quarta-feira 15 de janeiro de 2025
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Resultados da pesquisa para:Ricardo Lewandowski

DESTAQUE, NOTÍCIAS


Lewandowski defende reajuste de ministros do STF

terça-feira 7 de agosto de 2018 às 17:57h

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira (7/8) que a inclusão do reajuste de ministros na proposta orçamentária é uma “boa técnica orçamentária”, sinalizando que deve mais uma vez apoiar a medida. O tema será discutido em sessão administrativa marcada para as 18h desta quarta-feira (8). A …

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NOTÍCIAS


PF pede que Lewandowski decida se mantém no STF inquérito de Aécio

sexta-feira 18 de maio de 2018 às 08:40h

O delegado de polícia federal Marlon Oliveira Cajado dos Santos pediu ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que decida se mantém na Corte um inquérito que investiga o senador Aécio Neves por vantagens indevidas na campanha do tucano à Presidência da República em 2014. O processo foi …

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NOTÍCIAS


Meta responde notificação e AGU convoca reunião técnica para analisar documento da big tech

terça-feira 14 de janeiro de 2025 às 06:21h

A empresa Meta — que controla Facebook, Instagram e WhatsApp — respondeu na noite de segunda-feira (13) os questionamentos da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre como garantirá o cumprimento legal da obrigação de combater crimes como racismo e homofobia em suas plataformas. A informação do envio das respostas foi confirmado …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Quem poderá suceder a José Múcio Monteiro no Ministério da Defesa

terça-feira 7 de janeiro de 2025 às 20:55h

Sobre a mesa de trabalho do presidente Lula da Silva (PT) há quatro nomes que poderão suceder a José Múcio Monteiro Filho no Ministério da Defesa: Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Geraldo Alckmin (vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), Ricardo Lewandowski (ministro da Justiça e da …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Ministério, STF e mudança de Casa: Pacheco e Lira avaliam futuro mirando 2026

domingo 5 de janeiro de 2025 às 07:34h

Fora dos comandos de Câmara e Senado a partir do mês que vem, os presidentes Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG) começaram a pavimentar os caminhos para a vida “na planície” ou “no chão do plenário”, como costumam dizer os parlamentares. Com o planejamento sobre o futuro político em construção, ambos conseguiram …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Em reação à oposição de governadores, ex-ministros da Justiça defendem decreto de Lula sobre uso da força policial

sexta-feira 3 de janeiro de 2025 às 11:35h

Ex-ministros da Justiça divulgaram uma carta favorável ao decreto do presidente Lula da Silva (PT) que estabelece regras mais rigorosas para uso de armas por policiais em abordagens. Editado na véspera do Natal, o decreto provocou reação contrária em governadores como Tarcísio de Freitas (São Paulo), Ratinho Júnior (Paraná), Romeu …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Desafios e incertezas aguardam deputados e senadores em 2025

sexta-feira 3 de janeiro de 2025 às 06:08h

O Congresso Nacional inicia 2025 com desafios internos e externos, incluindo a resolução do impasse sobre as emendas parlamentares. O Supremo Tribunal Federal (STF) bloqueou bilhões em recursos, exigindo mais transparência, o que gerou descontentamento tanto na base governista quanto na oposição. Para o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), a falta …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


O que espera Lula e Jair Bolsonaro em 2025

quarta-feira 1 de janeiro de 2025 às 06:47h

As duas maiores lideranças políticas do País começam 2025 sob o peso de grandes desafios. O presidente Lula da Silva (PT) inicia o terceiro ano de seu mandato sob a desconfiança do mercado, alimentada pela alta do dólar, juros elevados e inflação persistente. Paralelamente, no campo político, cresce a pressão por …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Seguranças do Ministro da Justiça irão usar spray de pimenta e arma de choque após decreto federal

sábado 28 de dezembro de 2024 às 16:54h

Para se adequar ao decreto publicado pelo governo federal na terça-feira (24) que regulamenta o uso de força policial, a segurança do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, incorporará sprays de pimenta e armas de choque ao arsenal disponível para o serviço. A equipe faz a proteção nas dependências do Ministério …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Entenda o que muda na Polícia Rodoviária Federal após decisão de Bolsonaro ser revogada

quinta-feira 19 de dezembro de 2024 às 12:16h

O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, assinou nesta quarta-feira (18) uma portaria (nº 830/2024) que tira o poder de investigação da Polícia Rodoviária Federal (PRF), uma determinação que havia sido definida por uma normativa apresentada na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A nova portaria traz …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Escândalos de corrupção no Judiciário estão sendo tratados com a seriedade necessária, diz Gilmar Mendes

sábado 7 de dezembro de 2024 às 09:36h

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta última sexta-feira (6) conforme o jornal O Estado de S. Paulo, que os escândalos recentes de venda de decisões judiciais envolvendo juízes e desembargadores de pelo menos sete Estados e até servidores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, SEGURANÇA PÚBLICA


Secretários querem mudar artigo da Constituição que trata de segurança pública

sexta-feira 6 de dezembro de 2024 às 15:31h

Os 27 secretários e respectivos representantes aprovaram, em Brasília, uma proposta diferente da PEC da Segurança, apresentada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, no fim da tarde desta quinta-feira (6). O anteprojeto, de 12 páginas, ao qual a CNN teve acesso, foi aprovado por unanimidade. E trata de tópicos …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Justiça torna réus Marcelo Odebrecht, João Vaccari Neto, Renato Duque e mais 36 investigados

segunda-feira 2 de dezembro de 2024 às 16:11h

A Justiça Eleitoral de Brasília decidiu tornar réus o empresário Marcelo Odebrecht, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o ex-diretor da Petrobras Renato Duque e outros 36 investigados em um processo que trata de supostas irregularidades na construção da “Torre de Pituba”, sede da Petrobras na Pituba, em Salvador. …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Primeira-dama Janja será homenageada em jantar; saiba o motivo e veja quem vai

segunda-feira 2 de dezembro de 2024 às 14:44h

A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, será homenageada em um jantar organizado pelo grupo Prerrogativas na próxima sexta-feira, 6. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também confirmou presença no evento, segundo a organização. A confraternização de fim de ano do grupo de juristas homenageará a atuação da primeira-dama na Aliança …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Lira quer ‘semana da segurança’ antes de encerrar mandato na presidência da Câmara

segunda-feira 2 de dezembro de 2024 às 07:56h

Antes de encerrar o mandato como presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) quer deixar mais uma marca: a aprovação de projetos de segurança pública. O deputado alagoano pretende realizar uma semana de votações em dezembro somente de propostas relacionadas ao tema. Há uma avaliação, contudo, de que o …

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NOTÍCIAS


Policial baiano é acusado de traficar junto com agentes da PRF cocaína para o CV

segunda-feira 18 de novembro de 2024 às 12:44h

A Polícia Federal identificou dois policiais militares de Rondônia, um da Bahia e dois agentes ainda de acordo com o portal Metrópoles, da Polícia Rodoviária Federal (PRF) envolvidos no tráfico interestadual de drogas. Os servidores eram responsáveis por transportar os entorpecentes e repassar informações internas para o grupo criminoso. Os …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF pauta julgamento sobre presença de símbolos religiosos em prédios públicos

segunda-feira 11 de novembro de 2024 às 16:57h

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciará nesta sexta-feira, 15, o julgamento de uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) que questiona a presença de símbolos religiosos em prédios públicos – como o crucifixo que está no plenário da Corte. A ação foi apresentada pelo MPF em julho de 2009, com o objetivo de …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Decisões de Toffoli derrubaram ações de R$ 17 bilhões, diz Ministério Público

segunda-feira 11 de novembro de 2024 às 06:27h

As decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli que anularam atos judiciais ou arquivaram ações sobre alvos da Operação Lava Jato tratam de processos cujos pedidos iniciais de ressarcimento e danos ultrapassam R$ 17 bilhões. Esses valores foram solicitados conforme José Marques, da Folhapress, nas denúncias apresentadas …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Efeito das urnas: PT de Lula se une ao PL de Bolsonaro para endurecer a lei penal

terça-feira 5 de novembro de 2024 às 11:05h

Efeito das urnas: o Partido dos Trabalhadores mudou de posição e resolveu segundo José Casado, colunista da Veja, se unir à bancada de extrema-direita na Câmara dos Deputados, capitaneada pelo Partido Liberal, para endurecer ainda mais a legislação penal. Nesta última segunda-feira (4) ajudou a aprovar uma proposta de urgência …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Chacina de Novo Hamburgo expõe lacunas na avaliação de CACs

sexta-feira 25 de outubro de 2024 às 10:47h

Massacre que deixou 4 mortos levantou discussão sobre como documento é obtido. Atirador tinha armas legais apesar de histórico de esquizofrenia. Especialistas defendem testes mais robustos e menor prazo para renovação Autor da chacina de Novo Hamburgo, que resultou na última terça-feira (22) na morte de quatro pessoas – incluindo …

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DESTAQUE, MUNDO, NOTÍCIAS


Brasil e União Europeia assinam minuta de cooperação no combate ao crime

quarta-feira 23 de outubro de 2024 às 07:11h

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, recebeu, nesta terça-feira (22), a comissária de assuntos internos da União Europeia (UE), Ylva Johansson. O encontro marca a prioridade conferida mutuamente à parceira estratégica entre o Brasil e o bloco europeu. A visita oficial sinaliza o interesse comum em reforçar …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Gonet arquivou inquérito da Transparência usando ‘princípio do juiz natural’ que derrubou Moro

sexta-feira 18 de outubro de 2024 às 17:27h

Ao defender o arquivamento da investigação sobre “eventual apropriação indevida de recursos públicos” pela Transparência Internacional na Lava Jato, na terça-feira (15) o procurador-geral da República Paulo Gonet invocou um argumento constantemente usado nos julgamentos da extinta operação: a declaração de suspeição do ex-juiz Sérgio Moro. Em sua manifestação, Gonet …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Lula diz que governo prepara para criar um tipo de SUS da segurança pública

quinta-feira 17 de outubro de 2024 às 11:24h

O presidente Lula da Silva (PT) disse nesta quinta-feira, em entrevista exclusiva à rádio Metropole, que o governo federal prepara uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) exclusivamente voltada a combater o crime organizado no país. Indagado pelo apresentador Mário Kertész, âncora da Metropole, Lula antecipou que o ministro da …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Brasil e Itália terão acordo de combate ao tráfico internacional de drogas

quinta-feira 10 de outubro de 2024 às 19:40h

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, selaram nesta quinta-feira (10), em Roma, as negociações com autoridades da Itália para a assinatura de um acordo de cooperação entre os governos no combate ao tráfico internacional de drogas. O plano é …

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NOTÍCIAS


BNDES e AGU assinam cooperação para estudos que fortaleçam a democracia

quinta-feira 3 de outubro de 2024 às 07:45h

O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Escola Superior da AGU (ESAGU) assinaram, nesta última quarta-feira (2) em Brasília (DF), Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para a realização conjunta de treinamento e pesquisa de temas relativos ao fortalecimento da democracia. O …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Dinheiro para segurança pública que ficou represado por Estados poderá ser monitorado por cidadãos

terça-feira 24 de setembro de 2024 às 12:05h

O Ministério da Justiça lança nesta terça-feira, 24, uma nova ferramenta de monitoramento do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) que vai expor quanto há de verba disponível para a área para todos os Estados, inclusive valores que deveriam ter sido destinados ao enfrentamento à violência mas ficaram represados. A plataforma faz …

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NOTÍCIAS


Governo destinará mais recursos contra queimadas, diz Casa Civil

sexta-feira 20 de setembro de 2024 às 06:05h

O governo federal prometeu a liberação de mais recursos para o combate às queimadas e a compra de equipamentos para que os estados enfrentem uma das piores estiagens em décadas no país. A garantia foi do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, após reunião com governadores das Regiões Centro-Oeste e …

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ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS


TSE define regras para atuação da Polícia Rodoviária nas eleições

quinta-feira 19 de setembro de 2024 às 17:45h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ-SP) definiram nesta quinta-feira (19) as regras para operações de patrulhamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF) durante as eleições municipais. De acordo com uma portaria conjunta assinada pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, e o ministro …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Presidente Lula patina na própria agenda

sexta-feira 13 de setembro de 2024 às 09:27h

O governo Lula enfrenta, nas últimas semanas, um 7 a 1 provocado não pela oposição, mas conforme a colunista Malu Gaspar, do O Globo, por gols contra em temas da própria agenda, como meio ambiente e direitos humanos. Justamente nas áreas em que o presidente precisaria, e poderia, se distinguir …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF decide que prisão é imediata após condenação no júri popular

quinta-feira 12 de setembro de 2024 às 18:37h

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (12), que pena de condenação definida por tribunal de júri deve ser cumprida imediatamente depois da decisão. O tribunal de júri também é conhecido júri popular. O entendimento vale independentemente do total da pena aplicada. A análise teve três correntes de voto. …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Bancada feminina do Senado pede “investigação célere” sobre Silvio Almeida e diz que mulheres que denunciam “precisam ser respeitadas”

sexta-feira 6 de setembro de 2024 às 14:33h

A bancada feminina do Senado divulgou nota nesta sexta-feira em que “expressa sua profunda preocupação com a denúncia de assédio sexual envolvendo o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida”. Assinada pela líder do grupo, a senadora Leila Barros (PDT-DF), o texto cobra ainda “uma investigação célere, transparente e rigorosa, que …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Brasil mata mais do que registram seus indicadores

quinta-feira 5 de setembro de 2024 às 16:34h

Mais de 51 mil “homicídios ocultos” deixaram de ser registrados desde 2012 nos sistemas do Ministério da Saúde, segundo Atlas da Violência. Pesquisadores apontam que omissões levam estados a mascarar taxas de violência.Perto da hora do almoço, o roçador Damião Pertile de Andrade, de 30 anos, tirou um intervalo do …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Fabrício Gonçalves toma posse como ministro do TST

quinta-feira 22 de agosto de 2024 às 07:33h

O ministro Fabrício Gonçalves tomou posse no Tribunal Superior do Trabalho (TST) nesta quarta-feira (21) em cerimônia solene. Ele já havia tomado posse administrativamente em 2 de julho e, desde o início do semestre, atua na Sexta Turma e na subseção especializada em dissídios individuais. Gonçalves assumiu a cadeira antes ocupada por …

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NOTÍCIAS


Governo Lula enfrenta mal estar entre ministérios da Justiça e dos Povos Indígenas; entenda

terça-feira 13 de agosto de 2024 às 07:54h

O secretário executivo do Ministério dos Povos Indígenas, Eloy Terena, causou incômodo no Ministério da Justiça após afirmar, em nota oficial, que cobrou a pasta pela suposta ausência da Força Nacional na crise envolvendo fazendeiros e indígenas em Mato Grosso do Sul. Um enfrentamento recente deixou 11 feridos. Terena também …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Paulo Gonet tenta driblar resistências e emplacar plano de ‘Gaeco nacional’

sexta-feira 9 de agosto de 2024 às 11:29h

Além das conclusões de investigações envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, tem como prioridade na volta do recesso do Judiciário tirar do papel a promessa de criar um Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) nacional. O tema será votado nesta …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Justiça mantém ação contra Alckmin por receber doação ilegal em 2014

terça-feira 6 de agosto de 2024 às 06:44h

A Justiça de São Paulo manteve aberta uma ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Estado contra o vice-presidente Geraldo Alckmin por receber R$ 8,3 milhões de doação eleitoral não declarada da construtora Odebrecht nas eleições de 2014. À época, ele buscava a reeleição ao governo pelo PSDB. …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Barroso diz que decisões do STF atrapalharam combate à corrupção no país

quarta-feira 31 de julho de 2024 às 06:23h

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta última terça-feira (30) que decisões da corte atrapalharam o combate à corrupção no país. Ele citou três decisões contrárias à Operação Lava Jato em que foi derrotado nas votações do plenário. O ministro fez referência ao fim de prisão em …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Segurança vira prioridade no Congresso e gera disputa enquanto governo tenta superar divergências para emplacar PEC

quarta-feira 24 de julho de 2024 às 12:28h

Com anseio dos eleitores por redução nos índices de violência, a pauta de segurança pública se tornou um palco de disputa entre o governo e oposição e já resvala também nas eleições municipais. Esse embate deve se acirrar à medida que o Congresso deve priorizar o tema no segundo semestre. …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


PRF vai parar de perguntar partido político de policiais após polêmica

quinta-feira 18 de julho de 2024 às 12:04h

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) decidiu suspender o formulário conforme Paulo Cappelli, do Metrópoles, que questiona a “identidade política” e a “afinidade partidária” de agentes da corporação. O recuo ocorreu após deputados de oposição protocolarem um requerimento para convocar o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e obrigá-lo a …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, REDES SOCIAIS


Lula pede regulação de redes sociais

terça-feira 16 de julho de 2024 às 13:57h

O presidente Lula da Silva (PT) defendeu nesta terça-feira (16) a regulação das redes sociais e afirmou que as big techs não podem continuar ganhando dinheiro “disseminando mentiras”. Em entrevista à TV Record, o presidente afirmou de acordo com a colunista Alice Cravo, do O Globo, que a regulação das …

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NOTÍCIAS


Mapa do governo mostra que PCC atua em 24 estados; CV em 23

segunda-feira 15 de julho de 2024 às 07:12h

Sob a gestão do ministro da Justiça Ricardo Lewandowski, a Secretaria Nacional de Políticas Penais detectou que a principal facção criminosa do país, o Primeiro Comando da Capital (PCC), tem atuação conhecida em 24 estados. Os dados de 2024, obtidos pela Veja, mostram o Comando Vermelho na segunda colocação, com …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Plano do governo Lula contra violência vê desafios para sair do papel

sábado 13 de julho de 2024 às 10:07h

O Ministério da Justiça ainda orbitava em torno dos desdobramentos políticos e judiciais dos ataques de 8 de janeiro de 2023 quando Ricardo Lewandowski, juiz de carreira e por dezessete anos integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou no início deste ano suceder ao mais popular dos auxiliares do presidente da República. Protagonista dos …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Diretor-geral da PF defende combate à ‘disseminação em massa de mentiras’

sábado 13 de julho de 2024 às 08:17h

Em meio ao impacto da Operação Última Milha, que mira a atuação de uma “Abin paralela”, o diretor-geral da Polícia Federal, delegado Andrei Passos Rodrigues, criticou nesta sexta-feira (12) o “método de disseminação em massa de mentiras” e a “instrumentalização criminosa de provedoras de redes sociais”. À plateia de policiais …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Aposta de Lula para a segurança avança mas é vista com receio por governadores e Congresso

quinta-feira 4 de julho de 2024 às 14:46h

O texto da chamada “PEC da Segurança Pública”, aposta do governo para buscar protagonismo no combate ao crime e arrefecer críticas em uma área dominada pela oposição, ainda está sendo finalizado pela equipe da Casa Civil, mas já enfrenta resistências entre governadores e líderes de perfil conservador do Congresso. De …

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DESTAQUE, ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS


Maior preocupação do eleitor, segurança pública domina debate municipal

domingo 30 de junho de 2024 às 11:37h

Na divisão de tarefas entre as esferas de poder, zelar pela segurança da população cabe sobretudo aos governadores. São os estados que estão à frente das Polícias Civil e Militar, responsáveis pelo enfrentamento da bandidagem. Aos municípios, restam tarefas que, embora mais indiretas, têm seu potencial de colaborar no combate …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF forma maioria em julgamento e 7 deputados federais devem perder mandato

sábado 22 de junho de 2024 às 06:51h

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta última sexta-feira (21) em julgamento que deve resultar na troca de sete cadeiras na Câmara dos Deputados. Em sessão do plenário virtual, houve uma reviravolta em julgamento de recurso sobre o entendimento das chamadas “sobras eleitorais”. O Supremo havia considerado inconstitucional uma …

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NOTÍCIAS


‘Segurança pública em excesso prejudica’, diz ministro da Justiça

quinta-feira 6 de junho de 2024 às 18:16h

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta quinta-feira (6) que a criminalidade é um problema que afeta todas as classes sociais. E ressalvou que as ações de governo para remitir a violência, se desmedidas, podem violar direitos. “Segurança pública em excesso prejudica direitos fundamentais; segurança pública …

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