No dia 10 de novembro, em sua primeira visita à sede da transição de governo, Luiz Inácio Lula da Silva falou pela primeira vez sobre a condução da economia em seu terceiro mandato. De forma vaga, ele criticou a ideia de disciplina fiscal: “Por que as pessoas são obrigadas a …

O ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega criticou as falas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o teto de gastos, regra constitucional que limita os gastos do governo à inflação. “O mercado está reagindo às declarações do presidente Lula, por exemplo, que disse que o teto de gastos é uma …

Um frio na espinha causa incômodo nos agentes do mercado financeiro.  É aquela sensação de se estar vivendo um déjà vu — a impressão de já ter vivido o terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, ainda que ele tenha começado há apenas dois dias, diz Jasmine Olga, Seu …

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) voltou a fazer parte do Ministério da Fazenda, conforme a reestruturação da pasta recriada no novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva, publicada em edição especial do Diário Oficial da União (DOU) de domingo. As informações são do site Estadão Conteúdo. …

No dia em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi empossado, as buscas pelo discurso realizado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no dia 1° de janeiro de 2019 cresceram. Quando assumiu a Presidência, o ex-chefe do Executivo afirmou que a principal missão de seu mandato, que se encerrou …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou ontem, em cerimônia no Palácio do Planalto, os termos de posse dos 37 ministros que irão compor o primeiro escalão do seu governo. Este será o maior gabinete dos três mandatos do petista. Em 2003, Lula ingressou no governo ao lado …

Após ser empossado, Lula assinou uma série de decretos e medidas provisórias. No total, o presidente assinou 12 medidas neste último domingo (1), no primeiro pacote de ações do novo governo. Lula também deu posse aos ministros do novo governo. A primeira a ser empossada foi Sônia Guajajara (Psol) para …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou uma série de medidas provisórias (MP) e decretos reorganizando a estrutura de governo e revogando medidas tomadas pelo governo Bolsonaro. A solenidade ocorre no Palácio do Planalto, no começo da noite deste domingo (1º). Entre as medidas colocadas em prática estão a …

Após presidente viajar para os EUA, vice envia mensagem de final de ano na qual não cita Bolsonaro e crítica silêncio de autoridades que, segundo ele, criou caos social. Após Jair Bolsonaro (PL) deixar o país, o presidente em exercício, Hamilton Mourão (Republicanos), fez neste último sábado (31) o último …

Miguel Torres, presidente da Força Sindical, segunda maior central sindical do país, não vai comparecer à posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) neste domingo (1º), informa Sérgio Roxo, do O Globo. O sindicalista foi convidado formalmente pelo cerimonial, mas decidiu não ir à Brasília por estar …

O anúncio dos últimos dezesseis ministros do futuro governo, que ocorreu na última quinta-feira no auditório do Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, foi marcado por improviso, negociações de última hora e até autoridades barradas na porta. A cerimônia atrasou quase duas horas. As informações são de …

Segundo o Estadão Conteúdo, confirmado nesta quinta-feira, 29, pelo presidente diplomado Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como ministro da Previdência, o presidente do PDT, Carlos Lupi, disse que sua prioridade será acabar com as filas do INSS. Segundo ele, haveria ainda 1,3 milhão de pessoas na fila para obter …

O presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), chegou ao Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede da transição em Brasília, e deverá anunciar em instantes, nesta quinta-feira (29), os titulares dos 16 ministérios que ainda seguem indefinidos para o próximo governo, que terá início no próximo …

Caberá à presidente do PT, Gleisi Hoffmann, a escolha do comando da Caixa e do Banco do Brasil. Assessores do presidente diplomado, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmam de acordo com Alexa Salomão e Julio Wiziack, da Folha, que ambas as instituições estarão sob sua influência como forma de …

O presidente eleito, Lula (PT), deve anunciar nesta quinta-feira (29) novos nomes para o seu ministério. O futuro governo começará com 37 ministérios, segundo a equipe de transição, e até o momento foram anunciados 21 nomes. Faltam, portanto, 16 titulares. Entre os cotados aos ministérios, estão nomes como os da …

O Brasil deve encerrar o ano com o superávit primário equivalente a 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB). É o primeiro resultado positivo desde 2013. De acordo com o entrevistado do programa A Voz do Brasil desta quarta-feira (28), o secretário-executivo do ministério da Economia, Marcelo Guaranys o resultado é …

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva se acertou nesta quarta-feira (28) com os partidos de centro de acordo com  Lauriberto Pompeu, do Estadão, para que MDB, PSD e União Brasil façam a indicação três ministérios cada um. Juntas, as legendas somam 143 deputados federais e 31 senadores. O anúncio …

O líder do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (MG), deve assumir o Ministério do Desenvolvimento Agrário, que será recriado a partir de janeiro. Deputados do partido apoiavam o nome dele para o Ministério da Educação, mas foi preterido pelo também petista Camilo Santana, ex-governador do Ceará. Nos últimos dias, …

A poucos dias da posse, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não conseguiu destravar as negociações políticas para completar a equipe ministerial. Há 16 pastas sem confirmação oficial. Lula tenta equilibrar os interesses do PT, as demandas dos aliados e o descontentamento dos partidos que ainda …

O nome de Rodrigo Pimentel, atual diretor-geral do Detran da Bahia, passou a ser conforme Maurício Leiro, do portal Bahia Notícias, um dos nomes fortes para ocupar a Secretaria da Administração (Saeb) na gestão de Jerônimo Rodrigues (PT), que se inicia no próximo dia 1º. Interlocutores do governo de transição …

Segundo o jornalista Cláudio Humberto, do Diário do Poder, Simone Tebet (MDB-MS) é uma das mais alinhadas ao governo de Jair Bolsonaro (PL) nas votações no Congresso Nacional. Em 85% das vezes, a senadora votou de acordo com os interesses do atual governo. O índice é maior que a média …

Segundo a CNM, os gestores municipais devem estar preparados para adotar de forma obrigatória nos Municípios a nova tabela de fontes padronizada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). De acordo com a Portaria Conjunta STN/SOF 20/2021 e a Portaria 710/2021, a medida vale já a partir do exercício financeiro de …

O futuro ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT-PI), avaliou que a decisão do presidente diplomado Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em indicar a senadora Simone Tebet (MDB-MS) para o comando de algum ministério depende essencialmente do diálogo com o MDB. A ex-candidata à Presidência da República pleiteava justamente …

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva vai retomar nesta semana as conversas finais com lideranças partidárias do MDB, entre elas a senadora Simone Tebet (MS), do PSD e do União Brasil. Lula volta a Brasília e vai discutir espaços no primeiro escalão do governo e pretende concluir nos …

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) guardou para a última semana de 2022 o anúncio dos últimos nomes que vão compor sua equipe ministerial a partir do ano que vem. Em meio aos 16 ministérios que não tiveram os titulares anunciados, há alguns que reúnem mais atenção, …

Os atuais deputados federais e senadores registraram melhor avaliação popular nesta reta final de legislatura, mostra pesquisa do Datafolha, que aponta também uma maior satisfação de eleitores de Jair Bolsonaro (PL) com o desempenho do Congresso. Eleitos na onda antipolítica de 2018, os 594 parlamentares têm o trabalho aprovado por …

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou na última quinta-feira (22) 16 nomes que vão compor a Esplanada dos Ministérios no próximo governo. Wellington Dias (Desenvolvimento Social), Nísia Trindade Lima (Saúde), Anielle Franco (Igualdade Racial) e Luciana Santos (Ciência e Tecnologia) se juntam a outros futuros ministros confirmados anteriormente, como Fernando Haddad (Fazenda), Flávio Dino (Justiça) e Rui Costa (Casa Civil). A estrutura …

As regras para aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irão sofrer mudanças em 2023. Isso porque a emenda constitucional nº 103, que realizou a chamada Reforma da Previdência em 2019, prevê mudanças progressivas nos requisitos para aposentadoria, com alterações anuais. Para facilitar a conta, o INSS disponibiliza um …

Servidor ficou conhecido em 2016, quando o ex-juiz Sérgio Moro divulgou grampo em que a ex-presidente Dilma Roussef, que estava muito gripada, o chamou de ‘Bessias” O procurador da Fazenda Nacional, Jorge Rodrigo Araújo Messias, conhecido como “Bessias”, foi escolhido para comandar a Advocacia Geral da União (AGU) no novo governo Lula. A Procuradoria-Geral …

Conforme a Agência Brasil, a União arrecadou R$ 172,03 bilhões em impostos em novembro, de acordo com dados divulgados nesta quarta-feira (21) pela Receita Federal. É maior valor já registrado para meses de novembro desde 2013. Na comparação com novembro do ano passado, houve crescimento real de 3,25%, ou seja, acima da inflação, …

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) adiantou, nesta terça-feira (20), 33 dos 37 ministérios do novo governo. Eliziane falou à imprensa logo após a reunião do conselho político do governo de transição e leu uma lista com o nome de algumas das pastas. Segundo a parlamentar, o novo governo terá “90% …

O governo de transição de Lula (PT) avalia estratégia segundo Guilherme Seto, da Folha de S. Paulo, para fazer com que o Sistema S (Senai, Sesc, Sesi, Sebrae, entre outros) alinhe sua atuação a um plano nacional de formação de trabalhadores. A meta foi tratada no grupo de discussão sobre trabalho …

A cantora Margareth Menezes, futura ministra da Cultura no governo de Lula (PT), negou hoje que acumule dívida de mais de R$ 1 milhão com os cofres públicos e, em nota, informou que a defesa de sua ONG, a Fábrica Cultural, irá recorrer de decisão do TCU (Tribunal de Contas …

A recriação do Ministério da Cultura foi uma das principais promessas de campanha do presidente eleito. Na terça-feira (13) Lula convidou para assumir a pasta a cantora Margareth Menezes. “Nós conversamos e eu aceitei a missão, foi uma surpresa para mim”, afirmou ela, depois de se reunir com o petista. O perfil …

Parlamentares já trabalham com um “plano B” para destravar, ainda em 2022, as emendas de relator previstas para este ano e que não foram liberadas até o momento. O Orçamento de 2022 previu R$ 16,5 bilhões para as emendas de relator – conhecidas atualmente como “orçamento secreto” em razão da …

Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, concedeu no início de dezembro aposentadoria parlamentar ao presidente Jair Bolsonaro (PL), 67 anos, por tempo de trabalho. As informações são de Rebecca Vettore, do UOL. Ele foi deputado federal entre 1991 e 2018, ou seja, durante 27 anos. O benefício será de mais …

O presidente eleito da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), escolheu segundo Daniel Weterman, do Estadão, o deputado federal eleito Luiz Marinho (PT-SP) para comandar o Ministério do Trabalho no novo governo, a partir de janeiro de 2023. De acordo com integrantes da equipe de transição e da cúpula …

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, Arthur Maia (União Brasil), recebeu nesta última terça-feira (13) um grupo de prefeitos baianos que participaram em Brasília da última mobilização municipalista do ano. A reunião articulada pelo vice-presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou nesta terça-feira (13) o Orçamento do Estado para 2023 e a Reforma Administrativa definida pela comissão de transição do futuro governador Jerônimo Rodrigues (PT) e enviada pelo governador Rui Costa (PT). Além disso, os parlamentares se debruçaram na apreciação de mais nove projetos …

O valor do salário mínimo em 2023 previsto no Orçamento será de R$ 1.320. São R$ 18 reais a mais do que o previsto na medida provisória publicada nesta segunda-feira (12) pelo governo, assinada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O salário mínimo …

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator-geral do Orçamento para 2023, disse ser essencial que a PEC da Transição seja aprovada para que os programas sociais do próximo governo funcionem conforme o que foi distribuído no texto final do Orçamento, finalizado na última segunda-feira (12). O senador já considerou o valor …

Prefeitos baianos desembarcaram em Brasília nesta última segunda-feira (12) para participar da última mobilização municipalista do ano. As atividades foram abertas na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), durante a tarde, com a apresentação da pauta municipalista aos novos parlamentares eleitos. Na ocasião, a PEC 14/2022, que reduz a …

O anuncio de que o salário mínimo terá um reajuste de 7,43%, valor 1,5% acima do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), vai impactar também nos ganhos de aposentados e pensionistas. A determinação vai elevar o teto do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a R$ 7.613,50 a partir …

Segundo Míriam Leitão, do O Globo, a saúde ficará com a segunda maior parte da redistribuição de recursos do Orçamento. O relatório está sendo terminado, mas a parte da saúde deve ser R$ 22.7 bilhões. A parte da educação, a terceira maior despesa será de um reforço de R$ 11.2 …

-Após um primeiro anúncio composto apenas por homens, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva prepara a divulgação dos nomes de cinco mulheres para comandar pastas relevantes, também, do ponto de vista orçamentário. A previsão é de que a lista inclua os ministérios da Saúde, da Educação e do …

No mesmo relatório em que apresentou a marca de 8 bilhões de pessoas no planeta, a ONU (Organização das Nações Unidas) também chamou a atenção para um ponto específico: o envelhecimento da população. O World Population Prospects 2022, levantamento anual feito pela ONU, estima que, apesar de a população mundial …

A Eletrobras registrou a adesão de 2.462 funcionários ao Plano de Demissão Voluntária (PDV) lançado em 31 de outubro, o equivalente a 90% dos elegíveis, disse a companhia à Reuters nesta última sexta-feira (9). A informação confirma matéria publicada mais cedo pela Reuters, a partir de uma fonte da empresa. …

Conforme o BahiaNaPolitíca, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou, nesta quinta-feira (8), o calendário de pagamentos de 2023, que contempla mais de 37 milhões de aposentados, pensionistas e outros segurados. O calendário é dividido de acordo com o valor que o segurado tem direito, do menor salário para …

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a consulta da Casa Civil para que o governo possa abrir crédito extraordinário (fora do teto de gastos) e impeça a interrupção no pagamento de benefícios sociais e trabalhistas. Previstos para despesas imprevistas e urgentes, segundo a Constituição, os créditos extraordinários estão …

Com a equipe de transição formada e já atuando em Brasília, os nomes cotados para os principais ministérios do novo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passam a ocupar espaço de destaque no debate político. A expectativa é de que sejam criados ou desmembrados até onze ministérios, elevando o número …

O Tribunal de Contas da União (TCU) deve alertar o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) a sustentar tecnicamente a necessidade de abrir crédito extraordinário, ou seja, bancar despesas fora do teto de gastos, para pagar benefícios e aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O ministro-chefe da Casa …

Passado pouco mais de um mês do fim das eleições, a equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já apresentou uma série de recomendações para a nova gestão, que se inicia em 2023. O trabalho da transição é coordenado pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), …

O presidente Jair Bolsonaro (PL) vai ter seus vencimentos mensais aumentados em 2023, após deixar o cargo. Depois de o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), conceder aposentadoria pelo tempo como deputado federal, Bolsonaro terá um acréscimo de cerca de R$ 30 mil reais na aposentadoria como militar. Por ser capitão …

Os salários dos ocupantes dos principais cargos do Executivo, Legislativo e Judiciário oscilam conforme levantamento de Hygino Vasconcellos, do UOL. entre R$ 30,9 mil e R$ 39,3 mil, no âmbito federal. Já no caso dos governadores, o salário varia conforme o Estado. O presidente Jair Bolsonaro recebe remuneração bruta de R$ 30.934,70 …

Aliados de Arthur Lira (PP-AL) buscam alternativas segundo a coluna de Mariana Carneiro, do Estadão, para desbloquear o orçamento secreto sem precisar da PEC da Transição. Dizem que, como o bloqueio ocorreu em função de pagamentos da Previdência, é possível recompor recursos com base em parecer do TCU.

Especialistas em Direito Previdenciário consultados por Rayssa Motta, do Estadão, alerta na publicação, que quem pedir a “revisão da vida toda” sem ter certeza dos benefícios pode ter o valor da aposentadoria reduzido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A opção está disponível (confira as regras abaixo) agora que …

Uma das notícias previdenciárias mais importantes dos últimos anos acaba de ser decidida pelo Supremo Tribunal Federal: a Revisão da Vida Toda foi finalmente aprovada segundo o Estadão nesta quinta-feira (1º), depois de uma longa trajetória nas instâncias superiores. É uma oportunidade para muitos segurados terem suas aposentadorias ou pensões …

O presidente eleito Lula (PT) se reuniu nesta quinta-feira (1º) em Brasília, com sindicalistas de várias centrais e ramos de atividade e os assuntos como Ministério do Trabalho, “reforma” trabalhista e negociação coletiva ganharam destaque, conforme a Rede Brasil Atual. Uma revogação pura e simples da lei de 2017 está …

No último mês do ano, a equipe de transição do novo governo faz os ajustes finais para que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), possa assumir, enquanto Jair Bolsonaro (PL) se prepara para deixar o Palácio do Planalto. A expectativa cresce em torno da nomeação de ministros. Até o momento, nenhum foi …

A reforma da Previdência, que completou três anos este mês, está na mira da equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O grupo de trabalho que cuida do tema elegeu dois pontos para serem revistos: pensão por morte e aposentadoria por invalidez. Com as mudanças …

Quando se pensava que a transição de Lula já estava suficientemente complicada pelas negociações para aprovar a emenda constitucional que permitirá ao novo governo furar o teto de gastos, surgiu um nó segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, ainda mais delicado — a resistência das Forças Armadas ao …

A equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva estuda uma proposta que aumenta o poder dos governadores sobre as polícias civil e militar e reduz a influência do Exército e do governo federal sobre as corporações. A medida, na prática, reforça o controle sobre as tropas, …

As equipes de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entregam, nesta quarta-feira, 30, o primeiro relatório elaborado pelos grupos técnicos de cada área. O pacote reúne propostas de socorro financeiro imediato a áreas sensíveis, como saúde, segurança pública e educação, e ações de curto e médio …

O governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou nesta terça-feira (29) conforme o Globo News, que deve promover a atual subsecretaria de Parcerias para uma nova secretaria dedicada a projetos com a iniciativa privada. A subsecretaria de Parcerias, vinculada à Secretaria de Governo, hoje realiza o gerenciamento …

De acordo com o Estadão Conteúdo, as contas do Governo Central registraram superávit primário de R$ 30,801 bilhões em outubro, de acordo com o Tesouro Nacional. O resultado sucedeu o superávit de R$ 10,954 bilhões em setembro. O saldo – que reúne as contas do Tesouro Nacional, Previdência Social e …

Após a criação de 277.388 vagas em setembro (dado revisado hoje), o mercado de trabalho formal desacelerou e registrou um saldo positivo 159.454 carteiras assinadas em outubro, de acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta terça-feira, 29, pelo Ministério do Trabalho e Previdência. …

Se o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmar a intenção de montar um governo com mais de 30 ministérios, ampliando os 23 atuais, será, com exceção da Venezuela e suas 33 pastas, o Executivo mais robusto da América Latina. Segundo Janaina Figueiredo, do O Globo, os países como …

Órgão administrativo e de fiscalização, o Conselho da Justiça Federal (CJF) restabeleceu para magistrados desse ramo do Poder Judiciário um benefício salarial extinto há 16 anos. Conhecido como quinquênio, o aumento automático de 5% nos vencimentos a cada cinco anos voltará a cair nos contracheques de quem ingressou na carreira …

Políticos e outros integrantes se envolveram em esquemas de corrupção, rachadinha, lavagem de dinheiro, entre outros crimes A equipe de transição do presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), conta de acordo com reportagem do portal R7 com pelo menos 67 pessoas que são ou já foram …

Enquanto na Câmara Arthur Lira (PP-AL) está construindo um cenário em que não deve ter adversários competitivos para disputar a reeleição em fevereiro, no Senado Rodrigo Pacheco (PSD) vem avançando por apoios, mas terá de enfrentar um concorrente do campo bolsonarista. Nos últimos dias, o presidente da República consolidou o …

Um dos temas mais discutidos nos trabalhos dos grupos técnicos da transição de governo é a criação de novos ministérios e a reativação de pastas que deixaram de existir. O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, coordenador-geral da transição, já afirmou de acordo com matéria de Por Pedro Henrique Gomes e Kevin …

A expectativa de vida do brasileiro subiu de 76,8 anos para 77 anos de 2020 para 2021, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As informações estão na Tábua Completa de Mortalidade de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU). O aumento …

A equipe de transição do presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), vai recomendar a ele segundo a TV Record, que não dê continuidade a alguns processos de privatização que estão em andamento, como os dos Correios, da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev) …

Em reunião na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (22), prefeitos baianos mobilizados pela União dos Municípios da Bahia (UPB) pressionaram pela votação da PEC 14/2022, que reduz pela metade a alíquota do INSS paga pelas prefeituras. O presidente da UPB, Zé Coca, …

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a julgar nesta quarta-feira (23) a revisão da vida toda dos benefícios do INSS, que pode fazer com que aumentem as aposentadorias de milhões de trabalhadores. O julgamento já estava resolvido em favor dos aposentados, por 6 votos a 5, mas foi interrompido por …

O vice-presidente eleito e coordenador da transição, Geraldo Alckmin (PSB), disse nesta terça-feira que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não irá indicar ministros na “correria”. Em coletiva no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), ele disse que o petista ainda tem 40 dias até a posse. Por isso, poderia …

O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, comparou o processo de transição entre os governos Bolsonaro e Lula a uma corrida de revezamento. “Isso aqui é uma continuidade, uma corrida de revezamento. Um vai passando o bastão para o outro”, disse Alckmin ao anunciar, nesta terça-feira(22), em Brasília, os nomes de deputados …

De acordo com o IstoÉ, o Ministério da Economia anunciou um bloqueio adicional de R$ 5,7 bilhões no orçamento de 2022. Com isso, o total de recursos congelados subiu para R$ 15,4 bilhões. De acordo com o Relatório de Receitas e Despesas do 5º Bimestre, o corte adicional foi necessário …

Segundo o IstoÉ, o Ministério da Economia melhorou sua projeção para o resultado fiscal do governo central em 2022 em sua última revisão periódica dos números antes do término do governo Jair Bolsonaro, prevendo um superávit primário de 23,361 bilhões de reais no ano, mas anunciou a necessidade de um corte …

Cerca de R$ 249,8 bilhões devem entrar na economia brasileira até o dia 20 de dezembro, quando termina o prazo para o pagamento da segunda parcela do 13º salário a trabalhadores do mercado formal, beneficiários da Previdência Social, aposentados e pessoas que recebem pensão da União, estados e municípios. Esse montante representa quase …

O Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (Siafic) foi previsto inicialmente na Lei Complementar 100/2000, conhecida como a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O texto prevê que todos os Poderes e órgãos dos governos federal, estaduais, municipais e Distrito Federal devem utilizar sistemas únicos de …

Em parceria com a União das Controladorias Internas do Estado da Bahia (UCIB) e o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) promove o II Seminário Regional de Controle Interno – Território Piemonte Norte do Itapicuru, nos próximos dias 21 …

A chamada “PEC da Transição”, a proposta de emenda constitucional apresentada pelo novo governo para garantir o Bolsa Família de R$ 600 e recompor verbas de programas sociais e investimentos, tem potencial de gerar um rombo nas contas públicas — quando as despesas são maiores que as receitas — que …

Sensibilizar os agentes públicos que atuam em estruturas como Cras e Creas em mais de dez municípios do Recôncavo Baiano para identificar e combater situações de tráfico de pessoas e trabalho escravo. Esse é o objetivo do Projeto Acolhe Gente, iniciativa da Rede Suas, como é conhecido o Sistema Único …

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, o baiano Arthur Maia, confirmou que na próxima terça-feira (22) estará na pauta da comissão a apreciação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 14/2022, que reduz pela metade a alíquota patronal do INSS dos municípios. O …

De acordo com o IstoÉ, com o fim do prazo para apresentação de emendas à proposta orçamentária para 2023 na segunda-feira (14), um levantamento feito pelas consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados aponta que as bancadas estaduais e as comissões permanentes apresentaram 6.575 emendas de despesa …

O presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas, entrega nesta quarta-feira (16) ao coordenador da transição, Geraldo Alckmin (PSB), um relatório com os principais pontos que merecem atenção no futuro mandato. O material lista 29 áreas críticas com ameaça de “vulnerabilidade a fraude, desperdício, abuso de autoridade, má gestão ou necessidade de …

O ex-deputado Jorge Bittar, integrante do núcleo de Comunicações da equipe de transição de governo, afirmou nesta segunda-feira (14) que o governo do presidente eleito Lula (PT) pode vir a reduzir impostos e conceder subsídios para universalizar a internet banda larga no país. Bittar deu a declaração no Centro Cultural …

O vice-governador da Bahia e deputado federal eleito, João Leão (PP), criticou em entrevista ao jornal Tribuna sobre a PEC que o presidente eleito Lula quer aprovar para garantir o Auxílio Brasil de R$ 600 para os próximos anos. Tribuna – Está se discutindo uma saída para manter o Auxílio …