Pelo segundo ano consecutivo, a Prefeitura de Salvador disponibiliza auxílio financeiro para trabalhadores do setor de cultura e eventos, que sofreram impacto econômico provocado pela pandemia de Covid-19. O envio da nova lei, que garantirá R$18 milhões para o setor, foi enviado à Câmara Municipal nesta quarta-feira (17), pelo prefeito …

Durante a entrevista à Rádio Banda B, de Curitiba (PR) na manhã desta terça-feira (15), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Brasil foi destruído nos últimos anos e criticou as reformas adotadas após o impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff, que só beneficiam aos empresários e a …

O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, avaliou que o mercado financeiro no Brasil passou a ser menos receoso em caso de mudança de governo como resultado da eleição de outubro. A declaração foi dada ao programa “GloboNews Míriam Leitão”, gravado na tarde desta segunda-feira, 14, e exibido …

Depois de anunciar que concorrerá ao Senado pelo Rio Grande do Sul nas eleições deste ano, o vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) confirmou conforme o UOL, que considera migrar para o Partido Progressistas (PP) ou o Republicanos. “A notícia chegará no momento certo”, disse Mourão, em frente ao Palácio do Planalto …

O partido Novo decidiu neste último sábado (12) punir as duas vereadoras de São Paulo envolvidas em uma briga dentro do banheiro da Câmara Municipal em novembro do ano passado. A vereadora Janaína Lima foi expulsa pela Comissão de Ética Partidária, e sua colega Cris Monteiro foi suspensa pelo período …

Presidentes de partidos e parlamentares minimizaram o impacto segundo o Estadão sobre as divergências em votações no Congresso na discussão sobre as federações partidárias. Para eles, há mais pontos em comum do que posições que impeçam a formalização desse novo tipo de aliança. Para o presidente do Cidadania, Roberto Freire, …

O histórico de votação dos parlamentares de partidos que negociam a formação de federações na eleição deste ano indica potenciais dificuldades para a consolidação das “fusões temporárias” entre as legendas. Levantamento realizado pelo Estadão sobre as principais votações desta legislatura mostra que, apesar de convergirem na orientação a seus quadros …

O Conselho Regional de Contabilidade da Bahia (CRCBA) informou que os profissionais e empresas contábeis não são obrigados à geração e à transmissão das informações da Saúde e Segurança do Trabalho (SST), procedimentos estabelecidos para diminuir os riscos de acidentes de trabalho. A legislação trabalhista e previdenciária prevê, desde 1984, …

O salário mínimo ideal para atender às necessidades de uma família de quatro pessoas deveria ter sido de R$ 5.997,14 em janeiro. É o que afirma a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e divulgada nesta segunda-feira, 7. O …

Grupo decide ir a Brasília este mês e realizar reunião com presidentes das associações do Norte e Nordeste A Comissão de Prefeitos, formada para liderar a articulação em defesa da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da redução da alíquota do INSS patronal dos municípios, realizou sua primeira reunião, nesta segunda-feira …

Os partidos políticos chegaram ao ano eleitoral de 2022 devendo R$ 84 milhões aos cofres públicos. Considerando-se débitos já parcelados e/ou alvos de acordo, esse número supera R$ 100 milhões. Boa parte diz respeito a multas aplicadas pela Justiça Eleitoral, mas há também pagamentos atrasados para a Previdência e o …

Segundo o Estado de S. Paulo, os partidos políticos chegaram ao ano eleitoral de 2022 devendo R$ 84 milhões aos cofres públicos – considerando débitos já parcelados ou alvo de acordo esse número supera R$ 100 milhões. Boa parte diz respeito a multas aplicadas pela Justiça Eleitoral, mas há também …

A lista de filiados ao PT que deixaram o partido nos últimos 20 anos inclui fundadores do PSOL, mas também políticos que migraram para a direita, entre eles alguns que admitem votar em Jair Bolsonaro (PL). A dispersão foi motivada, principalmente de acordo com a Folha de S. Paulo, pela insatisfação da ala mais …

Dados do Caged levantados pelo Sebrae mostram que saldo de empregos gerados por pequenos na Bahia é o maior do Nordeste As micro e pequenas empresas (MPE) baianas fecharam o ano de 2021 com saldo positivo na geração de empregos, como mostram os dados levantados pelo Sebrae a partir do …

Em janeiro de 2022 esta Cesta Básica passou a custar R$ 459,13, representando uma elevação de 2,58% em relação ao mês de dezembro de 2021. Ressalte-se que estes resultados foram obtidos por meio de 1.314 cotações de preços que foram coletados em 108 estabelecimentos comerciais (supermercados, açougues, padarias e feiras …

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou na última quinta-feira (3) que 11 ministros devem deixar o governo para disputar as eleições em outubro. Segundo o mandatário, a dança das cadeiras está prevista para 31 de março. Pelo calendário eleitoral, o prazo para que ministros e secretários de Estado abandonem seus postos para …

No ano de 2021 ocorreu a edição especial das Olimpíadas de Tóquio-2020, adiada por causa da pandemia da Covid-19 e, mesmo ainda sob a sombra da doença, está confirmada para 2022 a realização da Copa do Mundo de Futebol do Qatar. Muitos atletas deixam para esses grandes eventos para aposentar, …

O mercado segurador já pagou de acordo com a Veja cerca de R$ 5,9 bilhões em indenizações entre abril de 2020 e dezembro de 2021 para vítimas de Covid, segundo dados inéditos da FenaPrevi. Deste valor, R$ 4,8 bilhões foram pagos apenas em 2021. No total, são 162,5 mil sinistros …

O Estado da Bahia gerou 133.779 novos postos de trabalho entre os meses de janeiro e dezembro de 2021 e fechou o ano de 2021 na liderança da região Nordeste, seguido pelos estados de Pernambuco (+89.697 postos) e Ceará (+81.460 postos). O saldo representou aumento de 7,99% em relação ao …

O Congresso Nacional tem nas mãos as principais cartadas eleitorais do presidente Jair Bolsonaro (PL) segundo a coluna de Luciana Amaral, no UOL, para os próximos meses antes das eleições de outubro, quando deverá tentar se reeleger ao Palácio do Planalto. O governo federal não aposta em grandes reformas para 2022, …

Após derrubar, em setembro de 2021, a medida provisória que criava um novo programa emergencial de manutenção do emprego e da renda (MP 1.045/2021), os senadores deverão analisar em breve a instituição do Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e do Prêmio Portas Abertas, previstos na MP 1.099/2021, …

Líder do governo de Jair Bolsonaro no Congresso Nacional, o senador Eduardo Gomes (MDB-TO) avalia que o Legislativo deve ter não mais que 90 dias de serviço efetivamente útil este ano até a eleição. Por isso, nada de grandes reformas no horizonte: Gomes prevê um esforço em torno de uma …

A Câmara dos Deputados retomará os trabalhos em fevereiro com 12 medidas provisórias na fila de votação. Dessas, seis trancam a pauta e três precisam ser aprovadas até o final do mês para não perderem a validade. Nesta próxima quarta-feira (2), uma sessão solene segundo o portal g1 com a …

O Governo do Estado arrecadou a quantia de R$ 302 milhões durante o ano de 2021, em créditos do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), por meio da compensação previdenciária, graças ao trabalho desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em parceria com a Secretaria de Administração …

O teto federal de gastos encerrou 2021 com folga de R$ 27,53 bilhões, divulgou ontem (28) a Secretaria do Tesouro Nacional. Do limite de R$ 1,486 trilhão, foram executados R$ 1,458 trilhão, o equivalente a 98,1% do total. Na divisão por Poderes, o Executivo gastou 98,2% do limite; o Legislativo, …

O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em dezembro de 2021. Os Tribunais Regionais Federais (TRFs) vão atender 95 mil processos, com 114.325 pessoas beneficiárias. O valor é de R$ 1.183.382.396,27. Desse total, R$ 960.082.808,12 correspondem a matérias previdenciárias e …

Conforme artigo de José Casado, na Veja, foi bom para o Centrão, é certo. Se foi melhor para Jair Bolsonaro só vai ser possível saber depois de contados os votos, em outubro. Fizeram o primeiro orçamento conjunto, num jogo combinado dentro do Congresso com os maiores partidos da oposição. O …

Dentre as 46 estatais controladas pela União, há um caso de empregado que recebe como salário mensal R$ 145.184,00, e não tem cargo de diretor. Trata-se de um funcionário do grupo Petrobras, conforme a mais recente radiografia que o Ministério da Economia divulga sobre os benefícios negociados pelas estatais federais …

No início do primeiro mandato, Lula repreendeu os petistas segundo a coluna de Bernardo Mello Franco, no O Globo, que criticavam sua reforma da Previdência. “Reconheço o direito dos companheiros a falar as bobagens que quiserem. Mas, quando a decisão é tomada pela maioria, todos têm que cumprir”, avisou. O …

O servidor da Prefeitura de Salvador que deseja solicitar a aposentadoria em 2022 deve ficar atento às etapas e documentos solicitados, seguindo as orientações do Fundo Municipal de Previdência do Servidor (Fumpres). De acordo com o órgão, o passo a passo para solicitação da aposentadoria é dividido em quatro etapas. …

Entidades parceiras do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão disponibilizar, como experiência-piloto, perícias médicas remotas, por meio da telemedicina, em dez prefeituras municipais que possuem Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Instituto, até 13 de abril de 2022. A Perícia Médica com Uso de Teleavaliação (PMUT) será realizada …

O presidente Jair Bolsonaro (PL) terá de fazer uma escolha crucial na definição do novo líder do governo no Senado para que as pautas de interesse do Planalto possam ter algum sucesso na Casa antes das eleições de outubro. E, desta forma, conforme reportagem de Luciana Amaral, no UOL, tentar …

Apesar de já terem feito alguns ajustes fiscais e terem regularizado o pagamento de servidores, os governos de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro esperam ainda que seus planos de recuperação fiscal sejam aprovados pelo governo federal para conseguirem manter as contas em dia. “Me parece …

Segundo a coluna de José Casado, na Veja, cresce no Partido dos Trabalhadores a oposição à aliança entre Lula e Geraldo Alckmin, ex-governador de São Paulo. Para levar o acordo adiante, como parece disposto, Lula precisará se impor ao PT, talvez numa versão recauchutada do antigo “centralismo democrático”, onde o …

O ministro do Turismo, Gilson Machado, informou hoje (15) que testou positivo para a covid-19. O anúncio foi feito em sua conta no Twitter. Ele disse ainda que está assintomático e que seguirá o protocolo de recuperação do Ministério da Saúde e também de seu médico particular. Gilson Machado integra …

O trabalhador que não fez o pagamento da contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em algum período pode fazer o recolhimento retroativo. O recolhimento retroativo é possível até cinco anos, com o pagamento dos encargos financeiros do atraso, as multas e os juros. Após cinco anos, apenas com …

O cientista político e comentarista Fernando Schüler, também professor do Insper, uma escola de negócios de São Paulo, é um dos raros acadêmicos da área no País que procura analisar o cenário político de um ponto de vista independente. Nesta entrevista ao Estadão, Schüler diz que é uma “ilusão” imaginar …

O Governo Federal pretende alterar o programa Jovem Aprendiz para permitir que jovens de 14 a 24 anos sem matrícula escolar possam ser contratados. O grupo ficou conhecido como geração ‘nem nem’ por serem jovens que não trabalham, nem estudam. O governo também quer flexibilizar a norma que obriga empresas …

Segundo reportagem do jornal O Globo, enquanto o desemprego atinge cerca de 13 milhões de pessoas, a fome volta a assolar o país e a inflação registra a maior alta desde 2015, os principais pré-candidatos à Presidência adiantam a discussão sobre seus planos econômicos e já começam a dar publicidade …

Defender a reconstrução das cidades atingidas pelas chuvas estará entre as prioridades da entidade para 2022 Com início de mais um exercício de mandato, a Diretoria Executiva da União dos Municípios da Bahia (UPB) convoca os prefeitos e prefeitas baianas para a primeira reunião do ano. O evento ocorre no …

Na segunda-feira (10) o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni e o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, realizaram uma live para divulgar o calendário e explicar a antecipação do Abono Salarial (PIS/PASEP). O ministro informou que cerca de 22 milhões de brasileiros serão beneficiados, num total de mais de …

Pelo menos 108 concursos públicos no país estão com inscrições abertas nesta segunda-feira (10). São quase 225 mil vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade. Os salários chegam a R$ 19.197,06 na Controladoria Geral da União (CGU). Além das vagas abertas, há concursos para formação de cadastro de …

O deputado federal Jorge Solla afirma que o Partido dos Trabalhadores terá que fazer um grande esforço no que chama de “reconstrução” do Brasil. “A eleição é, antes de tudo, um momento de reflexão sobre a condução do país. Você não ganha o voto primeiro. Primeiro você ganha mentes e …

Com o calendário eleitoral se aproximando, a pressão de aliados pela reforma ministerial aumenta. Mas o presidente Jair Bolsonaro (PL) pretende blindar três pastas dos avanços do centrão: Saúde, Infraestrutura e Desenvolvimento Regional. Segundo relatos de ministros e auxiliares palacianos, o mandatário considera esses ministérios sensíveis pelo volume de orçamento, …

A proposta de reforma tributária (PEC 110/2019) será a prioridade da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado na retomada de seus trabalhos em 2022. É o que prometeu o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da comissão. Ele afirmou em dezembro que a proposta será pautada na primeira reunião …

Com o aumento do salário mínimo, de R$ 1.100 para R$ 1.212, outros pagamentos vinculados ao piso nacional também foram reajustados: seguro-desemprego, abono do PIS/Pasep e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), por exemplo, já têm outro valor. Da mesma forma as contribuições para o Instituto Nacional do Seguro Social …

Construir um dos mais bem-sucedidos sistemas previdenciários do mundo trouxe um desafio inusitado para a Islândia. O volume de recursos arrecadado com as contribuições atingiu um volume tão grande que o país se viu diante da necessidade de discutir o melhor caminho para investir o dinheiro que financia as aposentadorias …

O ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (sem partido-RJ) criticou a discussão colocada por Lula (PT) e por Gleisi Hoffman, presidente do PT, sobre a revogação da reforma trabalhista no Brasil. Como mostrou a coluna Painel, na Folha, eles publicaram mensagens nas redes sociais manifestando empolgação com a reforma trabalhista que foi acordada entre …

A partir de fevereiro, os cerca de 13 milhões de microempreendedores individuais (MEI) registrados no país pagarão R$ 60,60 para contribuírem com a Previdência Social. O aumento, de 10,18%, segue o reajuste do salário mínimo, que passou de R$ 1,1 mil para R$ 1.212 em 1º de janeiro. O reajuste …

Incorporados à dinâmica eleitoral, movimentos engajados no mapeamento de líderes políticos e no impulsionamento de campanhas ajustaram o foco segundo a Folha de S. Paulo, para sua atuação no pleito de 2022 e serão forças paralelas aos partidos na tarefa de eleger novos nomes para o Legislativo. Grupos organizados pela …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na noite de sexta-feira (31) a lei complementar que cria o chamado “MEI Caminhoneiro” para incluir a categoria no modelo de Microempreendedor Individual. O MEI é uma modalidade simplificada de negócio. Com sua formalização, o trabalhador passa a ter o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica …

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (30) em transmissão ao vivo em uma rede social que o salário mínimo será de R$ 1.212 em 2022. Uma medida provisória com o novo valor será publicada no “Diário Oficial da União”. Em 2021, o salário mínimo foi de R$ 1.100. A …

Empresas dos 17 setores da economia que mais empregam no país aguardam a sanção, nos próximos dias, do projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamentos até o fim de 2023. A decisão de prorrogar a desoneração foi anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro em novembro durante encontro com empresários. …

Após cinco anos de parcelamento dos salários do funcionalismo, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), celebra conforme entrevista ao jornal Estado de Minas ter conseguido, desde agosto, pagar os vencimentos no quinto dia útil. Embora diga abertamente que tentará a reeleição, afirma que as pessoas “não comem votos”. …

Em 2021, a Câmara dos Deputados aprovou várias propostas sobre o combate à pandemia de Covid-19 e enfrentou temas polêmicos, como o limite ao pagamento de precatórios (PECs 23/21 e 46/21), medidas mais rígidas de contenção de despesas com pessoal (PEC 186/19), restrições aos supersalários (PL 6726/16) e desestatização da …

“Às portas do Natal, recebo a boa notícia de que a Bahia segue com o maior saldo do Nordeste de postos de trabalho com carteira assinada no acumulado do ano”, afirma o vice-governador João Leão (PP), secretário do Planejamento, ao comemorar os dados do emprego formal. Em novembro, a Bahia …

O Brasil gerou 324.112 postos de trabalho em novembro deste ano, resultado de 1.772.766 admissões e de 1.448.654 desligamentos de empregos com carteira assinada. No acumulado de 2021, o saldo positivo é de 2.992.898 novos trabalhadores no mercado formal. Os dados são do Ministério do Trabalho e Previdência, que divulgou …

O mercado de trabalho brasileiro criou mais de 324 mil empregos com carteira assinada no mês de novembro. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) , divulgados pelo Ministério da Trabalho e da Previdência nesta quinta-feira (23) foram 1.772.766 contratações e 1.448.654 demissões, o saldo positivo de …

Segundo Marisa von Bülow, o ritmo da política está se acelerando. Que o diga o novo presidente do Chile, Gabriel Boric, que há apenas uma década era um nome totalmente desconhecido do eleitorado. Foi em 2012 que Boric começou a ganhar espaço na cena política nacional, ao ser eleito presidente da …

O Auxílio Brasil fará segundo o Estadão o Ministério da Cidadania ter o maior orçamento da Esplanada dos Ministérios em 2022. Serão R$ 173,6 bilhões para a pasta, conforme relatório apresentado ontem pelo deputado Hugo Leal (PSD-RJ). A votação foi adiada para hoje, e parlamentares ainda discutem ajustes na peça …

Com a previsão de aumento do salário mínimo de R$ 1.100 para R$ 1.210,44, em 2022, as aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também terão reajustes. Baseado no valor previsto, o valor mensal mínimo de aposentadoria do INSS, em 2022, será de R$ 1.210,44 e o teto previdenciário …

Foi aprovado o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) 2022 – PL 24.313/2021, nesta última segunda-feira (20), em sessão extraordinária na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). O vice-governador João Leão (PP), secretário do Planejamento, comemorou a aprovação que atinge um montante de R$ 52,6 bilhões, um crescimento de 6,5% em …

O peso e a bolsa de valores do Chile caíam nesta segunda-feira após a vitória esmagadora do esquerdista Gabriel Boric nas eleições presidenciais chilenas. As eleições foram as mais polarizadas do país em três décadas, desde a queda da ditadura militar. Boric venceu com 55,85% dos votos, ante o ultraconservador …

O novo relatório do Orçamento de 2022 a ser votado no Congresso prevê que, após a aprovação das emendas constitucionais que alteraram a forma de pagamento dos precatórios, será criada uma margem fiscal para o próximo ano de 113,1 bilhões de reais, valor superior aos 106 bilhões de reais que …

A prova de vida do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que voltará a ser obrigatória em 2022, deve ser feita por aposentados, pensionistas e titulares de outros benefícios no banco responsável pelo pagamento. Os bancos oferecem a opção de realizar o procedimento em caixas eletrônicos com uso de biometria …

O governo do Estado encaminhou na última sexta-feira (17) para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) o projeto conforme o A Tarde, que define o reajuste geral do funcionalismo público para 2022, com efeito já a partir do mês de janeiro. A proposta é de reajuste linear de 4% para …

Na semana que antecede o Natal a movimentação em Brasília já começa a dar sinais de arrefecimento.  O Judiciário já começou seu recesso entre 20 de dezembro e 31 de janeiro, e no Congresso estão marcadas apenas algumas deliberações para esta segunda-feira (20). Entre os destaques, o relatório final do Orçamento, …

Estudo encomendado pelo Ministério do Trabalho e Previdência propõe que o governo federal se aproprie da multa do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), que hoje é paga diretamente ao trabalhador demitido sem justa causa. A proposta é que o dinheiro alimente as contas do Fundo de Garantia, …

O esquerdista Gabriel Boric, líder dos protestos estudantis de 2011, foi eleito presidente do Chile neste domingo (19) ao derrotar o ultradireitista José Antonio Kast, que telefonou ao adversário para reconhecer a derrota. Com 83% dos votos apurados, o candidato da Frente Ampla tem 55,5%, contra 44,4% de Kast. Aos …

2021 é tido como um dos anos com maiores conquistas para os municípios no Congresso Nacional A última Mobilização Municipalista do ano, encerrada nesta quarta-feira (15), em Brasília, fecha um ciclo de grandes conquistas para os municípios brasileiros. Entre os gestores, o sentimento é de que 2021 foi, nos últimos …

A Petrobras abre hoje as inscrições para concurso público que irá selecionar 757 pessoas para cargos de nível superior com remuneração mínima inicial de R$ 11.716,82. Este é o primeiro processo seletivo da Petrobras em mais de 3 anos e as inscrições ficam abertas até o dia 5 de janeiro …

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta semana o Projeto de Lei do Senado (PLS) 172/2014, que permite a desaposentadoria. De autoria do senador Paulo Paim (PR-RS), a iniciativa permite novas contribuições ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) para aposentados que continuem trabalhando. Com isso, o …

O presidente Jair Bolsonaro (PL) encaminhou uma mensagem ao Congresso Nacional nesta quinta-feira (16) pedindo a retirada de 2 projetos de lei que propunham a abertura de crédito no Orçamento. O PLN n.º 9, de 2021, propunha segundo o Poder 360 a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 164 …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, em sessão extraordinária mista (presencial e virtual) na tarde da última terça-feira (14), oito projetos de iniciativa do Poder Executivo. A apreciação das propostas, conforme anunciado pelo presidente Adolfo Menezes (PSD), foi facilitada por acordo entre as lideranças da maioria e da minoria, …

Sem desvendar o ataque hacker ao Ministério da Saúde, realizado na sexta-feira (10) e que ainda mantém segundo o jornal O Tempo, sites da pasta fora do ar, a Polícia Federal foi alvo de cibercriminosos na noite desta terça-feira (14). Eles também derrubaram a página da corporação. Ainda não se …

A Fase 4 do Open Banking tem início nesta quarta-feira (15), de acordo com o cronograma divulgado pelo Banco Central (BC). A partir de agora, será possível realizar o compartilhamento de informações sobre produtos de investimentos, seguros, previdência, câmbio, serviços de credenciamento, contas de depósito a prazo e outros serviços financeiros. Isso significa …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) em primeiro turno o texto-base da segunda parte da PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios, que prevê liberação de R$ 43,8 bilhões no Orçamento para atender às despesas extras previstas para 2022, incluindo o Auxílio Brasil. O texto-base foi aprovado …

Para elevar a verba do fundo eleitoral e de emendas parlamentares, o Congresso avalia segundo a Folha de S. Paulo, fazer cortes em outras despesas, como no custeio de ministérios. Isso reduz o poder da equipe técnica de cada pasta, pois a escolha de onde aplicar o dinheiro público passa …

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei que prorroga por dois anos a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia (PL 2.541/2021). A medida, que se encerraria no fim do ano, valerá até o fim de 2023. O texto vai agora para …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, encaminhou ofício ao relator-geral do Orçamento, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), em que reestima os gastos do ano que vem por causa das mudanças do cenário econômico e da promulgação da Emenda Constitucional 113, de 2021, que limita o pagamento de precatórios e muda o …

Uma auditoria realizada pela 1ª Coordenadoria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado da Bahia verificou que, após 12 anos da publicação da Lei Estadual e 24 anos da Lei Federal nº 9.433/1997, que instituíram a Política Nacional de Recursos Hídricos, entre os nove instrumentos previstos, dois ainda …

A Emenda Constitucional 113/2021, que autoriza o parcelamento da dívida previdenciária dos municípios, em 240 meses, foi promulgada pelo Congresso Nacional. A medida, defendida pela União dos Municípios da Bahia (UPB), desde abril deste ano em articulação com parlamentares e prefeitos do Norte e Nordeste, deve gerar a economia de …

O Senado aprovou, nesta quinta-feira (9), o projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia. Para que o incentivo fiscal seja válido até 31 de dezembro de 2023, ainda é necessária a sanção presidencial. Pelas regras atuais, o prazo será encerrado no …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), explicou que o acordo feito com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em relação às alterações na PEC dos Precatórios, não envolve mérito, apenas procedimento. Segundo Lira, a Câmara não tem obrigação de chancelar as mudanças de mérito no texto feito …

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou, com vetos, a lei nº 14.260 de 8 de dezembro de 2021, que estabelece incentivos à indústria da reciclagem, cria o ProRecicle (Fundos de Investimentos para Projetos de Reciclagem) e a Comissão Nacional de Incentivo à Reciclagem (CNIR). A medida foi publicada na edição …