O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto em que estabelece que o salário mínimo passará de R$ 954 para R$ 998 este ano. O valor já está em vigor desde ontem (1º). Foi o primeiro decreto assinado por Bolsonaro, que tomou posse nesta terça-feira. O decreto foi publicado em edição extra do …

A CUT (Central Única dos Trabalhadores) que é um braço sindical do PT, a assinou carta endereçada ao presidente Jair Bolsonaro. Nela, as seis centrais sindicais apresentam-se a Bolsonaro “com a disposição de construir um diálogo em benefício dos trabalhadores e do povo brasileiro”. As centrais manifestam preocupação com “certa …

O presidente Michel Temer deixou para o sucessor, Jair Bolsonaro, definir a nova política para o salário mínimo. A regra atual para cálculo perde validade nesta terça-feira (1º). O valor atual do salário mínimo é de R$ 954. No Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2019, o valor fixado …

Antes de encerrar o mandato de presidente da República, Michel Temer (MDB) nomeou o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun (MDB), para a função de conselheiro de Itaipu Binacional. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (31). Defensor do então deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ) durante …

Ao assumir o governo do país, após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, o atual presidente Michel Temer fez 20 promessas de governo. Destas, sete foram cumpridas em sua totalidade e três foram parcialmente realizadas, enquanto as 10 restantes não saíram do papel. As promessas foram feitas por Temer no documento ‘Uma ponte …

O presidente concedeu entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”; confira oucas horas antes de deixar seu gabinete, no 3.º andar do Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer ainda tinha ao seu lado, perto da mesa de trabalho, uma pequena imagem de Nossa Senhora Aparecida moldada no vidro. …

Regra que elimina corte do fator previdenciário exigirá ao menos mais seis meses de contribuição O trabalhador que pedir sua aposentadoria por tempo de contribuição a partir do dia 31 de dezembro terá uma dificuldade a mais para evitar o desconto do fator previdenciário no benefício: o cálculo 85/95 será …

A campanha para a presidência da Câmara ressuscitou a polêmica sobre o aumento salarial dos deputados. Depois que ministros do Supremo Tribunal Federal(STF) conseguiram elevar em 16,38% os seus vencimentos – que saltaram de R$ 33,7 mil para RS 39,3 mil –, parlamentares engrossaram a cobrança pelo mesmo reajuste. Pela regra atual, o aumento …

Ao tomar posse como presidente nesta próxima terça-feira (1°), Jair Bolsonaro assume tentando manter as promessas de campanha de montar um governo “fora da política” e com uma nova linha ideológica, mas seu modelo de governar, não testado, causa desconfiança e algum ceticismo em Brasília. Em dois meses de transição, …

O mercado de trabalho chega ao fim de 2018 com um aparente paradoxo: ao mesmo tempo em que o número de desempregados ainda é bastante alto (12,2 milhões), a população ocupada atingiu o maior nível da série histórica (93,1 milhões). Os números parecem incoerentes,mas têm uma origem comum: as marcas …

O Tesouro Nacional estima que o caixa do governo central ficará entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões melhor que a meta fiscal, que permite déficit de até R$ 159 bilhões. Isso se deve ao fato de que algumas despesas obrigatórias não vão se realizar, inclusive a previsão de …

O senador baiano Otto Alencar (PSD) entende que a bancada baiana no Senado deve continuar na mesma linha dos últimos anos, de novo com três nomes aliados ao governador Rui Costa: “Só existe aqui no Senado, como na cabeça de cada brasileiro, uma interrogação sobre o futuro: será que vai …

O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse que o próximo governo, que assume em 1º de janeiro, terá um cenário mais favorável do que em 2016, quando Michel Temer assumiu a presidência. Em vídeo de balanço publicado na segunda-feira (24) pelo Ministério da Fazenda, Mansueto lembrou que, há três …

Presidente fez pronunciamento de Natal em rede de rádio e televisão. Ele afirmou que ‘cabe ao tempo’ falar sobre como atuou nos pouco mais de dois anos e meio de governo. Feliz Natal! pic.twitter.com/4bISrrKrkR — Michel Temer (@MichelTemer) December 24, 2018 O presidente Michel Temer disse nesta última segunda-feira (24), …

Nova estrutura exigirá edição de MP e de decretos A equipe de transição enfrenta uma corrida contra o tempo para formar a estrutura do novo governo, que terá 22 ministérios, com a fusão de pastas e a extinção do Ministério do Trabalho. Segundo informações do Ministério do Planejamento, pasta que passará …

Estimativa feita a partir de entrevistas com congressistas que deverão ter posição de liderança na nova legislatura mostra que o presidente eleito Jair Bolsonaro deverá iniciar o governo com mais da metade dos votos da Câmara, mas sem maioria no Senado. O levantamento indica que 288 deputados estão dispostos a integrar a …

O ano novo que se a próxima vem mesmo é com muita expectativa para os político baianos. Segundo o colunista Levi Vasconcelos do jornal A Tarde, para grande parte dos 39 deputados federais da Bahia (14 deles estreantes em Brasília) mais da metade de todos os eleitos estão na expectativa …

O presidente eleito Jair Bolsonaro retorna a Brasília na manhã desta quarta-feira (19) para uma reunião com seus futuros ministros e o vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão. O encontro discutirá medidas a serem adotadas no início do novo governo. Bolsonaro tomará posse em 1º de janeiro para o mandato que …

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia promove nestaa quinta-feira (20) um Encontro de Orientação Técnica sobre os Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS dos Municípios. O evento será realizado das 08h às 18h, no auditório do DNOCS em Salvador, localizado na Av. Ulisses Guimarães, 630, Sussuarana. O …

O atual presidente da República, Michel Temer (MDB), concedeu entrevista ao programa Poder em Foco, no SBT, durante a madrugada desta segunda (17). Durante sua fala, Temer chegou a classificar seu mandato como ‘semiparlamentarista’. “Eu fiz um governo semiparlamentarista e trouxe o Congresso para governar comigo, algo que no passado …

Parlamentares correm para aprovar texto antes do recesso, que começa no próximo dia 23. Será o primeiro Orçamento da gestão de Jair Bolsonaro; texto prevê déficit de até R$ 139 bilhões. Deputados e senadores devem votar nesta semana a proposta orçamentário de 2019 para a União. Será o primeiro Orçamento …

Após o pacote de reajustes fiscais receber duras críticas tanto de opositores quanto de aliados, o governador Rui Costa (PT) voltou a defender as medidas que implementará no próximo ano. Neste último sábado (15), em sua conta no Twitter, o petista colocou a reforma administrativa como condição para não aumentar …

A bancada do PCdoB na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), composta pelos deputados Fabrício Falcão, Bobô e Zó, disse que atuará junto ao governo estadual e à APLB para buscar uma alternativa negociada que altere a proposta (projeto de lei 22.985/2018) de redução das gratificações pagas a professores da rede básica …

Ele estava foragido desde o ano de 2017, quando o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo e a Economia Popular (Gaesf), do Ministério Público do Estado da Bahia, requereu a sua prisão. O empresário e …

Fim de duas gratificações aos professores – e redução de outras -, reforma administrativa com redução do repasse para o Planserv, aumento da contribuição do servidor público para a Previdência e extinção de alguns órgãos públicos. Esses são alguns pontos criticados pelo vereador de Salvador, Luiz Carlos Suíca (PT), ao …

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) detectou 5.991 operações suspeitas na Bahia desde o início deste ano. Conforme publicou o jornal Correio, mais da metade delas se refere a movimentações bancárias realizadas no estado e comunicadas ao Coaf pelo Banco Central. Em segundo lugar, está o setor de …

A Justiça indeferiu nesta quinta-feira (13) uma ação direta de inconstitucionalidade pleiteada pela Associação de Policiais e Bombeiros e de seus Familiares da Bahia (Aspra) contra o aumento de 12% para 14% a alíquota da contribuição previdenciária do funcionalismo estadual. O reajuste foi aprovado na tarde de terça (12) em meio a …

Paulo Hartung (ex-MDB), governador do Espírito Santo, comeu “um saco de sal grosso”, mas pôde atestar, antes de encerrar sua gestão e a carreira política neste ano, que “as recompensas não tardam para quem se desvia dos atalhos das facilidades ilusórias e enganadoras”. É assim que ele descreve a travessia …

Oposição abandonou votação; governistas acataram medidas que aumentarão tributos previdenciários As mudanças na contribuição previdenciária e no Planserv, plano de saúde dos servidores públicos da Bahia, foram aprovadas por todos os 39 governistas presentes na votação. Pouco antes, a bancada da oposição – formada por 19 deputados – abandonou o auditório …

Segundo o jornal Correio, o motivo de ausência dos deputados do PT, PCdoB e PSB apoiando os servidores que invadiram a AL-BA tem origem em recente bronca do governador. Conforme publicado pelo jorna, o governador foi informado da resistência dos parlamentares de esquerda em aprovar o aumento da contribuição previdenciária …

Com o plenário ocupado por servidores que protestam contra as reformas do governador Rui Costa (PT), a Assembleia Legislativa decidiu mudar o local de votação para o auditório Jorge Calmon. O objetivo é apreciar ainda nesta quarta-feira (12) o pacote de austeridade proposto pelo governo, que inclui mudança na Previdência …

Homens do Batalhão de Choque da Polícia Militar da Bahia isolam os principais acessos à Casa, que deve votar projetos do Executivo nesta quarta (12) A imprensa está impedida de ter acesso a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) que proibiu o acesso de profissionais de meios de comunicação às dependências …

A deputada estadual Angela Sousa (PSD) foi hostilizada, na manhã desta quarta-feira (12), e policiais fizeram escolta para a parlamentar entrar na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Servidores estaduais, que protestam contra o pacote enviado pelo governador reeleito Rui Costa (PT) para Casa, chamaram a deputada de “traíra”. Centenas de …

O governador Rui Costa (PT) está em Brasília e deve participar de uma reunião com o futuro ministro da Segurança Pública, Sérgio Moro. O encontro deve acontecer na sede do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O encontro é organizado pelos governadores eleitos do Distrito Federal, Ibaneis …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Angelo Coronel (PSD), convocou sessão extraordinária para ser iniciada a partir das 9h45 de hoje (12). Por meio de despacho publicado no Diário Oficial, o presidente marcou uma sessão fora do horário habitual para votar os projetos do pacote econômico de Rui …

A sessão que votaria o pacote de medidas econômicas na Assembleia Legislativa da Bahia. (AL-BA) do governador Rui Costa foi derrubada na tarde desta terça-feira (11) após a invasão dos servidores públicos no plenário. Cerca de 200 manifestantes brada gritos como “Tira da Pauta” e “Servidores unidos, jamais serão vencidos”. Uma porta …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) deve tentar continuar a votação do projeto que reajusta a alíquota da previdência estadual de 12% para 14%, na tarde desta terça-feira (11). O governo também pretende colocar em pauta a reforma administrativa, que inclui a alienação da Bahia Pesca. Na última terça-feira (4), …

O senador eleito Angelo Coronel (PSD) enviou uma carta aos colegas de Congresso colocando-se como candidato à presidência do Senado com propostas que quer implementar caso seja escolhido para comandar a Casa. No documento, intitulado “Um novo Senado para um novo Brasil”, Coronel faz 20 proposições, 10 delas para o …

Um relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) produzido em desdobramento da Operação Lava Jato no Rio indicou movimentação financeira atípica de um ex-assessor do deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL), que é filho de Jair Bolsonaro e senador eleito. O ex-assessor parlamentar e policial militar Fabrício José Carlos …

Futuro presidente agora deve montar equipes de segundo e terceiro escalões diplomação do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL) e de seu vice, general Hamilton Mourão (PRTB), nesta segunda (10), marca o início da segunda temporada da transição: a montagem das equipes de segundo e terceiro escalões, o que pode interferir …

O novo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Mucio Monteiro, iniciou sua carreira política na extinta Arena, partido de sustentação do regime militar, mas foi no governo petista que ganhou notoriedade nacional. Além de líder do governo na Câmara, José Mucio foi ministro das Relações Institucionais, no …

E o que ele tem que outros candidatos, como o atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o calouro Kim Kataguiri (DEM-SP), não têm? João Campos (PRB-GO), deputado reeleito para o quinto mandato, entrou na corrida para presidir a Câmara no primeiro ano do governo Jair Bolsonaro (PSL-RJ). Campos, …

Governador eleito Antonio Denarium (PSL) foi escolhido pelo presidente Michel Temer como interventor federal. Ele disse que apresentará nesta terça (11) a Temer plano de recuperação do estado. Escolhido como interventor federal de Roraima, o governador eleito Antonio Denarium (PSL) afirmou em entrevista à GloboNews que fará um levantamento das …

Mesmo após o governo atender a uma reivindicação da categoria e modificar a PEC do teto salarial do Estado, o Sindicato dos Fazendários da Bahia (Sindsefaz) promete manter a mobilização na próxima semana na Assembleia Legislativa, contra outras propostas do Executivo, como o aumento da alíquota de contribuição previdenciária dos …

O governador eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou que “o novo PSDB” deverá apoiar as propostas apresentadas por Jair Bolsonaro (PSL). “Meu partido tem essa orientação, que não é minha, é orientação das pessoas de bem, sensatas do nosso partido. O novo PSDB prega que o quanto melhor, melhor. Fora …

A assessoria do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou neste sábado (8) novos integrantes da equipe econômica no governo Jair Bolsonaro. Entre os indicados, estão Esteves Colnago, atual ministro do Planejamento do governo Michel Temer, e Marcelo Guaranys, ex-diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Outros nomes Paulo …

A Câmara dos Deputados deve praticamente encerrar as votações da atual legislatura na semana que vem, com a realização de quatro sessões consecutivas recheadas de “pautas-bomba”, que podem deixar uma fatura salgada para o presidente eleito Jair Bolsonaro. O rombo para os próximos anos pode passar de R$ 47 bilhões se os …

Ao tomarem conhecimento da briga interna na bancada do PSL, generais e ministros que ocuparão pastas no governo Jair Bolsonaro querem pedir ao futuro presidente que coloque “ordem” entre os aliados, temendo problemas com projetos como a reforma da Previdência. . Nesta quinta-feira (6), a bancada do PSL expôs em grupo …

A primeira aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) do pacote econômico enviado pelo governador Rui Costa (PT), como forma de equilibrar as contas, cujo déficit somente previdenciário pode chegar a R$ 4,08 bilhões até o fim de 2018. A Lei nº 14.029 foi sancionada nesta sexta-feira (7), conforme publicado …

A política de reajuste do salário mínimo deverá ser revista e o abono salarial extinto, para reequilibrar as contas do governo depois da aprovação da reforma da Previdência. As sugestões constam de documento do Ministério da Fazenda com o balanço da atual gestão e recomendações para o próximo governo, disponível …

Após deixar a reunião da bancada do PR com o presidente eleito, Jair Bolsonaro, nesta última quarta-feira (5) o líder do partido na Câmara dos Deputados, o baiano José Rocha, disse que vai sugerir dois modelos de reforma da Previdência. A primeira sugestão seria o presidente colocar logo em votação …

O líder do PSDB na Câmara, Nilson Leitão (PSDB-MT), evitou confirmar que o partido será base aliada incondicional do governo Jair Bolsonaro (PSL) em 2019. Mas, segundo o tucano, o partido será “base aliada nas reformas que o Brasil precisa e que coincidem com a agenda do PSDB”. O tucano citou as …

A informação de que o relator da Reforma da Previdência, o deputado federal Arthur Maia, que recentemente trocou o PPS pelo Democratas na Bahia, pode disputar o Governo do Estado em 2022 pelo partido. “Eu entendo que ACM Neto é o nome mais forte para disputar o governo da Bahia, …

Após reunião com Jair Bolsonaro (PSL) na tarde desta quarta-feira (5), o líder do PR na Câmara, deputado federal baiano José Rocha, anunciou que o partido irá fazer parte da base parlamentar do futuro governo. “Oficialmente na base do governo”, afirmou o líder. Segundo Rocha, o apoio não significa que …

Os servidores públicos estaduais decidiram cruzar os braços contra o projeto do executivo estadual de aumento da alíquota da Previdência Social, de 12% para 14%. Após assembleia dos servidores nesta última terça-feira (4), os trabalhadores aprovaram um dia de mobilização com paralisação geral amanhã (6) – com um grande ato …

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), desembarcou nesta terça-feira (4) em Brasília para iniciar uma rodada de conversas com as bancadas partidárias. Após um mês do governo de transição, ele terá esta semana os primeiros encontros com representantes partidários, quando já tem definidos 20 dos seus 22 ministros. Trata-se de …

O Ministério do Trabalho afirmou que o desmembramento da pasta “atenta” contra a constituição. Mais cedo, o futuro ministro da Casa Civil Onyx  Lorenzoni, afirmou que o ministério seria extinto e suas atribuições divididas entre entre Economia, Cidadania e Justiça. Em nota, a pasta afirma que “eventual desmembramento da pasta atenta contra o artigo …

Demonstrando aceno ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), os principais cotados atualmente na disputa pela presidência da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e João Campos (PRB-GO) querem mudar as regras da Casa para facilitar a tramitação da agenda do novo governo. Os dois disputam os votos da base bolsonarista para chegar …

Os governadores do Norte e Nordeste estarão nesta terça-feira (4) em Brasília, para acompanhar de perto as votações sobre securitização da dívida ativa e a regulação da cessão onerosa de gás e petróleo. Eles também pretendem ter uma reunião com o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), para …

Líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o deputado Zé Neto (PT) confirmou que a Casa vai votar, na terça-feira (4) e na quinta-feira (6), a votação do projeto do Executivo que antecipa os royalties. Na semana passada, a AL-BA já tinha aprovado a urgência da matéria, o …

Ex-governador da Bahia e secretário da Fazenda de Salvador, Paulo Souto (DEM) respondeu ao governador Rui Costa (PT). Rui questionou o destino do dinheiro da venda da Coelba na rádio Metrópole nesta segunda-feira (3). Segundo o governador, o recurso era para cobrir já um rombo na previdência estadual. “Quando se privatizou …

Circula em grupos de Whatsapp e demais redes sociais um vídeo em que o governador Rui Costa (PT) afirma que irá cortar 40% dos salários dos servidores públicos e aposentados. O vídeo, no entanto, trata-se de uma montagem baseada em uma declaração do petista sobre as reformas econômicas e administrativas …

Em viagem aos Estados Unidos, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL -SP), filho do presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse que o Brasil nunca mais será “um país socialista”. A declaração foi dada em entrevista ao jornalista Lou Dobbs da Fox News e foi retuitada por Jair Bolsonaro neste último sábado (1º). …

O governador Rui Costa irá extinguir a SUDIC, CONDER, CIS e outras autarquias da Bahia. O governador dará mais detalhes à imprensa nesta segunda-feira (3), às 14h30, no Salão de Atos da Governadoria sobre o projeto de reforma administrativa, que inclui reajuste na alíquota previdenciária de servidores. Mas o Acesse …

O governador da Bahia enviou à Assembleia Legislativa a proposta de aumento na contribuição previdenciária de 12% para 14%. De acordo com o Executivo, a medida visa o equilíbrio financeiro e evita o atraso no pagamento dos aposentados. O governo mandou também uma PEC com a finalidade de estabelecer uma sincronia …

A partir desta sexta-feira (30), trabalhadores de São Bernardo do Campo (SP) já podem solicitar a emissão de Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS) em unidades dos Correios. Resultado de uma parceria com o Ministério do Trabalho, a iniciativa também será lançada em Presidente Prudente (SP), na próxima segunda-feira …

O deputado estadual Augusto Castro (PSDB) sugeriu um aditivo municipalista e inconstitucional ao projeto do Poder Executivo que tenta adiantar os royalties do petróleo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Via emenda, o tucano que faz oposição ao governador Rui Costa (PT) sugeriu que 25% da verba angariada no adiantamento …

Empresas brasileiras ou estrangeiras que atuem no Brasil poderão ter facilitada a transferência ou contratação de brasileiros para missões ou trabalhos a serem realizados no exterior. Este é o objetivo do Projeto de Lei do Senado aprovado nesta última quarta-feira (28) pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), …

Famílias presidenciais são como todas as famílias: sempre têm espaço para mais uma … confusão. É o caso dos Trump e, também, dos Bolsonaro. Jair, o pai, elegeu-se presidente da República e ainda conseguiu pôr três filhos no Legislativo. Um na Câmara de Vereadores do Rio (Carlos Bolsonaro), outro na …

O Orçamento da União para 2019, que tem previsão próximo de R$ 1,5 trilhão, traz um grave problema discussão. Ter apenas R$ 28 bilhões para investimento. O governo federal conta com 7% para investimento e custeio da máquina pública. 93% do orçamento estão para pagamento da dívida pública, folha de …