Mês termina nesta segunda-feira e Outubro inicia com diversas votações e audiências no legislativo baiano  Votação de projetos, debates e audiências nas comissões e sessões especiais marcarão a semana de 30 de setembro a 4 de outubro na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Segunda-feira (30) O Plenário Orlando Spínola vai …

Com o objetivo de se aproximar ainda mais da população, a presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara de Salvador, vereadora Ireuda Silva (Republicanos), estreou nesta quinta-feira (26) seu programa transmitido ao vivo nas redes sociais, “Forte por Ser Mulher”. Nesta primeira edição, que contou com …

A semana foi de notícias bombásticas nos Estados Unidos. Faltando pouco mais de um ano das eleições presidenciais de 2020, o presidente Donald Trump, que tentará a reeleição, está envolvido em um escândalo que pode lhe custar a presidência antes da hora. No centro da discussão, o que seria uma tentativa …

Parlamentares da bancada baiana no Congresso avaliam como praticamente impossível que a reforma tributária avance sem a unificação das propostas em andamento simultâneo na Câmara e Senado. A análise foi endossada pelo deputado federal João Roma, do Republicanos (ex-PRB), relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça da Casa …

Ministério Público do Estado da Bahia fará evento nesta quinta-feira (26) para comemorar um marco histórico não apenas da Instituição, mas do Brasil. O evento especial será realizado, a partir das 15h, no auditório do MP no Centro Administrativo da Bahia (CAB), para celebrar e registrar para a posteridade os …

Os estudantes da Escola Municipal Manoel Henrique da Silva Barradas, em Ilha Amarela, Subúrbio de Salvador, recebem nesta quarta-feira (25), às 9h, a visita do Câmara nas Escolas. O programa, criado pela Secretaria de Comunicação da Câmara, leva um vereador a cada mês para dialogar com os estudantes, explicar a …

Entre os R$ 12,459 bilhões descontingenciados na sexta-feira (20) pelo Ministério da Economia, estão R$ 799,66 milhões em emendas parlamentares impositivas. Os recursos haviam sido bloqueados no início do ano conforme publicou o Congresso Em Foco, e agora, serão liberadas devido ao aumento de R$ 6,9 bilhões na receita total …

O parlamentar baiano e mais três deputados estão em grupo de Whatsapp apelidado de “Núcleo” que serve para disseminar suas ideias aos líderes da Câmara Segundo o jornal O Globo desde domingo (22), um quarteto está na gênese das propostas que, nas últimas semanas, provocaram reações, nem sempre favoráveis, aos …

O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde e Institutos de Pesquisas Afins da Bahia, deputado José de Arimateia (Republicanos), representou a Assembleia Legislativa, na última quinta-feira (19), na audiência pública, na Câmara Municipal de Itabuna, sobre a atual situação da saúde da cidade, localizada no Sul da Bahia. …

A semana de 23 a 27 de setembro no Legislativo baiano terá uma agenda composta de debates nas comissões, sessões ordinárias e especiais no plenário, e audiências públicas para discussão de temas de interesse público. Segunda-feira (23) O Auditório Jornalista Jorge Calmon, abrigará, das 9 às 13h, o ato de …

Um grupo senadores divulgou um manifesto contra a liberação de recursos do Orçamento pelo governo como forma de garantir apoio nas votações no Senado. A justificativa é de se antecipar a “rumores” de que o Palácio do Planalto poderia aplicar verbas em redutos eleitorais de parlamentares que aprovarem suas pautas, …

O município de Barreiras é mais uma vez beneficiado com emenda do deputado federal Márcio Marinho (Republicanos). Agora, o parlamentar destinou R$ 143 mil em equipamentos agrícolas para a Associação de Produtores do Vale do Rio de Janeiro (APROVALE-RJ), com o objetivo de fortalecer a agricultura e ajudar moradores da …

O deputado federal João Roma (Republicanos-BA), apresentou uma emenda ao relator da Medida Provisória 890/2019, Confúcio Moura (MDB-RO), que Institui o programa “Médicos pelo Brasil”, no âmbito da atenção primária à saúde, através do SUS. O programa tem a finalidade de incrementar a prestação de serviços médicos em locais de …

A deputada Carla Zambelli (PSL-SP) anunciou nesta quinta-feira (19) que o partido do presidente Jair Bolsonaro está fora da discussão do grupo de trabalho que analisa o pacote anticrime. A saída ocorre após o relator da proposta e aliado do governo, deputado Capitão Augusto (PL-SP), fazer críticas públicas à base. De acordo com Augusto, os deputados governistas …

Respeito é algo que se aprende desde cedo, e foi a partir dessa premissa que a vereadora Ireuda Silva (Republicanos) apresentou um projeto de lei que prevê a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha na matéria de sociologia da rede pública de ensino municipal. …

Os preços cobrados na Bahia para combustíveis e passagens do ferry-boat voltaram a ser debatidos na Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho na manhã desta quarta-feira. Os deputados devem, inclusive, fazer uma visita à Internacional Travessias Salvador S.A., empresa que opera o sistema ferry-boat por concessão da …

Para assegurar os direitos e a dignidade das pessoas com deficiência, o deputado estadual Jurailton Santos (Republicanos), apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), um Projeto de Lei que determina a obrigatoriedade da presença de um intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais), em todas as agências bancárias do estado …

Bolsonaro abriu mais espaço na sua agenda a encontros com representantes dos evangélicos que representam 29% dos brasileiros Decorada com móveis de época e um enorme tapete de parede do paisagista Burle Marx, a sala Brasília é a maior e mais simbólica do Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores. …

Elas já foram fortes e capazes de acelerar ou brecar a tramitação de projetos, a depender de seus interesses no Congresso. Hoje, com exceção de três frentes, a maioria das bancadas temáticas perdeu força no Congresso, e algumas até desapareceram. Na lista dos que sumiram estão colegiados formados por representantes …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira três emendas ao projeto da nova Lei de Licitações. Ainda estão pendentes de votação quatro destaques que podem alterar pontos do texto O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (11), 3 de 18 destaques votados sobre o projeto da nova Lei …

João Doria, ACM Neto e até Luciano Huck são nomes cogitados Dirigentes de partidos do Centrão começaram a montar uma estratégia para conquistar, nas redes sociais, o eleitor que se opõe à polarização entre direita e esquerda. Sem candidato próprio para a disputa de 2022, o grupo é contrário à …

Em dia histórico, com votação de vários projetos polêmicos, a Câmara Municipal de Salvador votou e aprovou, em sessão na tarde desta última quarta-feira (11), os 12 votos do prefeito ACM Neto a projetos de iniciativa de vereadores; o Projeto Teu Nascimento (PL 292/17), de autoria da vereadora Aladilce Souza …

A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e vice-presidente do colegiado da Reparação na Câmara de Salvador, vereadora Ireuda Silva (Republicanos), acredita que é de suma importância que haja maior número de candidaturas negras nas eleições de 2020. Para a vereadora, é contraditório que a capital baiana, …

Na Sessão Ordinária desta terça-feira (10), foi aprovado em Lauro de Freitas o Requerimento nº 118/2019, de autoria do vereador Anderson Pinheiro (Republicanos), que solicita à Prefeitura Municipal, o envio de requerimento versando sobre providências na descentralização da regulação no município. O vereador explica que apresentou o Requerimento, após ser …

A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e vice-presidente do colegiado da Reparação na Câmara de Salvador, vereadora Ireuda Silva (Republicanos), acredita que é de suma importância que haja um maior número de candidaturas negras nas eleições de 2020. Para a republicana, é contraditório que a capital …

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, traçou uma estratégia para tentar salvar seu pacote anticrime no Congresso. Com sucessivas derrotas na Câmara, o ministro consultou a “bancada da bala” e agora está à procura de um relator “amigo”, favorável às propostas, para retomar o texto original em plenário. Ao mesmo …

A AGU vai notificar judicialmente Guto Ferreira, ex-presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, para que ele explique em juízo as denúncias que fez contra Carlos da Costa, Secretário Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade. Há uma semana, Ferreira, que ainda dirigia a ABDI, acusou Costa de ter feito “pedidos …

Jair Bolsonaro participou neste sábado de seu 1º desfile num 7 de Setembro como presidente da República. Levou para o palanque 9 ministros e 3 donos de TVs, os empresários Silvio Santos (SBT), Edir Macedo (Record) e Marcelo de Carvalho (RedeTV!). Nesta última sexta-feira, Silvio e Edir, junto com suas …

Proposta foi protocolada por deputado federal baiano para flexibilizar a liberação de documento Instituições de ensino superior terão limite de prazo para entregar o diploma ao aluno concluinte, caso seja aprovado o Projeto de Lei nº 4885/2019 do deputado federal Márcio Marinho (Republicanos), protocolado nesta quarta-feira, 04. A proposta apresentada …

Indignados com a escolha do presidente Jair Bolsonaro para o comando da Procuradoria-Geral da República, os procuradores Ramiro Rockenbach da Silva Matos Teixeira de Almeida e Flávio Pereira da Costa Matias renunciaram à chefia do Ministério Público Federal em Sergipe. Esta é a primeira reação interna na instituição à nomeação de Augusto Aras …

Com o objetivo de tratar as demandas dos bairros da capital, a vereadora Ireuda Silva (Republicanos) se reuniu com o diretor da Codesal, Sóstenes Macedo, na manhã desta quarta-feira (4). Durante a reunião o coordenador Elio Perene apresentou à edil o projeto Planos de Ações Estruturais (PAE), que prevê entre …

Segundo o jornal Correio, cerca de quinze deputados federais da Bahia já aderiram à Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Histórico. A Frente foi lançada nesta última terça-feira (3) em Brasília, com a missão de apoiar e fortalecer iniciativas voltadas à proteção de bens culturais materiais e imateriais em todo …

Menos de uma semana depois de designado relator da Proposta de Emenda à Constituição 412/09, que dá autonomia à Polícia Federal, o deputado João Campos (Republicanos-GO) concluiu parecer no qual vota “pela admissibilidade da proposta, observando sua constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa”. No relatório, ao qual a Coluna teve …

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece como opcional o pagamento de couvert artístico em bares e restaurantes. Pelo texto, esses estabelecimentos poderão sugerir o valor ao consumidor e deverão fixar, em local visível, o horário de início e o …

Em meio à situação crítica dos cofres públicos, o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado federal Cacá Leão (PP) afirmou na terça-feira (27) que abandonou a ideia de engordar em R$ 2 bilhões o fundo eleitoral destinado às campanhas de 2020. O deputado afirmou ao jornal Folha de …

Através de emenda parlamentar encaminhada pelo deputado federal Márcio Marinho (Republicanos), o Conselho Tutelar do município de Muritiba agora pode usufruir de um veículo próprio, para melhor atender às demandas referentes ao cuidado das crianças e adolescentes. O Conselho local vinha operando com a utilização de um veículo alugado. Segundo …

A articulação política do governo retoma hoje, sob novo comando, os trabalhos no Congresso Nacional, com foco total na reforma da Previdência. O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, assume, definitivamente, as rédeas do diálogo entre o Executivo e o Legislativo. À equipe dele, recomendou descanso no fim …

O Tribunal de Contas dos Municípios iniciou na última terça-feira (23), o julgamento de denúncia formulada pelo cidadão Edimar Matheus de Oliveira contra o prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro Pereira, por irregularidades na contratação da empresa Engeurbe Engenharia e Urbanismo Ltda. O contrato tinha por objeto a …

O PSL, do presidente Jair Bolsonaro, e o PRB, ligado à Igreja Universal do Reino de Deus, ocuparam espaços abertos na diplomacia parlamentar e dominaram 45 dos 68 grupos de amizade entre o Brasil e países estrangeiros neste ano. A presidência desses grupos do Congresso Nacional, que em anos anteriores estava …

Um ambiente que reunirá o setor produtivo, as autoridades estaduais e o parlamentares para debater políticas públicas de petróleo, gás e renováveis. Essa é a proposta da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e das Energias Renováveis (Freper), lançada na última quarta-feira (22) em Brasília. Em evento …

Durante audiência do ministro da Educação, Abraham Weintraub, o deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos/PE) sugeriu que o governo federal destine R$ 2 bilhões dos valores a serem arrecadados com os bônus de assinatura da venda do excedente da cessão onerosa para combater a escassez de recursos na Educação. Durante …

Outros partidos seguem a mesma linha do DEM, que mudou de nome em 2007 O desgaste dos partidos e da própria classe política – marcado nas eleições do ano passado pela rejeição do eleitorado – já estimula mudanças nas mais tradicionais e mais estruturadas siglas do País. De imediato, das …

A proposta de concessão do Palácio Rio Branco para a iniciativa privada preservar e utilizar o edifício histórico, situado na Praça Municipal, em Salvador, foi tema de reunião realizada nesta sexta-feira (3), entre o secretário estadual do Turismo, Fausto Franco, e vereadores. O secretário deu início ao encontro explicando que …

Orçamento impositivo para emendas de bancada O Senado aprovou em dois turnos na quarta-feira (3), por 59 votos a favor, cinco contrários e nenhuma abstenção, a proposta de emenda à Constituição que determina a execução obrigatória de emendas de bancada (PEC 34/2019). O texto é o substitutivo do senador Esperidião …

A trégua ensaiada entre os presidentes da República, Jair Bolsonaro (PSL), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), depois de dias de bate-boca não desfez o temor entre parte dos deputados com as consequências do desarranjo político do governo. Congressistas de direita e centro-direita passaram a semana manifestando preocupação com a …

Detenção é vista com preocupação por líderes partidários e deve impactar andamento do projeto da Previdência na Câmara; no mercado, bolsa cai e dólar sobe A prisão de Michel Temer pela Operação Lava Jato tem, por si só, um inegável peso político: é um ex-presidente da República preso por corrupção, o segundo na história …

O governo Trump divulgou a 1ª parte do orçamento federal. É o 3º do mandato do presidente. O “plano” não inclui solicitações de financiamento detalhado para órgãos federais; a Bloomberg diz que isso é “esperado para o final deste mês”. Mas quando eles chegarem espera-se que Trump, pela 3ª vez, proponha a extinção de todo o financiamento …

Embora tenha filiado aliados no PR, o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), negou nesta segunda-feira (11) segundo o Bahia Notícias, que articule uma aproximação com a sigla de olho na eleição de 2020, quando acontecerá a sua sucessão. Na posse de Plínio Carneiro Filho como presidente do Tribunal de Contas …

Um assessor sênior da Casa Branca, Stephen Miller, indicou que o presidente norte-americano, Donald Trump, deverá realizar o primeiro veto de seu governo caso o Congresso reprove sua decisão em declarar emergência nacional na fronteira Sul do país. “O presidente irá proteger sua declaração de emergência nacional”, disse Miller à …

O Partido da República baiano reuniu em sua sede para a convenção que escolheu os novos dirigentes da Executiva Estadual nesta última sexta-feira (15). A legenda manteve o ex-deputado José Carlos Araújo como seu presidente. O deputado federal José Rocha (PR) explica como será a nova organização da legenda. “Agora com …

Onda feminista ganha força na grande corrida de 2020 à Casa Branca. Três dos quatro pré-candidatos mais conhecidos são mulheres A campanha para as eleições presidenciais do outono de 2020 acaba de começar nos Estados Unidos. Há quem determine a data inicial mais adiante, no processo das primárias que dentro …

Embora tenham ampliado as bancadas na Câmara dos Deputados, dois partidos podem permaner com os espaços que já possuem. O PR e o PDT caminham para continuarem como estão no segundo governo de Rui Costa (PT), diz fonte. O PR deve continuar apenas com a Secretaria de Turismo (Setur). É …

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu manter a decisão do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, que determinou que seja secreta a eleição que definirá a nova presidência da Câmara dos Deputados, em 1º de fevereiro. Fux analisou um recurso do deputado federal eleito Kim Kataguiri (DEM-SP), que …

A paralisação parcial do governo norte-americano, pela exigência do presidente Donald Trump por 5,7 bilhões de dólares para construir um muro na fronteira com o México, entrou no seu 22º dia neste sábado, tornando-se o mais longo da história do país, e ainda não tem previsão para acabar. O recorde …

Com a possível ampliação da bancada na Câmara dos Deputados, o PR quer mais espaço no governo de Rui Costa (PT) e está de olho na Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), órgão que hoje está sob a batuta do PCdoB. O governador está bem sensível a este …

O deputado federal José Rocha (PR) afirmou nesta última sexta-feira (28) que o seu partido ainda não foi chamado pelo governador Rui Costa (PT) para discutir os espaços na próxima gestão, que se inicia em janeiro. “[Vamos discutir] aquilo que foi acordado com ele [o governador Rui Costa], manter os …

O Senado norte-americano encerrou a sessão deste último sábado (22) sem um acordo sobre a questão do muro com a fronteira do México. A próxima sessão está agendada para esta quinta-feira (27). Um acordo era necessário para impedir a paralisação parcial do governo, mas as negociações arrastam-se sobre o financiamento para …

Há exatos 49 anos, em 6 de dezembro de 1969, morria com 89 anos João Cândido, um dos líderes da Revolta da Chibata, também chamado de Almirante Negro. Ele liderou  o movimento que denunciou o uso sistemático da violência dentro da Marinha. Um período em que os marinheiros brasileiros eram punidos …