A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9), o projeto de lei nº 976/22 que prevê o pagamento de pensão especial aos filhos e outros dependentes menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio. O valor da pensão foi fixado em um salário mínimo (R$ 1.320 atualmente). O benefício …

A Eletrobras abriu processo seletivo para contratar 832 pessoas nas subsidiárias Eletronorte, CGT Eletrosul, Furnas e Chesf a fim de aumentar a diversidade dos empregados da companhia, conforme já havia antecipado o presidente da empresa, Wilson Ferreira Júnior. O executivo declarou, no início deste ano, que era preciso “oxigenar” o …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentou na última quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, um projeto de lei que prevê uma multa de até 10 vezes o maior salário pago pela companhia a empresários que mantiverem diferentes remunerações entre homens e mulheres. Pela legislação atual, a multa …

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, viajará para o Estado da Pensilvânia nesta quinta-feira (9) conforme a Reuters, para apresentar um plano orçamentário federal repleto de propostas de gastos e impostos mais altos para os ricos que formarão uma plataforma para sua esperada candidatura à reeleição em 2024. O …

Dois partidos que integram a base de apoio do Palácio do Planalto abriram negociações para formar um bloco fora da órbita do PT. PSB e PDT articulam uma federação de centro-esquerda para fugir do que chamam de “hegemonismo” petista. O assunto já foi tratado em conversas reservadas pelo presidente interino …

A mobilização contra a reforma da Previdência na França segue forte enquanto o governo se mantém impassível à revolta da população. Durante a madrugada desta quinta-feira (9), o Senado aprovou o artigo que prevê o aumento da idade mínima da aposentadoria dos 62 para os 64 anos, por 201 votos …

A Receita Federal libera, nesta quinta-feira (9), o Programa do Imposto de Renda 2023, que serve para os brasileiros declararem os impostos sobre a renda referente ao exercício de 2022. A princípio, o programa seria disponibilizado somente no dia 15 de março, primeiro dia do prazo de quatro meses para …

O governo do presidente de esquerda do Chile, Gabriel Boric, sofreu um grande revés nesta quarta-feira (8), depois que parlamentares se recusaram a avançar com uma proposta de reforma tributária destinada a financiar elementos importantes da agenda progressista do governo. A reforma tributária pretendia arrecadar até 3,6% do Produto Interno …

Os bloqueios dos transportes de combustíveis e o cancelamento de viagens de trens prosseguiam nesta quarta-feira (8) na França, um dia após o maior protesto contra a reforma da Previdência defendida pelo presidente liberal Emmanuel Macron. Entre 1,28 e 3,5 milhões de pessoas, de acordo com as autoridades e o …

Após encolherem no Congresso neste ano, PSB e PDT, duas siglas aliadas do presidente Lula (PT), darão nesta semana o pontapé inicial nas articulações para formar uma federação, de olho nas eleições municipais de 2024 e no pleito de 2026. O PSB reunirá sua Executiva nacional nesta quinta-feira e apresentará formalmente …

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Carlos Muniz (PTB), vai decretar luto de três dias pelo falecimento do ex-vereador Dr. Pitangueira, 75 anos, no começo da tarde desta segunda-feira (6). O luto será publicado na edição de amanhã (07) do Diário Oficial do Legislativo. A notícia foi dada pelo …

Um seleto grupo de 61 ex-senadores custa aos cofres públicos mais de R$ 14 milhões por ano. Isso porque, conforme Vinicius Nunes, do Uol, mesmo aposentados, nomes como José Sarney (MDB-AP), Delcídio do Amaral (PTB-MS) e Jorge Viana (PT-AC) continuam cobertos pelo plano de Previdência do Congresso Nacional (Veja lista …

O ex-deputado estadual Arthur do Val, conhecido como “Mamãe Falei”, foi condenado de acordo com o portal Uol, a indenizar em R$ 10 mil um servidor público. O caso foi julgado pela 29ª Vara Cível de São Paulo, diz o texto. Segundo a reportagem, em 2019 do Val usou a …

Atendimentos jurídicos gratuitos começarão a ser oferecido, em Salvador, a partir desta segunda-feira (6). Serão ofertados de acordo com g1 Bahia, suportes em áreas como civil, trabalhista, previdenciária e consumidor, além de serviços judiciais e extrajudiciais, mediações e orientações. À frente da iniciativa está o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou as empresas de aplicativo e disse que os trabalhadores jamais foram tão explorados como são atualmente com tais companhias. De acordo com ele, a classe sindicalista terá de brigar outra vez para restituir o direito de o trabalhador viver com dignidade. …

A Câmara dos Deputados transferiu para esta quinta-feira (2) a votação do projeto que cria o Programa Crédito da Mulher no âmbito das instituições financeiras oficiais federais. A sessão do Plenário está marcada para as 9 horas. O projeto (PL 1883/21) também estipula percentuais mínimos de concessão de crédito em …

A Federação Única dos Petroleiros (FUP) e sindicatos filiados veem com preocupação o anúncio da indicação do novo Conselho de Administração (CA) da Petrobras, composto por nomes ligados, em sua maioria, ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD/MG). De um total de sete membros da União no CA …

São 11 cursos de especialização nos formatos online, híbrido e presencial. Direito Público, Digital e Médico estão entre as opções oferecidas pela instituição Em um cenário cada vez mais competitivo, o mercado jurídico exige especialização profissional e atualização contínua. Pensando em oportunizar a qualificação de profissionais do Direito em segmentos …

Apesar de o grupo de trabalho da reforma tributária sequer ter iniciado as discussões, lideranças do Centrão já fazem previsões de como será a proposta que acabará aprovada no Congresso Nacional. Segundo caciques revelaram ao colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, o destino da reforma deverá ser o mesmo de outras …

Em tratativas avançadas para formar uma federação que se tornará a maior potência do Congresso, União Brasil e PP apresentam um histórico de atuação alinhada nos últimos anos. Levantamento de Gabriel Sabóia e Dimitrius Dantas, do jornal O Globo, com base em 437 votações realizadas na Câmara na legislatura passada …

Ao mesmo tempo que procura um indicado para a vaga que será aberta em maio no Supremo Tribunal Federal (STF), com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, o presidente Lula terá conforme Mariana Muniz , do O Globo, que escolher no primeiro semestre outros dois nomes para ocupar cadeiras de …

“Todo partido quer ter candidatos nos 417 municípios, com chance de vitória. Mas a gente sabe que isso é utopia. Então, nós vamos tentar movimentar o PDT e lançar os candidatos apenas onde tiver chances de eleição”, declarou o parlamentear baiano O deputado federal Félix Mendonça Juúnior (PDT) afirmou em …

O juiz Eduardo Fernando Appio, de 53 anos, assumiu neste mês a cadeira ocupada pelo agora senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) no auge da Operação Lava Jato. Ele é o novo titular da 13.ª Vara Federal Criminal de Curitiba, onde ainda tramitam cerca de 240 procedimentos penais derivados das investigações …

Segundo escreve Fernanda Trisotto, em reportagem no jornal O Globo, o governo Lula está encontrando no Congresso um aliado para superar obstáculos e finalmente tirar do papel a reforma tributária, uma das prioridades da agenda do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Diferentemente do fracasso da ideia no governo de Jair Bolsonaro, …

O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou neste mês R$ 1 bilhão em novo lote de atrasados para beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que conseguiram a concessão ou revisão do benefício na Justiça. O valor corresponde a ações previdenciárias e assistenciais, como revisão de aposentadorias, auxílios-doença, pensões …

Falta pouco mais de um mês para a realização da XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que acontece nos dias 27 e 30 de março, na capital federal. Como tradicionalmente os gestores baianos figuram entre as maiores comitivas do evento, a União dos Municípios da Bahia (UPB) convoca …

A oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Câmara pretende formar um grupo para fiscalizar, individualmente, pelo menos 10 ministérios do governo. A ideia é que cada deputado acompanhe de perto as ações das pastas com orçamentos vultosos, como Educação e Saúde, e aquelas que têm mais importância política, a …

Presidente da Federação, Vivien Mello Suruagy, participará das negociações com governo e Congresso para prorrogar medidas A desoneração da folha de pagamento das empresas foi responsável pelo aumento de 17,5% dos postos de trabalho e de 39,8% nos valores dos salários entre 2017 e 2022, de acordo com a Federação …

A Receita Federal prevê que 13,7 milhões de contribuintes pessoas físicas deixarão de pagar o Imposto de Renda com as novas regras de correção da tabela que entrarão em vigor a partir de 1º de maio, Dia do Trabalhador. Quem ganha até dois salários mínimos (R$ 2.640) ficará livre de …

A reforma tributária, a principal que o governo Lula pretende ver passar no Congresso este ano, tramitará em formato de Emenda Constitucional — um instrumento segundo Daniel Gullino e Mariana Muiniz, do O Globo, que bateu recorde de aprovação durante a administração de Jair Bolsonaro entre 2019 e 2022. Enquanto …

Governo Lula vai ampliar faixa de isenção do Imposto de Renda dos atuais R$ 1.903,98 para R$ 2.112. Também concederá desconto de R$ 528 sobre imposto que seria devido pelo empregado. O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, informou na última sexta-feira (17) que 13,7 milhões de pessoas deixarão de …

Para quem pensa em se mudar, os rankings dos países com melhor qualidade de vida do mundo podem ser úteis. Mas, com filhos a tiracolo, há mais fatores a serem levados em conta do que apenas, digamos, a renda média ou a estabilidade econômica. Você pode querer se informar sobre …

Em maio, o salário mínimo no Brasil vai passar de R$ 1.302 para R$ 1.320. É um valor insuficiente para comprar duas cestas básicas em 11 capitais brasileiras em janeiro de 2023, segundo levantamento do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). Em setembro do ano passado, o mesmo …

Na Bahia, em cada dez empregos com carteira assinada, oito estão nas MPE As micro e pequenas empresas (MPE) baianas foram responsáveis, em 2022, pela geração de mais de 95 mil empregos com carteira assinada no estado, o que corresponde a 79% dos postos de trabalho formais. A Bahia foi …

O juiz que ocupa a cadeira que já foi de Sergio Moro é abertamente um crítico dos métodos da Operação Lava Jato. Eduardo Appio, 52, assumiu no último dia 7 a titularidade da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável por processos e inquéritos remanescentes da operação no Paraná. Ele assume a vaga do magistrado Luiz Antonio …

O Banco do Brasil (BB) teve lucro líquido ajustado recorde de R$ 31,8 bilhões em 2022, com crescimento de 51,3% em relação a 2021. Segundo balanço divulgado hoje (13) à noite pela instituição financeira, apenas no quarto trimestre, o lucro totalizou R$ 9 bilhões, alta de 52,4% em relação ao …

O presidente Lula (PT) fez publicação nas redes sociais para lamentar a morte do ex-governador Amazonino Mendes (Cidadania). Amazonino Mendes tinha gosto e vocação política, governando o estado do Amazonas quatro vezes, representando-o no Senado, e sendo também prefeito três vezes de Manaus.” Amazonino se dedicou a causa da vida …

Aliados do governo no Congresso atuam como bombeiros de acordo com a coluna de Mariana Carneiro, do Estadão, para tentar conter a crise que se instalou entre Câmara e Senado na última semana. O desentendimento na cúpula das duas Casas teve origem nas divergências sobre o retorno das comissões mistas …

Partido completa 43 anos hoje; segundo petistas, defesa da reeleição de Lula visa debelar disputa fratricida precoce na legenda e frear a projeção de três presidenciáveis da ‘frente ampla’: Geraldo Alckmin, Simone Tebet e Marina Silva Depois de voltar ao poder em uma eleição marcada pelo “duelo de rejeições” na …

A independência do Banco Central é fundamental para a garantia da estabilidade econômica do país. O governo Lula, porém, não aprecia a autonomia do Banco Central. O próprio Presidente criticou o Banco por ser rígido no combate à inflação por meio da manutenção ou aumento das taxas de juros. Ele …

A Petrobras lançou nesta quinta-feira (9), concurso público com 373 vagas para contratações de nível técnico. Segundo divulgação da empresa, as inscrições ocorrerão de 15 de fevereiro a 17 de março, com taxa de R$ 62,79. Já as provas estão previstas para 30 de abril. O concurso anterior mais recente …

A reforma tributária – conjunto de mudanças na legislação e na forma de cobrança dos impostos pagos pelas famílias e empresas brasileiras – é uma das prioridades do novo governo na economia, ao lado do novo conjunto de regras fiscais que devem substituir o teto de gastos. Segundo os ministros …

Recém-saído de um discurso do Estado da União ao Congresso que desafiou os opositores republicanos a ajudar a unir o país, o presidente norte-americano, Joe Biden, segue para dois Estados cruciais para sua esperada candidatura à reeleição em 2024. O presidente democrata disse aos republicanos que têm questionado sua legitimidade …

O governo federal retomou hoje (7) a Mesa Nacional de Negociação Permanente com entidades representativas dos servidores públicos. O retorno das atividades ocorre após anos de suspensão do diálogo entre as partes. As informações são da Agência Brasil. A mesa foi originalmente instalada em 2003. Com a retomada, o governo …

Por enquanto, o governo Lula seguirá a mesma linha de comunicação com a imprensa que atua na cobertura diária do Palácio do Planalto. Ele tem dito que não vê utilidade no cargo. “No momento não sentimos a necessidade específica do cargo de porta-voz”, afirmou a Secretaria de Comunicação Social da …

Dos 37 ministros de Estado nomeados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao menos 12 enfrentam processos ativos na Justiça. A reportagem é de Tiago Mali, do Poder360. O Poder360 buscou ações judiciais de cada um dos ministros no STF (Supremo Tribunal Federal), STJ (Superior Tribunal de Justiça), tribunais regionais …

Depois de prometer na campanha isentar do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia iniciar a ampliação da faixa de isenção da tabela ainda este ano para quem ganha dois salários mínimos (R$ 2.604), apurou o Estadão. A faixa …

  “Você é patriota ou ‘jornazista’?”, pergunta dona Heloísa (nome fictício), de 67 anos, antes de aceitar conceder uma entrevista à BBC News Brasil. Avessa aos meios de comunicação tradicionais, ela se informa apenas pelo WhatsApp. Foi no aplicativo de mensagens que ela recebeu a convocação para participar, ativamente, dos …

Após terem rompido com o PT nos governos Lula e Dilma em meio a casos como o mensalão, a Lava-Jato e a reforma da Previdência, integrantes de PSOL e Rede se reaproximaram da sigla e aceleraram debates internos sobre o futuro dos respectivos partidos. O movimento ocorre em meio ao …

O Conselho de Administração dos Correios aprovou, na tarde desta sexta-feira (3) conforme a coluna de Mõnica Bergamo, da Folha, a indicação do nome do advogado e professor universitário Fabiano Silva para a sua presidência. O novo gestor promete afastar completamente a empresa pública do processo de privatização iniciado por …

Conforme reportagem de Alessandra Azevedo, da revista Exame, ao garantir mais dois anos de Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara e de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) no comando do Senado, o Congresso demonstrou uma “boa vontade” em relação à discussão de pautas defendidas pelo governo — em especial, as econômicas. …

Em comunicado, grupo disse que existem suspeita de utilização de softwares como Pegasus e Candiru contra líderes e ativistas catalães após campanha de independência em 2017; membros do Parlamento Europeu e da sociedade civil também teriam sido vigiados. Pelo menos 65 políticos e ativistas da Catalunha foram alvos de um …

O presidente Joe Biden e o novo titular republicano da Câmara dos Representantes, Kevin McCarthy, tiveram nesta quarta-feira (1º) uma “boa conversa” sobre o teto da dívida dos Estados Unidos, mas não chegaram a um acordo para evitar o que seria um default catastrófico para a maior economia do mundo. …

O jornal Le Figaro desta quinta-feira (2) trata dos grandes temores dos franceses para 2023. Um dos principais medos seria a descredibilização das eleições, seguidos por incidentes violentos, a exemplo dos que ocorreram no Brasil e nos Estados Unidos. Após anos de atentados terroristas, diante de uma revolta social contra a …

Um novo mandato se inicia nesta quarta-feira (1º) no Congresso Nacional e, com isso, parlamentares da base do presidente Lula (PT) tomaram posse. Reeleitos, expoentes como os deputados federais Zeca Dirceu (PT-PR), Maria do Rosário (PT-RS) e André Janones (Avante-MG) integrarão a tropa de choque do governo. Em seu quarto …

A criação de um ambiente de trabalho conflituoso, com abuso do poder disciplinar e um alto índice de adoecimentos e afastamentos previdenciários. Este é o cenário apresentado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia em ação civil pública que tramita na 16ª Vara do Trabalho de Salvador, mas com …

O aumento é para quem recebe acima de um salário mínimo; já o piso teve 7,42% de reajuste, de R$ 1.212 para R$ 1.302 Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que ganham mais do que um salário mínimo começam a receber o benefício com reajuste de …

Dos 22 novos senadores escolhidos nas eleições 2022, cinco fizeram parte do alto escalão do governo Jair Bolsonaro (PL): Rogério Marinho, Sérgio Moro, Damares Alves, Tereza Cristina e Marcos Pontes. Até o vice-presidente, Hamilton Mourão (Republicanos), foi eleito, pelo Rio Grande do Sul. Na Câmara Federal, o general Eduardo Pazuello …

Para definir a pauta prioritária dos municípios baianos e discutir as principais demandas apresentadas pelos gestores neste início de ano, a União dos Municípios da Bahia (UPB) realizou nesta terça-feira (31), a Reunião dos Prefeitos e Prefeitas da Bahia. O evento ocorreu na sede da entidade, em Salvador, e trouxe …

A aposentadoria não significa necessariamente o fim de uma vida de trabalho. Para muitas pessoas essa pode ser a oportunidade de fazer algo novo, empreender para ganhar um dinheiro extra ou colocar em ação um projeto, sem arriscar perder a aposentadoria, seja ela do INSS ou do regime próprio de …

Os gastos em manutenção e desenvolvimento do ensino realizados pela União em 2022 chegaram a R$ 84 bilhões, contra R$ 76,3 bilhões executados em 2021. O valor representa 133,8% do limite mínimo constitucional estabelecido para esse tipo de despesa no ano, de R$ 68,2 bilhões. Os dados constam do Relatório Resumido de Execução …

O presidente da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, Kevin McCarthy, disse neste último domingo (29) que se encontrará com o presidente norte-americano, Joe Biden, na quarta-feira para discutir o aumento do teto da dívida federal, acrescentando que os republicanos não permitirão um calote dos EUA. “Eu sei que o …

Dos 30 antecessores de Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, mais de 20 viveram declínio ao deixarem posto As cadeiras de presidente da Câmara dos Deputados e do Senado federal, que novamente entram em disputa nesta quarta-feira (1º), carregam conforme reportagem de Ranier BragonDanielle Brant, da Folha, uma “maldição” para a maioria daqueles …

O novo presidente-executivo da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou a funcionários que vê a gigante petroleira como a grande impulsionadora da transição energética no Brasil, mas que também trabalhará para que a companhia siga sua jornada na indústria de petróleo e gás. As primeiras declarações de Prates como CEO, em …

No seu primeiro dia como presidente da Petrobras, o ex-senador Jean Paul Prates recebe entidades sindicais na tarde desta sexta-feira (27). De acordo com a Federação Única dos Petroleiros (FUP), serão levados a Prates temas como mudanças no plano estratégico e na política de preços de combustíveis, assim como a …

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, usou um discurso em um sindicato de trabalhadores da indústria de tubulações na Virgínia, nesta quinta-feira (26), para lançar um ataque contra os republicanos que controlam a Câmara dos Deputados, dizendo que algumas de suas propostas são perigosas para a economia norte-americana. Em …

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou portaria regulamentando a nova forma de comprovação de vida dos beneficiários da seguridade social. De acordo com medida tomada em fevereiro de 2022, a partir de janeiro deste ano o próprio instituto passou a ficar encarregado de pesquisar se os segurados ainda estão …

O congresso retoma as atividades legislativas na próxima quarta-feira, em 1º de fevereiro, com muitas medidas provisórias que devem ser deliberadas. Ao todo, são 27 MPs, que em sua grande parte estão em análise nas comissões mistas. Segundo a Agência Senado, entre as MPS prioritárias estão iniciativas como a que …

Procedimento essencial que garante o pagamento de aposentadorias e pensões, a prova de vida deixará de ser feita pelo segurado. De agora em diante, caberá ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fazer a comprovação por meio de cruzamento de dados. A determinação consta de portaria assinada nesta última terça-feira …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), agradeceu o apoio do PDT à sua recondução à presidência da Casa. Em discurso de agradecimento e em prol da união nacional, o senador destacou que ninguém merece viver em uma sociedade dividida. “Numa sociedade que tenha tantos problemas sociais que se perca …

Nesta terça-feira (24) é celebrado o Dia Nacional do Aposentado e da Previdência Social. Em Salvador, a Prefeitura tem realizado diversas ações nos últimos anos para dar mais segurança, comodidade e qualidade de vida aos cerca de 9,6 mil aposentados e pensionistas do Município. Através da Diretoria-Geral de Previdência, uma …

O governo tem pela frente uma dura batalha segundo O Estado de S. Paulo, para acertar o rumo das contas públicas e estancar o endividamento crescente do Brasil. Com pouca margem de manobra para conduzir o ajuste fiscal, as projeções dos analistas indicam que a dívida do País deve alcançar …

O terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva como presidente iniciou conforme reportagem de João Pedro Pitombo, da Folha, com nova correlação de forças dentro do governo e do PT, com maior protagonismo de políticos de estados do Nordeste. O novo cenário representa o coroamento de uma geração de …

Um dos principais desafios do próximo governo será reduzir a carga tributária, em especial sobre consumo e emprego, que sacrifica a população e não contribui para o desenvolvimento. Esta tarefa pode exigir mais de um mandato, tamanha sua proporção atual, porém é fundamental ser iniciada pelo governo eleito se, de …

A declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar os atos golpistas de 8 de janeiro não foi suficiente de acordo com Lauriberto Pompeu, do jornal O Globo, para desmobiliar sua base. Na contramão do presidente, senadores …

O Microempreendedor Individual (MEI) vem conquistando cada vez mais espaço no mercado. Em 2022, a categoria superou a marca de 12 milhões de CNPJs ativos no país. Tornar-se um MEI é uma das formas mais fáceis de formalizar um pequeno negócio como pessoa jurídica, seguindo critérios específicos como não ser …

Carlos Lupi, presidente nacional do PDT, nomeou a si mesmo membro titular do Conselho Fiscal do Sesc (Serviço Social do Comércio) como representante do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), órgão vinculado à pasta que chefia, o Ministério da Previdência, informa o UOL. Os membros do Conselhos Fiscais do Sistema …

A reforma tributária é apontada como uma das pautas prioritárias do novo governo e do Congresso Nacional. Na Câmara dos Deputados, estão em discussão algumas propostas de emenda à Constituição (PECs) que têm o propósito modificar as normas de tributação. Três delas (PECs 45/19, 110/19 e 7/20) foram objeto de …

A vice-prefeita de Salvador, Ana Paula Matos (PDT) assumirá o cargo de secretária de Saúde do município. O anúncio foi feito pelo prefeito Bruno Reis, nesta última segunda-feira (16), em coletiva de imprensa, no Hotel Mercure, localizado no Rio Vermelho. A gestora acumulará as duas funções. Na ocasião, Ana Paula …

O governo editou a Medida Provisória 1159/23, que retira da base de cálculo do PIS e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), dois tributos federais, o valor do ICMS (imposto estadual) embutido em mercadorias ou serviços. A medida provisória altera dispositivos das leis tributárias 10.637/02 e 10.833/03. …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (16) que o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) está disposto a financiar projetos de energia, públicos ou privados, no Brasil. O político está em Davos, na Suíça, para participar do Fórum Econômico Mundial e ter reuniões bilaterais, como o encontro ocorrido …

Antes de precisar lidar com a maior dor de cabeça até o momento – as invasões de bolsonaristas às sedes dos três Poderes em Brasília no dia 08 de janeiro -, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já acumulava quatro “focos de incêndio” para apagar. Os primeiros dias …

Uma lei sancionada pelo atual presidente da República , Luiz Inácio Lula da Silva, estabelece o CPF (Cadastro de Pessoa Física) como documento único – número suficiente – para identificar um cidadão nos serviços de órgãos públicos no Brasil . Com a mudança, agora, órgãos do governo não poderão mais …

O deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG) divulgou nas redes sociais um tuíte do atual ministro da Justiça, Flávio Dino, que mostrava apoio a uma manifestação realizada em maio de 2017 que terminou com atos de vandalismo na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. A mensagem publicada pelo então governador do …

O Ministério da Previdência Social publicou no Diário Oficial da União desta quarta-feira (dia 11) a tabela com os percentuais de reajustes escalonados para aposentados, pensionistas e titulares de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ganham acima do salário mínimo e começaram a receber seus benefícios ao longo de 2022. Essas pessoas …

Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) que recebem mais do que um salário mínimo devem ter aumento de 5,93% nos seus benefícios deste ano. O reajuste também vale para os beneficiários do INSS por incapacidade. O aumento é baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor …

O eleitor que não votou no segundo turno das eleições de 2022 tem até esta segunda-feira (9) para justificar a ausência. Quem não vota e não apresenta uma justificativa ou não paga a multa por não ter votado nem justificado não pode tirar passaporte ou carteira de identidade, entre outras …

Em reestreia no Palácio do Planalto para seu terceiro mandato, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) precisou já na primeira semana enfrentar um desgaste político devido ao elo da titular do Turismo, Daniela Carneiro (União Brasil), com milicianos no Rio de Janeiro, como publicado pela Folha de São Paulo. Os …

Depois de meia dúzia de anúncios desastrados, Lula reuniu seu ministério. Cenograficamente, foi um belo espetáculo. Seu melhor momento deveu-se a algo que não aconteceu. Ele não mencionou uma proposta que circulava nos subúrbios do poder. Segundo Elio Gaspari, da Folha de São Paulo, a ideia era simples: programa do governo …

O reajuste do salário mínimo de R$ 1.302 para R$ 1.320, promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi colocado em dúvida segundo Rafaela Gonçalves, do Correio Braziliense, por causa da liberação acelerada de benefícios previdenciários no segundo semestre do ano passado. Em entrevista coletiva após …

O Ex-prefeito de Niterói e candidato derrotado a governador do Rio, Rodrigo Neves (PDT), recusou o convite do ministro da Previdência, Carlos Lupi, para assumir o comando do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Neves, que chegou a ser preso em 2018 no âmbito da Operação Lava Jato, é investigado …

O presidente Lula reúne seu Ministério neste momento depois de uma primeira semana de emoção, simbologia, muitos anúncios de despesas, nenhum de receitas, “algumas divergências” entre ministros, como admitiu Simone Tebet, do Planejamento, e solavancos e um sobe e desce da Bolsa e do dólar. Segundo a coluna de Eliane …

Depois de uma primeira semana com alguns ruídos de informação em seu ministério, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende usar sua primeira reunião ministerial, nesta sexta-feira (6), para dar um recado claro: anúncios e decisões sobre programas e políticas passam primeiro pelo presidente. Com 37 ministros e diferentes …

O Banco do Brasil recebe inscrições para um concurso com 6 mil vagas, sendo 4 mil imediatas e 2 mil em cadastro reserva, até 24 de fevereiro. Os cargos são de escriturário – agente comercial e escriturário – agente de Tecnologia, que exigem nível médio. E os candidatos precisarão passar …

Lupi defende rever reforma da Previdência, Rui Costa diz conforme Murilo Rodrigues Alves , do Estadão, que nada será revisto e Lula afirma que ninguém pode defender nada sem passar por ele antes. Haddad combina com Guedes de prorrogar isenção dos preços da gasolina e álcool por 30 dias, Lula …

O Ibovespa buscava uma estabilização nesta quarta-feira, após queda de 5% nos dois primeiros pregões do ano, com Eletrobras entre as maiores altas após anúncio sobre recompra de ações, enquanto persistem preocupações com as sinalizações do novo governo brasileiro. Às 11:45, o Ibovespa subia 0,24%, a 104.420,34 pontos. O volume …