A Câmara dos Deputados aprovou, nesta última segunda-feira (8), MP (medida provisória) que amplia a margem de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O limite passou de 35% para 40% do valor do benefício. Segundo o Poder360, o prazo para as novas contratações, …

O deputado federal Igor Kannário (Democratas) sugeriu a criação de tropas policiais para fiscalizar o cumprimento de medidas protetivas de urgência expedidas no âmbito da Lei Maria da Penha. A ideia é que vítimas de violência doméstica e familiar sob medidas protetivas tenham atendimento policial prioritário e especializado no Brasil …

O governador Ibaneis Rocha (MDB) decidiu decretar toque de recolher no Distrito Federal, entre as 22h e as 5h, já a partir desta segunda-feira (8). A medida está prevista em decreto publicado no início da tarde, e vale até as 5h de 22 de março. Segundo o texto publicado , …

Um bilhete apócrifo apreendido em julho de 2015 por policiais federais foi a gota d’água segundo a revista Veja para o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, determinar abertura de um inquérito sigiloso na Corte para investigar a Operação Lava-Jato. O manuscrito, apreendido no apartamento do …

Mais de 10 milhões de senhas de e-mails de brasileiros foram expostas na internet em um vazamento global de 3,2 bilhões ocorrido no começo de fevereiro. Entre as credenciais brasileiras estão mais de 70 mil senhas da administração pública, como de e-mails da Câmara dos Deputados, do Supremo Tribunal Federal …

A líder do PSDB na Câmara Municipal de Salvador, Cris Correia, apresentou projeto de indicação ao prefeito Bruno Reis pedindo a inclusão dos profissionais de imprensa no cronograma de vacinação contra a COVID-19.Ela destaca que a categoria está incluída como serviço essencial, de acordo com decreto 10.288/2020, do Governo Federal. …

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em Salvador, Lauro de Freitas e São Gabriel Investigadores da Operação Falso Negativo, deflagrada nesta última quarta-feira (3) pelo Ministério Público do Distrito Federal para apurar um esquema de desvio de verbas na compra de testes de covid com ramificações na Bahia, descobriram …

O ministro Nefi Cordeiro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) anunciou hoje sua aposentadoria durante sessão da Sexta Turma, com transmissão ao vivo. Aos 57 anos, o ministro afirmou que fez o requerimento após refletir muito e decidir “tomar outro caminho”. Com a aposentadoria de Cordeiro, o presidente Jair Bolsonaro …

Em novo revés sofrido no plenário, o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), adiou a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da imunidade parlamentar. Sem acordo, Lira anunciou a criação de uma comissão especial para analisar a proposta. A medida, que desagrada ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA)l, por meio do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou na manhã dessa sexta-feira (26) em conjunto com a força-tarefa da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) de Combate a Grupos de Extermínio e Extorsões e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) a …

Proposta que dificulta prisão de mandatários em flagrante é acinte ao combate à corrupção, apontam entidades A PEC 3/21, já chamada de a PEC da Imunidade – por dificultar a prisão em flagrante de mandatários de qualquer instância pela Justiça – conseguiu unir em Brasília os lobbies das Polícias Civil, …

A partir das 17h dessa sexta-feira (26) até às 5h da segunda-feira (1º), ficam suspensas todas as atividades que não estejam relacionadas à saúde pública, alimentação e segurança em toda a Bahia. A medida terá início gradual às 17h de sexta, com o fechamento do comércio de rua. Às 18h, …

Com o aumento significativo da procura por atendimentos nas UPAs e elevação da taxa de ocupação dos leitos de UTI, a Prefeitura e o Governo do Estado vão adotar medidas restritivas conjuntas para frear o avanço da pandemia do novo coronavírus. As ações envolvem o fechamento de todas as atividades …

A Câmara dos Deputados deu aval nesta última quarta-feira (24), por 304 votos a 154, à tramitação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria novas regras para a imunidade parlamentar e a prisão de deputados e senadores. Os deputados não analisaram segundo  G1 o mérito (conteúdo) do …

O governador João Doria (PSDB) decretou, em coletiva de imprensa, nesta quarta-feira (24) toque de restrição em todo estado de São Paulo das 23h às 5h, a partir da sexta-feira, 26, até 14 de março, para frear o avanço da Covid-19. O principal motivo para o retorno das restrições mais …

Em mais um capítulo da queda de braço entre políticos e Receita Federal, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, então presidentes da Câmara e do Senado, pediram ao Ministério da Economia, em dezembro conforme o jornal O Globo, “providências urgentes” sobre procedimentos fiscais abertos contra candidatos por omissão em transações de …

O deputado estadual Carlos Geilson (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), projeto de lei dispondo sobre a cessão de armamento da Polícia Militar aos servidores das guardas civis municipais do Estado da Bahia. A entrega está condicionada ao cumprimento dos ditames positivados na Lei 10.826/ 2003 e do …

O presidente Jair Bolsonaro disse neste último sábado (20) que o governo mantém planos para avançar na agenda de privatizações, mas que “não é tudo” que será privatizado. Ele descartou, por exemplo, a privatização da Casa da Moeda do Brasil. Em mudança de discurso conforme o Estadão, Bolsonaro também afirmou …

Assim como a pandemia do coronavírus impulsionou pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro também o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), foi alvo de peças que apontaram crimes de responsabilidade no combate à doença. A maior parte deles, conforme o jornal Folha de S. Paulo, porém, foi apresentada justamente …

Em 2020, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Bahia foi responsável pela apreensão de 13 toneladas de drogas, que provocaram prejuízos de milhões de reais ao narcotráfico, especialmente no caso da cocaína, que tem alto valor no mercado ilícito. Os números apresentados entre janeiro e dezembro do ano passado registram …

O destino de Daniel Silveira (PSL-RJ) está selado. De acordo com a percepção de quase todos os líderes partidários na Câmara dos Deputados, a prisão do deputado bolsonarista será mantida na votação em plenário desta quinta-feira (18). A informação foi publicada pelo jornalista Lauro Jardim em sua coluna no O Globo. O …

Os investigados responderão, a princípio, por crimes de fraude em licitação, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica O Ministério Publico da Bahia (MP-BA) vai oferecer à Justiça em até duas semanas a denúncia sobre o “Cartel das Placas” que atuava no Detran há mais três décadas, desarticulado no último dia …

A Mesa Diretora da Câmara protocolou nesta última quarta-feira (17) representação contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) no Conselho de Ética, abrindo caminho para a cassação do parlamentar. O documento foi encaminhado “para fins do art. 240” do regimento interno da Câmara, dispositivo que estabelece as condições para que um …

Cerca de 450 imigrantes, a maioria venezuelanos e haitianos, estão acampados desde o último sábado (13) sobre a Ponte da Amizade, na cidade de Assis Brasil, no interior do Acre. O município brasileiro faz fronteira com acidade de Iñapari, no Peru, e tem sido utilizada como rota para os migrantes …

Mais de 40 municípios vinculados à Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia – AMURC participaram e decidiram nesta quarta-feira (17), em assembleia extraordinária virtual, seguir as restrições impostas pelo Governo do Estado, à circulação de pessoas nas ruas e o funcionamento dos serviços essenciais nos …

Deputados que integram a cúpula da Câmara dos Deputados passaram a noite de ontem discutindo a prisão do deputado Daniel Silveira por determinação do ministro Alexandre Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Parlamentares avaliam que a prisão poderá abrir precedentes, mas temem também afronta à Corte. De acordo com a …

Embora já tenham surgido notícias de que o PSL vai expulsar o deputado federal Daniel Silveira, preso ontem, o presidente nacional do partido, Luciano Bivar, disse a O Antagonista que “não funciona assim”. Ele ponderou que o caso ainda deverá ser analisado pela executiva nacional, com análise no Conselho de …

Conforme o jornal Estado de S. Paulo, a articulação do Palácio do Planalto com o Centrão para controlar o Congresso levou à cúpula da Câmara e do Senado parlamentares com extensa folha de pendências com a Justiça. Dos 14 integrantes das Mesas Diretoras de ambas as casas (presidente, vices e …

Após o período do Carnaval, a Câmara dos Deputados retoma as votações em plenário com destaque para a análise de uma medida provisória (MP 1.026/2021) que facilita a compra de vacinas e insumos para a imunização contra a covid-19. A votação da MP está prevista para uma sessão na manhã …

Tere início nesta última sexta-feira (12) e vai até a quarta-feira de Cinzas (17), a Operação Carnaval 2021 da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O objetivo é sensibilizar cada um dos atores do trânsito a respeito das obrigações e dos cuidados necessários para proteger a vida. A iniciativa faz parte da …

O ministro Nunes Marques deu uma decisão arquivando a notícia crime protocolada no STF por 32 pessoas, entre elas a ex-ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres Eleonora Menicucci, após Bolsonaro ironizar a tortura sofrida por Dilma Rousseff durante a ditadura. Em 29 de dezembro, Bolsonaro afirmou, em tom de …

A Bahia é o segundo estado que mais realiza testes de Covid-19 no Brasil, além de apresentar a segunda taxa mais baixa de mortalidade e a sexta menor de letalidade. Estas afirmações foram feitas pelo secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, na primeira audiência pública remota, na última quarta-feira (10), …

Na manhã desta quarta-feira (10), o Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), em conjunto com a Polícia Civil e Polícia Rodoviária Federal (PRF), por meio da Superintendência Regional na Bahia, deflagrou a operação Cartel …

Grupo criminoso praticava fraudes e superfaturamento em procedimentos licitatórios na Prefeitura de Ilhéus As penas de condenação dos denunciados pelo Ministério Público estadual na operação Citrus foram mantidas, hoje, dia 9, por unanimidade pela 2ª Turma da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), acatando o voto …

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) renovaram um acordo de cooperação técnica que tem o objetivo de combater a criminalidade no estado. Por meio do acordo, os órgãos se comprometem à implementação de atuações integradas de segurança pública. Assim, os dois órgãos …

O secretário estadual de Turismo (Setur), Fausto Franco, acredita que a recuperação do turismo na Bahia só acontecerá a partir de 2023. Embora aposte que 2021 será melhor do que ano anterior, o titular da Setur avalia que o cenário ainda será muito difícil por causa da pandemia da Covid-19. …

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) instaurou a Comissão Especial de Procedimentos Preparatórios Administrativos, para intensificar as medidas preventivas e repressivas às condutas ilícitas de profissionais e pessoas indevidamente beneficiadas no processo de vacinação do novo coronavírus. Os membros analisarão as denúncias e encaminhamentos da população para aplicar, nos casos …

Uma das congressistas mais fieis ao presidente Bolsonaro, a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP) protocolou na última quinta-feira (4) um projeto de lei que pretende tornar obrigatória a apresentação de boletim de ocorrência com exame de corpo de delito positivo para que a vítima de estupro possa realizar um aborto. …

O naufrágio do bloco que apoiava Baleia Rossi (MDB-SP) na disputa pela presidência da Câmara expôs, segundo o jornal Folha de S. Paulo, os entraves para a formação de uma frente ampla de oposição ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na eleição de 2022. A união de diferentes ideologias, com …

O ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha e o ex-vice-governador do Distrito Federal Tadeu Filippelli são alvos de operação, realizada nesta quarta-feira, em cinco estados. Eles são suspeitos de receber propina de empresas aéreas para baixar impostos de combustível para aviação na capital federal, entre 2012 e 2014. A …

A líder de fato do governo de Mianmar, Aung San Suu Kyi, foi detida nesta segunda-feira (1º), em um golpe de Estado promovido pelo Exército do país. O ex-general Myint Swe vai ser o presidente em exercício durante o estado de emergência de um ano. Em comunicado transmitido pela emissora …

O ministro da Justiça, André Mendonça, começará a implantar o plano de forças-tarefa — estilo Lava-Jato, com a união de forças da PF, PRF e Depen — contra o crime organizado pelos estados do Rio Grande do Norte e Ceará. Para desespero de sua segurança, ele planeja visitar os bairros …

O Supremo Tribunal Federal recebeu na última semana um inquérito por crime de tráfico de influência aberto em Minas Gerais contra o deputado federal Mauro Lopes (MDB). Segundo a investigação, Lopes teria oferecido vantagens a um delegado da Polícia Civil para conseguir de volta sua carteira de motorista apreendida. A …

De saída do país, a Ford foi a terceira maior fornecedora de bens patrimoniais ao governo federal em 2020. Os dados são do Portal da Transparência. Foram R$ 43,9 milhões em contratos, o que equivale a 5% dos R$ 827,4 milhões que a União fechou com empresas no ano passado. A Polícia …

O irmão de uma das pessoas apontada como invasor do Capitólio dos Estados Unidos é um agente do Serviço Secreto que já liderou o destacamento que atuava na segurança da ex-primeira dama Michelle Obama. Preston Fairlamb III é irmão de Scott Fairlamb, que foi preso no dia 22 de janeiro …

Na manhã deste domingo (24) as 119,5 mil doses da vacina de Oxford, contra o coronavirus chegam em Salvador. O voo pousará na sede do Graer (Grupo de Rádio Patrulhamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia). Nas redes sociais, o governador Rui Costa celebrou o fato e disse que o …

Em pelo menos duas iniciativas legislativas, uma na Câmara dos Deputados e outra no Senado conforme a Folha de S. Paulo, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) atuou para defender interesses de empresas do transporte rodoviário interestadual de passageiros. Candidato à Presidência do Senado com apoio de Jair Bolsonaro (sem partido) e do …

Carreatas organizadas em várias cidades do Brasil saíram às ruas neste sábado (23) pedindo o impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Segundo o jornal Estado de S. Paulo, os atos foram convocados em protesto pelo agravamento da crise do coronavírus e a dificuldade do governo federal de agilizar uma …

A juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, da 1ª Vara Federal Cível do Amazonas, intimou segundo o ConJur o governo do estado do Amazonas e a prefeitura de Manaus para que entreguem imediatamente a cópia de todas as listagens contendo o nome e CPF das pessoas que receberam vacinas contra a …

Uma reportagem investigativa em vídeo feita pela principal figura de oposição da Rússia, que afirma que o presidente Vladimir Putin gastou fundos ilícitos em um palácio extravagante no Mar Negro, foi assistida por mais de 41 milhões de pessoas poucos dias depois de ser divulgada. Segundo a BBC News, o …

A solenidade da Passagem do Comando do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) ocorreu nesta quinta-feira (21), no Complexo de Ensino e Instrução de Bombeiro (CEIB), em Simões Filho. Na oportunidade houve a transmissão do cargo de Comandante-Geral do CBMBA, quando o Coronel Francisco Telles foi substituído pelo Coronel …

Um carreta e uma caminhão-baú, na manhã desta terça-feira, na BR-101, trecho de São Gonçalo dos Campos, cidade próxima a Feira de Santana que fica a cerca de 115 quilômetros de Salvador. Segundo informações da Polícia Rodoviária federal (PRF), o acidente ocorreu pouco antes das 6h, na altura do KM-176. …

A desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), e o casal de empresários Adailton e Geciane Maturino, todos réus presos no âmbito da Operação Faroeste, pediram segundo publicou o site Bnews ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a dispensa de comparecimento à audiência …

Conforme o G1, após repetidos atrasos, o avião com primeiras doses da vacina contra o novo coronavírus chegou à Bahia por volta das 22h22 desta segunda-feira (18). A carga saiu da região metropolitana de Minas Gerais com destino ao Aeroporto Internacional de Salvador. De acordo com a programação do Ministério …

Candidato à presidência da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL) disse nesta segunda-feira (18) conforme o jornal Folha de S. Paulo, que “não há contemporaneidade nem verdade” nas acusações feitas à Folha por sua ex-mulher Jullyene Lins. O líder do centrão, apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na disputa …

​Os principais candidatos aos comandos da Câmara e do Senado suspenderam seus recessos, passam boa parte do tempo em Brasília ou viajando em articulações, sem contar as inúmeras horas ao telefone ou em videoconferência. O esforço extra é considerado válido pelos postulantes que disputam a chefia do Legislativo, levando-se em conta …

Validar decisões proferidas por juízo considerado incompetente constitui constrangimento ilegal. O entendimento é do juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal. Segundo o ConJur, o magistrado anulou provas colhidas pela “lava jato” de Curitiba e mandou desbloquear bens de investigados pelo suposto pagamento de propina …

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu um procedimento para apurar possíveis infrações cometidas por cinco desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em decisões relacionadas a grilagem de terra no bairro de Itapuã, em Salvador, para beneficiar conforme publicou o G1 Bahia, a construtora baiana OAS. O documento …

O coronel Anselmo Brandão passou oficialmente o comando da tropa baiana ao coronel Paulo Coutinho nesta quarta-feira (13) em solenidade realizada no Quartel da Polícia Militar no bairro do Dendezeiros, em Salvador. Emocionado, Brandão exaltou os seis anos à frente da PM-BA, desejou bom trabalho ao substituto e agradeceu o governador …

O governo do estado iniciou conforme a coluna Satélite do jornal Correio, o processo de desmonte na Superintendência de Inteligência na Secretaria de Segurança Pública (SSP) e o plano para colocar a máquina de escutas telefônicas sob controle da Polícia Civil. O primeiro ato veio com a nomeação, sábado passado, …

O governo da Bahia anunciou o delegado Ivo Carvalho Tourinho para o cargo de superintendente de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA). A publicação foi feita no Diário Oficial do Estado deste sábado (9). Segundo o G1 Bahia, o delegado Ivo Carvalho Tourinho, que antes ocupava o cargo de …

O deputado estadual Capitão Alden disse que o tão esperado 2021 chegou, mas o novo ano que era para trazer a renovação da esperança da população em geral de dias melhores para todos, não ocorre na Bahia. Alden diz que parece que a segurança segue na contramão da maioria dos …

Conforme o ConJur, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF) negou habeas corpus para a desembargadora Lígia Ramos, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Presa no Núcleo de Custódia da Polícia Militar, no Distrito Federal, a magistrada pediu para que a prisão preventiva dela fosse convertida em …

A defesa da desembargadora Ligia Ramos criticou neste último domingo (3) a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra ela e mais cinco pessoas, no âmbito da Operação Faroeste, que investiga esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Em nota, os advogados da magistrada afirmam …

O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (31) publica a exoneração de Jorge Oliveira do cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República e traz também sua nomeação como ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). A exoneração de Oliveira já estava prevista. Ele foi indicado para …

Nesta véspera das comemorações de ano novo realizado nesta noite de 31 de dezembro e no auge da temporada de turismo na Bahia e em todo o Brasil, epidemiologistas alertam para os riscos de pessoas participarem de aglomerações e aumentarem a transmissão do vírus. O impacto, explicam os médicos, começa …

As normas que regulamentam a implantação do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares nos estados, nos municípios e no Distrito Federal em 2021 foram publicadas nesta última segunda-feira (28) no Diário Oficial da União. Conforme prevê a Portaria, no próximo ano, serão implantadas 54 instituições neste modelo no país em escolas …

O prefeito eleito Bruno Reis (DEM) anunciou na manhã desda nesta segunda-feira (28) os nomes que vão compor o seu secretariado a partir de sexta-feira (1º). O anuncio aconteceu em evento no Hotel Wish, na região do Campo Grande, com transmissão simultânea nas redes sociais. Confira a relação completa: Secretaria …

A Justiça do Rio de Janeiro bloqueou R$ 640 mil de Paulo José Arronenzi, engenheiro que matou a facadas sua ex-mulher, a juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi. O entendimento para justificar o bloqueio foi de que, por ter cidadania italiana, o assassino poderia, mesmo preso, transferir dinheiro para o …

Segundo membros do governo federal, os esforços do Palácio do Planalto em relação à eleição das novas presidências da Câmara e do Senado têm o objetivo de fortalecer, na segunda metade do mandato de Jair Bolsonaro, a agenda econômica do ministro Paulo Guedes no Congresso. O presidente Bolsonaro não tem …

O prefeito afastado do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), seria indicado pelo Republicanos para assumir uma pasta do governo Jair Bolsonaro no início de 2021. A informação foi confirmada pela CNN Brasil com fontes da Executiva Nacional do partido. Crivella era cotado para comandar o Ministério da Cidadania ou …

Até o dia 21 de fevereiro, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) promove a Operação Rodovida. O objetivo é intensificar a fiscalização em pontos considerados mais críticos e também ações educativas para prevenir acidentes. Neste ano, será reforçada a responsabilidade de cada um no trânsito. “Seja o condutor profissional, seja o …

O governador Rui Costa (PT) anunciou, em coletiva realizada no final da tarde desta quarta-feira (23), Ricardo Mandarino como o novo secretário de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA). O juiz federal de Pernambuco assume o posto no lugar de Maurício Teles Barbosa, afastado após se tornar alvo da Operação Faroeste. …

Diversos políticos de oposição foram às redes sociais para comentar a prisão do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), na manhã desta terça-feira (22). Crivella foi alvo de operação do MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) e da Polícia Civil que investiga o chamado “QG da Propina”, …

Como se o coronavírus não fosse assustador o suficiente, uma baiana ainda teve o desprazer de ter passado a quarentena dentro de uma casa mal-assombrada. Conforme matéria publicada pelo portal Bnews, assim foram os últimos meses de Rebeca Andrade*, estudante de 21 anos e moradora de Cajazeiras. Sem sair de …

Em 2020, a estimativa é que aproximadamente R$ 514 milhões sejam recuperados por ações do Comitê Interinstitucional (Cira) Prisões, realização de oitivas e ajuizamento de medidas cautelares junto ao Poder Judiciário para bloqueio de bens, busca e apreensão, interceptação telefônica e quebra de sigilos bancário e fiscal de investigados por …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que apure “eventual responsabilidade funcional” do juiz da Lava-Jato do Rio, Marcelo Bretas, acusando-o de se recusar a cumprir uma ordem do STF. Segundo o O Globo, o caso envolve a investigação contra o …

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou a operação especial de fiscalização nas rodovias baianas, por causa dos festejos de final de ano. Segundo a PRF, o objetivo da “Operação Rodovida 2020/20201”, que segue até 21 de fevereiro de 2021, é prevenir acidentes nas rodovias. As ações terão foco em coibir …

O Conselho Nacional de Justiça deve apurar a conduta do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro e responsável pela “lava jato” no estado. As informações são da TV Globo. De acordo com a decisão, Bretas se recusou a cumprir determinação de Gilmar Mendes para …

A deputada federal Flordelis dos Santos de Souza admitiu, durante audiência nesta sexta-feira, dia 18, que sabia da existência de um plano dentro de sua casa para matar seu marido, o pastor Anderson do Carmo. As informações foram dadas pela parlamentar durante seu interrogatório, que começou às 9h30. Essa foi a …

Conforme o jornal Extra, a deputada federal Flordelis dos Santos de Souza será interrogada nesta sexta-feira (18), no fórum de Niterói, em processo no qual é acusada de ser mandante da morte do marido, o pastor Anderson do Carmo de Souza. Os interrogatórios dos réus estavam previstos para começar às …

O governo federal propôs que o salário mínimo seja de R$ 1.088 em 2021, R$ 43 a mais dos atuais R$ 1.045, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) encaminhada ao Congresso nesta terça-feira, 15. O valor está acima dos R$ 1.067 sugeridos pelo Ministério da Economia no …

O Ministério Público Federal (MPF) aponta seis “núcleos criminosos” comandados por desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) na Operação Faroeste. Foram presas temporariamente nesta última segunda-feira (14) as desembargadoras Lígia Maria Cunha Lima e Ilona Reis. Foram afastados do cargo, por um ano, o secretário de Segurança Pública, …

Em coletiva realizada no inicio desta tarde desta segunda-feira (14), o prefeito ACM Neto (DEM) declarou apesar dele não ter elementos para comentar a nova fase da Operação Faroeste realizada hoje, o prefeito ACM Neto (DEM) declarou,,que “todos os envolvidos que tenham culpa comprovada têm que pagar o preço por isso”. …

O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), determinou que o Ministério Público Federal (MPF) informe as medidas adotadas para apurar a conduta do procurador Diogo Castor de Mattos, ex-integrante da Operação Lava Jato em Curitiba, pela compra de um outdoor em homenagem à força-tarefa. O ministro …

O juiz Diego Paes Moreira, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, arquivou investigação aberta contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seu filho, Luís Cláudio, a partir de delações da Odebrecht. O magistrado apontou em despacho na segunda-feira (7) conforme reportagem do Estado de S. …

O deputado estadual Dal (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Projeto de Lei nº 24.035/2020 que cria documento para identificação, registro sanitário e transporte de animais equídeos no Estado da Bahia. O Passaporte Equestre permitiria o trânsito livre de equinos, asininos e muares para participar de cavalgadas, desfiles, …

O porte de arma de fogo no Brasil segue como um tabu para alguns segmentos da sociedade, principalmente, os que não compreendem que o aumento da violência não está, necessariamente, associado ao maior número de cidadãos armados. Boa parte dos ativistas pró-armas defendem, inclusive, que desde a implantação do “Estatuto …

Nessa quarta-feira (9), dia em que se celebra o Dia Internacional contra a Corrução, o Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), reitera seu compromisso no enfrentamento à corrupção com a deflagração da ‘Operação Deletrius’, que visa desarticular …

Segundo o MP-BA, uma operação deflagrada nesta terça-feira (8) em Vitória da Conquista, no Sudoeste da Bahia, pela força-tarefa de combate aos crimes contra a ordem tributária, investiga uma empresa do segmento de supermercados suspeita de sonegar aos cofres públicos mais de R$ 4 milhões em ICMS. Denominada ‘Operação Reforma’, …

Foram sancionadas pela Presidência da República as Lei 14.102 e 14.103, com créditos suplementares ao Orçamento que somam 4,078 bilhões em benefício de diversos ministérios e órgãos públicos. Elas foram publicadas no Diário Oficial da União nesta última sexta-feira (20). A Lei 14.103 é originária do Projeto de Lei do Congresso …

O vereador reeleito de Salvador, Luiz Carlos Suíca (PT), usou a data magna do ‘Novembro Negro’ para reforçar o pedido contra a violência racial, a intolerância e contra o extermínio da juventude negra no país. Nesta última sexta-feira, 20 de novembro, o edil petista usou o exemplo de Zumbi dos …

 Dia da Consciência Negra na Bahia foi marcado por inúmeras manifestações e atividades ligadas à campanha nacional ‘Novembro Negro’. Na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Marcelinho Veiga (PSB) lembrou da data ao defender mais políticas estruturais contra o racismo e a intolerância. Nesta última sexta-feira (20), o parlamentar pediu punição …

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargador Ítalo Mendes, derrubou nesta sexta-feira (20) a decisão de primeira instância que havia determinado o afastamento, por 30 dias, de toda a dietoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). A …

No dia 24 de setembro, pouco depois do fim das convenções partidárias que definiram as chapas das eleições municipais, o candidato a vereador Cássio Remis (PSDB) foi morto em Patrocínio (MG) com cinco tiros, à luz do dia, filmado por câmeras de segurança. O assassinato marcou a abertura da campanha …

Marcelo Gonzaga pilotava um avião de pequeno porte que caiu no último sábado (14), em São Pedro, interior do Estado de São Paulo. Ele estava sozinho na aeronave e morreu na tragédia. Marcelo é filho do empresário e ex-senador Deca do Atacadão (PSDB). Na aeronave, a polícia encontrou cerca de …

“Alguns prefeitos e prefeitas que tiveram bom desempenho na pandemia foram reeleitos, e os partidos tradicionais voltaram à cena”, disse Denise Paiva, da Universidade Federal de Goiás No número geral de prefeitos eleitos no domingo (15) – contando todas as cidades, não só as capitais –, MDB (774), PP (682) …

A Justiça Eleitoral na Bahia proibiu a venda e o consumo de bebidas alcoólicas nos municípios de Itabuna, Jussari e Itapé neste domingo (15) dia da eleição municipal. A medida vale das 7h horas até as 18 horas. De acordo com a portaria divulgada pela Justiça Eleitoral, a medida é …

A Educação Nacional é uma área fundamental para o desenvolvimento das nações bem estruturadas, por este motivo o Governo Federal segue com investimentos, iniciativas inovadoras e ações diversas focadas no fortalecimento do segmento. Uma grande prova disto é a implantação de uma série de escolas cívico-militares. O deputado estadual Capitão …