O ministro da Justiça, André Mendonça, começará a implantar o plano de forças-tarefa — estilo Lava-Jato, com a união de forças da PF, PRF e Depen — contra o crime organizado pelos estados do Rio Grande do Norte e Ceará. Para desespero de sua segurança, ele planeja visitar os bairros …

O Supremo Tribunal Federal recebeu na última semana um inquérito por crime de tráfico de influência aberto em Minas Gerais contra o deputado federal Mauro Lopes (MDB). Segundo a investigação, Lopes teria oferecido vantagens a um delegado da Polícia Civil para conseguir de volta sua carteira de motorista apreendida. A …

De saída do país, a Ford foi a terceira maior fornecedora de bens patrimoniais ao governo federal em 2020. Os dados são do Portal da Transparência. Foram R$ 43,9 milhões em contratos, o que equivale a 5% dos R$ 827,4 milhões que a União fechou com empresas no ano passado. A Polícia …

O irmão de uma das pessoas apontada como invasor do Capitólio dos Estados Unidos é um agente do Serviço Secreto que já liderou o destacamento que atuava na segurança da ex-primeira dama Michelle Obama. Preston Fairlamb III é irmão de Scott Fairlamb, que foi preso no dia 22 de janeiro …

Na manhã deste domingo (24) as 119,5 mil doses da vacina de Oxford, contra o coronavirus chegam em Salvador. O voo pousará na sede do Graer (Grupo de Rádio Patrulhamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia). Nas redes sociais, o governador Rui Costa celebrou o fato e disse que o …

Em pelo menos duas iniciativas legislativas, uma na Câmara dos Deputados e outra no Senado conforme a Folha de S. Paulo, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) atuou para defender interesses de empresas do transporte rodoviário interestadual de passageiros. Candidato à Presidência do Senado com apoio de Jair Bolsonaro (sem partido) e do …

Carreatas organizadas em várias cidades do Brasil saíram às ruas neste sábado (23) pedindo o impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Segundo o jornal Estado de S. Paulo, os atos foram convocados em protesto pelo agravamento da crise do coronavírus e a dificuldade do governo federal de agilizar uma …

A juíza Jaiza Maria Pinto Fraxe, da 1ª Vara Federal Cível do Amazonas, intimou segundo o ConJur o governo do estado do Amazonas e a prefeitura de Manaus para que entreguem imediatamente a cópia de todas as listagens contendo o nome e CPF das pessoas que receberam vacinas contra a …

Uma reportagem investigativa em vídeo feita pela principal figura de oposição da Rússia, que afirma que o presidente Vladimir Putin gastou fundos ilícitos em um palácio extravagante no Mar Negro, foi assistida por mais de 41 milhões de pessoas poucos dias depois de ser divulgada. Segundo a BBC News, o …

A solenidade da Passagem do Comando do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) ocorreu nesta quinta-feira (21), no Complexo de Ensino e Instrução de Bombeiro (CEIB), em Simões Filho. Na oportunidade houve a transmissão do cargo de Comandante-Geral do CBMBA, quando o Coronel Francisco Telles foi substituído pelo Coronel …

Um carreta e uma caminhão-baú, na manhã desta terça-feira, na BR-101, trecho de São Gonçalo dos Campos, cidade próxima a Feira de Santana que fica a cerca de 115 quilômetros de Salvador. Segundo informações da Polícia Rodoviária federal (PRF), o acidente ocorreu pouco antes das 6h, na altura do KM-176. …

A desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), e o casal de empresários Adailton e Geciane Maturino, todos réus presos no âmbito da Operação Faroeste, pediram segundo publicou o site Bnews ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) a dispensa de comparecimento à audiência …

Conforme o G1, após repetidos atrasos, o avião com primeiras doses da vacina contra o novo coronavírus chegou à Bahia por volta das 22h22 desta segunda-feira (18). A carga saiu da região metropolitana de Minas Gerais com destino ao Aeroporto Internacional de Salvador. De acordo com a programação do Ministério …

Candidato à presidência da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL) disse nesta segunda-feira (18) conforme o jornal Folha de S. Paulo, que “não há contemporaneidade nem verdade” nas acusações feitas à Folha por sua ex-mulher Jullyene Lins. O líder do centrão, apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na disputa …

​Os principais candidatos aos comandos da Câmara e do Senado suspenderam seus recessos, passam boa parte do tempo em Brasília ou viajando em articulações, sem contar as inúmeras horas ao telefone ou em videoconferência. O esforço extra é considerado válido pelos postulantes que disputam a chefia do Legislativo, levando-se em conta …

Validar decisões proferidas por juízo considerado incompetente constitui constrangimento ilegal. O entendimento é do juiz Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal. Segundo o ConJur, o magistrado anulou provas colhidas pela “lava jato” de Curitiba e mandou desbloquear bens de investigados pelo suposto pagamento de propina …

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu um procedimento para apurar possíveis infrações cometidas por cinco desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em decisões relacionadas a grilagem de terra no bairro de Itapuã, em Salvador, para beneficiar conforme publicou o G1 Bahia, a construtora baiana OAS. O documento …

O coronel Anselmo Brandão passou oficialmente o comando da tropa baiana ao coronel Paulo Coutinho nesta quarta-feira (13) em solenidade realizada no Quartel da Polícia Militar no bairro do Dendezeiros, em Salvador. Emocionado, Brandão exaltou os seis anos à frente da PM-BA, desejou bom trabalho ao substituto e agradeceu o governador …

O governo do estado iniciou conforme a coluna Satélite do jornal Correio, o processo de desmonte na Superintendência de Inteligência na Secretaria de Segurança Pública (SSP) e o plano para colocar a máquina de escutas telefônicas sob controle da Polícia Civil. O primeiro ato veio com a nomeação, sábado passado, …

O governo da Bahia anunciou o delegado Ivo Carvalho Tourinho para o cargo de superintendente de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA). A publicação foi feita no Diário Oficial do Estado deste sábado (9). Segundo o G1 Bahia, o delegado Ivo Carvalho Tourinho, que antes ocupava o cargo de …

O deputado estadual Capitão Alden disse que o tão esperado 2021 chegou, mas o novo ano que era para trazer a renovação da esperança da população em geral de dias melhores para todos, não ocorre na Bahia. Alden diz que parece que a segurança segue na contramão da maioria dos …

Conforme o ConJur, a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF) negou habeas corpus para a desembargadora Lígia Ramos, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Presa no Núcleo de Custódia da Polícia Militar, no Distrito Federal, a magistrada pediu para que a prisão preventiva dela fosse convertida em …

A defesa da desembargadora Ligia Ramos criticou neste último domingo (3) a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra ela e mais cinco pessoas, no âmbito da Operação Faroeste, que investiga esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Em nota, os advogados da magistrada afirmam …

O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (31) publica a exoneração de Jorge Oliveira do cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República e traz também sua nomeação como ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). A exoneração de Oliveira já estava prevista. Ele foi indicado para …

Nesta véspera das comemorações de ano novo realizado nesta noite de 31 de dezembro e no auge da temporada de turismo na Bahia e em todo o Brasil, epidemiologistas alertam para os riscos de pessoas participarem de aglomerações e aumentarem a transmissão do vírus. O impacto, explicam os médicos, começa …

As normas que regulamentam a implantação do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares nos estados, nos municípios e no Distrito Federal em 2021 foram publicadas nesta última segunda-feira (28) no Diário Oficial da União. Conforme prevê a Portaria, no próximo ano, serão implantadas 54 instituições neste modelo no país em escolas …

O prefeito eleito Bruno Reis (DEM) anunciou na manhã desda nesta segunda-feira (28) os nomes que vão compor o seu secretariado a partir de sexta-feira (1º). O anuncio aconteceu em evento no Hotel Wish, na região do Campo Grande, com transmissão simultânea nas redes sociais. Confira a relação completa: Secretaria …

A Justiça do Rio de Janeiro bloqueou R$ 640 mil de Paulo José Arronenzi, engenheiro que matou a facadas sua ex-mulher, a juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi. O entendimento para justificar o bloqueio foi de que, por ter cidadania italiana, o assassino poderia, mesmo preso, transferir dinheiro para o …

Segundo membros do governo federal, os esforços do Palácio do Planalto em relação à eleição das novas presidências da Câmara e do Senado têm o objetivo de fortalecer, na segunda metade do mandato de Jair Bolsonaro, a agenda econômica do ministro Paulo Guedes no Congresso. O presidente Bolsonaro não tem …

O prefeito afastado do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), seria indicado pelo Republicanos para assumir uma pasta do governo Jair Bolsonaro no início de 2021. A informação foi confirmada pela CNN Brasil com fontes da Executiva Nacional do partido. Crivella era cotado para comandar o Ministério da Cidadania ou …

Até o dia 21 de fevereiro, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) promove a Operação Rodovida. O objetivo é intensificar a fiscalização em pontos considerados mais críticos e também ações educativas para prevenir acidentes. Neste ano, será reforçada a responsabilidade de cada um no trânsito. “Seja o condutor profissional, seja o …

O governador Rui Costa (PT) anunciou, em coletiva realizada no final da tarde desta quarta-feira (23), Ricardo Mandarino como o novo secretário de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA). O juiz federal de Pernambuco assume o posto no lugar de Maurício Teles Barbosa, afastado após se tornar alvo da Operação Faroeste. …

Diversos políticos de oposição foram às redes sociais para comentar a prisão do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), na manhã desta terça-feira (22). Crivella foi alvo de operação do MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) e da Polícia Civil que investiga o chamado “QG da Propina”, …

Como se o coronavírus não fosse assustador o suficiente, uma baiana ainda teve o desprazer de ter passado a quarentena dentro de uma casa mal-assombrada. Conforme matéria publicada pelo portal Bnews, assim foram os últimos meses de Rebeca Andrade*, estudante de 21 anos e moradora de Cajazeiras. Sem sair de …

Em 2020, a estimativa é que aproximadamente R$ 514 milhões sejam recuperados por ações do Comitê Interinstitucional (Cira) Prisões, realização de oitivas e ajuizamento de medidas cautelares junto ao Poder Judiciário para bloqueio de bens, busca e apreensão, interceptação telefônica e quebra de sigilos bancário e fiscal de investigados por …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que apure “eventual responsabilidade funcional” do juiz da Lava-Jato do Rio, Marcelo Bretas, acusando-o de se recusar a cumprir uma ordem do STF. Segundo o O Globo, o caso envolve a investigação contra o …

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou a operação especial de fiscalização nas rodovias baianas, por causa dos festejos de final de ano. Segundo a PRF, o objetivo da “Operação Rodovida 2020/20201”, que segue até 21 de fevereiro de 2021, é prevenir acidentes nas rodovias. As ações terão foco em coibir …

O Conselho Nacional de Justiça deve apurar a conduta do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro e responsável pela “lava jato” no estado. As informações são da TV Globo. De acordo com a decisão, Bretas se recusou a cumprir determinação de Gilmar Mendes para …

A deputada federal Flordelis dos Santos de Souza admitiu, durante audiência nesta sexta-feira, dia 18, que sabia da existência de um plano dentro de sua casa para matar seu marido, o pastor Anderson do Carmo. As informações foram dadas pela parlamentar durante seu interrogatório, que começou às 9h30. Essa foi a …

Conforme o jornal Extra, a deputada federal Flordelis dos Santos de Souza será interrogada nesta sexta-feira (18), no fórum de Niterói, em processo no qual é acusada de ser mandante da morte do marido, o pastor Anderson do Carmo de Souza. Os interrogatórios dos réus estavam previstos para começar às …

O governo federal propôs que o salário mínimo seja de R$ 1.088 em 2021, R$ 43 a mais dos atuais R$ 1.045, de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) encaminhada ao Congresso nesta terça-feira, 15. O valor está acima dos R$ 1.067 sugeridos pelo Ministério da Economia no …

O Ministério Público Federal (MPF) aponta seis “núcleos criminosos” comandados por desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) na Operação Faroeste. Foram presas temporariamente nesta última segunda-feira (14) as desembargadoras Lígia Maria Cunha Lima e Ilona Reis. Foram afastados do cargo, por um ano, o secretário de Segurança Pública, …

Em coletiva realizada no inicio desta tarde desta segunda-feira (14), o prefeito ACM Neto (DEM) declarou apesar dele não ter elementos para comentar a nova fase da Operação Faroeste realizada hoje, o prefeito ACM Neto (DEM) declarou,,que “todos os envolvidos que tenham culpa comprovada têm que pagar o preço por isso”. …

O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), determinou que o Ministério Público Federal (MPF) informe as medidas adotadas para apurar a conduta do procurador Diogo Castor de Mattos, ex-integrante da Operação Lava Jato em Curitiba, pela compra de um outdoor em homenagem à força-tarefa. O ministro …

O juiz Diego Paes Moreira, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, arquivou investigação aberta contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seu filho, Luís Cláudio, a partir de delações da Odebrecht. O magistrado apontou em despacho na segunda-feira (7) conforme reportagem do Estado de S. …

O deputado estadual Dal (PP) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Projeto de Lei nº 24.035/2020 que cria documento para identificação, registro sanitário e transporte de animais equídeos no Estado da Bahia. O Passaporte Equestre permitiria o trânsito livre de equinos, asininos e muares para participar de cavalgadas, desfiles, …

O porte de arma de fogo no Brasil segue como um tabu para alguns segmentos da sociedade, principalmente, os que não compreendem que o aumento da violência não está, necessariamente, associado ao maior número de cidadãos armados. Boa parte dos ativistas pró-armas defendem, inclusive, que desde a implantação do “Estatuto …

Nessa quarta-feira (9), dia em que se celebra o Dia Internacional contra a Corrução, o Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), reitera seu compromisso no enfrentamento à corrupção com a deflagração da ‘Operação Deletrius’, que visa desarticular …

Segundo o MP-BA, uma operação deflagrada nesta terça-feira (8) em Vitória da Conquista, no Sudoeste da Bahia, pela força-tarefa de combate aos crimes contra a ordem tributária, investiga uma empresa do segmento de supermercados suspeita de sonegar aos cofres públicos mais de R$ 4 milhões em ICMS. Denominada ‘Operação Reforma’, …

Foram sancionadas pela Presidência da República as Lei 14.102 e 14.103, com créditos suplementares ao Orçamento que somam 4,078 bilhões em benefício de diversos ministérios e órgãos públicos. Elas foram publicadas no Diário Oficial da União nesta última sexta-feira (20). A Lei 14.103 é originária do Projeto de Lei do Congresso …

O vereador reeleito de Salvador, Luiz Carlos Suíca (PT), usou a data magna do ‘Novembro Negro’ para reforçar o pedido contra a violência racial, a intolerância e contra o extermínio da juventude negra no país. Nesta última sexta-feira, 20 de novembro, o edil petista usou o exemplo de Zumbi dos …

 Dia da Consciência Negra na Bahia foi marcado por inúmeras manifestações e atividades ligadas à campanha nacional ‘Novembro Negro’. Na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Marcelinho Veiga (PSB) lembrou da data ao defender mais políticas estruturais contra o racismo e a intolerância. Nesta última sexta-feira (20), o parlamentar pediu punição …

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargador Ítalo Mendes, derrubou nesta sexta-feira (20) a decisão de primeira instância que havia determinado o afastamento, por 30 dias, de toda a dietoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). A …

No dia 24 de setembro, pouco depois do fim das convenções partidárias que definiram as chapas das eleições municipais, o candidato a vereador Cássio Remis (PSDB) foi morto em Patrocínio (MG) com cinco tiros, à luz do dia, filmado por câmeras de segurança. O assassinato marcou a abertura da campanha …

Marcelo Gonzaga pilotava um avião de pequeno porte que caiu no último sábado (14), em São Pedro, interior do Estado de São Paulo. Ele estava sozinho na aeronave e morreu na tragédia. Marcelo é filho do empresário e ex-senador Deca do Atacadão (PSDB). Na aeronave, a polícia encontrou cerca de …

“Alguns prefeitos e prefeitas que tiveram bom desempenho na pandemia foram reeleitos, e os partidos tradicionais voltaram à cena”, disse Denise Paiva, da Universidade Federal de Goiás No número geral de prefeitos eleitos no domingo (15) – contando todas as cidades, não só as capitais –, MDB (774), PP (682) …

A Justiça Eleitoral na Bahia proibiu a venda e o consumo de bebidas alcoólicas nos municípios de Itabuna, Jussari e Itapé neste domingo (15) dia da eleição municipal. A medida vale das 7h horas até as 18 horas. De acordo com a portaria divulgada pela Justiça Eleitoral, a medida é …

A Educação Nacional é uma área fundamental para o desenvolvimento das nações bem estruturadas, por este motivo o Governo Federal segue com investimentos, iniciativas inovadoras e ações diversas focadas no fortalecimento do segmento. Uma grande prova disto é a implantação de uma série de escolas cívico-militares. O deputado estadual Capitão …

O secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Tércio Issami Tokano, e o presidente da Confederação Nacional do Transporte (CNT) e dos Conselhos Nacionais do Serviço Social do Transporte e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SEST SENAT), Vander Costa, firmaram Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para a …

Prisões, realização de oitivas e ajuizamento de medidas cautelares junto ao Poder Judiciário para bloqueio de bens, busca e apreensão, interceptação telefônica e quebra de sigilos bancário e fiscal de investigados por crimes tributários. Essas são algumas das ações que fazem parte da rotina dos integrantes do Comitê Interinstitucional de …

Para o primeiro turno das eleições municipais, no próximo domingo (15), a Prefeitura montou uma operação especial de serviços para garantir o direito das pessoas de escolherem seus representantes nas urnas. O reforço envolve ações de trânsito, transporte público, segurança, limpeza e ordenamento. Trânsito – A Transalvador montou uma operação de …

Um levantamento revela que ao menos 1.593 servidores do governo federal são candidatos nestas eleições. Segundo reportagem do G1, esses funcionários foram obrigados a solicitar uma licença para a atividade política, que dura de três a seis meses, dependendo do cargo. Segundo o Ministério da Economia, o servidor não tem …

Um helicóptero-ambulância, que transportava uma equipe médica que faria um transplante de coração, fez um pouso forçado no Hospital de Keck de USC, em Los Angeles, nos Estados Unidos. No momento da aterrissagem o helicóptero tombou e, quando a equipe médica conseguiu deixar a aeronave, o médico que carregava a …

O ex-ministro da Justiça Sergio Moro gravou, pela primeira vez, um vídeo para um candidato a prefeito. Na publicação feita pelo Capitão Wagner (Pros), que concorre à Prefeitura de Fortaleza, Moro não pede votos, mas defendeu o capitão de acusações feitas pelo adversário José Sarto (PDT). Segundo o ex-ministro, Capitão …

Nas últimas semanas, o mundo voltou-se aos Estados Unidos da América, para acompanhar as eleições mais polarizadas de todos os tempos naquele país, que se vangloria, muitas vezes com razão, de suas instituições democráticas. Há polarização também nas disputas para alguns assentos no Senado e na Câmara dos Representantes (o equivalente …

Número recorde de candidatos a vereador, migração para partidos maiores e, pela primeira vez, mais negros do que brancos. O xadrez político da disputa a um cadeira nas Câmaras Municipais pelo país ficou ainda mais embaralhado na eleição deste ano, já marcada pelas incertezas da pandemia da Covid-19. O pleito …

Presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, e ministro da Justiça, André Mendonça, participaram da conversa mediada pelo corregedor-geral, ministro Luis Felipe Salomão. A 16 dias das Eleições 2020, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, mediou nesta última sexta-feira (30), conversa entre os corregedores dos Tribunais Regionais …

Pré-candidato a vereador, o mototaxista e pequeno empresário Leandro Xavier, de 34 anos, escreveu no Facebook que pretendia renovar a política em Ituiutaba, no Triângulo Mineiro. Xavier prometeu combater a corrupção e, caso eleito, dar “visibilidade total” ao mandato, nas redes sociais. Mais tarde, uma seguidora registrou que o filiado …

As regulamentações municipais do serviço de mototáxi podem complementar a legislação federal no que se refere à delegação do serviço, condições de sua execução e exercício do poder de polícia sobre os delegatários. Não podem, por outro lado, criar restrições ao exercício profissional para aqueles que preenchem os requisitos da …

A Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) incluiu três fotos do megatraficante do Primeiro Comando da Capital (PCC) André do Rap na lista internacional de procurados. O cadastro do traficante não está disponível no site da organização poque as informações foram incluídas em uma “lista restrita”. O nome dele está …

O Tribunal Especial de julgamento formado para deliberar sobre o pedido de processo de impeachment movido contra o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva (PSL), recebeu a denúncia na madrugada deste sábado (24) e afastou-o do cargo por 180 dias. O tribunal é composto por cinco desembargadores do …

A casa da candidata a vice-prefeita de Belém, Patrícia Queiroz (PSC), foi alvo de ao menos quatro tiros na madrugada desta sexta-feira (23) na capital paraense. A assessoria de imprensa informou que os disparos foram em direção ao quarto do filho de 5 anos da candidata. Patrícia e a criança estavam …

Recursos das multas de trânsito poderão ser utilizados na adaptação das vias e calçadas para a melhoria da acessibilidade e da circulação de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Essa destinação está prevista no Projeto de Lei (PL) 4.937/2020, que tramita no Senado Federal. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) …

“E aí? Vai perder a oportunidade? As entregas já começaram”, diz o anúncio postado no dia 9 de outubro pela Isa, tradicional loja que existe há 30 anos em São Caetano do Sul, na Grande São Paulo. O que torna a propaganda peculiar são os produtos em oferta: fuzis do …

O ex-prefeito Eduardo Paes (DEM) se mantém na liderança das intenções de voto para a Prefeitura do Rio de Janeiro duas semanas após o início da propaganda eleitoral na TV e no rádio, aponta pesquisa Datafolha. Enquanto isso, a disputa pela outra vaga em um eventual segundo turno se acirrou. …

Um Projeto de Lei quer proibir o confisco de mercadorias legais ofertadas por camelôs ou vendedores ambulantes ou informais em vias públicas. A medida abrange itens de consumo imediato, perecíveis e baixo valor, entre outras características similares. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece a proibição em âmbito …

A libertação do traficante André do Rap pelo Supremo Tribunal Federal (STF) não serviu apenas para expor a falta de entendimento dos ministros sobre a manutenção da prisão preventiva de criminosos já condenados. Segundo o jornal Estado de S. Paulo, o caso jogou luz em outra prática que vinha sendo …

A libertação do traficante André do Rap pelo Supremo Tribunal Federal (STF) não serviu apenas para expor a falta de entendimento dos ministros sobre a manutenção da prisão preventiva de criminosos já condenados. Segundo o Estadão, o caso jogou luz em outra prática que vinha sendo adotada por advogados de …

A deputada estadual Talita Oliveira (PSL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o Projeto de Lei nº 23.997/2020, que dispõe sobre a isenção de ICMS, para aquisição de armas e munições, aos agentes de segurança pública, militares das Forças Armadas e caçadores, atiradores e colecionadores, os conhecidos CAC’s. No …

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) acolheu o pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e determinou ao Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado da Bahia que se abstenha de deflagrar a greve anunciada ou qualquer outra, a qualquer tempo. Para a hipótese de descumprimento, foi arbitrada …

Os residentes do condado de Vigo, no Estado americano de Indiana, têm uma espécie de talento. Exceto por duas exceções notáveis, em 1908 e 1952, todos os candidatos à Presidência escolhidos pela região desde 1888 acabaram chegando à Casa Branca. Por conta desse histórico conforme a BBC, o clima entre …

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou à rádio da CNN, que estreou nesta terça-feira (13), que não “busca acompanhar cegamente entendimento de colega” da Corte “assim como eles não devem buscar seguir cegamente” o entendimento dele. Mello ainda declarou que não se arrepende da decisão que …

Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor em setembro e também impõe sanções para envio de SMS e outros usos de dados pessoais sem autorização do usuário Candidatos que dispararem Whatsapp e SMS sem autorização explícita dos usuários nas eleições estão sujeitos à Lei Geral de Proteção de …

O ministro Marco Aurélio Mello afirmou que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, “adentrou no campo da hipocrisia” ao suspender a soltura de André de Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, um importante chefe do PCC (Primeiro Comando da Capital). Conforme o jornal Folha de S. …

A Polícia Civil de São Paulo está em operação para recaptar André de Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, após a revogação da liminar de soltura expedida neste sábado, 10. Ele já é considerado foragido da Justiça após não ser encontrado nos endereços que citou quando deixou a prisão. …

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, suspendeu uma decisão do ministro da Corte Marco Aurélio Mello e determinou o retorno imediato à prisão de André de Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, um importante chefe do PCC (Primeiro Comando da Capital). Macedo, 43 anos, deixou a …

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminares suspendendo dispositivos de leis do Pará, Pernambuco, Rondônia e Amazonas que atribuem foro por prerrogativa de função a autoridades não listadas na Constituição Federal. As normas estaduais beneficiam membros da Procuradoria-Geral do Estados, integrantes da Defensoria Pública – …

O defensor público federal Jovino Bento Júnior, que dias atrás entrou na Justiça com uma ação contra o Magazine Luiza por causa do seu programa de estagiários exclusivo para negros, pode ser enquadrado na lei de abuso de autoridade. O Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara), entidade com sede no Rio …

A queda de um helicóptero da Força Nacional com três tripulantes foi registrada na tarde desta última quinta-feira (8) na região de Porto Jofre, em Poconé (MT). A aeronave fazia parte da Operação Pantanal II, coordenada pelo Corpo de Bombeiros do Mato Grosso do Sul e o 6º Distrito Naval …

Sentado à mesma mesa onde, realça, o presidente Costa e Silva se reuniu com seus ministros no Palácio Laranjeiras, em dezembro de 1968, para aprovar o Ato Institucional Número 5, o AI-5, o governador afastado Wilson Witzel se dispõe a avaliar os próprios erros. Entre afagos no gato Elvis, que …

Cinco partidos enviaram nesta última sexta-feira (2), ao Supremo Tribunal Federal, manifestação solicitando que a corte mantenha o julgamento da ADPF 737. A ação contesta portaria do Ministério da Saúde que estabelece uma série de diretrizes sobre o aborto em caso de estupro. A ADPF foi movida pelo Partido dos …

A Polícia Civil prendeu na noite desta última sexta-feira (2), em Camacan, no sul da Bahia, o ex-prefeito de Itagimirim Rogério Andrade, que é acusado de ser o mandante da morte do então prefeito Rielson Santos Lima. Rielson Santos foi assassinado a tiros em frente à praça Castro Alves no …

O deputado estadual Capitão Alden (PSL) quer reservar 5% do valor de todas as emendas parlamentares na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para a área de segurança pública. Para tanto, ele apresentou, na AL-BA, projeto de lei que torna obrigatório a destinação de cota de 5% das emendas ao combate …

A OAB no Distrito Federal está indignada com o tratamento dado por um delegado de Polícia Civil a um advogado. Por alegação de desacato à autoridade — no caso, o próprio delegado —, um advogado do DF segundo a coluna de Lauro Jardim, que atuava na cidade de Planaltina foi …

A Prefeitura de Itabuna, através do Diário Oficial desta última quarta-feira (30), publicou uma notificação em que da conhecimento aos servidores do município sobre a necessidade de regularizar um possível recebimento indevido do Auxílio Emergencial, instituído pela Lei Federal n 13.982, de abril de 2020. Ainda informa que existe um …

A pouco mais de um mês da eleição presidencial dos Estados Unidos, marcada para 3 de novembro, o atual presidente do país, o republicano Donald Trump, e o democrata Joe Biden, ex-vice de Barack Obama, subiram ao palco para o aguardado primeiro debate da campanha. O evento foi moderado por Chris …

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, anunciou na sexta-feira (25) que irá antecipar a sua aposentadoria para o dia 13 de outubro – três semanas antes da data prevista inicialmente para o seu desligamento compulsório da Corte. Especulam-se ao menos nove possíveis substitutos para sua cadeira …

Dois secretários do governo do Pará foram presos na manhã desta terça-feira (29) em uma investigação sobre supostos desvios de recursos da Saúde. Um assessor do governador Helder Barbalho também foi detido. Foram presos: Parsifal de Jesus Pontes – secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia Antonio de Padua – …

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (PRE/RJ) expediu neste último sábado (26) uma recomendação aos diretórios dos partidos sobre a necessidade de que os atos da campanha eleitoral de 2020 no Estado, que começa neste domingo (27) cumpram as normas sanitárias. Candidatos e partidos foram incumbidos de orientar …

O deputado estadual Roberto Carlos (PDT) propôs que o Estado proíba a apreensão ou retenção, por autoridades de trânsito, de veículos que estejam com o pagamento atrasado do IPVA, do DPVAT e do licenciamento. Em projeto de lei que apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o pedetista também defendeu …

Cássio Remis (PSDB) foi assassinado a tiros na tarde desta quinta-feira após criticar obras da Prefeitura O candidato a vereador no município de Patrocínio, no Alto Paranaíba, em Minas Gerais, Cássio Remis (PSDB), foi assassinado a tiros na tarde desta quinta-feira (24) depois de fazer uma live criticando obras que …