O governo federal publicou a Medida Provisória (MP) 978/2020 nesta semana. “Sem essa medida, os Municípios não poderiam receber os R$ 23 bilhões previstos na Lei Complementar 173/2020”, lembra o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi. “Agora, os prefeitos poderão contar com a transferência da primeira parcela, …

Na última quinta-feira, a Lei Complementar nº 135, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa, completou 10 anos. A legislação é considerada, conforme Agência Brasil, um avanço na elaboração, por mobilização popular, e em seu conteúdo. Ela impede a candidatura e até retira mandatos de pessoas condenadas por decisão transitada …

Um ano atrás, o jornalista e ex-deputado federal Fernando Gabeira tinha críticas ao presidente Jair Bolsonaro, mas avaliava que as instituições eram suficientes para contê-lo, como expressou em junho de 2019 em entrevista ao jornal Estadão, onde é colunista. Não pensa mais assim. A pregação em favor de armar a …

O secretário de Comunicação Social da Presidência da República, Fábio Wajngarten, afirmou nesta última quarta-feira (3) que o governo federal não define os sites, portais ou blogs onde são veiculadas as peças publicitárias de ações governamentais. A declaração foi dada durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, convocada pelo secretário, …

“Eu não vou conversar com o Witzel. Até porque brevemente já sabe onde ele deve estar, né?”, disse Bolsonaro, na saída do Palácio da Alvorada, pela manhã Ao receber um pedido de ajuda de um Policial Militar do Rio de Janeiro, o presidente Jair Bolsonaro atacou o governador do Estado, …

Em maio o Índice de consumo das Famílias (ICF) da cidade de Salvador, apurado pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio-BA) registrou queda de 18,3% ao passar de 104,3 pontos em abril para os 85,2 pontos, o menor patamar desde janeiro de 2018. …

O preenchimento de declaração no Siconfi por todos os Municípios para o auxílio financeiro emergencial da União – previsto na Lei Complementar (LC) 173/2020 – foi o tema principal de reunião da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com o governo federal nesta última segunda-feira (1º). Por videoconferência, representantes do Ministério da Economia e …

Em março, a revista Veja publicou que o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, havia decidido convocar engenheiros e profissionais técnicos aposentados para ampliar a capacidade de trabalho de modo a liberar os gargalos na infraestrutura no país. Ciente de que a conclusão de projetos que estão pendentes também auxilia …

O Brasil vai contar com até US$ 4,01 bilhões em recursos de bancos multilaterais e agências de desenvolvimento internacionais para o Programa Emergencial de Apoio à Renda de Populações Vulneráveis Afetadas pela Covid-19 no País. O valor será aplicado em ações de Renda Básica Emergencial, expansão do Bolsa Família, Programa …

A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ANAPE) realiza, nesta quinta-feira (4), a partir das 14 horas, a cerimônia de posse dos membros da chapa “ANAPE para Todos”, eleitos para a gestão 2020-2023. Em razão das recomendações das autoridades sanitárias nacionais e mundiais para conter o …

Segundo ele, há muitos cargos ainda ocupados por pessoas indicadas pelo PT e, por isso, precisam ser trocadas Alinhado à ala ideológica do governo, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho “zero três” do presidente Jair Bolsonaro, justifica conforme o jornal Estadão, que as negociações de cargos na administração federal …

O alinhamento entre militares e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ampliou as tensões no Congresso e no STF (Supremo Tribunal Federal) diante da escalada do conflito do Palácio do Planalto com os demais Poderes. Numa semana marcada por repetidas declarações em que o presidente e seus aliados apontaram para …

Para amenizar os impactos da pandemia do novo coronavírus na vida da população, Governo federal por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) tem priorizado o aporte de recursos para garantir a continuidade de obras de infraestrutura em áreas como saneamento, habitação e mobilidade urbana. A ideia é aliar investimentos …

“Baluarte de lutas políticas diversas encampadas na Bahia e no Brasil, sempre em busca de ver florescer seus ideais de justiça social e consolidação do Estado Democrático de Direito”. Foi assim que a deputada Fabíola Mansur (PSB) iniciou sua homenagem ao político Sérgio Gaudenzi, falecido no último de 26 de …

Em meio à pandemia de covid-19, as contas públicas fecharam abril com déficit de R$ 94,303 bilhões, o maior saldo negativo da série histórica do Banco Central (BC), iniciada em dezembro de 2001. Os dados do setor público consolidado, formado por União, estados e municípios, foram divulgados hoje (29) pelo …

O Presidente Jair Bolsonaro sancionou na quarta-feira (27) a lei que prevê o repasse de R$ 60 bilhões a estados e municípios. Desse socorro emergencial em decorrência da pandemia do Coronavírus, R$ 23 bilhões serão destinados aos Municípios. O repasse pode ocorrer nos próximos 15 dias, conforme o Projeto de …

A operação da Polícia Federal no inquérito das fake news tirou da inércia nas redes sociais as bases bolsonaristas, que voltaram a aumentar seu espaço no Twitter, especialmente com críticas ao Supremo Tribunal Federal, mostra levantamento da Sala de Democracia Digital da Fundação Getulio Vargas. A análise feita das interações …

Este boletim, da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), é o primeiro que utiliza os dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados divulgados, conjuntamente, para os meses de janeiro a abril de 2020. Em um contexto sanitário mundial atípico, observa-se as consequências da pandemia da …

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta última terça-feira (26), o salário mínimo para R$ 1.045,00, em 2020. A matéria será analisada agora pelo Senado. De acordo com o governo, para cada aumento de R$ 1,00 no salário mínimo, os gastos públicos elevam-se em aproximadamente em R$ 355,5 milhões. …

Termina nesta quarta-feira (27) o prazo legal para que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tome uma decisão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 39/2020, que cria o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, com um socorro de R$ 60 bilhões aos estados e municípios para compensar perdas de …

O ex-deputado federal e ex-secretário estadual da Fazenda Sérgio Gaudenzi, morreu na madrugada desta terça-feira (26), aos 78 anos. Conforme publicou o Metro1, na carreira política, além de ocupar a pasta da economia no governo de Waldir Pires, foi secretário-geral do Ministério da Previdência Social e deputado estadual nos anos …

As reuniões semanais com a equipe do Ministério da Economia e da Secretaria de Assuntos Federativos (Seaf) da Secretaria de Governo (Segov) têm possibilitado o acompanhamento dos pleitos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) com o Executivo federal. Com a crise provocada pelo novo coronavírus (Covid-19), os encontros virtuais têm …

Segundo o Varela Notícias, mesmo em meio à crise da Covid-19, servidores que receberam “supersalários” custaram cerca de R$ 2,5 milhões ao erário baiano Em uma reportagem feita por Tiago Paiva do Varela Notícias, em que aponta diversos funcionários públicos do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) têm …

O Ministério da Economia calculou que a dívida bruta do país chegará a 93,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2020 e que a dívida líquida avançará a 67,6% do PIB, conforme apresentação divulgada nesta sexta-feira, que considera a estimativa oficial de contração de 4,7% para a economia. Em dezembro …

Diante da gravidade do quadro de pandemia do novo coronavírus, pela primeira vez na história a Câmara Municipal se reuniu em sessão extraordinária, em uma manhã de sábado (23), para votar medidas emergenciais propostas pelo Executivo. Por videoconferência dirigida pelo presidente Geraldo Júnior (MDB), os vereadores aprovaram os projetos de …

Profissionais que atuam na rede pública estadual de saúde no combate ao novo coronavírus passam a ter direito a um auxílio excepcional temporário que pode chegar ao valor de R$ 30 mil. A lei que estabelece o auxilio foi publicada no Diário Oficial Do Estado deste sábado (23). O objetivo …

Deputado federal e presidente do Podemos na Bahia, Bacelar reconheceu em entrevista a rádio A Tarde FM nesta sexta-feira (22) que a oposição ao governo de Jair Bolsonaro tem dificuldade de reagir contra o presidente. Ao comentar críticas de que o bloco contrário ao chefe do Executivo não consegue impor …

Dois projetos de lei enviados pelo Governo do Estado foram aprovados pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), em sessão virtual realizada nesta sexta-feira (22). O primeiro trata do combate à criação e divulgação de fake news durante epidemias, em especial neste período de enfrentamento ao coronavírus. O segundo é relativo …

O Senado deve votar em breve uma proposta que estabelece o pagamento, pela União, de compensação financeira de R$ 50 mil a profissionais de saúde e outros trabalhadores ligados à área que tenham ficado incapacitados permanentemente para o trabalho depois de terem tido covid-19. A indenização se aplica também no …

A equipe econômica sinalizou que o auxílio a estados e municípios pode começar a ser pago só em junho, mesmo se o presidente Jair Bolsonaro sancionar ainda nesta quinta-feira (21) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020. É que o governo prevê mais três etapas burocráticas entre a sanção e …

Datas propostas permitiriam adiamento sem estender mandatos atuais. Calendário original prevê eleição em 4 de outubro, mas pandemia põe cronograma em risco. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira (21) que o Congresso Nacional estuda adiar o primeiro turno das eleições municipais deste ano para …

A Câmara analisa o Projeto de Lei nº 116/2020 que destina recursos para pagamento de auxílio financeiro em favor de indivíduos residentes em Salvador infectados com o novo coronavírus e que aceitem ser hospedados no Centro de Acompanhamento Clínico do Estado da Bahia. Conforme a matéria do Executivo, o benefício …

Nesta sexta-feira (22), os deputados estaduais da Bahia devem apreciar o Projeto de Lei 23.863/2020 que estabelece uma série de regras previdenciárias aos militares ativos e inativos e aos seu dependentes no estado. O PL foi enviado à Assembleia Legislativa da Bahia pelo Poder Executivo e busca se ajustar às …

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20), em sessão virtual, projeto de lei que suspende as convocações para perícias do auxílio-doença pago pela Previdência Social de pessoas com alzheimer, doença de parkinson, fibromialgia e outras doenças crônico-degenerativas durante a pandemia de covid-19. A matéria segue para análise …

Após a ampliação da quantidade de pessoas infectadas pelo coronavírus e a insuficiência de leitos clínicos e de UTI na capital baiana, o vereador Maurício Trindade (MDB) protocolou o Projeto de Indicação nº 286/2020 sugerindo que o Hospital Municipal, situado no bairro de Boca da Mata, seja utilizado no atendimento …

Pressionado a manter o benefício de R$ 600, equipe econômica propõe mudar pagamento de outros programas para abrir espaço no Orçamento Pressionada a prorrogar ou até mesmo tornar permanente o auxílio emergencial de R$ 600 desenhado para socorrer trabalhadores informais durante o pico da pandemia do novo coronavírus, a equipe …

O presidente Jair Bolsonaro vetou a ampliação dos beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600 durante a pandemia do novo coronavírus para dezenas de categorias profissionais. Foi mantida a extensão do benefício para as mães menores de 18 anos (todos os demais beneficiários precisam ser maiores de 18 anos). A …

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) já realizou 1.123 testes rápidos de detecção do coronavírus desde que as medidas regionalizadas para conter o avanço da doença passaram a valer na Boca do Rio, Plataforma e região da Avenida Joana Angélica, na última segunda (11), bem como na Pituba, desde ontem …

Ficou para esta terça-feira (12), a partir das 10h, a votação do projeto que limita a concessão do abono permanência para o funcionalismo público estadual àqueles servidores que já gozam do benefício, ou adquirirem as condições exigidas de tempo de serviço e idade até a sanção dessa matéria. O presidente …

As medidas regionalizadas para enfrentamento da pandemia do coronavírus, que passaram a valer nesta segunda-feira (11) no Centro, Boca do Rio e Plataforma, determinam não apenas restrições de atividades comerciais e bloqueio de vias. Oito ações de proteção à vida começaram a ser realizadas especificamente nesses locais, com o objetivo …

Em reportagem da Por Marcela Mattos na revista Veja mostra que em um passado não tão distante, cenas de políticos passeando por um lugar de grande concentração popular e seguidos por uma tropa de assessores representavam o auge de uma campanha. A sensação de proximidade e a imagem de que o …

O projeto do governo da Bahia que acaba o abono de permanência (não recolhimento previdenciário a quem já pode se aposentar e optou por continuar trabalhando) aos servidores civis e militares que ainda não estão em gozo dessa vantagem ficou para nova sessão nesta segunda-feira (11). A sessão de deste …

Em sessão extraordinária virtual realizada na tarde deste última sábado (9), a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) debateu o Projeto de Lei nº 23.780/2020, de autoria do Executivo, que dispõe sobre o abono de permanência do funcionalismo estadual civil e militar. Após longa discussão, cristalizou-se um impasse, pois a oposição …

Um pedido de vista ao projeto de lei do Executivo sobre o abono permanência do funcionalismo público estadual impediu as votações da sessão extraordinária virtual do Legislativo estadual dessa quinta-feira. O autor do pedido de vista foi o deputado Alan Sanches (DEM). Ele foi apoiado por outros parlamentares, o que …

Em nota técnica divulgada nesta quinta-feira (7), a Instituição Fiscal Independente (IFI) estima em R$ 154,4 bilhões os gastos do governo federal para pagar o auxílio emergencial a 79,9 milhões de brasileiros, durante três meses (abril, maio e junho). O auxílio emergencial de R$ 600,00 para trabalhadores informais de baixa …

Mais uma proposta relacionada à pandemia do novo coronavírus vai ser analisada pelos senadores: o Projeto de Lei 1.161/2020, que preserva os fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM) da queda de arrecadação causada pela crise econômica. Previstos no artigo 159 da Constituição, tais fundos dependem diretamente …

Todos os profissionais essenciais que estejam em atividade, que tenham contato com pessoas infectadas ou com suspeita de contaminação pelo coronavírus, no curso da pandemia, assim como aqueles que atuam em serviços públicos essenciais, com exposição ao vírus devem ser protegidos com garantias previdenciárias. A proposta está no novo projeto …

Uma proposição legislativa, de autoria da deputada estadual Neusa Cadore (PT), apresentada na última quinta-feira (29), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), assegura pensão diferenciada aos dependentes de servidores públicos atuantes nos serviços essenciais de combate à pandemia que faleçam em razão da contaminação por covid-19. Se aprovado e sancionado …

O auxílio financeiro emergencial de socorro aos Estados e Municípios – aprovado no Senado na forma do Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020, chamado Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus – soma R$ 125 bilhões. Desse montante, R$ 23 bilhões serão partilhados entre os Entes municipais. A Confederação Nacional de Municípios …

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Glademir Aroldi, afirmou, em entrevista à Globonews neste domingo (3, que os municípios estão contestando a distribuição da transferência direta de R$ 50 bilhões do governo federal para Estados e municípios, conforme o texto aprovado no Senado. A divisão desse montante, que …

Os senadores aprovaram na noite deste último sábado (2) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 149/2019, que prevê um auxílio emergencial da União aos Municípios e Estados. A matéria sofreu várias alterações em sua tramitação e o rateio de uma parte do pacote financeiro foi modificado durante a votação, reduzindo …

Em uma reportagem do jornal O Globo publicado neste domingo (3), mostra que a porta de entrada para o sonho de uma vida melhor na Europa, o aeroporto de Lisboa virou o centro da peregrinação de emigrantes brasileiros que desistiram de viver em Portugal. Eles perderam o emprego devido à pandemia da Covid-19 e não conseguem …

Os senadores aprovaram em sessão virtual na noite deste sábado (2) o pacote de R$ 120 bilhões de socorro aos estados e municípios na crise do coronavírus – metade deste valor, R$ 60 bilhões, seguirá direto para o caixa de governadores estaduais e prefeitos de municípios. O socorro previsto será …

A CPMI das Fake News quer explicações da Secretaria Especial de Comunicação (Secom) do governo federal sobre relatórios de monitoramento de redes sociais realizadas pelo governo Jair Bolsonaro. Quatro requerimentos de convocação foram protocolados na comissão para ouvir servidores responsáveis pela gestão do serviço junto à agência de publicidade Isobar, …

Enquanto a maioria dos 27 governadores do país anda em pé de guerra com Jair Bolsonaro desde o início da crise, como o paulista João Doria (PSDB), o baiano Rui Costa (PT) e o fluminense Wilson Witzel (PSC) encarnando o papel de principais opositores, chama atenção o comportamento de uma …

Uma videoconferência da União dos Municípios da Bahia (UPB) com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), realizada na terça-feira (28) permitiu aos prefeitos dialogar e tirar dúvidas com os presidentes e técnicos das duas entidades. Foram feitos informes sobre novos recursos para Fundo de Participação dos Municípios (FPM), saúde e …

Ao se despedir do Ministério da Justiça e da Segurança Pública na última semana, Sérgio Moro afirmou que a única condição que impusera ao presidente Jair Bolsonaro para entrar no governo foi uma pensão para a família caso ele morresse no trabalho. Nesse domingo, o ex-ministro afirmou ao jornal O …

Diante de grandes desafios em meio à crise do novo coronavírus (COVID-19), o ministro da Economia Paulo Guedes tem reuniões agendadas com sua equipe e com o presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira (27). Na última sexta-feira o mercado especulou a saída de Guedes, supostamente isolado e enfraquecido no governo após …

O deputado federal Rui Falcão (PT-SP) ajuizou neste último sábado (25) junto à Procuradoria Geral da República (PGR) pedido para que seja investigada possível solicitação de vantagem indevida por parte do ex-ministro Sergio Moro (Justiça). O jornal Estado de S. Paulo publicou reportagem onde Moro afirmou que foi “uma solicitação genérica …

O agora ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro fez um pronunciamento, na manhã desta sexta-feira (24), para falar sobre a exoneração do diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, e anunciar a saída do comando do ministério. No pronunciamento publicado pelo jornal Estado de SP e portal Metrópoles, Moro …

O ex-juiz federal Sergio Moro anunciou nesta sexta-feira (24) seu pedido de demissão do cargo de ministro da Justiça governo do presidente Jair Bolsonaro após a exoneração do diretor-geral da Polícia Federal Maurício Valeixo, seu nome de confiança na corporação. A troca, segundo Moro, seria uma interferrência política na PF sem uma causa …

O ministro da Justiça, Sérgio Moro, anunciou sua demissão do cargo em pronunciamento a jornalistas. Sua decisão de deixar o governo ocorreu após o presidente Jair Bolsonaro impor um nome para comandar a Polícia Federal e exonerar seu indicado. A demissão de Maurício Valeixo do cargo de diretor-geral foi publicada …

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta sexta-feira (24) o 13º de aposentados e pensionistas. O depósito da primeira parte desse abono anual será realizado no período de 24 de abril a 8 de maio. Para aqueles que recebem um salário mínimo, o depósito da antecipação …

Os parlamentares ampliaram a lista de beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600, estabelecido na Lei 13.982/20. Aprovado na noite de quarta-feira (22) pelo plenário do Senado, o Projeto de Lei (PL) 873/2020 aguarda sanção presidencial. Apesar da tentativa dos deputados de garantir o pagamento aos brasileiros com CPF irregular, …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, tido como “superministro” no início do governo, e o presidente Jair Bolsonaro acumulam uma série de atritos deste o início da gestão. Agora, o ministro avisou o presidente que deixará o governo caso o Bolsonaro imponha um novo nome para comandar da Polícia Federal, atualmente ocupada …

Em coletiva realizada nesta última quarta-feira (22), no Palácio do Planalto, o ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto, apresentou o programa Pró-Brasil, cujo objetivo é integrar e aprimorar ações estratégicas pra recuperação e retomada do crescimento socioeconômico em resposta aos impactos causados pelo novo coronavírus. “Essa é um programa …

Segundo o Estadão. os parlamentares do Congresso estão com a calculadora na mão por causa do movimento de Jair Bolsonaro para ganhar  o Centrão e isolar Rodrigo Maia (DEM). Num cálculo dos cálculos, Bolsonaro teria pouco menos de 200 parlamentares, e Rodrigo  Maia, cerca de 160. Já vi esse filme …

O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne nesta quarta-feira (22), logo mais a partir das 14h, para analisar o Projeto de Lei de autoria do Senado, que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e concede crédito mais acessível ao setor. A …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sugeriu ao presidente Jair Bolsonaro que reedite a MP 905/2019, do Contrato Verde e Amarelo, que perde a validade nesta segunda-feira (20), mas parlamentares governistas não descartaram a votação da Medida Provisória na sessão marcada para começar às 16h. Eles buscam convencer os senadores …

Nesta última sexta-feira (17), a equipe técnica do Ministério da Economia apresentou um balanço das ações do Governo Federal destinadas a minimizar os impactos da pandemia do novo coronavírus. As medidas tomadas foram divididas em três categorias: amparo à população mais vulnerável, combate à pandemia e apoio a estados e …

A equipe econômica do governo federal afirmou nesta última sexta-feira (17) que confia no Senado Federal para ajustar a proposta de socorro aos Estados aprovada pela Câmara e também não permitir que a MP (Medida Provisória) do contrato Verde e Amarelo caduque. “Temos confiança no diálogo com o Senado”, disse o …

O governo federal apoia ampliar a quantidade de pessoas aptas a receber o auxílio emergencial, mas rejeita mas rejeita mudar as regras de pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a criação de um novo programa de auxílio ao emprego. Segundo o G1, o posicionamento foi divulgado nesta quinta-feira …

O Ministério da Economia divulgou nota técnica nesta última quarta-feira (15) mostrando os impactos fiscais e se posicionando contra o projeto de lei nº 873 de 2020, que amplia o escopo do auxílio emergencial pago pelo governo federal a autônomos, beneficiários do Bolsa Família e inscritos no cadastro único de …

Num empenho para organizar as finanças e os montantes para o combate ao coronavírus (Covid-19) e a manutenção de empregos e da saúde de empresas, o Senado aprovou, na tarde desta quarta-feira (15) a Proposta de Emenda Constitucional do Orçamento de Guerra em primeiro turno. Por se tratar de PEC, …

Aprovada no Plenário da Câmara na madrugada desta quarta-feira (15), a Medida Provisória que institui o contrato de trabalho Verde e Amarelo (MP 905/2019) será agora analisada pelo Senado. Alterado pelos deputados e transformado no Projeto de Lei de Conversão 4/2020, o texto também traz mudanças polêmicas nas relações trabalhistas. Se a …

O deputado federal Charles Fernandes (PSD) votou contra a Medida Provisória 905/19, que ocorreu através de votação virtual na madrugada desta última quarta-feira (15), e cria o contrato de trabalho Verde e Amarelo. A MP diminui encargos trabalhistas e previdenciários para a contratação, por até 1,5 salário mínimo, de pessoas …

Estados, Distrito Federal e Municípios terão mais tempo para prestar informações dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. É que a Portaria do Ministério da Economia 9.348/2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 6 de abril, prorrogou os prazos para envio das informações pendentes …

Entre os cotados para substituir o ministro Luiz Henrique Mandetta em uma eventual demissão do atual titular da Saúde pelo presidente Jair Bolsonaro, o secretário-executivo do ministério, João Gabbardo dos Reis, número dois da pasta, é bastante próximo do ex-ministro Osmar Terra, opositor declarado de Mandetta e responsável pela indicação …

A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência ( Dataprev ) informou que até o dia 12, dois sistemas de conferência de informações para realizar a indicação dos beneficiários do auxílio emergencial, anunciado pelo Governo Federal. O cruzamento de dados habilitou 51,4 milhões de brasileiros do CadÚnico (grupos 2 e 3). O …

O auxílio emergencial de R$ 600 terá novos lotes de pagamento nesta semana para 9.426.703 brasileiros, num total de R$ 4,7 bilhões, incluindo os cadastrados pelo aplicativo da Caixa e os do Bolsa Família. Nesta terça-feira (14), será liberado o benefício para 831.013 pessoas que fazem parte do CadÚnico (Cadastro Único) do …

Grande defensor do controle de gastos públicos, o secretário de Fazenda e Planejamento de São Paulo, Henrique Meirelles, não tem dúvida de que é hora do governo federal aumentar fortemente suas despesas para conter o impacto do coronavírus sobre a saúde e a economia. Em entrevista à BBC News Brasil, …

Em entrevista coletiva na manhã desta terça-feira (7) o Ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, detalharam em o processo de cadastro de informais no auxílio emergencial e R$ 600. As pessoas aptas vão poder se cadastrar no aplicativo, site da Caixa ou …

Ministro da Cidadania afirmou que a liberação do dinheiro aconteça em 48 horas após o trabalhador se cadastrar no sistema O governo federal lança nesta terça-feira (7) o aplicativo para localizar trabalhadores informais que não estão em nenhum cadastro oficial e liberar o auxílio de R$ 600 para estas pessoas. …

Em coletiva realizada na última sexta-feira (3), os ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Cidadania, Onyx Lorenzoni, acompanhados do presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, detalharam o programa de auxílio emergencial de R$600,00, destinado a trabalhadores informais, microempreendedores individuais, contribuintes individuais da Previdência Social e desempregados, criado por lei sancionada …

A partir desta próxima terça-feira (7), dezenas de milhões de brasileiros poderão baixar um aplicativo lançado pela Caixa Econômica Federal que permitirá o cadastramento para receberem a renda básica emergencial, de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para mães solteiras. O banco também lançará uma página na internet e …

Proposta indispensável para execução de medidas emergenciais que vão auxiliar a gestão municipal no enfrentamento do novo coronavírus, o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 2/2020 foi aprovado pelos parlamentares nesta última quinta-feira (2). Agora aguarda sanção presidencial. De autoria do Poder Executivo, a matéria contou com posicionamento favorável da …

Um manifesto assinado em conjunto por governadores de estados do Sul e do Sudeste, divulgado nesta quinta-feira (2) pede ações efetivas do governo de Jair Bolsonaro para evitar o colapso econômico das unidades da federação. Segundo a carta, o governo acerta ao priorizar ações para mitigar os efeitos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) …

A garantia de que os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) manterão, pelo menos, os mesmos valores de 2019 foi aprovada na Câmara dos Deputados nesta última quarta-feira (1º). O Projeto de Lei (PL) 1161/2020 estabelece a complementação da União para o FPM e o Fundo de Participação dos …

O economista Hélio Zylberstajn, professor sênior da Faculdade de Economia da Universidade de São Paulo (USP) elogiou nesta quinta-feira (2) a medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro na noite desta quarta (1º) que impedirá a demissão de cerca de 12 milhões de trabalhadores. Ele acha que essa MP deverá …

O número total de mortes pelo novo coronavírus chegou a 10 mil na Espanha, após 950 pessoas morrerem em razão da doença nas últimas 24 horas, número recorde no país. O número de novos casos, por sua vez, passou de 102.136 para 110.238, o que representa uma leve desaceleração na comparação com quarta-feira. O boletim do ministério …

O governo federal calcula que 24,5 milhões de trabalhadores com carteira assinada receberão o benefício emergencial para manutenção do emprego. Isso significa que eles serão afetados por medidas de redução de jornada e salários ou suspensão de contratos. Apesar disso, a equipe econômica estima que o programa salvará 8,5 milhões …

Como forma de se proteger do contágio do novo coronavírus, as famílias brasileiras passaram a adotar medidas de isolamento e distanciamento social. Em meio a essas medidas, um dado tem chamado atenção das autoridades públicas do país: de acordo com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, …

“Vamos manter a transferência de recursos do FPM [Fundo de Participação dos Municípios] nos mesmos patamares do ano passado para apoiar os Municípios, mesmo com a alta queda na nossa arrecadação”, a garantia foi feita pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, durante a reunião com o presidente da Confederação Nacional …

O presidente da Comissão de Saúde, Planejamento Familiar e Previdência Social da Câmara Municipal de Salvador, vereador Maurício Trindade (DEM), sugere ao governador da Bahia, Rui Costa, o uso do antigo prédio da Petrobras, na Pituba, para atendimento aos pacientes infectados com o coronavírus. Para Maurício Trindade, a estrutura desativada …

Os trabalhadores informais vão poder receber o auxílio emergencial por três meses de R$ 600,00 e as mães que são chefe de família (família monoparental), duas cotas, no total de R$ 1,2 mil. Chamada de coronavoucher ou coronavale, a medida foi aprovada nesta quinta-feira (26) de forma virtual pelo plenário da …

Um projeto de lei de autoria do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) pede a dispensa para trabalhadoras domésticas e diaristas durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no Brasil. Trata-se do PL 931/2020, que é bem mais amplo e engloba casos de estado de calamidade pública e emergência declarada. Isso …

Os entusiastas da proposta de cortar parte dos salários de servidores para engordar os recursos usados no combate ao coronavírus acreditam que a medida pode ser uma espécie de salva-vidas ao tão desgastado Legislativo. Por outro lado, a medida apoiada por Rodrigo Maia e encabeçada pelos tucanos encontra ainda resistência de alguns líderes …

As Organizações Sociais (OS) exercem papel fundamental na prestação de serviços básicos e de interesse da comunidade em âmbito municipal. No caso das que atuam na área de saúde, o trabalho será ainda mais imprescindível com o avanço do novo coronavírus pelo país, e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) …