O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu nesta última quinta-feira (9) a repercussão negativa da proposta de reajuste de 16,38% para os salários de ministros da Corte. Ao ser questionado sobre o impacto fiscal do aumento, aprovado na quarta-feira (8), ele respondeu que as execuções fiscais determinadas …
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DESTAQUE, NOTÍCIAS
Lewandowski defende reajuste de ministros do STF
terça-feira 7 de agosto de 2018 às 17:57hO ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (7/8) que a inclusão do reajuste de ministros na proposta orçamentária é uma “boa técnica orçamentária”, sinalizando que deve mais uma vez apoiar a medida. O tema será discutido em sessão administrativa marcada para as 18h desta quarta-feira (8). A …
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PF pede que Lewandowski decida se mantém no STF inquérito de Aécio
sexta-feira 18 de maio de 2018 às 08:40hO delegado de polícia federal Marlon Oliveira Cajado dos Santos pediu ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que decida se mantém na Corte um inquérito que investiga o senador Aécio Neves por vantagens indevidas na campanha do tucano à Presidência da República em 2014. O processo foi …
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Relatoria do Orçamento é alvo de disputa entre MDB e União Brasil, diz jornal
quarta-feira 15 de janeiro de 2025 às 09:27hMarcada para 1º de fevereiro, a eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados não deve trazer muitas surpresas sobre sua composição, mas o ambiente de negociações sobre a distribuição de cargos em comissões ainda deve ser segundo Marcelo Ribeiro, do Valor, palco de disputas. A relatoria do Orçamento é …
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Meta responde notificação e AGU convoca reunião técnica para analisar documento da big tech
terça-feira 14 de janeiro de 2025 às 06:21hA empresa Meta — que controla Facebook, Instagram e WhatsApp — respondeu na noite de segunda-feira (13) os questionamentos da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre como garantirá o cumprimento legal da obrigação de combater crimes como racismo e homofobia em suas plataformas. A informação do envio das respostas foi confirmado …
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Exército Brasileiro finaliza última fase do cronograma de transferência de competências
quinta-feira 9 de janeiro de 2025 às 19:52hO Exército Brasileiro (EB), em parceria com a Polícia Federal (PF), finalizou em dezembro de 2024 a última fase da transferência das competências de fiscalização, controle e autorização de uso de armas. A medida é parte do cumprimento da cláusula sexta do Acordo de Cooperação Técnica nº 9, assinado em …
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Quem poderá suceder a José Múcio Monteiro no Ministério da Defesa
terça-feira 7 de janeiro de 2025 às 20:55hSobre a mesa de trabalho do presidente Lula da Silva (PT) há quatro nomes que poderão suceder a José Múcio Monteiro Filho no Ministério da Defesa: Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Geraldo Alckmin (vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), Ricardo Lewandowski (ministro da Justiça e da …
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Saída de Pimenta da Secom é a sétima troca na equipe ministerial de Lula; veja os nomes
terça-feira 7 de janeiro de 2025 às 15:49hA saída de Paulo Pimenta da Secretaria de Comunicação Social (Secom) é a sétima troca na equipe ministerial do presidente Lula desde o início do mandato, em janeiro de 2023. Pimenta foi comunicado por Lula em reunião na manhã desta terça-feira. O ministro se afasta do comando da pasta a partir …
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Ministros de Lula usam menos jatos da FAB, Barroso é o campeão de voos; veja ranking
domingo 5 de janeiro de 2025 às 09:03hLuís Roberto Barroso foi a autoridade que mais usou aviões da FAB em 2024. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) fez 146 viagens, quase o dobro de vezes (77) em que o jato foi pedido pela presidência da Corte no ano anterior. Arthur Lira (PP-AL), campeão em 2023 com …
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Lula quer mudanças e para ampliar base no Congresso fará reforma ministerial
domingo 5 de janeiro de 2025 às 08:11hAuxiliares diretos e políticos de partidos que apoiam o presidente Lula da Silva (PT) abriram o ano com a expectativa de uma reforma ministerial. O petista deu início no final de 2024 às discussões – e, em consequência, a especulações – para definir a equipe que comandará o primeiro escalão do …
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Ministério, STF e mudança de Casa: Pacheco e Lira avaliam futuro mirando 2026
domingo 5 de janeiro de 2025 às 07:34hFora dos comandos de Câmara e Senado a partir do mês que vem, os presidentes Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG) começaram a pavimentar os caminhos para a vida “na planície” ou “no chão do plenário”, como costumam dizer os parlamentares. Com o planejamento sobre o futuro político em construção, ambos conseguiram …
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Em reação à oposição de governadores, ex-ministros da Justiça defendem decreto de Lula sobre uso da força policial
sexta-feira 3 de janeiro de 2025 às 11:35hEx-ministros da Justiça divulgaram uma carta favorável ao decreto do presidente Lula da Silva (PT) que estabelece regras mais rigorosas para uso de armas por policiais em abordagens. Editado na véspera do Natal, o decreto provocou reação contrária em governadores como Tarcísio de Freitas (São Paulo), Ratinho Júnior (Paraná), Romeu …
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Desafios e incertezas aguardam deputados e senadores em 2025
sexta-feira 3 de janeiro de 2025 às 06:08hO Congresso Nacional inicia 2025 com desafios internos e externos, incluindo a resolução do impasse sobre as emendas parlamentares. O Supremo Tribunal Federal (STF) bloqueou bilhões em recursos, exigindo mais transparência, o que gerou descontentamento tanto na base governista quanto na oposição. Para o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), a falta …
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O que espera Lula e Jair Bolsonaro em 2025
quarta-feira 1 de janeiro de 2025 às 06:47hAs duas maiores lideranças políticas do País começam 2025 sob o peso de grandes desafios. O presidente Lula da Silva (PT) inicia o terceiro ano de seu mandato sob a desconfiança do mercado, alimentada pela alta do dólar, juros elevados e inflação persistente. Paralelamente, no campo político, cresce a pressão por …
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Governadores do Nordeste se opõem aos do Sul/Sudeste e defendem regras na Polícia
segunda-feira 30 de dezembro de 2024 às 15:47hO Consórcio Nordeste, que reúne os governadores dos nove Estados da região, divulgou nota, neste domingo, 29, em defesa do decreto sobre uso da força policial baixado pelo presidente Lula da Silva (PT) que consolida o entendimento de uso de armas de fogo como “último recurso” nas forças de segurança …
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Sob queixas, Casa Civil de Rui Costa desacelera até projetos já anunciados por Lula
segunda-feira 30 de dezembro de 2024 às 07:46hCom a tarefa de organizar as ações do governo, a Casa Civil desacelerou o andamento até mesmo de projetos anunciados como prioritários pelo presidente Lula da Silva (PT) ao longo do ano. Segundo Jeniffer Gularte, do O Globo, ministros se queixam reservadamente da atuação de Rui Costa à frente da …
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Seguranças do Ministro da Justiça irão usar spray de pimenta e arma de choque após decreto federal
sábado 28 de dezembro de 2024 às 16:54hPara se adequar ao decreto publicado pelo governo federal na terça-feira (24) que regulamenta o uso de força policial, a segurança do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, incorporará sprays de pimenta e armas de choque ao arsenal disponível para o serviço. A equipe faz a proteção nas dependências do Ministério …
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Governo Lula cobra de polícias uso de câmeras corporais; PRF ainda em fase de testes
quinta-feira 26 de dezembro de 2024 às 10:24hEnquanto o governo do presidente Lula da Silva (PT) cobra que as polícias estaduais usem câmeras corporais em ações de rua, a prática na Polícia Rodoviária Federal (PRF) ainda segue em fase de testes desde 2023. Segundo a instituição, não há informação de que os policiais envolvidos na operação que …
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Governadores avaliam ir ao STF contra decreto de uso de força policial, e Planalto acelera regulamentação
quinta-feira 26 de dezembro de 2024 às 07:35hO decreto do Ministério da Justiça sobre o uso da força por policiais em todo o país se tornou mais um impasse entre o governo federal e os governadores de oposição na área de segurança pública. Publicado na última terça-feira (24), o texto que prevê o uso da força e …
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Governadores e parlamentares reagem a decreto de Lula sobre uso da força policial
quarta-feira 25 de dezembro de 2024 às 09:10hO decreto publicado pelo Ministério da Justiça para regulamentar o uso da força por policiais em todo o país virou alvo de críticas de governadores de oposição ao presidente Lula da Silva (PT). Na rede social X, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), disse que “o crime organizado …
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De chapéu Panamá a vinho: saiba quais presentes Lula ganhou de ministros em reunião de fim de ano
domingo 22 de dezembro de 2024 às 08:07hMinistros que participaram da reunião de fim de ano que o presidente Lula da Silva (PT) promoveu no Palácio da Alvorada nesta sexta-feira levaram presentes ao chefe e à primeira-dama, Rosângela Silva, a Janja. Os mimos variaram de itens para uso pessoal, como meia e chapéu, a peças de arte. …
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Múcio cogita deixar Ministério da Defesa mas Lula pede para ele ‘segurar a onda’ e ficar no governo por mais tempo
quinta-feira 19 de dezembro de 2024 às 15:40hO presidente Lula da Silva (PT) pediu ao ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, conforme registra Vera Rosa, do Estadão, para “segurar a onda” e continuar no governo. Múcio tem dito há algum tempo que está cansado e quer cuidar dos netos, mas decidiu aproveitar o momento em que o …
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Entenda o que muda na Polícia Rodoviária Federal após decisão de Bolsonaro ser revogada
quinta-feira 19 de dezembro de 2024 às 12:16hO ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, assinou nesta quarta-feira (18) uma portaria (nº 830/2024) que tira o poder de investigação da Polícia Rodoviária Federal (PRF), uma determinação que havia sido definida por uma normativa apresentada na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A nova portaria traz …
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Bolsa de apostas para a reforma ministerial de Lula tem trocas no Planalto e na Saúde
terça-feira 17 de dezembro de 2024 às 10:14hEnquanto o presidente Lula da Silva (PT) se recupera de uma cirurgia na cabeça no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, a bolsa de apostas em torno da reforma no primeiro escalão do governo tem movimentado os bastidores de Brasília e alimentado a fritura de alguns integrantes do primeiro escalão. Por …
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Davi Alcolumbre bate martelo e revela que novo presidente da CCJ será da Bahia
segunda-feira 9 de dezembro de 2024 às 19:33hSegundo a colunista Bela Megale, o senador pela Bahia, Otto Alencar (PSD) será o novo presidente Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Casa. Favorito para comandar o Senado a partir de fevereiro de 2025, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) já sinalizou a colegas que o martelo foi …
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Escândalos de corrupção no Judiciário estão sendo tratados com a seriedade necessária, diz Gilmar Mendes
sábado 7 de dezembro de 2024 às 09:36hO ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta última sexta-feira (6) conforme o jornal O Estado de S. Paulo, que os escândalos recentes de venda de decisões judiciais envolvendo juízes e desembargadores de pelo menos sete Estados e até servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) …
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Secretários querem mudar artigo da Constituição que trata de segurança pública
sexta-feira 6 de dezembro de 2024 às 15:31hOs 27 secretários e respectivos representantes aprovaram, em Brasília, uma proposta diferente da PEC da Segurança, apresentada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, no fim da tarde desta quinta-feira (6). O anteprojeto, de 12 páginas, ao qual a CNN teve acesso, foi aprovado por unanimidade. E trata de tópicos …
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Justiça torna réus Marcelo Odebrecht, João Vaccari Neto, Renato Duque e mais 36 investigados
segunda-feira 2 de dezembro de 2024 às 16:11hA Justiça Eleitoral de Brasília decidiu tornar réus o empresário Marcelo Odebrecht, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o ex-diretor da Petrobras Renato Duque e outros 36 investigados em um processo que trata de supostas irregularidades na construção da “Torre de Pituba”, sede da Petrobras na Pituba, em Salvador. …
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Primeira-dama Janja será homenageada em jantar; saiba o motivo e veja quem vai
segunda-feira 2 de dezembro de 2024 às 14:44hA primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, será homenageada em um jantar organizado pelo grupo Prerrogativas na próxima sexta-feira, 6. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também confirmou presença no evento, segundo a organização. A confraternização de fim de ano do grupo de juristas homenageará a atuação da primeira-dama na Aliança …
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Lira quer ‘semana da segurança’ antes de encerrar mandato na presidência da Câmara
segunda-feira 2 de dezembro de 2024 às 07:56hAntes de encerrar o mandato como presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) quer deixar mais uma marca: a aprovação de projetos de segurança pública. O deputado alagoano pretende realizar uma semana de votações em dezembro somente de propostas relacionadas ao tema. Há uma avaliação, contudo, de que o …
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PF pressiona governo a adiar em seis meses prazo para assumir controle de armas
terça-feira 19 de novembro de 2024 às 09:38hA pouco mais de um mês para assumir a tarefa de fiscalizar os armamentos no país, a Polícia Federal (PF) ainda está longe de uma estrutura para realizar a tarefa. A partir e 1º de janeiro de 2025 a corporação passa oficialmente a regular as atividades de Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs), um contingente …
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Policial baiano é acusado de traficar junto com agentes da PRF cocaína para o CV
segunda-feira 18 de novembro de 2024 às 12:44hA Polícia Federal identificou dois policiais militares de Rondônia, um da Bahia e dois agentes ainda de acordo com o portal Metrópoles, da Polícia Rodoviária Federal (PRF) envolvidos no tráfico interestadual de drogas. Os servidores eram responsáveis por transportar os entorpecentes e repassar informações internas para o grupo criminoso. Os …
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Delegados da PF criticam PEC da Segurança Pública: ‘cortina de fumaça’
sexta-feira 15 de novembro de 2024 às 11:18hDelegados da Polícia Federal se manifestaram publicamente contra a PEC da Segurança Pública capitaneada pelo governo federal. O manifesto foi redigido na quarta-feira (13) mesmo dia do atentado à bomba que colocou Brasília sob alerta máximo, e divulgado ontem em meio ao impacto do ato que a PF classificou de …
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STF pauta julgamento sobre presença de símbolos religiosos em prédios públicos
segunda-feira 11 de novembro de 2024 às 16:57hO Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará nesta sexta-feira, 15, o julgamento de uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) que questiona a presença de símbolos religiosos em prédios públicos – como o crucifixo que está no plenário da Corte. A ação foi apresentada pelo MPF em julho de 2009, com o objetivo de …
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Ciro Nogueira diz que PEC da Segurança não ataca as organizações criminosas
segunda-feira 11 de novembro de 2024 às 12:35hSenador Ciro Nogueira (PP-PI) disse ao colunista Cláudio Humberto, que até vê algum esforço na PEC da Segurança do ministro Ricardo Lewandowski (Justiça), mas que a proposta chega com atraso e não ataca as organizações criminosas.
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Decisões de Toffoli derrubaram ações de R$ 17 bilhões, diz Ministério Público
segunda-feira 11 de novembro de 2024 às 06:27hAs decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli que anularam atos judiciais ou arquivaram ações sobre alvos da Operação Lava Jato tratam de processos cujos pedidos iniciais de ressarcimento e danos ultrapassam R$ 17 bilhões. Esses valores foram solicitados conforme José Marques, da Folhapress, nas denúncias apresentadas …
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PEC da Segurança: ação judicial antiga de Rui Costa reacende críticas no governo
domingo 10 de novembro de 2024 às 08:10hCom a captura da pauta da segurança pública por campanhas eleitorais vitoriosas no campo da direita, o presidente Lula da Silva (PT) reuniu governadores aliados e oposicionistas, no final de outubro, para apresentar o que é tratado segundo Laryssa Borges, da Veja, como um ensaio de reação ao mau desempenho …
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Festa de 1 mês após vitória na eleição termina com primo de prefeito eleito baleado no Nordeste
quinta-feira 7 de novembro de 2024 às 17:38hUm disparo de arma de fogo feito durante a festa de um mês da vitória nas urnas do prefeito eleito de Bom Conselho (PE), Edézio Ferreira (PV), acertou Thiago Ferreira, primo do político, no pescoço. O episódio, ocorrido na noite de quarta-feira, foi classificado pelo partido como um “atentado covarde”. …
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Efeito das urnas: PT de Lula se une ao PL de Bolsonaro para endurecer a lei penal
terça-feira 5 de novembro de 2024 às 11:05hEfeito das urnas: o Partido dos Trabalhadores mudou de posição e resolveu segundo José Casado, colunista da Veja, se unir à bancada de extrema-direita na Câmara dos Deputados, capitaneada pelo Partido Liberal, para endurecer ainda mais a legislação penal. Nesta última segunda-feira (4) ajudou a aprovar uma proposta de urgência …
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‘Queria dizer que errei’: João Doria escreve até carta a Lula tentado aproximação
domingo 3 de novembro de 2024 às 08:35hGeraldo Alckmin (PSB) deixou o anexo do Palácio do Planalto e caminhou até o gabinete presidencial, no terceiro andar. Encontrou Lula da Silva (PT) almoçando segundo Renata Agostini, em reportagem do O Globo, mas a conversa naquele dia seria breve. O vice estava ali com uma missão específica: levava em …
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Zema e Jorginho Mello recusam convite de Lula para reunião sobre segurança
quinta-feira 31 de outubro de 2024 às 16:23hO encontro do presidente Lula da Silva (PT) com governadores nesta quinta-feira (31) para tratar sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) que pretende alterar a estrutura da segurança pública terá duas ausências de chefes de Executivos estaduais de direita. Os governadores Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais, e …
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Lula abre reunião com governadores e defende ‘pacto’ contra o crime organizado
quinta-feira 31 de outubro de 2024 às 16:05hO presidente Lula da Silva (PT) expressou a preocupação com a infiltração das organizações criminosas na política em quase todo o país, durante reunião com governadores para tratar de uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública nesta quinta (31). O que aconteceu O governo está reunido com …
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PRF de ‘Pronta Resposta’ ou ‘Ostensiva’: PEC da Segurança pode mudar atribuições
quinta-feira 31 de outubro de 2024 às 13:16hA Polícia Rodoviária Federal (PRF) pode ganhar um novo nome caso seja aprovada pelo Congresso Nacional a PEC da Segurança, proposta em discussão no governo federal e que prevê aumentar a atuação da União na segurança pública. De acordo com fontes ouvidas pela TV Globo, entre os novos nomes discutidos, …
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Lula recebe governadores para discutir a PEC da segurança pública
quinta-feira 31 de outubro de 2024 às 10:01hO presidente Lula da Silva (PT) vai se reunir nesta quinta-feira (31) às 15h, com governadores estaduais para apresentar a PEC da segurança pública, idealizada pelo ministro Ricardo Lewandowski. Foram quase três meses entre o anúncio de Lula de que chamaria os governadores a participar da discussão sobre a emenda …
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Chacina de Novo Hamburgo expõe lacunas na avaliação de CACs
sexta-feira 25 de outubro de 2024 às 10:47hMassacre que deixou 4 mortos levantou discussão sobre como documento é obtido. Atirador tinha armas legais apesar de histórico de esquizofrenia. Especialistas defendem testes mais robustos e menor prazo para renovação Autor da chacina de Novo Hamburgo, que resultou na última terça-feira (22) na morte de quatro pessoas – incluindo …
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Brasil e União Europeia assinam minuta de cooperação no combate ao crime
quarta-feira 23 de outubro de 2024 às 07:11hO ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, recebeu, nesta terça-feira (22), a comissária de assuntos internos da União Europeia (UE), Ylva Johansson. O encontro marca a prioridade conferida mutuamente à parceira estratégica entre o Brasil e o bloco europeu. A visita oficial sinaliza o interesse comum em reforçar …
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O desencanto de ministros de Lula com o próprio governo
sábado 19 de outubro de 2024 às 13:10hA fala pública de José Múcio sobre projetos estratégicos do Ministério da Defesa travados no governo lavou a alma de outros ministros de Lula. Segundo o colunista, as verdades ditas por Múcio foram aplaudidas por muitos deles, discretamente e nos bastidores, é claro. Existe um desencanto em alguns gabinetes com …
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Gonet arquivou inquérito da Transparência usando ‘princípio do juiz natural’ que derrubou Moro
sexta-feira 18 de outubro de 2024 às 17:27hAo defender o arquivamento da investigação sobre “eventual apropriação indevida de recursos públicos” pela Transparência Internacional na Lava Jato, na terça-feira (15) o procurador-geral da República Paulo Gonet invocou um argumento constantemente usado nos julgamentos da extinta operação: a declaração de suspeição do ex-juiz Sérgio Moro. Em sua manifestação, Gonet …
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Bahia recebe nova frota de viaturas e equipamentos para a segurança pública
sexta-feira 18 de outubro de 2024 às 13:14hEm uma iniciativa para aprimorar o trabalho da segurança pública na Bahia, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-BA) realizaram, nesta sexta-feira (18), no Farol da Barra, em Salvador, a entrega de 127 viaturas à Polícia Militar da …
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Lula diz que governo prepara para criar um tipo de SUS da segurança pública
quinta-feira 17 de outubro de 2024 às 11:24hO presidente Lula da Silva (PT) disse nesta quinta-feira, em entrevista exclusiva à rádio Metropole, que o governo federal prepara uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) exclusivamente voltada a combater o crime organizado no país. Indagado pelo apresentador Mário Kertész, âncora da Metropole, Lula antecipou que o ministro da …
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Ministros do STF esperam novo jantar com Lula sobre pacote contra a Corte na Câmara
terça-feira 15 de outubro de 2024 às 19:09hDiante da ofensiva do Congresso Nacional contra o Supremo Tribunal Federal (STF), ministros da Corte aguardam um novo jantar com o presidente Lula da Silva (PT) para os próximos dias, registra Mariana Muniz e Jeniffer Gularte, do O Globo. A expectativa de integrantes do Supremo é que o presidente faça …
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Quanto custaram os caças Gripen comprados pelo Brasil alvos da Justiça dos EUA
sexta-feira 11 de outubro de 2024 às 06:40hOs caças suecos F-39 Gripen E/F, que foram comprados pelo Brasil em um contrato com a fabricante sueca de aeronaves Saab em 2014, custaram US$ 4,5 bilhões (R$ 26 bilhões em valores atuais) aos cofres públicos. A aeronave é considerada a mais moderna em operação na América Latina e cobre a distância entre …
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Brasil e Itália terão acordo de combate ao tráfico internacional de drogas
quinta-feira 10 de outubro de 2024 às 19:40hO ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, selaram nesta quinta-feira (10), em Roma, as negociações com autoridades da Itália para a assinatura de um acordo de cooperação entre os governos no combate ao tráfico internacional de drogas. O plano é …
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Crimes eleitorais, classificados como de jurisdição federal, mobilizaram a PF
terça-feira 8 de outubro de 2024 às 12:17hA Polícia Federal realizou, apenas na última semana, dezenas operações de combate a crimes eleitorais em todas as regiões do País. Entre a segunda-feira (30) e a manhã do último domingo (6), o portal de notícias do principal órgão de inteligência para prevenção e repressão a crimes classificados como crimes …
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BNDES e AGU assinam cooperação para estudos que fortaleçam a democracia
quinta-feira 3 de outubro de 2024 às 07:45hO Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Escola Superior da AGU (ESAGU) assinaram, nesta última quarta-feira (2) em Brasília (DF), Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para a realização conjunta de treinamento e pesquisa de temas relativos ao fortalecimento da democracia. O …
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Governo Lula prepara decreto para regular uso da força pelas polícias do país; confira
sexta-feira 27 de setembro de 2024 às 06:18hO governo do presidente Lula da Silva (PT) prepara um decreto para regular o uso da força pelas polícias de todo o país. O texto vai atualizar uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública de 2010, a primeira norma editada sobre o tema. As regras não serão impostas …
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Dinheiro para segurança pública que ficou represado por Estados poderá ser monitorado por cidadãos
terça-feira 24 de setembro de 2024 às 12:05hO Ministério da Justiça lança nesta terça-feira, 24, uma nova ferramenta de monitoramento do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) que vai expor quanto há de verba disponível para a área para todos os Estados, inclusive valores que deveriam ter sido destinados ao enfrentamento à violência mas ficaram represados. A plataforma faz …
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Governo vai editar nova regra sobre abordagens policiais, uso de armas e algemas
terça-feira 24 de setembro de 2024 às 09:30hO governo do presidente Lula da Silva (PT) vai editar uma portaria impondo novas diretrizes para uso da força e que terão que ser seguidas pelas polícias militar e civil de todo o País. As regras também valerão para as guardas municipais. A proposta define o emprego de armas de fogo …
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Governo destinará mais recursos contra queimadas, diz Casa Civil
sexta-feira 20 de setembro de 2024 às 06:05hO governo federal prometeu a liberação de mais recursos para o combate às queimadas e a compra de equipamentos para que os estados enfrentem uma das piores estiagens em décadas no país. A garantia foi do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, após reunião com governadores das Regiões Centro-Oeste e …
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Reunião sem Lula sobre incêndios tem seis ministros e nove governadores
quinta-feira 19 de setembro de 2024 às 19:00hA reunião de representantes do governo federal e dos Estados para discutir o combate aos incêndios que atingem o País teve participação de seis ministros e nove governadores, além de autoridades de escalão mais baixo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que viajou para o Maranhão mais cedo nesta …
Leia Mais »ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS
TSE define regras para atuação da Polícia Rodoviária nas eleições
quinta-feira 19 de setembro de 2024 às 17:45hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ-SP) definiram nesta quinta-feira (19) as regras para operações de patrulhamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante as eleições municipais. De acordo com uma portaria conjunta assinada pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, e o ministro …
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Presidente Lula patina na própria agenda
sexta-feira 13 de setembro de 2024 às 09:27hO governo Lula enfrenta, nas últimas semanas, um 7 a 1 provocado não pela oposição, mas conforme a colunista Malu Gaspar, do O Globo, por gols contra em temas da própria agenda, como meio ambiente e direitos humanos. Justamente nas áreas em que o presidente precisaria, e poderia, se distinguir …
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STF decide que prisão é imediata após condenação no júri popular
quinta-feira 12 de setembro de 2024 às 18:37hO Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (12), que pena de condenação definida por tribunal de júri deve ser cumprida imediatamente depois da decisão. O tribunal de júri também é conhecido júri popular. O entendimento vale independentemente do total da pena aplicada. A análise teve três correntes de voto. …
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A ironia fina dos ministros que tomam ‘chá de cadeira’ de Rui Costa
domingo 8 de setembro de 2024 às 08:57hDe um ministro do governo Lula, afiando de acordo com o colunista Lauro Jardim, do O Globo, a ironia depois de um chá de cadeira de três horas a que foi submetido por Rui Costa para uma reunião que acabou adiada: “O Rui é uma unanimidade… Não acredito que na …
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Autoridades prestigiam desfile do 7 de Setembro em Brasília
sábado 7 de setembro de 2024 às 10:19hO presidente Lula da Silva (PT) abriu, às 9h14 deste sábado (7), o desfile cívico-militar de 7 de Setembro na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O tema deste ano é Democracia e Independência. É o Brasil no Rumo Certo. O presidente Lula chegou à Esplanada em carro aberto, o Rolls-Royce …
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Após demissão de Silvio Almeida, Anielle Franco divulga nota agradecendo Lula
sábado 7 de setembro de 2024 às 10:10hA ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, se manifestou após a demissão de Silvio Almeida, ex-ministro de Direitos Humanos e Cidadania, no fim da tarde desta última sexta-feira (6). Em nota divulgada nas redes sociais, Anielle agradeceu o presidente Lula da Silva (PT) e a todas as manifestações de solidariedade. …
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Bancada feminina do Senado pede “investigação célere” sobre Silvio Almeida e diz que mulheres que denunciam “precisam ser respeitadas”
sexta-feira 6 de setembro de 2024 às 14:33hA bancada feminina do Senado divulgou nota nesta sexta-feira em que “expressa sua profunda preocupação com a denúncia de assédio sexual envolvendo o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida”. Assinada pela líder do grupo, a senadora Leila Barros (PDT-DF), o texto cobra ainda “uma investigação célere, transparente e rigorosa, que …
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Brasil mata mais do que registram seus indicadores
quinta-feira 5 de setembro de 2024 às 16:34hMais de 51 mil “homicídios ocultos” deixaram de ser registrados desde 2012 nos sistemas do Ministério da Saúde, segundo Atlas da Violência. Pesquisadores apontam que omissões levam estados a mascarar taxas de violência.Perto da hora do almoço, o roçador Damião Pertile de Andrade, de 30 anos, tirou um intervalo do …
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Gafe: Janja erra nome do STJ em posse de juízes federais
sábado 31 de agosto de 2024 às 15:35hA primeira-dama Janja da Silva cometeu duas gafes durante discurso na cerimônia de posse de novos juízes do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3). O caso foi registrado nesta sexta-feira (30). No primeiro equívoco, ela disse que o ministro Herman Benjamin integrava o Supremo Tribunal Federal (STF), porém o …
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Ministros de Lula detonam gestão de Rui Costa na Casa Civil
sexta-feira 30 de agosto de 2024 às 06:48hA revista Veja ouviu alguns dos mais importantes auxiliares do presidente e constatou o elevado nível de reprovação do gerentão baiano na esplanada O presidente Lula da Silva (PT) disse outro dia que considera Rui Costa um “primeiro-ministro” e garantiu que “dorme tranquilo” com o baiano na Casa Civil. Os …
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Governo fará ‘decreto corretivo’ sobre armas, diz líder do grupo no Senado
quarta-feira 28 de agosto de 2024 às 06:15hO líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), anunciou que o presidente Lula da Silva (PT) fará um novo decreto que regula o uso de armas de fogo no Brasil, que será apresentado até a segunda-feira (2), conforme Levy Teles, do Estadão. O “decreto corretivo”, assim batizado por Wagner, …
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Fabrício Gonçalves toma posse como ministro do TST
quinta-feira 22 de agosto de 2024 às 07:33hO ministro Fabrício Gonçalves tomou posse no Tribunal Superior do Trabalho (TST) nesta quarta-feira (21) em cerimônia solene. Ele já havia tomado posse administrativamente em 2 de julho e, desde o início do semestre, atua na Sexta Turma e na subseção especializada em dissídios individuais. Gonçalves assumiu a cadeira antes ocupada por …
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Codevasf dribla lei das estatais e STF para manter indicado em diretoria
sábado 17 de agosto de 2024 às 15:57hA Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) se utilizou segundo Eduardo Gayer, do Estadão, de um artifício interno para manter o ex-deputado federal Gil Cutrim (Republicanos-MA) à frente da diretoria de Governança. O mandato de Cutrim na estatal venceu em 10 de agosto, e não …
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Governo Lula enfrenta mal estar entre ministérios da Justiça e dos Povos Indígenas; entenda
terça-feira 13 de agosto de 2024 às 07:54hO secretário executivo do Ministério dos Povos Indígenas, Eloy Terena, causou incômodo no Ministério da Justiça após afirmar, em nota oficial, que cobrou a pasta pela suposta ausência da Força Nacional na crise envolvendo fazendeiros e indígenas em Mato Grosso do Sul. Um enfrentamento recente deixou 11 feridos. Terena também …
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Paulo Gonet tenta driblar resistências e emplacar plano de ‘Gaeco nacional’
sexta-feira 9 de agosto de 2024 às 11:29hAlém das conclusões de investigações envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, tem como prioridade na volta do recesso do Judiciário tirar do papel a promessa de criar um Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) nacional. O tema será votado nesta …
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Justiça mantém ação contra Alckmin por receber doação ilegal em 2014
terça-feira 6 de agosto de 2024 às 06:44hA Justiça de São Paulo manteve aberta uma ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Estado contra o vice-presidente Geraldo Alckmin por receber R$ 8,3 milhões de doação eleitoral não declarada da construtora Odebrecht nas eleições de 2014. À época, ele buscava a reeleição ao governo pelo PSDB. …
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Haddad perde popularidade digital com memes, mas lidera; Pimenta tem maior queda
terça-feira 6 de agosto de 2024 às 06:28hCom a quantidade massiva dos memes “Taxad”, como vem sendo chamado por opositores em redes sociais, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), perdeu popularidade digital desde maio, mas está na liderança do ranking entre membros do alto escalão do governo Lula (PT). Já Paulo Pimenta (PT), antes no topo …
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Para Lula, transição energética é chance de o país se transformar em “celeiro renovável”
quarta-feira 31 de julho de 2024 às 13:51hUm dia antes de visitar o Mato Grosso do Sul para avaliar o trabalho de combate a incêndios e o Mato Grosso para acompanhar entregas conectadas à infraestrutura e ao setor habitacional, o presidente Lula da Silva (PT) recebeu no Palácio do Planalto nesta terça-feira, 30 de julho, uma equipe …
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Barroso diz que decisões do STF atrapalharam combate à corrupção no país
quarta-feira 31 de julho de 2024 às 06:23hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta última terça-feira (30) que decisões da corte atrapalharam o combate à corrupção no país. Ele citou três decisões contrárias à Operação Lava Jato em que foi derrotado nas votações do plenário. O ministro fez referência ao fim de prisão em …
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Bahia contará com investimento de R$ 3 bilhões em nova fase do PAC Seleções
terça-feira 30 de julho de 2024 às 09:12hA Bahia será contemplada com um investimento de quase R$ 3 bilhões, em nova fase do PAC Seleções. O programa do Governo Federal vai investir um total de R$ 41,7 bilhões em 899 empreendimentos espalhados por 27 estados e 710 municípios, com obras nas áreas de transporte, prevenção a desastres, …
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Bahia contará com investimento de R$ 3 bilhões em nova fase do PAC Seleções
sábado 27 de julho de 2024 às 18:20hA Bahia será contemplada com um investimento de quase R$ 3 bilhões, em nova fase do PAC Seleções. O programa do Governo Federal vai investir um total de R$ 41,7 bilhões em 899 empreendimentos espalhados por 27 estados e 710 municípios, com obras nas áreas de transporte, prevenção a desastres, …
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Com filiados ao PT em chefias, PRF vive disputa por poder com suspeita de espionagem e dossiês
sexta-feira 26 de julho de 2024 às 17:56hApós ser associada ao bolsonarismo no governo passado, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) enfrenta uma nova disputa interna por poder com contornos políticos. De um lado, uma autointitulada “ala progressista” conta com o apoio de parte da bancada do PT na Câmara e critica a gestão do atual diretor, Antônio …
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Segurança vira prioridade no Congresso e gera disputa enquanto governo tenta superar divergências para emplacar PEC
quarta-feira 24 de julho de 2024 às 12:28hCom anseio dos eleitores por redução nos índices de violência, a pauta de segurança pública se tornou um palco de disputa entre o governo e oposição e já resvala também nas eleições municipais. Esse embate deve se acirrar à medida que o Congresso deve priorizar o tema no segundo semestre. …
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PRF vai parar de perguntar partido político de policiais após polêmica
quinta-feira 18 de julho de 2024 às 12:04hA Polícia Rodoviária Federal (PRF) decidiu suspender o formulário conforme Paulo Cappelli, do Metrópoles, que questiona a “identidade política” e a “afinidade partidária” de agentes da corporação. O recuo ocorreu após deputados de oposição protocolarem um requerimento para convocar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e obrigá-lo a …
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Lula diz que Janja é a pessoa que mais ouve e discute com ela sobre política e economia
quarta-feira 17 de julho de 2024 às 07:54hO presidente Lula da Silva (PT) disse que uma das pessoas que mais ouve é sua mulher, Janja Lula da Silva. Segundo o petista, ela quer discutir assuntos como política e economia. “A Janja é uma pessoa que diz não para mim muitas vezes. Ela quer discutir economia, quer discutir política de …
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Lula pede regulação de redes sociais
terça-feira 16 de julho de 2024 às 13:57hO presidente Lula da Silva (PT) defendeu nesta terça-feira (16) a regulação das redes sociais e afirmou que as big techs não podem continuar ganhando dinheiro “disseminando mentiras”. Em entrevista à TV Record, o presidente afirmou de acordo com a colunista Alice Cravo, do O Globo, que a regulação das …
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Mapa do governo mostra que PCC atua em 24 estados; CV em 23
segunda-feira 15 de julho de 2024 às 07:12hSob a gestão do ministro da Justiça Ricardo Lewandowski, a Secretaria Nacional de Políticas Penais detectou que a principal facção criminosa do país, o Primeiro Comando da Capital (PCC), tem atuação conhecida em 24 estados. Os dados de 2024, obtidos pela Veja, mostram o Comando Vermelho na segunda colocação, com …
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Posse do novo Superintendente Regional da Polícia Federal em São Paulo
sábado 13 de julho de 2024 às 14:42hA Polícia Federal realizou, na tarde desta última sexta-feira (12), a posse do novo Superintendente Regional em São Paulo, Rodrigo Luis Sanfurgo de Carvalho. O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski; o Diretor-Geral da PF, Andrei Rodrigues e …
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Plano do governo Lula contra violência vê desafios para sair do papel
sábado 13 de julho de 2024 às 10:07hO Ministério da Justiça ainda orbitava em torno dos desdobramentos políticos e judiciais dos ataques de 8 de janeiro de 2023 quando Ricardo Lewandowski, juiz de carreira e por dezessete anos integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou no início deste ano suceder ao mais popular dos auxiliares do presidente da República. Protagonista dos …
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Diretor-geral da PF defende combate à ‘disseminação em massa de mentiras’
sábado 13 de julho de 2024 às 08:17hEm meio ao impacto da Operação Última Milha, que mira a atuação de uma “Abin paralela”, o diretor-geral da Polícia Federal, delegado Andrei Passos Rodrigues, criticou nesta sexta-feira (12) o “método de disseminação em massa de mentiras” e a “instrumentalização criminosa de provedoras de redes sociais”. À plateia de policiais …
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Candidato à sucessão ao comando da Câmara reúne apoiadores de Bolsonaro e Lula
quarta-feira 10 de julho de 2024 às 06:30hEvento contou com momento de confraternização entre políticos da base de Lula e apoiadores de Bolsonaro O líder do PSD na Câmara dos Deputados, Antônio Brito (PSD), reuniu na noite desta última terça-feira (9) políticos de diversas colorações partidárias. O evento, que serve como termômetro para a candidatura de Brito …
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Aposta de Lula para a segurança avança mas é vista com receio por governadores e Congresso
quinta-feira 4 de julho de 2024 às 14:46hO texto da chamada “PEC da Segurança Pública”, aposta do governo para buscar protagonismo no combate ao crime e arrefecer críticas em uma área dominada pela oposição, ainda está sendo finalizado pela equipe da Casa Civil, mas já enfrenta resistências entre governadores e líderes de perfil conservador do Congresso. De …
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Maior preocupação do eleitor, segurança pública domina debate municipal
domingo 30 de junho de 2024 às 11:37hNa divisão de tarefas entre as esferas de poder, zelar pela segurança da população cabe sobretudo aos governadores. São os estados que estão à frente das Polícias Civil e Militar, responsáveis pelo enfrentamento da bandidagem. Aos municípios, restam tarefas que, embora mais indiretas, têm seu potencial de colaborar no combate …
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STF forma maioria em julgamento e 7 deputados federais devem perder mandato
sábado 22 de junho de 2024 às 06:51hO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta última sexta-feira (21) em julgamento que deve resultar na troca de sete cadeiras na Câmara dos Deputados. Em sessão do plenário virtual, houve uma reviravolta em julgamento de recurso sobre o entendimento das chamadas “sobras eleitorais”. O Supremo havia considerado inconstitucional uma …
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STF começa a analisar recurso que tenta anular eleição de sete deputados
sexta-feira 21 de junho de 2024 às 14:15hO Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta sexta-feira dois recursos contra o julgamento que considerou inconstitucional uma mudança feita em 2021 nas regras das chamadas “sobras eleitorais”, mas que não afetou os parlamentares eleitos no ano seguinte. O objetivo do recurso é que o entendimento seja aplicado nas …
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‘Segurança pública em excesso prejudica’, diz ministro da Justiça
quinta-feira 6 de junho de 2024 às 18:16hO ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta quinta-feira (6) que a criminalidade é um problema que afeta todas as classes sociais. E ressalvou que as ações de governo para remitir a violência, se desmedidas, podem violar direitos. “Segurança pública em excesso prejudica direitos fundamentais; segurança pública …
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Governo tem choque de realidade e não sabe lidar com Congresso conservador
quinta-feira 30 de maio de 2024 às 07:59hAs derrotas desta semana escancararam no Planalto a dificuldade na relação com o Congresso: em minoria, o governo não sabe como reverter as votações, especialmente quando se trata de pautas de costume. O que aconteceu O governo já esperava parte dos reveses na sessão do Congresso que analisou vetos de Lula (PT) …
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Câmara aprova suspensão de parte do decreto que regulamenta porte e posse de armas
quarta-feira 29 de maio de 2024 às 10:33hA Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, em votação simbólica e com apoio do governo, projeto de decreto legislativo que susta um decreto do próprio governo Lula (PT) sobre o porte e posse de armas. O texto agora segue para análise do Senado Federal. O projeto contou segundo Raphael Di …
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Congresso reage, derruba veto de Lula e as “saidinhas” chegam ao fim
terça-feira 28 de maio de 2024 às 19:35hO Congresso Nacional derrubou veto do presidente Lula da Silva (PT) ao projeto que trata da saída temporária de presos, a “saidinha”. Quando vetou, Lula queria abrir brecha para permitir permissão de visita de presos à família. Mas com a derrubada do veto, esse benefício fica impedido. Foi mantido apenas …
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Confira as 16 situações em que policiais terão que usar câmeras no uniforme
terça-feira 28 de maio de 2024 às 13:30hO ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou, nesta terça-feira (28), a portaria que estabelece as diretrizes sobre o uso de câmeras corporais pelos órgãos de segurança pública do país. Com a medida, o governo federal dá um importante passo em prol do cuidado e da atenção àqueles …
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