A Assembleia Legislativa recepcionou, nesta última quarta-feira (6), mensagem do governador Jerônimo Rodrigues (PT) propondo alterações na Lei 13.222/15, que instituiu o Regime de Previdência Complementar (RPC) facultativo para os servidores públicos. As modificações ampliam o prazo de adesão, originalmente de 12 meses, para 11 anos, e institui o benefício …

Enquanto o governo discute formas de cortar gastos, o ministro Carlos Lupi (Previdência Social) afirmou em entrevista a Lauriberto Pompeu, do O Globo, que deixará a gestão de Lula da Silva (PT) caso a iniciativa alcance benefícios previdenciários que são “direitos adquiridos” ou modifique a política de aumento do salário …

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, disse nesta última terça-feira (5) que não há o que se cortar nos gastos da pasta e que “pessoalmente” é contra uma mudança na valorização do salário mínimo, que teria impacto nos benefícios previdenciários pela indexação entre esses programas e o salário mínimo. …

A capital baiana vai sediar nos dias 24 e 25 de outubro XVIII Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário. Considerado o maior Congresso de Direito Previdenciário do país, é um evento voltado aos profissionais previdenciaristas de todo o Brasil e tem o objetivo principal de proporcionar capacitação, atualização e networking aos …

Durante uma hora de conversa com radialistas de todo o país, nesta última quinta-feira (26) no programa Bom Dia, Ministro, o titular da Previdência Social, Carlos Lupi, abordou as medidas da pasta para melhorar a vida de aposentados e pensionistas, além de detalhar o novo conjunto de regras para empréstimo …

O gabinete da Alemanha aprovou nesta última quarta-feira (4) uma reforma previdenciária que inclui incentivos para manter os trabalhadores no mercado de trabalho por mais tempo, como parte de medidas para promover o crescimento na maior economia da zona do euro. A medida ocorre em um momento em que os …

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (3) a terceira fase da Operação Encilhamento contra um grupo especializado em fraudes contra institutos de previdência municipais. Os agentes cumpriram nove mandados de busca e apreensão em cidades de Minas (Pouso Alegre, Jacutinga, Belo Horizonte e Sete Lagoas), de São Paulo (Campinas e …

Os benefícios da Previdência Social vão custar R$ 1 trilhão para os cofres do governo federal em 2025, atingindo a marca pela primeira vez na história, de acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) enviado pelo governo Lula ao Congresso Nacional nesta sexta-feira (30). O valor inclui o …

A revisão da previdência dos militares deve integrar o pacote de corte de gastos proposto pelo Ministério de Planejamento e Orçamento, informou Simone Tebet, ministra da pasta, em entrevista ao jornal “O Globo”, publicada nesta última sexta-feira (14). A fala foi feita após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir o mesmo assunto: enxugamento dos …

Uma publicação curta feita pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na rede social X, foi suficiente para causar frisson entre analistas da cena política e econômica do país. “Recomendo este artigo de Bráulio Borges sobre a dinâmica recente das contas públicas”, escreveu Haddad, indicando o link para a longa análise feita …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi “bravo lutador” no debate sobre a desoneração da folha de pagamentos dos municípios, durante a abertura da Marcha dos Prefeitos a Brasília, nesta terça-feira (21). “Nosso laço com os prefeitos é insolúvel e …

Ao discursar nesta terça-feira (21) para os mais de dez mil participantes da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ressaltou a necessidade de uma discussão ampla da Reforma da Previdência. “Nós temos toda a condição de entabularmos com a CNM, …

O presidente Lula da Silva (PT) anunciou nesta terça-feira (21) uma série de medidas para atender municípios, entre elas novas regras de financiamento das dívidas previdenciárias e para precatórios e apoio ao projeto de securitização das dívidas dos entes. Lula ainda confirmou o acordo para manter em 8% – de …

O total de recebedores de aposentadoria, pensão por morte ou benefício de prestação continuada pode alcançar 66,4 milhões de pessoas em 2060, segundo estudo produzido pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Em 2022, o número de favorecidos era de 31,4 milhões. A projeção é de que o país deve …

O Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão antecipar o pagamento dos benefícios previdenciários de junho para maio, inclusive os de prestação continuada, para quem reside nos municípios do Estado do Rio Grande do Sul atingidos pela catástrofe climática. O objetivo é ajudar beneficiários …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (29) que o placar do Supremo Tribunal Federal (STF) para manter a suspensão da desoneração da folha dos municípios deixa claro que é preciso encontrar um caminho que não prejudique a Previdência. “A reforma da previdência tem uma cláusula que precisa …

Se apenas 10% da população brasileira entre 20 e 64 anos possui previdência privada atualmente, a oportunidade para abocanhar esse mercado está batendo à porta. Com um cenário positivo para a reflexão sobre a aposentadoria junto ao aumento de quase 24% na arrecadação do segmento, empresas têm buscado driblar os …

Nesta quinta-feira o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Defensoria Pública da União (DPU) assinaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para levar o projeto “Reabilitação Profissional Eficaz: atuação em rede e dignidade para o trabalhador” para todo país. A iniciativa visa ampliar a perspectiva de relacionamento entre …

O ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, Alexandre Padilha, afirmou nesta última quarta-feira (28) que o tema da reoneração da contribuição previdenciária dos municípios, previsto na MP 1202/2023, está em processo de negociação entre a sua pasta, o Ministério da Fazenda e as três associações que representam as …

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado adiou nesta quarta-feira (28) a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que trata do novo parcelamento previdenciário e do novo regime especial dos precatórios dos municípios. Segundo o senador Marcos Rogério (PL-RO), que preside a sessão, o relator da proposta, …

O Projeto de Lei 1057/20 prorroga os prazos das certidões negativas trabalhistas, previdenciárias e tributárias durante a vigência calamidade pública, estado de sítio ou outra emergência de caráter nacional. O texto, do senador pela Bahia, Angelo Coronel (PSD), está em análise na Câmara dos Deputados. A prorrogação abrange unicamente as …

Depois de alterar a tributação dos fundos voltados aos super-ricos e restringir a emissão de títulos isentos de Imposto de Renda, a equipe econômica proibiu a criação de novos fundos de Previdência exclusivos (com um ou poucos cotistas) – que vinham sendo usados como “rota de fuga” dos investidores de …

O Ministério da Previdência Social (MPS) e a Polícia Federal (PF) estão intensificando o combate a fraudes na concessão de benefícios. A parceria foi ratificada em reunião nesta terça-feira (30), em Brasília (DF), entre o ministro Carlos Lupi e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. Em conjunto com a instituição …

Dados do Ministério da Previdência Social apontam que mais de 2,5 milhões de pessoas tiveram benefícios concedidos por incapacidade temporária no trabalho no Brasil em 2023. Problemas como hérnia de disco e dor lombar lideram as causas de afastamento. O benefício é concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) …

O Ministério da Previdência Social assinou, nesta segunda-feira (08/01), acordos com o Governo de Pernambuco e a Prefeitura do Recife para viabilizar novos convênios: a compensação previdenciária estadual e a cessão do Parque da Jaqueira para a administração municipal. As demandas foram discutidas durante reunião do ministro Carlos Lupi com …

A captação líquida dos planos de previdência privada aberta no país, medida pelo saldo entre os depósitos e os resgates, somou 36,1 bilhões de reais de janeiro a novembro de 2023, de acordo com a Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (Fenaprevi). Trata-se de um crescimento de 22,1% em …

A Polícia Federal, em trabalho conjunto com o Núcleo de Inteligência Previdenciária do Ministério da Previdência Social, deflagrou na manhã desta terça-feira (12), a Operação Zenon, que visa desarticular organização criminosa que fraudava benefícios de aposentadoria por invalidez na região metropolitana de Salvador. Cerca de 40 policiais federais deram cumprimento …

A ex-governadora do Rio de Janeiro Rosinha Garotinho foi alvo da Operação Rebote, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta terça-feira, 28, sob suspeita de fraude na previdência municipal de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense. O que aconteceu: De acordo com o telejornal “Bom dia RJ”, a corporação apura …

Na manhã desta quarta-feira (22), a Polícia Federal deflagrou a operação “No Task”, com o objetivo de desmantelar esquema de fraudes em benefícios previdenciários, no município paranaense de Dois Vizinhos. As investigações, que começaram no primeiro semestre deste ano, revelaram o envolvimento de servidor do Instituto Nacional do Seguro Social …

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, é o convidado do programa “Bom Dia, Ministro” desta quarta-feira, 22 de novembro. Na conversa ao vivo com radialistas de todo o país, ele vai comentar sobre os resultados obtidos até agora com o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), …

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou, em sessão da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, nesta terça-feira (24), que quer iniciar no próximo ano debates para a “revisão” da reforma da previdência, aprovada em 2019, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo ele, ficará para …

O uso do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para financiar a Previdência é uma “disfuncionalidade”, defendeu nesta última quarta-feira (18) o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. “Colocaram uma granada no bolso do banco, o FAT para financiar a Previdência.” Os recursos do FAT são destinados ao financiamento de programas …

A Polícia Federal, em parceria com a Coordenação de Inteligência Previdenciária – COINP, deflagrou, nesta terça-feira (17), a Operação Falsa Chancela, com o objetivo de desarticular esquema criminoso especializado na execução de fraudes previdenciárias, que utilizavam de documentos falsos para obtenção de benefícios da espécie aposentadoria por idade de trabalhador …

A regulamentação do governo para o trabalho por meio de aplicativos vai igualar a contribuição para a Previdência Social de motoristas e entregadores. Até o momento, para a categoria dos motoristas, que trabalham para empresas como Uber e 99, há um acordo para que a incidência da tributação previdenciária recaia …

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse ter procurado o relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), para inserir uma emenda que permita a redução gradual dos repasses do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para a Previdência Social. Neste ano, a previsão é que o fundo repasse …

O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), tem trabalhado para que o projeto de lei da desoneração vá direto ao plenário do Senado e não tenha que passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Segundo fontes ouvidas pelo Broadcast Político, o assunto deve ser levado …

O governo federal deve vetar o trecho do projeto de lei da desoneração que reduz a alíquota da contribuição previdenciária para todos os municípios brasileiros até 2027, segundo pessoas a par do tema ouvidas pelo Estadão/Broadcast. O martelo ainda não foi batido, mas a alternativa é a mais provável, já …

Cinco meses após a sua sanção pelo presidente Emmanuel Macronsanção pelo presidente Emmanuel Macron, entra em vigor nesta última sexta-feira (1º) a reforma da Previdência francesa, que provocou grande agitação social no país e uma intensa queda de braço entre o governo, oposição e sindicatos. “Estamos prontos”, disse o ministro …

Com mais de 1 milhão de beneficiários na fila do INSS, Carlos Lupi, o ministro da Previdência, recebeu uma denúncia sobre algo surreal: um gestor do órgão foi flagrado, durante o expediente, fazendo aula de bateria. É o que alega a Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais: “Na última sexta-feira …

A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta terça-feira (15) que a sua pasta levará adiante um “pente fino” nos gastos sociais para ajudar a fechar as contas em 2024. A meta do governo é zerar o déficit nas suas contas no ano que vem. “[O ministro da …

O Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do terceiro 3º bimestre, divulgado nesta sexta-feira (21) segundo o Estadão, pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento, traz revisões em expectativas de receitas e nas projeções de gastos até o fim deste ano, na comparação com o relatório publicado em maio. …

Mesmo com a reforma feita em 2019, o regime previdenciário brasileiro vem apresentando deterioração de acordo com reportagem de  Edna Simão , do jornal Valor, e aparece entre os menos sustentáveis entre 75 economias estudadas pelo Grupo Allianz. No ranking, o país está em 65º lugar. Essa é uma demonstração …

Um levantamento realizado pela Federação Nacional de Previdência Privada e Vida identificou que 10,8 milhões de pessoas possuíam planos de previdência privada aberta no Brasil em maio desse ano. O número representa 5,3% da população brasileira, considerando o Censo Demográfico de 2022. “O percentual da população coberta pelo sistema de …

O governo Lula nomeou segundo Reynaldo Turollo Jr., do O Globo, para diretor de Normas da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) um economista que é réu em uma ação penal na Justiça Federal sob acusação de gestão temerária de recursos da Petros, o fundo de pensão de funcionários da …

Pelo segundo ano consecutivo, os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) das regiões Norte e Nordeste – representadas por Salvador, Manaus (AM) e o estado de Alagoas – foram protagonistas nas premiações do 56º Congresso Nacional da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (Abipem). O evento aconteceu …

O ministro da Previdência, Carlos Lupi está no centro de uma polêmica com servidores da pasta por causa da escolha de um aliado do PDT para um dos órgãos mais estratégicos do ministério no país. Segundo Robson Bonin, da coluna Radar, Lupi nomeou nesta semana Marcio Aurelio Soares coordenador regional …

A capital baiana, através do Fundo Municipal de Previdência do Servidor (Fumpres), conquistou o primeiro lugar no 5º Prêmio Destaque Brasil de Responsabilidade Previdenciária, da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (Abipem). A premiação ocorreu na última quinta-feira (15), em Foz do Iguaçu, no Paraná. No evento, …

Salvador se destacou mais uma vez entre as melhores gestões de Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Brasil. A capital baiana levou o primeiro lugar no 5° Prêmio Destaque Brasil de Responsabilidade Previdenciária e ficou em terceiro no 1° Prêmio Destaque Brasil de Governança. O anúncio da vitória do …

O maior desafio da Previdência Social é reduzir a fila da perícia médica: de 1,8 milhão de pessoas que aguardam atendimento do INSS, mais de 1 milhão esperam pela perícia. A declaração é do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, em entrevista ao programa Voz do Brasil desta última segunda-feira …

Nomeado pelo governo Lula no último dia 10, o novo diretor de Fiscalização da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) responde de acordo com Gustavo Côrtes, do Estadão, um processo movido pelo próprio órgão. João Paulo de Souza é acusado de colocar em risco o pagamento a beneficiários do fundo de …

Os sindicatos franceses convocaram nesta terça-feira novos protestos em todo o país para o dia 6 de junho contra a reforma previdenciária do presidente Emmanuel Macron. No mês passado, Macron aumentou a idade de aposentadoria em dois anos, para 64 anos, apesar das greves multissetoriais, em uma medida que levou …

Trabalhadores de toda a França fizeram protestos nesta segunda-feira (1º) contra o aumento da idade de aposentadoria proposto pelo presidente Emmanuel Macron, levando a polícia a lançar gás lacrimogêneo contra manifestantes em Paris e na cidade de Nantes, no oeste do país, ao mesmo tempo que diversas pessoas participaram das …

A noite deste sábado (29) promete ser agitada dentro e fora do Stade de France, em Saint-Denis, onde o atual campeão, Nantes, e o time de Toulouse disputam a final da Copa da França de futebol. Movimentos sociais contrários à reforma da Previdência devem tornar a atmosfera mais tensa em …

Gestores baianos que reclamam estar sufocados com o endividamento previdenciário foram recebidos pelo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, e por membros da Diretoria Executiva da entidade, na manhã desta quarta-feira (26), na sede da UPB. Na reunião ficou definido intensificar a mobilização …

O presidente da França, Emmanuel Macron, sancionou neste sábado (15) um projeto de lei profundamente impopular para aumentar a idade da aposentadoria no país, enfurecendo os sindicatos que prometeram que manterão os protestos que já duram meses contra a medida. A promulgação da lei no diário oficial do país veio …

Após a reforma da Previdência realizada pelo governo de Jair Bolsonaro (PL), muitos perceberam que não poderão depender apenas da renda paga pelo governo, o que fez crescer o interesse pela previdência privada. Um sinal disso é que, segundo dados da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi), a …

A Superintendência de Previdência do Estado (Suprev) está convocando os aposentados e pensionistas que aniversariam ao longo do mês de abril para realizar a prova de vida. O chamamento contempla 11.372 mil beneficiários do Poder Executivo Estadual, além de 351 do Tribunal de Justiça e do Ministério Público. Para não …

O Congresso dos Deputados da Espanha aprovou nesta quinta-feira (30) a reforma da Previdência do governo de Pedro Sánchez, que prevê aumentar a contribuição das rendas mais elevadas, mantendo em 67 anos a idade para a aposentadoria. As informações são do portal, AFP. Ratificada em meados de março por meio …

Grupos vestidos de preto atearam fogo em latas de lixo e atiraram projéteis contra policiais em Paris, que responderam com gás lacrimogêneo, à margem de uma marcha contra o presidente francês, Emmanuel Macron, e seu projeto de lei altamente impopular para as aposentadorias. As informações são da Reuters. Os confrontos …

O Ministério da Previdência Social defende que os juros do empréstimo consignado de aposentados fiquem na casa de 1,95% ao mês, ou um pouco abaixo, conforme registra o colunista Valdo Cruz, do portal g1. Nesta segunda-feira (27), está prevista uma reunião na Casa Civil para definir as mudanças no consignado …

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve sinalizar ajuda aos municípios que ainda possuem regimes próprios de Previdência durante a Marcha dos Prefeitos, que ocorrerá entre 27 e 30 de março. A ideia era anunciar aportes para redução de déficits nos sistemas municipais, mas nem a modelagem jurídica, nem o impacto …

A França registrou um aumento na participação nas manifestações contra a reforma das aposentadorias nesta quinta-feira (23), nono dia de greves e protestos. De acordo com o Ministério do Interior, mais de um milhão de pessoas participaram de passeatas em todo o país, das quais 119 mil em Paris – …

O presidente da França, Emmanuel Macron, terá nesta terça-feira (21) uma série de reuniões com funcionários de alto escalão do Executivo e figuras importantes da base governista, após a adoção de sua impopular reforma da Previdência, que continua provocando protestos. A noite de segunda-feira foi marcada por protestos, incluindo confrontos …

No aguardo do resultado da votação das moções de censura contra o governo da primeira-ministra francesa, Elisabeth Borne, vários setores continuam em greve na França nesta segunda-feira (20), entre eles, empregados de refinarias de petróleo e agentes da limpeza pública. Centrais sindicais preparam o próximo dia de mobilização nacional contra …

Em meio a protestos, o Senado da França aprovou nesta quinta-feira (16) uma nova versão do texto para a reforma da previdência apresentado por um comitê de 14 congressistas. Foram registrados 193 votos a favor, 114 contra e 38 abstenções. O texto ainda precisa ser revisado e votado pela Assembleia …

A redução dos juros do crédito consignado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) foi aprovada nesta segunda-feira (13), em reunião do CNPS (Conselho Nacional de Previdência Social). Foi estabelecido como teto de juros cobrados nas operações de crédito consignado para aposentados e pensionistas a taxa de 1,70% por mês. …

O Senado francês aprovou, neste última sábado (11), a polêmica reforma da previdência promovida pelo presidente Emmanuel Macron, enquanto milhares de pessoas foram às ruas, embora o movimento tenha perdido força. A votação foi um passo-chave para colocar em prática a reforma, que ainda precisa ser aprovada pela Assembleia Nacional, …

A Polícia Federal, em parceria com a Coordenação de Inteligência Previdenciária, deflagrou nesta sexta-feira (10) uma operação para combater fraudes contra a Previdência Social no Piauí e no Maranhão. Ao todo, foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão e quatro de prisão preventiva, nos municípios de Teresina (PI) e …

A primeira edição de 2023 do Conexão Contábil Bahia, evento gratuito com participação de especialistas e profissionais renomados, será realizada no dia 14 de março, das 8h30 às 17h, no Centro de Excelência em Fruticultura, no Senar, em Juazeiro. Esta edição espera receber empreendedores, contadores, estudantes interessados em abordagens atuais …

Mesmo após três anos da reforma da previdência, a conta entre a arrecadação e os gastos do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) se mantém negativa. O rombo registrado em 2022 atingiu R$ 261,2 bilhões, um aumento de 6% em relação ao ano anterior, que teve déficit de R$ 247,3 bilhões. As …

O governo do presidente francês, Emmanuel Macron, aprovou nesta segunda-feira (23) sua reforma da Previdência, contra a qual mais de um milhão de pessoas se manifestaram na quinta-feira, e que começa agora seu trâmite parlamentar enquanto os protestos continuam. Apesar da rejeição da opinião pública, o governo reforçou sua aposta …

De acordo com a Reuters, a maioria dos trens será cancelada na França nesta quinta-feira, com voos também afetados e interrupções significativas no metrô de Paris, como parte de uma greve nacional contra o plano do governo de fazer as pessoas trabalharem por mais tempo antes de se aposentarem. Pesquisas …

O sistema previdenciário no Brasil é conhecido por suas regras burocráticas e complexas. É natural que muitos se sintam perdidos quando estão prestes a se aposentar, já que é apenas nessa fase que as pessoas começam a se preocupar com documentos trabalhistas e valores a receber, entre outros pontos. Para …

O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), negou, nesta quarta-feira (4) conforme Victoria Azevedo, da Folhapress, que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esteja elaborando propostas de revisão de reformas, desautorizando o ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT). Rui Costa disse que qualquer proposta passará …

O ministro Carlos Lupi afirmou nesta última terça-feira (3) que a Previdência Social não é deficitária e que é preciso rever o que chamou de “antirreforma”, em referência à mudança no sistema de aposentadorias aprovada em 2019, durante o governo Jair Bolsonaro. A reportagem é de Anna Carolina Papp, do …

O presidente do PDT, Carlos Lupi, sinalizou à equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva que deve aceitar conforme Julia Chaib e Danielle Brant, do Jornal de Brasília, o comando do Ministério da Previdência, posto que inicialmente não era atrativo para o partido, que buscava uma pasta com …

Insatisfeitas com a oferta de comandar o Ministério da Previdência, lideranças do PDT reivindicaram a Lula segundo a coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, mais espaços no governo do petista. O pedido foi para que, além do ministério, o partido possa indicar chefes de órgãos que entreguem obras ou ações …

O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou Medida Provisória para abrir crédito extraordinário de R$ 7,56 bilhões para a Previdência. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (15) em um momento em que o governo corre o risco de não ter recursos para pagar despesas obrigatórias, como …

O  Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade do aumento da alíquota da contribuição previdenciária dos servidores públicos do Estado da Bahia de 12% para 14%. A ação foi movida pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) contra o art. 4° da Lei nº 14.031, do Estado da …

Segundo o IstoÉ, os servidores públicos federais que ingressaram no serviço público antes de 2013 têm até o próximo dia 30 para migrar para a previdência complementar com condições especiais. Será o fim do prazo de adesão às Fundações de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresps) com cálculos vantajosos. …

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 14/2022, que reduz a contribuição previdenciária de prefeituras, está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados e deve ir à votação na próxima semana. Atualmente, a alíquota patronal paga pelos municípios ao Instituto Nacional da Seguridade Social …

(PEC) 14/2022 será apreciada na CCJ da Câmara nesta próxima semana Diante da confirmação de que será apreciada na próxima semana na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 14/2022, que reduz a alíquota patronal do INSS pago pelas prefeituras, …

No resultado do 13º prêmio da ANEPREM de boas práticas de gestão previdenciária, Salvador ficou em 2º lugar na categoria capitais, se destacando mais uma vez entre as melhores gestões de RPPS do Brasil. Essa é a quarta premiação nacional que o Fundo Municipal de Previdência do Servidor – FUMPRES …

Os planos de previdência privada somaram no 3º trimestre R$ 41,7 bilhões de arrecadação, alta de 18,8% sobre o mesmo período de 2021. No ano todo, os valores superaram os R$ 115,6 bi, montante 15% maior do que em 2021. Atualmente, o setor de previdência privada conta com R$ 1,2 …

O Senado aprovou nesta última terça-feira (4) a Medida Provisória (MP) 1.119 de 2022, que amplia o prazo para a opção dos servidores públicos federais pelo regime de previdência complementar da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp), que passa a ser de natureza privada. O prazo fixado …

Os precatórios foram expedidos em cumprimento a sentenças judiciais transitadas em julgado, neste caso, não há possibilidade de recurso. Os precatórios são dívidas judiciais da União com pessoas físicas e jurídicas, geralmente servidores públicos como professores, profissionais da saúde, técnicos de alguma área do funcionalismo, ou profissionais de serviços gerais. …

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (17) a Operação Coach 2 para cumprir 2 mandados de busca e apreensão expedidos pela 13ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, objetivando a localização e arrecadação de um automóvel. Trata-se de uma fase da Operação Manager, deflagrada no ano de 2016, onde …

Segundo a coluna Satélite, do jornal Correio, o déficit financeiro estaria crescendo, principalmente sobre a previdência dos servidores públicos estaduais, que atingiu o nível mais crítico dos últimos anos e pode entrar em colapso em um futuro não muito distante, aponta o relatório elaborado pelos auditores  do TCE sobre as …

Mais de 60 profissionais da Região Metropolitana de Salvador (RMS) que se encontram fora do mercado de trabalho foram beneficiados na quinta-feira (14) com um diploma de conclusão de curso do programa Emprega Mais. Criado pelo Ministério do Trabalho e Previdência, o projeto é executado pelo SENAI em parceria com …

A Polícia Federal (PF) cumpre nesta quinta-feira (7) dois mandados de prisão preventiva e nove de busca e apreensão contra acusados de fraudes previdenciárias. Os mandados da Operação Disquite foram expedidos pela 4ª Vara Federal de São João de Meriti e estão sendo cumpridos na Baixada Fluminense. De acordo coma PF, …

“Vamos à luta!”. Essa é a disposição de prefeitas e prefeitos baianos para aprovar a PEC 14/2022, que reduz pela metade a alíquota previdenciária dos municípios. Essa posição foi confirmada nesta terça-feira (7), quando mais de 200 participantes, entre gestores e equipe técnica, estiveram no evento “Dívida Previdenciária e Suas …