O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues, pediu a suspensão do sigilo sobre o vídeo da reunião do presidente Jair Bolsonaro com ministros no dia 22 de abril. O pedido foi endereçado ao ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello, que está cuidando do caso e decretou sigilo …

Em reportagem da Por Marcela Mattos na revista Veja mostra que em um passado não tão distante, cenas de políticos passeando por um lugar de grande concentração popular e seguidos por uma tropa de assessores representavam o auge de uma campanha. A sensação de proximidade e a imagem de que o …

Publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (4) a nomeação do delegado Rolando Alexandre de Souza para o cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF) gerou repercussão entre os senadores, por ser considerado braço direito de Alexandre Ramagem, que teve a nomeação suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF). …

Em comemoração ao dia do trabalhador, nesta sexta-feira (1º), uma transmissão ao vivo das centrais sindicais trouxe diversos nomes da oposição para discursar a respeito da atuação do governo frente à pandemia do novo coronavírus no Brasil. Nomes como de Marina Silva, Ciro Gomes, Randolfe Rodrigues,  Carlos Lupi (presidente do …

Senadores têm cobrado da Presidência da República, via redes sociais ou em pronunciamentos, a sanção da proposta que expande o auxílio emergencial. O Projeto de Lei (PL) 873/2020 foi aprovado no dia 22 no Senado e amplia a concessão do benefício de R$ 600 criado em março para trabalhadores informais …

O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou na noite desta última segunda-feira (27) a abertura de inquérito para investigar as acusações que Sergio Moro fez contra o presidente Jair Bolsonaro ao pedir demissão do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O magistrado atendeu a um pedido …

A exoneração do diretor da Polícia Federal, Maurício Valeixo, e a consequente saída do ministro da Justiça, Sergio Moro, repercutiram de imediato no Senado, nesta sexta-feira (24). Além de fazer críticas ao governo Jair Bolsonaro, dezenas e senadores foram às redes sociais demonstrar preocupação com a independência da PF. Os …

O presidente da comissão parlamentar de inquérito que investiga notícias falsas disseminadas pela internet (CPI das Fake News), senador baiano Angelo Coronel (PSD), divulgou nota oficial nesta quarta-feira (22) em que reitera que a decisão de prorrogar as investigações foi tomada pelo Congresso Nacional. O senador enfatizou ainda que vai …

Traduzir dados, números e informações técnicas para que a população possa conhecer o impacto da crise provocada pela pandemia de coronavírus na economia e na sociedade. Esta é a principal finalidade da Comissão Mista Especial do Congresso Nacional que acompanhará os gastos e as medidas tomadas pelo Poder Executivo no …

O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu, nesta sexta-feira (17), adiar a votação da Medida Provisória 905/2019, que institui o chamado Contrato Verde e Amarelo. O texto, que altera a legislação trabalhista, e é tido como uma “minirreforma trabalhista” do governo Jair Bolsonaro (sem partido), precisa ser avaliado …

A demissão de Luiz Henrique Mandetta do Ministério da Saúde repercutiu entre os senadores. Logo após o anúncio da decisão, na tarde desta quinta-feira (16), vários senadores foram ao Twitter lamentar sua saída e criticar a postura do presidente Jair Bolsonaro. Na rede social, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) disse …

Com 75 votos favoráveis e o apoio de todos os partidos, o Senado aprovou nesta terça-feira (14) a autorização para que o Ministério da Agricultura prorrogue, por dois anos, 269 contratos temporários de médicos veterinários que executam atividades de auditoria fiscal agropecuária. A medida consta do Projeto de Lei de …

Motivam essas batalhas judiciais, por exemplo, requisição de respiradores, equipamentos de proteção individual e álcool em gel que ainda estavam nas fábricas A lei que dispõe sobre as medidas que podem ser adotadas para o enfrentamento da pandemia do coronavírus abriu brechas para que União e governos locais travem disputas …

Os senadores Randolfe Rodrigues e Fabiano Contarato, ambos da Rede Sustentabilidade, apresentaram nesta última quinta-feira (2), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) junto ao Supremo Tribuna Federal (STF) contra a possibilidade da redução de salário por acordo individual, determinada pelo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, anunciado …

O Senado vota nesta próxima segunda-feira (30) o pagamento de um auxílio emergencial por três meses, no valor de R$ 600, destinado aos trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), confirmou a votação para o início da próxima semana em postagem no Twitter. …

A medida provisória que determinaria de forma anual o pagamento do 13º salário do Bolsa Família deixa de valer nesta quarta-feira (25) depois que o Congresso Nacional não conseguiu transformar a medida em lei até a terça-feira (24), data final de validade das regras editadas pelo presidente Jair Bolsonaro em …

Para as ações de combate ao coronavírus no Brasil, os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Major Olimpio (PSL-SP) propõem a utilização dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, conhecido como Fundão Eleitoral, e do Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, o Fundo Partidário. Em janeiro, o presidente …

Foi aprovado nesta terça-feira (17) o relatório da comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 905/2019. O texto modifica a legislação trabalhista, com a criação do Contrato Verde e Amarelo. O relatório foi aprovado com várias modificações, que foram acatadas pelo relator, deputado Christino Aureo (PP-RJ). Agora, a MP …

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) retomou nesta quarta-feira (11) reunião extraordinária para debate e votação dos projetos de lei do Congresso Nacional ( (PLNs) que tratam da regulamentação do Orçamento Impositivo encaminhados pelo governo federal ao Legislativo na semana passada. Ontem (10), a reunião do colegiado foi marcada pela …

O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) assinou uma carta aberta ao próprio pai, Jair Bolsonaro, pedindo que ele retire do Congresso o PLN 4, projeto de lei que permite que os parlamentares controlem até R$ 19 bilhões do Orçamento federal. O presidente vem travando uma queda de braço com o Congresso …

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) a proposta de emenda à Constituição que extingue fundos de financiamento infraconstitucionais. O relatório aprovado de autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA) foi favorável a proposta. A PEC foi aprovada por votação simbólica com o voto em separado contrário …

A Comissão Mista do Congresso criada para analisar a Medida Provisória (MP) 898/2019, que prevê o pagamento do 13º benefício do Bolsa Família, aprovou nesta última terça-feira (3) o relatório do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O relatório segue para o plenário da Câmara dos Deputados. Randolfe alterou o texto da …

A Comissão de Fiscalização e Orçamento (CTFC) do Senado aprovou, nesta terça-feira (3), a convocação do secretário de Comunicação da Presidência da República, Fábio Wajngarten, para prestar esclarecimentos sobre suposto beneficiamento da empresa dele, a FW Comunicação e Marketing. O requerimento foi apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Pode-AP). Ainda não …

Senadores de oposição ao presidente Jair Bolsonaro podem ajudar o Planalto a vencer uma disputa envolvendo R$ 30,1 bilhões do Orçamento, nesta terça-feira (3). Nesta terça à tarde, uma sessão do Congresso pode decidir a manutenção do veto de Bolsonaro que removeu cerca de R$ 30,1 bilhões do orçamento em emendas …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), agendou para terça-feira (3), às 14h, a sessão do Congresso Nacional que deverá analisar oito vetos presidenciais. Entre eles está o veto de número 52, que derruba alterações feitas pelo Congresso Nacional na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2020. O veto tem mobilizado …

Senadores repudiaram nesta quarta-feira (26) a atitude do presidente Jair Bolsonaro de compartilhar, via Whatsapp, vídeo em apoio a atos contra o Congresso. Líder do governo no Parlamento, o senador Eduardo Gomes (MDB-TO), minimizou o caso, mas sugeriu a mudança na pauta da manifestação. “Não quero criticar se está certo …

Segundo o jornal Estado de SP, a convocação feita pelo presidente Jair Bolsonaro para as manifestações contra o Congresso gerou reações no mundo político e nas redes sociais. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) usou o Twitter para criticar Bolsonaro. “A ser verdade, como parece, que o próprio Pr (presidente) tuitou convocando uma manifestação contra o Congresso (a …

Senadores se manifestaram nas redes sociais para condenar a violência sofrida pelo senador licenciado Cid Gomes (PDT-CE) na tarde de quarta-feira (19) em Sobral (CE). Cid foi atingido por um tiro de arma de fogo durante um protesto de policiais militares por reajuste salarial. De acordo com a Agência Senado, …

Líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) diz que presidente cometeu crime em decorrência de ataques contra jornalista da Folha. Segundo a coluna de Mônica Bergamo, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição no Senado, vai protocolar uma representação contra Jair Bolsonaro na PGR (Procuradoria-Geral da República) nesta …

O uso de robôs que se passam por pessoas reais na internet e enviam mensagens automáticas para influenciar debates políticos, interferir no processo eleitoral ou gerar prejuízo ao interesse público pode se tornar crime se for aprovado o Projeto de Lei do Senado (PLS) 413/2017, do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), que está …

Um grupo de deputados, encabeçado por Tabata Amaral (PDT-SP), vai apresentar uma denúncia no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub, por crime de responsabilidade. Os deputados pedem ao STF que determine o impeachment de Weintraub. Segundo o jornal Estado de SP, o pedido será baseado …

A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira (4) um convite ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, para que ele vá ao legislativo prestar esclarecimentos sobre as falhas no Exame Nacional do Ensino Médio de 2019. O requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) era, inicialmente, para convocar o ministro, o que …

O Congresso Nacional vai iniciar os trabalhos em 2020 com 25 medidas provisórias (MPs) em análise. Dez delas já obstruem as pautas de votações da Câmara dos Deputados e do Senado, e outras cinco chegarão a esse ponto ainda em fevereiro. A contar de 3 fevereiro, primeiro dia depois do …

Conforme o jornal Estado de SP, um grupo suprapartidário intitulado ‘Muda Senado, Muda Brasil’ estaria realizando articulações para alterar as regras internas da Casa para tornar obrigatórias as reuniões de líderes e Mesa Diretora. De acordo com informações do jornal, a investida busca diluir os poderes do presidente Davi Alcolumbre …

Na manhã desta quinta (12), o ministro Edson Fachin determinou que a admissibilidade do impedimento do ministro irá ao Plenário do STF. Esse imbróglio ficará, agora, nas mãos do presidente Dias Toffoli, responsável por definir a pauta do STF. Fachin havia se manifestado segundo a coluna Radar da revista Veja, …

Na reta final dos trabalhos antes do recesso parlamentar, senadores tentam um acordo para conseguir votar o Pacote Anticrime (Projeto de Lei 10.372/18) ainda neste ano. Aprovado pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (4), o pacote reúne parte da proposta apresentada no início deste ano pelo ministro da Justiça, Sergio …

Líderes de alguns dos mais recentes partidos criados no Brasil criticam no jornal Estado de SP, a possibilidade de recolhimento de assinaturas pela internet ou outros meios eletrônicos para o registro de uma nova legenda no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo representantes dessas siglas, que demoraram até cinco anos para obter registro, …

Senadores da oposição criticaram no Plenário nesta última quarta-feira (27) a fala do ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a possibilidade de se editar um novo Ato Institucional nº 5 (AI-5). Fabiano Contarato (Rede-ES), Rogério Carvalho (PT-ES), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Humberto Costa (PT-PE), entre outros, manifestaram repúdio à fala, …

Deputados e senadores devem derrubar na próxima sessão conjunta do Congresso Nacional, convocada para a próxima terça-feira (26) , nove dos onze vetos do presidente Jair Bolsonaro a projetos aprovados pelo Legislativo. Cinco deles trancam a pauta e impedem a análise de outras matérias pelo Congresso. O acordo foi definido …

O Senado aprovou nesta terça-feira (19) em segundo turno, a PEC paralela à reforma da Previdência por 53 votos a 7. O primeiro turno da PEC havia sido aprovado em 6 de novembro, mas ainda faltavam os destaques. Esses foram votados e, após acordo de quebra de interstício, a proposta foi …

O resultado do megaleilão de campos do pré-sal, realizado na última quarta-feira (6), dividiu opiniões de senadores. O líder do governo no Senado, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), avaliou que o leilão é um dos marcos positivos dos 300 dias do governo Bolsonaro. “O fortalecimento dos entes federados começou hoje com o …

A Rede Sustentabilidade entrou com um pedido no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados na noite desta última segunda-feira (4) contra o filho 03 do presidente Jair Bolsonaro. O partido alega que houve quebra de decoro no caso das declarações dadas por Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) que citavam o AI-5. Os deputados também …

Partidos da oposição anunciaram que irão representar contra Jair Bolsonaro na Procuradoria-Geral da República (PGR) e no STF. Acusam o presidente de interferir indevidamente no processo que investiga o assassinato de Marielle Franco e do motorista Anderson Rodrigues, após a revelação que fez neste último sábado (2). Segundo publicação na …

presidente do Senado, Davi Alcolumbre, classificou de  “absurda”, “retrocesso” e “afronta inadmissível” a declaração do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente da República, Jair Bolsonaro, de que o governo pode recorrer a “um novo AI-5”, se “a esquerda radicalizar”. Em nota publicada nesta quinta-feira (31), Davi Alcolumbre destacou …

O Plenário do Senado aprovou nesta última terça-feira (29) um projeto de lei que restabelece regime especial de tributação para a incorporação de imóveis residenciais no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida. O projeto restaura o Regime Especial de Tributação (RET) para a incorporação de unidades residenciais de até R$ …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, leu em Plenário nesta última terça-feira (29) um ofício do Supremo Tribunal Federal (STF) com uma sugestão de alteração no Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940). De acordo com o texto assinado pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, a alteração impediria a prescrição …

O deputado federal João Campos (PSB/PE) protocolou nesta quarta-feira (23) um pedido de abertura de CPI para investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste. O requerimento de criação da comissão também busca avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos do governo federal …

A reforma da Previdência foi aprovada em 2º turno pelo Senado nesta última terça-feira (22), por 60 a 19. Com as modificações efetuadas ao longo de 244 de tramitação, a economia esperada com o pacote de alterações nas regras para a aposentadoria diminuiu de R$ 1,237 trilhão para R$ 800 bilhões. …

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, foi convocado nesta terça-feira (08), por uma comissão do Senado para prestar esclarecimentos sobre o uso de candidaturas laranjas do PSL nas eleições de 2018 em Minas Gerais, quando ele disputou – e obteve – uma vaga na Câmara dos Deputados. A convocação, …

Sem articulação ou votos suficientes no Congresso, partidos de oposição ao presidente Jair Bolsonaro elegeram o Supremo Tribunal Federal como campo para atuar contra medidas tomadas pelo governo federal. Levantamento feito pelo Estado aponta que nos nove primeiros meses deste ano o STF já recebeu 45 pedidos de derrubada de algum tipo iniciativa determinada pelo Palácio do Planalto. O número supera …

Líder do PSL no Senado, Major Olimpio (PSL-SP) foi o senador mais bem avaliado na votação popular do site Congresso em Foco. Ele recebeu 37.504 votos na internet na escolha dos “Melhores Senadores” do ano. A segunda e a terceira colocação ficaram com Alvaro Dias (Podemos-PR) e Paulo Paim (PT-RS) …

A decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), de manter em sigilo as notas fiscais que justificam seus gastos com a chamada cota parlamentar passou a ser seguida na Casa por mais parlamentares. Pelo menos 12 senadores, incluindo Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, negaram pedidos feitos …

Em meio à tensão sobre as queimadas e o desmatamento na Amazônia, a Rede protocolou no Senado um pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a situação. O líder do partido na Casa, Randolfe Rodrigues (AP), anunciou que conseguiu 30 assinaturas – das 27 necessárias …

O Congresso Nacional vai instalar nesta terça-feira (27), às 14h30, a Comissão Mista Permanente de Mudanças Climáticas (CMMC). A comissão mista foi criada pela Resolução 4, de 2008, com atribuição de acompanhar, monitorar e fiscalizar, de modo contínuo, as ações referentes às mudanças climáticas no Brasil. Neste próximo biênio (2019-2020), …

Derrotado pelo voto aberto na eleição do Senado, Renan Calheiros procurou o colega senador Randolfe Rodrigues nesta semana de acordo com revista Veja, para cobrar dele o mesmo comportamento na votação de Eduardo Bolsonaro a embaixador do Brasil nos Estados Unidos. É que a votação de autoridades no Senado é …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse nesta quinta-feira (15) que a lei de abuso de autoridade, aprovada pela Câmara dos Deputados, não está voltada para uma determinada categoria e deverá ser aplicada contra parlamentares, delegados, promotores, juízes, inclusive ministros de tribunais superiores. Segundo o ministro, a …

No primeiro semestre de 2019, o Senado iniciou uma agenda de aprimoramento do pacto federativo brasileiro. Entre reuniões com governadores e deliberações de algumas matérias, os senadores tentaram construir as bases para atacar o tema com mais foco no segundo semestre, após a conclusão da reforma da Previdência. O pacto …

O subprocurador-geral do Ministério Público de Contas, Lucas Furtado, representou uma ação no Tribunal de Contas da União (TCU) para o que órgão apure se há “abuso e ilegalidade” no uso de veículos públicos, “sobretudo aeronaves da FAB”. No documento, ele lista notícias que relatam essas “caronas” em voos solicitados …

A Rede entrou na Justiça e na PGR contra o governo, pela carona do presidente a seus parentes em helicóptero da FAB. Entre outras coisas, pede o ressarcimento do valor gasto com o translado da família Bolsonaro. A ação popular, em nome do senador Randolfe Rodrigues (AP), pede que o …

O senador pelo Amapá Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse em entrevista à BBC News Brasil que o governo de Jair Bolsonaro (PSL) incentiva invasões de terras indígenas para a exploração de minério, como no caso no oeste de seu Estado denunciado por lideranças do povo wajãpi, envolvendo a morte do chefe …

A oposição ao governo de Jair Bolsonaro (PSL) no Senado conta os votos para barrar a indicação do filho mais novo do presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), ao posto de embaixador nos Estados Unidos. Nas cálculos do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição na casa, seu grupo tem, hoje, …

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (10), a criminalização do caixa dois eleitoral. Por ser terminativo, o Projeto de Lei 1.865/2019 seguirá para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para análise pelo Plenário do Senado. O projeto foi apresentado à …

Segundo levantamento publicado pela revista Veja nesta sexta-feira (5), onze senadores empregam em seus gabinetes suplentes que participaram em suas chapas nas eleições, que foram seus apoiadores e agora estão na sua relação de servidores. Nessa prática, tem senador da “nova política”, da “velha política”, novatos de primeiro mandato, veteranos …

Líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues apresentou um requerimento de convocação do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, de acordo com O Antagonista. A proposta é que o ministro compareça à Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle, a fim de prestar informações sobre o laranjal do PSL. “Com a …

Pode ser votado nesta próxima semana, no Plenário do Senado, um projeto que obriga o preso a ressarcir os gastos do Estado com sua manutenção. O projeto de lei chegou a entrar na pauta do Plenário em maio, mas voltou à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), onde …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebeu em audiência nesta última quinta-feira (27) os três procuradores que encabeçam a lista tríplice para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Também participaram do encontro o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Fábio George Cruz da Nóbrega, e o senador Randolfe …

Derrotas recentes uniram governo e parlamentares na tentativa de reeditar projetos que foram rejeitados por falta de acordo, abrindo brecha para a judicialização. Foram três casos apenas nas duas últimas semanas. Em 3 de junho, duas medidas provisórias caducaram, mas não morreram de fato. Quatro projetos (3 na Câmara e …

Com 47 votos favoráveis e 28 contrários, o Plenário aprovou nesta terça-feira (18) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 233/2019, que susta o Decreto presidencial 9.785, de 2019, que flexibiliza regras para a posse e o porte de armas. A matéria vai à Câmara dos Deputados. O regulamento do Executivo altera o …

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado se reúne nesta próxima quarta-feira (12), a partir das 14h, e pode votar o projeto de lei que torna imprescritíveis os crimes ambientais decorrentes da atividade de lavra mineral. O PL 643/2019, do senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB), será analisado na …

Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve discutir na próxima quarta-feira (05/06/2019), o relatório do senador Marcos do Val (Cidadania-ES) sobre os projetos de decreto legislativo (PDLs) que pretendem derrubar as novas regras sobre armas de fogo editadas pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). No documento, lido na CCJ na semana …

A reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) desta próxima quarta-feira (29) será dividida em duas partes. Primeiro, serão sabatinados três indicados para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP): Lauro Machado Nogueira, Rinaldo Reis Lima e Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto. Em seguida, a pauta de votações tem …

A segunda versão do decreto sobre armas de fogo editado pelo presidente Jair Bolsonaro não convenceu alguns senadores, que insistem na inconstitucionalidade da norma. Parlamentares do PT, da Rede e do Cidadania apresentaram projetos de decreto legislativo para derrubar as novas regras. Duas proposições estão na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania …

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) anunciou em Plenário, nesta quinta-feira (23), o encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) de um pedido de impeachment do ministro da Educação, Abraham Weintraub. No dia anterior, senadores de diversos partidos defenderam a deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP) — que também teria …

Ao mencionar na semana passada, de forma elogiosa, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmando que ele “tem feito política”, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não jogou palavras ao vento. Integrante de um governo que se mantém avesso à articulação com o Congresso, o sisudo …

Comemorada pelos abolicionistas, odiada pelos escravistas, criticada por setores do movimento negro, abandonada pelo currículo escolar, 13 de maio de 1888 é a data em que foi sancionada a abolição da escravatura no Brasil. Em um trâmite que durou apenas cinco dias, a Câmara e o Senado do Império do …

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, argumentou que algumas mulheres preferem andar com revólveres a terem “a folhinha da Maria da Penha” para se defenderem. A fala foi para defender os decretos assinados pelo presidente Jair Bolsonaro que flexibilizaram o porte e a posse de armas no Brasil. “Tem mulheres …

Nesta quinta-feira (9) a comissão mista que analisa a reforma administrativa proposta pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) decidiu por catorze votos a favor e onze contra retirar o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) da alçada do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. O tema ainda precisa ser votado …

Senadores repudiaram em Plenário, nesta terça-feira (7), uma publicação do escritor Olavo de Carvalho nas redes sociais. A postagem faz referência ao estado de saúde do ex-comandante do Exército general Eduardo Villas Bôas, que sofre de esclerose lateral amiotrófica. O senador Randolfe Rodrigues (Rede – AP – foto) criticou a …

O Senador Federal homenageou nesta última quinta-feira (25) os povos indígenas. Presidida pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a sessão especial recebeu representantes indígenas das cinco regiões brasileiras. Abril é o mês dedicado à luta dos índios no Brasil. Povos indígenas Os povos indígenas do Brasil compreendem um grande número de …

Políticos experientes dizem que o empoderamento do Congresso não é uma retaliação ao governo do presidente Jair Bolsonaro, mas uma forma de buscar o equilíbrio com os demais poderes. O orçamento autorizativo e as medidas provisórias, afirmam, conferem ao presidente um poder imperial. “O Congresso, neste caso, não pratica o …

Diante da pressão de seus pares, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), prometeu levar a plenário “oportunamente” a discussão sobre criar ou não uma comissão parlamentar de inquérito para investigar integrantes de Cortes Superiores, a chamada CPI da Lava Toga. Um recurso sobre a matéria havia sido arquivado pelo …

O juiz Rolando Spanholo, da 21ª Vara da Justiça Federal em Brasília, rejeitou nesta terça-feira (9) suspender leilão de sete blocos de petróleo na região de Abrolhos, no litoral baiano. A rodada de licitações está marcada para esta quarta (10). Conforme a ação, técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente …

O presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES), ingressou na segunda-feira (8) na Justiça Federal, com uma ação de tutela cautelar antecedente, para que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) exclua sete blocos de petróleo da 16.ª Rodada de Licitações, prevista para ocorrer em …

Dezenove senadores já assinaram o manifesto pedindo o impeachment do ministro do STF Gilmar Mendes. São eles: Jorge Kajuru, Luiz Carlos Heinze, Oriovisto Guimarães, Lasier Martins, Styvenson Valentim, Álvaro Dias, Eduardo Girão, Alessandro Vieira – que ainda luta pela instauração da CPI da Lava-Toga -, Randolfe Rodrigues, Major Olímpio, Flávio …

O ex-presidente da Vale Fabio Schvartsman prestará esclarecimentos à CPI de Brumadinho na quinta-feira (21), às 9h. O requerimento para a convocação, assinado pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede–AP) e Otto Alencar (PSD-BA), foi aprovado no dia 13 de março. Composta de 11 senadores titulares e 7 suplentes, a comissão parlamentar …

Em projeto de lei que pretende reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre processos da Lava Jato que envolvem crimes eleitorais associados a crimes comuns, como corrupção, foi apresentado pelo líder do PSL no Senado, Major Olímpio, na última quinta-feira (14). O texto aguarda leitura no plenário. Em …

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, autorizou, nesta quinta-feira (14) a criação das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) de Brumadinho e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os atos de criação foram lidos no plenário da Câmara. Com isso, os líderes partidários têm 48 horas para indicar deputados para compor os …

Nenhum senador baiano – Jaques Wagner, Otto Alencar e Angelo Coronel – assinou até o momento o novo requerimento da CPI da Lava Toga, pra apurar o Judiciário. Até o momento, 21 senadores assinaram – são necessárias 27 assinaturas. Eis quem já assinou: 1. Alessandro Vieira 2. Jorge Kajuru 3. …

A Comissão de Transparência do Senado aprovou nesta última terça-feira (12), sem barulho, convite para o ministro do Turismo, Marcelo Alvaro Antônio, se explicar sobre as acusações de uso de candidaturas laranjas em sua campanha. No momento da aprovação, apenas o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do requerimento, estava no …

Deve avançar no Senado neste mês a discussão de 20 propostas, entre as dezenas que foram elencadas pela Procuradoria Especial da Mulher A bancada feminina do Senado quer mudar a Lei Maria da Penha para aumentar a proteção à mulher. Nesse sentido, deve agilizar a tramitação da proposta que estabelece, …

Além da oposição, aliados também criticaram publicação obscena feita pelo presidente em uma rede social Integrantes da oposição e aliados de Jair Bolsonaro (PSL) reagiram nesta quarta-feira (6) às publicações obscenas feitas pelo presidente em uma rede social. Opositores defenderam a necessidade de “intervenção psíquica” e disseram que vão representar …

Catorze ministros e um ex-ministro do governo Jair Bolsonaro devem ser ouvidos em audiências públicas promovidas pelas comissões permanentes do Senado para falar das prioridades e diretrizes das suas pastas. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) saiu na frente, nesta última quinta-feira (21), com a presença da ministra …

Os partidos de oposição na Câmara Federal pressionam o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a colocar em pauta no plenário um pedido de convocação do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno (PSL). Como justificativa para a convocação do ministro, citam o suposto desvio de recursos do Fundo Partidário …

Tentando evitar um processo de isolamento no Congresso depois da derrota na corrida presidencial, o Partido dos Trabalhadores formalizou bloco no Senado com o Partido Republicano da Ordem Social (Pros) e seus três representantes nesta legislatura (2019-2023) – entre eles o senador Fernando Collor (AL), que chega à sua oitava …

Presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), foi eleito no último sábado (2). Nesta quarta-feira, senadores definiram vice-presidentes, secretários e suplentes. O Senado elegeu nesta quarta-feira (6) os parlamentares que vão ocupar pelos próximos dois anos as funções de primeiro e segundo vice-presidentes e de secretários da Mesa Diretora da Casa, …

Sessão deve ser presidida por Davi Alcolumbre (DEM-AP) e está prevista para às 15h de Brasília. Em outubro, 54 senadores foram eleitos; mandatos têm oito anos de duração. Assista abaixo: Os senadores eleitos tomarão posse nesta sexta-feira (1º) em Brasília. A sessão, prevista para as 15h de Brasília, deve ser …

Disputa no Senado tem recorde de candidatos O número de parlamentares que se apresentam como candidatos à presidência do Senado, na véspera da votação, é recorde, podendo transformar a eleição desta sexta-feira, dia 1º, na mais disputada desde a redemocratização. Ao todo, nove senadores anunciaram disposição de disputar o pleito. …