volta das 8h40m (horário de Brasília) desta segunda-feira. Ao desembarcar, ele foi recebido pelos agentes do GOM, o grupo operativo móvel da polícia penitenciária da Itália , que o levarão para a  prisão de Rebibbia, na …

Presidente do STF ressalta que alterações pretendidas por Bolsoaro só não podem ofender cláusulas pétreas Duas das principais bandeiras de campanha de Jair Bolsonaro, a flexibilização para a posse de armas e o endurecimento para o sistema de progressão de pena não enfrentam resistência por parte da Constituição. O entendimento é do presidente do …

“Não se trata de uma discussão ideológica e sim jurídica constitucional” O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS) criticou neste último domingo (13) a prisão do italiano Cesare Battisti e sua extradição para a Itália. “Não se trata de uma discussão ideológica e sim jurídica constitucional. Quando você …

Procuradoria ainda não se manifestou sobre indícios apontados pela PF contra o presidente da Câmara uase dois anos depois de a Polícia Federal apontar a existência de indícios de que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cometeu os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, a Procuradoria-Geral da República …

Em cerimônia de posse de novos procuradores nesta última sexta-feira (11), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse que o presidente Jair Bolsonaro inaugura um mandato de mudanças e renova a esperança dos brasileiros. Dodge saudou Bolsonaro, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do STF (Supremo …

O desembargador Baltazar Miranda Saraiva, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), avalia um pedido de intervenção federal no estado da Bahia depois que o governador Rui Costa (PT) descumpriu decisão judicial que determinava a promoção do militar Arik Bispo dos Santos à patente de coronel. O despacho em que …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu ontem (9) que a votação para a eleição da nova Mesa Diretora do Senado, prevista para 1º de fevereiro, deverá ser secreta. A decisão foi tomada pelo ministro em função do período de recesso no Judiciário. Na decisão, o …

Já tentaram me matar muitas vezes, mas eu não sou morredor”, costuma dizer Renan Calheiros (MDB-AL). A eleição de Jair Bolsonaro e a onda de rejeição à velha política colocam o senador alagoano em seu mais difícil teste de sobrevivência em décadas. Em campanha para presidir o Senado pela quinta …

Após identificar irregularidades perto de R$ 1 milhão, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reprovou as contas de campanha de Isaac Carvalho (PCdoB), ex-prefeito de Juazeiro que concorreu a deputado federal nas eleições do ano passado. Na decisão, o relator Freddy Carvalho Pitta Lima fundamentou que o Setor Contábil …

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou, nesta última segunda-feira (7), recomendação sobre a atuação de juízes em conselhos, comitês ou comissões estranhas ao Poder Judiciário. De acordo com o documento, todos os magistrados brasileiros, exceto os ministros do STF, por não estarem submetidos ao controle do Conselho …

A Justiça Federal de Brasília marcou para 15 de fevereiro o depoimento de Marluce Vieira Lima no processo dos R$ 51 milhões encontrados em malas de dinheiro em um apartamento em Salvador. Marluce é mãe do ex-ministro Geddel Vieira Lima e do deputado Lúcio Vieira Lima, ambos do MDB-BA. Os …

O Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc) emitiu nota de apoio à proposta do “plea bargain” defendida pelo ministro da Justiça, Sergio Moro, entre os instrumentos para combater a criminalidade e desafogar o Judiciário. Trata-se de acordo penal entre réu e Ministério Público que possibilita o encerramento mais rápido dos …

Com 30 anos recém-completados, a Constituição brasileira está submetida ao mais intenso teste de estresse de toda a sua trajetória. A fragilização do compromisso firmado em 1988 resulta, sobretudo, de episódios traumáticos na vida do país que se acumulam desde 2013. Essa é uma das teses centrais do novo “A …

Giselle Bezerra, companheira de Ciro Gomes, recebe a reportagem no hall de entrada do amplo apartamento em que o casal vive na praia de Iracema, em Fortaleza (CE). A sala, com vista deslumbrante para o mar, tem um mobiliário simples. Gisele comenta que esta foi a última área da casa a …

Entenda por que o presidente já pôde fazer diversas mudanças com uma simples assinatura Em seu primeiro dia de governo, o presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória 870, que alterou as atribuições e a estrutura dos ministérios e dos órgãos ligados à Presidência. A transferência da demarcação de terras …

O conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), determinou nesta última sexta-feira (4) a suspensão do pagamento de auxílios criados para promotores nos estados de Pernambuco, Piauí e Minas Gerais para compensar o fim do auxílio-moradia. Os benefícios nos três estados geravam gasto anual …

A força-tarefa da Operação Lava Jato, no Paraná, e a Petrobras ajuizaram uma ação civil pública por improbidade administrativa contra os partidos PSB e MDB, os senadores Valdir Raupp (MDB-RO) e Fernando Bezerra (PSB-PE), o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) e os espólios do ex-senador e ex-deputado federal Sérgio …

O ex-ministro José Dirceu sofreu mal-estar, neste final de semana, em Ilhéus, no sul da Bahia. No sábado (29), foi levado às pressas para o Hospital Regional Costa do Cacau, na Rodovia Ilhéus-Itabuna. Ficou em observação, mas a equipe o liberou horas depois, após bateria de exames. Dirceu tem 72 anos …

O PSB, que na eleição de 2018 esperava contar com a candidatura do ex-presidente do STF, Joaquim Barbosa, voltou a conversar com o ex-ministro visando a disputa presidencial daqui a quatro anos. Filiado ao PSB, Joaquim Barbosa não dá sinais de ser candidato, apesar das tentativas do presidente socialista Carlos …

Foi dia de faxina na rampa do Palácio do Planalto para a posse do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL-RJ). Com o apoio de dois andaimes e um pequeno trator, funcionários se dedicaram hoje à limpeza do edifício, além de pequenos reparos e da colocação de grades para reforçar a segurança. …

A avaliação é de um importante membro da tropa de choque de Bolsonaro. Se fosse hoje, segundo a revista Veja, Rodrigo Maia e Renan Calheiros seriam, respectivamente, os presidentes da Câmara e do Senado.  Renan José Renan Vasconcelos Calheiros nasceu em 1955, em Murici, Alagoas, em uma família de políticos …

O presidente Michel Temer deixará a Presidência da República no dia 1º e perderá o foro especial, passando a enfrentar na primeira instância da Justiça três denúncias já oferecidas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). O trâmite na primeira instância não começa automaticamente. Pode demorar dias ou semanas. É preciso um …

Parlamentar foi indicado por seu partido para integrar a comissão representativa do Congresso, que atua em caráter de plantão neste período Preso em regime aberto por falsificação de documento público e dispensa indevida de licitação, o deputado Celso Jacob (MDB-RJ) foi indicado por seu partido para integrar a comissão representativa do Congresso, …

A Polícia Federal trabalha para descobrir o nome de um político para o qual teriam sido destinados R$ 3 milhões, por parte da Odebrecht, em troca da aprovação no Senado de um projeto de limitação fiscal em portos a produtos importados, ocorrida em 2012. No total, de acordo com perícia …

O corpo do advogado e ex-deputado federal Luiz Carlos Sigmaringa Seixas, que morreu aos 74 anos em São Paulo, nesta último terça-feira (25), começou a ser velado na manhã de hoje (26) no Cemitério Campo da Esperança da Asa Sul, em Brasília. O enterro está marcado para as 16h30. Sigmaringa …

No apagar das luzes do seu mandato, o presidente Michel Temer recuou e decidiu conceder indulto natalino. Temer vai conceder o benefício a presidiários mesmo sem o Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido sobre o decreto do ano passado, contestado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O jornal Estado de SP …

A Justiça Federal do Paraná negou o pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na tarde desta terça-feira (25), para que o petista deixe a prisão e compareça ao funeral do advogado e ex-deputado federal Sigmaringa Seixas, que morreu também nesta terça. No pedido encaminhado …

Marcelo Crivella (PRB) viabilizou que seu filho, Marcelo Hodge Crivella, atue como gerente de recursos humanos do município O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) instaurou inquérito civil para apurar possíveis atos de improbidade administrativa cometidos pelo prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB) ao viabilizar …