O novo teto de juros do crédito consignado para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de 1,68% ao mês, já está em vigor. Para operações realizadas por meio de cartão de crédito e cartão consignado de benefício a taxa ficou em 2,49% ao mês. Esta é a sétima …
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CONCURSOS, DESTAQUE, NOTÍCIAS
Prefeitura de Salvador autoriza 679 vagas para três concursos públicos
quarta-feira 8 de maio de 2024 às 06:26hNa última sexta-feira (3) o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), editou decretos autorizando a abertura de concursos públicos para preencher centenas de vagas efetivas do quadro do executivo municipal. As informações são de Tiago Marques, da Agência Sertão. No fim de março, a prefeitura contratou o Instituto de …
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Entrevista Tabata Amaral: Detesto o termo terceira via porque nasceu para chegar em terceiro lugar
terça-feira 7 de maio de 2024 às 16:53hConfira a entrevista da deputada federal Tabata Amaral (PSB) a Hyndara Freitas e Nicolas Iory, do O Globo: Você se considera candidata de esquerda, centro ou direita? Eu me considero uma pré-candidata de centro, mas acho que esses nomes simbolizam muito pouco hoje em dia. Não estou preocupada com o …
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Governo Lula abre debate espinhoso sobre ajuste via corte de gastos com benefícios sociais
segunda-feira 6 de maio de 2024 às 15:44hA equipe econômica do governo passou a indicar, em declarações recentes, a necessidade de avançar em medidas de ajuste fiscal pelo lado das despesas, levantando debate sobre propostas que, na prática, reduziriam as correções de benefícios previdenciários e sociais, tema que encontra resistência histórica da esquerda e pode esbarrar na …
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Recursos enviados ao RS precisam ser usados com agilidade, diz ministro de Lula
segunda-feira 6 de maio de 2024 às 14:37hO ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Paulo Pimenta, defendeu, nesta segunda-feira (6/5), a necessidade de medidas legislativas que permitam vencer a burocracia e agilizar a chegada de recursos às cidades atingidas pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul. No estado, há cerca de 18 mil desabrigados e …
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Lula, Lira e Pacheco vão ao RS neste domingo monitorar áreas afetadas pela chuva
domingo 5 de maio de 2024 às 07:16hO presidente Lula da Silva (PT), o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) viajam neste domingo (5) a Porto Alegre para acompanhar as ações no estado, que enfrenta uma tragédia causada pelas fortes chuvas e enchentes que atingem …
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Dias das Mães: bares e restaurantes esperam aumento superior a 20%
sábado 4 de maio de 2024 às 12:04hO Dia das Mães, que será comemorado no próximo dia 12, está animando os empresários do setor de bares e restaurantes do país, após um pior momento, atingido em fevereiro, quando 31% das empresas funcionaram no vermelho, com dívidas acumuladas, e 69% operaram sem lucro. “O setor está muito animado …
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Pacheco apresentou três preocupações a Lula na conversa do Alvorada; saiba quais são
sexta-feira 3 de maio de 2024 às 18:36hNa conversa reservada que teve com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quinta-feira, 2, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou a ele três preocupações. A primeira foi a tentativa do governo de reonerar a folha de pagamento dos municípios; a segunda, o esforço da equipe econômica para aumentar …
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63% dos trabalhadores brasileiros têm problemas financeiros, aponta estudo
quinta-feira 2 de maio de 2024 às 16:10hA saúde financeira dos funcionários influencia diretamente na produtividade e no clima organizacional das empresas. Mais da metade dos trabalhadores brasileiros (63%) enfrentam problemas financeiros. É o que revela a pesquisa “Saúde & Gestão” realizada pela Onze, fintech especializada em saúde financeira e previdência privada corporativa. Dos 770 entrevistados, 30% …
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Pacheco anuncia sessão para debater dívidas dos municípios e desoneração
quinta-feira 2 de maio de 2024 às 11:57hApós visita do presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho (PSD), ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na segunda-feira (29), a comunicação oficial do Senado Federal anunciou que o Plenário do Senado fará sessão de debate temático no dia 13 de maio, às 15h, para analisar …
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Aposentados seguem no mercado de trabalho para complementar renda
quinta-feira 2 de maio de 2024 às 06:19hO trabalho de Júlio Hagio é, como ele mesmo diz, “de domingo a domingo”. O produtor rural acorda às 4h, trabalha na lavoura, ajuda nos negócios dos filhos, faz entregas. A jornada termina por volta das 18h. A rotina é quase a mesma desde de quando era criança. Ele começou …
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Queda da desigualdade acelera crescimento do país, diz economista
quinta-feira 2 de maio de 2024 às 04:58hPassados mais de 80 anos de criação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), instituída por meio de decreto-lei assinado por Getúlio Vargas (1943), o Brasil ainda tem muita dificuldade em colocar no mercado de trabalho formal grupos vulneráveis, como mulheres, jovens e negros. A avaliação é do economista Pedro …
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Projeto mantém como herdeira mulher que matar o companheiro em legítima defesa
quarta-feira 1 de maio de 2024 às 19:29hO Projeto de Lei 562/24 mantém o direito de herança para mulheres vítimas de violência que matarem o marido ou companheiro agressor, em legítima defesa. A proposta também mantém na sucessão o filho que matar o pai para defender-se de violência. A proposta altera o Código Civil, que hoje exclui …
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Governo negocia acordo com municípios e empresas
quarta-feira 1 de maio de 2024 às 14:24hSegundo Vera Magalhães, do O Globo, simultaneamente à arguição da inconstitucionalidade junto ao STF da prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e da fixação da desoneração da contribuição previdenciária para municípios de até 156 mil habitantes, o Ministério da Fazenda abriu uma negociação com …
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Sucessão na Câmara gera disputa na bancada evangélica e promessa de superfederação
quarta-feira 1 de maio de 2024 às 10:57hOs principais candidatos à presidência da Câmara no ano que vem já começaram a fazer gestos políticos para conquistar votos de duas das mais importantes bancadas da Casa: a evangélica e a ruralista, mobilização que indica o fortalecimento da influência de ambos os grupos no Congresso. Para atrair votos e …
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Distante do trabalhador, Lula vai ao 1º de maio com pouco a celebrar
quarta-feira 1 de maio de 2024 às 09:00hEm uma das primeiras reuniões para definir o que seria seu terceiro mandato no Planalto, Lula perdeu segundo a coluna de Robson Bonin, a paciência diante do deserto de ideias de seus auxiliares no governo. “Eu quero um novo governo Lula, não o governo Lula de novo”, disse o petista, …
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Wagner diz ser ‘óbvio’ que será feito acordo na desoneração dos setores e dos municípios
quarta-feira 1 de maio de 2024 às 07:50hO líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), disse acreditar que o governo chegará a um acordo com Congresso, empresários e prefeitos sobre a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores e de municípios de até cerca de 150 mil habitantes. Wagner disse ser “óbvio” que o governo …
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Em pronunciamento, Marinho destaca políticas para os trabalhadores
quarta-feira 1 de maio de 2024 às 07:48hEm pronunciamento à nação por ocasião do 1º de Maio, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, destacou nesta terça-feira (30) as políticas do governo em prol dos trabalhadores e os resultados positivos na geração de empregos e a valorização salarial. “Vocês que verdadeiramente produzem a riqueza do nosso …
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Pacheco recebe presidente da União dos Municípios da Bahia para articular defesa da desoneração da folha
terça-feira 30 de abril de 2024 às 17:40hA decisão do governo federal de judicializar a desoneração da folha dos municípios e de 17 setores da economia abalou a relação do Planalto com prefeitos e o Congresso Nacional. Na tarde da segunda-feira (29), o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Prefeito Quinho (PSD) de Belo Campo, …
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Antes de ir ao STF, governo reservou R$ 12 bilhões para desoneração
segunda-feira 29 de abril de 2024 às 19:57hNove dias antes de pedir para o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar a inconstitucionalidade da prorrogação da desoneração da folha de salários de empresas de dezessete setores da economia, o governo Lula enviou ao Congresso o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 prevendo custo de 11,9 bilhões …
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Padilha diz achar natural ação da Fazenda e AGU no STF, e também reação do Parlamento
segunda-feira 29 de abril de 2024 às 15:25hO ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, buscou minimizar o embate protagonizado entre o Congresso e o governo após a União questionar no Supremo Tribunal Federal (STF) o benefício previdenciário concedido pelo Legislativo para as prefeituras e setores da economia. Em conversa com a imprensa após reunião com o ministro …
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O procurador que foi Uber em Salvador: ‘Não tive sensação de ser meu próprio chefe’
segunda-feira 29 de abril de 2024 às 15:23hA relação do motorista de aplicativo com a plataforma é um vínculo de emprego? Ou ele é um trabalhador independente que contrata a tecnologia dessas empresas? Para enxergar de outro ângulo essa questão — motivo de disputas no mundo todo —, o procurador do Ministério Público do Trabalho Ilan Fonseca tirou uma licença de …
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Contas do governo registram déficit de R$ 1,5 bilhão em março
segunda-feira 29 de abril de 2024 às 11:25hO governo central registrou déficit primário de R$ 1,527 bilhão em março, ante saldo negativo de R$ 7,083 bilhões no mesmo mês do ano passado, informou o Tesouro Nacional nesta segunda-feira (29). O resultado, que compreende as contas de Tesouro, Banco Central e Previdência Social, veio no mês passado pior …
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Falta de empenho e distanciamento: em crise, governo Lula e bancada do PT trocam farpas
segunda-feira 29 de abril de 2024 às 10:14hEm seu terceiro mandato, o presidente Lula da Silva (PT) testemunha um distanciamento inédito entre o governo que comanda e o partido que fundou há 44 anos. A relação da gestão federal com o PT vive segundo o jornal O Globo, uma crise com trocas de farpas nos bastidores que …
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Abono salarial: governo estima que 25,8 milhões de pessoas têm direito em 2025
segunda-feira 29 de abril de 2024 às 06:44hO governo federal estima que 25,8 milhões de trabalhadores terão direito a receber o abono salarial em 2025. A informação consta no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, enviada ao Congresso Nacional na semana passada. O benefício está na Constituição e prevê o pagamento de até um salário mínimo …
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Brasil registra seis milhões de acidentes de trabalho de 2012 a 2022
domingo 28 de abril de 2024 às 18:39hO Dia Nacional em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho é lembrado neste domingo (28). Por este motivo, o mês de abril é lembrado como Abril Verde, em uma campanha do Ministério Público do Trabalho (MPT), com o lema Adoecimento também é acidente do trabalho – conhecer …
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José Dirceu defende corte no salário dos militares
domingo 28 de abril de 2024 às 16:13hO presidente Lula tem trabalhado incansavelmente para harmonizar as relações entre o governo e as Forças Armadas. Esse esforço tornou-se particularmente importante após o incidente de 8 de janeiro, quando vândalos causaram estragos no Palácio do Planalto e nos edifícios do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional. Segundo informações …
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Fim da desoneração da folha dará R$ 11,8 bilhões ao governo, mas aumenta crise com Congresso
domingo 28 de abril de 2024 às 11:17hO governo federal recorreu ao tapetão para acabar com a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin acatou pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) e considerou inconstitucional a desoneração da folha de pagamentos, na última quinta-feira (25). A …
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Governo não deve ‘exigir do Parlamento adesão integral ao que pensa o Executivo’, diz Pacheco
domingo 28 de abril de 2024 às 07:55hO presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou neste último sábado (27) que o governo federal não deve “exigir do Parlamento adesão integral ao que pensa o Executivo”. Pacheco que também é presidente do Congresso Nacional, respondeu a critica que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), fez aos …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
STF dará vitória a Lula com fim das desonerações
sábado 27 de abril de 2024 às 17:26hSegundo Vera Magalhães, do O Globo, o Supremo Tribunal Federal (STF) dará a vitória ao governo Lula na ação de inconstitucionalidade impetrada contra a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e a fixação de outra isenção, desta vez de contribuição previdenciária, destinada a pequenos …
Leia Mais »DESTAQUE, EDUCAÇÃO, NOTÍCIAS
Redes estaduais de ensino já têm mais professores temporários do que concursados
sábado 27 de abril de 2024 às 07:35hO número de professores concursados nas redes estaduais de ensino do Brasil é, segundo o jornal O Estado de S. Paulo, o menor em dez anos, o que faz com que os profissionais contratados de forma temporária já sejam a maioria nos Estados. Na última década, o total de temporários …
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Fux pede vista e interrompe julgamento da desoneração da folha
sábado 27 de abril de 2024 às 07:13hO Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter a decisão individual do ministro Cristiano Zanin que derrubou a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027. A Corte começou a julgar nesta última sexta-feira (26) no plenário …
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Zanin será relator de ação do governo contra desoneração
quinta-feira 25 de abril de 2024 às 06:36hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin será o relator da ação na qual o governo federal pretende derrubar a desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios. Mais cedo, a ação foi protocolada pela Advocacia-Geral da União (AGU). …
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Entenda o que é o Siafi, sistema do governo alvo de invasões
quarta-feira 24 de abril de 2024 às 18:27hAlvo de invasões recentes que podem ter resultado em desvio de recursos, o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) está sob investigação de uma força-tarefa. Além da Polícia Federal, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), o Banco Central e o próprio Tesouro Nacional, administrador da plataforma, estão investigando o caso. …
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Apenas 3% dos países terão taxa de fertilidade suficiente até 2100
quarta-feira 24 de abril de 2024 às 18:11hEstudo publicado na revista britânica The Lancet mostra que, até o ano de 2100, apenas seis (3%) entre 204 países terão níveis sustentáveis de nascimentos para reposição sustentável da população. São eles: Samoa, Somália, Tonga, Nigéria, Chad e Tajikistão. O trabalho analisa os dados entre 1950 e 2021 e faz …
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Consultoria do Congresso aponta aumento nas despesas obrigatórias do governo
terça-feira 23 de abril de 2024 às 16:58hAs despesas de caráter obrigatório do governo federal estão em torno de 90% da despesa total hoje e podem chegar a 93,3% em 2028. É o que destacam os consultores de Orçamento da Câmara e do Senado em nota técnica conjunta sobre o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de …
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Lewandowski defende “SUS da Segurança Pública” a partir de mudanças na Constituição
terça-feira 23 de abril de 2024 às 09:33hO ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou, nesta última segunda-feira (22), que a União não tem os instrumentos constitucionais e legais para enfrentar a criminalidade e que não é mais possível ter uma divisão de atribuições específicas entre as forças de segurança. Nesse sentido, ele defende a …
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Lupi vem a Salvador para discutir posição do PDT na chapa de Bruno Reis
terça-feira 23 de abril de 2024 às 06:14hO presidente do PDT na Bahia, Félix Mendonça Júnior, disse conforme o BNews, que o ministro da Previdência, Carlos Lupi, que também é presidente nacional da sigla, terá uma reunião na sexta-feira (26) com pedetistas soteropolitanos para discutir as eleições na capital baiana e também o lugar do partido na …
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Milhares de colombianos protestam contra reformas de Gustavo Petro
segunda-feira 22 de abril de 2024 às 10:37hDezenas de milhares de colombianos marcharam neste domingo (21) para rejeitar as reformas econômicas e sociais propostas pelo governo do presidente Gustavo Petro, a mais recente de uma série de manifestações contra as políticas nacionais. As reformas, que Petro diz que combaterão a profunda desigualdade, mas que os oponentes dizem …
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INSS começa a pagar 1ª parcela do 13º de aposentados nesta semana
segunda-feira 22 de abril de 2024 às 07:16hComeça nesta semana o pagamento da primeira parcela do chamado “13º de aposentados e pensionistas” do INSS, seguindo decreto assinado em março pelo presidente Lula antecipando o abono anual aos beneficiários da Previdência Social. Terão direito ao abono quem recebeu auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão. …
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Divulgados locais de prova do concurso do Banco do Nordeste
domingo 21 de abril de 2024 às 08:00hForam divulgados na última sexta-feira (19) os locais de prova do concurso público para provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva do cargo de Nível Médio de Analista Bancário do Banco do Nordeste. Os cartões de confirmação dos candidatos podem ser acessados no site da Fundação Cesgranrio. As …
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PLDO 2025 reforça compromisso do governo com a saúde da política fiscal
quinta-feira 18 de abril de 2024 às 06:18hO Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2025 foi encaminhado pelo Governo Federal na segunda-feira (15/4) ao Congresso Nacional. Entre outros parâmetros, o texto estabelece equilíbrio no resultado primário do próximo ano (déficit zero); salário mínimo de R$ 1.502,00 e crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2,80%. Os …
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Auditoria da CGU encontra 1.115 benefícios sociais pagos a mortos
quinta-feira 18 de abril de 2024 às 05:54hRelatório da Controladoria-Geral da União (CGU) publicado em outubro do ano passado encontrou 1.115 possíveis casos de pagamentos de aposentadorias destinadas para pessoas mortas. De acordo com auditoria, essas pessoas haviam falecido antes do início dos pagamentos, atestando falhas no sistema de monitoramento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). …
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Senado aprova isenção de IR para quem ganha até dois salários mínimos
quarta-feira 17 de abril de 2024 às 17:43hO Senado aprovou nesta quarta-feira (17) projeto de lei para isentar de Imposto de Renda quem ganha até dois salários mínimos (R$ 2.824 por mês). A medida já está valendo desde março, seguindo uma medida provisória publicada pelo governo que perde a validade em junho e que para ser renovada …
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‘Bronca’ de Barroso em corregedor do CNJ ameaça trégua no Supremo em torno da Lava-Jato
quarta-feira 17 de abril de 2024 às 16:36hA bronca que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, deu no corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luis Felipe Salomão, que afastou da função por liminar dois juízes e dois desembargadores da Lava-Jato, foi vista por interlocutores do presidente do Supremo como uma resposta ao que ele chama de …
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Governo Federal vai propor salário mínimo de R$ 1.502 e meta fiscal zero para 2025
segunda-feira 15 de abril de 2024 às 19:34hO Governo Federal confirmou, nesta segunda-feira, 15 de abril, que vai propor salário mínimo de R$ 1.502 em 2025, além da meta de déficit zero. Os dados estão no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) do ano que vem, que será enviado hoje ao Congresso Nacional. A proposta traz …
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Ex-ministro e membro da bancada evangélica: quem é Aguinaldo Ribeiro, deputado acusado de agressão pela ex-mulher
sexta-feira 12 de abril de 2024 às 06:20hO deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) foi denunciado por violência doméstica, no dia 2 de abril, pela ex-mulher Ana Rachel Targino Queiroz Velloso Ribeiro, como revelou o colunista Lauro Jardim, do O Globo. A ex-companheira do parlamentar, que relata episódios de violência física, psicológica e patrimonial, chegou a solicitar à …
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Presidente da CNM apresenta a Haddad proposta alternativa para reoneração dos municípios
quinta-feira 11 de abril de 2024 às 06:03hO presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, afirmou nesta quarta-feira, 10, que levou ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, uma proposta alternativa à reoneração da folha de pagamentos das prefeituras. A sugestão apresentada pela equipe econômica, por meio do projeto de lei de autoria do líder do …
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Concurso da Caixa: 1,2 milhão de pessoas concorrerão a 4 mil vagas
quarta-feira 10 de abril de 2024 às 14:54hAs inscrições para o concurso da Caixa se encerraram e cerca de 1,2 milhão de candidatos concorrerão às 4 mil vagas do certame, incluindo cadastro reserva. Ao todo, 1.201.097 de inscrições foram confirmadas, entre pagas e isentas. Conforme edital, entre vagas e cadastro de reserva, serão oferecidas 2 mil vagas …
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Um novo pacto social pela prevenção de acidentes de trabalho
quarta-feira 10 de abril de 2024 às 11:32hEm artigo publicado no portal Bahia Notícias na última sexta-feira (5), o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, Maurício Brito, e a procuradora do trabalho Rosangela Lacerda chamam a atenção para os riscos de acidentes no trabalho e para a necessidade de um pacto da sociedade pela …
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Lideranças municipalistas entregam proposta de desoneração a presidente do Senado
quarta-feira 10 de abril de 2024 às 11:27hO movimento municipalista apresentou, na noite desta última terça-feira (9) a proposta da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para a desoneração da folha de pagamento ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O presidente da entidade, Paulo Ziulkoski, destacou que a medida representa uma conquista de R$ 11 bilhões ao …
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Imposto de Renda 2024: quando escolher a versão simplificada ou completa?
quarta-feira 10 de abril de 2024 às 06:30hSe você recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90 em 2023, você deve realizar a declaração do Imposto de Renda 2024 até o dia 31 de maio. E ela pode ser feita de duas maneiras: a declaração completa ou a simplificada (pré-preenchida). Mas, afinal, você sabe qual é a diferença …
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Prefeitos baianos participam de mobilização nacional em Brasília
terça-feira 9 de abril de 2024 às 19:45hOs gestores baianos, liderados pela União dos Municípios da Bahia (UPB), estiveram presentes na Mobilização Municipalista em Brasília, nesta terça-feira (9), para discutir pautas prioritárias. Na concentração, que ocorreu na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), foi informado que a desoneração da folha dos municípios, uma conquista que nasceu …
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Câmara vota hoje urgência para acelerar PLs do Perse e da reoneração de municípios
terça-feira 9 de abril de 2024 às 19:38hO presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a Casa votará nesta terça-feira (9) o regime de urgência para acelerar a tramitação dos projetos de lei da reoneração da folha salarial das prefeituras e do fim gradual do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). As duas …
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Ministro Luiz Marinho recebe trabalhadores da Eletrobras
terça-feira 9 de abril de 2024 às 09:30hO ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, recebeu na tarde desta última segunda-feira (8) a Confederação Nacional dos Urbanitários (CNU), que representa os trabalhadores do setor elétrico, de saneamento, de gás e meio ambiente de Norte a Sul do Brasil. A pauta da reunião foi as dificuldades com o …
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Deputado baiano diz que projeto do governo para motoristas de apps vai gerar mais desemprego; assista
terça-feira 9 de abril de 2024 às 08:04hO deputado federal pela Bahia, Capitão Alden (PL), se posicionou contra o atual projeto do governo federal para motoristas de aplicativos, durante entrevista ao programa Linha de Frente, da TV Aratu/SBT. O texto cria direitos trabalhistas para motoristas de aplicativos. Para Alden, “os motoristas querem ter uma profissão com direitos …
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Corrigir problemas do lado das despesas públicas será medida fundamental para 2024, diz Durigan
segunda-feira 8 de abril de 2024 às 10:56hO secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, defendeu nesta segunda-feira (8) que corrigir os problemas também do lados das despesas públicas, e não somente das receitas, será uma medida fundamental para a ancoragem fiscal em 2024. “Enquanto membro da equipe econômica não é possível ter outra posição”, disse, sobre a defesa …
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Fundos de pensão têm maior superávit em 10 anos e retorno supera 13%, mostra Abrapp
domingo 7 de abril de 2024 às 16:33hOs fundos de pensão tiveram o melhor resultado financeiro em dez anos. As Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs) encerraram 2023 com um superávit líquido de R$ 14 bilhões. As informações são do Consolidado Estatístico da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp). O resultado mostrou que o …
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Imposto de renda: saiba quais são os rendimentos isentos e tributados e como declarar
domingo 7 de abril de 2024 às 15:43hTodas as pessoas que tiveram rendimentos tributáveis maiores do que R$ R$ 30.639,90 em 2023 precisam fazer o preenchimento e envio da declaração do Imposto de Renda neste ano. A entrega do documento começou no dia 15 de março e termina no dia 31 de maio. Alguns valores, entretanto, são …
Leia Mais »EVENTOS, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Capital baiana sedia Sunset Colóquio Salvador: Um dia de imersão jurídica com vários palestrantes
sábado 6 de abril de 2024 às 11:20hA capital baiana vai sediar na próxima sexta-feira (12) o Sunset Colóquio Salvador: Um dia de imersão jurídica com conteúdo interdisciplinar e o evento contará com vários palestrantes, das mais diversas áreas, de modo a fornecer uma experiência interdisciplinar. Com apoio do Azi e Torres Advogados Associados e realização das advogadas Elba …
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Receita eleva em quase 64% valor de autuações
sábado 6 de abril de 2024 às 08:57hO número de autuações fiscais da Receita Federal teve forte crescimento em 2023. Relatório Anual de Fiscalização do órgão apontou que foram lavrados 369 mil autos, um avanço de 47,3% em relação a 2022, com R$ 225,5 bilhões em crédito tributário constituído de ofício, alta de 63,6% na comparação com …
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Onde os super-ricos do Brasil investem seu dinheiro
sábado 6 de abril de 2024 às 06:55hO mercado de capitais está em ebulição desde que o Congresso aprovou proposta do governo que aperta a tributação sobre os chamados fundos exclusivos, que até então garantiam aos super-ricos o privilégio de embolsar os rendimentos pagando praticamente nada de Imposto de Renda – bem diferente do que acontecia com …
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Contas públicas têm déficit de R$ 48,7 bilhões em fevereiro
sexta-feira 5 de abril de 2024 às 17:40hAs contas públicas fecharam o mês de fevereiro com saldo negativo, resultado principalmente do déficit do governo federal, em razão da antecipação do pagamento de precatórios em 2024. O setor público consolidado – formado pela União, pelos estados, municípios e empresas estatais – registrou déficit primário de R$ 48,692 bilhões …
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Motoristas de aplicativos: entenda projeto e saiba o que é fato e o que é ‘fake’
quinta-feira 4 de abril de 2024 às 10:56hPara garantir direitos trabalhistas e previdenciários aos motoristas de aplicativo para transporte de passageiro, o Projeto de Lei Complementar enviado pelo Governo Federal ao Congresso no mês passado prevê a melhoria das condições de trabalho a partir de quatro eixos: • Remuneração; • Previdência; • Segurança e saúde; e • …
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Imposto de Renda: como a Receita sabe quando alguém sonega e como não cair na malha fina
quinta-feira 4 de abril de 2024 às 08:53hO prazo de entrega do Imposto de Renda 2024 começou no último dia 15 de março e se estende até o dia 31 de maio. Neste ano, a Receita Federal estima receber mais de 43 milhões de declarações. O programa enviar a declaração está disponível para download no site da Receita …
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Governo aguarda informações da Petrobras para definir dividendos, diz Haddad
quinta-feira 4 de abril de 2024 às 08:49hO governo espera informações da Petrobras para definir qual posição defenderá no Conselho de Administração da estatal sobre a distribuição de dividendos extraordinários, disse nesta última quarta-feira (3) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele reuniu-se no fim desta tarde com os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e de …
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Consórcio do Nordeste pede aumento do FPE e parcelamento de dívidas
quinta-feira 4 de abril de 2024 às 07:30hGovernadores do Nordeste apresentaram nesta última quarta-feira (3), a integrantes do governo federal, propostas para aliviar problemas nas finanças dos estados, que se agravaram com as perdas de arrecadação causadas pela desoneração do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em vigor há quase dois anos. O encontro ocorreu …
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Haddad confirma que governo estuda ir ao STF contra derrubada da reoneração dos municípios
quarta-feira 3 de abril de 2024 às 13:45hO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta quarta-feira (3) que o governo estuda ir ao Supremo Tribunal Federal contra a derrubada da reoneração da previdência dos municípios pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. A informação foi antecipada pelo Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado. …
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Haddad diz que Pacheco não sinalizou a ele intenção de mudança sobre desoneração dos municípios
terça-feira 2 de abril de 2024 às 15:25hO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (2) que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não sinalizou a ele a intenção de revogar a proposta de reoneração dos municípios, enviada pelo Poder Executivo no ano passado por meio de uma medida provisória. A medida, de acordo com …
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Pacheco derruba reoneração dos municípios e prorroga MP 1.202 por mais 60 dias
segunda-feira 1 de abril de 2024 às 18:51hO presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu retirar da medida provisória 1.202 o dispositivo que tratava da reoneração da alíquota previdenciária de municípios de até cerca de 140 mil habitantes. Em despacho assinado nesta segunda-feira (1º) Pacheco prorrogou a MP por mais 60 dias, mas decidiu …
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Com salários de até R$ 8,1 mil, Porto de Santos abre concurso para 242 vagas
segunda-feira 1 de abril de 2024 às 17:43hA Autoridade Portuária de Santos (APS), estatal responsável pela infraestrutura pública do Porto de Santos, anunciou, na última segunda-feira (25) a abertura de concurso público para 242 vagas. As inscrições serão de 1º de abril a 06 de maio deste ano e os salários podem chegar a R$ 8,1 mil. …
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Hoje é Dia: datas, fatos e feriados de abril de 2024
segunda-feira 1 de abril de 2024 às 08:28hEste ano abril terá apenas um feriado que ainda cai no domingo (Tiradentes – 21 de abril). Já o dia 1º marca os 60 anos do início da ditadura civil-militar no Brasil, que manteve um regime militar no poder entre 1964 a 1985. A EBC já publicou várias reportagens e programas. A Rádio Nacional, nos 50 anos …
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Grupo de governadores do Sul e do Sudeste alinha agenda e ganha força
domingo 31 de março de 2024 às 11:54hA maratona começou às 8h. Alinhados no discurso e na pauta, seis governadores e uma vice-governadora desembarcaram em Brasília na terça-feira (26) levando na bagagem demandas tributárias e projetos para combater a criminalidade. A primeira reunião foi no Ministério da Fazenda, onde foram recebidos para discutir o espinhoso tema da …
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Entenda como funciona a aposentadoria e benefícios do INSS para quem é MEI
domingo 31 de março de 2024 às 09:53hA aposentadoria do Microempreendedor Individual (MEI) segue, basicamente, as mesmas regras impostas aos outros trabalhadores, salvo algumas condições bem pontuais. Para solicitar a aposentadoria do MEI, é preciso considerar critérios como como idade e tempo de contribuição. O microempreendedor individual pode se aposentar por idade, invalidez e tempo de contribuição, …
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Toyota apresenta a ministro plano de expansão de R$ 11 bilhões até 2030
sábado 30 de março de 2024 às 11:38hO ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, esteve na cidade de Sorocaba (SP) na última quinta-feira (28) para visitar a fábrica de veículos Toyota do Brasil, onde dirigentes da filial brasileira apresentaram seu plano de expansão. A empresa informou que pretende ampliar seus investimentos no País, totalizando R$ 11 …
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PIB da Colômbia deve crescer e inflação deve desacelerar em 2024, diz FMI
sexta-feira 29 de março de 2024 às 20:21hO Fundo Monetário Internacional (FMI) estima que o Produto Interno Bruto (PIB) da Colômbia expandirá 1,1% neste ano, e que a inflação cairá gradualmente a cerca de 5% ao ano até o fim de 2024. Já o déficit na conta corrente deverá se estabilizar em cerca de 3% do PIB …
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Governo faz novo aceno a evangélicos após queda da popularidade de Lula entre fiéis
sexta-feira 29 de março de 2024 às 20:16hEm um gesto ao segmento religioso, a Advocacia-Geral da União (AGU) e integrantes do Ministério da Fazenda chegaram a um consenso com a bancada evangélica para retomada do Ato Declaratório Interpretativo (ADI), mecanismo que amplia a isenção fiscal sobre a remuneração de líderes de igrejas. A negociação ocorre em meio …
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Espera por perícia do INSS no Nordeste é 5 vezes maior que no Sudeste
quinta-feira 28 de março de 2024 às 06:47hO tempo médio de espera para passar pela perícia médica necessária para receber benefícios do INSS é quase cinco vezes maior na região Nordeste do que no estado do Rio de Janeiro. Os dados constam de uma resposta enviada pelo Ministério da Previdência Social à Câmara dos Deputados. A perícia …
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Datafolha: Congresso tem a melhor avaliação dos últimos 20 anos
quarta-feira 27 de março de 2024 às 18:32hApós um ano e três meses com a atual configuração, o Congresso Nacional registrou a sua melhor avaliação desde 2003. O dado é da última pesquisa Datafolha, divulgada nesta quarta-feira, e aponta que o trabalho dos atuais deputados e senadores é considerado “ótimo ou bom” por 22% dos entrevistados, enquanto …
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Quem vai decidir resultado primário será Congresso Nacional, diz Haddad
quarta-feira 27 de março de 2024 às 11:57hO ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (27) que o resultado primário do governo será decidido pelo Congresso Nacional. De acordo com ele, o cumprimento da meta de déficit zero dependerá da aprovação de leis que foram encaminhadas pelo Poder Executivo no ano passado e tramitam no Legislativo. …
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Governo tem rombo de R$ 58,4 bilhões em fevereiro, pior do mês na série histórica
terça-feira 26 de março de 2024 às 18:01hAs contas do Governo Central ficaram no vermelho em fevereiro. No mês passado, a diferença entre as receitas e as despesas (sem contar os juros da dívida) ficou negativa em R$ 58,444 bilhões. O resultado sucedeu o superávit de R$ 79,337 bilhões em janeiro. O saldo — que reúne as contas …
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Os investimentos preferidos da geração Z, que dispensa assessores
terça-feira 26 de março de 2024 às 10:37hA geração Z, nascida entre o final da década de 1990 e 2010, é ávida por diferentes tipos de investimento, mas aloca seus recursos de maneira particular. Cerca de 21% dos investidores pessoa física na B3 são dessa geração, segundo dados da bolsa. Ao mesmo tempo, mais de 80% desses …
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Imposto de Renda 2024: Veja quais gastos podem ser abatidos e os limites
segunda-feira 25 de março de 2024 às 15:54hEntender quais gastos podem ser abatidos pode ajudar a pagar menos Imposto de Renda. Despesas relacionadas à educação, saúde, doações, pensão, ou com dependentes podem ser deduzidos na declaração do IR 2024. Mas é preciso ficar atento às regras e aos limites. O prazo para a entrega da declaração do …
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Inscrição para concurso da Caixa com 4 mil vagas e salário de até R$ 14.915 termina hoje
segunda-feira 25 de março de 2024 às 10:39hNesta segunda-feira (25) termina o prazo das inscrições para o concurso da Caixa. Ao todo são 4 mil vagas para trabalhar na estatal. Os interessados podem se inscrever pelo site oficial da Fundação Cesgranrio. O valor da taxa varia de R$ 50 a R$ 65, a depender do cargo. Como realizar …
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Carlos Lupi diz que vai subir em palanques adversários aos do governo Lula nestas eleições
sábado 23 de março de 2024 às 09:56hTitular do Ministério da Previdência, o presidente licenciado do PDT, Carlos Lupi, destaca em entrevista a Geralda Doca, do O Globo, as características locais das eleições municipais para justificar que, em algumas cidades, subirá em palanques opostos ao do presidente Lula da Silva (PT) na disputa pelas prefeituras em outubro. …
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Governo bloqueia R$ 2,9 bilhões do Orçamento
sexta-feira 22 de março de 2024 às 10:43hA equipe econômica do governo Lula anunciou nesta sexta-feira (22) conforme Bianca Lima, Mariana Carneiro e Anna Carolina Papp, do jornal O Estado de S. Paulo, sobre um bloqueio de R$ 2,9 bilhões no Orçamento de 2024, com o objetivo de evitar um estouro no limite de despesas do novo …
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Supremo derruba ‘revisão da vida toda’ no INSS
sexta-feira 22 de março de 2024 às 09:28hO Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta última quinta-feira (21) por 7 votos a 4, anular decisão aprovada em 2022 pela própria Corte que validava a tese da “revisão da vida toda” no INSS. Com a decisão, a União se livra de arcar com uma despesa extra da ordem de …
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Arrecadação federal de R$ R$ 467.158 bilhões é a maior para fevereiro em 30 anos
quinta-feira 21 de março de 2024 às 14:31hA arrecadação do Governo Federal atingiu, em fevereiro de 2024, o valor de R$ 186.522 bilhões, acréscimo real (descontado a inflação) de 12,27% em relação ao mesmo mês do ano passado. Foi o melhor resultado já registrado para meses de fevereiro da série histórica iniciada em 1995. Segundo a Receita …
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PF deflagra operação com objetivo de combater fraudes contra o INSS
quinta-feira 21 de março de 2024 às 14:15hA Polícia Federal, em atuação conjunta com o Núcleo Regional de Inteligência Previdenciária- NUINP/CE, deflagrou a Operação GET FRAUD, na manhã desta quinta-feira (21), com o objetivo de instruir investigação que apura a atuação criminosa de servidor do INSS que estaria concedendo indevidamente benefícios previdenciários, em conluio com suposta organização …
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Correios e INSS assinam acordo para expansão do atendimento pelo Atestmed
quinta-feira 21 de março de 2024 às 06:57hOs Correios assinaram, nesta última quarta-feira (20), um acordo de cooperação técnica com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que as solicitações de benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) pelo Atestmed possam ser realizadas nas agências da estatal. A cerimônia ocorreu no auditório da Gerência-Executiva do INSS em …
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Concurso da CAIXA: últimos dias para inscrições
quinta-feira 21 de março de 2024 às 06:15hAs inscrições para o concurso da Caixa Econômica Federal terminam na próxima segunda-feira (25). Mais de 1,3 milhão de candidatos de todo o país já se inscreveram no concurso que oferece mais de 4 mil vagas, incluindo cadastro reserva. As inscrições para o certame podem ser feitas pelo site da …
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Ciro Gomes ajuda a costurar federação entre PDT e PSDB
quinta-feira 21 de março de 2024 às 05:52hCom o anseio de não atingirem a cláusula de barreira, o PDT e o PSDB têm conversado nos bastidores sobre uma possível federação, tendo em vista as eleições majoritárias de 2026. Na semana passada, lideranças dos dois partidos se reuniram em Fortaleza, capital no Ceará, para discutir o tema. Estiveram …
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Ministro Luiz Marinho detalha projeto de lei dos motoristas de aplicativos
quarta-feira 20 de março de 2024 às 09:18hA geração de 180.395 vagas com carteira assinada em janeiro de 2024 trouxe, também, dois indicadores importantes para a economia brasileira: a reação do emprego na indústria e o aumento do salário de admissão. A observação foi feita pelo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, em entrevista ao “Bom …
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Prefeitos devem ficar hoje atentos à votação de projetos no Congresso
terça-feira 19 de março de 2024 às 15:02hA Confederação Nacional de Municípios (CNM) chama a atenção dos prefeitos para que fiquem atentos à votação de projetos no Congresso Nacional que impactam diretamente os Municípios. As propostas devem ser apreciadas essa semana e a CNM alertou os gestores municipais para que acompanhem as tramitações que acontecerão nesta semana …
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Nova chefe dos hospitais federais do Rio é ex-deputada do PT e já foi presa por boca de urna
terça-feira 19 de março de 2024 às 06:48hEscolhida pela ministra Nísia Trindade para substituir Alexandre Telles no Departamento de Gestão Hospitalar (DGH), que cuida dos hospitais federais do Rio, a médica Maria Aparecida Braga, mais conhecida como Cida Diogo, é segundo reportagem de Caio Sartori, do O Globo, ex-deputada federal pelo PT, cargo que exerceu entre 2007 e 2010. Ela …
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Concurso da Caixa registra mais de 1 milhão de candidatos; veja como se inscrever
segunda-feira 18 de março de 2024 às 11:07hO concurso lançado pela Caixa no dia 21 de fevereiro segue com as inscrições abertas e já registrou mais de 1 milhão de candidatos, de acordo com o banco. São, ao todo, 4 mil vagas para trabalhar na estatal. De acordo com o banco, as inscrições devem ser realizadas pelo site oficial da …
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Lava Jato destruiu 4,44 milhões de empregos e construção civil foi mais atingido, aponta estudo
domingo 17 de março de 2024 às 13:02hA operação que prometia combater a corrupção no setor de petróleo e gás custou caro à economia e deixa o desafio da reconstrução de setores . A Lava Jato resultou na destruição de 4,44 milhões de empregos entre 2014 e 2017 e reduziu o Produto Interno Bruto (PIB) em 3,6% …
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Desoneração: Proposta do governo é ‘sem sentido’, afirma CNM
domingo 17 de março de 2024 às 10:48hA Confederação Nacional dos Municípios (CNM) considera em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, “sem sentido” e “descartada” a contraproposta do Ministério da Fazenda para a desoneração da folha de pagamento das prefeituras. Como mostrou o Estadão, o governo propôs limitar o benefício a cidades com até 50 …
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Receita Federal prorroga para 2025 a extinção da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte
sexta-feira 15 de março de 2024 às 17:43hA Receita Federal decidiu prorrogar para 2025 o prazo para extinção da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – Dirf. A partir do próximo ano, a declaração será substituída por informações prestadas na Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais – EFD-Reinf e no Sistema …
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FNP critica proposta do governo para desoneração da folha de municípios: injusta
quinta-feira 14 de março de 2024 às 17:47hA Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) criticou a proposta do governo para a desoneração da folha de pagamentos de municípios, que foi considerada injusta. O texto, articulado no Ministério da Fazenda, prevê limitação do benefício a cidades mais pobres e com até 50 mil habitantes, com alíquota reduzida …
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